A crise do capitalismo e a «maçã-de-Adão» do revisionismo comunista

A crise do capitalismo e a «maçã-de-Adão» do revisionismo comunista
por José Paulo Gascão





"Particularmente na Europa, onde desde há muito se lançavam algumas das bases teóricas do que mais tarde se veio a chamar eurocomunismo, a direita ganhou esta batalha ideológica e a centralidade da classe operária na luta de classes é substituída, pelo Partido Comunista Francês, pela necessidade «de reafirmar e desenvolver a política (…) para ganhar a maioria do povo francês para a causa inseparável de uma democracia avançada e do socialismo».

A privatização de empresas estratégicas e monopólios naturais, a retirada de regalias e direitos conquistados pelos trabalhadores ao longo de décadas, a baixa real e nominal dos salários, a restrição e por vezes eliminação de funções sociais do Estado foram linhas de força das políticas obrigatórias da globalização neoliberal.

O Estado passou a ter como função principal carrear cada vez mais recursos financeiros e riqueza para o capital monopolista."

"Como não é um acaso que hoje, na Europa, apenas o Partido Comunista Português, o Partido Comunista da Grécia, o Partido Comunista Checo e o AKEL (Chipre) mantém influência clara nos seus países, embora com divergências claras nos seus programas e actuações. Dos três maiores partidos comunistas da Europa não socialista no pós-guerra, um desapareceu – o PCI em Itália –, outro tem uma presença residual – PCF em França – e o terceiro dissolveu-se numa organização unitária insignificante – o PCE em Espanha.

Tudo isto em nome de hipotéticas «particularidades nacionais» para responder às quais encontravam formulações contrárias a algumas das principais teses do marxismo-leninismo.

A teoria ensina-nos e a prática já o comprovou sobejamente que a participação em governos da burguesia não só não contribui para a construção do socialismo, como corrói, até à sua destruição como organizações de classe, os partidos que a essa experiência se sujeitam.

A pretensão de chegar ao governo sem ruptura revolucionária e sem a destruição do Estado burguês e a sua substituição por um Estado ao serviço da nova classe no poder é a «maçã-de-Adão» do revisionismo comunista – o seu pecado original."



Contrariamente ao que sugerem as promessas governamentais que diariamente nos bombardeiam com visões idílicas do início da recuperação, uma crise não se desenvolve linearmente: fase de depressão, período de estabilização a que se segue uma inevitável recuperação. Mesmo na mais profunda fase depressiva será sempre possível encontrar ténues sinais contrários, sem que isso signifique que a crise está já a ser superada ou até que possa vir a ser superada na presente fase imperialista do sistema do capital.

Uma das novidades que esta crise parece ter trazido é a de que os ciclos que pareciam reger o funcionamento económico deixaram de funcionar. O tempo que decorreu desde o rebentar da crise parece dar força ao argumento de Jorge Beinstein que hoje«podemos sustentar que as ondas longas de Kondratrief foram trituradas por uma nova realidade, a economia mundial completamente hegemonizada pelo parasitismo financeiro obedece a uma dinâmica radicalmente diferente da vigente durante a era do capitalismo industrial.»

Tudo parece indicar que a presente crise do capitalismo dificilmente será temporariamente superada sem uma violenta destruição massiva de capital – uma guerra, hoje de consequências inimagináveis que pode mesmo pôr em causa a vida do planeta – ou uma ruptura revolucionária que destrua o sistema de capital, o que não se antevê no curto e no médio prazo, até por falta da sua definição como objectivo das organizações do movimento operário, e ausência de preparação do elemento subjectivo.

Na Europa, o BCE é obrigado a confessar que «a recuperação continua a ser fraca, frágil e desequilibrada», verificando-se «um abrandamento do impulso de crescimento». Persiste uma situação deflacionária, desde o início de 2014, que nem a baixa da taxa de juro do Banco Central Europeu (BCE) para 0,15% atenuou. Em Itália esvai-se o brilho artificialmente criado por poderosa barragem publicitária de promoção de Matteo Renzi, o ‘jovem’ Primeiro-ministro italiano, em sintonia com a economia italiana que contrai pelo segundo trimestre consecutivo. E a realidade impõe-se com estrondo à propaganda: «ajustado à inflação, o segundo trimestre [de 2014] foi o pior de sempre da economia italiana desde o ano 2000».

