“1914-2014: Imperialismo significa guerra”
Discurso escrito do KKE no Seminário Comunista Internacional
"Nós, comunistas, que fundamentamos nossas análises na teoria do socialismo científico, sabemos muito bem que a guerra é a continuação da política por outros meios, especificamente violentos. A guerra nasce no terreno do conflito dos diferentes interesses econômicos, que impregnam todo o sistema do capitalismo. É por isso que, por mais que a guerra seja inevitável nas condições do capitalismo (como as crises econômicas, o desemprego, a pobreza etc.), ela não é um fenômeno natural. É um fenômeno social, relacionado com a natureza da sociedade em que vivemos. Esta é a sociedade que tem como “pedra angular” a rentabilidade dos que possuem os meios de produção. Os monopólios e o seu poder geram a guerra imperialista. Em conclusão, nossa luta por uma sociedade onde os meios de produção serão propriedade popular (e não propriedade de uns poucos), onde a economia funcionará de forma planificada a nível central e controlada pelos próprios trabalhadores, com o fim de satisfazer as necessidades populares (e não o aumento dos lucros dos capitalistas), está ligada de forma inextricável à luta contra a guerra imperialista e a “paz” imposta pelos imperialistas, com a pistola apontada à cabeça do povo, enquanto prepara novas guerras imperialistas."
As características do imperialismo hoje
O Partido Comunista da Grécia (KKE), que continua fiel ao marxismo-leninismo e ao internacionalismo proletário, lida com a questão do imperialismo e da guerra a partir desta teoria.
Lenine definiu na sua grandiosa obra as características básicas do imperialismo, como capitalismo monopolista, a fase superior e última deste sistema de exploração, antes da revolução socialista.
As transformações que ocorreram nos últimos 100 anos estão relacionadas com aumentos em escala (por exemplo, a escala dos preços do mercado capitalista mundial, a escala da especulação e do funcionamento parasitário do capital, etc.) e não podem negar o ponto de vista leninista, como clamam vários tipos de oportunistas, antes o confirmam.
De facto, em condições de intensificação da internacionalização capitalista, de interdependência das economias, de fusão de setores do capital de diferentes países, há um conjunto infindável de regulamentações e acordos interestatais monopolistas (políticos, militares e económicos) entre Estados ou uniões internacionais e regionais (por exemplo: o FMI, a OCDE, a UE, a OTAN, a Comunidade Econômica Euroasiática, a Organização do Tratado de Segurança Coletiva, a Organização de Cooperação de Xangai, os BRICS, a União das Nações Sul Americanas - UNASUL, o Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, a Comunidade de Estados da América Latina e do Caribe - CELAC, a Aliança de Países da América Latina – ALBA, etc.). Todos estão construídos no terreno da economia capitalista e das suas leis. Estão ligados aos objetivos das classes burguesas, em relação às suas alianças, e aos objetivos dos grupos monopolistas, com o fim de expandir a sua atividade e conquistar mercados.
Nestas condições estão a desenvolver-se concepções sobre “Estados supranacionais” e “a eliminação da soberania nacional dos Estados”, que reciclam Kautsky e aproximam, de maneira distorcida e errada, o tema da relação entre a economia e a política e o relacionamento dos Estados nacionais burgueses com as uniões imperialistas.
Algumas forças políticas identificam o imperialismo com a agressão militar a um país, com a política das intervenções militares, os bloqueios, o esforço de reavivar a velha política colonial. Na Europa, os oportunistas identificam o imperialismo com a Alemanha e o que chamam a visão dogmática, autoritária e liberal. A política dos Estados Unidos sob a presidência de Obama é considerada progressista, pelas parciais diferenças com a Alemanha, sua concorrente, tendo em vista a gestão da crise, ou é considerada como imperialista só em relação à América Latina. Por exemplo, o esforço da classe burguesa da França ou da Itália para lidar com a concorrência do capitalismo alemão é visto como progressista. A posição fundamental do oportunismo na Grécia é a de que o país está sob ocupação alemã, está a ser, ou já foi, transformado numa colónia e está a ser saqueado principalmente pela senhora Merkel e credores. Acusam a burguesia do país e os partidos governamentais de traidores, antipatriotas, subordinados e subservientes da Alemanha, dos credores ou dos banqueiros.
Contudo, desta forma, ocultam que o imperialismo – ou seja, o capitalismo monopolista – está hoje relacionado com todos os países capitalistas. A burguesia de todos os países participa nas diversas uniões imperialistas e na rede das relações internacionais entre os Estados capitalistas, para promover os seus interesses e com base na força (económica, política e militar) de cada Estado burguês.
A avaliação de Lenine de que um punhado, um muito pequeno número de Estados, saqueia a grande maioria dos Estados do mundo não pode ser usada de forma arbitrária. Como consequência, o imperialismo está a ser identificado com um pequeno número de países, que podem ser contados pelos dedos de uma mão, enquanto todos os demais são considerados subordinados, oprimidos, colônias, ocupados.
Atualmente, há países que estão no cimo, nas primeiras posições do sistema imperialista internacional (ilustra-se com o esquema de uma pirâmide, para mostrar os diferentes níveis que ocupam os países capitalistas), um punhado de países dos quais se poderia dizer estarem em consonância com a expressão leninista. Mas isto não significa que todos os demais países capitalistas são simplesmente vítimas dos Estados capitalistas fortes, de que a burguesia da maioria dos países sucumbiu à pressão, apesar de seu interesse geral, e que se tornou corrupta. Este ponto de vista não leva em consideração que se trata de uma opção consciente e evidente das classes burguesas para a participação dos seus países na rede de interdependência desigual e, por isso, conduz a luta dos povos em direções erradas, como a orientação antialemã na Europa, enquanto no continente americano existe a orientação anti-EUA.
Ao contrário, o KKE defende que a luta contemporânea deve ter uma direção antimonopolista e anticapitalista e, em nenhum caso, deve ser apenas “antiimperialista”, com o conteúdo que os oportunistas dão a este termo, que identifica o imperialismo com uma política exterior agressiva, relações desiguais, guerra, ou a chamada questão nacional - estas características são separadas da exploração de classe, das relações de propriedade e de poder.
