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segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Sobre os resultados das Eleições Legislativas 27 de Setembro de 2009 em Portugal


Sobre os resultados das Eleições Legislativas 27 de Setembro de 2009

Declaração de Jerónimo de Sousa Secretário-geral do PCP

27 de Setembro de 2009



A CDU saúda os milhares de candidatos, activistas e militantes do PCP, do PEV, da ID da Juventude CDU e independentes que com a sua generosa e insubstituível intervenção e dedicação contribuíram para uma campanha de esclarecimento e mobilização de vontades que foi crescendo semana após semana, confirmando a CDU como uma força profundamente ligada aos problemas, preocupações e aspirações dos trabalhadores e do povo.

1. A CDU saúda os milhares de candidatos, activistas e militantes do PCP, do PEV, da ID da Juventude CDU e independentes que com a sua generosa e insubstituível intervenção e dedicação contribuíram para uma campanha de esclarecimento e mobilização de vontades que foi crescendo semana após semana, confirmando a CDU como uma força profundamente ligada aos problemas, preocupações e aspirações dos trabalhadores e do povo.


A CDU saúda todos aqueles que lhe confiaram o seu apoio e o seu voto, e em particular, os muitos milhares que o fizeram pela primeira vez, reafirmando-lhes o seu mais firme compromisso de que na sua acção encontrarão uma força que honrará integralmente a sua palavra e corresponderá às suas mais legitimas aspirações a uma vida melhor. Um apoio e confiança que constitui um sólido factor de ânimo para a luta de todos os dias, e que amanhã prosseguirá, pela conquista de uma nova política, pela defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo.


2. O resultado obtido pela CDU constitui um novo e estimulante sinal do sentido do crescimento sustentado que nos últimos anos, eleição após eleição, a CDU vem registando.


O resultado da CDU traduzido no aumento da sua expressão eleitoral (com um resultado de cerca de 8% no quadro do aumento do seu número de votos) constitui um factor de inegável significado, tanto maior quanto identificado com um projecto claro e distintivo de ruptura e mudança. Um resultado que representa um importante estimulo para a construção de mais e maiores avanços nas próximas eleições autárquicas.

Os resultados agora obtidos pela CDU, e sobretudo a corrente de apoio às nossas propostas e intervenção, ainda que não totalmente traduzida em expressão eleitoral, e muito em particular os milhares de novos eleitores que apoiaram a CDU, são um sólido elemento de confiança para a luta contra as injustiças sociais e pela necessária construção de uma nova política, bem como para as batalhas políticas e eleitorais futuras que continuaremos a travar por um Portugal mais justo, igual e soberano.


3. A acentuada quebra eleitoral do PS com a perda da maioria absoluta, expressão clara e inequívoca de condenação da política do actual governo, é inseparável da amplitude da luta de resistência e de afirmação de direitos que se ergueu perante a sua ofensiva e da contribuição essencial e determinante que a CDU deu para a sua derrota. Uma condenação que tendo agora no momento da votação a sua confirmação foi construída sobre um combativo percurso de luta de quem, como a CDU e a larga maioria dos trabalhadores, não se resignou perante uma política injusta imposta por uma arrogante maioria absoluta.


O resultado do PSD, associado à perda da maioria absoluta pelo PS, confirma o descrédito da política da direita, explicado não apenas pela suas responsabilidades directas na governação do país num passado recente como pelo facto de o Governo do PS se ter encarregue de concretizar parte substancial daquilo que é a sua agenda política.

Este resultado veio confirmar quanto artificial era a encenada dramatização que o PS ensaiou sobre o regresso da direita para voltar a obter votos que serão agora utilizados, a não serem impedidos, para prosseguir com a mesma política de direita.


4. A perda da maioria absoluta constitui um factor da maior importância no quadro da luta contra a política de direita e por uma viragem na vida política nacional. Sem desvalorizar as operações destinadas a garantir uma base política de apoio que permita o prosseguimento da política de direita, a CDU sublinha o papel essencial que a luta de massas, a acção de todos quantos aspiram a uma mudança de rumo e a sua própria intervenção na Assembleia e fora dela assumirão no sentido de condicionar e influenciar o processo político, limitar novas ofensivas e ataques a direitos, corrigir injustiças.


A CDU reafirma que quaisquer manobras para fixar em nome de discussões académicas ou especulações de cenários sobre governos ou maiorias não pode iludir que a questão decisiva para o futuro do país reside no conteúdo das políticas e da assumida disposição de uma mudança a sério.


Coerente com o que sempre afirmou, a CDU sublinha que a questão central para o futuro do país é a da afirmação da ruptura e mudança com a política de direita que há mais de três décadas PS e PSD, com ou sem CDS, vêm impondo. Uma exigência de ruptura e mudança de que não nos desviaremos e que continuaremos a construir como exigência e imperativo nacionais.


5. As eleições autárquicas do próximo dia 11 de Outubro são uma oportunidade para confirmar o reconhecido património de trabalho e realizações que a CDU tem para apresentar ao país.


Umas eleições onde, pelo valor do seu projecto, a dimensão da sua obra e o exemplo da sua gestão, a CDU não apenas consolidará e reforçará as suas posições como as ampliará em mais freguesias e concelhos do país, assegurando trabalho e soluções para uma vida melhor e afirmando a CDU como a grande força de esquerda no poder local.


As eleições do próximo dia 11 de Outubro constituem um novo momento para afirmar a CDU como força a crescer, portadora de um insubstituível projecto de ruptura e mudança e animada por uma inabalável confiança de que é possível a construção de um país de progresso e uma vida melhor para os portugueses.
6. Com o ânimo e a confiança que os resultados destas eleições legitimamente autorizam, a CDU afirma-se como uma força essencial e insubstituível à luta pela ruptura e mudança que rasgue definitivamente um caminho a uma política verdadeiramente de esquerda e alternativa

A Guerra no Século XXI ou A terceirização da guerra


A Guerra no Século XXI
ou
A terceirização da guerra

Entrevista a Dario Azzelini, pesquisador italiano das “novas guerras”

“A guerra não é mais para instalar outro modelo econômico: ela é o modelo”
Natália Aruguete e Walter Isaía
PÁGINA 12
Buenos Aires, 29/6/08


A idéia do conflito permanente cria condições para o surgimento de um modelo econômico que seria impossível de instalar em condições de paz. Ao mesmo tempo, é cada vez mais importante a intervenção de Companhias Militares Privadas (CMPs) em todo o mundo, do Iraque até a Colômbia.
Que significa a denominação de “novas guerras” que o senhor usa no livro O Negócio da Guerra?