Nos Estados Unidos verificou-se, logo no início deste ano, a maior queda de construção de habitações desde Fevereiro de 2011, ao mesmo tempo que, segundo a Associação de Banqueiros Hipotecários, o número de solicitações de empréstimos hipotecários, que inclui também os pedidos de revisão das condições de empréstimos anteriores, contraiu 4,5%.

A central de desinformação sediada nos EUA procura fazer crer que a crise é um problema europeu. Sem coragem para dissidir dos amos, os media portugueses e europeus escondem que mais profunda que a crise na União Europeia é a crise nos EUA, cuja derrocada é adiada pela cada vez maior impressão de dólares, o que não se pode manter indefinidamente. A subida da venda de habitações no último trimestre, agora anunciada nos EUA, não retira os crescentes problemas levantados pela crise, é apenas um dos muitos indicadores.

As bolsas de todo mundo na sua instabilidade cíclica afundam-se e, num ápice, cai por terra a brutal campanha de propaganda minuciosamente preparada para criar a convicção que o pior já lá ia. Não foi, para infelicidade da classe trabalhadora e da generalidade dos pequenos e médios empresários sobre quem recai o ónus da crise.

Sete anos de crise

Diferentemente do que não inocentemente é por norma afirmado, não foi com a falência do banco Lehman Brothers, em Setembro de 2008, que rebentou a crise que continua a varrer o mundo.

Foi muito antes.

Nos EUA, entre 1 de Janeiro e 17 de Agosto de 2007, 84 sociedades de crédito hipotecário faliram ou cessaram parcialmente a sua actividade, 5 vezes mais do que no ano anterior!

Em Maio de 2007, o analista económico norte-americano Mike Withney dizia que «os preços das casas novas caíram, em 17 das 20 maiores cidades dos EUA e as linhas de tendência indicam que o pior ainda está para vir. As vendas de casas novas caíram a pique em Março, estabelecendo o recorde de 23,5% (…), afastando qualquer esperança de recuperação rápida. (…) É provável que a próxima vítima seja o mercado bolsista. (…) A bolha de crédito de Wall Street é ainda maior que a imobiliária»!

Na Europa, foi a 7 de Agosto do mesmo ano que se verificou o primeiro e irrefutável sinal de alarme: o maior banco francês, o PNB (Paribas), anunciou que dada «a completa ausência de liquidez em certos segmentos do mercado de titularização norte-americano» era obrigado «a suspender temporariamente» o resgate de três fundos, um dos quais era comercializado em Portugal, o Parvest Dynamic ABS. O BCE vê-se obrigado a injectar no mercado 95 e 61 mil milhões de euros, respectivamente a 9 e 10 de Agosto de 2007, a que se seguem mais 25,2 mil milhões no dia 14 do mesmo mês!

Em 25 de Agosto de 2007, o Le Monde concluía que «razões para estar pessimista não faltam», mas tudo continuou como se nada se tivesse passado. O sistema não tinha resposta para evitar o inevitavelmente cada vez mais próximo e estrondoso rebentar da crise.

Em Portugal, o PS completava o processo de fusão ideológica com a direita e aprofundava a ligação ao grande capital financeiro: Jotas do PS e filhos de quadros daquele partido enxamearam os centros de decisão das empresas monopolistas, particularmente do Grupo Espírito Santo e das empresas onde o Estado ainda tinha participações e Golden Shares, como a operação «Face Oculta» ilustrou até à saciedade.

