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quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Crise capitalista mostra superioridade do socialismo

Crise capitalista mostra superioridade do socialismo
14.º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários
 
 
Grandes perigos coexistem com reais oportunidades para o desenvolvimento da luta. Representantes de 60 partidos comunistas e operários de 44 países, entre os quais o PCP, participaram entre 22 e 25 de Novembro, em Beirute, no Líbano, no 14.º Encontro Internacional (EIPCO), realizado sob o lema «fortalecer as lutas contra a escalada agressiva imperialista, pela satisfação dos direitos e aspirações democráticas e sócio-económicas dos povos, pelo socialismo».
 
Reafirmando o conteúdo «das declarações dos encontros de 2008 e 2011 relativas à crise capitalista de sobre-produção e sobre-acumulação, cuja raiz está no aprofundamento da contradição entre capital e trabalho», os partidos notam, na declaração final deste Encontro, que «as diferentes versões burguesas para a gestão da crise não têm logrado controlá-la», e, pelo contrário, «todas têm tido os mesmos efeitos bárbaros», já que, constatam, «a reacção imperialista à crise é marcada pela ofensiva multifacetada contra os direitos sociais, económicos e democráticos (..) cujo objectivo é destruir as conquistas alcançadas pelas lutas dos trabalhadores e dos povos durante o século XX e intensificar o nível de exploração e opressão».

Tal facto, combinado com a «expansão das guerras imperialistas; com a rearrumação da correlação internacional de forças, em que o relativo enfraquecimento da posição dos EUA coexiste com o poder económico e político crescente de vários países, (...) indica que o mundo está, novamente, numa conjuntura crítica e perigosa, onde as contradições e competições se intensificam e onde grandes perigos coexistem com reais oportunidades para o desenvolvimento da luta dos trabalhadores e dos povos», adianta-se no texto.


Traços da ofensiva

Para os Partidos Comunistas e Operários, «o imperialismo visa destruir em larga escala direitos económicos, sociais, políticos, culturais e nacionais, e regredir a correlação de forças cada vez mais a favor do capital e contra o trabalho», ofensiva prosseguida a par de «operações massivas de concentração e centralização do capital», de «poderosos ataques contra direitos sociais e laborais [com destaque para a intensificação do ataque ao direitos das mulheres, provocando uma brutal deterioração das suas condições de vida, privada e pública, que é crucial confrontar e derrotar, sublinha-se], com cortes massivos nos salários, desemprego em massa, privatização e destruição das funções sociais dos estados e privatização de quase todos os sectores da economia e áreas da vida social».

No EIPCO, enfatizou-se igualmente que «a confirmação por Barack Obama nas Nações Unidas de que o seu país não se irá “retirar” do mundo, está em linha com o programa aprovado pela NATO, na sua última cimeira em Chicago, implicando um efectivo aumento da intervenção militar imperialista sob o lema “smart defense” [defesa inteligente]», na qual se inclui «o lançamento da primeira fase do “escudo anti-missil” e da “guerra das estrelas” na Europa e do programa global de escudo anti-míssil; a intervenção militar directa na Líbia; ataques intermitentes contra o Irão e a RPD da Coreia; a crescente actividade militar, agressões e provocações no Médio Oriente, na zona da Ásia-Pacífico e no continente africano; e a intensificação do militarismo imperialista na América Latina e Caribe», de que são exemplos a contínua «hostilidade e bloqueio contra Cuba» e as «conspirações contra a Venezuela».

«Esta campanha de agressão militar é acompanhada de intervenções políticas insolentes e públicas nos assuntos da maioria dos países do mundo», as quais se manifestam no «uso de capital e influência de modo a distorcer e falsificar a vontade dos povos, de forma a manipular, intimidar e prevenir que os representantes escolhidos pelos povos cheguem ao poder».

«As forças imperialistas não hesitam em usar os piores instrumentos para atingir os seus objectivos, incluindo ataques terroristas, golpes de Estado, alianças com forças neofascistas, promoção de poderes político-religiosos e várias forças contra-revolucionárias de diferentes origens ideológicas – tudo em função do domínio imperialista em todo o planeta, redesenhando fronteiras e reorganizando mercados sectoriais, em particular o mercado de energia com os seus recursos petrolíferos e de gás natural e suas rotas de transporte», acrescenta-se no documento divulgado pelos partidos comunistas e operários, para quem «esta campanha militar de agressão é acompanhada pela intensificação da agressividade, nomeadamente empregando todos os recursos de várias agências e organizações internacionais, em particular o FMI, o Banco Mundial e a União Europeia, com vista à manutenção do poder do grande capital».

