Pesquisa Mafarrico

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domingo, 30 de novembro de 2014

KKE - Discurso de Giorgos Marinos no 16.º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, no Equador

Discurso de Giorgos Marinos, membro da CP do CC do KKE , no 16.º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, no Equador
"A intervenção da UE-EUA e NATO na Ucrânia e a ascensão de forças reacionárias e até fascistas no Estado e na liderança do governo do país, bem como a competição mais genérica dos poderes euro-atlânticos com a Rússia, desenvolveram uma situação explosiva. Estes desenvolvimentos, a intensificação do anticomunismo, o objetivo da proibir o Partido Comunista da Ucrânia, proibir os Partidos Comunistas na Europa e noutras regiões do mundo exigem o reforço da vigilância e da solidariedade internacionalista. 100 anos após a primeira Guerra Mundial e 75 anos após a 2.ª Guerra Mundial, há o grande perigo de conflitos militares generalizados. Qual é o fio condutor estes desenvolvimentos, quais são as reais causas das intervenções imperialistas e das guerras? Os monopólios e grandes grupos empresariais estão no centro do imperialismo, que é a fase superior do capitalismo (e não apenas a expressão de uma política externa agressiva). "

Caros camaradas,

Agradecemos ao Partido Comunista do Equador, anfitrião do 16.º Encontro Internacional e saudamos os partidos comunistas que nele participam. Expressamos a nossa solidariedade internacionalista ao povo do Equador e aos povos da América Latina, aos comunistas e aos movimentos populares que estão a enfrentar a repressão estatal e os ataques e a perseguição anticomunistas. Declaramos a nossa vontade de intensificar os esforços para a libertação dos três militantes cubanos que ainda permanecem presos nos EUA.

sábado, 29 de novembro de 2014

O que não querem que se saiba acerca da corrupção

O que não querem que se saiba acerca da corrupção
por Bruno Carvalho


"Entre o absurdo da cobertura noticiosa da detenção de José Sócrates, sobraram poucos artigos lúcidos sobre a corrupção. Em geral, procura-se individualizar o caso, lançando o ónus da prova sobre o ex-primeiro-ministro e, sobretudo, tenta-se excluir do debate a corrupção enquanto fenómeno do sistema político e econômico em que vivemos. Há, inclusive, quem se atreva a garantir que a justiça portuguesa deve ser felicitada porque dá mostras de ser efectiva na luta contra a corrupção. No fundo, José Sócrates seria uma espécie de maçã podre numa árvore saudável e robusta. Mas não é assim. A corrupção não é uma simples doença que possa ser curada pelos tribunais. A corrupção é sistêmica. É uma praga intrínseca ao sistema económico em que vivemos e alastra-se pelos corredores dos luxuosos escritórios bancários, empresariais e partidários. Também se arrasta pelas redacções, importante ferramenta de controlo mediático."

Há quem duvide de que não há um só banqueiro ou administrador de um grande grupo económico que não tenha o contacto de autarcas, deputados, ministros, primeiro-ministros e chefes-de-Estado nas agendas dos seus telemóveis?

Há quem duvide de que a maioria dos escritórios de advogados em que trabalha uma parte dos deputados que exerce essa profissão não sobreviveria sem as empreitadas que os principais bancos e empresas lhes oferecem a troco de determinadas decisões políticas? Num Estado democrático, não pode ser normal que um ministro das Obras Públicas acabe como administrador da maior empresa de construção do país e também não pode ser normal que um administrador de uma companhia de seguros de saúde acabe como ministro da Saúde.

sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Brasil : Para nunca esquecer de Belo Monte

Para nunca esquecer de Belo Monte
POR TELMA MONTEIRO

"Essas mesmas empreiteiras umbilicalmente ligadas às campanhas eleitorais e agora, comprovadamente, a propinas, idealizaram fazer Belo Monte com os auspícios da Eletrobrás. A verdade é que o seu único interesse foi o de fazer a obra e faturar na frente. Sim, pois quem constrói uma hidrelétrica fatura na frente, já que o empreendimento só vai ser rentável depois de funcionar.

Espertamente, Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, deram um jeito de o leilão ser concretizado sem elas. De Belo Monte sair do papel. Se a usina vai gerar pouca energia ou muita energia, pouco importa. Lula chegou a dizer que havia lugar para todas as empreiteiras nesse “bolo” chamado Belo Monte. E aí estão elas, as mesmas grandes empreiteiras associadas numa empresa chamada Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM)."

Estou resgatando essa história para que o leitor entenda como é o mecanismo de bastidores das grandes obras que favorece as empreiteiras. Belo Monte é um ótimo exemplo. Atualmente, é o maior "bolo" repartido entre as empreiteiras. Na Petrobras, as obras investigadas somam R$ 59 bilhões. É bom lembrar que só em Belo Monte os investimentos chegarão a R$ 32 bilhões.

As empreiteiras e o leilão

O leilão de Belo Monte foi um equívoco. Estava inicialmente prevista a participação de três grandes empreiteiras: Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. Sim, as mesmas que estão envolvidas no esquema de propinas da Petrobras. As três empresas foram as responsáveis, junto com a Eletrobrás, pela elaboração de todos os estudos de Belo Monte. Eles serviram para mascarar a face do monstro em construção num local tão especial como o rio Xingu.

Conversações de Paz em Havana e assassinatos na Colômbia:

Conversações de Paz em Havana e assassinatos na Colômbia: 
A estratégia dual do regime Santos
Por James Petras


"O que é abundantemente claro é que o regime Santos não cumpriu com as principais condições elementares necessárias para implementar qualquer dos cinco pontos estabelecidos na agenda de reforma em Havana. Impunidade militar, violentos esquadrões de morte, grande número de ameaças diárias de morte a ativistas de direitos humanos, mais de nove mil presos políticos e dezenas de assassinatos não resolvidos de líderes camponeses não é compatível com a transição para uma paz democrática. Isto só é compatível com a continuidade de um regime oligárquico autoritário. Uma transição democrática e um acordo de paz exige uma mudança fundamental na cultura política e nas instituições do Estado colombiano."

Há muitas ficções e falsas suposições subjacentes às negociações de paz entre o regime do Presidente Santos e as FARC-EP (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo). A primeira e mais chocante delas é que a Colômbia é uma democracia. A segunda é que o regime Santos objetiva políticas que melhorem a atividade social e política não-violenta a fim de integrar a insurgência armada no sistema político. 

Há evidências suficientes para por em causa ambas as suposições. Ao longo das últimas duas décadas e meia cerca de três mil líderes sindicais e ativistas foram assassinados; mais de 4,5 milhões de camponeses foram desapropriados e deslocados pelas forças militares e paramilitares; e mais de 9 mil presos políticos estão sendo mantidos indefinidamente por se engajarem em atividades sócio-políticas não-violentas. Além disso, muitos juristas especializados em direitos humanos, ativistas e advogados têm sido assassinados. 

A vasta maioria das vítimas resulta da direção militar do regime e da repressão policial ou dos esquadrões de morte paramilitares aliados aos militares e aos principais políticos pró-governamentais. 

A escala e âmbito do regime de violência contra a oposição social elimina qualquer ideia de que a Colômbia é uma democracia: eleições conduzidas sob terror generalizado e cujos perpetradores são aliados ao Estado e agem com impunidade não têm legitimidade. 