Negando as evidências, para Sócrates a crise era um problema dos EUA e, dizia, em Portugal não era esperado mais do que uma ligeira turbulência. Teixeira dos Santos, ministro das Finanças do governo do PS, ainda dizia em 10 de Junho de 2008 «… que há um ano atrás todos esperávamos que esta situação e a incerteza que daí decorria se pudesse desvanecer mais rapidamente». Em Dezembro de 2008, apesar de já reconhecer a crise que tinha andado a negar, José Sócrates afirmava irresponsavelmente que «as famílias portuguesas podem esperar ter um melhor rendimento disponível em 2009, (…) ganharem poder de compra» !

Em Portugal e no mundo, políticos, jornalistas, comentadores, professores universitários e outros epígonos do capitalismo, todos eles irmanados na salvação do sistema de exploração, diziam que esta era uma crise financeira provocada por falhas de supervisão e banqueiros gananciosos.

Mentiam conscientemente.

Esta não é e nunca foi uma crise financeira, embora tenha repercussões em todo o sector financeiro. Trata-se de uma gravíssima crise de sobreprodução e sobre-acumulação iniciada em 2007 que, um pouco por todo mundo embora a ritmos diferentes nos diversos países, tem maior incidência nos países que gravitam mais dentro da órbita do imperialismo norte-americano e está agora a conhecer uma nova e profunda fase de agravamento…

Na UE, nem a baixa da taxa de juro para 0,15% consegue atenuar a deflação que parece ter chegado com bilhete de longa duração. A França entrou oficialmente em depressão, a economia alemã não arranca, a economia espanhola também marca passo, em Itália o segundo trimestre do corrente ano, repito, foi o pior dos últimos 14 anos…

Em Portugal, de acordo com dados divulgados no dia 12 de Agosto do corrente ano pelo Banco de Portugal, o crédito mal-parado nos empréstimos para habitação atingiu em Junho o novo máximo de 2.488 milhões de euros, mais 168 milhões de euros que no mês homólogo do ano anterior, o que representa uma subida de 7,2%!, no que é o último dos débitos que as famílias deixam de pagar.

Apesar desta realidade brutal e irrefutável, um ministro e deputados dos partidos governamentais repetiam no dia seguinte ao conhecimento da subida do crédito mal-parado para compra de habitação que o pior já lá ia, pois a economia nos últimos 3 meses subiu 0,6%!

“Não há alternativa”

Com a derrota da URSS e do sistema socialista europeu, o mundo caiu em cima da generalidade dos dirigentes do movimento comunista, operário e sindical de classe, um pouco por todo o mundo, mas particularmente na Europa. As dúvidas surgiram: teria sido em vão a luta de décadas?

Dirigentes houve, nos diversos movimentos de classe, que não resistiram à campanha, baixaram os braços e perderam a perspectiva de classe, sendo na Europa que se verificaram os maiores abandonos, recuos e tergiversações.

A vaga de globalização neoliberal, já em curso, intensificou-se e os partidos socialistas e social-democratas aceleraram o processo de fusão ideológica com a direita.

Com a globalização deu-se uma acelerada integração de economias periféricas e semi-capitalistas (os tigres asiáticos, a China…) na economia global. Devido aos baixos salários ali praticados deu-se uma enorme acumulação capitalista, o que agravou a sobreprodução e o aumento desmedido da capacidade produtiva instalada, ao mesmo tempo que diminuía a capacidade de compra de bens, devido à diminuição real dos salários para satisfação das necessidades nas economias do chamado primeiro mundo.

Esta realidade levou a que a taxa de lucro das 500 maiores empresas transnacionais da lista da Fortune tivesse passado de 7,15%, entre os anos 60-69 do século passado, para 2,29% três décadas depois e para 1,32% entre 2000 e 2002! Hoje, a maioria dos lucros das transnacionais provêm da especulação financeira e não da sua actividade produtiva ou comercial.

