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quarta-feira, 28 de setembro de 2016

A dívida grega e o novo imperialismo financeiro

A dívida grega e o novo imperialismo financeiro1
por Jack Rasmus *

"O neoliberalismo está em constante evolução, como também as suas formas de exploração imperialista. Começa com uma zona de comércio livre ou união “aduaneira”. Depois vem a moeda única, ou dominante no interior da união aduaneira. Uma união de moedas conduz, eventualmente, à necessidade de uma união bancária na mesma região. A política monetária do banco central acaba por ser determinada pela economia ou Estado dominante. A economia mais pequena perde o controlo da sua moeda, do seu sistema bancário e das suas políticas monetárias. A união bancária leva, necessariamente, a uma união fiscal. Os Estados mais pequenos desta união perdem o controlo não só da sua moeda e do seu sistema bancário, mas também, eventualmente, dos seus impostos e orçamentos. Tornam-se, então, “protetorados econômicos” da economia e do Estado dominantes – tal como aquilo em que a Grécia se tornou hoje. "
Esta semana marca o primeiro aniversário da crise da dívida grega de 2015, a terceira na história recente do país desde 2010. Nos dias 20-21 de agosto de 2015, a troika – isto é, as instituições pan-europeias: a Comissão Europeia (CE), o Banco Central Europeu (BCE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) – impôs um terceiro acordo de dívida à Grécia. A Grécia recebeu 98 mil milhões de dólares de empréstimos da troika. Anteriormente, em 2012, a troika impôs um tratado de dívida que acrescentou cerca de 200 mil milhões de dólares a um acordo de dívida inicial, de 2010, de 140 mil milhões de dólares.

Trata-se, aproximadamente, de 440 mil milhões de dólares de empréstimos da troika, num período de cerca de cinco anos, 2010-2015. A questão é: quem se beneficia com os 440 mil milhões de dólares? Não é a Grécia. Se não é a economia grega e o seu povo, então quem é? Foi esta a última crise grega de dívida? 

Poder-se-ia pensar que 440 mil milhões de dólares emprestados teriam ajudado a Grécia a recuperar da recessão global de 2008-2009, da segunda recessão europeia de 2011-13 que se lhe seguiu, e da estagnação do crescimento em toda a Europa desde  então para cá. Mas não, os 440 mil milhões de dólares da dívida que a troika pilhou na Grécia, na realidade empobreceram a Grécia ainda mais, condenando-a a oito anos de depressão econômica sem fim à vista.

Para pagar os 440 mil milhões de dólares, em três sucessivos acordos de dívida, a troika exigiu à Grécia que cortasse as despesas do governo em serviços sociais, eliminasse milhares de empregos de funcionários públicos, diminuísse os salários dos trabalhadores dos setores público e privado, reduzisse o salário mínimo, cortasse e eliminasse pensões, subisse as contribuições dos trabalhadores para o sistema de saúde e lançasse mais impostos sobre o consumo e taxas municipais. Como parte da austeridade, a troika também exigiu que a Grécia alienasse patrimônio do Estado, portos e sistemas de transportes, a “preço de saldo” (isto é, abaixo dos preços de mercado). 

terça-feira, 27 de setembro de 2016

Líbia mais dividida na guerra do petróleo*

Líbia mais dividida na guerra do petróleo*
por Carlos Lopes Pereira

"A Líbia está cada vez mais dividida e ingovernável. Alastra a guerra entre facções rivais pelo controlo do petróleo. Aumenta a ingerência estrangeira. Aviões norte-americanos bombardeiam há dois meses Sirte. A Itália vai mandar militares para o terreno. Pela primeira vez são enviados militares para o terreno em missão permanente, juntando-se às forças especiais dos EUA, Grã-Bretanha e França que operam na Líbia em acções encobertas."

A Líbia está cada vez mais dividida e ingovernável. Alastra a guerra entre facções rivais pelo controlo do petróleo. Aumenta a ingerência estrangeira. Aviões norte-americanos bombardeiam há dois meses Sirte. A Itália vai mandar militares para o terreno.

Tropas do general Khalifa Haftar, ligado às autoridades de Tobruk, no Leste, conquistaram na semana passada quatro terminais do «crescente petrolífero» líbio, uma zona estratégica para a economia do país, até agora controlada pelo Governo de Unidade Nacional (GUN), com base em Trípoli e apoiado pelos EUA e aliados.

O «crescente petrolífero» estende-se por uma baía do Nordeste líbio e inclui os importantes terminais de Ras Lanouf e Sidra, além do porto de Zueitina, encerrado, e de Marsa Brega, que funciona esporadicamente. Estes locais eram defendidos pelos Guardas das Instalações Petrolíferas, uma milícia do Leste que ainda neste Verão tinha jurado lealdade ao GUN, reconhecido pelas Nações Unidas.

Logo após a ocupação das instalações petrolíferas, tanto o enviado especial da ONU para a Líbia, Martin Kobler, como os EUA e potências europeias (Grã-Bretanha, Alemanha, França, Itália e Espanha) multiplicaram declarações exigindo a retirada sem condições de todas as forças armadas da zona, o cessar-fogo imediato, o reconhecimento de GUN como o único governo do país e a abertura de negociações entre as facções.

Kobler, em Nova Iorque, reconheceu que o general Haftar «deve desempenhar um papel no futuro da Líbia» e reclamou a presença de observadores internacionais em solo líbio, provenientes da Liga Árabe e da ONU, bem como o regresso dos embaixadores de diferentes países que se encontram «temporariamente» na vizinha Tunísia.

O chefe do GUN, Mohamad Fayez al-Serraj – instalado numa base naval em Trípoli – apelou também ao diálogo político com o parlamento de Tobruk e afirmou não estar disposto a governar apenas parte da Líbia e a manter uma guerra contra a outra parte «por razões políticas, ideológicas ou regionais».

Em resposta, o Exército Nacional Líbio, de Haftar, indicou que a operação militar destinou-se a «proteger as pessoas e a sua riqueza contra a corrupção». E prometeu as tropas se manterão apenas na protecção das instalações petrolíferas, cuja gestão voltará para a Companhia Nacional do Petróleo, para que possa retomar e aumentar as exportações. Há cinco anos, antes da destruição do país pelas potências ocidentais, a Líbia exportava por dia um milhão e 600 mil barris de petróleo. As exportações caíram hoje para 200 mil barris diários.