As transformações na correlação de forças depois da Revolução de Outubro
A Revolução de Outubro iniciou uma nova época histórica, a época das revoluções socialistas vitoriosas. Ajudou o desenvolvimento rápido do movimento operário e comunista em todo mundo, assim como o colapso do sistema colonial. Em particular, através da industrialização, da coletivização e da vitória Antifascista na Segunda Guerra Mundial, mostrou o enorme potencial e as vantagens do socialismo. Foi capaz de criar, num determinado período, uma correlação de forças internacional mais favorável; por exemplo, um direito internacional que foi o resultado da correlação de forças entre o sistema capitalista e o socialista. Contudo, isso foi sobrestimado pelas forças do socialismo.
A derrota do socialismo na URSS e nos demais países socialistas, devido aos erros (econômicos e políticos) do PCUS e do movimento comunista internacional como um todo, não muda o caráter de nossa época.
A emergência de novas potências. Contradições interimperialistas.
A derrota do socialismo na URSS levou à deterioração da correlação de forças à custa dos povos, assim como à agudização das contradições interimperialistas. Entre outras coisas, o direito internacional deixou de ser determinado pela correlação de forças entre o capitalismo e o socialismo e é totalmente regido pela correlação de forças entre os Estados capitalistas.
A experiência histórica mostra que tanto a Primeira como a Segunda Guerras Mundiais foram o resultado da grande agudização das contradições interimperialistas pela redivisão do mundo.
O KKE considera que a «profunda crise de sobreacumulação de capital, em 2008 - 2009, não foi na realidade superada em várias economias capitalistas. Este processo ocorre sob o impacto da lei do desenvolvimento desigual do capitalismo. Esta tendência também tem a ver com os níveis superiores da pirâmide imperialista. Os Estados Unidos continuam a ser a primeira potência económica, mas com uma significativa redução da sua percentagem no Produto Mundial Bruto. Até 2008, a Eurozona como um todo manteve a segunda posição no mercado capitalista internacional, uma posição que perdeu depois da crise. A China já se tinha convertido na segunda potência econômica, a aliança BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) fortaleceu-se entre as uniões capitalistas internacionais, como o FMI e o G20. A mudança na correlação de forças entre os Estados capitalistas trouxe mudanças nas suas alianças, assim como intensificou as contradições interimperialistas pelo controle e redivisão de territórios e mercados,de zonas de influência econômica, sobretudo dos recursos energéticos e naturais e de rotas de transporte de mercadorias.
As contradições interimperialistas que, no passado, levaram a dezenas de guerras locais, regionais e a duas guerras mundiais, continuam a conduzir a duras confrontações econômicas, políticas e militares, independentemente da composição ou recomposição, das mudanças na estrutura e no quadro dos objetivos das uniões imperialistas internacionais – a sua chamada nova “arquitetura”. Em qualquer caso, “a guerra é a continuação da política por outros meios”, sobretudo nas condições de uma profunda crise de sobreacumulação do capital e de mudanças importantes na correlação de forças no sistema imperialista internacional, onde a redivisão dos mercados raramente ocorre sem derramamento de sangue.»
A relação capitalismo-crise-guerra conduz ao aumento de armas, à criação de novas alianças militares e à modernização das velhas, como é o caso da OTAN.
Algumas forças veem o capitalismo como o “império” dos Estados Unidos e, nesta base, saúdam a aparição de novas potências capitalistas nos assuntos mundiais, assim como a aparição de novas uniões interestatais. Estes desenvolvimentos são saudados como o início da emergência de um “mundo multipolar” que “reformará” e dará “nova vida” à ONU e às demais organizações internacionais, que escaparam da“ hegemonia” dos Estados Unidos. Estas abordagens acabam a discutir a forma como será garantida a paz no quadro do capitalismo.
De facto, várias forças políticas de diversas orientações ideológicas reconhecem as novas contradições intraimperialistas e o realinhamento no sistema mundial e caracterizam como “democratização” das relações internacionais, como um “mundo multipolar”, a tendência de mudança da correlação de forças, tal como foi moldada depois da derrota dos países socialistas, assim como a ampliação e a intensificação das atividades da OTAN e da UE nos últimos 20 anos. Esta nova correlação de forças abarca o fortalecimento da Alemanha, Rússia, China, Brasil e de outros países.
As suas diversas propostas, como, por exemplo, o alargamento do Conselho de Segurança da ONU com outros países, ou o aumento do papel da UE no mundo, ou, mesmo, da Rússia e da China, nos assuntos internacionais, não podem equacionar estes acontecimentos em bases diferentes. Porque não podem parar as contradições intraimperialistas que se manifestam no âmbito dos recursos naturais, da energia e das redes de transporte, assim como no conflito pelas quotas de mercado. A concorrência entre os monopólios conduz a intervenções militares, localizadas e generalizadas, e a guerras. Esta concorrência concretiza-se com todos os meios que os monopólios e os estados capitalistas possuem e que expressam os seus interesses; está refletida nos acordos interestatais, que são constantemente questionados devido ao desenvolvimento desigual. Isso é o imperialismo, a fonte das guerras, em maior ou menor escala.
O que tem sido dito sobre a “nova governação democrática mundial”, com “transparência”, “participação” e “solidariedade social” – o que é fomentado pelas forças social-democratas e oportunistas, tal como o “Partido da Esquerda Europeia” (PEE) e os partidos que o compõem –, tem como objetivo embelezar ideologicamente a nova correlação de forças no quadro da barbárie capitalista imperialista, com o fim de enganar os trabalhadores.
Os trabalhadores não tem nenhum interesse em acreditar que é possível “democratizar” o capitalismo e as relações internacionais e escolher um imperialista que, supostamente, levará isto a cabo.
Vale a pena mencionar como Lenine definia a questão, com um exemplo concreto: «O primeiro país possui, suponhamos, ¾ de África, e o segundo ¼. O conteúdo objetivo da sua guerra é uma nova partilha de África. Qual a parte cujo êxito se deve desejar? A questão, na sua formulação anterior, é absurda, porque não temos os critérios de avaliação anteriores: nem o longo desenvolvimento do movimento burguês de libertação nem o longo processo de queda do feudalismo. Não é tarefa da democracia moderna nem ajudar o primeiro país a consolidar o seu “direito” a ¾ da África nem ajudar o segundo (ainda que economicamente ele se tenha desenvolvido mais rapidamente que o primeiro) a apropriar-se desses ¾.
