Pesquisa Mafarrico

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domingo, 31 de janeiro de 2016

EUA : Flint, Michigan, o preço da austeridade

Flint, Michigan: o preço da austeridade
por  António Santos


"Esta política teve um duplo efeito perverso: não só Flint se transformou numa das cidades mais pobres dos EUA, com 42 por cento da população abaixo no limiar da pobreza, como, por outro lado, o capital continuou o processo de desindustrialização, exigindo sempre pagar menos impostos para não destruir ainda mais empregos. Ao longo dos anos, o insaciável apetite dos capitalistas foi satisfeito sacrificando tudo o que é público, deixando sem manutenção pontes, estradas, escolas, a infra-estrutura eléctrica e a rede de água.

À semelhança de Detroit, também a cidade de Flint foi declarada falida e colocada sob o jugo de um «gestor de emergência», Ed Kurtz. Foi deste gestor não eleito mas com poderes irrestritos que partiu a decisão de poupar cinco milhões de dólares recorrendo ao ácido e poluído rio Flint. Foi quanto bastou para dissolver o revestimento que protege os velhos canos de chumbo e contaminar a água que milhares de famílias bebem." 
"crescem as suspeitas de que Flint é apenas a face visível de um crime de proporções nacionais e históricas. Segundo a insuspeita Fundação Ford, 132 milhões de estado-unidenses, quase metade da população dos EUA, estão expostos ao risco de intoxicação por chumbo e, de acordo com os dados do governo, há centenas de cidades como Flint no Luisiana, Maryland, Massachusetts, Alabama, Rhode Island e vários outros estados."

Na cidade norte-americana de Flint, no Estado norte-americano do Michigan, a água que sai da torneira é veneno. Entre 2014 e a declaração do estado de emergência, no início deste mês, pelo menos 12 mil pessoas revelaram sintomas de envenenamento por chumbo e outras dez terão perdido a vida. As sequelas da ingestão de água contaminada com chumbo, a que as crianças são especialmente vulneráveis, incluem doenças mentais e reprodutivas irreversíveis.

A crise teve início com a decisão de deixar de comprar água à rede pública de Detroit e começar a abastecer a cidade directamente do rio Flint. Durante quase dois anos, contudo, o governador do Michigan, Rick Snyder, insistiu que as preocupações da população eram infundadas. Defendendo a poupança resultante do novo abastecimento local de água, o governador desdramatizava a cor alaranjada e o cheiro, remetendo garantias para os testes abonatórios conduzidos pela Agência de Protecção Ambiental (EPA, na sigla inglesa). A revelação de que a EPA adulterou esses testes, confirmada na semana passada pela demissão da directora da agência, Susan Helman, transformou Flint na sinistra alegoria da receita económica neoliberal que vinga nos EUA.

sábado, 30 de janeiro de 2016

Ano novo, crise nova

Ano novo, crise nova
por Jorge Cadima

"A crise não foi, seguramente, para todos. Não só não houve “sacrifícios repartidos”, como a crise do capitalismo foi usada para promover uma autêntica pilhagem de classe que engordou muito o grande capital à custa dos povos. "

"Os orçamentos do Estado são usados para salvar os banqueiros (o Banif é o mais recente exemplo no nosso País), mas os banqueiros nem sequer pagam impostos para financiar os orçamentos do Estado. O Jornal de Negócios online publicou (12.12.16) uma notícia sobre o nosso País com o título «As 1000 famílias que mandam nisto tudo (e não pagam impostos)». Não é um problema só nosso. A Reuters noticiou (22.12.15) que «Sete dos maiores bancos de investimento que operam em Londres pagaram poucos ou nenhuns impostos na Grã-Bretanha no ano passado». 
"Conscientes de que uma nova ronda de «austeridade» para os trabalhadores e povos e «maná do céu» para os multimilionários não é compatível com a democracia, as liberdades e a paz, sectores importantes da classe dominante preparam a via da repressão, do autoritarismo e da guerra. Para os trabalhadores e povos não há outra opção, senão preparar-se para o embate."

O ano começou com uma nova crise bolsista mundial. Apesar das flutuações, é claro que estamos perante uma nova convulsão do sistema financeiro internacional. Há um facto incontornável: as políticas de miséria para os povos, mas de subsídios para o grande capital financeiro (como os chamados programas de Quantitative Easing – QE que o banco central dos EUA procura agora reduzir), promovidas após 2008, não resolveram os problemas de fundo do sistema capitalista mundial: agravaram as dívidas e as bolhas especulativas, sem redinamizar a economia produtiva. 

Mas o capitalismo mundial já não funciona sem essas injeções de dinheiro fácil na veia. William White, ex-economista-chefe do BIS (o «banco dos banqueiros») e actual figura de destaque na OCDE é claro: «A situação hoje é pior do que era em 2007. Já foram usadas praticamente todas as nossas munições macro-econômicas. […] As dívidas continuaram a avolumar-se durante os últimos oito anos e alcançaram níveis tais em todo o mundo que se tornaram uma fonte séria de problemas. Tornar-se-á óbvio na próxima recessão que muitas destas dívidas não serão [pagas] e isto será pouco confortável para muita gente que pensa que tem bens com valor» (Telegraph online, 19.1.16). O jornalista que obteve estas declarações na véspera da abertura do recente Fórum Econômico Mundial de Davos acrescenta que o «QE e as políticas de dinheiro fácil da Reserva Federal dos EUA e seus congêneres» são uma espécie de «tóxico-dependência», em que se gasta hoje aquilo que não se possui, mas que «acaba por perder efeito» e o dia chega em que «não há dinheiro para gastar amanhã».

sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

Europa - Cláusula de «defesa» mútua

Cláusula de «defesa» mútua
por  João Pimenta Lopes

"O arranjo proposto pelo eixo franco-alemão mimetiza o Artigo 5.º da NATO, de «defesa colectiva» (que foi invocado pelos EUA para justificar a agressão militar ao Afeganistão, na sequência dos atentados de 11 de Setembro de 2001), e carrega um objectivo evidente: a transformação da UE numa aliança com um vínculo militar mais forte, que abra portas à capacidade de intervenção militar coordenada e de larga escala em qualquer ponto do globo."

"O mesmo estudo identifica, contudo, vários elementos que ainda condicionam a ambição desmedida de federalização desta vertente militarista deste projeto de integração europeia."

"Das razões, origens e patrocínio do terrorismo e suas organizações, das ações de agressão e ingerência atentatórias de países soberanos, nem uma palavra. Sabemos bem a quem melhor serve o terrorismo e o seu proclamado «combate»: as forças mais reacionárias. E tem sido a postura de agressão e ingerência que tem alimentado o crescimento de forças racistas, xenófobas e fascistas e a sua ação de terror."

Na sequência dos hediondos ataques que assombraram Paris a 13 de Novembro de 2015, um país, a França, invocava pela primeira vez a alínea 7 do Artigo 42.º do Tratado da União Europeia, também chamada de «cláusula de defesa mútua».

A alínea refere que «se um Estado-Membro vier a ser alvo de agressão armada no seu território, os outros estados-membros devem prestar-lhe auxílio e assistência por todos os meios ao seu alcance», e que «os compromissos e a cooperação neste domínio respeitam os compromissos assumidos no quadro da Organização do Tratado do Atlântico Norte».

Aquela ferramenta, pode ser complementada com o Artigo 222.º do Tratado de Funcionamento da União Europeia (UE), a chamada «cláusula de solidariedade» onde, a pretexto da resposta a ataques terroristas, catástrofes naturais ou de origem humana – o que quer que isso seja – se determina que a «União mobiliza todos os instrumentos ao seu dispor, incluindo os meios militares disponibilizados pelos estados-membros».

