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quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

Na América Latina o povo dá as costas a quem não é valente


Na América Latina o povo dá as costas a quem não é valente


Atilio Borón*, especialista em geopolítica.


“Os governos do Brasil, Argentina, Chile ou Uruguai consideram que a solução dos problemas do capitalismo se encontram no próprio capitalismo”

Zazpika-Gara (resumo da entrevista à Rebelión)


Atilio Borón é um dos grandes nomes da sociologia latino-americana contemporânea. Nasceu em Buenos Aires em 1943; suas obras se esgotam nas livrarias rapidamente. Talvez porque não seja um professor convencional e suas reflexões insistem na necessidade de transformar a realidade, trabalhando por um mundo melhor. Um mundo no qual este “continente de esperança”, como o definira Salvador Allende, seja um exemplo de que realmente é possível viver sem que o “mercado” regule nossas vidas e nossos sonhos.

Joseba Macías (JM) - Uma novidade significativa na América Latina que você bem conhece, é que boa parte dos países do continente passaram a ser governados por organizações que resultam do que poderíamos chamar de uma “reflexão socialista”. Ritmos, tradições e matizes diversas, sem dúvida, mas algo impensável há pouco tempo atrás.

Atilio Borón (AB) - Falando de socialismo em toda a sua extensão, realmente só temos como país socialista, no momento, Cuba. Logo depois há três governos, Venezuela, Equador e Bolívia, que desenvolveram processos de construção da alternativa socialista, processos muito diferentes entre si. E mais, por sorte, no momento no qual já não há mais modelos a copiar. O caso boliviano, por exemplo, se sustenta sobre uma extraordinária capacidade de organização que vem da época pré-colombiana e que deixou em maus lençóis todos os sociólogos pós-modernos que entenderam o ascenso de Evo Morales como uma manifestação precisamente pós-moderna... Na Venezuela, sem embargo, não há uma tradição organizativa nem pré-colombiana, nem pós-colombiana, o que explicaria a importância do papel da liderança de Hugo Chávez. Também Rafael Correa, no Equador, formado no cristianismo progressista da Universidade de Lovina e mais tarde doutorado em Economia em Illinois... Na minha opinião, o resto vai em outra direção. Os governos do Brasil, Argentina, Chile ou Uruguai consideram que a solução dos problemas do capitalismo se encontram no próprio capitalismo. Na Argentina, por exemplo, não resta nenhuma dúvida quando você ouve Kirchner falar. No Brasil, em dois séculos de história do sistema bancário, nunca esse sistema foi tão rentável para o grande capital como nos anos de Lula no poder. Representam mecanismo adaptativos dentro do próprio capitalismo.

Agora: também é certo que estes governos são um suporte fundamental para aqueles outros que citava no início e que estão trabalhando por uma alternativa verdadeiramente socialista. Esse é um fato real e objetivo e a isso não é estranha a forte pressão popular que, desde a base, se desenvolve nos países como Argentina e Brasil. Sem esquecer que todos estes governos da chamada “centro-esquerda” que foram tímidos, pró-capitalistas e amigos dos norte-americanos, correm nos próximos meses sérios riscos de serem desalojados do poder. Entretanto, os governos que levaram adiante com mais audácia processos de mudança, reformando a constituição, a economia, as instituições ou convocando plebiscitos de forma permanente, estão todos muito fortes. Alguma lição haveria de retirar de tudo isso, por exemplo, que quando não és valente, o povo te dá as costas. Os povos preferem o original à cópia.


JM - Gostaria de conhecer também a sua opinião sobre o papel jogado na América Latina pela social-democracia espanhola. Na distância, ao menos, dá impressão de que sua influência é realmente importante na hora de salvaguardar os interesses econômicos das empresas espanholas na região ou de exportar “receitas políticas”.


AB - Sem dúvida nenhuma. A socialdemocracia espanhola basicamente é uma cortina de fumaça que esconde a proteção das políticas de saque que estão levando a cabo muitas das empresas espanholas ali localizadas. Ai está o caso da Repsol, por exemplo. Ou o da Iberia, quando comprou os aviões da Aerolíneas Argentinas e seus escritórios por todo o mundo. Esta socialdemocracia nos vendeu também o modelo do Pacto de Moncloa, como exemplo a “exitosa” transição espanhola e vem apropriando-se paralelamente de muitos meios de comunicação em nome do grupo Prisa que ficaram sujeitos aos grandes ditames dos Estados Unidos: rádios, televisões, diários, revistas, livros escolares... Como no Estado Espanhol. Só que, na América Latina, o fato se agrava pelas condições de pobreza, de atraso cultural, etc.