A reeleição do presidente Santos e a convocação das negociações de paz com as FARC para terminar a mais longa guerra civil da América Latina, certamente é um passo em frente para acabar com o banho de sangue e proporcionar a base para uma transição à democracia. 

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

E que fim levaram os “humanitários” que iam salvar os líbios com bombas e drones?!

E que fim levaram os “humanitários” que iam salvar os líbios com bombas e drones?!
por [*] Gleen Greenwald e [**] Murtaza Hussain, The Intercept
WHAT HAPPENED TO THE HUMANITARIANS WHO WANTED TO SAVE LIBYANS WITH BOMBS AND DRONES?

Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

"Em suma, é quase impossível exagerar os horrores que os líbios são obrigados a enfrentar diariamente, e a miséria tomou conta do país.
Tudo isso leva a uma pergunta óbvia: que fim levaram todos os “humanitários” que tanto insistiram que seriam movidos por profunda e nobre preocupação pelo bem-estar do povo líbio, quando clamavam a favor da intervenção pela OTAN? Quase sem exceção, os que advogavam a favor de ação militar da OTAN em campo na Líbia sempre disseram que a ação seria motivada, não por objetivos primariamente estratégicos, ou pelos recursos naturais líbios, mas por puro altruísmo (sic..)."


Apenas três anos depois da intervenção militar pela OTAN contra a Líbia e com a intervenção elogiada pelos interventores como se tivesse sido retumbante sucesso, a Líbia é país em colapso total. A violência e a anarquia são de tal modo disseminadas, que “praticamente nenhum líbio consegue viver vida normal” – escreveu Stephen Kinzer, da Brown University, no Boston Globe, semana passada.

David Cameron (E), Mustafa Abdul Jalil (C) e Nicolas Sarkozy os "herois" de fancaria na Líbia

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Kaiowás mais uma vez sob ameaça do nazismo do agronegócio

Kaiowás mais uma vez sob ameaça do nazismo do agronegócio



"Desde 2007, já foram mais de dez assassinatos de indígenas em processos de retomadas de terras tradicionais. Além disso, as cerca de 500 famílias Kaiowá sofrem diariamente com ameaças, intimidações, pulverização proposital por agrotóxicos e fome. A presença de grupos armados na região e o cerco a que são submetidos os Guarani-Kaiowá renderam ao território outro apelido negativo: “Faixa de Gaza Indígena”, numa comparação da estratégia dos latifundiários com a política genocida do Estado nazista de Israel."

As 500 famílias que compõem a comunidade indígena de Kurussu Ambá, localizada a 420 quilômetros de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, estão sendo mantidas sob ameaça constante de despejo pela Justiça e confinados num verdadeiro campo de concentração pelas milícias dos latifundiários, em mais um capítulo do genocídio do povo Guarani-Kaiowá pelo agronegócio. Os indígenas foram isolados pelos fazendeiros, sem acesso a água nem comida, e uma adolescente de 16 anos foi atropelada por seguranças particulares, segundo relatos indígenas. Tudo isso protegido por um criminoso silêncio por parte da grande imprensa.


Os guarani-kaiowá são o segundo povo indígena mais numeroso do Brasil, possuem uma população total de cerca de 40 mil pessoas, que além do número considerável de suicídios, vive violência constante dos grandes latifundiários brasileiros. A região onde fica localizada a comunidade de Kurussu Ambá é conhecida como o velho oeste brasileiro, pela forte presença de grupos armados, que atuam como milícias privadas dos latifundiários para tocar o terror entre os indígenas que vem tentando retomar as terras originárias de seu povo, das quais foram expulsos desde a década de 1970 pela aliança do agronegócio com a Ditadura Militar fascista.

Desde 2007, já foram mais de dez assassinatos de indígenas em processos de retomadas de terras tradicionais. Além disso, as cerca de 500 famílias Kaiowá sofrem diariamente com ameaças, intimidações, pulverização proposital por agrotóxicos e fome. A presença de grupos armados na região e o cerco a que são submetidos os Guarani-Kaiowá renderam ao território outro apelido negativo: “Faixa de Gaza Indígena”, numa comparação da estratégia dos latifundiários com a política genocida do Estado nazista de Israel.

Brasil : A propósito, quem ganhou mesmo as eleições?

Um governo com os capitalistas
ESCRITO POR FERNANDO SILVA


"Em meio a um escândalo que está abrindo uma grave ferida nos mecanismos de funcionamento e financiamento das campanhas eleitorais e nas relações para lá de promíscuas entre empresas públicas e empreiteiras, o governo Dilma tenta a todo custo descolar-se do Petrolão. Mas como faz isso? Recorrendo à mobilização popular para aprovar um plebiscito para acabar com o financiamento empresarial ou para estabelecer uma consulta sobre as reformas e demandas populares? Não, nada disso, atira-se aos braços do mercado para estabelecer, a partir daí, um novo pacto de governabilidade e confiança com o Grande Capital para o segundo mandato.

Parece cair por terra qualquer expectativa ou discurso sobre possíveis inflexões do governo em relação ao período anterior. Nada disso, o PT continuará fazendo o que faz há doze anos: governar essencialmente com os capitalistas, para o mercado, para o agronegócio, para os grandes monopólios e também para as empreiteiras (um pouco mais discretamente talvez, mas que ninguém esqueça que o PAC e a expansão dos negócios brasileiros para além das fronteiras nacionais praticamente não existem sem as grandes empreiteiras)."
Se alguém tivesse entrado em coma logo após os resultados do 1º turno das eleições presidenciais e acordasse hoje seria capaz de perguntar: então, foi o Aécio que ganhou as eleições?

Vejamos. Um homem do Bradesco e, portanto, do mercado financeiro é indicado para o Ministério da Fazenda, este é Joaquim Levy; para o Planejamento, um defensor do ajuste, o ex-secretário da Fazenda e professor da FGV, Nelson Barbosa; para o Ministério do Desenvolvimento, um homem do grande empresariado, ex-presidente da CNI, Armando Monteiro; para o Ministério da Agricultura, uma dos ícones e porta-vozes do agronegócio, a senadora Katia Abreu.

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Guerra total na Ucrânia: "Ofensiva final" da NATO

Guerra total na Ucrânia: "Ofensiva final" da NATO
por James Petras

"Uma intensificação da febre da guerra está a varrer o ocidente; as consequências desta loucura parecem mais graves a cada hora que passa."

"A NATO está a enviar vastos carregamentos de armas para a junta de Kiev, juntamente com conselheiros de "Forças Especiais" e peritos em contra-insurgência em antecipação a um ataque em plena escala contra os rebeldes no Donbass".  
"Para isolar e enfraquecer a resistência no Donbass e garantir a vitória do blitz iminente de Kiev, a UE e os EUA estão a intensificar sua pressão econômica, militar e diplomática sobre a Rússia para abandonar as nascentes democracias populares na região Sudeste da Ucrânia, seu principal aliado.

