Uma outra Europa dos trabalhadores e dos povos terá de ser construída com a ruptura do processo de integração capitalista

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, Madrid, Acto Público «Respuestas de los comunistas del sur de europa a la crisis»

Uma outra Europa dos trabalhadores e dos povos terá de ser construída com a ruptura do processo de integração capitalista

"Para o Partido Comunista Português, uma outra Europa dos trabalhadores e dos povos, de cooperação, de progresso e de paz, terá de ser construída por via da luta contra as medidas anti-sociais e antipopulares que estão a ser impostas pela União Europeia; pela defesa da soberania nacional e da democracia; pelo direito ao desenvolvimento económico soberano de cada país; pela cooperação e solidariedade na resistência às medidas; pela denúncia da natureza de classe da União Europeia e a defesa da ruptura com este processo de integração capitalista."

É com grande alegria que participamos convosco neste acto público de amizade entre o Partido Comunista de Espanha e o Partido Comunista Português e que vos transmito as mais calorosas e fraternais saudações dos comunistas portugueses.

Consideramos de grande importância a realização desta iniciativa comum, assim como daquela que se realizou no passado dia 15 de Junho, em Portugal, na qual participou uma delegação do Partido Comunista de Espanha e interveio o camarada José Luís Centella, seu Secretário-geral.

A realização destas iniciativas é expressão da vontade comum de aprofundar a cooperação entre os comunistas espanhóis e portugueses e de reforçar a solidariedade internacionalista entre os trabalhadores dos nossos dois países, que aqui saudamos.

Em Portugal, os trabalhadores e as classes e camadas populares, tal como em Espanha, estão hoje confrontados com uma ofensiva sem precedentes que está a degradar de forma brutal as suas condições de vida e de trabalho.

Lá, como aqui, em Espanha, o flagelo social do desemprego atinge níveis históricos.

Em Portugal, tal como aqui, a precariedade do trabalho bate, em cada dia que passa, novos recordes, fechando as portas do futuro às jovens gerações.

Lá, tal como aqui em Espanha, aprofunda-se o ataque às leis laborais com o objectivo de destruir todo o património de conquistas históricas, resultado da luta de gerações de trabalhadores.

Em Portugal, tal como aqui, pela mão dos partidos da política de direita e do rotativismo da alternância sem alternativa é a imposição da reconfiguração do Estado, cada vez mais moldado aos interesses do grande capital com a diabolização de tudo o que é público e é de todos, para o transformar em objecto de negócio e de lucro.

Em Portugal, como aqui em Espanha, milhares de milhões de euros são canalizados para a banca e o Estado endivida-se para salvar o sistema financeiro.

Lá, como cá, os defensores do melhor Estado e menos Estado nacionalizam prejuízos das actividades fraudulentas e predadoras e privatizam os lucros que alimentam os grandes grupos económicos e financeiros.

Lá, como aqui em Espanha, são os povos que estão a pagar a factura dos desmandos, da especulação e dos privilégios de uma oligarquia cada vez mais parasitária.

Em Portugal, como aqui, a solução das políticas do capitalismo dominante em cada um dos nossos países e da União Europeia é a imposição da violência social contra os trabalhadores e contra os povos para continuar a garantir a centralização e a acumulação da riqueza de uma minoria que não conhece dificuldades, nem as consequências da crise.

Essa crise que tem muitos nomes e foi-se metamorfoseando para omitir a sua verdadeira natureza. A crise é do sub-prime, a crise é da dívida pública rebaptizada de dívida soberana, em honra de suas majestades coroadas por esse mundo. A crise é do euro, do sistema financeiro, mas o que a crise não é, para todos os pantomineiros, nomeadamente para os analistas da corte financeira que todos os dias se apresentam a dar-nos lições com ares de grande autoridade científica e técnica, é a crise do sistema capitalista.

Para os senhores do dinheiro e para os que os servem e garantem o seu domínio no poder político e sobre o aparelho ideológico, nomeadamente sobre o sistema mediático crescentemente concentrado, não existe, nem crise do sistema capitalista, nem responsabilidade das suas políticas de exploração, nem da banca, apenas um deficiente funcionamento da regulação e uma incontrolável ganância de uns poucos.

Não há dívida privada, só dívida pública e quando se tem de mencionar a dívida privada, logo se procura desviar a atenção para a dívida das famílias, como se estas fossem as responsáveis.

A mistificação não tem limites quando se trata de defender os grandes interesses e diluir as responsabilidades.

É vê-los, quando lhes convém, a dizerem uma coisa e desdizerem-na se for preciso.