Com a financeirização, o capitalismo encontrou a resposta para satisfazer a sua necessidade sistémica de crescentes taxas de lucro e atenuar os efeitos da lei tendencial de redução da taxa de lucro. A inevitável diminuição das taxas de lucro nos sectores criadores de riqueza, a par dos enormes montantes de dinheiro em circulação internacional, desencadearam uma espiral especulativa, aumentaram desmesuradamente a especulação financeira, o que foi facilitado pela falta de regulação e de supervisão efectivas.

O capitalismo não tem hoje receita para as crises que provoca.

A imposição da globalização neoliberal não foi mais do que a única saída do imperialismo para satisfazer a sua necessidade imperiosa de manter a taxa de lucro.

Recorrendo a uma poderosíssima campanha de propaganda nos media já globalizados, domesticados e rendidos à onda neoliberal, o imperialismo procurou impor a ideia, particularmente na Europa, de que a derrota da URSS e a do movimento operário e sindical de classe que se lhe seguiu era um facto irreversível, ao mesmo tempo que negava o papel de vanguarda da classe operária e da luta de classes no avanço da História, fazendo assim alastrar a ideia de irreversibilidade da situação. Todos os dias os media noticiavam a queda do regime cubano no prazo máximo de uma semana e ridicularizavam o “Sí, si puede” de Raúl Castro, pois não compreendiam a capacidade de realização de um povo determinado.

A intensa campanha de propaganda nos media foi ampliada por uma profusa edição de obras com vista à criação de uma sólida e actualizada base teórica do capitalismo, de que O fim da História de Francis Fukuyama foi apenas a mais badalada. Estas duas vertentes, campanha de propaganda e a criação de uma base teórica do capitalismo, procuravam ainda datar o marxismo-leninismo, diziam-no ultrapassado, com análises que nada tinham a ver com o tempo que se vivia, um tempo de liberdade e empreendedorismo como nunca o sistema capitalista tinha proporcionado.

«Não há alternativa» tornou-se um slogan tão repetido que Margaret Thatcher foi alcunhada de senhora TINA(«There is no alternative»).

Particularmente na Europa, onde desde há muito se lançavam algumas das bases teóricas do que mais tarde se veio a chamar eurocomunismo, a direita ganhou esta batalha ideológica e a centralidade da classe operária na luta de classes é substituída, pelo Partido Comunista Francês, pela necessidade «de reafirmar e desenvolver a política (…) para ganhar a maioria do povo francês para a causa inseparável de uma democracia avançada e do socialismo».

A privatização de empresas estratégicas e monopólios naturais, a retirada de regalias e direitos conquistados pelos trabalhadores ao longo de décadas, a baixa real e nominal dos salários, a restrição e por vezes eliminação de funções sociais do Estado foram linhas de força das políticas obrigatórias da globalização neoliberal.

O Estado passou a ter como função principal carrear cada vez mais recursos financeiros e riqueza para o capital monopolista.

O imperialismo não só transformou a supervisão e a regulação do sistema financeiro em mera formalidade, como procedeu a uma redistribuição do Rendimento Disponível em favor da grande burguesia. Em Portugal, esta política de redistribuição do Rendimento Nacional (RD) a favor da classe dominante, fez cair a percentagem dos salários no RD, de 47,6% em 1973 (Marcelo Caetano) e de 59,5% em 1975 (Vasco Gonçalves até 19 de Setembro), para 45,6% em 1983 (Pinto Balsemão/Mário Soares) e para 40,6% em 2006 (José Sócrates), números que revelam como entre nós aumentou a taxa de exploração das classes trabalhadoras, mas também quem foram os seus principais responsáveis.

Embora não tenha dados dos últimos dois anos, a parte do RD distribuído ao trabalho é hoje seguramente inferior a 35%!

Em Portugal, todos recordamos que Mário Soares, quando «meteu o socialismo na gaveta», tal como Sócrates anos mais tarde com os PECs repetiam com fingida mágoa e encolhendo os ombros o slogan: «não há alternativa».

Mas se a imposição da globalização neoliberal foi a única saída do imperialismo para responder à lei tendencial de diminuição da taxa de lucro, também provocou uma aceleração da crise estrutural do capitalismo e as profundas crises de sobreprodução e sobre-acumulação em que vivemos há sete anos.