JM - Na longa lista de países nos quais estão presentes estes interesses não podemos esquecer a Colômbia...

AB: - Exatamente. Sustentando a presença das empresas espanholas com a ajuda desse criminoso comum chamado Álvaro Uribe. Publiquei diversas reflexões e ensaios sobre Uribe, alguns baseados nos documentos desclassificados pelos próprios EUA. Fica claro que já desde 1991, nos informes do DEA, é o homem que articula as relações entre o cartel de Medellín e o Governo colombiano para facilitar os negócios da droga. E isso o disse o próprio DEA. O dossiê de lá para cá é incrível . E aí está a socialdemocracia espanhola apoiando tudo isso... E sem que possamos chegar a explicar diretamente ao povo espanhol, porque o controle dos meios de comunicação é absolutamente feroz.

JM - Terminando, se lhe parecer adequado, falando desta crise planetária que, paradoxalmente, parece fortalecer uma vez mais as opiniões eleitorais dos partidos conservadores em todo o mundo. Como se explica este fenômeno?

AB - Creio que a chave de tudo isso é o reflexo da grande vitória ideológica que o neoliberalismo conseguiu nos últimos quarenta anos. Ficou estabelecido que qualquer alternativa que não seja capitalista representa um delírio, uma aventura, uma salto no vazio. Creio que esta crise não vai ter a forma de um “V”, como dizem alguns, mas um “L” como já ocorreu no Japão a partir da década de 90. Estamos ante uma crise profunda e de muita longa duração. Você acredita que o G20 pode resolvê-la? É absolutamente patético. Nós instruímos os médicos que envenenaram-nos para nos dar o remédio, a curar...

Em definitivo, creio que estamos ante uma crise muito mais grave que as duas crises anteriores, a de 1929 e a de 1973. Em primeiro lugar porque nenhuma destas crises coincidiu com uma crise energética. E mais, em paralelo se desenvolve uma crise alimentar que não tem proporções. Na Europa, na África, na Ásia, na América Latina observamos motins motivados pela fome... Enquanto se utiliza uma área cada vez maior de terra para produção de biocombustíveis. Um exemplo: o pacto Bush-Lula firmado em São Paulo no ano de 2007... E finalmente vamos adicionar o tema das alterações climáticas para entender que esta crise não teve paralelo na história.

Dado este estado de coisas, só podemos pensar na construção de uma verdadeira economia pós-capitalista. Chamemos-lhe como quisermos, se trata definitivamente de avançar no processo de desmercantilização de maneira muito acelerada. Não podemos continuar com critérios mercantis para regular a relação entre nossas sociedades e a natureza. E este deve ser um princípio básico do mundo a construir: desmercantilizar a natureza, a saúde, a educação, a segurança social ....

Rebelión publicou este artigo com a permissão do autor, respeitando sua liberdade para publicá-lo em outras fontes.

O original encontra-se em: http://www.rebelion.org/noticia.php?id=96979

*Politólogo e Sociólogo argentino. Site: http://www.atilioboron.com/.

Traduzido por: Dario da Silva


texto recebido por e-mail via "Secretaria Geral - PCB" secretariageral.pcb@gmail.com


VEJA TAMBÉM:


conferência de Atilio A. Boron, proferida em Bilbao recentemente (16/11) e organizada pelo IPES (Instituto Promoción Estudios Sociales) local. Está em cinco partes, que se podem aceder a partir da ligação: http://www.cubainformacion.tv/index.php?option=com_content&task=view&id=12700&Itemid=86

sábado, 19 de dezembro de 2009

Uma vitória do povo sarauí!



Uma vitória do povo sarauí!

O PCP regozija-se com o legítimo regresso de Aminatu Haidar à sua pátria, Saara Ocidental, e à sua família - depois de 32 dias de greve de fome, após ter sido detida pelas autoridades marroquinas no aeroporto de El Aaaiun, no passado dia 13 de Novembro, e enviada para território espanhol -, e considera que esta é uma vitória da luta do povo sarauí.