UCRÂNIA E A OTAN: a Arte da Guerra

UCRÂNIA E A OTAN: a Arte da Guerra


"Os fatos falam claramente. A Ucrânia de Poroshenko – o oligarca que enriqueceu com o saque das propriedades do Estado e a quem o primeiro-ministro italiano Renzi louva como « sábia liderança » – decretou por lei em dezembro o banimento do Partido Comunista da Ucrânia, acusado de « incitação ao ódio étnico e violação dos direitos humanos e das liberdades ». Estão proibidos por lei mesmo os símbolos comunistas : cantar A Internacional resulta numa pena de 5 a 10 anos de prisão.

É o ato final de uma campanha de perseguição semelhante à que marcou o advento do fascismo na Itália e do nazismo na Alemanha. Sedes de partidos destruídas, dirigentes linchados, jornalistas torturados e assassinados, militantes queimados vivos na Bolsa do Trabalho de Odessa, civis sem armas massacrados em Marioupol, bombardeados com fósforo branco em Slaviansk, Lougansk e Donetsk.

Um verdadeiro golpe de Estado sob a direção da dupla EUA/Otan, com o objetivo estratégico de provocar na Europa uma nova guerra fria para golpear e isolar a Rússia e, ao mesmo tempo, fortalecer a influência e a presença militar dos Estados Unidos na Europa. Como força assalto, foram utilizados, no golpe da Praça Maidan e nas ações sucessivas, grupos neonazistas treinados e armados para esse efeito, como provam as fotos de militantes de Uno-Unso treinados em 2006 na Estônia. "

O roteiro para a cooperação militar Otan-Ucrânia, assinado em dezembro, praticamente integra doravante as forças armadas e a indústria bélica de Kiev nas da Aliança sob a condução dos Estados Unidos. Nada mais falta a não ser a entrada formal da Ucrânia na Otan.

O presidente Poroshenko anunciou para esse efeito um « referendo » cuja data está por definir, prenunciando uma clara vitória do « sim » sobre a base de uma pesquisa já realizada. Por seu lado, a Otan garantiu que a Ucrânia, « um dos mais sólidos parceiros da Aliança », está « firmemente comprometida a realizar a democracia e a legalidade ».

Os fatos falam claramente. A Ucrânia de Poroshenko – o oligarca que enriqueceu com o saque das propriedades do Estado e a quem o primeiro-ministro italiano Renzi louva como « sábia liderança » – decretou por lei em dezembro o banimento do Partido Comunista da Ucrânia, acusado de « incitação ao ódio étnico e violação dos direitos humanos e das liberdades ». Estão proibidos por lei mesmo os símbolos comunistas : cantar A Internacional resulta numa pena de 5 a 10 anos de prisão.

É o ato final de uma campanha de perseguição semelhante à que marcou o advento do fascismo na Itália e do nazismo na Alemanha. Sedes de partidos destruídas, dirigentes linchados, jornalistas torturados e assassinados, militantes queimados vivos na Bolsa do Trabalho de Odessa, civis sem armas massacrados em Marioupol, bombardeados com fósforo branco em Slaviansk, Lougansk e Donetsk.

quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Losurdo: "Os Protocolos dos Sábios do Islã"

"Os Protocolos dos Sábios do Islã"
por Domenico Losurdo

"A lenda negra em voga nos nossos dias é particularmente ridícula: o Hamas, por várias vezes, apontou para a possibilidade de haver um acordo, caso Israel aceitasse um retorno às fronteiras de 67. Como todos sabem ou deveriam saber, o que torna mais e mais problemática a possibilidade de uma solução para os dois Estados, e talvez a partir de agora impossível, é a expansão ininterrupta das colônias israelenses nos territórios ocupados. Entretanto, a substituição do atual Estado de Israel enquanto "Estado dos judeus" por um Estado binacional que, ao garantir igualdade a todos, seja ao mesmo tempo dos judeus e dos palestinos, não significaria de modo algum a exterminação dos judeus, da mesma forma como a destruição do Estado racial branco, no sul dos Estados Unidos e posteriormente na África do Sul, decerto não resultou na aniquilação dos brancos. Na realidade, aqueles que desfraldam, de uma maneira ou de outra, "Os Protocolos dos Sábios do Islã" querem transformar as vítimas em algozes e os algozes em vítimas. "
"Eis então como se constroem as lendas negras: esta de hoje sela a tragédia do povo palestino (o povo mártir, por excelência, de nossa época), assim como aquelas que, ao retratar Stalin como um monstro e reduzir ao estatuto de crime o processo que começou com a Revolução de Outubro, pretendem privar os povos oprimidos de toda esperança e perspectiva de emancipação."
Ao sondar na Internet as reações ao meu último livro, Stalin, Storia e critica di una leggenda nera (Stalin, História e crítica de uma lenda negra)[1], pude perceber que, ao lado de comentários largamente positivos, aparecem alguns sinais de incredulidade: é então possível que as infâmias atribuídas a Stalin e acreditadas por um consenso geral sejam no mais das vezes resultantes de distorções ou mesmo de verdadeiras falsificações históricas?

É a estes leitores em particular que eu gostaria de sugerir uma reflexão a partir dos eventos atuais. Todos temos diante dos olhos a tragédia do povo palestino em Gaza, primeiramente privado de alimentos pelo bloqueio, e agora invadido e massacrado pela terrível máquina de guerra israelense. Vejamos como reagem os grandes meios de "informação". No jornal Corriere della Sera de 29 de dezembro, o editorial de Piero Ostellino sentencia: "O artigo 7 da Carta do Hamas não defende somente a destruição de Israel, mas a exterminação dos judeus, como afirma o presidente iraniano Ahmadinejad". Notar-se-á que, embora faça uma afirmação extremamente grave, o jornalista não apresenta nenhuma citação textual: ele exige que suas palavras, e somente elas, bastem para que se acredite naquilo que diz. [2]

No mesmo jornal, alguns dias depois (3 de janeiro), Ernesto Galli della Logia reincide nesta interpretação. Na verdade, este não mais se refere a Ahmadinejad. Talvez ele se tenha apercebido do equívoco de seu colega. Após Israel, o Irã é o país do Oriente Próximo que mais abriga judeus (20 mil), e estes não parecem sofrer perseguições. Em todo caso, os palestinos dos territórios ocupados não poderiam senão invejar a sorte dos judeus que vivem no Irã, os quais não somente não foram exterminados, como também não precisam enfrentar a ameaça de "transferência" que os sionistas mais radicais fazem cair sobre os árabes israelenses.