A democracia moderna só se manterá fiel a si própria se não se unir a nenhuma burguesia imperialista, se disser que “ambas são piores”, se em cada país desejar o fracasso da burguesia imperialista. Qualquer outra solução será na prática nacional-liberal, que nada terá de comum com o verdadeiro internacionalismo.»
E conclui, em relação a este problema: «Na realidade, hoje não é possível a democracia moderna arrastar-se a reboque da burguesia reacionária, imperialista, seja qual for a "cor" dessa burguesia…».
Sobre o renascimento do nacionalismo e do chauvinismo
As classes burguesas tratam de enganar e de convencer as massas operárias de que a participação do país nas intervenções imperialistas, na preparação e condução da guerra imperialista serve os interesses da “pátria”, é um “dever nacional”. Isto é feito também em condições de paz, pedindo o “consenso social” e a “unidade nacional” para que a “pátria” possa ser mais forte, assim como nas condições da guerra. Na realidade, em ambos os casos – paz e guerra –, a burguesia pede aos trabalhadores que ajudem a melhorar sua posição na pirâmide imperialista e a promover os seus próprios interesses.
Além disso, na fase em que se encontra o capitalismo (crescimento capitalista ou crise) as consignas são ajustadas. Por exemplo, no Brasil, que tem altas taxas de crescimento capitalista (ainda que, recentemente, tenha abrandado), o apelo da burguesia é para o país se tornar mais forte e “libertar-se da dependência do imperialismo norte-americano”; enquanto na Grécia, submetida à crise capitalista, pede aos trabalhadores para engolirem, uma por uma, as suas venenosas medidas, para que o país possa entrar nos mercados internacionais de empréstimos e, deste modo, “recuperar” a sua “soberania”. Contudo, particularmente nas condições de guerra imperialista, promovem-se consignas como “organização patriótica unida”, “reconciliação nacional”, “o benefício da nação”, a “especificidade” ou a “superioridade da nação”, contra as demais nações, etc. Neste sentido, utiliza-se o ressurgimento de forças fascistas – na Grécia, temos a criminosa organização “Aurora Dourada” como sua ponta de lança contra o movimento operário e comunista.
A burguesia utiliza às vezes o cosmopolitismo burguês e, outras vezes, o nacionalismo e o chauvinismo, com o objetivo de promover os seus interesses.
Os conflitos contemporâneos sob o prisma da análise marxista
A corrida das potências capitalistas emergentes, no seu esforço para ganhar terreno às velhas potências, está em curso em muitas regiões, o que tem uma importância crucial na divisão do saque das enormes riquezas e depósitos de energia, das quotas de mercado, das rotas de transportes de mercadorias.
Claro que, em todas as circunstâncias, estas contradições, que são acompanhadas de intervenções imperialistas, podem ser ocultadas sob variados pretextos, como o da guerra “contra as armas de destruição massiva”, o da “promoção da democracia”, “contra o extremismo e o sectarismo religiosos”, “contra a pirataria”, a favor das “revoluções coloridas” etc.
Estes pretextos não podem mudar a essência…
Gostaríamos de destacar, de forma telegráfica, as nossas avaliações básicas sobre os recentes acontecimentos:
1. Os perigosos desenvolvimentos na Ucrânia manifestaram-se no terreno da via de desenvolvimento capitalista, seguida por este país.
2. Os sangrentos acontecimentos em Kiev estão relacionados com a intervenção da EU e dos EUA-OTAN na Ucrânia; são o resultado da feroz competição destas potências com a Rússia sobre o controle dos mercados, das matérias-primas e das redes de transportes do país.
3. O derrube do governo de Yanukovich não constitui uma “mudança democrática”, já que com o apoio da UE e dos EUA-OTAN emergiram forças reacionárias e mesmo fascistas, que usam para a promoção dos seus objetivos geopolíticos na região de Eurásia.
4. O KKE condenou as intervenções estrangeiras nos assuntos internos da Ucrânia, assim como a atividade das forças fascistas, o anticomunismo, o intento de proibir o Partido Comunista e a ideologia comunista e os atos de vandalismo contra o monumento a Lenine e contra outros monumentos antifascistas. O KKE realçou estes temas em intervenções no Parlamento, no Parlamento Europeu, na assembleia parlamentar do Conselho da Europa, com protestos na embaixada da Ucrânia em Atenas, assim como com o Comunicado Conjunto que o Partido Comunista Alemão e o KKE elaboraram, e que foi assinado por mais de 50 partidos comunistas de todo o mundo.
5. Destacamos que a integração da Ucrânia na atual Rússia capitalista não é uma solução para o povo da Ucrânia. A tentativa de dividir o povo ucraniano conforme a sua escolha por uma ou outra união interestatal capitalista, na base nacional ou linguística, conduzirá a um banho de sangue e a incalculáveis e trágicas consequências para o próprio país. Isto é totalmente alheio aos interesses dos trabalhadores.
6. Expressamos a convicção de que o povo trabalhador da Ucrânia deve organizar a sua própria luta independente, tendo como critério os seus interesses específicos e não conforme o imperialismo escolhido por uma ou outra secção da plutocracia ucraniana. Têm de traçar o caminho para o socialismo, que é a única solução alternativa aos impasses do caminho de desenvolvimento capitalista. Em qualquer caso, o povo da Ucrânia experienciou o socialismo. Em grande medida recorda com carinho as conquistas sociais enormes que advieram para a classe operária e os demais setores populares.
7. O KKE exige que o nosso país não tenha participação nem envolvimento nos planos imperialistas da OTAN, dos EUA e da UE na Ucrânia. Enfatiza que a crise capitalista e as guerras imperialistas caminham lado a lado e o nosso povo não tem nenhum interesse na participação da Grécia nestes planos.
O papel da social-democracia
Na eclosão da Primeira Guerra Mundial, os partidos social-democratas-reformistas traíram abertamente a classe operária, transformaram-se em partidos socialchauvinistas, apoiando a burguesia dos seus países, votando a favor dos créditos de guerra e apelando à classe trabalhadora dos seus países a sacrificar-se pelo capital, em nome da defesa da pátria. Desta forma, violaram as decisões de anteriores congressos socialistas internacionais, relacionadas com a transformação da guerra imperialista em luta pela conquista do poder dos trabalhadores, uma linha que foi elaborada com a intervenção de Lenine e de outros revolucionários marxistas consequentes.