A desvalorizar o défice das contas públicas se é preciso pagar o desregramento do sector financeiro e dos seus negócios especulativos à custa dos contribuintes, acenando com a ameaça e chantagem da bancarrota, do caos ou da falência do sistema financeiro.

A empolar o défice e dramatizá-lo até ao absurdo quando se trata de pôr o povo a pagar a factura dos desmandos de uma política de desastre económico e social.

É vê-los a dizer que não há dinheiro. Que são precisos sacrifícios. Que é inevitável cortar nos salários, nas reformas, nos serviços públicos que servem as populações, mas de seguida o dinheiro nunca falta quando se trata de assegurar os interesses da banca e dos banqueiros e dos grandes grupos económicos.

Lá e cá, como vamos vendo, são muitos mil milhões!

No nosso país, em Portugal, estes últimos anos têm sido marcados por uma contínua degradação da situação económica, social e política.

Vivemos uma grave situação, em resultado da acção destruidora de sucessivos governos dos partidos da política de direita, nos quais se inclui o Partido Socialista, que indistintamente têm assumido como sua a vulgata neoliberal das privatizações, da primazia às actividades financeiras, da promoção da globalização capitalista e da liberalização total dos mercados. Dessa política que se refinou na aplicação do dogma monetarista que fez da consolidação das contas públicas, um valor absoluto, em detrimento da promoção do crescimento e do emprego.

São mais de três décadas de políticas de ataque às conquistas da Revolução de Abril, sempre justificadas com a necessidade de adaptação do país às exigências de uma economia moderna e sempre com os resultados contrários ao prometido – destruição do aparelho produtivo e da produção nacional, baixos salários, injustiças fiscais e sociais, corrupção impune, mutilação e empobrecimento do regime democrático.

Políticas que conduziram a uma prolongada situação de estagnação e recessão económicas que se arrastam há mais de uma década e que tornaram Portugal num país cada vez mais dependente, mais endividado, mais vulnerável, mais injusto e desigual. Um processo de degradação que particularmente se acentuou com a adesão de Portugal à moeda única em condições desvantajosas para o nosso país.

Traços de uma realidade que se ampliou com a crise do capitalismo internacional e das políticas de severa austeridade que se lhe seguiram a pretexto da obtenção da acalmia dos mercados financeiros e que, neste último ano, assumiu uma dimensão ainda mais brutal com a imposição ao país do chamado “resgate financeiro”, essa falsa “ajuda externa” e que muito justamente caracterizámos como um Pacto de Agressão ao nosso país e ao nosso povo.

Esse Pacto de Agressão que, agora passa um ano que os partidos que têm governado o país – PS, PSD e CDS-PP – tomaram a decisão de o impor a Portugal, entregando os destinos do país à humilhante dependência da intervenção estrangeira.

Uma decisão inseparável da vontade daqueles que efectivamente mandam em Portugal – a banca e os principais grupos económicos – que a impuseram de forma vergonhosa ao governo do Partido Socialista e aos restantes partidos da política de direita.

Um programa ilegítimo na sua natureza e conteúdo que as forças colaboracionistas assumiram, em consonância com a sua política de sempre e como seu programa comum de governação do país.

Por isso, ainda hoje, um ano depois, os vemos em uníssono, perante a nossa iniciativa de apresentação de uma Moção de Censura ao actual governo e à sua política que, na próxima segunda-feira será discutida no Parlamento português, a colocarem a questão da estabilidade governativa como a questão central da vida política portuguesa.

A fazerem costas com costas na defesa do Pacto e do seu programa de agressão e ingerência, bem como da estabilidade do governo que o aplica e que querem garantir à custa da desestabilização crescente da vida de milhões de portugueses.

Programa que é, em primeiro lugar, uma verdadeira declaração de guerra aos trabalhadores e às suas condições de vida. Um programa dirigido prioritariamente a aumentar a exploração do trabalho e que se está a concretizar com a imposição da lei da selva no mercado de trabalho.

Um draconiano programa de austeridade de esbulho do povo dirigido contra os salários, as pensões, as prestações sociais, os serviços públicos, de agravamento dos impostos sobre os rendimentos de trabalho e os bens de consumo, que está a conduzir ao empobrecimento generalizado da classe trabalhadora e ao aumento da pobreza extrema e da exclusão social.

Um Programa de violenta austeridade que empurrou o país para a mais cavada recessão económica das últimas décadas e que continua sem fim à vista, devorando milhares e milhares de empresas, produção e emprego.

Um programa que impõe privatizações de empresas fornecedoras de bens e serviços essenciais que constitui um autêntico banquete ao grande capital.