Desde o primeiro momento que o PCP manifestou o seu apoio para com a luta de Aminatu Haidar, desenvolvendo múltiplas iniciativas de solidariedade, de que são exemplo a aprovação, por sua proposta, de um voto de solidariedade pela Assembleia da República e a deslocação do Grupo parlamentar do PCP no Parlamento Europeu a Lanzarote, reafirmando a sua solidariedade de sempre para com a justa causa do povo sarauí e a Frente Polisário, sua legitima representante.

Face ao contínuo desrespeito do direito internacional e às deploráveis e constantes tentativas por parte das autoridades marroquinas de bloquear o cumprimento das resoluções da ONU, o PCP reafirma a exigência do pleno respeito do direito do povo sarauí à autodeterminação, incontornável e única solução viável, justa e durável para o conflito, isto é, para o fim da inaceitável colonização do Saara Ocidental e da opressão que se abate sobre o seu povo por parte de Marrocos, com a conivência dos EUA e da União Europeia.



18.12.2009
O Gabinete de Imprensa do PCP

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Israel é um Estado fascista, terrorista, criminoso, racista e fora-da-lei. Há ainda alguma dúvida sobre isto?


Israel é um Estado fascista, terrorista, criminoso, racista e fora-da-lei. Há ainda alguma dúvida sobre isto?


Ramez Philippe Maalouf


Israel é um Estado fascista, terrorista, criminoso, racista e fora-da-lei. Há ainda alguma dúvida sobre isto?

Israel, além de ocupar os territórios palestinos há 61 anos, continua violando, dia e noite, o território e os espaços aéreo e marítimo do Líbano. O objetivo de tais “incursões”, no jargão da mídia racista e ocidental, é gerar uma resposta violenta dos libaneses para dar ao exército de Israel um pretexto para destruir o Líbano e massacrar os libaneses, assim como já fizera em 1969, 1973, 1978, 1981, 1982, 1993, 1996 e 2006.

Em novembro de 2009, o exército libanês, quase sempre ausente na defesa do Líbano, alvejou um avião militar não-tripulado (drone) israelense, que atacou o Líbano. As lideranças israelenses, no entanto, já não escondem que o alvo não é mais o Hizbollah (como no passado a OLP o fora). Para o ministro da defesa, Ehud Barak, o alvo de Israel é o Líbano. Israel já provou que não tem capacidade para ocupar o Líbano, portanto, destruir um país e exterminar um povo é mais fácil que vencer uma guerrilha de resistência.

Fica uma pergunta. O que o mundo diria se, por hipótese, um ministro da Síria ou de qualquer país árabe ou muçulmano dissesse na TV ou na imprensa que Israel é o alvo? Qual seria a reação do Ocidente e do mundo “livre e civilizado”? Certamente, milhares de advogados da causa sionista diriam que “Israel tem o direito de existir e de se defender”.

É mais que conhecida, portanto, a indiferença do Ocidente em relação ao expansionismo nazi-sionista (seria um pleonasmo?) de Israel. O que realmente oferece total segurança aos terroristas israelenses em suas ameaças e a certeza de impunidade de seus crimes não é o Ocidente é o um mundo árabe estilhaçado, aonde não faltam aliados declarados ou não, e a cumplicidade dos demais países vizinhos da região, como Irã e Turquia, que, na retórica, advogam o título de “campeões da causa palestina”, mas que sempre apostam na lógica do “quanto pior, melhor”. A indiferença continua sendo o combustível para o nazismo israelense. Os libaneses (assim como os palestinos) sabem que não podem contar com ninguém para sua defesa, exceto o auxílio da Síria à resistência árabe no sul do Líbano.

Há exatos 40 anos, o Líbano é atacado por Israel. Na primeira vez, em dezembro de 1969, a aviação israelense atacou e destruiu toda aviação civil libanesa, no aeroporto internacional de Beirute. Na invasão terrorista dos israelenses de 1982, apoiada por milícias libanesas, foram mais de 25 mil árabes (palestinos, libaneses e sírios) exterminados pelas tropas de Ariel Sharon. No último ataque terrorista ao território libanês, no verão de 2006, Israel exterminou 1.200 árabes, tendo o apoio velado do Egito, Jordânia, Arábia Saudita e Marrocos. O Irã balbuciou uma resposta, mas preferiu prosseguir o massacre dos iraquianos. Ao mesmo tempo, os assassinos israelenses exterminaram mais de 800 palestinos na Faixa de Gaza. Israel ocupou o Líbano por 22 anos (1978-2000) e só se retirou após uma tenaz resistência árabe (palestina, libanesa e síria) contra os invasores, liderada pelo Hizbollah, após a expulsão da OLP do Líbano, em 1983, que só bem sucedida depois de liquidar um grupo terrorista libanês pró-sionista, o Exército do Sul do Líbano. Ainda assim, somente uma grande parte do sul do Líbano foi desocupada pelos assassinos israelenses, restando, sob as botas dos nazi-sionistas (é um pleonasmo?), as Fazendas de Shebaa.