Hoje, a social-democracia oficial abandonou toda a “folha de figueira” [para esconder as vergonhas] em relação a 100 anos atrás, e converteu-se, em toda Europa, em um dos dois pilares do sistema político burguês. Contudo, o oportunismo está a tentar assumir a posição da social-democracia tradicional, e formou o seu próprio pólo na Europa, através do Partido da Esquerda Europeia (PEE), um partido baseado nas leis da UE, que é o defensor de “esquerda” da barbárie imperialista e um apoiante e propagandista da depredadora aliança da UE.
Estas forças da “nova” social-democracia participaram, nos últimos anos, nos governos de “centro-esquerda” em França e na Itália, que desenvolveram a guerra imperialista da OTAN contra Jugoslávia. Apoiaram os pretextos imperialistas e as intervenções na guerra contra a Líbia e a Síria e na intervenção contra a República Centro Africana.
O SYRIZA, que é uma amálgama de forças oportunistas e social-democratas, promove na Grécia a exigência da “dissolução da OTAN”. Mas, como pode ser desmantelada esta organização imperialista, se não for debilitada pela retirada de cada um dos países? Como salienta o KKE, para que o país seja verdadeiramente desembaraçado de qualquer união imperialista, esta retirada só pode ser garantida pelo poder dos trabalhadores. Na realidade, a postura do SYRIZA é em geral pacifista e só anti-OTAN em palavras; mas, na prática, não afeta em absoluto a existência e a atividade do organização imperialista da OTAN, nem tampouco a participação de cada país nos planos imperialistas.
O perigo de uma guerra mais ampla e significativa e as tarefas dos comunistas
O conflito, em maior ou menor grau, pode abarcar toda a região que vai do Mediterrâneo Oriental, do Médio Oriente, e do Norte de África até ao Golfo Pérsico, ao Cáucaso, aos Balcãs e ao Mar Cáspio. Contudo, pode também eclodir noutras regiões, como em África, na região da Ásia Central e de Leste, na Península da Coreia, no Ártico etc.
O KKE, também com as resoluções do 19º Congresso, está a preparar e orientar as massas operárias e populares, tendo em vista o possível envolvimento do nosso país numa guerra imperialista. O programa do KKE, adotado no 19º Congresso, destaca o seguinte: “Estão a aumentar os perigos na região em geral, desde os Balcãs até o Médio Oriente, de uma guerra imperialista generalizada e do envolvimento da Grécia na mesma.
A luta pela defesa das fronteiras e pelos direitos soberanos da Grécia, do ponto de vista da classe operária e dos setores populares, é parte integral da luta pela derrota do poder do capital. Não tem nenhuma relação com a defesa dos planos de um ou de outro pólo imperialista e a rentabilidade de um ou de outro grupo monopolista.”
Nesta base, o KKE trata a questão da defesa do país (as fronteiras, os direitos soberanos em geral) com critérios de classe; isto é, do ponto de vista da classe operária e das camadas populares. E liga esta questão à luta pela desarticulação dos planos e uniões imperialistas, pelo derrubamento do capitalismo e a construção da sociedade socialista.
Além disso, a história ensinou-nos que, mesmo nas condições de ocupação e de dissolução da formação estado-nação, a classe operária não pode lutar contra a ocupação a partir do mesmo ponto de vista da burguesia, e não pode aliar-se com nenhum de seus setores. Para a classe operária e para os setores populares pobres, a guerra e a ocupação são a ampliação da exploração capitalista, são criações do domínio econômico e político do capital. A classe operária luta contra a indigência, a opressão e a violência das forças de ocupação, contra a intensificação da exploração, contra os acordos imperialistas internacionais. A sua “pátria” é uma pátria libertada dos capitalistas, fora de associações imperialistas, uma pátria em que os produtores da riqueza serão os seus donos e estarão no poder. A guerra da burguesia pela sua própria “pátria” – independentemente de se aliar com a ocupação estrangeira ou de lhe resistir – uma vez mais se realizará para defesa dos interesses dos grupos monopolistas, para o restabelecimento de um acordo sobre a divisão dos mercados, que servirá o interesse dos monopólios domésticos e não os interesses da classe operária e dos estratos populares.
O KKE tirou as necessárias conclusões da luta armada que levou a cabo durante a Segunda Guerra Mundial, contra a tripla ocupação estrangeira fascista do país (alemã, italiana e búlgara). Apesar da preponderância dos grupos armados do EAMELAS [Exército de Libertação do Povo Grego] que eram dirigidos pelo KKE, o nosso partido, desgraçadamente, não foi capaz de ligar a luta antifascista, a luta contra a ocupação estrangeira, à luta pelo derrubamento do poder do capital no país, porque não havia formado nas suas fileiras uma estratégia unificada. Hoje em dia, retirando conclusões valiosas da história do nosso partido, desenvolvemos tal estratégia, para encarar os perigos de participação de nosso país em novas guerras imperialistas locais, regionais ou mais generalizadas.
A resolução política do 19º Congresso destaca que: “No caso de implicação da Grécia numa guerra imperialista, seja defensiva ou agressiva, o Partido deve dirigir a organização da luta operária e popular independente, em todas suas formas, para a luta pela derrota completa da burguesia, tanto da nacional, como da estrangeira invasora”.
Nas condições de uma nova guerra imperialista, a vanguarda política da classe operária, o seu partido, tem a tarefa de destacar a necessidade da unidade de classe dos trabalhadores, da aliança com as forças populares, da dimensão internacionalista da classe operária e das tarefas que daí derivam. A postura diante da guerra é a postura diante da luta de classes e da revolução socialista, uma luta pela transformação desta guerra numa luta de classes armada, “a única guerra de libertação”, como Lenine a caraterizava. A análise de Lenine é valiosa quando, desenvolvendo a teoria do elo mais fraco – ou seja, vislumbrando a possibilidade de uma maior agudização das contradições e a formação prévia de uma situação revolucionária num país ou grupo de países – estabeleceu cientificamente a possibilidade de a revolução se impor, primeiro, nesse país ou grupo de países. Consequentemente, em tal guerra, a coordenação, as consignas e a atividade comuns com o movimento revolucionário de outros países constituem uma pré-condição importante para a perspectiva da eclosão e da vitória da revolução socialista em mais países, a possibilidade de outro tipo de cooperação ou união de Estados, com base na propriedade social e na planificação central, com o internacionalismo proletário.