− No debate acadêmico e − em parte − o político, a expressão “novas guerras” foi introduzida para denominar o fato que mais e mais guerras não se dão entre países mas no interior dos países ou, pelo menos, entre um exército regular e um irregular. A expressão, porém poderia se ampliada porque com as modificações de estratégias de sua condução, vemos que até os países com exércitos regulares estão transferindo a violência para empresas privadas ou estruturas paramilitares: atores que não são os tradicionais nas guerras “comuns”.
Acabaram as guerras entre Estados?
− Não é que tenham acabado. Pelo contrário, na última década também houve um aumento das guerras entre países, mas se apresentaram de outra maneira. Os ataques ao Afeganistão ou Iraque foram guerras entre países, mas a porcentagem das guerras irregulares em comparação com as regulares está aumentando.
Isso obedece à lógica neoliberal?
− Dizemos que obedece a certas lógicas do neoliberalismo no sentido de aumentar lucros. O sentido da guerra mudou. Tradicionalmente era para trocar as elites e o controle das economias, ou introduzir outro modelo de domínio econômico ou político. Agora, em muitos casos as guerras são permanentes. Não se faz a guerra para implementar outro modelo econômico, mas a guerra mesmo é o mecanismo de lucros.
Por exemplo?
− Por exemplo, Colômbia. Muito dos lucros nesse país são porque − praticamente − é um país em guerra. Durante os últimos 20 anos, a passagem da pequena e média agricultura para a agroindústria se fez com uma guerra. Se não fosse assim, não teria sido possível expropriar as terras de milhões de camponeses e fazer uma reforma agrária ao contrário, na qual os latifundiários e paramilitares se apropriaram de 6 milhões de hectares de terra.
Neste cenário, como fica o lugar do Estado?
− Em todo o discurso liberal se diz que o Estado está supostamente perdendo o controle desses atores armados. Fundamentalmente, no caso da Colômbia. Creio que os Estados não perdem o controle e, se o perdem, é em pequenos pontos. Simplesmente estão terceirizando as funções repressivas ou de guerra, criando mais confusão. Os grupos paramilitares colombianos foram criados pelas dificuldades do Estado em conseguir financiamento internacional nos anos 80, pela responsabilidade do exército ou da polícia em delitos contra os direitos humanos. Logo se montou o show da suposta desmobilização dos paramilitares, mas já no final dos 90 era de conhecimento público que o paramilitarismo estava coordenado, fomentado e controlado pelo exército e as autoridades colombianas.
Em 2000, a Human Right Watch publicou uma análise da Colômbia cujo título era Paramilitarismo, a sexta divisão do exército colombiano (o exército colombiano tinha cinco divisões). Nesse informe esclarecem que o paramilitarismo é parte integral da situação do exército colombiano e que o processo de desarmamento é uma farsa. Os supostos paramilitares desmobilizados aparecem em outras zonas da Colômbia onde ainda se necessita o paramilitarismo como estratégia ou como supostos grupos rearmados.
Como e quando nascem as Companhias Militares Privadas (CMPs)?
− As primeiras nascem imediatamente depois da II Guerra Mundial, porque o exército dos Estados Unidos tinha grande capacidade de transporte que já não necessita manter e começou a privatizar parte do transporte. Porém o verdadeiro boom dessas empresas começou em fins dos anos 80 e foi reforçado de forma maciça nos 90. Na primeira guerra dos Estados Unidos contra o Iraque, a relação entre os empregados das CMPs e os soldados era de 1 para 100. No Afeganistão, de 1 para 50/40. Agora, no Iraque há 180 mil empregados das CMPs, segundo dados do próprio exército norte-americano. Quantidade maior do que a dos soldados do exército.
Que atividades exercem estas companhias?
− Todas as que alguém possa imaginar. O emprego de armas sofisticadas (como aviões não tripulados, radares ou mísseis de navios estadunidenses) na primeira onda de ataques ao Iraque foi realizado por especialistas de empresas privadas. Além disso distribuem a correspondência, cozinham ou lavam a roupa dos soldados, montam os acampamentos militares, as prisões. No caso da prisão de Abu Ghraib houve julgamentos e investigações contra menos de 10 soldados dos Estados Unidos, quando deveria haver muitos mais implicados. A verdade é que a prisão era administrada em todas as suas funções por duas empresas privadas: CACI e Titan.
Quais são as vantagens de terceirizar esse tipo de tarefas para as CMPs?
− Como formalmente são civis, não podem, portanto, ser julgados pela Justiça militar. Ao mesmo tempo, em seus contratos lhes é assegurado que não podem ser submetidos à Justiça civil dos países em que eles atuam. Praticamente se criou um campo de impunidade. E a única via para fazer algo contra esses crimes é iniciar processos nos Estados Unidos contra essas empresas. Quantas vítimas têm a possibilidade de fazer isso. Quase ninguém.
Cria-se uma espécie de marco normativo para acionar estas empresas?
− Sim. Legaliza-se todo o negócio dos mercenários com esse marco de impunidade. Além disso, terceiriza-se a responsabilidade. Milles Frechette, ex-embaixador dos Estados Unidos na Colômbia, disse que é muito cômodo trabalhar com essas empresas porque se morrem, não são soldados dos Estados Unidos e, se fazem algo errado, a responsabilidade tampouco recai sobre os Estados Unidos. No caso da DinCorp que faz as fumigações de supostas culturas de amapola e coca, na Colômbia há um processo internacional porque fumigaram parte do Equador. Mas a empresa alega que eles não podem dizer nada porque parte de seu contrato é não dar informação a terceiros. O contrato vem do Pentágono. Então, se um congressista lhe solicita prestação de contas, o Pentágono apresenta o contrato e diz: eles fazem estas tarefas. Se faz algo mais não podemos controlá-la porque é uma empresa privada.
Estas empresas, geralmente estadunidenses, são contratadas pelo Pentágono?
− A maioria. De fato, a maior parte do financiamento vem dos Estados Unidos. Do gasto militar no âmbito mundial os Estados Unidos executa a metade. Há empresas também na Europa, empresas russas, na Ásia. Mas as dos Estados Unidos só trabalham sob o consenso do Pentágono. Pode ser que treinem o exército da Coréia do Sul, mas com o de acordo do Pentágono. As empresas russas ou outras de países do Leste, contrata-as quem tem dinheiro.
Como convive o exército norte-americano com as CMPs?
− Depende de que setores do exército falemos. No campo concreto provavelmente haja conflitos, já que os empregados dessas empresas de segurança costumam ganhar mais do que os soldados. Trabalham em assuntos de maior risco com menos segurança. Porém trabalhar juntos funciona muito bem porque as empresas de segurança são fundadas e organizadas por ex-membros do exército dos Estados Unidos. Também muitos políticos são donos ou copartícipes dessas empresas. Há empresas como a MPRI, fundada por generais dos Estados Unidos da primeira guerra contra o Iraque, que estiveram durante um tempo nas reuniões do Pentágono. Há ligações pessoais muito estreitas. A Eagle Aviation Services and Technology (EAST), que prestou serviços à CIA nos anos 80, é a encarregada do transporte de maquinaria no marco do Plano Colômbia e do Plano anti-drogas na América do Sul.
Quanto dinheiro movimentam estas empresas?
− É um negócio que deve estar movimentando ao redor de 150 a 200 bilhões de dólares por ano no mundo. As pequenas foram compradas pelas maiores, movimentam muito dinheiro, várias têm cotação na Bolsa. Tornou-se um mega negócio no qual participam empresas que trabalham em outros campos. Mas também há ligações entre empresas transnacionais de recursos naturais como petrolíferas e mineradoras.
Pode nos dar um exemplo?
− Na guerra no Congo, antes que Laurent Cabila ganhasse, havia mineradoras transnacionais que pagavam a mercenários ou a empresas militares privadas para acompanhar as diferentes facções. Uma vez liberado um território mineiro, já havia engenheiros e as CMPs com as mineradoras tinham o controle do território e faziam um acordo com a facção ganhadora para explorar a jazida.
Como é a contratação das CMPs?
− São contratadas para fazer trabalhos. E esse também é outro assunto para escapar do controle. A lei norte-americana estabelece que todos os contratos que superem 50 milhões de dólares têm que ser aprovados pelo Congresso. Normalmente fracionam-se os contratos para que sejam inferiores e o Congresso nem se intera desses contratos ou do que estejam fazendo essas missões. É a possibilidade de os Estados Unidos fazer intervenções militares em outros países sem que apareçam como tais, porque não são seus soldados que atuam. Todos sabemos o impacto público que causa a imagem dos soldados mortos com a bandeira yankee que regressam aos Estados Unidos. Isso não acontece se morre um empregado de uma empresa privada: não causa indignação pública porque é como se morresse um empregado da IBM em Cingapura. Ninguém se importa com isso. No Iraque pode-se estimar que haja morrido, no mínimo, 2 mil empregados das CMPs. Isso ajuda a manter o número de baixas num nível baixo.
Contratam empregados na América Latina?
− O recrutamento na América Latina cresceu muito nos últimos quatro anos. Antes recrutavam muito nas Filipinas, Nepal, Fiji, Estados Unidos, Inglaterra, França. Mais acostumados a trabalhar com certa modalidade. No Nepal, os gurkas têm uma tradição de 150 anos de mercenários e os de Fiji obtiveram muita formação em missões da ONU.
Como essas empresas aparecem nos meios de comunicação?
− Um caso que passou muito pela imprensa foi em 2004 em Falluja, onde houve imagens fortes de uns supostos civis − como explicou em princípio a imprensa − que foram cercados pela população iraquiana , assassinados e seus corpos queimados e pendurados em uma ponte. A imprensa disse que esse pessoal acompanhava um comboio. Formalmente eram civis, mas eram empregados da Blackwater, uma das maiores empresas no campo militar. Estavam protegendo um comboio de soldados norte-americanos, uma tarefa militar. O problema é qual informação é obtida e é apresentada pela imprensa. Toda a informação que se tem do conflito do Iraque passa pelo departamento de relações de imprensa do exército dos Estados Unidos. São repórteres de imprensa militares. Eles só relatam ações nas quais participam os soldados do exército norte-americano, porém, como há mais empregados das empresas militares do que soldados, não temos nenhuma informação sobre muitas ações. Houve empregados de empresas privadas que repeliram o ataque das forças rebeldes iraquianas quando a cidade de Falluja esteve tomada pela resistência. As forças da empresa Blackwater se infiltraram para fazer atentados e pôr bombas.
Os empregados das CMPs são os contratistas que a cadeia CNN menciona, por exemplo?
− Sim. São os empregados destas empresas. O exército contrata as empresas e a as empresas a estas pessoas. Porém não apenas o exército. No Iraque todas as embaixadas e empresas contratam CMPs para custódia e segurança. Na Colômbia, a colombiana Ecopetrol, que explora campos petrolíferos junto com a OXI dos Estados Unidos, contrata a CMP AirScan da Flórida para fazer sobrevôos e obter informação de tropas insurgentes que estejam perto dos campos e o oleoduto desde Caño Limon até o porto onde se exporta petróleo para os Estados Unidos. Em 1998, a vila de Santo Domingo foi bombardeada por helicópteros do exército colombiano e causaram quase 20 mortos. Fez-se uma investigação, julgaram os pilotos do exército colombiano que disseram que bombardearam, mas somente seguindo ordens. A AirScan passou informação ao exército de que nessa vila havia uma coluna guerrilheira , por isso a bombardearam.
Então cuidam dos negócios das empresas e brindam serviços ao exército.
− É parte do trabalho. No caso do campo petrolífero de Cano Limon é uma cooperação bem organizada e partilhada. A empresa de segurança é paga pelas empresas e apoiada pelo exército colombiano e pelos Estados Unidos com tecnologia. É um conjunto de empresas públicas e privadas, exércitos, CMPs e polícias que formam uma rede que garante a saída do petróleo da Colômbia para os Estados Unidos.
Nessa trama, as CMPs têm relação direta com os Estados e os exércitos?
− A operacionalização é a seguinte: os Estados Unidos faz o Plano Colômbia e grande parte do dinheiro nunca chega à Colômbia, só atravessa a rua do Pentágono, já que em frente estão as sedes de muitas das empresas militares privadas que vão “trabalhar” na Colômbia. Há que destacar que enquanto nas guerras clássicas os soldados tinham o interesse de terminar a guerra, estas empresas não, porque só ganham se há conflito. Provavelmente não agem com o espírito de terminar com esses conflitos porque perderiam seu ganha-pão.
Há vínculos comprovados com o narcotráfico na Colômbia?
− Houve casos de vários empregados de empresas que estiveram implicados em casos de narcotráfico. É muito difícil averiguar, mas pode-se supor que haja alguns contatos entre algumas empresas e o narcotráfico.
Dentro das tarefas das CMPs na Colômbia, inclui-se agir contra dirigentes sindicais?
− Sim. A British Petróleo contratou uma empresa que fazia trabalhos de inteligência com movimentos sociais e indígenas que estavam na zona. Os paramilitares assassinaram líderes sociais e se sabe que as CMPs passavam informação ao exército. Os militares dizem que não os mataram, que foram os paramilitares, mas a ligação fica clara.
Como atuam estas companhias no México?
− Há alguns mercenários israelenses que apoiaram o treinamento para a formação de grupos paramilitares em Chiapas. Mas é pouco claro. A construção do paramilitarismo no México é diferente do colombiano. Na Colômbia organizaram-se tropas irregulares que se apropriaram das terras, casas, etc. No México criaram-se comunidades paramilitares. Elas são infiltradas, preparadas e se tornam comunidades paramilitares.
Como se vincula a ação destas companhias com a violência sexual na Guatemala?
− O caso da Guatemala é anterior ao das construções paramilitares como as autodefesas civis, pagas para apoiar o exército em seu trabalho genocida. A violência sexual se encaixa porque é parte integral da guerra desde sempre. Assassinavam os homens e violavam e ficavam com as mulheres. Isso rompe o tecido social de toda a comunidade.
- Estas estruturas paramilitares, com as CMPs e os Estados, formam modos de controle social e paraestatalidades?
− Sim, paraestatalidades porque têm território ou representam o Estado. Salvador Mancuso, ex-chefe paramilitar colombiano – que foi extraditado em 15 de maio último para ser julgado nos Estados Unidos − disse em uma entrevista à RCN que controlavam congressistas e que, para chegar ao cargo, tinham que concordar com eles, se não, não recebiam votos. A Colômbia é claramente um narco-Estado paramilitar. Não controlam zonas senão as que estejam no Estado. Isso também explica as ligações com as empresas privadas. No norte da Colômbia, empresas bananicultoras pagavam uma porcentagem por cacho de bananas aos paramilitares para a segurança.
Há empregados das CMPs reféns das FARC?
− Há três (*), mas é um caso complicado. Um avião pequeno, emprestado pelo Pentágono a uma empresa, sobrevoava as zonas guerrilheiras para transmitir informação sobre as colunas e os chefes guerrilheiros e foi abatida. Supunha-se que os estadunidenses em mãos das FARC eram da empresa, mas logo se soube que eram da CIA e que se usava a empresa como véu.
[(*) Devem ser os três americanos libertados junto com Ingrid Betencourt]
Existe alguma estratégia dos Estados Unidos para a América Latina na qual participem as CMPs em médio ou longo prazo?
− Há dois elementos, um é a grande base de dados de ex-militares formados que participaram de ditaduras e foram adaptados às novas formas de atuação do exército dos Estados Unidos para trabalhar no Iraque. Há milhares de empregados latino-americanos trabalhando para as CMPs: ex-militares da Argentina, Chile, Honduras, El Salvador e polícias especiais do Brasil e Peru. Neskowin tinha sua sede em Montevidéu e recrutava ex-militares argentinos e uruguaios para a Blackwater no Iraque. A segunda é a ampliação maciça do paramilitarismo em alguns países da América Latina. Na Venezuela começa a haver contatos com grupos da oposição. Na Bolívia também com os autonomistas de Santa Cruz. E no Equador, para formar como uma espécie de contra (revolução) reserva (stand by) a médio prazo. Na Venezuela pode-se traduzir em uma combinação entre as estruturas paramilitares e o pessoal contratado que monte algo similar a contra (revolução) como foi na Nicarágua.