Galeria de bandidos do FMI: vigaristas, violadores e trapaceiros


Galeria de bandidos do FMI: vigaristas, violadores e trapaceiros
por James Petras


"Na realidade, o FMI tem estado sob o controlo dos EUA e dos estados da Europa Ocidental e as suas políticas têm sido concebidas para aumentar a expansão, o domínio e os lucros das suas principais empresas multinacionais e instituições financeiras"

"O FMI assume o fardo de fazer todo o trabalho sujo através da sua intervenção. Isto inclui a usurpação da soberania, a exigência de privatizações e a redução das despesas sociais, dos salários e das pensões, assim como a garantia da prioridade do pagamento da dívida. O FMI atua como uma 'cortina' dos grandes bancos, desviando a crítica política e o desassossego social. "

"O comportamento criminoso dos executivos do FMI não é uma anomalia nem obstáculo para a sua seleção. Pelo contrário, foram escolhidos porque refletem os valores, os interesses e o comportamento da elite financeira global: vigarices, evasão fiscal, suborno, transferências em grande escala de riqueza pública para contas privadas, são a norma para a instituição financeira. Estas qualidades adequam-se à necessidade que os banqueiros têm de confiar nos seus homólogos "sósias" no FMI. "

"Evidentemente, o corte selvagem dos padrões de vida, que os executivos do FMI decretam por toda a parte, não deixa de estar ligado à sua história pessoal criminosa. Violadores, vigaristas, militaristas, são as pessoas certas para dirigirem uma instituição que empobrece 99% e enriquece 1% dos super-ricos. "
O FMI é a principal organização monetária internacional cujo objetivo público é manter a estabilidade do sistema financeiro global através de empréstimos relacionados com propostas a promover a recuperação económica e o crescimento. 

Na realidade, o FMI tem estado sob o controlo dos EUA e dos estados da Europa Ocidental e as suas políticas têm sido concebidas para aumentar a expansão, o domínio e os lucros das suas principais empresas multinacionais e instituições financeiras. 

Os EUA e os estados europeus praticam uma divisão de poderes: os diretores executivos do FMI são europeus; os seus homólogos no Banco Mundial (BM) são norte-americanos. 

Os diretores executivos do FMI e do BM funcionam em estreita ligação com os seus governos e, em especial, com os departamentos do Tesouro, para decidir prioridades, para decidir quais os países que vão receber empréstimos, quais as suas condições e quanto. 

Os empréstimos e condições estabelecidos pelo FMI são estreitamente coordenados com o sistema bancário privado. Quando o FMI assina um acordo com um país devedor, isso é um sinal para que os grandes bancos privados emprestem, invistam e avancem com uma série de transações financeiras favoráveis. Pelo acima exposto, pode-se deduzir que o FMI desempenha o papel de comando geral para o sistema financeiro global. 

terça-feira, 26 de janeiro de 2016

A oposição ao fascismo pode ser levada somente pela classe operária - A crise da pequena burguesia

A oposição ao fascismo pode ser levada somente pela classe operária
A crise da pequena burguesia
Antonio Gramsci (1924)

"De tudo isso deriva a conclusão de que uma oposição real ao fascismo pode ser levada somente pela classe operária. Os fatos demonstram quanto corresponde à realidade a posição assumida por nós na ocasião das eleições gerais, opondo à oposição constitucional a “oposição operária” como a única base real e eficaz para derrotar o fascismo. O fato de que as forças não operárias convergem na frente não altera nossa afirmação segundo a qual a classe operária é a única classe que pode e deve ser o guia dirigente nesta luta.

A classe operária deve encontrar, contudo, sua unidade na qual encontra toda a força necessária para enfrentar a luta. Por isso a proposta do Partido Comunista a todas as organizações proletárias para uma greve geral contra o fascismo, por isso nossa atitude frente aos impotentes choramingos social-democratas."
A crise política produzida pelo assassinato de Matteotti está em pleno desenvolvimento e não se pode todavia dizer qual será seu desenlace final.

Esta crise apresenta aspectos diversos e múltiplos. Assinalamos antes de tudo a luta que se tem reanimado, em torno do governo entre forças adversárias do mundo plutocrático e financeiro, para a conquista por parte de uns e a conservação por parte de outros com influência predominante no governo do Estado. 

À oligarquia financeira, que se acha na cabeça da banca comercial, se contrapõem as forças que em um tempo se agrupam em torno da fracassada banca de desconto e hoje tendem a reconstruir um organismo financeiro próprio que deveria deslocar a predominante influência da primeira. Sua consigna de ordem é a “constituição de um governo de reconstrução nacional”, com a eliminação do lastro (se entendem os patrocinadores da atual política financeira). Trata-se em substância de um grupo de aproveitadores não menos nefastos que os outros, que por baixo da máscara de indignação pelo assassinato de Matteotti e em nome da “justiça”, passam para a abordagem dos cofres do Estado. O momento é bom, e naturalmente não há que deixá-lo escapar.

Sob ponto de vista da classe operária, o fato mais importante é, contudo, outro e precisamente é enorme a repercussão que os acontecimentos destes dias tem nas classes médias e pequeno-burguesas: se precipita a crise da pequena burguesia.

Se se tem em conta a origem e a natureza social do fascismo, se compreenderá a importância enorme deste elemento que vem a rachar as bases da dominação fascista. Este imprevisto e radical deslocamento da opinião pública, polarizando-se em torno dos partidos da chamada “oposição constitucional”, põe estes partidos na primeira fila da luta política: devem dar-se conta, como algumas camadas da mesma classe operária, da necessidade e das condições que tal luta impõe.

Cimi protocola denúncias contra ataques químicos em Tey’i Juçu e intimidações aos Kanela do Araguaia

Cimi protocola denúncias contra ataques químicos em Tey’i Juçu e intimidações aos Kanela do Araguaia
por Conselho Indigenista Missionário (Cimi)


No caso do tekoha – lugar onde se é – Tey’i Juçu, as famílias Guarani e Kaiowá que vivem no território denunciam os ataques químicos realizados contra a comunidade ao longo de 2015, e que" se intensificaram entre dezembro de 2015 e janeiro de 2016.

Os ataques têm sido realizados com aviões, que despejam agrotóxicos sobre a comunidade e as nascentes de onde os indígenas coletam água para beber. E, junho de 2015, três ataques com veneno já haviam sido notificados pela comunidade que resiste em Tey’i Juçu. 
Entre os dias 20 de dezembro de 2015 e 12 de janeiro de 2016, pelo menos outros quatro ataques são denunciados pelos Guarani e Kaiowá, sendo que em diversas ocasiões os ataques com veneno são acompanhados pela presença de pistoleiro e outras formas de violência contra os indígenas. Segundo as famílias da tekohá, muitas crianças têm passado mal e adultos e idosos têm apresentado sintomas de intoxicação."
Nesta semana, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) realizou, por meio de sua assessoria jurídica, denúncias em diversos órgãos federais a respeito de ataques químicos contra o povo Guarani e Kaiowá da Terra Indígena (TI) Tey’i Juçu, no Mato Grosso do Sul (MS), e de intimidações e ameaças contra o povo Kanela do Araguaia, no Mato Grosso (MT).

As denúncias foram protocoladas a pedido das comunidades indígenas e dirigidas ao Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Goncalves da Costa, à Subprocuradora-Geral da República e coordenadora da Sexta Câmara do Ministério Público Federal (MPF), Deborah Duprat, ao Ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, e à Corregedoria Geral da Polícia Federal.

Kanela do Araguaia: invasão de acampamento indígena, intimidações e ameaças de morte

segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

O bem-estar das corporações multinacionais


O bem-estar das corporações multinacionais
por RUI NAMORADO ROSA

"A multinacional elabora um planeamento financeiro do qual resulta uma complexa estrutura organizativa de fluxos materiais, imateriais e financeiros que, tirando partido das especificidades dos variados regimes fiscais, procura optimizar os benefícios agregados. Entre diferentes itens que esse planeamento abarca e sobre os quais a multinacional toma opção, no processo de construir a sua estrutura, relevam os seguintes: onde incorporar a sede social, onde incorporar as suas subsidiárias, em que condições conduzir as transacções entre empresas do grupo, onde registrar as suas vendas, onde incorrer os seus custos, onde localizar os seus activos, onde empregar o seu pessoal, onde aceder ao crédito, onde registrar a sua propriedade intelectual, onde extrair privilégios fiscais especiais." 
"Como se comprova, também nos Países Baixos e em Singapura, os regimes fiscais à volta do mundo estão muito mais adequados a promover o bem-estar das corporações multinacionais do que das famílias trabalhadoras."

