Rio+20

Sobre a Cimeira Rio+20

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

 

"Em torno da Cimeira Rio+20 ouvimos representantes de estados, de lobbies e corporações responsáveis pela degradação do ambiente, falar de desenvolvimento sustentável. Na realidade, a sustentabilidade de que falam, é a do processo de acumulação capitalista, e não da sustentabilidade da relação entre as comunidades humanas e a natureza."

Em torno da Cimeira Rio+20 quis afirmar-se a concepção de que se poderá salvar o ambiente aprofundando o sistema e os mecanismos que o têm vindo a degradar. Muitos quiseram transformar a cimeira num palco para publicitar os benefícios da aplicação dos mecanismos de mercado ao ambiente, e convencer o mundo de que esta é a única solução para os problemas ambientais.

No documento da Comissão Europeia sobre a Cimeira é evidente a aposta em instrumentos para a “transição para uma economia ecológica” baseados no mercado, como as licenças de emissão negociáveis, as eco-taxas, entre outras. Também são abundantes as referências ao sector privado, ao mercado e à canalização de instrumentos de especulação para esta área. A Comissão Europeia chega a escrever que o investimento público deve ser mobilizado de maneira a “criar condições com vista a reduzir os riscos para o investimento privado”. Ou seja, nesta como em outras áreas, o capital quer que os lucros sejam privados e que os prejuízos sejam públicos!

Tal como o PCP denunciou, aquando da realização da conferência de Copenhaga, instrumentos como o Esquema Europeu de Transacções (ETS), introduzido em 2005, não conduziram à desejada redução de emissões de gases de efeito de estufa, bem pelo contrário. A experiência europeia de transacção de quotas de carbono desmente claramente a virtuosidade da regulação pelo mercado e demonstra a ineficácia e perversidade dos seus instrumentos.

O PCP tem afirmado que estes mecanismos, decorrentes do protocolo de Quioto, mercantilizam o ambiente colocando a capacidade da Terra de reciclar Carbono, nas mãos das mesmas corporações que estão a delapidar recursos e a degradar o ambiente, têm como objectivo não uma efectiva redução dos gases de efeito de estufa, mas a criação do comércio do carbono. Ou seja a criação de uma máquina bilionária de geração de activos financeiros fictícios, em tudo semelhantes aos gerados pelos mercados especulativos bolsistas, expostos às imprevisíveis variações do sistema que os cria.

A solução para a degradação ambiental não poderá vir de um sistema, o capitalismo, que prova a cada dia a sua total irracionalidade e a sua natureza predatória e auto-destruidora. Um sistema que destrói a capacidade produtiva local aumentando os ciclos de produção, aumentado fluxos brutais de energia e matéria para satisfazer as suas necessidades, colocando em causa a soberania dos povos e a sua segurança alimentar.

Em torno da Cimeira Rio+20 ouvimos representantes de estados, de lobbies e corporações responsáveis pela degradação do ambiente, falar de desenvolvimento sustentável. Na realidade, a sustentabilidade de que falam, é a do processo de acumulação capitalista, e não da sustentabilidade da relação entre as comunidades humanas e a natureza.

É claro hoje que muitos dos que falam de ambiente e desenvolvimento sustentável fazem-no com o objectivo: perpetuar o ciclo de acumulação capitalista e criar um novo instrumento de ingerência em países em vias de desenvolvimento.

O PCP reclama a urgente necessidade de ruptura com o desenvolvimento capitalista, que sacrifica os recursos naturais e a força de trabalho humano à crescente acumulação do lucro e da riqueza produzida.

Para salvaguardar não só os recursos naturais, mas a sua fruição democrática, é urgente uma real política de limitação de emissões com efeito estufa e outros poluentes, através de normativo específico, sem atribuição de licenças transaccionáveis e que tenha em conta a necessidade de redução das emissões de GEE e uma justa distribuição dos esforços para as alcançar, por sectores e países.

É urgente uma real política de limitação de emissões com efeito estufa, sem atribuição de licenças transaccionáveis e que tenha em conta a necessidade de redução das emissões e uma justa distribuição dos esforços para as alcançar, por sectores e países.

É fundamental defender a produção local, reduzindo a amplitude dos ciclos de produção e consumo. Travar a liberalização do comércio mundial, factor de incentivo no aumento do consumo energético e de emissão de gases com efeito de estufa, para além do mais com graves consequências no plano económico e social.

É imprescindível a protecção dos ecossistemas naturais, terrestres e marinhos, e a recuperação de ecossistemas degradados, dado o importante papel que desempenham no ciclo do carbono, absorvendo uma parte significativa das emissões de dióxido de carbono.

A luta por um mundo mais respeitador do ambiente está inseparavelmente ligada à luta para reduzir as injustiças sociais, pela valorização de quem trabalha e por uma sociedade que eleve os princípios da democracia acima das leis da economia de mercado.

Texto original no sítio do Partido Comunista Portugues

O Mafarrico Vermelho