É inacreditável que em pleno século XXI um Estado possa ameaçar a existência de outro impunemente.
e-mail recebido secretaria geral PCB secretariageral.pcb@gmail.com

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Obama, reprovado em teoria política



Obama, reprovado em teoria política

Atilio Boron
Seg, 14 de dezembro de 2009 14:19

O discurso paranóico, patológico até a médula, dos ideólogos neoconservadores reaparece nos lábios do paladino do progressismo norte-americano: sempre a ameaça...
Obama frequentou alguns cursos de teoria política em Harvard. Eu também, mas com melhores professores. O discurso que pronunciou ao receber o Prêmio Nobel da Paz - imerecida distinção que ainda hoje suscita reações que vão desde a hilaridade à indignação - revela que não aprendeu bem a lição e que a sua viciada interpretação da doutrina da "Guerra Justa" justifica a sua reprovação.


Tal como é afirmado por uma das mais rigorosas especialistas no assunto, Ellen Meiksins Wood, essa doutrina caracterizou-se desde sempre pela sua enorme elasticidade, capaz de se ajustar às necessidades das classes dominantes nas suas diversas empresas de conquista. Na sua formulação original, esta doutrina - que remonta a Santo Agostinho e São Tomás - encontrou na pena do dominicano espanhol Francisco de Vitoria uma oportuna justificação da conquista da América e da submissão dos povos originários, enquanto o jurista holandês Hugo Grocio fez o mesmo com os saques praticados pelas companhias comerciais lançadas para repartir entre si o novo mundo.

Procurando apoio nesta tradição, Obama defendeu que uma guerra é justa «se for empreendida como último recurso ou em defesa própria; se a força utilizada for proporcional; e, quando seja possível, os civis forem mantidos à margem da violência». Deste modo, a versão original da doutrina sofreu uma nova adaptação às necessidades da época e acabou imitando a teoria da "Guerra Infinita" concebida pelos teóricos reacionários do "Novo Século Americano" e fervorosamente adotada por George W. Bush Jr. para justificar as suas tropelias em toda a extensão do planeta. É que mesmo depois das suas sucessivas lavagens, os imperialistas desconfiavam da doutrina da "Guerra Justa" porque não acreditavam que fosse suficientemente flexível para proporcionar uma justificação ética para a sua rapina. Era preciso ir mais além e a teoria da "Guerra Infinita" foi a resposta.

Apesar das suas modificações, a formulação original da doutrina da "Guerra Justa" sustentava a necessidade de satisfazer certos requisitos antes de ir à guerra: a) tinha que haver uma causa justa; b) a guerra devia ser declarada por uma autoridade competente, com o propósito correto e uma vez esgotados todos os outros meios; c) tinha que existir uma elevada probabilidade de conseguir os fins perseguidos; e d) os meios deviam estar em proporção a esses fins. Ao longo dos séculos os periódicos aggiornamentos introduzidos pelos teóricos da "Guerra Justa" foram relaxando estas condições a tal ponto que perderam toda a importância prática.

No caso que nos ocupa, Obama fez uma acérrima defesa da guerra do Afeganistão - secundada, disse, por outras 42 nações, entre elas a Noruega - ao passo que num alarde de otimismo declarou que a guerra no Iraque estava próxima do fim. Pelo visto, a interminável sucessão de mortes, sobretudo de civis inocentes, que diariamente ocorrem nesse país por culpa da ocupação norte-americana é para o ocupante da Casa Branca uma minudência que não pode ensombrar o diagnóstico triunfalista que o establishment e a imprensa propalam nos Estados Unidos.

