Pesquisa Mafarrico

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quinta-feira, 9 de março de 2017

EUA e Democracia

EUA e Democracia
por Ângelo Alves
"Ora, pegando nesse rol de «preocupações» o que seria de esperar era que o referido relatório referisse, por exemplo: a prisão ilegal de Guantánamo e a defesa por responsáveis dos EUA do uso da tortura; a situação explosiva nas prisões norte-americanas e a violência policial contra a comunidade afro-americana; os diversos escândalos financeiros e de corrupção, ou as discriminações contra migrantes e refugiados, nos EUA e na União Europeia; as sucessivas revelações do envolvimento dos serviços secretos dos EUA em vários processos eleitorais e nas próprias eleições norte-americanas; o assassinato de activistas políticos pelo regime das Honduras, apoiado pelos EUA; o golpe de Estado no Brasil, apoiado pelos EUA, com a manipulação do sistema judicial; ou ainda o assassinato de activistas políticos e a perseguição aos comunistas pelo regime ucraniano, apoiado pelos EUA e a UE; entre muitos outros possíveis exemplos."
O Departamento de Estado dos EUA emitiu, na passada sexta-feira, mais um dos seus relatórios anuais sobre o estado da democracia no Mundo. O relatório afirma que «as liberdades básicas de expressão e associação estão em declínio no mundo». Identifica o aprofundamento de vários problemas, como a corrupção, a tortura e as discriminações contra minorias. Contém ainda várias referências a presos políticos, ao «uso indiscriminado» da ação policial, a execuções extrajudiciais e ao «sistemático e politizado uso do sistema judicial».

Ora, pegando nesse rol de «preocupações» o que seria de esperar era que o referido relatório referisse, por exemplo: a prisão ilegal de Guantánamo e a defesa por responsáveis dos EUA do uso da tortura; a situação explosiva nas prisões norte-americanas e a violência policial contra a comunidade afro-americana; os diversos escândalos financeiros e de corrupção, ou as discriminações contra migrantes e refugiados, nos EUA e na União Europeia; as sucessivas revelações do envolvimento dos serviços secretos dos EUA em vários processos eleitorais e nas próprias eleições norte-americanas; o assassinato de activistas políticos pelo regime das Honduras, apoiado pelos EUA; o golpe de Estado no Brasil, apoiado pelos EUA, com a manipulação do sistema judicial; ou ainda o assassinato de activistas políticos e a perseguição aos comunistas pelo regime ucraniano, apoiado pelos EUA e a UE; entre muitos outros possíveis exemplos.

Mas isso não acontece. E não admira. Este e outros relatórios similares, nomeadamente no âmbito da União Europeia, não visam defender a democracia. Visam antes impor a visão política e ideológica do imperialismo à escala mundial, identificar os alvos da sua ação agressiva e de ingerência e ocultar uma verdade cada vez mais evidente: o carácter antidemocrático do regime político e de poder imperialista dos EUA.


quarta-feira, 8 de março de 2017

Tratado de Roma – a crise na e da União Europeia

Tratado de Roma – a crise na e da União Europeia
por JOÃO FERREIRA
"Confrontamo-nos hoje com as consequências do desenvolvimento do processo de integração capitalista europeu.

Vive-se um tempo de grande instabilidade, de profunda crise econômica e social, de retrocesso civilizacional – indissociáveis das políticas e orientações associadas à integração capitalista Europeia, na sua configuração actual: a UE.

Algumas das mais negras páginas da História do continente, como a guerra e o fascismo, surgem novamente no horizonte. Vários Estados foram arrastados para processos de destruição económica e de devastação social. Direitos democráticos e de soberania são postos em causa. A extrema-direita ganha terreno em vários países. Alguns dos falsamente proclamados princípios e valores da UE, como a democracia e os direitos humanos, são abertamente espezinhados. Veja-se a forma como a UE lidou com a «crise do Euro» ou com a «crise dos refugiados».

Em confronto aberto com os direitos, os interesses e as aspirações dos povos, a UE confirma-se como um instrumento dos monopólios, do grande capital transnacional europeu e das principais potências capitalistas europeias, com a Alemanha à cabeça."