Quando uma grande empresa desenvolve as suas actividades internacionais recorre ao planeamento tributário, assistida por uma empresa de auditoria e consultoria fiscal e jurídica, optimizando fontes e fluxos de capital e de factores de produção, estruturando-se numa empresa multinacional. É provável que menos de 10% das empresas do mundo sejam «corporações multinacionais» – grupos de empresas interdependentes por laços de propriedade e articulação funcional – e talvez menos de 1% sejam empresas-mãe de tais grupos. Todavia, transacções internacionais entre empresas do mesmo grupo representarão mais de metade do comércio mundial.

As multinacionais pretendem ser reconhecidas como uma entidade única e publicam relatórios e contas que sugerem assim ser, porém consistem em grande número de empresas distintas quanto a localização e actividade. A empresa-mãe é proprietária da totalidade ou da maioria das demais, as subsidiárias, e controla todas elas. Poderão ser algumas apenas ou ser milhares. Uma contagem recente sugere que a BP detém mais de 3000 empresas subsidiárias pelo mundo fora.

Isto significa que, conquanto a corporação multinacional se apresente com uma só face perante o mundo, e publicite um conjunto impressionante de activos, actividades e resultados, a realidade é que quando se trata de tributação não existe tal coisa como uma simples entidade multinacional. Cada empresa de que se compõe é tributada de per si, geralmente ou no país em que se encontra incorporada ou no país onde conduz o seu negócio, não havendo norma universal. Uma sociedade estabelecida segundo o direito inglês é sempre tributável no Reino Unido sobre os rendimentos realizados em todo o mundo. Porém, uma empresa constituída na Inglaterra que tem uma filial em França é em primeira instância tributada em França sobre o rendimento da filial francesa, e depois no Reino Unido, mas com crédito dado ao desembolso fiscal já pago em França, nos termos do acordo de dupla tributação entre esses dois países. Porém, diferentes países têm regimes fiscais diferentes, compreendendo diferenciadas actividades e tipologias de rendimentos, de tal modo que as taxas de impostos variam amplamente entre países e segundo as actividades desenvolvidas. Assim, uma multinacional detém empresas separadas por actividade em cada país em que opera, e conduz certas actividades em certos países e não noutros, à luz do planeamento tributário.

A farsa da crise da Previdência Social no Brasil

Em tese de doutorado, pesquisadora denuncia a farsa da crise da Previdência Social no Brasil forjada pelo governo com apoio da imprensa
Por Coryntho Baldez

"A visão dominante do debate dos dias de hoje, entretanto, freqüentemente isola a Previdência do conjunto das políticas sociais, reduzindo-a a um problema fiscal localizado cujo suposto déficit desestabiliza o orçamento geral. Conforme argumentei antes, esse déficit não existe, contabilmente é uma farsa ou, no mínimo, um erro de interpretação dos dispositivos constitucionais.

Entretanto, ainda que tal déficit existisse, a sociedade, através do Estado, decidiu amparar as pessoas na velhice, no desemprego, na doença, na invalidez por acidente de trabalho, na maternidade, enfim, cabe ao Estado proteger aqueles que estão inviabilizados, definitiva ou temporariamente, para o trabalho e que perdem a possibilidade de obter renda. São direitos conferidos aos cidadãos de uma sociedade mais evoluída, que entendeu que o mercado excluirá a todos nessas circunstâncias."
Com argumentos insofismáveis, Denise Gentil destroça os mitos oficiais que encobrem a realidade da Previdência Social no Brasil. Em primeiro lugar, uma gigantesca farsa contábil transforma em déficit o superávit do sistema previdenciário, que atingiu a cifra de R$ 1,2 bilhões em 2006, segundo a economista.

O superávit da Seguridade Social - que abrange a Saúde, a Assistência Social e a Previdência - foi significativamente maior: R$ 72,2 bilhões. No entanto, boa parte desse excedente vem sendo desviada para cobrir outras despesas, especialmente de ordem financeira - condena a professora e pesquisadora do Instituto de Economia da UFRJ, pelo qual concluiu sua tese de doutorado "A falsa crise da Seguridade Social no Brasil: uma análise financeira do período 1990 - 2005" (leia a tese na íntegra).

Nesta entrevista ao Jornal da UFRJ, ela ainda explica por que considera insuficiente o novo cálculo para o sistema proposto pelo governo e mostra que, subjacente ao debate sobre a Previdência, se desenrola um combate entre concepções distintas de desenvolvimento econômico-social.

Jornal da UFRJ: A ideia de crise do sistema previdenciário faz parte do pensamento econômico hegemônico desde as últimas décadas do século passado. Como essa concepção se difundiu e quais as suas origens?

A nova estratégia de negociação comercial do imperialismo

A nova estratégia de negociação comercial do imperialismo
por Prabhat Patnaik [*]

"Ainda por cima, entre os países avançados a magnitude dos subsídios em relação ao valor da produção agrícola dada pelos EUA está na zona inferior. A Europa e o Japão deram em média subsídios ainda mais altos do que os EUA. Mas nada disto franze as sobrancelhas da OMC, ao passo que os subsídios paupérrimos em relação ao valor da produção proporcionados por países como a Índia – e também a um grupo de agricultores que são muito mais pobres do que aqueles nos países do mundo capitalista avançado e em apoio a um sistema de distribuição pública sem o qual um vastíssimo número de pessoas enfrentaria a fome absoluta – atrai a ira daquela organização. "
A OMC tem sido uma arma importante utilizada pelos países avançados a fim de reverter as estruturas que os regimes dirigistas do terceiro mundo, postos em vigor após a descolonização, erigiram para alcançar um certo grau de auto-suficiência. O acordo TRIPS por exemplo, que fortalece o controle total das corporações multinacionais sobre a tecnologia, foi pressionado através da OMC. Mas o mundo capitalista avançado recentemente descobriu uma arma ainda mais forte, a qual consiste em acordos comerciais regionais (ACRs) ou bilaterais como a Parceria Transpacífico ( TPP , na sigla em inglês). 

Para eles, a vantagem dos ACRs é que, ao invés de negociações globais multilaterais onde têm de enfrentar um vasto número de países, os quais além disso formam grupos para aumentar a resistência contra esta ou aquela proposta, a pressão pode ser aplicada mais eficazmente e de uma maneira mais concentrada contra o limitado número de países que tipicamente estão envolvidos nas ACRs. Ao invés de negociações envolvendo 162 ministros do Comércio, que foi o número em Nairobi, as ACRs implicam negociações com apenas uma dúzia ou ainda menos. O terceiro mundo, em suma, é fragmentado e as ACRs são negociadas separadamente com estes fragmentos, o que torna muito mais fácil exercer a hegemonia dos países avançados. Portanto, o imperialismo está a comutar dos acordos comerciais multilaterais para acordos comerciais regionais. E nos fóruns multilaterais que continuam a existir está a comutar da procura de acordos grandiosos para a negociação apenas de questões específicas. 