Mas, mesmo deixando de lado estas considerações, é evidente que nem sequer os muito frouxos critérios esboçados por Obama no seu discurso são respeitados por Washington nos casos das guerras do Iraque e do Afeganistão: não se tratou de um último recurso, pois a quase totalidade da comunidade internacional insistia na necessidade de procurar uma saída diplomática para o conflito; não se pode falar de defesa própria quando o inimigo do qual há que se defender está definido de modo tão difuso que torna impossível a sua precisa identificação e a natureza da sua ameaça; a falta de proporção entre os agredidos e o agressor adquire dimensões astronômicas, de cada vez que a maior potência militar da história da humanidade se assanha contra populações indefesas, empobrecidas e dotadas de equipamentos bélicos rudimentares; e, por fim, se há alguém que não foi mantido à margem da fúria destrutiva das forças armadas dos Estados Unidos é a população civil do Iraque e do Afeganistão.

Em suma: não houve nem há uma causa justa para estes massacres, algo crucial para a teoria tradicional. A não ser que Obama ainda acredite que havia "armas de destruição em massa no Iraque" (uma perversa criação da propaganda atamancada por Bush Jr., Cheney, Rumsfeld e companhia), ou que Osama bin Laden e Saddam Hussein partilhavam um projeto político anti-imperialista; ou que a população afegã encomendou ao primeiro o cometimento dos atentados do 11-S e por isso merece ser castigada. Não há causa justa para nenhuma destas aventuras militares dos Estados Unidos, e não é mera casualidade que Obama tenha obviado qualquer menção a esta tradicional cláusula no seu discurso. Na sua peculiar visão - que é a visão do complexo militar-industrial - a "Guerra Justa" transforma-se na "Guerra Infinita".

Em linha com esta doutrina, Obama também viola a cláusula da "Guerra Justa" que estabelece que, quando uma nação entra em guerra, deve ter uma boa probabilidade de atingir o objetivo acordado. E se há algo que a história recente demonstrou à saciedade é que o terrorismo não desaparecerá da face da terra fazendo-lhe a guerra. Obama citou no seu discurso uma passagem de Martin Luther King: «a violência nunca traz paz permanente. Não resolve nenhum problema social: só cria outros novos e mais complicados». Mas em seguida argumentou que, como chefe de estado, juramentado para proteger e defender o seu país, não pode apenas guiar-se pelos ensinamentos de King ou de Mahatma Gandhi perante as ameaças que apoquentam os estadunidenses.

O discurso paranóico, patológico até à medula, dos ideólogos neoconservadores reaparece nos lábios do paladino do progressismo norte-americano: sempre a ameaça, seja dos comunistas, do populismo, do narcotráfico, do fundamentalismo islâmico ou do terrorismo internacional. Estas ameaças, mais imaginárias que reais, são um ingrediente necessário para justificar a ilimitada expansão da despesa militar e a enorme rentabilidade que isso acarreta para os gigantescos oligopólios que giram em torno do negócio da guerra.

O resultado desta indiferença perante a cláusula tradicional que exige que a ação bélica tenha grande probabilidade de atingir os fins traçados não é outro que a total autonomização da iniciativa militar. Como agudamente o assinalou Meiksins Wood em Empire of Capital, a resposta militar é justificada mesmo quando não existe nenhuma possibilidade de ser bem sucedida. Ou, o que é ainda pior, sob estas novas condições, a agressão militar do imperialismo já não requer nenhuma meta específica e torna-se num fim em si mesmo; um fim inalcançável e, portanto, infinito.

O comentário ácido da ex Secretária de Estado de Bill Clinton, Madeleine Albright, sintetiza muito bem o espírito e as premissas que subjazem a esta nova teoria: «para quê ter um exército tão formidável se depois não o pudermos utilizar?». Disso se trata, pois o uso e a periódica destruição dessa impressionante maquinaria militar é o que é necessário para que o complexo militar-industrial veja prosperar os seus negócios. Albright revelou o que todos calam.

O discurso de Obama foi decepcionante. Por mais que o prêmio Nobel da Paz se tenha desvalorizado - recorde-se que foi outorgado a um criminoso de guerra como Henry Kissinger - o presidente dos Estados Unidos deveria ter sido capaz de elaborar um argumento que, sem cair num inverossímil pacifismo, se tivesse pelo menos distanciado em algo da tônica ideológica imposta por Bush Jr. e seus cupinchas. Não o fez. Mais: existem fundadas suspeitas de que alguns dos seus speech writers também o foram do seu nefasto predecessor.