Para este último propósito, «o regime capitalista mundial não hesita em travar uma guerra contra a classe trabalhadora e seus representantes através de um conjunto de medidas», de entre as quais se salienta a negação do direito ao trabalho e à sua retribuição, «uma ofensiva ideológica e mediática visando impedir as lutas dos trabalhadores e povos e perseguir todas as forças sociais e políticas que lutam contra o imperialismo, especialmente os Partidos Comunistas e Operários; esforços e acções concertadas em violação de todo o conteúdo da Carta das Nações Unidas e da “Declaração Universal de Direitos Humanos”, que foram alcançados numa diferente correlação de forças, graças à presença da União Soviética e de todos os outros países socialistas».

Médio Oriente na mira

Neste contexto «de extensa agressão imperialista global, deve ser dada atenção ao modo como esta se está a manifestar no projecto de “Novo Médio Oriente”, o qual tem como objectivo redividir a região e o seus povos em grupos étnicos e religiosos, que lutem entre si», destacam também os partidos, indicando como propósitos finais «a apropriação dos recursos naturais da região, em particular o petróleo e o gás natural».

«As guerras e ocupação do Afeganistão, Iraque e Líbia, e as agressões israelitas no Líbano e contra o povo da Palestina são uma parte inseparável do projecto imperialista do “Grande Médio Oriente”», e no mesmo âmbito devem ser consideradas «a crescente escalada das ameaças imperialistas dos EUA e UE de intervenção militar no Irão e contra a Síria», bem como «os contínuos esforços para controlar o curso dos levantamentos que têm ocorrido em vários países árabes, em particular no Egipto e Tunísia, através do uso do sectarismo, do racismo e preconceito, bem como através dos petrodólares de todos os regimes do Golfo».


Resposta de classe


«Estes desenvolvimentos e suas potenciais consequências exigem que a classe trabalhadora e os partidos comunistas e operários continuem as suas responsabilidades históricas no confronto contra o sistema capitalista e a agressão imperialista», frisam os participantes no 14.º EIPCO, para quem «este confronto, que é travado separadamente em diferentes países, e ao nível internacional, é necessário para conquistar rupturas e conquistas antimonopolistas e anti-imperialistas e alcançar sucesso na construção do socialismo.

«O confronto com o imperialismo implica, por um lado, o fortalecimento da cooperação e solidariedade entre os nossos partidos e a definição dos nossos objectivos e orientações comuns de luta, e, por outro, a acção convergente com as várias forças anti-imperialistas e movimentos de massas, incluindo sindicatos, organizações de mulheres, juventude e intelectuais», apontam, antes de saudarem os processos que na América Latina «dão novo ímpeto à luta anti-imperialista».

«De igual forma, este confronto universal implica a organização dos trabalhadores nos locais de trabalho e nos sindicatos, o fortalecimento do movimento sindical de classe, a promoção da aliança da classe trabalhadora com as camadas populares oprimidas, a intensificação da luta da classe trabalhadora internacional e dos povos do mundo. De forma a impedir as medidas antipopulares e promover os objectivos da luta em prol das necessidades contemporâneas dos povos, exige-se um contra-ataque por medidas de ruptura antimonopolistas e anti-imperialistas, pelo derrube do capitalismo», sublinha-se.


Tarefas a cumprir


Neste quadro, o 14.º EIPCO decidiu «confrontar os planos militares, políticos, económicos e sociais imperialistas; mobilizar pelo fim das bases da NATO e pelo direito dos povos a saírem das alianças imperialistas; expressar solidariedade de classe e apoiar o fortalecimento das lutas dos trabalhadores e dos povos nos países capitalistas contra políticas que lhes impõem fardos adicionais, e por conquistas para melhorar o seu nível de vida; reafirmar a solidariedade para com os movimentos e levantamentos democráticos populares contra a ocupação e os regimes opressivos, e rejeitar firmemente as intervenções imperialistas nesses países; confrontar as leis, medidas e perseguições anticomunistas e travar a luta ideológica contra a revisão da história, pela reafirmação do contributo do movimento comunista e do movimento operário para a História da Humanidade; condenar o bloqueio dos EUA a Cuba e apoiar a luta pelo seu levantamento imediato, e fortalecer as campanhas pela libertação e retorno dos cinco patriotas cubanos; condenar as atrocidades de Israel sobre o povo palestino, apoiando o seu direito de resistir à ocupação e de construir um Estado independente, com Jerusalém Oriental como capital, fortalecendo a campanha pelo imediato levantamento do bloqueio à Faixa de Gaza e pelo Direito de Retorno; promover a frente internacional anti-imperialista e apoiar as organizações de massas internacionais anti-imperialistas – a Federação Sindical Mundial, o Conselho Mundial da Paz, a Federação Mundial da Juventude Democrática e a Federação Democrática Internacional de Mulheres – no contexto específico de cada país».



