Pesquisa Mafarrico

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terça-feira, 6 de junho de 2017

Kollontai: "A Prostituição e as maneiras de combatê-la"

"A Prostituição e as maneiras de combatê-la"
por Alexandra Kollontai
"Quando a renda de uma mulher é insuficiente para mantê-la viva, a venda de favores parece uma possível ocupação subsidiária. A moral hipócrita da sociedade burguesa encoraja a prostituição pela estrutura de sua economia exploradora, enquanto ao mesmo tempo cobre impiedosamente de desprezo qualquer menina ou mulher que é forçada à tomar este caminho."

"O mundo da burguesia não poupa nem ao menos as crianças, forçando jovens meninas de nove e dez anos nos sórdidos abraços dos velhos ricos e depravados. "

"A venda da carne de mulher é conduzida abertamente, o que não é surpreendente quando você considera que todo o modo de vida burguês é baseado na compra e venda. "
Camaradas, a questão da prostituição é um assunto difícil e espinhoso que tem recebido pouquíssima atenção na Rússia Soviética. O sinistro legado de nosso passado capitalista burguês continua a envenenar a atmosfera da república operária e afeta a saúde física e moral do povo trabalhador da Rússia Soviética. É verdade que nos três anos da revolução a natureza da prostituição tem, sob a pressão das mudanças econômicas e sociais, alterado de certa forma. Mas ainda estamos longe de nos ver livres deste mal. A prostituição continua a existir e ameaça o sentimento de solidariedade e camaradagem entre os homens e mulheres trabalhadoras, os membros da república operária. E este sentimento é a fundação e a base da sociedade comunista que estamos construindo e tornando uma realidade. É hora de pensar e prestar atenção às razões por trás da prostituição. É hora de encontrarmos maneiras e meios nos livrarmos de uma vez por todas deste mal, que não tem lugar em uma república operária.

Nossa república operária até então não criou leis direcionadas à eliminação da prostituição, e nem ao menos lançou uma fórmula clara e científica sobre a visão de que a prostituição é algo que fere o coletivo. Sabemos que a prostituição é um mal, também temos conhecimento de que no momento, neste período transicional com todos os seus problemas, a prostituição se tornou extremamente difundida. Mas varremos tal problema para de baixo do tapete, temos estado em silêncio sobre isso. Isto é, parcialmente, por conta das atitudes hipócritas que herdamos da burguesia, e parcialmente por causa de nossa relutância em considerar e aceitar os danos que a prostituição em larga escala causa à coletividade. E nossa falta de entusiasmo na luta contra a prostituição se refletiu na nossa legislação.

Nós ainda não passamos nenhum estatuto reconhecendo a prostituição como um fenômeno social prejudicial. Quando as velhas leis czaristas foram revogadas pelo Conselho de Comissários do Povo, todos os estatutos relativos à prostituição foram abolidos. Todavia nenhuma medida nova baseada nos interesses do trabalho coletivo foi introduzida. Deste modo as políticas das autoridades soviéticas direcionadas às prostitutas e à prostituição têm sido caracterizadas por diversidade e contradições. Em algumas áreas a polícia ainda realiza batidas políciais contra as prostitutas como nos velhos tempos. Em outros lugares, os bordéis existem abertamente. (A Comissão Interdepartamental sobre a Luta contra a Prostituição possui dados sobre isso.) E ainda existem algumas outras áreas em que as prostitutas são consideradas criminosas e são jogadas em campos de trabalho forçado. As diferentes atitudes das autoridades locais evidenciam a ausência de um estatuto claramente redigido. Nossa vaga atitude se tratando deste fenômeno social complexo é responsável, por uma série de distorções e desvios dos princípios subjacentes à nossa legislação e moralidade.

Sendo assim, nós devemos não somente confrontar o problema da prostituição, mas buscar uma solução que seja alinhada com nossos princípios básicos e com o programa de mudança social e econômica adotados pelo partido dos comunistas. Devemos, acima de tudo, definir claramente o que é a prostituição. A prostituição é um fenômeno que está intimamente ligado à renda não produtiva e que prospera na época dominada pelo capital e pela propriedade privada. As prostitutas, sob nosso ponto de vista, são mulheres que vendem seus corpos pelo benefício material – por comida decente, por vestimentas e outras vantagens; as prostitutas são todas aquelas que evitam a necessidade de trabalhar dando-se para um homem, seja em uma base temporária ou por toda a vida.

segunda-feira, 5 de junho de 2017

Crítica a certas visões oportunistas contemporâneas sobre o estado

Crítica a certas visões oportunistas contemporâneas sobre o estado

por KKE [*]

"Na realidade não há “neutralidade” de classe por parte do estado burguês e suas instituições. O estado, como o marxismo-leninismo tem demonstrado, tem um claro conteúdo de classe, o qual não pode ser usado através de processos eleitorais e soluções governamentais burguesas em favor da classe trabalhadora e da mudança social."