Não seria de estranhar, já que Obama ratificou no seu cargo o Secretário de Defesa designado por Bush Jr., Robert Gates, e, em data recente, propôs como Secretário de Estado Adjunto de Investigação e Inteligência, Philip Goldberg, expulso da Bolívia pelo presidente Evo Morales a 10 de Setembro de 2008 pela sua descarada participação nas intentonas separatistas do prefeito do Departamento de Santa Cruz, Rubén Costas. Tal como vão as coisas, as esperanças alimentadas por uma irracional "Obamamania" parecem hoje mais ilusórias e absurdas que nunca.

Fonte: Kaos en la Red
Atilio Boron é sociólogo e cientista político argentino


segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Organização do PCP na Região de Paris emite comunicado sobre acontecimento relevantes


Organização do PCP na Região de Paris emite comunicado sobre acontecimento relevantes


O Organismo de Direcção na Região de Paris do PCP emitiu um comunicado para assinalar a realização da conferencia de Copenhaga relativa às questões ambientais e a realização do 49.º Congresso da CGT - Confederação Geral do Trabalho, principal central sindical dos trabalhadores franceses que hoje encerra os seus trabalho, na cidade de Nantes



Comunicado do Organismo de Direcção na Região de Paris do PCP


O Organismo de Direcção na Região de Paris do Partido Comunista Português - ODIRP/PCP vem publicamente marcar a sua posição face a dois acontecimentos, presentemente a decorrer, que considera serem de excepcional relevância para o futuro dos trabalhadores em França e dos povos no Mundo inteiro. O primeiro acontecimento, de importância planetária e de cujas decisões, ou da falta delas, dependerá decisivamente a continuação da existência da Humanidade no próximo século, pelo menos tal como é entendida hoje, é a chamada Cimeira de Copenhaga.


Com efeito, na capital da Dinamarca estão reunidos, para debater e tomar decisões, à volta dos principais dirigentes políticos deste mundo globalizado, centenas de activistas e especialistas, cidadãos e movimentos vários, cuja preocupação com o ambiente, a ecologia, a natureza, a vida da Humanidade, estão na primeira linha das suas motivações.Estará na mão dos responsáveis políticos dos grandes paises capitalistas – cujo desenvolvimento e industrialização resultam, em grande parte, da fúria predadora, em matérias-primas e não só, a que sujeitaram e sujeitam ainda povos e populações – tomar as decisões que a Humanidade inteira decididamente reclama.


Seria catastrófico que, tendo em conta algumas posições públicas já assumidas, esta Cimeira se resumisse a uma nova etapa de mera propaganda, num momento em que a crise da Humanidade é ecologica, energética, ambiental, social e política, com os contornos de crise financeira e económica, com os povos sem trabalho, sem perspectivas e sem rumo.


É necessária e urgente uma ruptura com um tipo desenvolvimento que se sustenta de recursos naturais e força do trabalho, ruptura com o capitalismo que delapidou recursos e degradou o ambiente, e que já provou ser incapaz de preservar os valores e os recursos naturais dos quais a Humanidade depende.

O segundo evento em destaque tem, para os trabalhadores portugueses em França em particular e para todos os trabalhadores deste País em geral, uma relevante importância para a defesa dos seus direitos, liberdades e garantias. Trata-se do Congresso da CGT -Confédération Générale du Travail, que hoje encerra em em Nantes.


O ODIRP/PCP saúda fraterna e solidariamente o 49° Congresso da CGT, a principal central sindical francesa, detentora de um legado histórico insubstituível e de honrosas tradições de luta no âmbito do sindicalismo revolucionário e de classe que marcaram indelevelmente o movimento operário e popular desta grande Nação.


Os comunistas portugueses, que vivem, trabalham e lutam em França, desejam que a CGT, os seus delegados e os seus eleitos, em consequência do debate democrático e das suas resoluções colectivas, possam sair deste Congresso reforçados nas suas convicções para, num quadro de lutas e de luta de classe, mobilizarem os trabalhadores para a contestação, as lutas sectoriais e a negociação com o patronato, o qual, num contexto de crise económica e financeira, tudo fará para que sejam exactamente os trabalhadores, com o desemprego e a falta de perspectivas para os jovens, com os baixos salários, com os ataques ao ensino público, a saúde e às reformas, a pagarem uma crise que está no centro do sistema capitalista e da qual é este o único responsável.