Na reunião ministerial de Nairobi, que acaba de terminar, ele abandonou oficialmente o projecto de erigir qualquer grandioso dispositivo de comércio multilateral, acordado globalmente. Ao invés disso, o que aconteceria doravante são negociações para ACRs onde pode facilmente amedrontar o pequeno número de países do terceiro mundo envolvidos, assim como negociações no interior da OMC sobre questões particulares, em que podem ser arrancadas dos países do terceiro mundo sem qualquer espaço para um exigente quid pro quo posterior em alguma outra esfera.

domingo, 24 de janeiro de 2016

Crise do capitalismo - Continuam as réplicas do «sismo» de 2007/2008

Crise do capitalismo - Continuam as réplicas do «sismo» de 2007/2008
por CARLOS CARVALHAS

"Todos querem sair da crise pelas exportações, procurando ganhos de competitividade através da desvalorização salarial e da liquidação de direitos laborais, a que chamam, eufemisticamente, desvalorização interna.

Mas diminuindo o poder aquisitivo das massas ficam com os mercados cada vez mais restringidos, retomando a desvalorização das moedas através das taxas de câmbio – «as guerras das moedas». Deixam à rédea solta os mercados financeiros apoiados na liquidez e apoio dos Bancos Centrais, que se encontram cada vez mais ultrapassados pelos acontecimentos."

"A fabulosa concentração de riqueza e as enormíssimas desigualdades e injustiças sociais vão acentuar os confrontos e a luta de classes, mesmo num quadro geral de grandes dificuldades para os povos e trabalhadores."

Aqueles que afirmaram que a crise iniciada em 2007/2008 estava definitivamente arrumada interrogam-se agora sobre as perspectivas da evolução da economia mundial e perguntam onde está o motor do crescimento?

Houve quem pensasse que o motor estava nos chamados países emergentes, nos países asiáticos, mas a quebra no crescimento da China e na generalidade dos países exportadores de matérias-primas e a continuação da longa estagnação no Japão (apesar dos estímulos monetários – Abenomics) frustraram todas essas expectativas.

O sistema capitalista continua enredado nas suas agudas contradições, a economia não arranca sustentadamente e a finança continua atolada em activos tóxicos e fundos especulativos.

Os chamados bancos sistémicos, que foram identificados no G20 de 2011, detêm hoje um nível de «produtos derivados» a que pertencem os «sub primes» que já ultrapassam o nível anterior à crise. Estima-se que estes atinjam os 710 biliões de dólares, cerca de 10 anos do PIB mundial.

A (des)União Europeia

A (des)União Europeia
por ÂNGELO ALVES

por JOÃO FERREIRA



"A tese de que «A gestão capitalista da crise, pela via do agravamento da exploração e o que a acompanha é, em si mesma, prelúdio de novas crises»1 aplica-se também à realidade do processo de integração capitalista. A resposta da UE à sua crise, por via do aprofundamento dos seus três pilares, espoletou uma sucessão de crises, no fundo expressões diversas de uma mesma crise, que se intensificam e alimentam mutuamente.

Olhemos apenas aos últimos meses. Longe de estar superada a chamada crise da moeda única e os seus efeitos devastadores – crise que estilhaçou os mitos e a propaganda sobre o Euro e a UE, pondo em evidência a dinâmica de divergência e desigualdade que caracteriza esses processos – e ainda não refeita do chamado «caso grego» – com tudo o que significou de clarificação do carácter profundamente antidemocrático da UE e da impossibilidade de desenvolvimento de políticas progressistas no quadro do Euro – aí temos já a chamada crise dos refugiados. A propaganda do «espaço de liberdade, solidariedade, tolerância e de respeito pelos direitos humanos» é destroçada pelas imagens dos cadáveres no Mediterrâneo e pelos muros e cercas de arame farpado (em sentido literal e não figurado) erguidos ao longo das fronteiras entre Estados-membros."

"Ao contrário do que insistentemente alguns querem fazer crer, os problemas e as dificuldades com que a UE se debate não resultam de características particulares de lideranças conjunturais, mas sim da própria natureza do processo de integração, dos seus pilares políticos e ideológicos, plasmados nos seus tratados, nas suas políticas, na sua orientação e actividade."


A realidade tem vindo a confirmar o acerto e a justeza das análises do PCP relativamente à natureza e evolução da União Europeia (UE), confirmando-a como um processo de integração capitalista que tem como pilares fundamentais o neoliberalismo, o federalismo e o militarismo.

Quatro vectores de contradição

Trata-se de um processo que, como a história se tem encarregado de provar, corresponde às necessidades do grande capital «europeu» na fase imperialista do desenvolvimento do capitalismo. Daí ter sido moldado visando, como é hoje muito visível, a construção de um edifício de poder económico, político e militar cuja configuração final é a de uma potência imperialista.

Contudo, este processo carrega no seu bojo, desde o início, contradições que são inerentes ao próprio desenvolvimento do capitalismo e das suas estruturas de articulação e integração. Essas contradições centram-se essencialmente em quatro vectores:

Brasil: Dilma sanciona Lei que Privatiza a Pesquisa e a Extensão. Mais um golpe contra a Educação Pública!

Dilma sanciona Lei que Privatiza a Pesquisa e a Extensão. Mais um golpe contra a Educação Pública!
por Fração UC/ Sinasefe

"Percebe-se que a tática que o Governo vem adotando, há muito tempo, de sucateamento das instituições públicas tinha como perspectiva a privatização do potencial dessas instituições, em uma clara demonstração de subserviência ao mercado em detrimento dos interesses populares.

Infelizmente, combalidas por anos de cortes orçamentários, em muitas IFE’s encontraremos profissionais com a ilusão de que essa forma de contrato estabelecido entre o mercado e as instituições públicas poderá salvar as mesmas da bancarrota.

Mas o ideário da educação pública não está resumido apenas na oferta de vagas ou na gratuidade do ensino, como alguns pensam. A pesquisa e a extensão e todo o aporte logístico dessas instituições deveriam estar a serviço dos interesses da população mais pobre, de modo a apontar alternativas para superar as contradições mais imediatas causadas pela modelo econômico. Com a nova Lei, o caráter público dessas instituições será frontalmente corroído, pois a privatização dos centros de pesquisa das IF’s leverá, inexoravelmente, à sobreposição da lógica dos interesses privados do mercado e dificultará qualquer possibilidade de fomento do conhecimento com compromisso social."

A nova Lei estimula a criação das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT’s) no formato de Organização Social (OS), que desenvolverá as relações entre as instituições públicas e o mercado, utilizando-se de recursos destas instituições, tais como laboratórios e pessoal, e toda a estrutura existente nas IFE’s para prover o desenvolvimento de pesquisas e inovação, em especial do setor produtivo. O objetivo, conforme o artigo 8º da Lei, é de colaborar para a “maior competitividade das empresas”.

O descalabro da promiscuidade entre o público e o privado chega ao ponto de conceder às empresas que financiarem as pesquisas e projetos de inovação o direito de propriedade intelectual sobre os resultados, ou seja, a patente sobre o produto ou o conhecimento desenvolvido.

O regime de Dedicação Exclusiva passa a ser flexibilizado, desde que o profissional se enquadre dentro das especificações das ICT’s, podendo, inclusive, dedicar a maior parte do seu tempo acadêmico aos projetos das empresas, recebendo por isso compensações financeiras dessas mesmas empresas.

quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

«Tempestade perfeita»

«Tempestade perfeita»
por Ângelo Alves

"As notícias de que crianças refugiadas podem não resistir aos rigores do Inverno nos Balcãs ou França dão uma ideia clara da barbárie. Uma barbárie não só tolerada mas alimentada por aqueles que enchem a boca de democracia mas que fecham os olhos às execuções na Arábia Saudita ou à massiva perseguição política na Turquia de activistas e académicos que lutam pela democracia e denunciam a política de guerra de Erdogran que está na origem dos atentados de Ankara e Istambul. Trata-se de fascismo, o mesmo fascismo que na Ucrânia, na Polónia ou na Hungria faz caminho na repressão das liberdades, na perseguição aos comunistas e no ódio aos estrangeiros. Fascismo que é apoiado pela NATO e pela «democrática» União Europeia que brindam os seus «aliados» turcos e ucranianos com «pacotes de ajuda» e se lançam, com eles, de cabeça, na lógica do confronto."