O que é o imperialismo?

O que é o imperialismo?
por Viktor Chapinov
"Assim, é precisamente o carácter monopolista do capitalismo que conduz à fusão do capital bancário com o capital industrial. São precisamente os lucros monopolistas que geram o capital excedentário, que é escoado através da exportação de capitais. São precisamente os monopólios que se unem em associações para a partilha do mundo e submissão dos países menos desenvolvidos. É precisamente o monopólio que constitui o traço marcante da fase descendente do desenvolvimento do modo de produção capitalista e dos fenômenos que Lenine designou de parasitismo e decomposição."
Nos círculos de esquerda ouve-se com frequência a tese sobre o atraso do capitalismo russo, o seu carácter periférico, e por vezes mesmo sobre o estatuto colonial da Rússia. Estas teses levam pessoas de esquerda à conclusão táctica absolutamente definida da necessidade senão de uma «revolução de libertação nacional», então pelo menos de uma aliança patriótica com uma das fracções da burguesia – ou seja da classe governante. 

Podia parecer que a expansão dos monopólios russos ocorrida nos últimos anos deveria colocar uma cruz sobre semelhantes teorias, porém, elas continuam vivas nos meios da esquerda, ganhando novo terreno fértil no período da crise. 

Se tomarmos a teoria marxista, e lermos em particular a obra de Lenine, O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo, não será difícil compreendermos que se formou na Rússia precisamente esse capitalismo de tipo superior, o que significa que a Rússia está perante a revolução socialista, sem necessidade de qualquer etapa intermédia «democrática» ou de «libertação-nacional». E aqueles que falam de tal etapa, simplesmente ou não querem ou têm medo da revolução socialista, sendo assim defensores indirectos do mundo da propriedade privada e do capital. Como é possível que os patriotas de esquerda não vejam o imperialismo russo? Acontece que eles só vêem factos isolados, não compreendendo a essência do processo em si. É lógico que tal método apenas conduz a conclusões falsas e oportunistas.

«O empirismo limitado»– escreve o proeminente marxista, Georg Lukács – «contesta, com efeito, que os factos só se tornem propriamente factos depois de uma elaboração metodológica – diferente consoante o objectivo do conhecimento. Crê que pode encontrar em cada dado, em cada indicador estatístico, em cada facto em bruto da vida econômica um facto importante para ele. Não vê que a mais simples enumeração de “factos”, que a justaposição mais despida de comentários é já uma “interpretação”, que mesmo a este nível os factos são apreendidos a partir de uma teoria, de um método, que eles são retirados do contexto da vida, no qual se encontravam originalmente, e introduzidos no contexto de uma teoria».2

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

"Lenin, Stalin e a paz"

"Lenin, Stalin e a paz"
por Victor Michaut, publicado na Revista Problemas, nº 18, abril/maio de 1949.

"Baseado na exploração do homem pelo homem e na busca ávida de lucro, o capitalismo conduz necessariamente ao emprego da força bruta, às espoliações, às guerras para a conquista de novos territórios, fontes de matérias primas e mercados para a exportação dos capitais e dos produtos fabricados. Na época do imperialismo, quando as principais potências capitalistas já dividiram entre si a dominação do mundo, toda modificação da relação de forças entre elas conduz à luta por uma nova divisão do mundo."

"Enquanto os social-democratas apresentam o capitalismo dos monopólios como uma "organização" da economia que favorece a introdução pacífica e progressiva do socialismo, os comunistas denunciam os trustes e associações capitalistas como os principais sustentáculos da reação e da guerra.

O comportamento dos homens e dos governos enfeudados aos trustes, ontem cúmplices da Alemanha hitlerista, hoje protegidos dos capitalistas americanos, torna claro este ensinamento de Lenin:

A ironia da história reservou um triste papel aos srs. Spaak e Bevin.

Eles ousaram reeditar na O. N. U. a calúnia clássica da reação, que atribui a Lenin e seus discípulos a idéia monstruosa de considerar a guerra e, segundo outros, a miséria também, como meio de acelerar a marcha para o comunismo.

Mas a grosseira falsificação de nossa doutrina, empreendida pelos lacaios social-democratas do imperialismo, só faz confundir a eles próprios e teve o mérito de provocar a brilhante resposta do camarada Vichinsky(1).

Ao mesmo tempo, um forte jato de luz foi lançado sobre os princípios fundamentais que guiam a ação dos comunistas em defesa da paz.

* * *

Em todas as épocas e em todos os países, os homens progressistas se levantaram sempre para condenar a guerra e sugerir meios pacíficos de solucionar os conflitos entre os Estados. Mas isso não eram apenas sonhos generosos e utópicos, em contato sério com a realidade.

domingo, 25 de setembro de 2016

Brasil : A “Contra-Reforma” do Ensino Médio. A que interesses atende?

A “Contra-Reforma” do Ensino Médio. A que interesses atende?
por Fábio Bezerra*

"a Medida Provisória possui um duplo sentido conservador. O primeiro, visa reduzir significativamente o quadro do funcionalismo do magistério e assim promover os ajustes, entenda-se : “cortes” de despesas com os servidores públicos; o segundo sentido é o de promover ataques a disciplinas que sempre incomodaram as elites, tais como a filosofia e a sociologia, que possibilitam uma reflexão mais crítica e questionadora sobre a realidade social e o sentido de nossa existência."

"Essa MP deve ser entendida como mais uma ação conservadora e retrógrada em curso no Brasil e que associada a tantas outras em tramitação no Congresso, irão condicionar menos direitos à classe trabalhadora e restrições a qualquer possibilidade de mudança estrutural no status quo dessa sociedade, cada vez mais alienada, instrumentalizada e subordinada aos ditames neoliberais."
A Medida Provisória que modifica o currículo do ensino médio anunciada no dia 22 de setembro pode ser considerada como um dos maiores retrocessos dos últimos 40 anos à educação no Brasil. A MP alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996 sem diálogo com a sociedade, a não ser com o Conselho de Secretários Estaduais de Educação, e está na contramão da Conferência Nacional de Educação na qual participaram dezenas de entidades e associações ligadas à educação.