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Organização Paramilitar = Milícia
A Companhia das Letras editou Blackwater, a ascensão do exército mercenário mais poderoso do mundo, de Jeremy Scahill (R$ 41,00), com a história da CMP que, em menos de dez anos, tem contratos oficiais de US$ 600 milhões só com o governo dos EUA.
A Blackwater comprou da Embraer um Super Tucano, avião para treinamento militar avançado, e que foi entregue em 22 de fevereiro de 2008. Segundo a revista ASAS de abril/maio de 2008, a empresa norte-americana é a primeira operadora “civil” do Super Tucano.

sábado, 26 de setembro de 2009

FRENTE NACIONAL DE RESISTENCIA CONTRA EL GOLPE DE ESTADO


FRENTE NACIONAL DE RESISTENCIA CONTRA EL GOLPE DE ESTADO

Comunicado No. 24


El Frente Nacional de Resistencia contra el Golpe de Estado, a la comunidad nacional e internacional comunica:


1) Repudiamos las acciones represivas del régimen de facto, que continúa violando derechos humanos básicos, con la imposición de toques de queda ilegales, allanamiento de casas, detención arbitraria de personas, incluyendo menores de edad, torturas físicas y psicológicas, uso de armas de fuego para dispersar manifestaciones pacíficas, y permanente hostigamiento y sabotaje a los medios de comunicación independientes.


2) Exigimos la libertad inmediata de 13 personas a quienes se les está procesando ilegalmente por los órganos de justicia del país, con la intención de intimidar a los miembros de la Resistencia.


3) Denunciamos que en el desalojo violento de los y las militantes de la Resistencia que se encontraban en los alrededores de la embajada de Brasil en la madrugada del martes 22 de septiembre, los militares y policías destruyeron bienes públicos y privados. Actos que fueron imputados a militantes de la Resistencia.


4) Exigimos que se detenga el hostigamiento y ataque contra las personas que se encuentran en la embajada de Brasil, contra quienes se han usado diferentes armas de guerra, incluyendo aparatos de alta tecnología que emiten ondas ultrasónicas y químicos neurotóxicos que podrían contener elementos radioactivos, como cesio 132.


5) Reconocemos la iniciativa de nuestros compañeros y compañeras en todo el país, que desafían cada día la represión y los toques de queda, en un acto de desobediencia civil que demuestra la dignidad incontenible del pueblo.


6) Reiteramos la posición del Frente Nacional de Resistencia contra el Golpe de Estado, de exigir la restauración del Presidente legítimo Manuel Zelaya Rosales, condenar los violadores de derechos humanos e instalar la Asamblea Nacional Constituyente democrática y popular.


“A 90 DÍAS DE LUCHA AQUÍ NADIE SE RINDE”


Tegucigalpa, M.D.C. 25 de septiembre de 2009

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

INTOXICAÇÃO REACIONÁRIA NA EUROPA


INTOXICAÇÃO REACIONÁRIA NA EUROPA

por João Quartim Moraes


As reiteradas iniciativas dos liberais reacionários e neofascistas que dominam o Parlamento europeu e governam vários países europeus, de se servir do pacto nazi-soviético de 1939 para assimilar os comunistas aos nazistas repousam sobre grosseiras falsificações históricas. Os sarkozys, os berlusconis et caterva, eleitos com o apoio do voto fascista, “esquecem” que os governos inglês e francês, que tinham recorrido à intervenção militar, bem como ao bloqueio econômico e diplomático, para tentar destruir no nascedouro o poder dos soviets, continuaram recusando-se, de 1936 a 1939, a negociar com a União Soviética os meios de conter o expansionismo alemão. Todos os estudos sérios sobre a diplomacia das grandes potências européias durante esses anos põem a nu a perfídia daqueles dois governos, que também se recusaram a vender armas para a República Espanhola agredida pela sublevação militar-fascista. É que, na verdade, eles estavam empenhados em negociar com Hitler, com a expectativa de que ele dirigisse contra a URSS seus ânimos guerreiros.


Tal foi o significado do pacto liberal-nazista de 1938, concluído em Munique, entre Daladier, Chamberlain (chefes de governo respectivamente da França e da Inglaterra) e Hitler. A União Soviética, a despeito de ter assinado um tratado de defesa mútua com o governo tcheco, foi mantida fora das negociações anglo-franco- alemãs-italianas, ao passo que Mussolini foi convidado e amistosamente recebido. Os próprios tchecos foram apenas notificados das decisões tomadas por aquele bando de celerados: seu país seria desmembrado, de maneira a satisfazer o Führer, que exigia a anexação da região dos Sudetos. A Polônia tem fundadas razões para se pôr como vítima do pacto nazi-soviético de 1939, mas pouca moral para denunciar o anexionismo dos vizinhos. Os poloneses participaram, em 1920-1921, com ajuda militar francesa, da agressão reacionária internacional contra a jovem República dos Soviets. Anexaram a Galícia oriental, que compreendia as regiões ocidentais da Ucrânia e da Bielo-Rússia. Por ocasião do infame Tratado de Munique, assinado em 29 de setembro de 1938, o governo polonês composto então, como hoje, por clérico-fascistas, aproveitou-se para também engolir um pedacinho do que havia sido a República da Tchecoslováquia: anexou o rico distrito de Tetschen, com 228.000 habitantes e muitas jazidas carboníferas. [Sobre a avidez dos poloneses em agarrar sua parte do botim de Munique, ver um dos estudos mais sérios sobre o tema publicados em nosso país:) Samuel Salinas, Antes da tormenta.Origens da segunda guerra mundial, 1918-1939. Campinas, Editora da Unicamp, 1996, p. 85].


Num artigo baseado em alguns dos mais notáveis estudos em língua inglesa sobre as causas da segunda guerra mundial, Annie Lacroix-Riz pôs a nu a cínica cumplicidade dos impérios liberais empenhados em lançar Hitler contra a União Soviética:


“encorajada pelos Estados Unidos, a obstinação da França e da Grã-Bretanha em sua política de “apaziguamento” –em outros termos, de capitulação diante das potências nazistas – arruinou o projeto soviético de “segurança coletiva” dos países ameaçados pelo Reich. Daí os acordos de Munique [...]pelos quais Paris, Londres e Roma permitiram a Berlim anexar imediatamente os Sudetos. Isolado diante de um III Reich que tinha, no momento, “as mãos livres a Leste”, Moscou assinou com Berlim o “pacto de não-agressão”, que o poupou provisoriamente” [Ver Annie Lacroix-Riz, Le Monde Diplomatique maio 2005, pp.24-25].


Com efeito, durante os onze meses que seguiram a traição de Munique, os dirigentes soviéticos tinham se empenhado, com o apoio do movimento operário e anti-fascista europeu, em montar o sistema de “segurança coletiva” a que se refere Lacroix-Riz. Mas a opção preferencial dos governos britânico e francês era entrar em acordo com os nazistas. Ambos recorreram aos mais cínicos artifícios para não concluir uma aliança militar defensiva com os soviéticos. Somente em 24 de julho de 1939, quando já se tornara evidente que as pretensões territoriais hitlerianas não tinham se esgotado com as anexações concedidas pelos acordos de Munique (agora o Führer exigia da Polônia o corredor de Dantzig), britânicos e franceses decidiram enviar uma missão militar a Moscou. Mas sem pressa nenhuma. Como notou ainda Lacroix-Riz, eles estavam sobretudo preocupados em “acalmar as vozes que, após a anexação alemã da Boêmia-Morávia e a satelização da Eslováquia, pediam uma frente comum com a URSS”. Tendo à frente o almirante inglês Drax e o general francês Doumenc, a missão só deixou Londres em 5 de agosto, a bordo de um lento cargueiro, o City of Exceter, que levou cinco dias para chegar a Leningrado [Ver Salinas, op. cit., pp. 101-103].