Ao mesmo tempo, o KKE intensifica a sua luta contra o oportunismo porque, como Lenine assinalou: “a luta contra o imperialismo é uma frase vazia e falsa se não for indissoluvelmente ligada à luta contra o oportunismo”.
Nós, comunistas, que fundamentamos nossas análises na teoria do socialismo científico, sabemos muito bem que a guerra é a continuação da política por outros meios, especificamente violentos. A guerra nasce no terreno do conflito dos diferentes interesses econômicos, que impregnam todo o sistema do capitalismo. É por isso que, por mais que a guerra seja inevitável nas condições do capitalismo (como as crises econômicas, o desemprego, a pobreza etc.), ela não é um fenômeno natural. É um fenômeno social, relacionado com a natureza da sociedade em que vivemos. Esta é a sociedade que tem como “pedra angular” a rentabilidade dos que possuem os meios de produção. Os monopólios e o seu poder geram a guerra imperialista. Em conclusão, nossa luta por uma sociedade onde os meios de produção serão propriedade popular (e não propriedade de uns poucos), onde a economia funcionará de forma planificada a nível central e controlada pelos próprios trabalhadores, com o fim de satisfazer as necessidades populares (e não o aumento dos lucros dos capitalistas), está ligada de forma inextricável à luta contra a guerra imperialista e a “paz” imposta pelos imperialistas, com a pistola apontada à cabeça do povo, enquanto prepara novas guerras imperialistas.
Contudo, esta nossa formulação de que, enquanto existir o capitalismo, existirão também as condições que dão lugar à guerra, não significa fatalismo e derrotismo! Pelo contrário. Nós dirigimo-nos à classe operária do país, aos povos da nossa região e realçamos que os seus interesses coincidem com a luta comum anticapitalista e antimonopolista, pela saída das organizações imperialistas, pelo desmantelamento das bases militares estrangeiras e das armas nucleares, pelo regresso das forças militares das missões imperialistas, pela expressão da solidariedade com todos os povos que lutam e procuram traçar o seu próprio caminho de desenvolvimento. Para que nosso país se desenrede dos planos e guerras imperialistas. Para que se concretize o lema: “Nem água nem terra para os assassinos dos povos”. Esta é uma luta diária. Uma luta com objetivos específicos, que os comunistas levam a cabo de maneira unificada, não separada da luta pelo poder.
Porque as teses de Lenine continuam relevantes, quando destacam que “Em tais condições, os slogans do pacifismo, do desarmamento internacional sob o capitalismo, da arbitragem etc., não são apenas uma utopia reacionária, são também uma manifesta impostura para os explorados, que pretende desarmar o proletariado e afastá-lo da tarefa de desarmar os exploradores.
Só a revolução proletária comunista pode tirar a humanidade do beco sem saída criado pelo imperialismo e pelas guerras imperialistas. Quaisquer que sejam as dificuldades da revolução e os reveses temporários ou as ondas contrarrevolucionárias, a vitória final do proletariado é inevitável”.
Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Fonte em http://www.pelosocialismo.net
Mafarrico Vermelho
As transformações na correlação de forças depois da Revolução de Outubro
A Revolução de Outubro iniciou uma nova época histórica, a época das revoluções socialistas vitoriosas. Ajudou o desenvolvimento rápido do movimento operário e comunista em todo mundo, assim como o colapso do sistema colonial. Em particular, através da industrialização, da coletivização e da vitória Antifascista na Segunda Guerra Mundial, mostrou o enorme potencial e as vantagens do socialismo. Foi capaz de criar, num determinado período, uma correlação de forças internacional mais favorável; por exemplo, um direito internacional que foi o resultado da correlação de forças entre o sistema capitalista e o socialista. Contudo, isso foi sobrestimado pelas forças do socialismo.
A derrota do socialismo na URSS e nos demais países socialistas, devido aos erros (econômicos e políticos) do PCUS e do movimento comunista internacional como um todo, não muda o caráter de nossa época.
A emergência de novas potências. Contradições interimperialistas.
A derrota do socialismo na URSS levou à deterioração da correlação de forças à custa dos povos, assim como à agudização das contradições interimperialistas. Entre outras coisas, o direito internacional deixou de ser determinado pela correlação de forças entre o capitalismo e o socialismo e é totalmente regido pela correlação de forças entre os Estados capitalistas.
A experiência histórica mostra que tanto a Primeira como a Segunda Guerras Mundiais foram o resultado da grande agudização das contradições interimperialistas pela redivisão do mundo.
O KKE considera que a «profunda crise de sobreacumulação de capital, em 2008 - 2009, não foi na realidade superada em várias economias capitalistas. Este processo ocorre sob o impacto da lei do desenvolvimento desigual do capitalismo. Esta tendência também tem a ver com os níveis superiores da pirâmide imperialista. Os Estados Unidos continuam a ser a primeira potência económica, mas com uma significativa redução da sua percentagem no Produto Mundial Bruto. Até 2008, a Eurozona como um todo manteve a segunda posição no mercado capitalista internacional, uma posição que perdeu depois da crise. A China já se tinha convertido na segunda potência econômica, a aliança BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) fortaleceu-se entre as uniões capitalistas internacionais, como o FMI e o G20. A mudança na correlação de forças entre os Estados capitalistas trouxe mudanças nas suas alianças, assim como intensificou as contradições interimperialistas pelo controle e redivisão de territórios e mercados,de zonas de influência econômica, sobretudo dos recursos energéticos e naturais e de rotas de transporte de mercadorias.
As contradições interimperialistas que, no passado, levaram a dezenas de guerras locais, regionais e a duas guerras mundiais, continuam a conduzir a duras confrontações econômicas, políticas e militares, independentemente da composição ou recomposição, das mudanças na estrutura e no quadro dos objetivos das uniões imperialistas internacionais – a sua chamada nova “arquitetura”. Em qualquer caso, “a guerra é a continuação da política por outros meios”, sobretudo nas condições de uma profunda crise de sobreacumulação do capital e de mudanças importantes na correlação de forças no sistema imperialista internacional, onde a redivisão dos mercados raramente ocorre sem derramamento de sangue.»
A relação capitalismo-crise-guerra conduz ao aumento de armas, à criação de novas alianças militares e à modernização das velhas, como é o caso da OTAN.