Ela ocorre em detrimento a diversas reinvindicações de entidades de classe ligadas à Educação, sem o devido diálogo com as mesmas. Preferiu-se impor a MP, de cima para baixo e em meio a um repertório de ajustes e reformas neoliberais que restringem direitos e condições adequadas aos serviços públicos mais essenciais.

Sob a justificativa de que os Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) estão estagnados desde 2011 e de que a carga horária das disciplinas é muito extensa e pouco produtiva, o Ministério da Educação, de uma só vez, restringiu no currículo escolar, disciplinas como Filosofia e Sociologia, Educação Física e Artes, além de enquadrar as demais disciplinas em quatro grandes áreas de conhecimento, facultando à Base Nacional Comum Curricular o que será ofertado.

"O dote de 66 bilhões e o oligopólio mundial"


"O dote de 66 bilhões e o oligopólio mundial"
Comunicação do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)

"Apesar da distância geográfica, as semelhanças entre as empresas se tornavam cada vez maiores, não por se basearem em produções laboratoriais, a décadas uma “química” começa a rolar entre ambas, talvez seja pelas suas semelhanças, que além do gosto nefasto pelo lucro e pela devastação, Monsanto e Bayer compartilham uma trajetória similar, as duas tiveram seus impérios edificados por guerras e governos, escondem e negam mortes, extermínios e trabalho escravo, no ultimo século conformaram um pequeno grupo de grandes empresas que controlam toda produção química, e agroindustrial do mundo, lucram milhões, bilhões, fornecem o veneno, e o antídoto paliativo para os problemas causados pelo veneno! (Não é um baita negócio?)."

Era uma vez na Alemanha, um grande cartel de empresas químicas, que lá pelos anos 30 resolveu patrocinar com 400 mil marcos alemães a campanha de um sujeito chamado Adolf Hitler que desejava (não só) ser chanceler, daquele país europeu. Tempos depois com a acensão fascista do sujeito patrocinado por esse cartel, as empresas decidiram que precisam de uma retribuição pelo patrocínio, foi ai que Hitler decidiu convidar esse clube de empresas para produzir técnicas e tecnologias usadas para propagar a dor e ódio fascista, com muitos cientistas Eureca, as empresas invetaram armas como Ziklon-B, um gás utilizado em câmaras de extermínio, em algumas dessas câmaras eram assassinadas a cada dia 4,5, 6 mil pessoas, todas mortas por serem diferentes ou se oporem ao regime patrocinado por esse clube de empresas.

Além de ter essa marca em sua testa essas empresas utilizavam trabalhadores forçados como cobaias em seus experimentos com novos medicamentos e vacinas, com a derrocada de seu patrocinado, o o grande cartel ruiu, no entanto retoma suas atividades agora com o nome de Bayer, de lá para cá se fortaleceu vendendo suas porcarias tecnológicas em todo o mundo, desde venenos a antídotos, ou melhor do Sal de Amônio de Glifosato até o Ácido Acetil Salicílico, ficou assim milhares de vezes maior que o antigo cartel que a originou, nessa guerra se o patrocinado perdeu, o patrocinador saiu vitorioso.

A União entre as gigantes do agro é considerada um matrimônio dos infernos para pesquisadores.

Do outro lado do oceano, nas terras do Tio San, borbulhava uma outra empresa, um tanto quanto nefasta, também do ramo da química, dos ácidos, tubos de ensaios e explosões, que como a empresa alemã, recebera sua alcunha a partir de um sobrenome familiar, entra nessa história, a Monsanto, mostra-se feroz, com a produção de químicos e depois pesticidas “clorados”, entupiu os campos e os pratos com substâncias venenosas, que acarretaram milhares de mortes, não iguais as do Ziklon-B, essas foram gradativas, aos poucos. 

O consenso de Bruxelas

O consenso de Bruxelas
por Ângelo Alves

"Da leitura política das diversas cimeiras e reuniões realizadas após o referendo na Grã-Bretanha – um abalo de grande magnitude no processo de integração – emergem três ideias centrais: a primeira é que se aprofundam todas as contradições do processo de integração capitalista. O espectro de um bloqueio, para não dizer desintegração, faz hoje parte da realidade política na União Europeia; a segunda é que os círculos dirigentes da UE tentam esboçar, mais uma vez, a solução «clássica» de «responder» à crise por via de uma fuga em frente que aprofunde ainda mais os pilares neoliberal, militarista e federalista; a terceira, relacionada com a segunda, é que as contradições não permitem avançar para já nesse salto em frente no plano econômico e político – as eleições em França e na Alemanha assim o determinam – mas no que toca ao pilar militarista já não é bem assim."

"Fala-se hoje muito de «salvar a Europa», mas como temos dito, salvar a Europa significa derrotar a União Europeia e o consenso que apesar das contradições emergentes parece prevalecer entre direita e social- -democracia."
Os recentes desenvolvimentos na União Europeia são elucidativos da profundidade e persistência da crise que afeta o continente europeu. Uma crise que sendo expressão do aprofundamento da crise estrutural do capitalismo na Europa se manifesta também como uma crise da própria União Europeia. Não poderia ser de outra forma, a União Europeia integra a dinâmica geral do capitalismo na sua fase imperialista e, por consequência, o aprofundamento das suas contradições e da sua crise estrutural.

Da leitura política das diversas cimeiras e reuniões realizadas após o referendo na Grã-Bretanha – um abalo de grande magnitude no processo de integração – emergem três ideias centrais: a primeira é que se aprofundam todas as contradições do processo de integração capitalista. O espectro de um bloqueio, para não dizer desintegração, faz hoje parte da realidade política na União Europeia; a segunda é que os círculos dirigentes da UE tentam esboçar, mais uma vez, a solução «clássica» de «responder» à crise por via de uma fuga em frente que aprofunde ainda mais os pilares neoliberal, militarista e federalista; a terceira, relacionada com a segunda, é que as contradições não permitem avançar para já nesse salto em frente no plano econômico e político – as eleições em França e na Alemanha assim o determinam – mas no que toca ao pilar militarista já não é bem assim.