Quando Klement Vorochilov, chefe do Exército Vermelho, propôs a Drax e a Doumenc, em 12 de agosto, o exame concreto dos planos de operação contra o bloco dos Estados agressores, os dois foram obrigados a admitir que não tinham poderes para concluir um acordo. Moscou exigia uma aliança semelhante à de 1914, da qual tinham feito parte a Polônia e a Romênia. Mas estes dois países, que em 1919 integraram o “cordão sanitário” antibolchevique, bem como os Estados bálticos, vitais para a defesa da Rússia, não queriam acordo defensivo nenhum com os soviéticos. Preferiram entender-se com Hitler: entre 23 de março e 7 de junho, a Lituânia, a Estônia, a Letônia bem como a Finlândia assinaram tratados com a Alemanha. Na Polônia, o coronel Josef Beck, voz mais forte do triunvirato que exercia o poder após a morte, em maio de 1935, do marechal Josef Pilsudski, ditador cripto-fascista, guiava-se pelo preceito de seu predecessor: “Com os alemães nos arriscamos a perder nossa liberdade, com os russos, nós perdemos nossa alma”. Para salvar a própria alma e a de seus compatriotas, Beck negou-se terminantemente a conceder direito de passagem ao Exército Vermelho em caso de conflito com a Alemanha nazista. A Romênia, que temia perder a Bessarábia, tomada da Rússia em 1918, com o apoio diplomático da França, estava também sob uma ditadura, mais abertamente fascista e anti-judia do que a polaca, exercida pelo “Conducator” Antonescu, que logo iria se aliar a Hitler.


Os governos de Londres e de Paris alegaram nada poder fazer diante dessas manobras que inviabilizavam na prática a possibilidade de fazer pairar sobre a Alemanha a ameaça de um pacto militar anglo-franco- soviético. A missão militar enviada a Moscou só serviu pois para ludibriar a opinião anti-fascista favorável ao projeto soviético de “segurança coletiva”. Com frio mas lúcido realismo, Stalin e a cúpula do PCURSS replicaram à farsa dos dois impérios liberais com uma brusca inversão de sua linha diplomática: em 23 de agosto de 1939 assinaram o pacto nazi-soviético, réplica, nem mais nem menos imoral, mas estrategicamente lógica, ao pacto nazi-liberal de Munique. Ganharam com isso quase dois anos, já que a ofensiva hitleriana contra o país dos soviets só foi lançada em 22 de junho de 1941.

João Quartim Moraes


original em e-mail lista ESKUERRA 24/09/09, postado pelo autor

CDU:Comício da CDU reúne 7 mil pessoas



Comício da CDU reúne 7 mil pessoas
Um campo imenso de força e confiança

24 de Setembro de 2009
O Campo Pequeno foi esta noite um campo, grande, imenso, de força, de confiança, de determinação. Cerca de 7 mil apoiantes da CDU encheram-no a transbordar para aquele que foi o maior comício desta campanha de qualquer força política. Do balcão, da plateia e das galerias daquele histórico recinto pulsava a certeza que no próximo domingo se confirmará nas urnas o crescimento da CDU verificado nas ruas ao longo destes meses. Como diria mais tarde nessa noite Jerónimo de Sousa, o que começou por parecer uma decisão algo ousada – realizar ali o comício – cumpriu-se plenamente. Tal como no Porto e em Évora, aliás.
Ainda as portas do Campo Pequeno não tinham aberto e eram já muitos os que faziam a festa cá fora. Cantavam, davam vivas à CDU e agitavam as coloridas bandeiras. Escancarados os portões, fizeram seu aquele espaço, saudando com grandiosas ovações cada novo grupo de apoiantes que entrava. Estes respondiam da mesma forma, tornando o ambiente simplesmente apoteótico.
Depois de Cândido Mota afirmar que, perante tão significativa presença no comício, «não há dúvida que a CDU está a crescer», Samuel e Luísa Basto cantaram e encantaram quem ali estava. Com as suas vozes potentes e a sua postura comprometida, levaram várias vezes a multidão ao delírio: Cravo Vermelho ao peito/ a muitos fica bem/ Sobretudo faz jeito/ a certos filhos da mãe; ou Eles comem tudo/ e não deixam nada foram de especial agrado. Em jeito de passagem para a parte dos discursos, a voz de Luísa Basto reafirmaria ainda a confiança que A nossa força é bastante/ para fazer um Abril novo.Para Jerónimo de Sousa, este «grande comício e a impressionante expressão de confiança que dele transborda é testemunho da campanha eleitoral de uma força a crescer e que a crescer continuará até ao dia das eleições». Foi, aliás, isso que se observou nas várias iniciativas – que «são muitos os que nos querem ouvir, seja nas arruadas ou mesmo nos passeios ao lado dos comícios». Aqueles que ali estiveram – e que durante todo o tempo, incentivaram e apoiaram os oradores e as suas palavras – eram apenas alguns daqueles que nos últimos meses construíram a campanha da CDU, empresa a empresa, rua a rua, voto a voto, numa «militância generosa que nem nós vemos, mas que é feita nas pequenas acções, no esclarecimento e na mobilização para o voto por esse país fora».
O Secretário-geral do PCP lembrou estar-se a «três e decisivos dias de confirmar a CDU como a grande força de alternativa necessária ao País e a uma nova política», encetando, com o voto na CDU, o caminho da ruptura e da mudança que o País precisa.
Assim, nos dias que faltam, há que «acabar de construir aquele resultado que, desmentindo presságios e ilusões alternativas, está em condições de decidir uma nova política». Nestes três dias que ainda falta, concluiu, há que «assegurar que esta corrente imensa de confiança na CDU; que este reconhecimento de que é com a CDU que contam para uma vida melhor; que esta esperança grande que anima muitos trabalhadores que se nos dirigiram de que com a CDU é possível mudar; que esta alargada consciência feita de experiência vivida de que, dêem as voltas que derem, não há uma política de esquerda sem a CDU – desaguará em mais votos e deputados indispensáveis a um outro governo e a uma outra política, de ruptura, patriótica e de esquerda».

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

A CDU está a crescer!


A CDU está a crescer!

20 de Setembro de 2009

Cinco mil pessoas encheram a transbordar o Palácio de Cristal para o comício da CDU. Como afirmou, do palco, a apresentadora: «como eu gostava que vissem o que eu vejo, o Palácio de Cristal cheio de cor e alegria, de homens e mulheres que são a força da CDU».


Perante tamanha mobilização, Jerónimo de Sousa começou por destacar a «imensa confiança de uma força a somar apoios», destacando em seguida o crescimento de uma «corrente de esperança que vê na CDU, na sua acção e nas suas propostas, a oportunidade de um novo rumo e uma nova política».


Nesta «imensa força que é a CDU», garantiu, reside uma «sólida confiança de que não só é necessária como possível e está ao nosso alcance conquistar uma nova política e construir uma vida melhor». «Aquilo que PS, PSD e CDS têm para oferecer são as mesmas receitas que conduziram o País ao definhamento e ao crescimento empobrecimento dos portugueses», avisou o Secretário-geral do PCP.Na opinião de Jerónimo de Sousa, «é tempo de confiar na CDU, de apoiar aqueles que ao seu lado estiveram nas pequenas e grandes lutas em defesa dos seus direitos, que nunca faltaram nas horas mais difíceis». É que o voto na CDU «não trai esperanças e confiança», pois a coligação «não faltará na hora de dar combate à política de direita». O tempo não é de «falsas resignações ou de saídas ilusórias». É de mudança – «uma mudança que só é possível construir com mais influência, mais votos e mais deputados da CDU.»


A política praticada por PS, PSD e CDS é muito semelhante, lembrou Jerónimo de Sousa, para quem «não se combate a direita fazendo-lhe o frete de fazer a política que é dessa mesma direita». A direita, PSD e CDS, combate-se como o PCP sempre os combateu, «resistindo-lhes e não dando-lhes apoio, denunciando os objectivos das suas políticas e não imitando-os logo que ocupam o seu lugar».


Reafirmando que «não há governo à esquerda, não há política de esquerda sem a contribuição decisiva do PCP e da CDU», o dirigente comunista realçou ser na CDU o voto que «conta para uma nova política». Esta, garantiu, estará «tão mais próxima e possível quanto mais votos, mais deputados, mais força tiver a CDU».


A mesma confiança manifestara, antes, Honório Novo, deputado e primeiro candidato da CDU pelo distrito do Porto. Alertando para as sondagens, o candidato realçou estar «nas mãos dos trabalhadores e das populações dar uma resposta à altura a todas estas tentativas de influenciar o voto popular». No dia 27 serão eleitos 39 deputados pelo distrito e a CDU «quer e vai ter» mais votos e mais deputados no Porto. «Vamos eleger também a Fátima Monteiro para dar mais voz à voz dos trabalhadores e das populações, para continuar a nossa luta de sempre, a luta da CDU contra as injustiças, por uma vida melhor.»


A dirigente d' Os Verdes, Manuela Cunha, afirmou-se esperançada em que o povo ofereça a José Sócrates e a Manuela Ferreira Leite, no domingo, bilhetes para o TGV, para que se vão embora a «alta velocidade», enquanto que João Corregedor da Fonseca, presidente da Intervenção Democrática, apelou a que se inflija uma «pesada derrota à política de direita» nas eleições. Já Ana Sá, da Juventude CDU, lembrou estar-se a «escassos dias de poder alterar o rumo do País.



sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Promessas e enganos eleitorais:


Promessas e enganos eleitorais:O PS e o Bloco de Esquerda

Atordoados [com os resultados das eleições europeias], PS e Sócrates emendam a linguagem, regressam às promessas, e recuperam dois estribilhos de uma velha chantagem eleitoral sobre o eleitorado de esquerda: «Votar PS é barrar o caminho à direita» e «cada vez que o PS enfraquece é a direita que ganha». Floresta de enganos, o BE recorre a um radicalismo verbal para camuflar o papel aceite de tampão ao crescimento do PCP e a tentação de, num futuro ansiado, suceder ao PS. Até já lhe copia os truques: nas eleições legislativas Louçã também é candidato a 1º Ministro”.


José Paulo Gascão - 18.09.09


A derrocada do PS nas eleições europeias de 7 de Junho, em que o PS perdeu 566 mil votos, tornou claro que o tempo de Sócrates caminhava para o fim.


Sem inquietações ideológicas nem apego à matriz social da social-democracia do início do século passado, então pressionada pelos êxitos da URSS e um poderoso movimento operário e sindical, José Sócrates acelerou a caminhada do PS para a direita, rendeu-se clara e indisfarçavelmente aos interesses dos grupos monopolistas portugueses e do imperialismo.