Papel central às massas

Representado por Ângelo Alves, da Comissão Política do Comité Central, o PCP salientou no 14.º EIPCO a batalha do nosso Partido «contra a violenta ofensiva do capital e da UE», luta «de um Partido que, ligado ao seu povo, não se rende», contribuindo decisivamente para as «importantes jornadas» protagonizadas pelos trabalhadores e o movimento sindical de classe, as quais, «consolidarão a frente social de forças antimonopolistas indispensável à derrota de décadas de política de direita e à construção da alternativa».

Aos partidos comunistas e operários presentes, o PCP sublinhou igualmente que «a situação no continente europeu é uma expressão muito concreta e elucidativa» da estratégia imperialista face à crise, «e também de quão destrutiva pode ser a evolução do sistema no quadro da sua própria crise».

Assim, e em face de uma UE «marcada por várias tentativas de saltos em frente no seu rumo neoliberal, militarista e federalista», emergem «ainda mais as suas insanáveis contradições» e «os seus limites objectivos», considera o Partido, para quem «o processo de integração capitalista na Europa está condenado ao fracasso», verdade tanto mais tangível quanto «a luta dos trabalhadores e povos da Europa tem conhecido muito importantes desenvolvimentos, e quanto os povos, como o português, tomam consciência da real natureza exploradora e opressora da UE», facto que obriga a concluir que «a União Europeia não é reformável» e que «a outra Europa que nascerá da luta será construída, como a realidade já está a começar a demonstrar, sobre as ruínas da União Europeia».

No EIPCO, o PCP reafirmou ainda que, «a ofensiva multifacetada do imperialismo conduz o mundo a uma situação de profunda agudização da luta de classes» e «à acentuação ainda maior das contradições do sistema», salientando «o perigo da generalização de conflitos militares no plano internacional de dimensões e consequências imprevisíveis. Contudo tal não significa necessariamente – porque vivemos em condições históricas diferentes no plano objectivo e sobretudo subjectivo – que a História se venha a repetir».

Deste modo, e apesar da incerteza ser «um dos traços da actualidade, grandes perigos coexistem com reais potencialidades de transformação progressista e revolucionária. As contradições do capitalismo estão esventradas e isso realça a necessidade e urgência do socialismo e a actualidade do ideal comunista».

«Não há soluções nem imediatas, nem mágicas», adverte no entanto o PCP, que sublinha que «será o desenvolvimento da luta dos povos que determinará o futuro», cabendo aos partidos comunistas o papel de «reforçar essa luta, atribuir-lhe uma direcção transformadora e revolucionária, e de serem capazes de, nessa luta, reforçarem a influência social, política, ideológica e de massas dos nossos partidos e do movimento comunista e revolucionário em geral. Será esta conjugação de factores que determinará, em última análise, o ritmo do processo de emancipação social e da tão necessária como urgente superação revolucionária do capitalismo», afirmou Ângelo Alves.



Contra-ofensiva ideológica


Na declaração final do 14.º EIPCO, os partidos relevaram como de «importância vital» lançar uma «contra-ofensiva ideológica do movimento comunista», destinada a «defender e desenvolver o socialismo científico, repudiar o anticomunismo contemporâneo, fazer frente à ideologia burguesa, às teorias anticientíficas e às correntes oportunistas que rejeitam a luta de classes, e para combater o papel das forças social-democratas que, apoiando a estratégia do capital e do imperialismo, defendem e concretizam políticas antipopulares e pró-imperialistas», bem como alargar a «compreensão da natureza unificada das tarefas de luta pela emancipação social, nacional e de classe, com a promoção clara da alternativa socialista.

«Face à crise capitalista e as suas consequências, as experiências internacionais na construção do socialismo provam a superioridade do socialismo», declaram os partidos comunistas e operários, os quais sublinham ainda «a solidariedade para com os povos que lutam pelo socialismo e estão envolvidos na construção do socialismo».

 
Fonte: Avante www.avante.pt
 
 
 
 

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