O capital fictício, como a finança se apropria do nosso futuro

O capital fictício, como a finança se apropria do nosso futuro
por Daniel Vaz de Carvalho


"O capital fictício é tanto um acelerador do desenvolvimento capitalista como fator de crises, esta ambivalência dá aos seus zeladores no dizer de Marx "o caracter híbrido de escroques e profetas". (p. 63) Grandes bancos manipularam em seu benefício durante mais de duas décadas as taxas Libor e as taxas de câmbio das principais moedas. A procura do desempenho a qualquer custo teve como corolário a fraude, a vigarice. "Os delitos estão presentes desde sempre no mercado e raramente são objeto de procedimento judicial" (B. Madoff, ex-presidente da NASDAQ) (p. 17). "

"A reconfiguração do tecido produtivo alinha-se em função do interesse dos acionistas em termos de rendimento a curto prazo. Consiste em "reestruturar e distribuir", isto é reduzir o emprego e separar-se de atividades menos rentáveis, estabelecendo subcontratos. O reforço do poder dos acionistas e a globalização afetou negativamente o investimento estabelecendo uma norma de rentabilidade mínima aquém da qual os projetos produtivos são eliminados. (p. 170) Esta reconfiguração visa libertar mais-valias bolsistas e dividendos, mais que o aumento da eficiência económica, modificando a relação de forças entre acionistas, gestores e trabalhadores (p. 158, 159). É uma lógica predadora: trata-se de garantir que o capital fictício seja sempre convertível em dinheiro, isto é, bens e serviços (p. 188). "

A crise de 2007-2008 com as "políticas de rigor" e "reformas estruturais" fez cair a máscara à social-democracia. (…)  A soberania dos mercados sobrepõe-se à dos povos . Cédric Durand

1 – Natureza do capital fictício. 

A austeridade já tem sido considerada como o "vírus capitalista". É uma imagem. Na realidade, trata-se do remédio errado, como uma seringa infetada. O capitalismo está de facto atacado de uma doença letal: o capital fictício. Sem eliminar este "vírus" nenhum remédio será verdadeiramente eficaz. É isto que Cédric Durand nos evidencia. 

A importância deste livro reside na análise de um tema fundamental do marxismo, o capital fictício, aliado a uma linguagem simples, mas absolutamente rigorosa e factual, em que os dogmas do neoliberalismo são totalmente desmontados. Só a escandalosa censura existente impede a divulgação e discussão destas análises até nas universidades. 

A natureza do capital fictício reside em que os títulos financeiros são apenas promessas de valorização real, o que destrói o mito da autonomia do sistema financeiro como variável determinante do sistema económico. O capital fictício é uma ilusão e um desvio de recursos. (p. 56, 57) Tem consistido no aumento vertiginoso da quantidade de valor validado por antecipação à produção de mercadorias. (p. 90)

O capitalismo Drácula

O capitalismo Drácula
– "Os pólos financeiros disciplinam os estados que por sua vez disciplinam os trabalhadores"
por Jorge Beinstein [*]  entrevistado por Red Roja

"Agora encontramo-nos diante da tentativa sinistra de travar essa descida acentuando ao extremo o saqueio de recursos naturais e submetendo centenas de milhões de trabalhadores à super-exploração. Para conseguir esses objectivos é empregue uma variedade de instrumentos que vão desde as intervenções militares directas e os chamados golpes suaves até a imposição autoritária por parte de governos pseudo democráticos de planos econômicos que produzem desemprego e quedas dos salários reais. Mas ao por em andamento esses remédios agravam a crise do sistema, estendem o caos, expandem os espaços sociais ingovernáveis, deterioram as instituições burguesas. Pretendem afastar o desastre mas na realidade ampliam-no.

RR: Após quase uma década de crise, como vê a saúde do capitalismo e da sua tentativa de reverter a queda da taxa de lucro? 

JB: Na realidade a crise do sistema começou muito antes de 2008 – teríamos que retroceder até os anos 1970 ou, como assinalava Mandel, para fins dos anos 1960. A partir desse período começou a descer tendencialmente a taxa de crescimento real do Produto Global Bruto, processo motorizado pela desaceleração das grandes economias centrais como as dos Estados Unidos, Japão, Inglaterra ou Alemanha (neste momento Alemanha Federal) e também a expandir-se a chamada financiarização do capitalismo. 

O ano de 2008 foi um ponto de inflexão que assinalou o esgotamento da financiarização que fora a droga dinamizadora do capitalismo, seu euforizante e ao mesmo tempo seu parasita. Se tomarmos o caso dos "produtos financeiros derivados", a espinha dorsal do sistema financeiro (em consequentemente do capitalismo mundial), constatamos que pelo ano 2000 chegavam aproximadamente aos 100 milhões de milhões de dólares, equivalentes a umas três vezes o Produto Global Bruto; em 2008 atingiam os 685 milhões de milhões, quase umas 11 vezes do PGB. Mas nesse ano verificou-se a grande crise financeira e a massa nominal de derivados deixou de crescer, manteve-se numa espécie de estagnação instável. Em Dezembro de 2013 chegavam aos 710 milhões de milhões (umas 9 vezes o PGB) e em 2014 começou o desinchar: por alturas de Dezembro de 2015 haviam caído para uns 490 milhões de milhões de dólares (seis vezes o PGB). Em apenas dois anos evaporaram-se 230 milhões de milhões de dólares, que representaram algo menos de três vezes o PGB de 2015[NR] . O desinchar dessa hiperbolha, na realidade a mãe de todas as bolhas, golpeou duramente os preços e os investimentos. As economias centrais estancaram-se, tiveram crescimentos baixos ou entraram em recessão. 

terça-feira, 13 de setembro de 2016

A Europa numa encruzilhada

A Europa numa encruzilhada
por ÂNGELO ALVES

"Utilizando a conhecida imagem de Jacques Delors 1 podemos dizer que, no mínimo, a bicicleta está a abrandar e a possibilidade de parar e cair não é inverosímil. Mas esse nunca será um processo nem linear nem pacífico. Se a crise do processo de integração é evidente, também é verdade que estão em curso vastas manobras para salvaguardar o essencial do instrumento de domínio que é a União Europeia. Como sempre aconteceu no processo de integração capitalista europeu as suas crises foram todas «resolvidas» com o binômio alargamento-aprofundamento. Esgotado que parece o campo para o alargamento territorial, as classes dominantes direcionam esforços para o eixo do aprofundamento. Mas esse caminho confronta-se hoje com três obstáculos: as rivalidades crescentes entre potências na União Europeia; a oposição crescente dos povos a esse rumo de aprofundamento; e a profunda crise econômica e social que não facilita manobras de propaganda política e ideológica que noutros momentos sustentaram os saltos do processo."