Algumas forças veem o capitalismo como o “império” dos Estados Unidos e, nesta base, saúdam a aparição de novas potências capitalistas nos assuntos mundiais, assim como a aparição de novas uniões interestatais. Estes desenvolvimentos são saudados como o início da emergência de um “mundo multipolar” que “reformará” e dará “nova vida” à ONU e às demais organizações internacionais, que escaparam da“ hegemonia” dos Estados Unidos. Estas abordagens acabam a discutir a forma como será garantida a paz no quadro do capitalismo.
De facto, várias forças políticas de diversas orientações ideológicas reconhecem as novas contradições intraimperialistas e o realinhamento no sistema mundial e caracterizam como “democratização” das relações internacionais, como um “mundo multipolar”, a tendência de mudança da correlação de forças, tal como foi moldada depois da derrota dos países socialistas, assim como a ampliação e a intensificação das atividades da OTAN e da UE nos últimos 20 anos. Esta nova correlação de forças abarca o fortalecimento da Alemanha, Rússia, China, Brasil e de outros países.
As suas diversas propostas, como, por exemplo, o alargamento do Conselho de Segurança da ONU com outros países, ou o aumento do papel da UE no mundo, ou, mesmo, da Rússia e da China, nos assuntos internacionais, não podem equacionar estes acontecimentos em bases diferentes. Porque não podem parar as contradições intraimperialistas que se manifestam no âmbito dos recursos naturais, da energia e das redes de transporte, assim como no conflito pelas quotas de mercado. A concorrência entre os monopólios conduz a intervenções militares, localizadas e generalizadas, e a guerras. Esta concorrência concretiza-se com todos os meios que os monopólios e os estados capitalistas possuem e que expressam os seus interesses; está refletida nos acordos interestatais, que são constantemente questionados devido ao desenvolvimento desigual. Isso é o imperialismo, a fonte das guerras, em maior ou menor escala.
O que tem sido dito sobre a “nova governação democrática mundial”, com “transparência”, “participação” e “solidariedade social” – o que é fomentado pelas forças social-democratas e oportunistas, tal como o “Partido da Esquerda Europeia” (PEE) e os partidos que o compõem –, tem como objetivo embelezar ideologicamente a nova correlação de forças no quadro da barbárie capitalista imperialista, com o fim de enganar os trabalhadores.
Os trabalhadores não tem nenhum interesse em acreditar que é possível “democratizar” o capitalismo e as relações internacionais e escolher um imperialista que, supostamente, levará isto a cabo.
Vale a pena mencionar como Lenine definia a questão, com um exemplo concreto: «O primeiro país possui, suponhamos, ¾ de África, e o segundo ¼. O conteúdo objetivo da sua guerra é uma nova partilha de África. Qual a parte cujo êxito se deve desejar? A questão, na sua formulação anterior, é absurda, porque não temos os critérios de avaliação anteriores: nem o longo desenvolvimento do movimento burguês de libertação nem o longo processo de queda do feudalismo. Não é tarefa da democracia moderna nem ajudar o primeiro país a consolidar o seu “direito” a ¾ da África nem ajudar o segundo (ainda que economicamente ele se tenha desenvolvido mais rapidamente que o primeiro) a apropriar-se desses ¾.
A democracia moderna só se manterá fiel a si própria se não se unir a nenhuma burguesia imperialista, se disser que “ambas são piores”, se em cada país desejar o fracasso da burguesia imperialista. Qualquer outra solução será na prática nacional-liberal, que nada terá de comum com o verdadeiro internacionalismo.»
E conclui, em relação a este problema: «Na realidade, hoje não é possível a democracia moderna arrastar-se a reboque da burguesia reacionária, imperialista, seja qual for a "cor" dessa burguesia…».
Sobre o renascimento do nacionalismo e do chauvinismo
As classes burguesas tratam de enganar e de convencer as massas operárias de que a participação do país nas intervenções imperialistas, na preparação e condução da guerra imperialista serve os interesses da “pátria”, é um “dever nacional”. Isto é feito também em condições de paz, pedindo o “consenso social” e a “unidade nacional” para que a “pátria” possa ser mais forte, assim como nas condições da guerra. Na realidade, em ambos os casos – paz e guerra –, a burguesia pede aos trabalhadores que ajudem a melhorar sua posição na pirâmide imperialista e a promover os seus próprios interesses.
Além disso, na fase em que se encontra o capitalismo (crescimento capitalista ou crise) as consignas são ajustadas. Por exemplo, no Brasil, que tem altas taxas de crescimento capitalista (ainda que, recentemente, tenha abrandado), o apelo da burguesia é para o país se tornar mais forte e “libertar-se da dependência do imperialismo norte-americano”; enquanto na Grécia, submetida à crise capitalista, pede aos trabalhadores para engolirem, uma por uma, as suas venenosas medidas, para que o país possa entrar nos mercados internacionais de empréstimos e, deste modo, “recuperar” a sua “soberania”. Contudo, particularmente nas condições de guerra imperialista, promovem-se consignas como “organização patriótica unida”, “reconciliação nacional”, “o benefício da nação”, a “especificidade” ou a “superioridade da nação”, contra as demais nações, etc. Neste sentido, utiliza-se o ressurgimento de forças fascistas – na Grécia, temos a criminosa organização “Aurora Dourada” como sua ponta de lança contra o movimento operário e comunista.
A burguesia utiliza às vezes o cosmopolitismo burguês e, outras vezes, o nacionalismo e o chauvinismo, com o objetivo de promover os seus interesses.
Os conflitos contemporâneos sob o prisma da análise marxista
A corrida das potências capitalistas emergentes, no seu esforço para ganhar terreno às velhas potências, está em curso em muitas regiões, o que tem uma importância crucial na divisão do saque das enormes riquezas e depósitos de energia, das quotas de mercado, das rotas de transportes de mercadorias.
Claro que, em todas as circunstâncias, estas contradições, que são acompanhadas de intervenções imperialistas, podem ser ocultadas sob variados pretextos, como o da guerra “contra as armas de destruição massiva”, o da “promoção da democracia”, “contra o extremismo e o sectarismo religiosos”, “contra a pirataria”, a favor das “revoluções coloridas” etc.
Estes pretextos não podem mudar a essência…
Gostaríamos de destacar, de forma telegráfica, as nossas avaliações básicas sobre os recentes acontecimentos:
1. Os perigosos desenvolvimentos na Ucrânia manifestaram-se no terreno da via de desenvolvimento capitalista, seguida por este país.