Em unidade com os trabalhadores franceses e de outras nacionalidades, lutemos para ultrapassar a crise que atinge os nossos empregos e direitos e para a construção de uma alternativa de progresso e justiça social para esta sociedade que também é nossa e na qual nos integramos.


Paris, 11 de Dezembro de 2009
ODIRP do PCP


quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

A boa vontade e o cinismo de Marrocos avaliam-se pelos actos

2005 - o estado em que ficou Aminetu Haidar após uma manifestação pacífica em El Aiun, a cidade natal onde quer regressar

O caso de Aminetu Haidar e a violação dos Direitos Humanos no Sahara Ocidental

A boa vontade e o cinismo de Marrocos avaliam-se pelos actos

O cônsul de Marrocos nas Canárias, Abderrahman Leibek, assegurou hoje que a activista saharaui Aminetu Haidar — que leva já 17 dias de greve de fome no aeroporto de Lanzarote — pode ter um novo passaporte marroquino "em meia hora" desde que peça «perdão» ao «seu rei, Mohamed VI,» na sequência do seu "acto de traição à sua pátria" e reconheça que a sua nacionalidade é marroquina.


"Tem que pedir perdão à mais alta instância de Marrocos — o Rei ,— e quando esta instância lhe tiver perdoado eu não tenho nenhum inconveniente em passar-lhe um passaporte à Haidar em meia hora", sentenciou o cônsul numa conferência de imprensa; acrescentando no entanto, que teria que ser ela a ir buscá-lo ao consulado marroquino, em Las Palmas da Grã Canária.
Abderrahman Leibek afirmou que "não acredita na greve de fome " de Haidar e afirmou que o Sahara Ocidental "já é marroquino e que nada nem ninguém poderá torcer o braço de Marrocos quanto à sua marroquinidade".


Também ontem, o embaixador de Marrocos junto da União Europeia, senhor Menouar Alem, afirmou que a activista saharaui Aminetou Haidar é "a única responsável " da sua situação, em que se " colocou conscientemente" ao "negar-se a submeter aos requisitos legais de entrada no território nacional”.


Acrescentando: o intergrupo parlamentar do Parlamento Europeu " afana-se desde há vários dias em protestar junto dos eurodeputados na base de informações erróneas sobre os maus tratos que teriam sofrido cidadãos ‘marroquinos’ nas províncias do sul", numa alusão aos saharauis.


Comentário:
A antiga colónia do Sahara Ocidental está, em parte, ocupada ilegalmente pelo Reino de Marrocos desde finais de 1975, sem que até hoje nenhum país ou instituição tenha reconhecido a soberania marroquina sobre esse território (cerca de ¼ do território está sob controlo do movimento nacional de libertação, a Frente Polisario);

Desde há 18 anos que o povo saharaui espera que as Nações Unidas apliquem aquilo que foi apresentado como a solução do problema e que, na altura, foi aceite pelas duas partes em conflito – o Reino de Marrocos e a Frente Polisario -: um Referendo de Autodeterminação Livre e Justo (a ONU procedeu já ao censo da população com direito a votar e definiu as questões a colocar no referido referendo: Integração em Marrocos; Autonomia dentro do Reino de Marrocos ou Independência).

O Reino de Marrocos, não tendo conseguido deturpar os cadernos eleitorais através da introdução de dezenas de milhar de cidadãos que afirmava terem a mais «genuína» origem saharaui, recusa-se a realizar o referendo de autodeterminação, no que tem sido apoiado pelo seu tradicional aliado – a França – com a colaboração conivente também dos EUA e de Espanha.

O Reino de Marrocos não está objectivamente interessado em saber se os cidadãos do território do Sahara Ocidental querem, ou não, ser marroquinos. Tem medo dessa expressão de vontade. Sabe que, a realizar-se o Referendo Livre, Justo e Democrático a população saharaui optará pela Independência. Isso é muito claro.

As Nações Unidas têm uma grave responsabilidade em todo o processo. Desde que, em 1991, foi acordado o cessar-fogo entre as partes, e implantada na região a Missão da ONU para a organização do Referendo no Sahara Ocidental – MINURSO – com a missão de pacificação, observância do cessar fogo e organização do referendo ao povo saharaui para determinar o futuro estatuto do território do Sahara Ocidental, as Nações Unidas nada fizeram para impor a Marrocos as condições aprovadas pela Comunidade Internacional.