Um Programa que não está a resolver, nem resolverá nenhum dos problemas do país. Antes aprofundará a crise, o aumento da dívida e da dependência externa.

Nós não temos dúvidas que o sucesso da aplicação deste Pacto será a tragédia do país. O sucesso na sua concretização será a catástrofe e a ruína dos portugueses.

Por isso, trabalhamos não só para dar força e expressão organizada, não só à luta de oposição e resistência a cada uma das medidas que estão a ser concretizadas, mas igualmente à exigência da sua total rejeição.

Uma rejeição que se tornou um imperativo nacional, um objectivo patriótico indispensável à defesa da dignidade e das condições de vida dos portugueses e da soberania nacional.

Foi convictos de que este é um combate central no momento presente, que nos lançámos e nos empenhamos no desenvolvimento de um amplo movimento popular que convoque todos os democratas e patriotas para a convergência e a acção geral de exigência da sua rejeição por parte das instituições nacionais.

Um sentido geral de exigência de recusa e rejeição do Pacto de Agressão que é inseparável da afirmação de uma política alternativa, patriótica e de esquerda, capaz de responder aos problemas mais imediatos e de sustentar um outro rumo de desenvolvimento.

Uma política alternativa, patriótica e de esquerda que contrapõe ao Pacto de Agressão a solução da imediata renegociação da dívida – envolvendo prazos, taxas de juro e montantes – numa atitude que combata a sujeição do país às imposições da especulação financeira e da rapina dos recursos nacionais, abra espaço ao relançamento do desenvolvimento do país.

Uma política e um governo patrióticos e de esquerda que empreenda um programa assente num novo rumo para o país e nomeadamente promova:

a nacionalização da banca, recuperando para as mãos do Estado um instrumento essencial para a dinamização económica e o apoio às pequenas e médias empresas;

o apoio à produção nacional e a defesa efectiva do aparelho produtivo;

a reposição dos direitos e rendimentos esbulhados e a valorização dos salários e das pensões;

o avanço para a tributação efectiva dos lucros do grande capital, do património de luxo e da especulação financeira;

a intervenção junto de outros países que enfrentam problemas similares de dívida pública – Grécia, Irlanda, Espanha, Itália, Bélgica, etc – visando uma acção convergente face às imposições da União Europeia e construir uma resposta de fundo à situação de estrangulamento económico e social dos seus países.

A gravidade da ofensiva que está em curso reclama uma resposta enérgica e combativa de todos os que se sentem atingidos por esta política e um Partido Comunista mais forte para intervir e agir a todos os níveis da sociedade, mas fundamentalmente lá, onde se trava e se desenvolve a luta dos trabalhadores, da juventude e das massas populares.

Um Partido que tem consciência e sabe que a luta será mais ampla e mais forte quanto mais forte e mais amplo for o reforço organizativo do Partido. Que a ruptura com a política de direita e a afirmação da alternativa exige o reforço do próprio partido e o alargamento da sua base de apoio político e social.

É no quadro de uma exigente resposta à ofensiva que está em curso que estamos neste momento a preparar o XIX Congresso do PCP, que se realiza no final do presente ano.

Um congresso que coloca o reforço do PCP, da sua organização, da sua acção e iniciativa, da sua influência política e ideológica, como objectivo essencial, integrando-o com o desenvolvimento da acção de massas, com particular atenção ao reforço do movimento sindical, à intervenção junto da classe operária e dos trabalhadores nas empresas e locais de trabalho.

Nesta batalha que travamos, nesta luta de classes que se amplia, a linha que separa os lados é cada mais nítida.

Do lado de lá está a grande burguesia europeia e nacional – os senhores do dinheiro e dos monopólios – e os seus representantes políticos, e do lado de cá a classe operária, os trabalhadores, as camadas intermédias do nosso povo que sofrem também as consequências de um capitalismo cada vez mais predador que age como um grande aspirador a sugar o trabalho e a riqueza dos povos!

No quadro da crise do capitalismo e da ofensiva que o imperialismo promove, a concretização dos nossos objectivos comuns de defesa dos interesses dos trabalhadores e dos povos e de construção de um mundo melhor, torna mais necessária que nunca a solidariedade internacionalista.

O PCP é um partido patriótico e internacionalista. Partido patriótico, porque partido ao serviço e continuador das tradições progressistas do povo português, que tem as suas raízes de classe assentes na realidade portuguesa. Partido internacionalista, porque é solidário para com as forças comunistas, revolucionárias e progressistas do mundo; porque se assume como um partido dos ideais de liberdade, da soberania e independência nacionais, do progresso social, do socialismo e da paz – isto é, da causa universal da libertação da exploração do homem pelo homem.