Toda escalada de sanções econômicas contra a Rússia destina-se a enfraquecer a capacidade dos combatentes da resistência no Donbass para defenderem seus lares e cidades. Todo despacho russo de abastecimento médico e alimentar essencial para as populações sitiadas incita a um novo acesso ainda mais histérico – porque contraria a estratégia Kiev-NATO de esfaimar os partisans e sua base de massa ou provocar a sua fuga para a segurança através da fronteira russa. "

Há sinais claros de que uma grande guerra está prestes a estalar na Ucrânia. Uma guerra promovida activamente pelos regimes NATO e apoiada pelos seus aliados e clientes na Ásia (Japão) e no Médio Oriente (Arábia Saudita). A guerra na Ucrânia basicamente será executada no sentido de uma ofensiva militar em plena escala contra a região Sudeste do Donbass, tomando como alvo os russos étnicos da Ucrânia nas Repúblicas de Donetsk e Lugansk, com a intenção de depor os governos eleitos democraticamente, desarmar as milícias populares, matar os partisans da guerrilha de resistência e sua base de massa, desmantelar as organizações representativas populares e ocupar-se com a limpeza étnica de milhões de cidadãos bilingues ucranianos-russos. O ataque militar da NATO que está para vir na região do Donbass é uma continuação e extensão do seu violento putsch original em Kiev, o qual derrubou um governo ucraniano eleito em Fevereiro de 2014. 

sábado, 22 de novembro de 2014

Ser negro na União Soviética e nos Estados Unidos: uma comparação histórica

Ser negro na União Soviética e nos Estados Unidos: uma comparação histórica
por Jones Makaveli] - Diário Liberdade

"Como demonstramos, para um negro os Estados Unidos e não a União Soviética é que representavam o autoritarismo, a violência brutal e o despotismo. Enquanto a potência capitalista manteve e mantém [6]durante toda sua história práticas racistas e genocidas contra o povo negro (e os índios), o Estado Soviético foi o primeiro país do mundo a criminalizar o racismo, promover uma ampla política cultural de combate ao racismo, promover a dignidade e a igualdade das minorias nacionais secularmente oprimidas e ser um instrumento de luta e grande referência na libertação dos povos coloniais, vítimas do racismo e da dominação mais brutal.

O texto também mostrou, embora esse não seja seu ponto central, que a idéia da ideologia dominante de que as experiências socialistas do século XX só significaram terror e tragédias para as minorias (negros, mulheres, gays, etc.) não passa de uma ideia deformada e que não corresponde à factualidade histórica."

A História não é uma ciência neutra. Nenhuma ciência é. Com a derrota do movimento comunista no século XX e sua crise que quase o levou ao fim, a ideologia dominante partiu para uma contra-ofensiva assustadora. Para a ideologia dominante, todos os elementos emancipatórios conquistados pelo movimento comunista não existiam mais, todas as barbáries perpetradas pelo capital somem do horizonte histórico e os países socialistas são mostrados como a reencarnação do mal, o pior inimigo da democracia, dos direitos humanos e da liberdade. A categoria de totalitarismo, principal cavalo de batalha do pensamento conservador, resume bem essa visão estereotipada e reacionária [1].

No bojo da contrarrevolução se consolida, nos anos 80, no Mundo Ocidental, uma visão processual (ou seja, jurídica) de democracia. A democracia passa a ser apenas a vigência das regras jurídicas que garantem uma competição eleitoral regular. Toda luta do movimento democrático-jacobino e depois socialista/comunista contra essa visão jurídica de democracia foi esvaziada. Nesse momento de miséria ideológica, Hannah Arendt, uma das principais ideólogas da Guerra Fria, pôde lançar um livro [2] que afirmava que a Revolução Francesa só produziu violência e totalitarismo por trazer a "questão social" para a esfera pública – achando que a "questão social" podia ser superada. Já a Revolução estadunidense conseguiu instituir um "corpus político" que garantiu a liberdade (entendida como liberdades negativas) e a libertação (possibilidade de todos participarem da esfera pública).

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

A realidade do desemprego em Portugal

Número de desempregados continua a aumentar
por Eugénio Rosa

"Segundo o INE, em 2012, 40,2 por cento dos desempregados estavam no limiar da pobreza, ou melhor numa situação de verdadeira pobreza para não dizer de miséria. E esta percentagem tem crescido de uma forma rápida a partir de 2010 como revelam os dados do INE. É esta a realidade que o Governo procura esconder enganando a opinião pública, uma realidade que tende ainda a agravar-se mais porque o Governo, na sua ânsia de reduzir o défice orçamental para pagar juros leoninos aos bancos credores e à troika (7600 milhões de euros em 2014 e 8200 milhões de euros em 2015), corta prestações sociais a centenas de milhares de portugueses que já vivem numa situação de pobreza, alguns de pobreza extrema.

Para 2015, o Governo já anunciou que quer cortar mais 100 milhões de euros nestas prestações."

O Governo, na sua ânsia de reduzir o défice orçamental (...) corta prestações sociais a centenas de milhares de portugueses que já vivem numa situação de pobreza, alguns de pobreza extrema


O INE acabou de publicar os dados do desemprego oficial referentes ao 3.º Trimestre de 2014. O Governo, utilizando os dados que abrangem apenas uma parte dos desempregados, veio logo dizer, na sua campanha de manipulação da opinião pública, que o desemprego tinha diminuído, apresentando isso como um êxito da recuperação econômica fruto da sua política de austeridade.

No entanto, se analisarmos não apenas «uma parte» mas também «as outras partes» do desemprego, reveladas igualmente pelos dados do INE, concluímos que entre o 2.º Trimestre de 2014 e o 3.º Trimestre de 2014 o desemprego não diminuiu em Portugal como afirma o Governo, mas até aumentou. Para além disso, se consideramos outros dados oficiais que não apenas os do INE, concluímos que a realidade do desemprego em Portugal, que o Governo e os seus defensores nos media procuram esconder, é muito mais grave e negra do que aquela de que fala o Executivo.

Para isso, comecemos por olhar os dados do INE e da Segurança Social do Quadro 1.





quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Tratados de Comércio Livre (TTIP e TPP): quem tira proveito da ira popular

Tratados de Comércio Livre (TTIP e TPP): quem tira proveito da ira popular
por Walden Bello*

"Os EUA negoceiam actualmente – em segredo - com a UE e com 11 países asiáticos dois tratados de “comércio livre”. O conteúdo negativo das intenções de tais tratados vai muito para além das questões económicas. Os seus aspectos geopolíticos e ideológicos definem um quadro de subordinação dos Estados à estratégia das principais potências imperialistas."


Em paralelo com o acordo comercial que actualmente discutem com a União Europeia (o TTIP), os EUA estão a negociar um acordo similar com 11 países da Ásia e do Pacífico: o Acordo Transpacífico (Trans-Pacific Partnership -TPP). Walden Bello, um dos mais destacados críticos da globalização neoliberal e empresarial, identifica qual é a estratégia global que sustenta os dois acordos. O jornalista e activista italiano Thomas Fazi entrevistou-o para a página Open Democracy.

Thomas Fazi: Hoje, os ‘acordos de comércio livre’ bilaterais e regionais – ou melhor, os acordos mega-regionais, como o TTIP e o TPP – substituíram efectivamente as negociações no seio da OMC. Entrámos em nova fase da globalização?