A Europa vive tempos de grande instabilidade, de regressão civilizacional e de retrocesso democrático. 71 anos após o final da Segunda Guerra Mundial escrevem-se novas páginas negras da História do continente europeu e este encontra-se numa encruzilhada de cuja saída dependerão o presente e o futuro de centenas de milhões de pessoas e de dezenas de Estados. A realidade está a demonstrar que a discussão sobre o presente e o futuro de Portugal passa obrigatoriamente pela libertação do nosso País das amarras de um processo de integração capitalista – a União Europeia – contrário aos interesses do País e do nosso povo, mergulhado em múltiplas crises e nas suas próprias contradições, um processo visivelmente esgotado. É um momento carregado de perigos, mas que, simultaneamente, abre novas perspectivas na luta contra o processo de domínio imperialista que é a União Europeia.

A «bicicleta» está a abrandar

Na Resolução Política do XIX Congresso afirmámos que o aprofundamento da crise do capitalismo no espaço da União Europeia vinha «expor ainda com mais clareza a natureza e as insanáveis contradições do processo de integração capitalista europeu» e que por isso se expressava também como «uma crise dos fundamentos e dos pilares económicos, políticos e ideológicos da União Europeia».

Os trabalhadores, os camponeses, os migrantes, os indígenas, as mulheres, os jovens, devem unir seus braços e elevar suas lutas contra o sistema capitalista mundial.

Fortalecer a liderança da classe trabalhadora na luta pelo socialismo
por Liga Internacional da Luta dos Povos (ILPS)

"Nunca satisfeita, a burguesia monopolista está levando a cabo uma nova onda de ofensivas neoliberais destinadas a aumentar ganhos nestas situações de crise. Ela está aplicando medidas de austeridade mais severas e uma flexibilização trabalhista: a privatização do setor público e dos bens comuns principalmente mediante a apropriação de terras; o aprofundamento da desnacionalização e compradorização das economias do terceiro mundo mediante a ampliação das cadeias de abastecimento global de seus monopólios empresariais; e o fortalecimento das medidas de proteção das propriedades e benefícios dos monopólios capitalistas, especialmente mediante a ampliação dos direitos de propriedade intelectual sobre tecnologias e conhecimentos."

"Esta ofensiva neoliberal dos capitalistas monopolistas está necessariamente conectada com a brutal repressão dos trabalhadores, considerados como ameaça potencial a uma maior acumulação da riqueza e de poder das classes dominantes. As leis e os regulamentos repressivos se aplicam em toda a parte com o objetivo declarado de atrair mais investidores capitalistas. Os Estados estão intensificando seu ataque aos sindicatos e aos movimentos populares que exigem maiores salários, melhores condições de trabalho, serviços sociais e a prestação de contas do governo. "
O sistema imperialista está afundando cada vez mais na lama da crise econômica. As medidas que está tomando para sair deste atolamento não são mais do que um mero naufrágio que conduzirá a um aprofundamento ainda maior na crise.

A crise econômica e financeira global que estalou em 2007-2008 está persistindo e está causando uma rápida deterioração da situação dos trabalhadores tanto nos países capitalistas avançados como nos países subdesenvolvidos. Mesmo os economistas burgueses e os analistas financeiros reconhecem agora que a economia mundial não se recuperou realmente, ao contrário, seguirá com uma terceira onda de crise financeira mundial.

segunda-feira, 12 de setembro de 2016

"O Pacto do Atlântico Norte, Pacto de Agressão"

"O Pacto do Atlântico Norte, Pacto de Agressão"
Documento do Ministério das Relações Exteriores da URSS,publicado na Revista Problemas nº 17, fevereiro-março de 1949


"O bloco do Atlântico-Norte não foi criado com o objetivo de legitima defesa, nem para se desincumbir das tarefas de que fala o citado artigo da Carta. A União do Atlântico Norte, dirigida pelos Estados Unidos, seria absolutamente sem motivos, se não existisse o desejo de estabelecer, pela força, a hegemonia anglo-americana sobre o mundo. O Pacto do Atlântico Norte é indispensável, não para assegurar a legítima defesa, mas para realizar uma política de agressão, uma política tendente a desencadear uma nova guerra."

14 de Janeiro, o Departamento de Estado norte-americano publicou uma longa declaração sob este título grandiloqüente: "Estamos construindo a paz. A segurança coletiva no Atlântico Norte".

Esse documento oficial expõe a posição dos Estados Unidos na chamada questão do "Pacto do Atlântico Norte", a cujo respeito o governo dos Estados Unidos, de conformidade com o Canadá, vem desenvolvendo negociações, desde o verão passado, com os governos da Grã-Bretanha, da França, da Bélgica, da Holanda e do Luxemburgo .

No ano passado, sob o pretexto de defesa coletiva, os meios dirigentes dos cinco Estados da Europa ocidental, acima citados, concluiram uma aliança política e militar sob os auspícios dos Estados Unidos; este ano assistimos à execução de um plano anglo-americano de longo alcance, visando a criação de uma "União do Atlântico Norte" com a participação desses mesmos países europeus e do Canadá, sob a direção imediata dos Estados Unidos da América.