Face à ofensiva imperialista, consideramos o marco nacional como campo fundamental, o sítio por onde se começa, da luta dos trabalhadores e dos povos em prol da democracia e da soberania, em prol do progresso e de profundas transformações sociais.

É experiência histórica da luta dos trabalhadores e do povo português que só através da afirmação e pleno exercício da soberania nacional é possível rejeitar imposições e condicionalismos externos que agridem os seus interesses e defender a democracia – isto é, o direito soberano de cada povo de decidir do seu presente e futuro.

Como compreenderão, e tendo em conta a nossa história recente, o maior contributo que o povo português pode dar para uma Europa e um Mundo de cooperação, de progresso e de paz é a retoma do projecto de desenvolvimento democrático, patriótico e internacionalista iniciado pela Revolução portuguesa – a Revolução de Abril.

E afirmamo-lo com a plena consciência de que, não estando sozinhos nesta dura luta, a nossa luta e a nossa solidariedade têm importância para a luta de outros trabalhadores e povos, como a sua luta é igualmente importante para os trabalhadores e o povo português.

Por isso consideramos de grande importância que ao desenvolvimento da luta em cada país se junte o aprofundamento da acção comum ou convergente, o reforço da cooperação e da solidariedade internacional de classe, contra a exploração, a opressão e a guerra imperialistas.

Cooperação e troca de experiências de luta entre os partidos comunistas que, em nosso entender, se deverão reger por princípios, como: a igualdade de direitos, o respeito pelas diferenças, o respeito pela sua autonomia e independência e a não ingerência nos assuntos internos, a solidariedade recíproca e a flexibilidade táctica visando construir a maior unidade possível.

Neste sentido, atribuímos particular importância ao processo dos Encontros Internacionais de Partidos Comunistas e Operários que, apesar de insuficiências, tem progredido e sido um espaço regular de troca de experiências e de procura de linhas orientadoras para a acção comum ou convergente, dando expressão ao muito que nos une para lá da diversidade de situações em que actuamos e de naturais diferenças e mesmo divergências de opinião.

Queremos assegura-vos que o PCP continuará a fazer o que estiver ao seu alcance para reforçar a solidariedade e o internacionalismo de classe dos comunistas, que consideramos condição indispensável para a necessária ampliação, agregação e reforço da frente anti-imperialista.

Este acto público realiza-se no quadro de uma situação internacional profundamente marcada pela agudização da crise do capitalismo, que centrada nos EUA, na União Europeia e no Japão, continua a acentuar-se, arrastando consigo a intensificação das divergências e contradições inter-imperialistas e a anunciada perspectiva de uma recessão económica mundial.

Uma crise que é na sua essência, e fundamentalmente, uma crise de sobre-produção e sobre-acumulação, que resulta da principal contradição do capitalismo – o carácter social da produção e a sua apropriação privada.

Para fazer face à sua crise, o imperialismo impulsiona a intensificação da exploração, ao mesmo tempo que procura conter a luta organizada dos trabalhadores e a afirmação soberana dos povos que abra caminho a alternativas anti-imperialistas e de progresso social.

É neste quadro que os EUA, a NATO e a União Europeia promovem uma violenta escalada de ingerência e guerra, de que são exemplo a agressão à Líbia e agora à Síria e as ameaças ao Irão, para além da promoção de focos de tensão do Médio ao Extremo Oriente.

A NATO arvora-se no direito de intervir militarmente à escala mundial, sob a desculpa de um qualquer pretexto e à margem do direito internacional, e decide adoptar como sua a instalação do sistema anti-míssil dos EUA na Europa.

Ao mesmo tempo que as principais potências imperialistas desenvolvem programas de modernização dos seus arsenais nucleares e de sistemas de mísseis, procuram impedir o desenvolvimento da indústria nuclear para fins pacíficos por parte de países que recusam a sua hegemonia, chegando a admitir criminosamente a utilização da arma nuclear.

O responsável pela insegurança e pelos perigos que caracterizam a situação internacional é o imperialismo, que promove uma autêntica agenda de guerra que comporta o risco de desenvolvimento de graves conflitos com consequências incalculáveis, colocando com extrema importância o reforço da luta pela paz.

Por isso, valorizamos muito as acções de cooperação entre os Movimentos pela Paz dos nossos dois países na luta contra a NATO e a presença de bases militares estrangeiras na Península Ibérica, pela Paz e a solidariedade com a luta dos povos.