Walden Bello: Sim. Creio que a fase triunfalista da globalização, que teve o seu zênite na década de 90 e começou a decair logo após as mobilizações de Seattle em 1999, está definitivamente acabada. Hoje encontramo-nos numa situação em que a globalização impulsionada pelas grandes empresas e pelo neoliberalismo conduziu a uma crise de grande envergadura, e estão na defensiva. Poderíamos dizer que o próprio conceito de globalização impulsionada pelas grandes empresas está em crise. A sua credibilidade viu-se gravemente afectada. Mas existem ainda, naturalmente, interesses muito fortes – apoiados pelas elites tecnocráticas e pela maior parte do mundo acadêmico – que continuam promovendo soluções neoliberais, como o TTIP e o TPP.

Em que medida contribuiu o movimento antiglobalização e anti livre-comercio dos finais dos anos 90 e inícios de 2000 para socavar o paradigma de globalização impulsionada pelas grandes empresas?

Creio que o sucesso mais importante do movimento foi que representou um autêntico abalo para o triunfalismo e a credibilidade de todo o projecto de uma globalização impulsionada pelas grandes empresas. Seattle foi um acontecimento verdadeiramente histórico, em que a acção das pessoas nas ruas revelou por fim que o rei ia nu. Antes inclusivamente de Seattle estava já claro em muitíssimas estatísticas que a globalização estava conduzindo a uma maior pobreza e desigualdade e estava criando todo o tipo de ineficiências, mas de certo modo esta verdade não conseguia abrir caminho. Aquilo a que assistimos foi não apenas o derrubamento da OMC à escala mundial mas ao de todo o paradigma. Creio que este foi um sucesso claro do movimento antiglobalização: que mostrou realmente que existia um lado obscuro da globalização, que estava a criar o contrário daquilo que prometia.

Anticomunismo pavloviano

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Anticomunismo pavloviano
por Filipe Diniz

"Ou talvez com um argumento: o da história «escrita pelos vencedores». Ignoram estes anticomunistas pavlovianos que tal história é provisória. Podem agora insultar o PCP de «esquizofrenia política» ou de «reescrita» e «branqueamento» da história. Com a imposição da sua versão do passado querem sobretudo impor a sua versão do presente, um presente em que os trabalhadores e os povos fiquem indefesos e amarrados à exploração. Escreve uma inquieta comentadora que o PCP «permanece hábil a explorar a pobreza e as desigualdades como combustível para alimentar a sua lunática luta de classes».

Se estivessem tão seguros da sua «história», a primeira coisa que fariam seria preservar fisicamente o «muro». O arquitecto Rem Koolhaas, que desde jovem o estudou enquanto realidade urbana, afirmou que o desola «que a primeira coisa a desaparecer depois da queda do muro foi qualquer vestígio dele próprio, […] simplesmente em nome da ideologia». Porque a Berlim posterior a 1989 se reconstrói segundo um modelo que evoca a cidade que se desenvolveu entre 1870 e 1930 ou seja, entre Bismarck e a ascensão do nazismo. A reescrita da história reescreve a cidade."

Um jornal diário trata de «soviéticos» aviões russos que recentemente sobrevoavam o Atlântico. Um canal de televisão por cabo dedicado ao turismo fala de Kiev, «capital da Ucrânia ocupada pela União Soviética desde finais do séc. XIX». Nos EUA, o Partido Republicano assenta boa parte do seu recente sucesso eleitoral no ataque à gestão «socialista» de Obama. São exemplos, política e historicamente delirantes, que ilustram o plano em que fundamentalmente opera o anticomunismo: o plano do irracional, o plano do condicionamento subliminar.

É assim que alguma gente desata de imediato a salivar se ouve dizer «PCP» e «muro de Berlim». Bastou que o Avante!– e muito bem – expusesse os elementos essenciais da realidade histórica e política do «muro de Berlim», do processo que conduziu à sua «queda», das consequências dessa «queda» (que os povos de todo o mundo sofrem com crescente violência) para se levantar um coro de insultos. Sem um único argumento.

Absurdo sem limites

Absurdo sem limites
por Jorge Cadima

"Afirmou Obama em conferência de imprensa: «Temos uma posição muito firme sobre a necessidade de preservar princípios internacionais fundamentais. E um desses princípios é o de que não se invadem outros países, nem se financiam agentes, nem se lhes dá apoios que conduzam à divisão de um país que tem mecanismos para eleições democráticas» (Reuters, 16.11.14). A espantosa declaração de Obama, proferida num momento em que as tropas americanas voltam ao Iraque, era dirigida contra a Rússia e vinha a propósito da Ucrânia. País onde o governo dos EUA investiu cinco mil milhões de dólares no financiamento da subversão, segundo confessou publicamente a vice-secretária de Estado dos EUA para as questões euro-asiáticas, Victoria Nuland, ao discursar perante uma plateia de homens de negócios em Washington, no dia 13 de Dezembro de 2013. Subversão que culminou, dois meses depois, no golpe de Estado que derrubou o presidente eleito Yanukovich, no ascenso do fascismo e na divisão e destruição do país (que tinha eleições agendadas para 2015)." 

"Há cada vez menos relação entre a realidade e as declarações públicas dos dirigentes das principais potências imperialistas. Esta desconexão não é uma novidade. Mas hoje ultrapassa-se os limites do absurdo. Não é sinal de força, mas sim de fraqueza."

"As velhas potências capitalistas em crise nada têm para oferecer, senão miséria e guerra. "


O cantor e humorista norte-americano Tom Lehrer notabilizou-se nos anos 50 e 60 pelas suas canções satíricas progressistas. Anos mais tarde deixou de cantar. Interrogado sobre as razões, declarou que «a sátira política tornou-se obsoleta no dia em que [no final da guerra do Vietname] atribuíram o Prêmio Nobel da Paz a Henry Kissinger». Desde então, a procissão do absurdo percorreu um longo caminho.

Vem isto a propósito das declarações, no final da Cimeira dos G20 na Austrália, de outro Prémio Nobel da Paz, o presidente da maior potência belicista do planeta, protagonista de todas as grandes invasões, guerras de agressão e subversões conducentes a «mudanças de regime» das últimas décadas. 

terça-feira, 18 de novembro de 2014

Economia de base colonial: o modelo de exploração mineral no Brasil

Economia de base colonial: o modelo de exploração mineral no Brasil
por Wladmir Coelho

"Agora vejamos: A crise econômica iniciada em 2008 aprofunda o discurso neoliberal jogando nos ombros dos trabalhadores as medidas restritivas de sempre. 
No caso da mineração devemos observar a criação de legislações lesivas aos interesses dos trabalhadores. O exemplo do petróleo é escandaloso. As leis 9478 de 1997 e 12351 de 2010 retiram do Brasil o controle do bem econômico petróleo submetendo a política energética nacional às necessidades das multinacionais.

Completando o quadro de privatização a proposta do Marco Regulatório da mineração libera todo e qualquer espaço brasileiro à atividade minerária revelando em seu conteúdo a opção pelo modelo de exploração predatório e exportador.

Temos agora a ampliação do ataque ao mundo natural, a subtração de direitos dos habitantes de territórios com potencial minerador somados a renuncia nacional ao controle do poder econômico resultante da exploração mineral."