O Mundo entrou em 2016 com uma situação que dificilmente poderia ser mais instável, perigosa e complexa. As notícias do ultimo mês e meio não deixam margem para dúvidas. O Mundo está a ser fustigado por uma situação de crise multifacetada, de guerra e de ressurgimento do fascismo. A violência e instabilidade com que o sistema está a evoluir no contexto de um extremamente complexo processo de rearrumação de forças remete-nos para a imagem de uma «tempestade perfeita», com tudo o que tem de magnitude e poder destruidor.

No plano económico a instabilidade e as perdas em bolsa da última semana, de Shangai a Nova Iorque, são um sinal de que algo está a correr muito mal. A descida histórica do preço do barril de petróleo abaixo dos 30 dólares e a crise dos preços das matérias-primas, são indicadores que apontam para a ferida real, ou seja a economia produtiva e a contracção do consumo. 

A crise afecta agora as economias emergentes e de entre elas gigantes como a China, a Índia e o Brasil. Nos EUA são já muitos aqueles que decifram os dados da economia norte-americana, aparentemente positivos, alertando que estes escondem uma real recessão na economia produtiva e um gigante inflar das bolhas de crédito. Na Europa a deflação continua a marcar as perspectivas de uma economia estagnada e mergulhada em escândalos. O Mundo está mais pobre e mais injusto como o revelam os recentes estudos que indicam que os 62 multimilionários mais ricos do Mundo detêm tanta riqueza como metade da população mundial.

É essa a razão de fundo da instabilidade, da guerra e da insegurança. Após os hediondos ataques terroristas de Paris assistimos a uma sucessão de episódios que apontam no sentido de uma «globalização» da escalada de violência. Burkina Fasso, Jakarta, Istambul são os últimos três exemplos do terror que se espalha por quase todos os continentes. Como sempre na história, o terrorismo não surge por «geração espontânea», está associado à política de guerra, que por sua vez está ligada à exploração e à opressão.

Argentina - Regresso ao passado

Argentina
Regresso ao passado
por "Avante"
"A coligação «Cambiemos» que venceu as eleições está apostada em tudo fazer para mudar, sim, mas para o passado mais negro da Argentina. Como referiu em recente artigo o argentino Adolfo Pérez Esquivel, Prémio Nobel da Paz em 1980, as promessas de acabar com a pobreza, uma das bandeiras da campanha eleitoral da coligação, estão reduzidas a zero: em poucos dias o novo governo «desvalorizou os salários em 45 por cento, permitiu aumentos em bens essenciais, suspendeu-se a publicação conjunta de estatísticas, baixou os impostos aos que mais têm e despediu massivamente milhares e milhares de funcionários públicos – no que pode ser imitado pelo sector privado – para impor o medo. E enquanto reprimem os que protestam, o ministro da Economia ameaça dizendo aos trabalhadores e sindicatos que devem avaliar se preferem pedir aumentos ou manter os postos de trabalho»."

Prisões, repressão e despedimentos em massa estão na ordem do dia na Argentina. Um mês depois da tomada de posse do presidente Mauricio Macri, o país está à beira de se transformar num Estado policial.

Milagro Sala, líder histórica do movimento popular Tupac Amaru recentemente eleita para o Parlamento do Mercosul, foi presa no sábado, 16, numa operação policial envolvendo cerca de 40 oficiais que lhe invadiram a casa. A prisão arbitrária da dirigente indígena abalou o país, sendo vista como um exemplo da perseguição e da opressão do governo Macri contra os povos indígenas e os movimentos sociais da Argentina. Os membros da comunidade Tupac Amaru montaram um acampamento em frente ao palácio do governo do departamento de Juyjuy exigindo a libertação de Milagro, considerada um símbolo de «luta, solidariedade e defesa de direitos». Também a bancada progressista do Parlasul reagiu de imediato, divulgando uma nota de repúdio.

Este caso é «apenas» mais um na sucessão de acontecimentos que vêm pautando a actuação do governo de Macri desde que tomou posse, a 10 de Dezembro de 2015, na sequência da vitória tangencial alcançada na segunda volta das presidenciais, a 22 de Novembro.

Poucas horas depois de assumir a presidência, Macri «anunciou um monumental pacote de medidas que beneficiam os mercados financeiros especulativos, entidades bancárias e os grandes produtores agrícolas, em detrimento dos salários dos trabalhadores e aposentados», denuncia o escritor e jornalista argentino Guadi Calvo em artigo publicado no Portal Vermelho a 13 de Janeiro. Como faz notar Calvo, o presidente não se ficou por aí. Nos escassos dias do seu mandato, Macri «abusou do temível instrumento constitucional chamado Decreto de Necessidade de Urgência (DNU), que só pode ser usado em ocasiões muito específicas pelo Executivo». Para se ter uma noção do que isso significa, basta dizer que a anterior mandatária, Cristina Kirchner, recorreu a esse expediente 29 vezes em oito anos de mandato, enquanto Macri emitiu 261 decretos apenas entre 10 e 30 de Dezembro último, muitos dos quais para despedir funcionários públicos. Ainda segundo Guadi Calvo, a «onda de despedimentos tanto de cargos estatais, como de empresas privadas, percorre como um fantasma o país inteiro e neste escasso novo tempo já causou mais de 35 mil despedimentos, na maioria por questões políticas». 

Repressão brutal 

terça-feira, 19 de janeiro de 2016

Brasil: O silêncio da mídia em torno do assassinato brutal de um bebê indígena

O silêncio da mídia em torno do assassinato brutal de um bebê indígena
por Fernanda Canofre, Global Voices


"Se fosse meu filho, ou de qualquer mulher branca de classe média, assassinado nessas circunstâncias, haveria manchetes, haveria especialistas analisando a violência, haveria choro e haveria solidariedade. E talvez houvesse até velas e flores no chão da estação rodoviária, como nas vítimas de terrorismo em Paris. Mas Vitor era um índio. Um bebê, mas indígena. Pequeno, mas indígena. Vítima, mas indígena. Assassinado, mas indígena. Perfurado, mas indígena. Esse “mas” é o assassino oculto. Esse “mas” é serial killer."
"Quem continua morrendo de assassinato no Brasil, em sua maioria, são os negros, os pobres e os índios. […] Estamos nus. E nossa imagem é horrenda. Ela suja de sangue o pequeno corpo de Vitor por quem tão poucos choraram."
Na tarde de 30 de Dezembro, uma mulher da tribo Caingangue amamentava o seu filho de dois anos, sentada num passeio junto à central de autocarros da cidade de Imbituba, no Estado de Santa Catarina, Brasil. Eles tinham dormido naquele local juntamente com um grupo de indígenas após terem efetuado uma viagem de autocarro que durou oito horas, desde a cidade de Chapecó para Imbituba onde vendem artesanato.
No estado de Santa Catarina, sul do Brasil, o fim do ano é a época em que as suas praias famosas ficam cheias de turistas vindos de outras partes do país e do estrangeiro como Uruguai e Argentina. O povo indígena vê neste influxo de visitantes uma oportunidade para vender artesanato e gerar alguma receita. As estações rodoviárias ficam cheias de artesãos, que passam ali a noite para estarem mais perto dos clientes que chegam de autocarro.
A jovem mãe segurava o seu bebé encostada ao muro quando um desconhecido se aproximou deles. Imagens CCTV mostram o homem a aproximar-se, primeiro tocou na face do menino Vítor Pinto e depois com uma pequena lâmina desferiu um golpe cortando a garganta do Vítor fugindo logo de seguida. A mãe, desesperada, gritou por ajuda mas o pequeno Vítor acabaria por morrer. Tinha apenas dois anos.

segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

Brasil : Agronegócio e governo devastam o campo

Agronegócio e governo devastam o campo
por Afonso Costa


( "Segundo a CPT, a aliança do governo com o agronegócio “acarretou o agravamento da violência vivida pelas comunidades camponesas. Dados parciais “indicam o assassinato de 49 pessoas, camponeses, sobretudo posseiros, sem terra e assentados da reforma agrária”. 
A violência é maior no Nordeste, mas a maioria dos assassinatos se deu na Região Norte: 21 pessoas morreram somente em Rondônia, crimes cometidos por jagunços, com denúncias de envolvimento de policiais e milícias armadas. Outros 19 assassinatos ocorreram no Pará. A Amazônia é a joia da coroa do agronegócio e, portanto, dos crimes praticados por latifundiários. 
Não coincidentemente, o Estado do Amazonas foi o que sofreu o maior desmatamento ano passado, 54% do total, seguido de Rondônia (41%) e Mato Grosso (40%). Para a CPT “o fato revela a tendência de crescimento dos índices de desmatamento, provocado por incentivo do próprio Estado à expansão dessas atividades sobre a floresta, incluindo os territórios dos povos e comunidades tradicionais”.)

A situação no campo em território nacional é dramática, traumática, caótica. Cresce a violência contra os povos, aumentam os assassinatos, diminuem as verbas públicas para camponeses, trabalhadores rurais, indígenas e iniciativas populares, enquanto aumentam os recursos para o agronegócio e projetos governamentais em benefício do lucro privado.

Reproduzimos, a seguir, parte da introdução do balanço de 2015 sobre a “Questão Agrária no Brasil”, elaborado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), Regional Nordeste II:

“O ano de 2015 foi marcado pelo desmonte de órgãos do governo e por cortes de recursos públicos para a reforma agrária e demarcação de territórios quilombolas e indígenas. A aliança do Estado brasileiro com o agronegócio se intensificou, atingindo diretamente o conjunto dos povos do campo. A violência contra as comunidades camponesas e povos indígenas foi praticada não só pela lógica do capitalismo, como também pelo Estado brasileiro.

“O número de assassinatos no campo cresceu. A destruição das florestas aumentou. O uso de veneno, que chega a nossas mesas, foi ampliado. Os recursos para o Programa de Construção de Cisternas e outras tecnologias sociais sofreram cortes e no campo persistiu o trabalho escravo. A natureza foi, cada vez mais, o filão das empresas capitalistas. Com isso, seguiu intensamente a apropriação das águas, das terras, do sol e do ar. A natureza foi e está sendo privatizada. Neste cenário, fica mais clara a lógica do capitalismo e do Estado brasileiro.

“Do outro lado, a memória dos povos do campo e a crescente violência o fizeram permanecer em luta. Foram inúmeras ocupações e retomadas de terra, marchas, jornadas e protestos que alimentaram a rebeldia necessária para manter a esperança na construção da Terra sem males, do Bem Viver.”

A teoria do amor livre

A teoria do amor livre
por Ludmila Outtes

"Para Lênin, assim como para Engels, a verdadeira liberdade no amor, o real caráter comunista do amor livre é bem diferente do atualmente pregado pela juventude. A ausência do caráter econômico no relacionamento não traz consigo a poliandria, mas aprofunda a monogamia à medida que faz surgir o amor individual. 
“É agora que intervém um elemento novo, um elemento que existia no máximo em embrião, quando nasceu a monogamia: o amor sexual individual (…) Nosso amor sexual difere essencialmente do simples desejo sexual, do Eros dos antigos” (A origem da família, da propriedade privada e do Estado, Engels). Logo, para Engels a real liberdade no amor se explica pelos casamentos baseados no amor sexual individual e não nos interesses econômicos que temos ainda hoje"

A humanidade se transformou durante os séculos e, junto com ela, transformaram-se também as relações entre as pessoas. Esta transformação está intimamente relacionada à evolução do modo de produção, conforme nos ensina a concepção materialista da história. Também faz parte desse desenvolvimento a estruturação da família. Foi isto que nos ensinou Engels, em seu livro A origem da família, da propriedade privada e do Estado, publicado em 1884.

Baseado nisso surgiu uma teoria que recentemente tem ganhado cada vez mais espaço entre a juventude: o amor livre. “Amor livre é uma proposta revolucionária que questiona os modelos disponíveis de amor construídos socialmente e historicamente, possibilitando que todos e todas possam criar novas formas de se relacionar, visando interações não-hierárquicas e de cooperação mútua – na contramão dos valores capitalistas de possessividade e exclusividade” (fonte: blog Café Feminista 1). Mas, será esta teoria realmente revolucionária?

Em primeiro lugar, é importante percebermos que esta teoria nada tem de novo. No artigo de Clara Zetkin “Assim foi Lênin” (Notas do meu diário, Moscou 1934), esta teoria já aparecia: “Lembrai-vos, creio eu, que ela tinha sido ‘pregada’ em literatura em meados do século passado como ‘a emancipação do coração’”, disse Lênin em conversa com Clara. Em 1934 esta teoria era chamada de “amor libertado”. Logo, a remodelação da teoria através do tempo confere a ela novas denominações, porém com a mesma defesa de liberdade sexual.

Vale lembrar que é verdade quando se diz que a estruturação da família e o casamento foram construídos socialmente. Da poliandria e poligamia 2 presentes nos tempos de barbárie até a monogamia advinda com a civilização, a estrutura da família esteve ligada ao modo de produção. A própria monogamia surgiu com a necessidade de se garantir a transmissão da herança de pai para filho, permitindo que o capital não saísse da família, e, exatamente por isso, até os dias atuais é caracterizada como monogamia para as mulheres e não para os homens. Porém, como concluiu Engels em seu livro, “cada progresso é simultaneamente um retrocesso relativo”. Logo, não se pode deixar de reconhecer que a prevalência da família monogâmica foi um avanço social, apesar de sua ligação íntima com o nascimento da propriedade privada.

domingo, 17 de janeiro de 2016

Meios de comunicação e capitalismo em África*

Meios de comunicação e capitalismo em África*
por Carlos Lopes Pereira



"a África «está inundada pelo conteúdo dos meios de comunicação de massas e, com ele, a filosofia, valores e diferentes visões do mundo, sobretudo dos Estados Unidos». Ele relembra que, no coração do Império, cinco grandes corporações, ligadas às elites políticas e econômicas (Time Warner, Disney, News Corporation, Bertelsmann e Viacom), controlam 90 por cento dos meios de comunicação. E que as suas ramificações chegam a todo o mundo. À África também."
O imperialismo está a fortalecer o domínio econômico sobre os meios de comunicação da África subsaariana, acentuando assim a sua influência ideológica sobre milhões de africanos. Para esta estratégia contribui a consolidação de grupos mediáticos em África ligados a negócios em diferentes áreas e associados ao grande capital internacional. Esta situação, que aumenta a concentração da propriedade e retira a independência dos media privados africanos, não tem impedido, antes facilitado, a crescente penetração e influência, a sul do Saara, dos potentados mundiais da informação, em especial norte-americanos.