A crise do processo de integração capitalista europeu é indissociável, por um lado, da crise mais geral do capitalismo e, por outro lado, das características matriciais e dos objectivos do próprio processo. Por isso falamos de uma crise na e da União Europeia (UE) – ou seja, uma crise que é expressão da crise do capitalismo na UE e, ao mesmo tempo, o resultado do desenvolvimento do processo de integração e por isso uma crise da UE.

Passam este ano sessenta anos sobre a assinatura do Tratado de Roma, o tratado constitutivo da Comunidade Económica Europeia (CEE) e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, tido como o momento fundador da, hoje, União Europeia.

Nunca ao longo das últimas seis décadas a CEE/UE conheceu uma crise como a que hoje enfrenta. Pela sua profundidade e persistência, esta crise leva a que, pela primeira vez, se admita abertamente a possibilidade da integração dar lugar a uma desintegração – de que a saída do Reino Unido, o chamado Brexit, será já (precurssora?) expressão.

A destruição do Brasil e sua decomposição moral

Quando a democracia burguesa se despe das suas roupagens respeitáveis
A destruição do Brasil e sua decomposição moralpor Aldo Fornazieri
"Qual é o sentido moral que resta neste país quando se nomeia um ministro da Corte Suprema com a intenção manifesta de que sua função será a de proteger corruptos? O que se pode esperar da moralidade social quando os juízes são íntimos daqueles que deveriam julgar, como é o caso de Gilmar Mendes [juiz do STF e apoiante do PSDB, NR] com Temer e com tucanos [este pássaro é o símbolo do PSDB, NR] de alta plumagem? O fato é que as nossas mais altas autoridades perderam todas as medidas, todos os critérios, toda a sensatez, toda prudência, toda a vergonha. Sem metros e sem limites morais, sem sentido social, sem senso de Justiça, sem os valores da dignidade e dos direitos humanos, o Brasil pós-golpe se decompõem diariamente a olhos vistos, exalando putrefação pelos seus poros. "

A consequência mais trágica do golpe [o impeachment da presidente Roussef em 2016, NR] é a destruição do Brasil enquanto nação e a decomposição moral das suas instituições. Se o impeachment em si representou um ataque aos fundamentos democráticos e republicanos da Constituição, o trabalho de sapa do governo ilegítimo [de Temer, NR] consiste em destruir de forma implacável e impiedosa o sentido social que o país vinha construindo desde a Constituição de 1988. As medidas do governo falam por si e se sintetizam na PEC dos gastos [Proposta de Emenda Constitucional destinada a congelar as despesas públicas durante 20 anos, NR], nas propostas de Reforma da Previdência e Trabalhista e na lenta destruição de programas sociais como o Prouni [bolsa de acesso ao ensino superior, NR], Minha Casa Minha Vida [programa de habitação popular, NR], o Bolsa Família [subsídio familiar, NR], o financiamento estudantil etc. 

O governo federal, junto com governos de estados, particularmente do Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul, vêm destruindo a pesquisa científica e a Cultura, cortando verbas, fechando instituições e institutos de pesquisa, acabando com programas, demitindo orquestras sinfônicas, minando as universidades públicas. Há uma conjura deliberada anti-social, contra a ciência, a pesquisa, cultura, a educação e a saúde pública. Serão necessárias décadas de reconstrução, com perdas incalculáveis em termos de avanços, recursos e capacidades. O que está em curso é um grande desastre social, com um massacre de direitos de tal magnitude poucas vezes visto em nossa história. 

Do ponto de vista econômico, em Brasília, o país está à venda. Grupos de assalto cercam o governo pronto a satisfazê-los, entregando-lhes petróleo e gás, serviços e infraestrutura, previdência e direitos sociais, perdoando dívidas do agronegócio, num devastador jogo de pirataria econômica. O resultado é uma economia paralisada com quase treze milhões de desempregados, com empresas fechando as portas e com a capacidade ociosa nas alturas [a Ford acaba de impor férias forçadas aos seus trabalhadores, NR]. O milagre da recuperação rápida se revelou uma grande mentira. [1]

Offshores, democracia e capitalismo

Offshores, democracia e capitalismo
por Miguel Tiago


"O PCP não concede na campanha que as instituições do capitalismo – entre as quais a União Europeia – vão alimentando em torno da introdução de normas de supervisão e regulação e de desencorajamento à utilização de paraísos fiscais e territórios não cooperantes como se estas fossem deficiências do sistema capitalista. Pelo contrário, o PCP reafirma que estes métodos e estes territórios fiscais decorrem da natureza do próprio sistema capitalista e a permissividade política para com estas práticas resulta precisamente da captura das instituições políticas pelos interesses da classe dominante, ou seja, resulta do facto de a lei e o Estado serem instrumentos da classe dominante."

