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quarta-feira, 13 de junho de 2012

Crise do capitalismo - Sobreprodução e escassez

Crise do capitalismo - Sobreprodução e escassez
por Rui Namorado Rosa
   

A base material da revolução industrial caracterizou-se essencialmente pelo carvão (fonte de energia) e o ferro (material para ferramentas e equipamentos inovadores), que então vieram adicionar-se à lenha e à madeira, ao ouro e ao sal, e a numerosas substâncias de extracção biológica que caracterizaram a época pré-industrial. Outras substâncias minerais, podendo até ser insubstituíveis, como o cobre, o mercúrio e o enxofre por exemplo, eram conhecidas mas tinham importância económica menor.

Depois a base material foi-se alargando, com a inovação de técnicas de fabrico e a descoberta de novas substâncias, sobretudo minerais, de modo que o leque de substâncias e materiais que ganharam importância industrial multiplicou-se ao longo do século XIX. O cobre, o zinco, o chumbo, o estanho – ainda que já fossem conhecidos, tornaram-se então também insubstituíveis em certas novas ou velhas mas alargadas aplicações e produtos de circulação corrente.

Ao longo da segunda metade do século XX entraram em cena muitos mais elementos, praticamente toda a «Tabela Periódica» de Mendeleev, com aplicações na indústria química (por exemplo como catalisadores) e na dos materiais (por exemplo incorporando variedades de aço), e depois na dos semicondutores, e em todas as que baseiam as tecnologias electrónica, optoelectrónica, telecomunicações, aeroespaciais, etc.

Nas décadas recentes, a procura de materiais com propriedades especiais para aplicações nestes vários domínios técnicos conduziu à inclusão da maioria dos 92 elementos da Tabela Periódica em produtos variadíssimos, e muitos deles integrados em bens de consumo massivo.

Uma vintena de metais e metaloides parece terem já passado ou estarem próximo de atingir a sua produção máxima. Nos anos 2000-2008 foi aparente, pela primeira vez a nível global, a escassez persistente de matérias-primas minerais. Uma análise baseada nos ritmos de crescimento do volume de produção e de crescimento do preço, verificados no século XX e no período de pré-recessão 2000-2008, identifica 27 produtos minerais como muito ou extremamente escassos neste período de pré-recessão (Chris Clugston, 2010). E, prolongada ao período até 2030, contando também com as reservas geológicas, essa análise aponta com probabilidade alta ou quase certa a insuficiência de produção face à procura para 23 produtos, nesse horizonte de 2030. O massivo incremento de investimento em prospecção/exploração feito no mesmo período 2000-2008 revelou-se um esforço frustrado nos resultados das descobertas alcançadas; as grandes jazidas minerais, em tonelagem e em qualidade (teor ou concentração) de minério, são progressivamente mais raras ou já não se encontram de todo. É o princípio da tendência declinante da reposição do «capital natural» (Rui Rosa & Diogo Rosa, 2008); ou da diminuição da taxa de retorno do esforço de prospecção e descoberta de recursos naturais (Ross Beaty, 2010).

A União Europeia deu o alarme. De 41 minerais examinados, a Comissão Europeia identificou 14 como estando em défice de oferta: antimónio, berílio, cobalto, fluorite, gálio, germânio, grafite, índio, magnésio, nióbio, tântalo, tungsténio e ainda o «grupo da platina» (seis metais) e as «terras raras» (dezasseis metais). Enfatizando, ainda, que um factor crucial seria a concentração da produção em apenas quatro países: Brasil, China, Congo e Rússia; e alertando que a China planeia controlar as suas exportações de terras raras, de que é de longe o maior produtor mundial (James Kanter, 2010). O alarme faz sentido, não exactamente nos termos invocados, mas porque, mais ponderosamente, as reservas geológicas mundiais são de facto escassas face ao actual ou ao projectado nível de consumo desses minerais em sectores ditos de «alta tecnologia» ou de importância «estratégica».

Nos países «desenvolvidos» as nossas vidas estão preenchidas e dependentes de grandes e pequenas coisas em que estes muitos elementos químicos estão presentes. E muitas das «luminosas» promessas técnicas que ouvimos como cantos de sereia, ou lemos como doutrina nos documentos de comissários europeus e de governantes nacionais, também elas dependem da disponibilidade de matérias-primas que arriscam não se confirmar ou é até mesmo inverosímil.