"Consideramos que não podemos julgar um estado e a nossa posição em relação a ele exclusivamente com base em como ele se auto-define e nas suas proclamações. Um critério básico deve ser qual classe possui os meios de produção e mantém o poder no estado específico, que espécies de relações de produção são predominantes no país específico. E isto é assim porque o estado, para marxistas-leninistas, é uma “máquina repressiva”, o qual objetivamente na nossa era, no século XXI, na era da passagem do capitalismo para o socialismo, anunciada pela Revolução de Outubro, ou estará nas mãos da classe burguesa ou da classe trabalhadora. Não há caminho intermédio!"

A importância e actualidade do trabalho de Lenine sobre o estado

Cem anos atrás, poucos meses antes da Grande Revolução Socialista de Outubro e em condições políticas particularmente difíceis e complexas, V.I. Lenine escreveu um trabalho de importância fundamental, “O Estado e a Revolução”, o qual foi publicado pela primeira vez  após a Revolução de Outubro, em 1918.

Neste trabalho, Lenine destacou a natureza de classe do estado e a sua essência. “O estado é um produto e uma manifestação da irreconciabilidade dos antagonismos de classe. O estado ascende onde, quando e na medida em que antagonismos de classe objectivamente não podem ser reconciliados. E, inversamente, a existência do estado prova que os antagonismos de classe são irreconciliáveis”. [1]

Lenine também estabelece neste trabalho a necessidade e actualidade da revolução socialista e do estado dos trabalhadores.

domingo, 4 de junho de 2017

Brasil : “Cracolândia”: cinco faces de uma ação demente

“Cracolândia”: cinco faces de uma ação demente
Por Juliana Machado, Marina Mattar, Taniele Rui e Vera Telles

"Ao dispersar dependentes químicos, operação policial desmantela assistência a eles. Cidade torna-se mais insegura. Fechamento do comércio local amplia abandono do bairro. Só especuladores sorriem."

"São os “feios, sujos e malvados” que não cabem na Cidade Linda pregada por Doria. A julgar por esse histórico, enquanto não houver vontade política para promover desencarceramento e mudança na legislação sobre drogas, bem como para ofertar aos pobres urbanos condições decentes de trabalho, moradia, educação e afirmação social, nada anuncia que o prefeito será bem-sucedido em sua empreitada. Nesses anos de existência, a inscrição no espaço é a maior luta vital de que dá prova essa população."

A “Cracolândia” teve mais uma vez o seu fim decretado, dessa vez pelo atual prefeito de São Paulo João Doria, depois de uma megaoperação policial, coordenada pelo Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil. Chefiada pelo governador Geraldo Alckmin, a investida teve início na manhã de domingo, 21 de maio, com a dispersão de pessoas através de tiros de bala de borracha e bombas de gás lacrimogêneo e seguiu durante a semana com abordagens, demolição de imóveis e rondas policiais. Segundo as gestões municipal e estadual, o foco era acabar com a “feira livre da droga”, tantas vezes denunciada em reportagens da imprensa, e prender traficantes da região. A “guerra ao tráfico” parece oferecer um discurso eficaz à opinião pública e, por meio dele, justificou-se uma operação que, na realidade, foi orquestrada para promover mudanças estruturais do território com o despejo de moradores, pequenos comerciantes e pessoas em situação de rua, que não sabem nem para onde ir e agora têm sua circulação controlada.

Passada a espetacularização policial, tanto o governador Geraldo Alckmin quanto o prefeito João Doria declararam a violência como passo necessário ao segundo movimento de internar os usuários de crack em comunidades terapêuticas conveniadas com o governo, pagando mais de mil reais por mês por pessoa atendida. Em tempos de Lava Jato, é importante nos perguntarmos, de partida, quem são os proprietários dessas clínicas, quais os acordos para o convênio entre CTs e governo e se há algum tipo de fiscalização pública desses equipamentos. Para refletir mais detidamente sobre os acontecimentos recentes, pesquisadores do assunto reuniram aqui 5 perguntas sobre essa megaoperação, contrapondo a narrativa oficial corrente. Também levantamos outras questões inquietantes que nossos governantes ainda não responderam.