Enquanto sujeitava os trabalhadores portugueses a uma política de empobrecimento e de aumento da exploração, o governo PSD/CDS tratava das benesses dos grandes grupos econômicos. A opção e compromisso de classe com a grande burguesia nunca foi sequer iludida e esteve sempre presente nas medidas que PSD e CDS tomaram para fazer pender a balança do rendimento nacional para o lado do capital em detrimento do trabalho.

Enquanto aumentavam impostos sobre o trabalho e diminuíam sobre os lucros e enquanto esbulhavam até à última migalha os bolsos, poupanças e rendimentos dos trabalhadores e pensionistas, esmagavam os serviços públicos, entregavam todo o sector empresarial do Estado a grandes grupos econômicos. 

As opções foram sempre muito evidentes e perpassam todos os orçamentos do Estado aprovados pela maioria PSD/CDS. As últimas notícias sobre o não tratamento de um conjunto de transferências financeiras para contas sedeadas em offshore apenas acrescentam ao negro rol de opções contra o interesse nacional que o governo PSD/CDS protagonizou.

terça-feira, 7 de março de 2017

Catástrofe Climática, Imperialismo e a Grande Fome do século XIX ou Tranquem a Inglaterra na cadeia ou num asilo de loucos!

Catástrofe Climática, Imperialismo e a Grande Fome do século XIX
por DAVIS, Mike. Holocaustos Coloniais. Clima, Fome e Imperialismo na Formação do Terceiro Mundo. Rio de Janeiro: Record, 2002
"Só quero reiterar que aquilo em que creio deveria ser mui óbvio, mas de alguma forma não o é, pelo menos para bilhões de pessoas em todo o mundo: “Aqueles caras britânicos que dirigem a mídia-empresa e as redes de propaganda global não merecem nenhuma confiança. Durante séculos, nenhum outro país trouxe tanto sofrimento ao planeta, destruiu tantas vidas, arruinou tantas nações e culturas, roubou tantos recursos naturais dos ‘nativos’ quanto o Reino Unido.” Tudo isso foi feito na cara de pau, tudo explicado e justificado pelo mais avançado aparelho de propaganda do planeta, tudo ‘moralmente defendido’. Todo o emaranhado conceito de ‘justiça’ à britânica foi primeiramente introduzido domesticamente e depois exportado para diversos cantos do globo."
"O novo modelo econômico mundial implementado à força em regiões agrícolas da Ásia foi, portanto, um dos maiores responsáveis diretos pela Grande Fome que dizimou milhões de pessoas no final do século XIX, numa época de secas jamais vistas. Essas pessoas não estavam de fora do sistema; elas estavam dentro, fazendo parte das engrenagens do capital, sendo vítimas dele. Na Era de Ouro do capitalismo liberal, a humanidade enfrentou uma de suas piores provações de todos os tempos. Como se pode explicar essa contradição, senão pelo fato de que a miséria e a fome são justamente partes intrínsecas do próprio sistema sem as quais uma pequena minoria não poderia se rejubilar de todo o conforto e riqueza que o dinheiro é capaz de proporcionar? "

Essa é uma história pouco contada pelos historiadores. A história de três catástrofes humanitárias causadas pela seca na Ásia e em outras partes do mundo na segunda metade do século XIX, que poderiam ter sido evitadas. Poderiam, se, para a infelicidade dos pobres camponeses das regiões afetadas, esta também não fosse a era do Imperialismo Europeu. Em nome do liberalismo econômico e da economia de mercado, produziu-se um verdadeiro holocausto humano de 40 milhões de vítimas da Fome, enquanto a Europa prosperava em abundância.