2. Os sangrentos acontecimentos em Kiev estão relacionados com a intervenção da EU e dos EUA-OTAN na Ucrânia; são o resultado da feroz competição destas potências com a Rússia sobre o controle dos mercados, das matérias-primas e das redes de transportes do país.
3. O derrube do governo de Yanukovich não constitui uma “mudança democrática”, já que com o apoio da UE e dos EUA-OTAN emergiram forças reacionárias e mesmo fascistas, que usam para a promoção dos seus objetivos geopolíticos na região de Eurásia.
4. O KKE condenou as intervenções estrangeiras nos assuntos internos da Ucrânia, assim como a atividade das forças fascistas, o anticomunismo, o intento de proibir o Partido Comunista e a ideologia comunista e os atos de vandalismo contra o monumento a Lenine e contra outros monumentos antifascistas. O KKE realçou estes temas em intervenções no Parlamento, no Parlamento Europeu, na assembleia parlamentar do Conselho da Europa, com protestos na embaixada da Ucrânia em Atenas, assim como com o Comunicado Conjunto que o Partido Comunista Alemão e o KKE elaboraram, e que foi assinado por mais de 50 partidos comunistas de todo o mundo.
5. Destacamos que a integração da Ucrânia na atual Rússia capitalista não é uma solução para o povo da Ucrânia. A tentativa de dividir o povo ucraniano conforme a sua escolha por uma ou outra união interestatal capitalista, na base nacional ou linguística, conduzirá a um banho de sangue e a incalculáveis e trágicas consequências para o próprio país. Isto é totalmente alheio aos interesses dos trabalhadores.
6. Expressamos a convicção de que o povo trabalhador da Ucrânia deve organizar a sua própria luta independente, tendo como critério os seus interesses específicos e não conforme o imperialismo escolhido por uma ou outra secção da plutocracia ucraniana. Têm de traçar o caminho para o socialismo, que é a única solução alternativa aos impasses do caminho de desenvolvimento capitalista. Em qualquer caso, o povo da Ucrânia experienciou o socialismo. Em grande medida recorda com carinho as conquistas sociais enormes que advieram para a classe operária e os demais setores populares.
7. O KKE exige que o nosso país não tenha participação nem envolvimento nos planos imperialistas da OTAN, dos EUA e da UE na Ucrânia. Enfatiza que a crise capitalista e as guerras imperialistas caminham lado a lado e o nosso povo não tem nenhum interesse na participação da Grécia nestes planos.
O papel da social-democracia
Na eclosão da Primeira Guerra Mundial, os partidos social-democratas-reformistas traíram abertamente a classe operária, transformaram-se em partidos socialchauvinistas, apoiando a burguesia dos seus países, votando a favor dos créditos de guerra e apelando à classe trabalhadora dos seus países a sacrificar-se pelo capital, em nome da defesa da pátria. Desta forma, violaram as decisões de anteriores congressos socialistas internacionais, relacionadas com a transformação da guerra imperialista em luta pela conquista do poder dos trabalhadores, uma linha que foi elaborada com a intervenção de Lenine e de outros revolucionários marxistas consequentes.
Hoje, a social-democracia oficial abandonou toda a “folha de figueira” [para esconder as vergonhas] em relação a 100 anos atrás, e converteu-se, em toda Europa, em um dos dois pilares do sistema político burguês. Contudo, o oportunismo está a tentar assumir a posição da social-democracia tradicional, e formou o seu próprio pólo na Europa, através do Partido da Esquerda Europeia (PEE), um partido baseado nas leis da UE, que é o defensor de “esquerda” da barbárie imperialista e um apoiante e propagandista da depredadora aliança da UE.
Estas forças da “nova” social-democracia participaram, nos últimos anos, nos governos de “centro-esquerda” em França e na Itália, que desenvolveram a guerra imperialista da OTAN contra Jugoslávia. Apoiaram os pretextos imperialistas e as intervenções na guerra contra a Líbia e a Síria e na intervenção contra a República Centro Africana.
O SYRIZA, que é uma amálgama de forças oportunistas e social-democratas, promove na Grécia a exigência da “dissolução da OTAN”. Mas, como pode ser desmantelada esta organização imperialista, se não for debilitada pela retirada de cada um dos países? Como salienta o KKE, para que o país seja verdadeiramente desembaraçado de qualquer união imperialista, esta retirada só pode ser garantida pelo poder dos trabalhadores. Na realidade, a postura do SYRIZA é em geral pacifista e só anti-OTAN em palavras; mas, na prática, não afeta em absoluto a existência e a atividade do organização imperialista da OTAN, nem tampouco a participação de cada país nos planos imperialistas.
O perigo de uma guerra mais ampla e significativa e as tarefas dos comunistas
O conflito, em maior ou menor grau, pode abarcar toda a região que vai do Mediterrâneo Oriental, do Médio Oriente, e do Norte de África até ao Golfo Pérsico, ao Cáucaso, aos Balcãs e ao Mar Cáspio. Contudo, pode também eclodir noutras regiões, como em África, na região da Ásia Central e de Leste, na Península da Coreia, no Ártico etc.
O KKE, também com as resoluções do 19º Congresso, está a preparar e orientar as massas operárias e populares, tendo em vista o possível envolvimento do nosso país numa guerra imperialista. O programa do KKE, adotado no 19º Congresso, destaca o seguinte: “Estão a aumentar os perigos na região em geral, desde os Balcãs até o Médio Oriente, de uma guerra imperialista generalizada e do envolvimento da Grécia na mesma.
A luta pela defesa das fronteiras e pelos direitos soberanos da Grécia, do ponto de vista da classe operária e dos setores populares, é parte integral da luta pela derrota do poder do capital. Não tem nenhuma relação com a defesa dos planos de um ou de outro pólo imperialista e a rentabilidade de um ou de outro grupo monopolista.”
Nesta base, o KKE trata a questão da defesa do país (as fronteiras, os direitos soberanos em geral) com critérios de classe; isto é, do ponto de vista da classe operária e das camadas populares. E liga esta questão à luta pela desarticulação dos planos e uniões imperialistas, pelo derrubamento do capitalismo e a construção da sociedade socialista.