Exposição apresentada em 15 de novembro de 2014 durante o primeiro encontro do Comitê Mineiro em Defesa dos Territórios Frente a Mineração.

A crise econômica iniciada em 2008 apresentou como principal característica o aprofundamento das práticas neoliberais. Neste sentido observaremos o ataque às políticas sociais aplicados na forma de reformas associados ao corte nos benefícios assistenciais, precariedade do emprego, redução dos direitos previdenciários.

Estes atos, na prática, pretendem ampliar o poderio internacional dos oligopólios e sua principal característica encontra-se em negar a existência do sistema econômico nacional favorecendo o aprofundamento da política industrial de exportação.

Quando afirmamos a valorização da política de exportação precisamos observar os seguintes aspectos;

A política econômica de fundamentação neoliberal apresenta em sua base o dogma do mercado aberto como forma de proporcionar a concorrência ideal cujo principal objetivo seria a oferta de produtos com preços menores.

O rastro do desenvolvimento e conflitos territoriais no Brasil

O rastro do desenvolvimento e conflitos territoriais no Brasil
por Leila Leal da EPSJV/Fiocruz


"O professor lembra que esse modelo de desenvolvimento desconsidera as populações locais, desmantela a agricultura e altera o modo de vida. Ele exemplifica: o Maranhão, estado com maior população rural, sofre com a concentração de terras que expulsa a população rural, gerando inchaço urbano em direção a cidades sem estrutura, que recebem uma população do campo que chega sem condição de acessar emprego. “Há uma grande explosão de violência urbana. Em todo esse cenário, o Maranhão é o estado que mais cresce. Produz muita riqueza, que por sua vez produz miséria. O desenvolvimento gera miséria e isso não é característica apenas do Maranhão. A crise na Europa, com miserabilização e pobreza, demonstra isso."

São promessas de criação de empregos, melhorias nas condições de vida, dinamização da economia e ‘crescimento’. Contrastando com esse discurso, que comumente acompanha a instalação de empreendimentos em mineração, um pouco depois chegam os impactos: poluição, adoecimento da população, alteração de paisagens, biomas e modos de vida das comunidades atingidas, remoções, contaminação de cursos d’água, assoreamento, inchaço populacional durante o período de obras, especulação imobiliária e trabalho escravo, entre outros, estão entre eles. 

No Maranhão, no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, diferentes comunidades impactadas por grandes empreendimentos de mineração relatam experiências que nos ajudam a entender o sentido do desenvolvimento e sua materialização na vida da população. As histórias e perspectivas das lutas pela saúde e ambiente foram compartilhadas no Fórum de Diálogos de Saberes, primeiro eixo do Simpósio Brasileiro de Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, que aconteceu de 19 a 22 de outubro em Belo Horizonte. O SIBSA, nessa segunda edição, trouxe a marca da integração entre a academia e os movimentos sociais para a compreensão crítica do cenário de conflitos territoriais e construção de perspectivas em justiça ambiental. Coerente com essa orientação, o Fórum articulou mais de vinte relatos de experiências de movimentos sociais que, aglutinadas em oito temas, proporcionaram um panorama dos conflitos resultantes do desenvolvimento no país. 

Vale quer sua “segunda Carajás” em aquífero de Minas Gerais

Pouca gente sabe, mas a cerca de 40 quilômetros de Belo Horizonte, em Minas Gerais, existe um aquífero com armazenamento estimado de 1,6 trilhões de litros de água potável. Ele fica na Serra do Gandarela, que abrange os municípios de Barão de Cocais, Caeté, Santa Bárbara, Rio Acima, Raposos e Itabirito. O diferencial dessa Serra é que ela possui, ao longo de sua extensão, uma cobertura rochosa chamada canga e essas rochas, porosas, são penetradas por água da chuva profundamente, o que inicia um processo de filtragem da água e seu posterior armazenamento abaixo da superfície. O aquífero abastece nascentes, cachoeiras e cursos d’água. Precisamente nas camadas desse aquífero, abaixo da superfície, existem grandes reservas de minério de ferro que despertaram o interesse da empresa Vale (a antiga estatal Vale do Rio Doce, privatizada em 1997). A intenção da mineradora e construir ali a megamina Apolo que, segundo informou a própria companhia no estudo de impacto ambiental do empreendimento, seria sua “segunda Carajás”, uma referência à grandiosidade da mina de ferro localizada no Pará e explorada desde os anos 1960. 

Portugal : CIDADANIA À VENDA

CIDADANIA À VENDA
PUBLICADO POR LÚCIA GOMES


" enquanto uma Europa nega a entrada de migrantes, enquanto aumenta o tráfico de seres humanos para fins de exploração laboral e sexual, enquanto se obriga a que um cidadão de um país de fora da UE tenha que cumprir um sem número de requisitos para poder ficar em Portugal, isto enquanto o SEF trata os migrantes como criminosos."

Há um mar de mortos quando falamos de cidadania. Literalmente. Não apenas em Lampedusa, mas são aos milhares os que morrem a tentar obter a cidadania europeia para circular e trabalhar livremente naquela que é, para «eles», uma terra de oportunidades.

E ao passo que uma Europa podre retira os corpos sem vida dos que não conseguem chegar, vende a cidadania a quem a pode pagar. A cidadania e todos os direitos que lhe são inerentes.


Vejamos:

O que é isso do Visto Gold?

É a possibilidade de investidores estrangeiros requererem uma autorização de residência para efeitos do exercício de uma actividade de investimento mediante o preenchimento de determinados requisitos, nomeadamente a realização de transferência de capitais, a criação de emprego ou compra de imóveis.

domingo, 16 de novembro de 2014

“MUROS”

“MUROS” 
por Eduardo Galeano 



"Pouco se fala do muro que os EUA estão a incrementar na fronteira mexicana, e pouco se fala das cercas de arame farpado de Ceuta e Melilla.

Quase nada se fala do Muro da Cisjordânia, que perpetua a ocupação israelita de terras palestinas e, daqui a pouco, será 15 vezes maior do que o Muro de Berlim. " 
"Em julho de 2004, o Tribunal Internacional de Justiça de Haia sentenciou que o Muro da Cisjordânia violava o direito internacional e ordenou que fosse demolido. Até agora, Israel não se inteirou disso. Em outubro de 1975, o mesmo Tribunal havia decidido: "Não há qualquer vínculo de soberania entre o Sahara Ocidental e Marrocos." É pouco dizermos que Marrocos se fez surdo. Foi pior: no dia seguinte a esta resolução iniciou a invasão, a chamada Marcha Verde, e pouco depois apoderou-se, a ferro e fogo, dessas vastas terras e expulsou a maioria da população."

O Muro de Berlim era a notícia de todos os dias. De manhã à noite líamos, víamos, escutávamos: o Muro da Vergonha, o Muro da Infâmia, a Cortina de Ferro... 

Por fim, esse muro, que merecia cair, caiu. Mas outros muros surgiram e continuam a surgir em todo o mundo e, embora sejam muito maiores do que o de Berlim, deles fala-se pouco ou nada. 

Pouco se fala do muro que os EUA estão a incrementar na fronteira mexicana, e pouco se fala das cercas de arame farpado de Ceuta e Melilla. 