Permitam-me expressar uma breve mas firme saudação à luta dos povos da Palestina e do Saara Ocidental pela sua independência e autodeterminação, assim como à luta do povo de Chipre pela sua reunificação e o fim da ocupação turca de parte do seu território. Permitam-me ainda saudar os processos progressistas e anti-imperialistas da América Latina e particularmente Cuba socialista e a Venezuela bolivariana.

A crise do capitalismo tem na integração capitalista europeia, isto é, na União Europeia uma das suas principais expressões. Face ao real risco de implosão da actual configuração da União Económica e Monetária, a União Europeia, pondo a nu o seu carácter imperialista, reage acentuando o seu carácter neoliberal, militarista e antidemocrático.

As políticas e as medidas que a União Europeia têm levado a cabo, seja no quadro das chamadas «dívidas soberanas», seja com os chamados “programas de resgate”, ou seja os Pactos de Agressão, são a prova disso, nomeadamente com a deslocação de gigantescos recursos para os grandes grupos financeiros das grandes potências, como a Alemanha e a acentuação de uma maior dependência e fragilidade das economias ditas «periféricas» e dos países economicamente menos desenvolvidos.

Ao mesmo tempo, está em gestação um novo salto qualitativo na integração capitalista europeia, que representará, se concretizado: um acrescido domínio político e económico do directório das grandes potências – liderado pela Alemanha – e dos grupos económicos e financeiros; e uma acrescida agressão aos direitos e condições de vida dos trabalhadores e à soberania dos povos, nomeadamente de Portugal – de que o denominado «tratado orçamental» é um primeiro passo.

A social democracia em Portugal e na União Europeia, co-responsável pela profunda crise, lança-se agora em demagógicas manobras, clamando pelo necessário crescimento económico e a criação de emprego, mas não tocando no que o impede, ou seja, na política de exploração dos trabalhadores e de favorecimento do grande capital financeiro – uma autêntica quadratura do círculo.

Consideramos que tratado após tratado, a União Europeia reforçou-se como instrumento de classe do capitalismo monopolista e das grandes potências capitalistas da Europa, como pólo imperialista dirigido para a intensificação da exploração, para o domínio político e económico, para a agressão militarista.

Para o Partido Comunista Português, uma outra Europa dos trabalhadores e dos povos, de cooperação, de progresso e de paz, terá de ser construída por via da luta contra as medidas anti-sociais e antipopulares que estão a ser impostas pela União Europeia; pela defesa da soberania nacional e da democracia; pelo direito ao desenvolvimento económico soberano de cada país; pela cooperação e solidariedade na resistência às medidas; pela denúncia da natureza de classe da União Europeia e a defesa da ruptura com este processo de integração capitalista.

Tal como no comício realizado em Almada declarámos, queremos reafirmar-vos a nossa firme solidariedade para com a luta do PCE, dos comunistas e dos trabalhadores espanhóis que têm desenvolvido grandes acções de luta em prol da defesa dos direitos, das necessidades e aspirações dos trabalhadores e dos povos de Espanha e do seu inalienável direito a tomar nas suas mãos um projecto de desenvolvimento, de emancipação e progresso social.

Queremos assegurar-vos e por, vosso intermédio, aos trabalhadores de Espanha que podem contar com a amizade dos comunistas portugueses, com a certeza que encontrão no PCP um aliado que se entrega com firmeza e com todas as suas forças na mobilização dos trabalhadores e do povo português para a luta contra este rumo de exploração e desastre.

O perigo de respostas violentas do capitalismo à sua profunda crise, a violenta ofensiva do imperialismo de exploração, opressão, agressão, militarismo e guerra, fazem crescer perigos de dramáticas consequências para o futuro.

No entanto, por toda a parte prossegue a resistência e a luta dos trabalhadores e dos povos, que se diversifica e se traduz, por vezes, em situações de avanço progressista. Está em curso um processo de rearrumação de forças ao nível mundial.

Consideramos que a situação internacional é marcada pela agudização da luta de classes, em que grandes perigos para a paz, a liberdade e a soberania dos povos coexistem com reais potencialidades de desenvolvimento progressista e mesmo revolucionário.

Tal como a história do povo português em tão importantes momentos demonstrou, o maior contributo que o PCP, os trabalhadores e o povo português podem dar para a conquista de uma outra Europa de cooperação, de progresso e de paz é a concretização de uma democracia avançada em Portugal, no caminho da conquista e construção de um projecto e de um ideal: uma sociedade mais justa, liberta da exploração do homem pelo homem, a sociedade socialista – o ideal comunista que nos anima e pelo qual gerações de comunistas lutaram e continuam a lutar.

Texto original no sítio do PCP

O Mafarrico Vermelho