Em sua declaração de 20 de janeiro, o Presidente Truman afirmou que o Senado estaria em breve tratando de um projeto de Pacto do Atlântico Norte, pacto que, oficialmente, se inspirava no desejo de fortalecer a segurança no Norte do Atlântico.

domingo, 11 de setembro de 2016

"Neoliberalismo: um flagelo para a Humanidade"

"Neoliberalismo: um flagelo para a Humanidade"
por Jose Maria Sison


"O neoliberalismo, também conhecido como fundamentalismo de mercado, acelerou a acumulação de capital e a obtenção de superlucros pela burguesia monopolista. Como resultado, a crise de superprodução e superacumulação por alguns retornou a um ritmo rápido e pior. A burguesia monopolista recorreu a truques do capitalismo financeiro e gerou uma oligarquia financeira em uma tentativa inútil de anular as crises recorrentes de superprodução e a tendência da taxa de lucro cair. Ela tem expandido repetidamente a oferta de dinheiro e de crédito, gerou derivados em quantidades astronômicas e fez uma bolha financeira após a outra, a fim de aumentar os lucros e supervalorizar os ativos da burguesia monopolista.

No entanto, mais de cem crises econômicas e financeiras de diferentes escalas e gravidades ocorreram no sistema capitalista mundial nas últimas três décadas de política econômica neoliberal. A crise mais severa estourou em 2007. É comparável à Grande Depressão da década de 1930, só que com muito mais destrutivas e concomitantes consequências políticas e sociais para o mundo inteiro. Ela é acompanhada pelo aumento do terrorismo de Estado ou do fascismo e por outras guerras imperialistas de agressão. As grandes massas populares estão sofrendo com as condições terríveis de depressão global e a intensificação da exploração, o empobrecimento, a opressão e todos os tipos de degradação."

Antecedentes e Definição. O termo “neoliberalismo” foi forjado pelo estudioso alemão Alexander Rustow no Colloque Walter Lippmann em 1938. Ludwig von Mises o popularizou como “novo liberalismo” em seus escritos. Os expoentes do neoliberalismo definiram como “a prioridade do mecanismo de preços, a livre iniciativa, o sistema de concorrência e um Estado forte e imparcial. ” Eles pertenciam ao que foram chamados de Escola de Freiburg, Escola Austríaca e Escola de Economia de Chicago.

O conceito de neoliberalismo retira de Adam Smith a noção de que a mão invisível do auto interesse no livre mercado resulta no bem comum, mas, obscurece a ideia dele de que a força de trabalho é a criadora de novos bens materiais e de riqueza social. Ele considera apenas a noção de que a liberdade econômica dos empresários se traduz na liberdade política de toda a sociedade. Ele idealiza e perpetua a ideia do capitalismo de livre concorrência.

Ele mantém como sagrada e inviolável o direito à propriedade privada dos meios de produção e com veemência está contra a propriedade estatal dos meios de produção e contra a intervenção do Estado na economia, a menos que favoreça os capitalistas privados com oportunidades lucrativas, incluindo a expansão da oferta de dinheiro e crédito, redução de impostos, contratos, subsídios, garantias de investimento e outros incentivos.

O conceito surgiu na época da Grande Depressão, quando a crise de superprodução do capitalismo monopolista tinha dado origem ao fascismo e a iminência da Segunda Guerra Mundial. Mas os intelectuais neoliberais ignoraram a realidade do capitalismo monopolista e a luta de classes entre a grande burguesia e o proletariado. Eles tomaram o ponto de vista pequeno-burguês de “estar sobre as classes” e que estariam contra o fascismo e o socialismo, e então passaram a pregar sobre a “liberdade”, com base na condição passada do capitalismo de livre concorrência do século 19.

Guerras e crises na África de hoje

Guerras e crises na África de hoje
por Carlos Lopes Pereira

"Mais grave é o que acontece em Moçambique. As eleições gerais de Outubro de 2014 foram ganhas pela Frelimo mas o principal partido da oposição, a Renamo, não aceitou os resultados, apesar de validados pelos órgãos eleitorais do país e por observadores internacionais.

O seu líder, Afonso Dhlakama, que nunca venceu qualquer eleição, pretende governar seis províncias onde, considera, o seu partido teve mais votos. Não tendo sido aceite tal exigência, a Renamo, ainda que participando da vida política institucional, com os seus deputados no parlamento, lançou uma série de acções armadas no centro do país, atacando alvos civis."

Não são boas as notícias que chegam de África. Persistem guerras em diferentes países e surgem ou prolongam-se crises políticas noutros.

As actuais guerras africanas têm um traço comum: a ingerência estrangeira. É velha a estratégia imperialista de fomentar conflitos armados e divisões étnicas e religiosas para melhor dominar os povos e explorar as suas riquezas.

É assim na Líbia, produtora de petróleo, onde os diversos governos, parlamentos, exércitos, milícias armadas e grupos terroristas recebem «ajudas» em armas e dinheiro tanto de «democráticos» governos ocidentais como das reaccionárias monarquias árabes. Líbia onde, cinco anos após a destruição do país pela intervenção da NATO, volta a haver bombardeamentos aéreos pelos norte-americanos e, onde, no terreno, proliferam tropas especiais estado-unidenses, britânicas, francesas e italianas…

Ainda no Norte de África, a par da acção de bandos terroristas, desde o Sinai até ao Sul da Argélia, mantém-se o domínio colonial de Marrocos, aliado dos EUA e do Ocidente, sobre o Saara Ocidental, impedindo pela ocupação militar o povo saarauí de exercer o seu direito à autodeterminação e independência.

Mais a Sul, na faixa saheliana, de onde irradiam em várias direcções jihadistas e traficantes, a guerra continua centrada no Mali, ocupado por forças francesas e «instrutores» europeus. Para o controlo desta região e da África Ocidental, Paris dispõe de um dispositivo militar com quartel-general em Djamena, no Chade, além de mais tropas e bases em outras capitais, de Niamey a Dakar.

Há também guerras abertas ou encobertas e tropas estrangeiras – em alguns casos em missões da União Africana ou das Nações Unidas – na zona Leste da República Democrática do Congo, na República Centro-Africana, no Darfour sudanês e no Sudão do Sul.