Quase nada se fala do Muro da Cisjordânia, que perpetua a ocupação israelita de terras palestinas e, daqui a pouco, será 15 vezes maior do que o Muro de Berlim. 

Privatização da TAP: um crime contra os interesses nacionais

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
Privatização da TAP: um crime contra os interesses nacionais

"Esta é a terceira tentativa de privatização da TAP. Em 2001 falhou o negócio com a Swissair (que entretanto faliu). Em 2012 impediu-se a aventura da sua entrega a Efromovich. Trata-se, portanto, do prosseguimento de um objectivo que tem unido o conselho de administração da empresa e os sucessivos governos do PS, PSD e CDS: a entrega de um importante patrimônio do povo português ao grande capital. Governos que, alinhando com as orientações da União Europeia, tudo têm feito para estrangular financeiramente a empresa, que não recebe um euro do Estado, ao contrário das companhias low cost. "

"à semelhança do acontecido com a privatização de outras empresas estratégicas, como o caso exemplar da liquidação em curso da PT mostra, a privatização da TAP representaria no curto, médio prazo a sua destruição. A privatização da TAP poderá ser um bom negócio para os grupos econômicos nacionais e estrangeiros, mas não o é seguramente para o país."
A decisão do Conselho de Ministros de privatização de 66% do Grupo TAP, SA, é um crime contra os interesses nacionais e urge ser travada.

1. A TAP é o maior exportador nacional, com mais de dois mil milhões de vendas ao exterior. Assegura mais de 7 mil postos de trabalho directos, mais de 12 mil directos no Grupo e mais 10 mil indirectos, pelo menos. É uma empresa que faz entrar anualmente na Segurança Social quase 100 milhões de euros, só da TAP SA. Contribui com quase outro tanto para o Orçamento do Estado via IRS. A TAP, uma empresa que prestigia o país, é uma âncora para o sector do turismo, fundamental para garantir a unidade e mobilidade em todo o território nacional, essencial na ligação às comunidades portuguesas no estrangeiro, garantia de capacidade de investigação, manutenção e desenvolvimento técnico no sector da aviação civil, referência em todo o espaço lusófono. É um factor de soberania para o país.

2. Esta é a terceira tentativa de privatização da TAP. Em 2001 falhou o negócio com a Swissair (que entretanto faliu). Em 2012 impediu-se a aventura da sua entrega a Efromovich. Trata-se, portanto, do prosseguimento de um objectivo que tem unido o conselho de administração da empresa e os sucessivos governos do PS, PSD e CDS: a entrega de um importante patrimônio do povo português ao grande capital. Governos que, alinhando com as orientações da União Europeia, tudo têm feito para estrangular financeiramente a empresa, que não recebe um euro do Estado, ao contrário das companhias low cost. 

sábado, 15 de novembro de 2014

A agenda real da Fundação Gates

A agenda real da Fundação Gates
por Jacob Levich 

"O caso exemplar de filantropia na era da governação global da saúde é a Fundação Gates. Amplamente dotada, basicamente livre de responsabilidades, não tolhida pelo respeito para com a democracia ou a soberania nacional, a flutuar livremente entre as esferas pública e privada, está posicionada do modo ideal para intervir com ligeireza e decisivamente em prol dos interesses que ela representa. Como observou Bill Gates: "Não vou ser posto fora do governo em eleições". [40] Relacionamentos de trabalho estreitos com a ONU, os EUA e instituições da UE, bem como poderosas corporações multinacionais, dão à BMGF (Bill & Melinda Gates Foundation) uma capacidade extraordinárias para harmonizar complexas agendas que se sobrepõem, assegurando que as ambições de corporações e dos EUA sejam avançadas em simultâneo. Para melhor entendimento de como opera a BMGF e no interesse de quem, vale a pena examinar os programas de vacinas global da Fundação, onde até recentemente o grosso do seu dinheiro e do seu músculo foi exercido."

"Agências do governo dos EUA têm um longo historial na investigação de armas biológicas alegadamente defensivas em laboratórios sitos na Libéria e Serra Leoa. Isto inclui o Center for Disease Control and Prevention (CDC), o qual é agora a agência de ponta para administrar o alastramento do ebola dentro dos EUA. 

Por que a administração Obama despachou tropas para a Libéria quando elas não têm qualquer treino para tratamentos médicos nos africanos que estão a morrer? Como é que o ebola do Zaire, onde foi identificado pela primeira vez em 1976, foi para a África Ocidental a cerca de 3.500 km de distância?" 

Prof. Francis Boyle, da Universidade de Illinois.

"Está a tentar encontrar lugares onde o dinheiro terá a máxima alavancagem, como se pode salvar o máximo de vida por dólar, por assim dizer", observou Pelley. "Certo. E transformar as sociedades", respondeu Gates. [1]

Em 2009 o auto-designado "Good Club" – uma reunião das pessoas mais ricas do mundo cujo valor líquido colectivo totalizava então uns US$125 mil milhões – encontrou-se a portas fechadas em Nova York para discutir uma resposta coordenada a ameaças apresentadas pela crise financeira global. Liderado por Bill Gates, Warren Buffett e David Rockfeller, o grupo resolveu descobrir novos meios de tratar as fontes de descontentamento no mundo em desenvolvimento, em particular a "superpopulação" e as doenças infecciosas. [2] Os bilionários presentes comprometeram-se a despesas maciças em áreas do seu próprio interesse, sem levar em consideração as prioridades de governos nacionais e de organizações de ajuda existentes. [3]

O mistério de Kobane

Mulheres combatentes do PYD
O mistério de Kobane
por Pepe Escobar

"Em Kobane trava-se um combate desesperado entre os curdos sírios e o Estado Islâmico (ISIS). O que está em causa não é apenas a resistência contra esta força fundamentalista e fascista. É a defesa de uma experiência de gestão política dirigida fundamentalmente pelo PYD, o ramo sírio do PKK turco. E isso explica a traição da “comunidade internacional” a essa resistência.


As bravas mulheres de Kobane – onde os curdos sírios combatem desesperadamente contra o Estado Islâmico (ISIS) – estão prestes a ser traídas pela “comunidade internacional”. Estas guerreiras também combatem, além dos terroristas do califa Ibrahim, as traiçoeiras agendas dos EUA, Turquia e da administração do Curdistão iraquiano. O que é está de facto a acontecer em Kobane?

Comecemos por falar de Rojava. O verdadeiro significado de Rojava (as três províncias de maioria curda do norte da Síria) é transmitido neste editorial (em turco) publicado pelo activista encarcerado Kenan Kirkaya. Nele argumenta que há em Rojava, um “modelo revolucionário” que desafia nada menos do que “a hegemonia do sistema capitalista de estado-nação”, muito para além do seu significado regional “para os curdos, ou sírios, ou para o Curdistão”.

Kobane, uma região agrícola, está no epicentro desta experiência não violenta de democracia, possibilitada por um acordo no início da tragédia síria entre Damasco e Rojava (não apoiem a mudança de regime contra nós, e não vos faremos mal). Aqui, por exemplo, argumenta-se que “se apenas um único aspecto de um verdadeiro socialismo pudesse sobreviver ali, milhões de descontentes seriam atraídos para Kobane”.