A rendição foi tão completa que Manuela Ferreira Leite, após ser eleita no Congresso de Maio de 2008, não foi capaz de apresentar propostas alternativas às do governo PS. O facto foi então destacado pelos media presentes no conclave: «resistiu à tentação» e disse que «iria tomar em conta as preocupações que ouviu». Por isso esteve «calada» até ao início da campanha eleitoral para as europeias. Tinha quem lhe fizesse o trabalho sem pagamento dos custos.


Apoiado numa poderosa máquina publicitária, não houve sector social que não tivesse sentido a sua sanha desmanteladora e privatizadora nem classe profissional que Sócrates não tivesse atacado com arrogância e autoritarismo.


A estabilidade governativa proporcionada pela tão elogiada maioria absoluta deu azo à maior crise de instabilidade social em Portugal dos últimos 35 anos, a que a classe trabalhadora respondeu com algumas das maiores jornadas de luta depois do 25 de Abril, com destaque para as duas grandiosas manifestações de professores em Lisboa, em que participou a quase totalidade da classe.


Fechado na sua torre de marfim e ocupado na gestão dos conflitos de interesse entre grupos monopolistas (caso da OPA da Sonae sobre a PT, que desde o início da privatização ficou destinada ao grupo BES, por «acordo de cavalheiros» de políticos e monopolistas…), confundindo a corte que o rodeia com o país e enganado por sondagens amigas, Sócrates e o PS nem deram conta da mais que previsível fuga de parte do seu eleitorado de esquerda.


A traição social do PS


Os resultados das eleições para o PE comprovaram uma acentuada perda da base social de apoio do PS mas, ao contrário do que sucedera anteriormente, a fuga não foi para os partidos da direita tradicional.


Atordoados, PS e Sócrates emendam a linguagem, regressam às promessas, e recuperam dois estribilhos de uma velha chantagem eleitoral sobre o eleitorado de esquerda: «Votar PS é barrar o caminho à direita» e «cada vez que o PS enfraquece é a direita que ganha».


Como se, mesmo antes do consulado de José Sócrates, não tivesse sido o PS com Mário Soares quem renegou expressamente o socialismo, promoveu a divisão do movimento operário e sindical, iniciou a destruição da reforma agrária e a recuperação capitalista e apadrinhou o regresso dos grupos monopolistas, sustentáculo da ditadura fascista; como se não tivesse sido Mário Soares quem conspirou com o General Spínola e Frank Carlucci contra o Portugal de Abril.


Pela opção de classe na acção governativa, pela acção destruidora dos direitos conquistados, alguns antes do 25 de Abril, pela sua completa submissão ao imperialismo, o PS é hoje um partido de direita, cuja política e interesses, na sua essência, não se distinguem dos do PSD.


Diferentemente do que o PS pretende fazer crer, a derrota nas últimas eleições europeias não enfraqueceu a esquerda, mas pôs em causa a política de direita daquele partido.


Um Bloco de enganos


Fundado quando Guterres iniciava a aproximação ao neoliberalismo, sem ideologia definida, o Bloco de Esquerda (BE) é uma confluência de interesses e ambições políticas não satisfeitas, formado por ex-trotskistas do PSR, ex-maoistas da UDP e reformistas desiludidos pela não adesão do PCP ao reformismo eurocomunista agrupados na Política XXI. Posteriormente aderiram alguns grupos sem expressão política e desempregados políticos do anticomunismo militante.


A simpatia com que é olhado pela grande burguesia, proporciona-lhe uma indisfarçável promoção nos media, o que disfarça a ausência de uma base social de apoio. Simpatia e promoção justificáveis, se tivermos em conta a opinião de António Chora, Membro da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda e presidente da CT da Auto-Europa, uns meses antes de discursar numa homenagem de amigos ao ex-ministro PS Manuel Pinho: «O mundo mudou, as indústrias mudaram e os sindicatos têm de mudar». (…) «Hoje, vemos que apesar de passarem mais de 4 meses sobre o começo da crise, os sindicalistas [portugueses] continuam a escudar-se na salvaguarda de postos de trabalho (lindas palavras), sem contribuírem com soluções…» (sic).


Em 1975, na tentativa de «partir a espinha à Intersindical», o PS não foi tão esclarecedor.


O princípio que o «movimento é tudo» na luta do BE contra o movimento organizado dos trabalhadores, se fosse seguido, conduziria a classe trabalhadora a uma menor resistência ao poder avassalador dos grupos monopolistas portugueses e do imperialismo.


Floresta de enganos, o BE recorre a um radicalismo verbal para camuflar o papel aceite de tampão ao crescimento do PCP e a tentação de, num futuro ansiado, suceder ao PS. Até já lhe copia os truques: nas eleições legislativas Louçã também é candidato a 1º Ministro.


O seu radicalismo verbal recorda-me o discurso de Mário Soares no 1º Maio de 1974.


***


As próximas eleições legislativas não vão decidir a questão do poder político em Portugal: vença o PS ou o PSD, ele continuará nas mãos da burguesia monopolista associada ao imperialismo.


A única certeza é o desaparecimento da maioria absoluta que, depois de tão elogiada, hoje toda a gente proscreve.


Mas será diferente se houver na Assembleia da República uma forte presença de uma força política contrária aos representantes da grande burguesia que, sustentada por uma sólida base social de apoio e mobilizando as massas para a luta, utilize as instituições do regime como tribuna de combate para a superação do sistema – o PCP.



Agravam-se as condições de vida dos trabalhadores e do Povo português


Agravam-se as condições de vida dos trabalhadores e do Povo português






A CDU denuncia a acção do Governo PS ao fim de mais de 4 anos de governação, acção política que piorou as condições de vida dos trabalhadores e do Povo português. É agravado o desemprego, os baixos salários e a precariedade, o ataque à segurança social e aos serviços públicos, degradando-se o papel do Estado. Aumentam as desigualdades e injustiças sociais, verificando-se uma clara subordinação do poder político ao poder económico. É cada vez maior o ataque à soberania nacional e à liberdade e democracia.


A vida ficou pior para os trabalhadores e o Povo português
Ao fim de mais de 4 anos de governo PS, a generalidade dos portugueses sabe que a sua vida está ainda pior do que no início do mandato deste executivo. Manteve-se a desvalorização dos salários e das reformas que caracterizou a política deste governo, em paralelo com o elevado endividamento das famílias e com o aumento do custo de vida (na energia, telecomunicações, transportes, habitação, bens essenciais, saúde, educação, etc.), que a recente baixa da inflação não chegará para compensar agravaram-se as desigualdades e as dificuldades do povo.

O aumento do desemprego e a crescente precariedade dos trabalhadores, em especial os jovens transformou-se num enorme flagelo social, gerador de pobreza e da degradação rápida das condições de vida da maioria dos portugueses. As baixas e insuficientes prestações sociais, como é o caso do subsídio de desemprego – que foi ainda mais limitado pela acção deste governo - revelaram-se incapazes de minorar de forma significativa esta situação.

Grande parte dos trabalhadores, dos reformados e das famílias portuguesas estão hoje envolvidas numa situação de enorme insegurança, seja quanto ao emprego, à manutenção da habitação, ou à garantia do sustento diário, seja quanto à falta de segurança e tranquilidade pública.


O desenvolvimento do país foi mais comprometido
O país encontra-se na mais grave recessão das últimas décadas que, sendo agravada pela crise capitalista , assenta sobretudo na continuação e agravamento das políticas de direita de governos anteriores que o actual governo elevou a um novo patamar.

Agravaram-se todos os défices estruturais da economia portuguesa – alimentar, agrícola, energético, produtivo - fruto de uma política assente na obsessão com a contenção do défice das contas públicas, marcada pelo baixo investimento público, pela manutenção de um modelo baixos salários e fraca especialização produtiva, com consequências sérias na fragilização da procura interna. Acentuou-se a destruição do aparelho produtivo, a subcontratação da nossa economia, agravando-se a dependência económica do exterior.


Aumentaram as desigualdades, as injustiças, os sacrifícios
Com o governo PS agravou-se a desigualdade na distribuição da riqueza produzida, cada vez entregue em maior proporção aos lucros e menos aos salários e às pensões. A permanência e o agravamento da injustiça fiscal, com benefícios e impunidade para os mais poderosos não contribuiu, antes dificultou a indispensável função redistributiva que cabe ao fisco.

A desigualdade acentuou-se nas relações laborais, com o aumento da arbitrariedade contra os direitos dos trabalhadores, no sector privado mas também na administração pública, seja pelo agravamento das normas legais ou pela impunidade em que o governo deixou ficar as sistemáticas violações de direitos. A imposição de um novo código do trabalho e de novos diplomas para os trabalhadores da administração pública testemunham a tentativa de agravar ainda mais a exploração de quem trabalha, enquanto o grande patronato nacional e estrangeiro continua a ser protegido.

Agravou-se a desigualdade entre as micro, pequenas e médias empresas - fustigadas pela voracidade da banca, pelo aumento do custo dos factores de produção que foram entregues (privatizados) aos grandes grupos económicos, como é o caso da energia, pela falta de apoios públicos e por uma política fiscal cega - face aos grandes grupos económicos, que beneficiam de vultuosos apoios públicos, de facilidades de financiamento e de regimes de protecção especial para os seus negócios.


Aumentou a subordinação do poder político ao poder económico
As decisões políticas do governo aplicaram orientações de claro favorecimento dos interesses do poder económico, em detrimento do interesse colectivo público. Manteve-se e acentuou-se a promiscuidade entre cargos públicos e lugares privados, a rápida passagem entre importantes funções no governo, na administração e empresas públicas e os conselhos de administração das empresas e grupos privados.

As privatizações e a atribuição de vultuosos recursos públicos ou isenções fiscais aos grandes grupos económicos fizeram-se, de forma cada vez mais frequente, com recurso a normas legais discricionárias e à medida dos interesses privados mais poderosos e tantas vezes de forma encoberta impedindo a fiscalização e o escrutínio.

Confirmou-se o verdadeiro papel das falsamente desiganadas entidades reguladoras que fomentaram lucros fabulosos à custa de preços elevados de bens e serviço essenciais, especialmente em empresas privatizadas de prestação de serviços públicos como a EDP, a PT ou a GALP.


Degradou-se o Estado, destruíram-se serviços públicos
A política do governo PS caracterizou-se pela continuada degradação dos serviços públicos cada vez mais expostos à privatização. Na saúde, na educação, na segurança social, importantes serviços e valências estão a ser progressivamente entregues ao sector privado e transformados em lucrativos negócios à custa dos direitos da população.