A Democratização Cultural e a disputa do sentido

A Democratização Cultural e a disputa do sentido
por MANUEL GUSMÃO

"Para a política de direita há que poupar na cultura, ou seja, gastar o necessário na monumentalização ou ornamentação do poder, e confiar em que, no mercado e na comunicação social, dominante e dominada, imperem os critérios do lucro, da discriminação ideológica e os gostos das grandes audiências. O papel destrutivo da cultura de mercado dá-se aqui a conhecer enquanto mercadorização e alienação. Mercadorização de todas as relações sociais e humanas, da arte e da cultura. Alienação, quando tudo o que há de público ou íntimo, da vida pessoal à acção política, nos é expropriado e transformado em espetáculo, que nos impõe a posição de espectadores e ilude o nosso direito à participação.

Para nós, pelo contrário, a cultura é efeito e função da liberdade; fermento e agente de transformação; instrumento e antecipação provisória da emancipação dos trabalhadores e dos povos.

A cultura não é a coisa exclusiva dos intelectuais, mas eles têm com ela um vínculo profissional. De várias formas e em vários sectores de actividade, os trabalhadores intelectuais criam e produzem, guardam em memória, inventam e intermedeiam representações, ideias e valores."

Quando na Resolução política do Encontro Nacional do PCP sobre Cultura realizado nos fins de Maio de 2007, nós escrevíamos que «o acesso generalizado das populações à fruição dos bens e actividades culturais é o objectivo básico de qualquer política de democratização cultural» – nós estávamos a explicitar algumas ideias associadas àquelas que então sustentávamos.

Convém agora explicitar essas ideias não só porque elas fazem parte do nosso já longo patrimônio de estudo e reflexão, de experiência e proposta sobre estas matérias, mas também porque elas nos permitem sinalizar alguns aspectos decisivos da nossa diferença quanto a esta área do nosso pensamento e ação.

Assim, a primeira ideia pressuposta pela ideia de acesso é a ideia de direito que nos traz a um grande conflito ideológico sobre o problema dos direitos universais. Esse conflito é travado entre a concepção liberal ou neoliberal e a concepção marxista. A primeira considera como únicos direitos universais os direitos políticos de que são titulares os indivíduos e que devem ser protegidos em relação ao Estado, ou seja que requerem uma omissão de qualquer ação por parte do Estado.

A consumação do Golpe e as tarefas necessárias


A consumação do Golpe e as tarefas necessárias
por URC - UNIÃO RECONSTRUÇÃO COMUNISTA


"Diante deste quadro, o imperialismo avança sobre todos os países e governos que representem qualquer tipo de obstáculo, mesmo que mínimo, a sua dominação e rapina. A América Latina é uma região estratégica para os Estados Unidos, que historicamente sempre a tratou como seu quintal, e por isto a agressão e a desestabilização passam a ser a política aberta e franca contra os países latino-americanos. A derrubada de Dilma se soma aos processos de Manuel Zelaya em Honduras e Fernando Lugo no Paraguai, à eleição de Maurício Macri contra o kirchnenismo na Argentina, a sabotagem econômica contra Nicolás Maduro na Venezuela, a desestabilização contra Evo Morales na Bolívia e Rafael Correa no Equador, entre outros casos. O Império já não aceitará nada que não seja a completa submissão aos interesses da sua burguesia."

No último dia de agosto se concluiu o processo de Golpe de Estado no Brasil, com o impedimento da presidente Dilma Rousseff, levado a cabo pela corja que compõe a Câmara e o Senado. Chega ao fim a política de conciliação de classes que o PT buscou implementar nestes pouco mais de 13 anos que ocupou a cadeira da presidência, cujo resultado em seu todo demonstra o completo fracasso do seu projeto que supunha poder governar de forma a pretensamente atender os interesses das classes dominantes e das massas populares ao mesmo tempo, em um abstrato pacto nacional que nunca poderia se concretizar.

Nem mesmo as medidas liberais que o PT implantou de forma gradual para atender os ditames do programa imposto pelo imperialismo estadunidense foram capazes de garantir sua continuidade à frente do Governo Federal. Diante da crise internacional que se agrava cada vez mais, o imperialismo já não pode prescindir da aplicação integral de um programa de submissão total das cadeias produtivas domésticas à cadeia mundial e uma política de ampliação da superexploração das massas trabalhadoras nos países semicoloniais para garantir a taxa de lucro da grande burguesia monopolista e do capital financeiro.

sexta-feira, 9 de setembro de 2016

A vigência da crítica leninista acerca da “via parlamentar” ao socialismo

A vigência da crítica leninista acerca da “via parlamentar” ao socialismo
Posições do KKE na 10ª Conferência Anual “V.I.Lenin e o mundo contemporâneo”


"O debate indicado acima é a reflexão da contraposição acerca do estado burguês e a democracia burguesa. Os oportunistas entendem o estado burguês – particularmente na forma da democracia burguesa parlamentar – como um estado que condensa a correlação entre as várias classes sociais, essencialmente como um estado “que supera as classes”, um estado que expressa a vontade dos membros da sociedade burguesa, de maneira democrática, independentemente das classes sociais a que pertencem. Partindo desta concepção, os oportunistas se aproximam da democracia burguesa – a forma democrática do estado burguês – como se fosse algo positivo que se poderia usar a favor do socialismo. Ao contrário, os marxistas se inteiram do caráter de classe do estado burguês independentemente da imensa variedade que possa ter em suas formas de aparência no transcurso do tempo histórico. Entendem a democracia burguesa como uma das várias formas da ditadura do capital e, para ser mais preciso, como a forma “mais segura” da defesa da “onipotência da riqueza”, como escrevia Lenin em Estado e Revolução."

1 - A história inteira do movimento político operário, desde o século XIX até a nossa era, possui como campo fundamental de contradição a maneira segundo a qual se pode construir a sociedade sem classes.

2 - Nesta trajetória, apareceram duas opiniões básicas: a opinião oportunista da possibilidade da reforma do estado, da “tomada” do estado burguês e de seu uso a favor do socialismo e a opinião revolucionária, que fala sobre a necessidade do “esmagamento” do estado burguês. Lenin, em sua época, colocou a linha de divisão entre as duas opiniões assim: “Marxista se chama aquele que estende o reconhecimento da luta de classes até o reconhecimento da ditadura do proletariado” [1].