A chegada das crises e o medo das suas consequências, a incerteza no futuro, a par do recuo e divisão do movimento operário e revolucionário e o peso da superestrutura ideológica que a todos abafa vieram aprofundar um sentimento alargado de inalterabilidade que foi aproveitado pelos epígonos do capitalismo para acentuar a difusão da ideia que «não há alternativa».

Claro que há alternativa.

O neoliberalismo não é nenhuma novidade nem alterou a realidade da sociedade de exploração do homem. É apenas uma nova fase da evolução do capitalismo, agora já na sua longa idade senil [1]. A sua imposição, o domínio do capital financeiro sobre o capital produtivo, só foi possível, através de um poderoso Estado de classe que, pelo seu forte carácter classista, se demite das funções de Estado social e retira direitos e regalias à classe trabalhadora, ao mesmo tempo que se desdobra na criação de condições para a transferência de fundos do aparelho do Estado para o grande capital monopolista.

Não é a classe trabalhadora que não tem alternativa, é o capital financeiro e monopolista que hoje não tem como superar as contradições insanáveis do sistema e os problemas criados pelo capitalismo.

Novo banco, velhas práticas: a golpada

O que sucedeu e tudo o mais que está para suceder com o Grupo Espírito Santo (GES) e o Banco Espírito Santo (BES) e os muitos milhares de milhões de euros que vão custar ao povo português em trabalho, austeridade, desemprego e miséria faz parte do normal funcionamento do capitalismo, é o resultado das práticas delituosas dos heróis do sistema do capital. E nem vale a pena especular sobre a provabilíssima hipótese de ter havido uma acelerada fuga de capitais do GES e do BES, uma parte em benefício do conjunto da família e outra só em benefício de Ricardo Salgado, o que explicaria as públicas bulhas e zangas na família. Esperemos, a verdade surgirá a conta-gotas, e fiquemos desde já com a certeza que o mais desfavorecido dos membros da família Espírito Santo não vai viver para baixo de nenhuma ponte de abrigo e vai poder continuar a «brincar aos pobrezinhos» numa qualquer Comporta brasileira ou de um qualquer paraíso fiscal.

Os problemas do GES e do BES eram há muito conhecidos de todos menos, a fazer fé nas suas declarações, de quem tinha mais obrigação de os conhecer: o governador do Banco de Portugal, o governo e a troika! Como podiam não ter visto, se um particular em litígio com Ricardo Salgado (Pedro Queiroz Pereira) contratou meia dúzia de economistas e, meio ano depois, entrega um dossier ao Banco de Portugal com provas das maroscas no BES e no GES?

E se não sabiam, o que é que andaram a fazer no BES a troika, o governo e o Banco de Portugal?

Quantas inspecções fizeram ao BES?

Claro que viram e sabiam, mas iam lá para não ver, que é essa a sua função. É por isso que tresanda a hipocrisia a surpresa pelo que aconteceu no GES e no BES e a condenação de Ricardo Salgado que agora fazem os anteriores encomiadores de serviço. É, em ambos os casos, a necessidade de salvar o sistema e a sua enorme capacidade de recuperação, nem que para isso se tenha de condenar uma das suas mais reverenciadas personagens.

Muita gente sabia e agiu em conformidade: o banco Goldman Sachs, por exemplo, vendeu 4 milhões de acções do BES antes da sua suspensão na Bolsa.

Com ou sem problemas, em Portugal, Ricardo Salgado é uma das mais importantes personalizações do capital, enquanto os quadros da troika, os membros do governo, o governador do Banco de Portugal apenas aspiram, através da prestação de bons e leais serviços ao capital, transformarem-se em personalizações subalternas associadas às verdadeiras personalizações do capital. Por isso, governo, troika e Banco de Portugal não podiam dizer que viam sem se negarem.

Pode mesmo dizer-se que o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, já tem curriculum em não ver.