Em Rojava, a tomada de decisões acontece por meio de assembleias populares, multiculturais e multireligiosas. Os três mais altos funcionários em cada municipalidade são um curdo, um árabe e um cristão assírio ou arménio; e pelo menos um destes três deve ser mulher. As minorias não curdas têm suas próprias instituições e falam os seus próprios idiomas.

Entre uma grande quantidade de conselhos de mulheres e jovens, também há um exército feminista, cada vez mais conhecido, a milícia Estrela YJA (“União de mulheres livres”, a estrela simboliza a deusa mesopotâmica Ishtar).

O simbolismo não poderia ser mais representativo: pensem nas forças de Ishtar (Mesopotâmia) combatendo as forças do ISIS (originalmente uma deusa egípcia), convertida num califado intolerante. No jovem Século XXI, as barricadas femininas de Kobane estão na vanguarda da luta contra o fascismo.

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Portugal : A ideologia dominante no Ensino - Reflexos nos exames nacionais

A ideologia dominante no Ensino - Reflexos nos exames nacionais

por ANDRÉ LEONEL



"Tendo em conta a importância colectiva que tem a Educação para os destinos do país e do ponto de vista individual para cada um, é urgente por este e outros problemas do ensino, a intensificação da luta dos estudantes pela defesa da Escola Pública, Gratuita, Democrática e de Qualidade, e com a sua vontade transformadora, alterar a realidade da Educação dos dias de hoje e reconstruir a escola de Abril."


Há dois anos a camarada Cátia Lapeiro escreveu um artigo para esta mesma revista 1 onde analisava a relação entre os conteúdos de manuais escolares do 9.º ano e a ideologia dominante. A contextualização teórica que a camarada fez escusa-me de certa maneira a repeti-la, no entanto nunca é demais frisar esta ideia essencial: ao contrário do que nos querem fazer crer a educação não é apolítica – nunca o poderia ser.

Tal como no artigo de há dois anos, também neste traremos exemplos, desta vez mais centrados em elementos de avaliação, em particular os exames nacionais do 12.º ano da disciplina de História A, desde 2008 até este ano de 2014, de 1.ª e 2.ª fase.

De forma não exaustiva (porque certamente este tema daria para muitas páginas) procuraremos abordar alguns temas, como o «pós-guerra fria», a forma como o papel dos Estados Unidos da América é apresentado, as causas e consequências das derrotas do socialismo – num ano em que se assinalam 25 anos sobre a queda do Muro de Berlim, esta questão é de todo relevante.

Vale a pena fazer uma ressalva desde já: por muitos exemplos que tenhamos nestes elementos de avaliação, a verdade é que a raiz do problema é mais ampla, está desde logo nos currículos e programas, está na forma como a matéria é dada ao longo do ano, e nomeadamente como ela é tratada nos manuais escolares – os exames acabam por ser um reflexo disso mesmo.

< Um outro exemplo que mostra de forma clara a ideologia do sistema educativo neste momento é o da União Europeia e a forma como a integração portuguesa aparece retratada. Em primeiro lugar confunde-se (como é muito hábito na comunicação social) União Europeia com Europa, como se esta fosse indissociável daquela. «A Europa em construção»2 é um termo que é, no mínimo, vago, se nos estivermos a referir a uma evolução geral das civilizações europeias, ou pouco rigoroso, se falarmos do processo de construção da CEE/UE, no qual não se incluem todos os países da Europa e que não esgota em si um processo verdadeiramente europeu. Em segundo lugar, de todas as vezes que esta questão é tratada nos exames – 2008, 1.ª fase, 2011 e 2012, 2.ª fase, 2013, 1.ª fase, 2014, 2.ª fase – apenas neste último surge uma opinião divergente à da perspectiva optimista e positiva da integração de Portugal neste processo – a do camarada Álvaro Cunhal – que é imediatamente sucedida da opinião de Mário Soares. O que nos é pedido é para compararmos as duas perspectivas, um tipo de pergunta habitualmente usado quando existe um texto comunista 3. Com todo o mérito que este tipo de questão tem, não será por acaso que ela é feita em determinado tipo de grupos e com determinado tipo de documentos.

quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Democratizar os meios de comunicação e combater os atos reacionários da mídia burguesa

Democratizar os meios de comunicação e combater os atos reacionários da mídia burguesa
por Diário Liberdade - [Eduardo Vasco]

"A grande mídia mente quando fala que transmite a pluralidade. Na verdade, transmite somente um tipo de pensamento: o pensamento dos patrões. 
Isso é muito fácil de se perceber. É só vermos quem são os donos dos meios de comunicação. Uma meia dúzia de famílias burguesas controla quase toda a mídia no Brasil. Todas essas famílias já eram ricas quando conseguiram a concessão pública dos meios, e multiplicaram os seus lucros com esse grande negócio sujo que é a mídia brasileira. 
Esses grandes corruptos que compõem a máfia da comunicação no Brasil ganham milhões a cada ano apenas com verba federal. São parasitas que usam dinheiro dos cofres públicos para manipular as massas para seus próprios interesses."

Está mais do que na hora de se democratizar os meios de comunicação, para tirar o monopólio de uma meia dúzia de burgueses que manipulam a opinião pública.
"[O operário] deveria recordar-se sempre [...] que o jornal burguês (qualquer que seja sua cor) é um instrumento de luta movido por ideias e interesses que estão em contraste com os seus. Tudo o que se publica é constantemente influenciado por uma ideia: servir a classe dominante, o que se traduz sem dúvida num fato: combater a classe trabalhadora."
Antonio Gramsci
Para o grande filósofo marxista italiano Antonio Gramsci (1891-1937), o Estado burguês controla a classe trabalhadora por meio de dois processos paralelos: a sociedade política, que pode ser entendida como o conjunto dos aparelhos burocráticos do Estado para legitimar o uso da força contra o povo, e a sociedade civil, o conjunto dos aparelhos ideológicos para manipular por meio das ideias a classe trabalhadora. Neste último, se enquadram, dentre outros, a Igreja, a Escola e a Mídia.

A imprensa, e a mídia em geral, difunde ideias, transmitindo o pensamento burguês para alienar as massas, cujos interesses são antagônicos aos da elite burguesa, dona dos meios de produção e dos meios de comunicação.

A grande mídia mente quando fala que transmite a pluralidade. Na verdade, transmite somente um tipo de pensamento: o pensamento dos patrões.

Velhas e novas mistificações sobre o Estado

Velhas e novas mistificações sobre o Estado
por JORGE CORDEIRO

"É por detrás deste jogo de ilusões que se suportam as questões mais fundas do papel que o Estado joga na sociedade para, por seu intermédio, hábil mas de facto coercivamente, se assegurar a repartição cada vez mais injusta do rendimento nacional, se edificarem as leis que protegem os mais fortes, se garantir em nome da «ordem pública» a ordem estabelecida dos dominantes, e iludir que a balança da justiça tem sempre mais peso do lado da propriedade. E é também por detrás deste biombo mais largo que os que detêm o poder a ele recorrem para a gestão de benefícios de conjuntura – políticos, eleitorais, partidários e particulares.