3 - O debate indicado acima é a reflexão da contraposição acerca do estado burguês e a democracia burguesa. Os oportunistas entendem o estado burguês – particularmente na forma da democracia burguesa parlamentar – como um estado que condensa a correlação entre as várias classes sociais, essencialmente como um estado “que supera as classes”, um estado que expressa a vontade dos membros da sociedade burguesa, de maneira democrática, independentemente das classes sociais a que pertencem. Partindo desta concepção, os oportunistas se aproximam da democracia burguesa – a forma democrática do estado burguês – como se fosse algo positivo que se poderia usar a favor do socialismo. Ao contrário, os marxistas se inteiram do caráter de classe do estado burguês independentemente da imensa variedade que possa ter em suas formas de aparência no transcurso do tempo histórico. Entendem a democracia burguesa como uma das várias formas da ditadura do capital e, para ser mais preciso, como a forma “mais segura” da defesa da “onipotência da riqueza”, como escrevia Lenin em Estado e Revolução.

domingo, 4 de setembro de 2016

ALMA DE CORNO - O Golpista

Tu fazes sempre mal. És como um cú,
Que ainda que esteja limpo é sempre sujo.
Homenagem ao Golpista ( Poema de Fernando Pessoa)
ALMA DE CORNO



Alma de côrno – isto é, dura como isso;
Cara que nem servia para rabo;
Idéas e intenções taes que o diabo
As recusou a ter a seu serviço –

Ó lama feita vida! ó trampa em viço!
Se é p’ra ti todo o insulto cheira a gabo
– Ó do Hindustão da sordidez nababo!
Universal e essencial enguiço!

De ti se suja a imaginação
Ao querer descrever-te em verso. Tu
Fazes dôr de barriga á inspiração.

Quér faças bem ou mal, hyper-sabujo,
Tu fazes sempre mal. És como um cú,
Que ainda que esteja limpo é sempre sujo.

quinta-feira, 1 de setembro de 2016

Golpe 'made in USA': Queda de Dilma foi ordenada por Wall Street?

Golpe 'made in USA': Queda de Dilma foi ordenada por Wall Street?
por Michel Chossudovsky

“O que está em jogo através de vários mecanismos – incluindo operações de inteligência, manipulação financeira e meios de propaganda – é a desestabilização pura e simples da estrutura estatal do Brasil e da economia nacional, para não mencionar o empobrecimento em massa do povo brasileiro."

“Um ex-CEO/presidente de uma das maiores instituições financeiras dos Estados Unidos (e um cidadão dos EUA) controla instituições financeiras-chave do Brasil e define a agenda macroeconômica e monetária para um país de mais de 200 milhões de pessoas. Chama-se um golpe de Estado… dado por Wall Street”, conclui Chossudovsky."

Em artigo publicado pela primeira vez em junho, mas reeditado neste 1º de setembro, um dia após a consumação do impeachment no Brasil, o renomado professor e economista canadense Michel Chossudovsky explica por que a queda de Dilma foi ordenada por Wall Street e tenta desmascarar “os atores por trás do golpe”. 

O controle sobre a política monetária e a reforma macroeconômica eram os objetivos últimos do golpe de Estado. As nomeações principais do ponto de vista de Wall Street são o Banco Central, que domina a política monetária e as operações de câmbio, o Ministério da Fazenda e o Banco do Brasil”, diz o artigo, ressaltando que, desde o governo FHC, passando por Lula e Temer, Wall Street tem exercido controle sobre os nomes apontados para liderar essas três instâncias estratégicas para a economia brasileira.

“Em nome de Wall Street e do ‘consenso de Washington’, o ‘governo’ interino pós-golpe de Michel Temer nomeou um ex-CEO de Wall Street (com cidadania dos EUA) para dirigir o Ministério da Fazenda”, diz o artigo, referindo-se a Henrique Meirelles, nomeado em 12 de maio. 

Como observa o artigo, Meirelles, que tem dupla cidadania Brasil-EUA, serviu como presidente do FleetBoston Financial (fusão do BankBoston Corp. com o Fleet Financial Group) entre 1999 e 2002 e foi presidente do Banco Central sob o governo Lula, entre 1º de janeiro de 2003 e 1º de janeiro de 2011. 

Fascismo americano, as raízes de uma nação sob deus

Fascismo americano, as raízes de uma nação sob deus
por António Santos

"Para suturar as profundas feridas da guerra civil e controlar a maré de progressos sociais e lutas de classe que floresceram espontaneamente durante a era da Reconstrução, a aristocracia do Sul e os capitalistas do Norte pactuaram um conceito de nação dogmático e moralista. A partir da última década do séc. XIX, «ser americano» começa a implicar a adesão a uma ideologia nacionalista, a subscrição de uma moral cristã e capitalista, o reconhecimento da natureza divina da nação, bem como a obediência cega às leis e aos símbolos nacionais. A nova narrativa moral sobre o nacionalismo foi o pretexto ideal para uma escalada de perseguição dos sindicatos que se formavam sob a influência do socialismo e que desembocou, em 1886, na revolta de Haymarket, cuja violenta repressão daria mais tarde origem ao 1.º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador."

"Na atualidade, a ideologia americanista é um pretexto para justificar o belicismo, a tortura, a espionagem e a repressão policial. Por outro lado, permite manter a opressão econômica e social dos afro-americanos, fechar alternativas políticas ao capitalismo bicéfalo e, ao mesmo tempo, convencer os trabalhadores de que no «sonho americano», ao contrário de todos os outros países, é possível enriquecer trabalhando arduamente. Nesta perspectiva individualista, os trabalhadores que não enriquecem devem-se culpar unicamente a si próprios, aos seus genes, à sua inteligência, à sua falta de fé, ou à sua força de vontade, mas nunca ao seu patrão."

Realizadas as Convenções dos Partidos Republicano e Democrata, somente restam na corrida para a Casa Branca dois candidatos importantes: Hillary Clinton e Donald Trump, qual deles o mais reacionário e perigoso para a humanidade.

Neste artigo, publicado em Setembro do ano passado na Revista Vermelho, António Santos comenta a influencia que o pensamento fascista do III Reich teve na formação da ideologia predominante nos Estados Unidos. Não perdeu atualidade.