O Governo concretizou o fecho de mais de 2000 escolas, de serviços de saúde, maternidades, urgências hospitalares e outros equipamentos sociais, e só não foi mais longe, pela combativa oposição e luta das populações.

O ataque à administração pública e aos seus trabalhadores visou a limitação da sua acção e capacidades, acentuou a partidarização do aparelho do Estado, comprometeu a sua independência e autonomia.

Funções essenciais para a sociedade são diminuídas, como acontece com a penalização das forças de segurança e a limitação dos seus meios, a incapacidade da generalidade dos organismos com funções inspectivas, ou a insuficiência dos sistemas de emergência e protecção civil.


Ataque à democracia, às liberdades e à soberania
Com o governo PS, acentuou-se a tentativa de limitação das liberdades políticas e democráticas, com destaque para a liberdade de intervenção política e para a liberdade sindical e de acção das organizações dos trabalhadores, nomeadamente na tentativa de condicionar o direito à greve. Progrediram as medidas securitárias e concentrou-se o comando político das diversas forças de segurança, designadamente no primeiro-ministro.

Avançaram tentativas de governamentalização da justiça, procurando limitar em concreto, designadamente através de leis da área da política criminal, a autonomia do ministério público. Degradou-se e elitizou-se o acesso à justiça, cada vez mais dependente de recursos económicos longe do alcance da maioria da população e apenas ao dispor dos privilegiados. Manteve-se uma gritante ineficácia no combate aos crimes praticados pelos mais poderosos, à corrupção e ao crime de colarinho branco.

Avançaram linhas antidemocráticas nas atribuições das forças armadas com total subordinação aos ditames da NATO, da UE e dos EUA, tal como acontece com as orientações em matéria de política externa. Progrediu a continuada alienação da soberania nacional com a contínua subserviência face às orientações da União Europeia, numa política de claudicação dos interesses nacionais claramente anti-patriótica.





domingo, 13 de setembro de 2009

Bases militares querem esmagar movimento revolucionário


América Latina
12 de Setembro de 2009 - 11h44

"Bases militares querem esmagar movimento revolucionário"


A instalação de sete bases militares dos Estados Unidos na Colômbia reabriu o debate sobre o pretexto utilizado pelo país norte-americano para encobrir seu real objetivo na América Latina. O Plano Colômbia foi justificado como forma de combater o narcotráfico, já que a maior parte das drogas produzidas seria consumida nos EUA. Mas, de acordo com o coronel-aviador da Força Aérea Brasileira, Sued Castro Lima, a grande maioria das drogas consumidas nos EUA é produzida no próprio país.

Para ele, a intervenção estadunidense na Colômbia serve para "promover o esmagamento dos movimentos populares ou revolucionários que surgem na América Latina e intimidar ou neutralizar iniciativas regionais autônomas nos campos econômicos e de defesa, como é o caso da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL)".


Sued é engenheiro civil e já participou de diversas missões militares nos EUA, Israel, Argentina, Chile e Rússia. É membro fundador do Observatório das Nacionalidades, entidade de pesquisa ligada à Universidade Federal do Ceará (UFC) e à Universidade Estadual do Ceará (UECE). Leia, a seguir, a entrevista que Sued concedeu à Adital.
O que representa, para a América Latina, a instalação das bases militares na Colômbia? E para o Brasil?
Segundo o pensador francês Michel Foucault, um dos instrumentos do exercício do poder resulta da presença física do dominador. Através dessa presença, pode ostentar a força destruidora que lhe é própria, intimidando o mais fraco.
Já o estrategista britânico Liddell Hart, que viveu no século passado, considerava que um dos maiores objetivos estratégicos do comandante militar é o de ter acesso prévio ao mais amplo grau de conhecimento sobre as forças do virtual inimigo, como ocupam o terreno, como pensam, quem são seus chefes, como se preparam, enfim avaliar seus pontos fortes e suas vulnerabilidades.
A presença militar no território de potencial conflito armado ajuda a resolver bem tais questões, pois possibilita a observação e o acompanhamento dos acontecimentos que interessam ao potencial invasor, abrindo-lhe acesso a informações cruciais para o desencadeamento de seus eventuais propósitos de intervenção militar.
A concessão do governo de Uribe à instalação em território colombiano de sete bases militares operadas por milhares de soldados norte-americanos tem duplo efeito: fere a soberania de seu país e mina a União das Nações Sul-americanas (Unasul), com o seu Conselho de Defesa, ainda embrionários, filhos diletos da política externa e da estratégia de defesa regional desenvolvidas pelo governo Lula.
O senhor desconfia da justificativa dos EUA, que explicam a implantação das bases militares como mecanismo de combate ao narcotráfico na região. De que modo essas bases podem ameaçar a soberania dos países latino-americanos?
O argumento de fachada de combate ao narcotráfico há muito se perdeu. Desde que foi iniciado, no ano de 2000, o Plano Colômbia tem redundado em enorme fracasso. A produção de cocaína vem aumentando, exatamente porque aumentou o mercado, concentrado em sua maior parte no EUA.
Segundo o Washington Office for Latin America, órgão do governo dos EUA, o preço da cocaína no país caiu 36% nos últimos anos. A queda do preço é mais resultado do incremento da oferta do que de uma redução da demanda. Os EUA continuam sendo os maiores consumidores de cocaína do mundo, com 2,5% da população viciada na droga, algo em torno de 7 milhões de pessoas.
Da produção sul-americana que segue para os EUA, apenas 10% do lucro fica nos países produtores, enquanto 90% vão para as mãos das máfias que operam dentro dos EUA. São dados que indicam que o território onde deveria se travar o principal combate contra o narcotráfico é o próprio território norte-americano e não a selva amazônica.Ainda sobre o tema droga, a Folha de São Paulo publicou (23/08/2009) uma informação surpreendente: durante a era Taleban (1996-2001), a produção de ópio foi totalmente desmontada no Afeganistão. O líder do grupo, mulá Mohammad Omar, considerava a droga "anti-islâmica" , e ameaçava executar quem cultivasse a papoula. Atualmente, com a presença de tropas estrangeiras no país, a região é responsável pela produção de 70% do ópio no mundo.
Afinal, o que sobra evidente é que o combate ao narcotráfico na América Latina é apenas o que se chama em contra-informaçã o de história-cobertura. Em 1986, Reagan incorporou à Doutrina de Segurança Nacional a National Security Decision Directive (NSDD), segundo a qual camponeses cultivadores de coca, militantes de esquerda, guerrilheiros marxistas, governos populares nacionais e grandes traficantes fariam parte de um estranho complô destinado a destruir a integridade e o poderio político dos EUA.
O tráfico funciona, assim, como pretexto para justificar ações militares destinadas a promover o esmagamento dos movimentos populares ou revolucionários que surgem na América Latina e intimidar ou neutralizar iniciativas regionais autônomas nos campos econômicos e de defesa, como é o caso da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL).
Como o senhor avalia a postura dos países da América Latina diante da implantação dessas bases?
Identificam- se claramente dois tipos de postura: os lenientes e os resistentes. Formam no primeiro grupo os governos explicitamente de direita, como os da Colômbia, Peru, México e os golpistas de Honduras. Esses últimos sequer contam com o reconhecimento da esmagadora maioria da comunidade internacional de nações e dos órgãos multilaterais, como a ONU e a OEA.
No segundo grupo alinham-se o Brasil, Argentina, Equador, Venezuela, Bolívia, Paraguai, Uruguai, Chile, Cuba, Nicarágua, El Salvador e outros, constituindo uma ampla e significativa maioria, o que não deixa de ser um fato novo, comparado à situação que existia há poucas décadas, em que o alinhamento com os EUA se dava automaticamente.
Sob esse ponto de vista, merece destaque a política externa do Governo Lula, que tem marcado posição de qualidade nos principais litígios internacionais ocorridos recentemente.
Em nível mundial, qual tem sido o papel desempenhado nas bases militares estadunidenses? Como as nações mundiais têm encarado essa intervenção militar?
A estratégia global dos EUA reproduz o que é desenvolvido na América Latina. O império faz-se presente em grande parte do planeta explorando e oprimindo povos, impondo, enfim, sua vontade pela força da corrupção e das armas.
Esteve presente em praticamente todos os conflitos bélicos que ocorreram no planeta ao longo dos séculos XX e XXI. Levaram morte e destruição à Coreia, Vietnam, Laos, Iraque e Afeganistão, para citar apenas os eventos mais destacados, sem esquecer os ataques atômicos a Hiroshima e Nagasaki.
Atualmente, os EUA mantêm cerca de 820 bases em 60 países. Dispõem de um exército de 1,5 milhões de homens, dos quais 300 mil no exterior, sendo metade no Iraque e no Afeganistão. A outra metade espalha-se por outros países. O Grande Império do Norte gasta em seu aparato bélico o equivalente a 42% dos gastos militares globais, algo próximo a 610 bilhões de dólares.
Considero que as nações que não abdicam de sua soberania certamente repudiam tal estratégia de ocupação. Felizmente, o Brasil integra esse grupo de países e tem mantido firme ação diplomática de negação da presença hegemônica dos EUA nos países latino-americanos.
Fonte: Adital

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

BATTISTI E A JUSTIÇA BRASILEIRA




BATTISTI E A JUSTIÇA BRASILEIRA
Rui Martins



Na aparência, será o julgamento de Battisti,
na verdade Gilmar Mendes quer mostrar que o STF
tem mais poder do que o presidente Lula e Tarso Genro.


Nesta quarta-feira, 9.09, o Supremo Tribunal Federal julga duas coisas – se o italiano Cesare Battisti deve ou não ser extraditado para a Itália e se o ministro da Justiça, Tarso Genro, tem alguma utilidade dentro do aparelho judiciário brasileiro.


A primeira não é de sua competência porque a questão já foi decidida há meses pelo ministério da Justiça, ao qual até agora compete conceder ou não refúgio a requerentes. A segunda revela um câncer jurídico, um superdimensionamento do STF que desafia um ministro da República. O câncer está avançado porque o presidente do STF, ignorando uma decisão de pleno direito do ministro da Justiça, decidiu sponte sua, por sua própria vontade, manter preso um homem que deveria ter sido libertado em janeiro.