Economia digital e robotização - Valorizar o trabalho e os trabalhadores

Economia digital e robotização - Valorizar o trabalho e os trabalhadores
por ARMANDO FARIAS


"Está provado que não é inevitável que as inovações tecnológicas provoquem desemprego ou a falência da segurança social. A flexibilização dos horários e a desregulamentação do trabalho também não vêm inscritas nas máquinas. São opções adotadas pelos Governos do capital que, independentemente das inovações tecnológicas, produzem legislação destinada a enfraquecer os direitos dos trabalhadores, como é o caso do código do trabalho e o regime de caducidade das convenções colectivas, para que o patronato aumente a exploração.

Contudo, apesar de todos os esforços e dos meios que o imperialismo dispõe para atrasar o relógio da história, e dos apelos ao conformismo e à resignação, é certo e seguro que chegará o momento em que pela força da luta de massas e da conjugação das demais condições objectivas, ocorrerá a superação revolucionária do capitalismo e a possibilidade de iniciar novos caminhos, rumo à construção de uma sociedade livre da exploração do homem pelo homem."

«A humanidade coloca sempre a si mesma apenas as tarefas que pode resolver»
(Karl Marx, «Para a Crítica da Economia Política» (Prefácio) in Marx/Engels,
Obras Escolhidas, edições Avante!, p. 53.

As mudanças tecnológicas são um importante motor de crescimento e desenvolvimento. Contudo, o modo como são utilizadas depende do modo de produção da sociedade, uma vez que tanto podem ser aproveitadas para melhorar as condições de vida dos trabalhadores e dos povos, como podem ser usadas, a pretexto da competitividade e da globalização, para intensificar a política de exploração da força de trabalho e o empobrecimento dos povos.

No sistema em que predominam as relações de produção capitalista, o imperialismo apropria-se dos progressos da ciência e da técnica para intensificar a exploração sobre os trabalhadores e agredir violentamente os povos. Qual cão raivoso que ataca violentamente quando encurralado, recorre à ingerência e intervencionismo militar sobre Estados soberanos, como forma de procurar travar o irreversível declínio económico, acentuar o processo de concentração e centralização de capital e reforçar a hegemonia em todo o mundo.

É neste contexto que ocorre o debate, ou a falta dele, sobre a chamada economia digital, em particular as consequências e impactos sobre o trabalho. A discussão é feita dentro dos limites que, do ponto de vista ideológico, servem os interesses do capital, sendo arredados quaisquer questionamentos quanto à natureza de classe.

sábado, 3 de junho de 2017

Brasil em chamas e sangue!

Brasil em chamas e sangue!
por Nova Cultura

"A civilização e a justiça da ordem burguesa aparecem em todo o seu pálido esplendor sempre que os escravos e os párias dessa ordem se rebelam contra seus senhores. Então essa civilização e essa justiça mostram-se como uma indisfarçada selvageria e vingança sem lei. Cada nova crise na luta de classes entre o apropriador e o produtor faz ressaltar esse fato com mais clareza." Marx, Karl.

O dia de hoje (24 de maio) ficará marcado como um dia de repressão, violência e massacres na história de nosso país. Hoje, não só o governo, mas também o próprio Estado brasileiro apresentaram sem rodeios seu verdadeiro caráter, à quais interesses ele serve e até onde está disposto a ir para garanti-los. 

Mesmo diante de gravíssima crise econômica; da desmoralização completa das instituições políticas; de escândalos epidêmicos de corrupção e de inconteste insatisfação popular - que ganha sua forma nos atos de hoje em Brasília – o discurso unitário de todas as forças políticas fiéis às elites dominantes e ao velho Estado é: “aprovemos as reformas!”. 

É o programa de brutais medidas anti-povo - sobretudo a reforma trabalhista e da previdência - que unificam desde Michel Temer, passando por Dória e Bolsonaro, até a Rede Globo (que é um dos principais Partidos políticos do imperialismo e das elites dominantes no Brasil). Este é também o discurso das forças econômicas que verdadeiramente comandam nosso país: da Confederação Nacional da Indústria aos principais bancos privados. 

O motivo do impeachment e do golpe de Estado sempre fora este: aumentar brutalmente a exploração das massas trabalhadoras operárias e camponesas em nosso país e sua apropriação por elites hiper-parasitárias (monopólios estrangeiros, rentistas de todos os tipos, grandes industriais e latifundiários). Por isto que independe se sejam aprovadas as medidas com Temer ou sem; se haverão eleições diretas ou indiretas. O que importa para esta casta é que a imensa maioria do povo trabalhe para eles sem direitos por um salário de fome e até morrer.