Os objectivos presentes no Guião, por mais rendilhadas quanto falsas as afirmações presentes no seu conteúdo, são de intensificar e consolidar um processo de reconfiguração do Estado ao serviço dos interesses do grande capital nacional e transnacional há muito associado ao processo contra-revolucionário. São esses propósitos que o Governo pretende iludir retomando e renovando o arsenal de argumentos a que a política de direita tem recorrido."

«Fazer do Estado em Portugal um Estado confiável». Com estas palavras termina o texto do chamado Guião para a Reforma do Estado apresentado a 30 de Outubro de 2013 por Paulo Portas em nome do actual Governo. Desta mesma ideia se parte para uma abordagem e reflexão sobre o que a propósito desta «reforma», dos seus pressupostos e dos seus objectivos políticos e ideológicos deve ser anotado. Não porque constitua particular novidade o conjunto de teorizações e mistificações sobre o Estado, a sua natureza e papel que de há muito poder e classes dominantes exercitam e difundem. Mas porque, perante novos desenvolvimentos da política de direita e da ofensiva associada ao processo de acumulação capitalista, perante projectos sistematizados de pretensas reformas do Estado e perante novos patamares de afrontamento, senão subversão constitucional, a questão emerge com redobrada actualidade e importância.

A ideia agora vendida de um «Estado moderno e menos pesado» é tão só um dos ramos da tese principal que visa tornar sinónimos «Estado» e «interesse geral». Uma tese que, deliberadamente, rasura a dimensão e natureza de classe do Estado e do seu papel nas formas de dominação de classe e instrumento para assegurar, no quadro do capitalismo, o prosseguimento das relações de produção baseadas na exploração. Não são razões de ignorância que explicam a insistente teorização sobre o Estado neutro ou regulador, alegadamente vagueando acima das coisas e bens, sempre atento e zeloso para cuidar dos menos bafejados pela divina dádiva do sucesso. Os que semeiam a ideia fazem-no não porque desconheçam a real natureza, função e objectivos do Estado enquanto instrumento de dominação, mas precisamente porque sabem que, por detrás da densa névoa de alusões ao «interesse público e nacional» e «bem-estar geral» que o Estado em abstracto estaria mandatado para realizar, encontram a base para procurarem perpetuar os fins últimos que querem garantir.

No Brasil, negros são os mais encarcerados e a maioria das vítimas de homicídio

No Brasil, negros são os mais encarcerados e a maioria das vítimas de homicídio
por Brasil de Fato

"Diante desses números, Fábio de Sá e Silva, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea e pós-doutorando no centro de profissões jurídicas da Harvardu University Schooloflaw, avalia que o crescente encarceramento, com ênfase em jovens, negros e por crimes associados a entorpecentes e o aumento do número de presos em situação provisória explicam por que o Brasil caminha resoluto para alcançar posições de destaque entre os países que mais encarceram.

De acordo com ele, a publicação dos dados do relatório coincide com o início de um novo ciclo governamental, no qual a política prisional terá de ser profundamente repensada."

De acordo com 8º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, das 53.646 vítimas de homicídio, 36.479 são negras; dos 574.207 presos, 307.715 são negros


De 2009 a 2013, cresceu o número de homicídios no Brasil, de 44.518 mil para 53.646 mil. Das vítimas fatais do ano passado, 36.479 eram negras. O valor corresponde a exatamente 68% do total. A maioria das vítimas (53,3%) tinha entre 15 e 29 anos e eram homens (93,8%). Os dados apresentados são do 8º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgado nesta terça-feira (11) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Outro dado apontado pelo relatório é o número de presos no Brasil. Segundo o FBSP, o país já possui 574.207 pessoas encarceradas – cerca de 23 mil a mais que em 2012. Deste total, 307.715 são negros, 61,7% a mais que brancos. A maioria das pessoas - 75% - se encontra privada de sua liberdade por tráfico de drogas e crime contra o patrimônio.

Outro dado alarmante levantado pelo relatório é o número de presos provisórios, que estão aguardando julgamento, que chega a 215.639 pessoas, ou seja, 40,1% do total de presos no sistema penitenciário, que não inclui os que estão sob custódia das polícias.

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

A pobreza e o empobrecimento

A pobreza e o empobrecimento
por ARMINDO MIRANDA


"Tendo como alicerce a exploração, fabulosos lucros directos e verbas dos orçamentos de Estado, roubadas aos salários dos trabalhadores, às pensões e reformas, são transferidos para os grupos económicos e banqueiros, autênticos parasitas da desgraça alheia. Assim, num tempo em que reaparecem doenças dadas como vencidas num passado recente, em que para milhões de seres humanos é cada vez mais difícil o acesso a serviços de saúde, em que morrem diariamente centenas de milhares de pessoas, das quais mais de 30 mil crianças devido a causas para as quais a ciência tem solução, os capitalistas, donos dos meios de produção e da indústria do medicamento, colocam os avanços da ciência ao serviço dos seus interesses de classe e aumentam de forma escandalosa e desumana os seus lucros."
"A grande burguesia incomodada, mas sobretudo inquieta, com as consequências sociais e políticas do alastramento da pobreza, no plano ideológico faz passar a ideia de que a pobreza é uma fatalidade que atinge quem não tem sorte, quem não se esforça, ou quem não quer trabalhar. Daqui conclui que a responsabilidade última das situações de pobreza radica nos próprios pobres. Outra linha ideológica que tem vindo a perder eficácia mas que a classe dominante continua a difundir, consiste em tentar reduzir as margens da percepção da pobreza isolando-a nas situações extremas de miséria, como pedintes ou sem abrigo, entre outros. Esta visão da pobreza convém ao grande capital dando força à ideia assistencialista ainda muito generalizada de que é apenas necessário garantir a sobrevivência dos pobres sem contudo alterar a sua situação. Como se alguém desejasse a pobreza como forma de vida!"


A crise do capitalismo está a acentuar o seu carácter explorador, opressor e desumano e a aprofundar o fosso entre uma enorme massa de seres humanos e uma elite multimilionária.

Segundo o «Relatório de Desenvolvimento Humano de 2014» da UNESCO, em cerca de 1,5 bilião de pessoas de 91 países abrangidos mais de 1/3 vive na pobreza, 1,2 bilião vive com 1,25 dólar por dia e cerca de 800 milhões está em risco de cair nesse estado de degradação social.

Um relatório da Oxfam de Janeiro de 2014 indica que os 85 indivíduos mais ricos do mundo possuem uma riqueza combinada igual à de 50% da população mais pobre do planeta, isto é, 3,5 mil milhões de pessoas.

Milhões de trabalhadores são empurrados para o desemprego, a maioria dos quais acaba na situação de pobreza.

Segundo a ONU, anualmente morrem mais de 36 milhões de seres humanos devido à fome e, em média, morrem por minuto 70 pessoas por falta de alimentos.

O número de quem vive abaixo do limiar da pobreza tem vindo a aumentar mesmo na maioria dos países desenvolvidos e em desenvolvimento. Estudos recentes divulgados nos EUA, o país que mais gasta em despesas militares, refere que a pobreza está em crescimento e atinge valores nunca vistos desde 1960. Em 2012, os 1% mais ricos nos EUA arrebataram 25% dos rendimentos totais do país.