Não havendo instância superior ao STF, a decisão unilateral de reduzir o poder de um ministro (e justamente o da Justiça), se impôs e assumiu feições de ato legal sem o ser, embora desse ato ilegal tenha decorrido um efeito, antes mesmo de ser arguido quanto à sua validade – Cesare Battisti, beneficiado com a concessão do refúgio e, portanto, com direito à liberdade ao ser publicada essa decisão, permaneceu preso por vontade do presidente do STF, pelo tempo necessário a que pudesse medir suas forças jurídicas com o ministro Tarso Genro.


Essa disputa de validade e tamanho de poder, uma espécie de final de campeonato para saber quem manda mais Tarso Genro ou Gilmar Mendes, nada teria de imoral se envolvesse apenas pareceres, jurisprudência e arrazoados, nas salas e corredores velados e kafkanianos da justiça brasileira.


Porém, não é o caso, envolve a liberdade de um homem e sua vida futura. E assim, que o STF se reúna depois de quase nove meses de liberdade roubados a um homem, constitui um ato de desrespeito aos direitos humanos, por tortura psicológica e cerceamento da liberdade a um homem ao qual cabia de direito e de justiça o fim de sua prisão, desde o minuto seguinte à decisão do ministro da Justiça Tarso Genro.


Que interesses e razões levaram o STF a invalidar e duvidar da competência do ministro da Justiça ? Só o desejo de, a partir de agora, ficar acima do Ministério da Justiça em matéria de refúgio e extradição, ou o desejo de satisfazer os interesses políticos do governo italiano, numa pretensa retribuição aos títulos de nacionalidade italiana distribuídos a quase um milhão de netos brasileiros de emigrantes italianos, inclusive para a esposa do presidente ?


As intervenções do governo italiano, de seus parlamentares, de sua imprensa controlada contra a decisão do ministro Tarso Genro, inclusive o contrato de caros advogados, mostram claramente haver um enorme interesse político do governo Berlusconi, rodeado de velhos e novos fascistas, de aplicar uma severa punição num revolucionário dos anos agitados da Itália.


Se o STF optar pela extradição de Cesare Battisti, alem da bofetada no ministro Tarso Genro, será passada em cartório a submissão da nossa côrte máxima, não às razões jurídicas mas aos interesses políticos de uma classe política estrangeira que nada tem a ver com a do Brasil.


É importante a liberdade de Cesare Battisti, cuja vida de fugas e esconderijos é maior que o castigo desejado pelos Javerts que o perseguem de país em país como um terrorista, sem querer ver nele um homem devidamente integrado na sociedade, escritor de sucesso e sem qualquer ameaça para a sociedade.


Mas é importante se destacar que uma extradição de Battisti, sem consumar uma crise institucional, mostrará mais um vez o desfuncionamento ou mau funcionamento do aparelho judiciário brasileiro, suas rachaduras e seu descrédito diante da população.


Ao que parece, Gilmar Mendes quer tornar a decisão do STF definitiva e impedir mesmo que o presidente Lula possa usar do seu poder de clemência e conceder o refúgio. Ou seja, depois de passar por cima de Tarso Genro, o presidente do STF quer ficar acima de Lula e proibí-lo de interferir no caso Battisti.



Rui Martins



Texto recebido por e-mail Secretaria Geral -PCB

domingo, 6 de setembro de 2009

PARIS, ATENAS E SUBÚRBIOS-Parte II


PARIS, ATENAS E SUBÚRBIOS- parte II

anotações de viagem - por J. Quartim Moraes


No século passado, à medida que a especulação imobiliária empurrava a classe operária para fora do perímetro urbano de Paris, os que tinham melhores salários alugaram ou mesmo compraram com financiamento casas nos subúrbios. Elas estão construídas em terrenos que formam longos retângulos de frente relativamente estreita, na maioria em torno de dez metros, com uns cem, cento e vinte metros de fundo. Essas casas são chamadas “pavillons”; quando têm as parede externas recobertas de pedra são consideradas “maisons meulières” (de “meule”=moinho: lembram as moradias dos moleiros medievais). Entre o portão de entrada e a porta da casa há quase sempre um pequeno jardim, em geral com muitas flores. Bem maior e mais importante é o longo quintal atrás da casa. Assim que a temperatura sobe e os dias se alongam, a mesa do jantar, principalmente quando vêm amigos, é posta num terraço diante da relva, ao lado de flores, cerejeiras carregadas, tomates já bem avermelhados por doze horas de luz diária, muitas groselhas e outras pequenas frutas vermelhas e roxas. É um costume mais antigo e mais popular do que o “barbecue and swimming-pool” com que sonham as camadas médias estadunidenses, traduzido no Brasil pelo “churrasco à beira da piscina”.


Na latitude da região de Paris, o entardecer, durante o período próximo ao solstício de verão, começa em torno das seis e vai até as nove e meia ou dez horas. Por isso os franceses distinguem “après-midi” e “soir” e os italianos, mesmo situados mais abaixo, “pomeriggio” e “sera”. Na Espanha, os espetáculos e outros encontros de verão são anunciados para “las nueve de la tarde”. Em tardes como essas, no final de maio, hospedado em Vitry-sur-Seine, avancei noite adentro, em longas conversas entre veteranas e veteranos na vida e no comunismo. Vitry é uma localidade do subúrbio sul da região parisiense, ao lado de Ivry-sur-Seine, uma das principais, mais antigas e firmes bases vermelhas do PCF. Em 1932, o secretário geral do PCF, Maurice Thorez, foi eleito deputado em Ivry. Até hoje a sombra de Thorez paira indômita nesses velhos baluartes: os comunistas mantêm o poder local nos dois municípios.


Normal que em nossa faixa etária falássemos do passado, dos tempos em que o PCF era a coluna vertebral da esquerda. Não havia renegados no jantar, mas só uma minoria dentre os presentes tinha prosseguido na militância com o mesmo empenho daquela época. Por que recuamos tanto de lá para cá? O vinho encorajou-nos na dura dialética do universal e do particular, dos grandes desastres e dos pequenos desânimos. A maior dúvida era saber quando começou o declínio. Com o euro-comunismo? Com a guinada de Mitterand à direita, já durante seu primeiro mandato presidencial? Com o triunfo da contra-revoluçã o na URSS? Acabamos discutindo só os dois primeiros desses três fatores de deliqüescência.


Assumi o risco de ferir os brios patrióticos dos amigos franceses sustentando que o PCF tinha absorvido o cupim eurocomunista das mãos do já carcomido PCI. A diferença, responderam, é que continuamos de pé, não escondemos nosso nome, não liquidamos nosso Partido. Claro que a questão não é só de nomes, mas mudar de nome já é buscar nova auto-identificaçã o. Dos italianos e dos espanhóis pode-se dizer que intitular-se "eurocomunistas" foi a maneira envergonhada que encontraram para deixar o comunismo, carregando o que lhes interessava de sua herança (os móveis, principalmente) e jogando fora o resto. Enrico Berlinger, o profeta do “valor universal da democracia”, pretendia inserir sua abortada "terceira via" entre o comunismo soviético e a social-democracia. A brilhante idéia foi retomada por Blair, Schroeder e parceiros. Mas agora, com mais objetividade, para pôr a via dita terceira entre o neoliberalismo extremado e a social-democracia. Em 1999, na Iugoslávia, eles explicaram na prática (sobre a cabeça dos sérvios) que por "terceira via" entendiam a trajetória dos mísseis da OTAN: os chefes de Estado e de governo envolvidos naquela operação de aniquilamento cometeram solidariamente infames crimes de guerra.

Entre eles estava o último filhote de Berlinger, D’Alema, chefe do governo italiano, que seguiu a reboque da caravana bélica comandada por Clinton. Tentou sujar-se só um pouco com a destruição da Iugoslávia. De quando em vez assaltava-o um resto de escrúpulo. Em 26 de março, disse estar disposto a intervir para conseguir uma trégua nos bombardeios. Se tentou, não foi levado a sério pelo Pentágono e pelo sócio britânico. A posição miserável de seu governo transpareceu quando, em entrevista à RAI, procurou justificar o apoio italiano ao furor bélico anglo-estadunidense , com o argumento de que “não poderíamos lavar as mãos” (diante do que ocorria no Kosovo). Trocadilho ou ato falho? No país da máfia, a primeira grande ofensiva político-judiciá ria contra a imensa organização criminosa ítalo-estadunidense intitulou-se operação "mãos limpas".

Também o social-democrata Jospin, chefe do governo francês, quis sujar-se só pela metade. Apoiou a fundo a destruição da Sérvia e a entrega do Kosovo à máfia albanesa, mas condenou os bombardeios crônicos do Iraque pela dupla Clinton-Blair. Mais arrogante, porém que o colega italiano, declarou publicamente que o bombardeio da Sérvia era uma “guerra pela civilização”. Nove anos antes, o melífluo liberal Norberto Bobbio havia qualificado de "guerra justa" a agressão colonial dos Estados Unidos e das potências capitalistas satélites contra o Iraque.
[IE1] Voltou a se pronunciar a propósito da Sérvia, para aplaudir os bombardeios, que também foram abençoados pelo arcebispo de Canterbury.

Ninguém dentre os amigos participantes da noturna tertúlia de Vitry contestou que o governo Jospin tinha arruinado a segunda chance histórica que teve a esquerda francesa para oferecer uma resposta avançada à ofensiva neoliberal. A primeira tinha sido comprometida por François Mitterand. Reeleito presidente, em 5 e 12 de junho de 1988, ele dissolveu a Assembléia Nacional para convocar novas eleições legislativas, nas quais a esquerda obteve maioria absoluta: a bancada socialista, incluídos os chamados “apparentés”, isto é, deputados próximos que se agregaram ao bloco parlamentar do PS, atingiu 275 membros, isto é 48% da representação nacional. Os comunistas elegeram 23 deputados e sua bancada agregou dois “apparentés”. Maioria absoluta para a esquerda, portanto: 300 deputados num total de 575. Entretanto, o que essa maioria fez (ou não fez) do mandato que o corpo eleitoral lhe confiou explica em boa medida suas derrotas posteriores.

J. Quartim Moraes
Professor Unicamp
texto original em Eskuerra

(continua)

Para ler a Parte l http://mafarricovermelho.blogspot.com/2009/07/anotacoes-de-paris-atenas-e-suburbios-i.html

sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Vinte Bases Militares Norteamericanas terão como objetivo isolar a Venezuela do mundo


Vinte Bases Militares Norteamericanas terão como objetivo isolar a Venezuela do mundo


Caracas. ABN (Agência Bolivariana de Notícias) – Manuel Alexis Rodriguez.