Como ilustração de particular importância temos as «terras raras», uma série de 16 elementos de transição, grupo III do quadro de Mendeleev (os 14 Lantanídeos, mais o Escândio e o Ítrio). Elementos raros na crusta terrestre e sobretudo avessos à concentração como minério em depósitos geológicos, têm contudo uma presença discreta mas muito vasta nas sociedades industrializadas contemporâneas. O Cério é agente de polimento do vidro por excelência; o Európio é insubstituível para reproduzir o vermelho nos ecrãs de computadores e televisões; o Érbio é insubstituível em cabos ópticos para comunicação a longa distância e alto débito. Super-magnetes são componentes essenciais em motores e geradores eléctricos, actuadores, e outros componentes eléctricos ou optoelectrónicos, integrados em equipamentos omnipresentes como computadores, automóveis, turbinas eólicas, armamentos, e outros em telecomunicações, defesa ou domésticos – ora os super-magnetes são feitos à base de Praseodímio, Neodímio, Samário, Gadolínio ou Disprósio. Lâmpadas fluorescentes de elevada eficiência carecem de Lantânio, Cério, Európio, Gadolínio, Térbio e Ítrio. Acrescem promissoras aplicações massivas em baterias eléctricas e em refrigeradores magnéticos. Todos estes elementos são «terras raras».

Existem três grandes depósitos geológicos de «terras raras» a nível mundial (Gordon Haxel et al, 2002). Um nos EUA, assegurou o auto-aprovisionamento desse país até cerca de 1990, mas a sua produção declinou por força de factores internos e externos e os EUA dependem agora em cerca de 90% de importações. Os outros dois grandes depósitos ocorrem na China, que iniciou a sua exploração em 1984 para vir a tornar-se, actualmente e de longe, o primeiro produtor mundial. Outros produtores são (pelo menos no futuro previsível) marginais.

Tirando partido dessa circunstância excepcional, o governo chinês tem progressivamente reduzido, desde 2000, as quotas de exportação e anunciou este ano que irá implementar até 2015 medidas para concentrar e controlar a extracção e a exportação de «terras raras» – incluindo a proibição de exportação de cinco dos mais valiosos (EurActiv, 2010). O Japão tem sido penalizado pelas quotas, que têm actuado como constrangimento ao plano de fabrico de carros híbridos e eléctricos pela Toyota e a Honda (Leo Lewis, 2009). E a UE e os EUA poderão interpor recurso junto da OMC, na sequência de iniciativa semelhante em Junho de 2009 sobre o seu pretenso acesso a várias matérias-primas de origem chinesa.

Outra ilustração sobre a escassez de matérias-primas, esta não imediata mas altamente condicionante a prazo, diz respeito ao lítio. O lítio tem inúmeras aplicações, nas indústrias do vidro e da cerâmica, na metalurgia do alumínio, equipamento de ar condicionado, lubrificantes, etc. Mas o seu potencial é enorme: combustível nuclear, constituinte de células de combustível, e, como toda a gente sabe, desde há três décadas elemento por excelência para o fabrico de baterias eléctricas de elevado desempenho.

Os principais produtores mundiais são a Argentina, o Chile, a China e os EUA; Portugal é um pequeno produtor também. Mas as grandes reservas situam-se na Bolívia, Chile, Argentina, Austrália e China e totalizam cerca de 10 milhões de toneladas de metal, para uma produção que tem crescido ao ritmo anual de 6% e atinge quase 30 mil toneladas. Num cenário de continuada expansão e progressiva electrificação da frota automóvel (veículos híbridos, plug-in e bateria) – em substituição do motor de combustão interna e dos combustíveis líquidos, a substituição completa sendo exequível no horizonte de 2050 implicaria a mobilização das referidas reservas geológicas até à exaustão (Gerhard Angerer, 2009). É um cenário que baliza uma possibilidade mas que também evidencia os limites ao crescimento – mesmo em opções anunciadas como desejáveis, possíveis e «verdes».

Outros mais exemplos podem ser invocados.

Os casos brevemente descritos das «terras raras» e do lítio expõem a flagrante debilidade de políticas que preconizam a electrificação massiva, e muito concretamente a electrificação dos transportes rodoviários.

A presente etapa de evolução mundial do sistema capitalista confronta-se com questões e obstáculos novos à sua ultrapassagem. Na década de 1930 a Grande Depressão foi gerada e ultrapassada à luz de fenómenos com manifestações e intervenções nas esferas social e económica com expressão política.