Um artigo publicado na Pueblos – Revista de Información y Debate, pelo jornalista e investigador Sebastián Ruiz, ligado à Universidade de Sevilha, confirma estas tendências. O estudo aponta para uma indústria mediática subsaariana que atravessa uma fase «vibrante» e acompanha o crescimento econômico do continente, onde o acesso às tecnologias de informação continua no entanto a ser «assimétrico» – de país para país e a nível interno de cada um dos países em função das desigualdades sociais que se têm agravado.

Dois sinais testemunhos dessa pujança são os cerca de 200 periódicos hoje existentes na República Democrática do Congo ou as centenas de ardinas que moldam a paisagem urbana em Nairobi, vendendo jornais em várias línguas – do inglês ao árabe, passando pelo swaíli.

O artigo «Os fios mediáticos da África ao sul do Saara» revela a emergência de conglomerados mediáticos no continente e como, para melhor vender notícias, filmes, vídeos, discos ou revistas, estabelecem alianças comerciais com parceiros estrangeiros.

A sul-africana Naspers, por exemplo, controla 23 revistas (incluindo as mais lidas da imprensa cor-de-rosa), sete diários e o gigante da televisão por assinatura DSTV. Com mais de um século de existência, esta multinacional da África do Sul – que atravessou o regime apartheid e se adaptou aos novos tempos – vende serviços em mais de 130 países. Incluindo o Brasil (onde é proprietária da influente editora Abril), a China (é associada da Tencent, de serviços de Internet e telemóveis) e a Rússia (onde possui ações na holding DST, proprietária do portal de Internet Mail.ru).

No Quênia, o Nation Media Group (NMG), fundado há meio século, é o maior conglomerado da África Oriental e um dos maiores do continente. Está presente em televisões, rádios e jornais do Quênia, Tanzânia, Uganda e Ruanda. O seu maior accionista é o Fundo Aga Khan para o Desenvolvimento Econômico, que por sua vez integra a Rede de Desenvolvimento Aga Khan, com sede em Genebra. Esta estrutura tem interesses em 30 países de África, Ásia e Médio Oriente, em sectores que vão do meio ambiente ao microcrédito, da saúde e educação à cultura. Ligada, claro, ao multimilionário líder dos xiitas ismaelitas.

sábado, 16 de janeiro de 2016

Lenin: "Sobre os Sindicatos, o momento atual e os erros de Trotsky"

Lenin: "Sobre os Sindicatos, o momento atual e os erros de Trotsky"
Discurso de Lenin na sessão conjunta de delegados ao VIII Congresso dos Sovietes 
e de membros do Conselho Central dos Sindicatos da Rússia e 
do Conselho de Sindicatos de Moscou militantes do PC(b) da Rússia

"Conclusões: nas teses de Trotsky e Bukharin há toda uma série de erros teóricos. Uma série de inexatidões de princípio. Politicamente, toda a análise da questão equivale a uma absoluta falta de tato. As “teses” do camarada Trotsky são uma coisa nefasta no sentido político. Sua política, em suma, é uma política de limitação burocrática dos sindicatos. Estou seguro de que o congresso de nosso Partido condenará e rechaçará esta política (calorosos e prolongados aplausos)." 

Camaradas: antes de tudo, devo pedir desculpas por haver infringido o regulamento, pois para participar das discussões teria de ter ouvido, naturalmente, o informe, o co-informe e os debates. Infelizmente, meu estado de saúde não mo permitiu. Mas ontem tive oportunidade de ler os documentos mais importantes impressos e de preparar minhas observações. Logicamente, a infração do regulamento a que me referi, implica em certos inconvenientes para vocês: é possível que faça repetições por não saber o que os outros disseram e não responda o que deveria ser respondido. Mas não pude fazer de outro modo.

Meu material básico é o folheto do camarada Trotsky: Sobre o Papel e as Tarefas dos Sindicatos. Comparando este folheto com as teses que ele apresentou no Comitê Central, e lendo-o com atenção, assombra-me a quantidade de erros teóricos e de inexatidões flagrantes que contém. Ao iniciar uma grande discussão no seio do Partido sobre este problema, como pôde preparar uma coisa tão infeliz em vez de apresentar algo mais pensado? Assinalarei, brevemente, os pontos fundamentais nos quais, em minha opinião, há erros teóricos essenciais.

Os sindicatos são uma organização industrial, não só historicamente necessária, mas também historicamente inevitável, que nas condições da ditadura do proletariado engloba quase a totalidade dos operários da indústria. Esta é a ideia fundamental, mas o camarada Trotsky esquece-a constantemente, não parte dela, não a valoriza. O próprio tema proposto por ele: “Papel e Tarefas dos Sindicatos” é excessivamente amplo.

quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

2015 –Guerras, terrorismo e crise econômica global: 99 conceitos inter-relacionados

2015 –
Guerras, terrorismo e crise econômica global: 99 conceitos inter-relacionados


Tudo está inter-relacionado: a guerra, o terrorismo, o estado policial, a economia global, a austeridade econômica, fraude financeira, os governos corruptos, pobreza e desigualdade social, violência policial, Al Qaeda, ISIS, desinformação dos media, o racismo, as armas de propaganda da guerra de destruição em massa, a derrogação do direito internacional, a criminalização da política, a CIA, o FBI, as alterações climáticas, a guerra nuclear, Fukushima, radiação nuclear, crimes contra a humanidade, a aliança China-Rússia, Síria Ucrânia, NATO, bandeiras-falsas, 9/11 Truth , ….
Uma compreensão global desta crise Worldwide é necessária: a última seção trata brevemente com inverter a maré da guerra, a tomada de paz, a justiça social ea instauração da democracia real.

Este artigo inclui um compêndio de citações relevantes (de meus escritos) pertencentes a diferentes dimensões desta crise global. Citações de outros autores são indicados em itálico.

Os hiperlinks em cada um dos parágrafos indicar a fonte original da citação.
 Nota do Mafarrico: existem muitos erros de tradução neste texto ( também erros de português) que não tive tempo em corrigir.

A globalização da guerra. Da América do longa guerra contra a humanidade 
1. Os EUA embarcaram numa aventura militar, “uma longa guerra” que ameaça o futuro da humanidade.Armas dos EUA-NATO de destruição em massa são retratados como instrumentos de paz.
2.  As principais operações de inteligência militar e secreta estão sendo realizados simultaneamente no Oriente Médio, Europa Oriental, África Subsariana, Ásia Central e no Extremo Oriente.  A agenda militar dos EUA combina as duas operações principais de teatro, bem como ações encobertas voltadas para desestabilizar a soberania dos estados.
3. “[O] de cinco anos plano de campanha [inclui] … um total de sete países, começando com o Iraque, em seguida, Síria, Líbano, Líbia, Irã, Somália e Sudão.”  General Wesley Clark em “ganhar guerras modernas” (página 130)
4. Em 2005, o ex-vice-presidente Dick Cheney deu a entender, em termos inequívocos, que o Irã era “bem no topo da lista” dos “inimigos párias” da América, e que  Israel seria, por assim dizer, “estar fazendo o bombardeio para nós sem ser solicitado “,  ou seja, sem envolvimento militar americano e, sem nós, colocando pressão sobre eles” para fazê-lo “. Essa postura política externa ainda prevalece sob Obama.