Um total de treze bases militares dos Estados Unidos, localizadas estrategicamente em países aliados de Washington, cercam atualmente a Venezuela. Com o acordo do tipo “cooperação e assistência técnica em defesa e segurança”, que a Colômbia vai assinar com os Estados Unidos, e que permitirá que soldados norteamericanos utilizem sete novas bases militares na Colômbia, o número chegará a vinte.

Os Estados Unidos cercaram militarmente a Venezuela, pelo norte – no Mar do Caribe – tem bases em Cuba, Porto Rico, Aruba e Curaçao. Pelo noroeste – América Central – tem bases em El Salvador, Honduras e Costa Rica, além da Escola das Américas, no Panamá. Pelo oeste tem três bases aliadas na Colômbia – Arauca, Larandia e Três Esquinas – sendo que logo serão dez instalações militares. Pelo sul, os Estados Unidos utilizam duas instalações no Peru e uma no Paraguai.

O único motivo pelo qual os Estados Unidos não construíram bases militares ao leste da Venezuela, é porque por este lado a Venezuela limita praticamente com o Oceano Atlântico.

América Central
Na República de El Salvador se encontra a Base Militar Comalapa, um posto de Operações Avançadas ( FOL, na sigla em inglês) utilizado para o monitoramento via satélite da região assim como para apoio a outras bases. Seu pessoal tem acesso a portos, espaço aéreo e instalações governamentais.

Na República de Honduras está a Base Solo Cano, em Palmerola. É utilizada para a prática de radar como estação, para proporcionar apoio para treinamento e missões em helicópteros que monitoram os céus e as águas da região; tem um papel chave nas operações militares. Foi dali que partiu o golpe de estado contra o presidente constitucional Manuel Zelaya.

Na Costa Rica possuem a Base Militar Libéria, que, como está localizada na parte continental da América Central, funciona como centro de operações durante as negociações preliminares e confidenciais.

Enquanto isso no Panamá, ainda que não possuam nenhuma base militar é lá que funciona a Escola das Américas, atualmente chamada de Instituto de Cooperação para a Segurança Hemisférica, onde são treinados os mercenários norteamericanos.

América do Sul
Na Colômbia, os norteamericanos contam com três bases militares. A primeira é a Base Militar de Arauca, projetada para “combater” o narcotráfico na Colômbia, mas que de fato é utilizada como ponto estratégico para o monitoramento da zona petroleira, especialmente a da Venezuela.

Outra instalação é a Base Militar de Larandia, que serve como base de helicópteros dos Estados Unidos. Possui uma pista de aterrissagem para bombardeiros B-52, uma capacidade operativa que ultrapassa o território colombiano e permite uma cobertura para ataques em quase todo o sul do continente.

A terceira base na Colômbia é a Base Militar de Três Esquinas que serve para operações terrestres, aéreas e fluviais, além de ter se transformado em ponto estratégico para ataques contra a guerrilha. Esta instalação ‘receptora permanente de armamento, de logística e serve para o treinamento de tropas de combate.

A República do Peru tem dentro de seu território duas bases militares norteamericanas: Iquitos e Nanay. O governo peruano diz que estas bases pertencem às forças armadas do Peru, mas foram construídas e são utilizadas por soldados norteamericanos que operam na zona fluvial Nanay, na Amazônia peruana.

Na República do Paraguai se encontra a Base Mariscal Estigarribia, desde maio de 2005, quando o governo dos Estados Unidos assinou um tratado com a administração paraguaia, para instalar a base militar na cidade de Mariscal Estigarribia, província de Boquerón, no chamado Chaco Paraguaio.

O Caribe
A principal, e também a mais antiga, é a Base Naval de Guantánamo, situada perto de Santiago de Cuba, a segunda cidade mais importante do país depois de Havana. Foi construída em 1903 e possui uma área de 117,6 quilômetros quadrados, entre terra firme, água, mar e pântanos; e possui uma área de costa de 17,5 quilômetros.

Em Porto Rico, estado associado aos Estados Unidos, se encontra a Base de Vieques, uma ilha adjacente de 35 quilômetros de comprimento. A base ocupa cerca de 70% do território da ilha.
Anteriormente, nesta instalação, operava o Comando Sul, agora localizado em Miami, mas é utilizada para operações especiais e como quartel regional do exército, da marinha e das forças especiais.

Há ainda outras duas instalações, a Base Militar Reina Beatriz, em Aruba, e a Base Militar Hatos, em Curaçao. São utilizadas para o monitoramento via satélite e como apoio para o controle de vigilância no Mar do Caribe.

Sete Bases
A decisão do Pentágono, o ministério da guerra dos Estados Unidos, de instalar novas bases em solo colombiano, surgiu desde o momento em que o presidente do Equador, Rafael Correa, ordenou a expulsão e o despejo da Base Militar e Aeronaval de Manta.
Esta instalação era o principal centro de espionagem eletrônica, com tecnologia de satélites, do Pentágono na América do Sul e era utilizada como plataforma logística de inteligência militar, para alavancar as operações coordenadas pelo Comando Sul.

A nova administração Obama considerou que a prioridade era buscar uma nova localidade, que tivesse as mesmas características de Manta. Para, assim, poder manter a cobertura aérea da região.

O ministério da Defesa colombiano enumerou as bases: as aéreas serão Malambo, no departamento do Atlântico; Palanquero, em Cundinamarca; e Apiay, em Meta. As bases do exército serão Tolemaida, em Cundinamarca; e Larandia, em Caquetá. As navais serão as de Cartagena e Bahia Málaga, no departamento de Valle Del Cauca.

Com os mesmos objetivos, os Estados Unidos tem pretensões de instalar, no futuro, quatro bases adicionais: uma em Alcântara no Brasil; outra na zona de Chapare na Bolívia; outra mais em Tolhuin, na província de Terra do Fogo, na Argentina; e a última na zona conhecida como a tripla fronteira, localizada na fronteira entre o Brasil, a Argentina e o Paraguai.

Os Estados Unidos alegam que todas estas bases militares são centros de operações táticas para apoiar o que eles denominam “segurança hemisférica”, termo relacionado com a velha Doutrina de Segurança Nacional – que propunha primeiro isolar e depois acabar com qualquer governo que contrariasse os interesses de Washington e do Pentágono como, por exemplo, o governo bolivariano da Venezuela.

terça-feira, 1 de setembro de 2009

Informe aos amigos sobre a ofensiva da imprensa burguesa contra o MST


Informe aos amigos sobre a ofensiva da imprensa burguesa contra o MST


Fizemos uma mobilização em todo o país e um acampamento em Brasília em defesa da Reforma Agrária e obtivemos vitórias importantes, relacionadas à solução dos problemas dos trabalhadores do campo. A jornada de lutas conquistou do governo federal medidas muito importantes, embora estejamos longe da realização da Reforma Agrária e da consolidação de um novo modelo agrícola. Além disso, demonstrou à sociedade e à população em geral, que apenas a organização do povo e a luta social podem garantir conquistas para os trabalhadores e trabalhadoras.A principal medida do governo, anunciada durante a jornada, é a atualização dos índices de produtividade, que são utilizados como parâmetros legais para a desapropriação de terras para a Reforma Agrária. Os ruralistas, o agronegócio e a classe dominante brasileira fecharam posição contra a revisão dos índices e passaram a utilizar os meios de comunicação para pressionar o governo a voltar atrás.

Essas conquistas deixaram revoltados os ruralistas, o agronegócio e a classe dominante, que defendem apenas seus interesses, patrimônio e lucro, buscando aumentar a exploração dos trabalhadores, da natureza e dos recursos públicos. Nesse contexto, diversos órgãos da imprensa burguesa - os verdadeiros porta-vozes dos interesses dos capitalistas no campo - como Revista Veja, Estadão, Correio Brazilienze, Zero Hora e a TV Bandeirantes, passaram a atacar o Movimento para inviabilizar medidas progressistas conquistadas com a luta.

Não há nenhuma novidade na postura política e ideológica desses veículos, que fazem parte da classe dominante e defendem os interesses do capital financeiro, dos bancos, do agronegócio e do latifúndio, virando de costas para os problemas estruturais da sociedade e para as dificuldades do povo brasileiro. Desesperados, tentam requentar velhas teses de que o movimento vive às custas de dinheiro público.

Aliás, esses ataques vêm justamente de empresas que vivem de propaganda e recursos públicos ou que são suspeitas de benefícios em licitações do governo de São Paulo, como a Editora Abril.

Diante disso, gostaríamos de esclarecer a nossos amigos e amigas, que sempre nos apóiam e ajudam, que nunca recebemos nem utilizamos dinheiro público para fazer qualquer ocupação de terra, protesto ou marcha.

Todas as nossas manifestações são realizadas com a contribuição das famílias acampadas e assentadas e com a solidariedade de cidadãos e entidades da sociedade civil.

Temos também muito orgulho do apoio de entidades internacionais, que nos ajudam em projetos específicos e para as quais prestamos conta dos resultados em detalhes. Aliás, todos os recursos de origem do exterior passam pelo Banco Central. Não temos nada a esconder.

Em relação às entidades que atuam nos assentamentos de Reforma Agrária, que são centenas trabalhando em todo o país, defendemos a legitimidade dos convênios com os governos federal e estaduais e acreditamos na lisura do trabalho realizado.

Essas entidades estão devidamente habilitadas nos órgãos públicos, são fiscalizada e, inclusive, sofrem com perseguições políticas do TCU (Tribunal de Contas da União), controlado atualmente por filiados do PSDB e DEM. Desenvolvem projetos de assistência técnica, alfabetização de adultos, capacitação, educação e saúde em assentamentos rurais, que são um direito dos assentados e um dever do Estado, de acordo com a Constituição.

Não esperávamos outro procedimento desses meios de comunicação. Os ataques contra o Movimento são antigos e nunca passaram da mais pura manifestação de ódio dos setores mais reacionários da classe dominante contra trabalhadores rurais que se organizaram e lutam por seus direitos.

Vamos continuar com as nossas mobilizações porque apenas a pressão popular pode garantir o avanço da Reforma Agrária e dos direitos dos trabalhadores, independente da vontade da classe dominante e dos seus meios de comunicação.


SECRETARIA NACIONAL DO MST.

Igor Felippe Santos

Assessoria de Comunicação do MSTSecretaria Nacional - SP

Tel/fax: (11) 3361-3866