Xanana Gusmão, ainda das montanhas de Timor-Leste, pedia com carácter de urgência o texto do Plano de Paz para o Sahara Ocidental, porque isso…poderia ser um valioso precedente para a luta no seu país !! Hoje, passados todos estes anos, a ONU nada fez para o concretizar; e enquanto que, em TL, promoveu o censo, realizou o referendo a uma população incomparavelmente maior (os votantes saharauis pouco ultrapassam os 84 mil votantes) e o território assumiu o destino escolhido pelo seu povo; no Sahara Ocidental continua a prevalecer a ocupação, a repressão à população, o encerramento do território aos observadores e à Comunicação Social internacionais.

Uma última questão: quanto aos maus tratos estamos conversados!
Marrocos, na opinião do senhor Cônsul ou do Embaixador junto da UE, é um paradigma da defesa das Liberdades Públicas e dos Direitos Humanos. Os sistemáticos relatórios da Amnistia Internacional, Comissão dos DH da ONU, Human Rights Watch, Relatório do Parlamento Europeu e outras organizações dos DH de reconhecido mérito comprovam justamente o contrário, em particular, no território do Sahara Ocidental, não obstante a população saharaui ser hoje minoritária face à vaga de colonos marroquinos que o regime de Rabat tem tratado de enviar para o Sahara Ocidental. Os relatórios estão aí para quem os quiser ler e as imagens que conseguem chegar aos Medis internacionais são, no mínimo arrepiantes (juntamos algumas fotos a este comunicado).

Parece-nos que não é Aminetu Haidar quem deve pedir «perdão» a Sua Majestade o Rei Mohamed VI de Marrocos para assim obter o seu passaporte e poder regressar a El Aiun — como diz o Cônsul marroquino nas Canárias — mas sim a Monarquia marroquina quem deve pedir perdão ao povo saharaui por 35 anos de sofrimento.

Lisboa, 02 de Dezembro de 2009

A Associação de Amizade Portugal – Sahara Ocidental



terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Nossa Pátria é a América


Nossa Pátria é a América

(Comunicado das FARC)



O fato já consumado pela oligarquia vende-pátria, liderada pelo narcoparamilitar Álvaro Uribe, de converter a Colômbia numa base militar estadunidense, confirma outra vez o que, em seu momento, vislumbrou Simón Bolívar, quando em 05 de agosto de 1829, escrevia: "os Estados Unidos parecem destinados pela providência para infestar a América de miséria em nome da Liberdade".


Trata-se de converter a Colômbia em ponta-de-lança da estratégia do "amo do Norte", para impedir que processos sociais como o Venezuelano, que marcham para a realização do projeto Bolivariano de Soberania e Integração Latino-americana, que pode garantir aos nossos povos a "maior soma de felicidade possível", se convertam em realidade.


A situação é grave. O objetivo é evitar que a liderança e o povo venezuelano continuem a senda que deixaram assinalada nossos Libertadores. Esta oligarquia não suporta perder seus privilégios e nem admite que este exemplo se espalhe por toda a América. Para atingir seus objetivos oligárquicos, recorrem à calúnia, aos massacres executados por paramilitares, gerando o terror, confusão e desesperança; à espionagem descarada e a tentativa de confundir os povos através de uma intensa campanha midiática, cultivando um falso nacionalismo e um descarado chauvinismo.

Com tudo isso, o império está criando as condições para que a "tarefa" seja resolvida pela Colômbia, apoiado numa classe dirigente vassala disposta a servir ao amo estrangeiro para manter seus privilégios. Por isso, a confrontação com a qual nos ameaçaram não é entre Colômbia e Venezuela, mas entre as oligarquias que detém o poder fazendo até o impossível para mantê-lo e os povos de nossa América que estamos obrigados a dar uma resposta acertada, fraterna, internacionalista e desprovida de chauvinismo.

Convocamos os habitantes de ambos os lados da fronteira à conformação de comitês antiimperialistas que se convertam em muros impenetráveis onde se anulem as ambições imperialistas e se fortaleçam os laços fraternos e bolivarianos entre nossos povos.

A Pátria se respeita, fora ianques da Colômbia!

Secretariado do EMC FARC - EP
Montanhas da Colômbia, novembro de 2009