Além disso, a história ensinou-nos que, mesmo nas condições de ocupação e de dissolução da formação estado-nação, a classe operária não pode lutar contra a ocupação a partir do mesmo ponto de vista da burguesia, e não pode aliar-se com nenhum de seus setores. Para a classe operária e para os setores populares pobres, a guerra e a ocupação são a ampliação da exploração capitalista, são criações do domínio econômico e político do capital. A classe operária luta contra a indigência, a opressão e a violência das forças de ocupação, contra a intensificação da exploração, contra os acordos imperialistas internacionais. A sua “pátria” é uma pátria libertada dos capitalistas, fora de associações imperialistas, uma pátria em que os produtores da riqueza serão os seus donos e estarão no poder. A guerra da burguesia pela sua própria “pátria” – independentemente de se aliar com a ocupação estrangeira ou de lhe resistir – uma vez mais se realizará para defesa dos interesses dos grupos monopolistas, para o restabelecimento de um acordo sobre a divisão dos mercados, que servirá o interesse dos monopólios domésticos e não os interesses da classe operária e dos estratos populares.
O KKE tirou as necessárias conclusões da luta armada que levou a cabo durante a Segunda Guerra Mundial, contra a tripla ocupação estrangeira fascista do país (alemã, italiana e búlgara). Apesar da preponderância dos grupos armados do EAMELAS [Exército de Libertação do Povo Grego] que eram dirigidos pelo KKE, o nosso partido, desgraçadamente, não foi capaz de ligar a luta antifascista, a luta contra a ocupação estrangeira, à luta pelo derrubamento do poder do capital no país, porque não havia formado nas suas fileiras uma estratégia unificada. Hoje em dia, retirando conclusões valiosas da história do nosso partido, desenvolvemos tal estratégia, para encarar os perigos de participação de nosso país em novas guerras imperialistas locais, regionais ou mais generalizadas.
A resolução política do 19º Congresso destaca que: “No caso de implicação da Grécia numa guerra imperialista, seja defensiva ou agressiva, o Partido deve dirigir a organização da luta operária e popular independente, em todas suas formas, para a luta pela derrota completa da burguesia, tanto da nacional, como da estrangeira invasora”.
Nas condições de uma nova guerra imperialista, a vanguarda política da classe operária, o seu partido, tem a tarefa de destacar a necessidade da unidade de classe dos trabalhadores, da aliança com as forças populares, da dimensão internacionalista da classe operária e das tarefas que daí derivam. A postura diante da guerra é a postura diante da luta de classes e da revolução socialista, uma luta pela transformação desta guerra numa luta de classes armada, “a única guerra de libertação”, como Lenine a caraterizava. A análise de Lenine é valiosa quando, desenvolvendo a teoria do elo mais fraco – ou seja, vislumbrando a possibilidade de uma maior agudização das contradições e a formação prévia de uma situação revolucionária num país ou grupo de países – estabeleceu cientificamente a possibilidade de a revolução se impor, primeiro, nesse país ou grupo de países. Consequentemente, em tal guerra, a coordenação, as consignas e a atividade comuns com o movimento revolucionário de outros países constituem uma pré-condição importante para a perspectiva da eclosão e da vitória da revolução socialista em mais países, a possibilidade de outro tipo de cooperação ou união de Estados, com base na propriedade social e na planificação central, com o internacionalismo proletário.
Ao mesmo tempo, o KKE intensifica a sua luta contra o oportunismo porque, como Lenine assinalou: “a luta contra o imperialismo é uma frase vazia e falsa se não for indissoluvelmente ligada à luta contra o oportunismo”.
Nós, comunistas, que fundamentamos nossas análises na teoria do socialismo científico, sabemos muito bem que a guerra é a continuação da política por outros meios, especificamente violentos. A guerra nasce no terreno do conflito dos diferentes interesses econômicos, que impregnam todo o sistema do capitalismo. É por isso que, por mais que a guerra seja inevitável nas condições do capitalismo (como as crises econômicas, o desemprego, a pobreza etc.), ela não é um fenômeno natural. É um fenômeno social, relacionado com a natureza da sociedade em que vivemos. Esta é a sociedade que tem como “pedra angular” a rentabilidade dos que possuem os meios de produção. Os monopólios e o seu poder geram a guerra imperialista. Em conclusão, nossa luta por uma sociedade onde os meios de produção serão propriedade popular (e não propriedade de uns poucos), onde a economia funcionará de forma planificada a nível central e controlada pelos próprios trabalhadores, com o fim de satisfazer as necessidades populares (e não o aumento dos lucros dos capitalistas), está ligada de forma inextricável à luta contra a guerra imperialista e a “paz” imposta pelos imperialistas, com a pistola apontada à cabeça do povo, enquanto prepara novas guerras imperialistas.
Contudo, esta nossa formulação de que, enquanto existir o capitalismo, existirão também as condições que dão lugar à guerra, não significa fatalismo e derrotismo! Pelo contrário. Nós dirigimo-nos à classe operária do país, aos povos da nossa região e realçamos que os seus interesses coincidem com a luta comum anticapitalista e antimonopolista, pela saída das organizações imperialistas, pelo desmantelamento das bases militares estrangeiras e das armas nucleares, pelo regresso das forças militares das missões imperialistas, pela expressão da solidariedade com todos os povos que lutam e procuram traçar o seu próprio caminho de desenvolvimento. Para que nosso país se desenrede dos planos e guerras imperialistas. Para que se concretize o lema: “Nem água nem terra para os assassinos dos povos”. Esta é uma luta diária. Uma luta com objetivos específicos, que os comunistas levam a cabo de maneira unificada, não separada da luta pelo poder.
Porque as teses de Lenine continuam relevantes, quando destacam que “Em tais condições, os slogans do pacifismo, do desarmamento internacional sob o capitalismo, da arbitragem etc., não são apenas uma utopia reacionária, são também uma manifesta impostura para os explorados, que pretende desarmar o proletariado e afastá-lo da tarefa de desarmar os exploradores.
Só a revolução proletária comunista pode tirar a humanidade do beco sem saída criado pelo imperialismo e pelas guerras imperialistas. Quaisquer que sejam as dificuldades da revolução e os reveses temporários ou as ondas contrarrevolucionárias, a vitória final do proletariado é inevitável”.
Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Fonte em http://www.pelosocialismo.net
Mafarrico Vermelho
Comentários
Postar um comentário