Porém, a grande crise financeira, que se desenvolveu e eclodiu em 2008, enquadra-se ou converge com manifestações de crise de aprovisionamento de bens que estão nos alicerces da actividade económica e como tal são essenciais à estabilidade e opulência das sociedades «desenvolvidas», como são ameaça à estabilidade e sobrevivência de sociedades «sub-desenvolvidas»: energia (combustíveis líquidos em particular), fertilizantes, solos férteis e produtivos, água doce para rega e abastecimento, bens alimentares bastantes. Sintomático foi no período de pré-recessão 2000-2008 analisado por Chris Clugston (2010) os Fosfatos, o Azoto (amoníaco) e o Potássio se incluírem entre os já referidos 27 produtos minerais dados como muito ou extremamente escassos. Mas as economias industriais viram-se também concretamente constrangidas pela indisponibilidade relativa de variadas matérias-primas essenciais às designadas «altas tecnologias» ou de importância «estratégica», através das quais competem no comércio e afirmam a sua força política e militar no plano internacional. Até que ponto a progressiva escassez no aprovisionamento de energia, produtos minerais para fins tecnológicos e fertilizantes, e bens alimentares, no período 2000-2008, determinou a crise económica com sua repercussão e expressão financeira é dúvida que se coloca e persiste.

A crise que se agudizou em 2008 coincide com a manifesta escassez não só do aprovisionamento de petróleo (principal fonte de aprovisionamento energético, cujo nível de produção se mantém oscilante desde 2005 até a actualidade, com tendência para o retrocesso) mas também de numerosos produtos minerais insubstituíveis nas linhas de produção de inúmeros bens que se tornaram de consumo de massas (no mundo «desenvolvido») e como tal também subjectivamente insubstituíveis.

Esta crise, recessão económica prolongada com profundo impacto social potencialmente conducente a uma depressão global, é coincidente com uma vaga de concentração de capital e acentuada sobreprodução. Porém, pela primeira vez, a sobreprodução coincide, contribuindo como causa e efeito em realimentação positiva, com a escassez não superável de um largo leque de produtos minerais insubstituíveis. Esta circunstância nova sugere que a saída desta crise capitalista não passará por soluções já experimentadas no passado ou antecipáveis, nem conduzirá a um período de expansão e ao retorno a um mundo já conhecido, como aconteceu em fenómenos anteriores.

Possivelmente não se tratará de mais um ciclo económico longo; o relançamento de um novo ciclo de Kondratiev já é aguardado há uma década, sem que se vislumbre quando e como virá a concretizar-se; embora a «economia verde», o «capital humano» e a «informação» (Moody, J. B. & Nogrady, 2010) sejam sugeridos como motores para um tal novo ciclo; e a mitigação e controlo das «alterações climáticas» (com seu cortejo de expedientes financeiros, «ganhos de eficiência» e «tecnologias limpas») sejam arvorados pelo grande capital e muitos governos como salvação não só do planeta mas do sistema político-económico também.

Todavia, para além da vontade dos homens, o substrato material da economia estará já drasticamente adulterado, e por aí condicionada a disponibilidade e as possibilidades de reorganização das forças produtivas na busca da saída para esta crise multiforme e global.


Bibliografia


Chris Clugston, Increasing global nonrenewable natural resource scarcity – An analysis, Energy Bulletin, Published 04/06/2010 by The Oil Drum (http://www.energybulletin.net/print/52312)

Ross Beaty, The declining discovery trend: People, science or scarcity? SEG Newsletter n.º 81, April 2010.

Rui N. Rosa and Diogo R. N. Rosa, Exergy Cost of Mineral Resources, Int. J. Exergy 5 (5/6) 532–555, 2008.

James Kanter, E.U. Faces Shortages of Key Minerals, The New York Times, June 16, 2010.

(http://www.nytimes.com/2010/06/17/business/global/17minerals.html?_r=1&ref=james_kanter)

Gordon B. Haxel, James B. Hedrick & Greta J. Orris, Rare earth elements – Critical resources for high technology, United States Geological Survey, Fact Sheet 087-02, 2002.

EurActiv, Worries mount over China's 'rare earth' export ban, Published: 09 June 2010, Updated: 11 June 2010 Updated: 11 June 2010.

(http://www.euractiv.com/en/sustainability/worries-grow-over-china-rare-earth-export-ban-news-495040)

Leo Lewis, China, Japan on collision course over rare-earth metals, The Australian, From: The Times, May 28, 2009.

(http://www.theaustralian.com.au/business/china-japan-on-collision-coure-over-rare-earth-metals/story-e6frg8zx-1225717188904)

Gerhard Angerer, Raw materials for emerging technologies. The case of Lithium, Fraunhofer Institute for Systems and Innovation Research ISI, Karlsruhe, Germany. Linköping 3 November 2009.

Moody, J. B. & Nogrady, B. The Sixth Wave: How to succeed in a resource-limited world, Random House, Sydney, 2010.

(http://www.randomhouse.com.au/editor/documents/THeSIXTHWAVE_EXTRACT.pdf)





Texto publicado originalmente na Revista O Militante



O Mafarrico Vermelho

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