Director-geral do BCP para a área internacional com o pelouro das sociedades sediadas em paraísos fiscais (saiu em 2004), Carlos Costa foi responsável pela análise favorável enviada à administração para os avultados empréstimos a sociedades daquele banco para compra de acções próprias, caso há pouco julgado em tribunal superior. Com esta folha de serviço, como é que o dr. Carlos Costa pode supervisionar a actuação de personalizações do capital tão poderosas como as que dirigiam o BES e o GES?

Tudo o que levou ao colapso do BES e do GES torna-se mais compreensível se tivermos presente uma realidade pouco tida em conta: «É preciso compreender que o sistema capitalista é amoral, tem de produzir resultados» (Ricardo Espírito Santo Silva Salgado, em 26 de Fevereiro de 2011).

Não podemos esquecer que o explicador, Ricardo Salgado, conhece como poucos o sistema de capital por dentro. As estórias e a história da família na actividade financeira têm 140 anos, pelo que pode dizer-se que Ricardo Salgado começou o seu conhecimento do capitalismo com o leite materno e culminou na presidência do BES durante os últimos 22 anos.

É um expert do capitalismo!

Segundo o Prof. João Duque, na justificação da atribuição a Ricardo Salgado do grau de Doutor honoris causa que apadrinhou, Ricardo Salgado é «um exemplo de liderança e de visão de quem conhece o negócio, tem as relações nacionais e internacionais certas, que delas faz a gestão sensata, e zela pelo ativo mais preciso da atividade bancária: a confiança.» Uma pessoa «a quem se reconhecem as já citadas qualidades de liderança em tranquilidade, de visão, de antecipação, de decisão em serenidade, de conhecimento técnico e capacidade de gestão».

Viu-se.

Lamentavelmente, o Prof. João Duque nada disse sobre o mais importante atributo pessoal de quem quer que seja, a honestidade, e ao longo de três artigos no Expresso (26/7, 2/8 e 9/8) apenas nos disse de interesse sobre o caso BES ter aprendido que «com o novo sistema desbravado pelo Banco Central, nasceu outro tipo de risco: o do esbulho do pequeno accionista, que a partir de agora tem(nho) de explicar aos (m)seus alunos».

Então não aprendeu nada sobre o papel do Estado numa sociedade de classes? Nem sobre a incapacidade da supervisão? E sobre quem vai pagar os milhares de milhões que vão ser precisos para defender o sistema?

Então não aprendeu que o Estado, numa sociedade de classes, é uma estrutura de imposição da defesa dos interesses da classe no poder? E não aprendeu que por isso mesmo a supervisão dos instrumentos do capital monopolista numa sociedade capitalista é uma inutilidade?

A necessária contra-ofensiva,
o movimento operário e
o movimento comunista internacional

Se até há alguns anos a classe trabalhadora pôde conquistar importantes direitos, com a derrota da URSS e dos países europeus que se reclamavam da construção do socialismo, a ofensiva neoliberal e a vitória ideológica da direita, já engrossada pela chegada incondicional dos partidos que se reclamavam do «socialismo em liberdade», verificou-se uma profunda mudança na correlação de forças a nível mundial e em todos e cada um dos países.

Na sua fase de expansão e com a pressão da existência da URSS e restantes países socialistas, e ainda devido à elevada taxa de lucro, o capital teve condições para permitir ceder algumas conquistas, particularmente no sector produtivo industrial, que iam sendo alargadas aos outros sectores. Hoje, com a crise estrutural do capitalismo num estádio de muito maior desenvolvimento e as profundas crises de sobreprodução e sobre-acumulação, todas conjugadas, «enfrentar até mesmo questões parciais com alguma esperança de êxito implica a necessidade de desafiar o sistema do capital como tal, pois em nossa própria época histórica, quando a auto-expansão já não é mais o meio prontamente disponível de fugir das dificuldades e contradições que se acumulam (…), o sistema de capital global é obrigado a frustrar todas as tentativas de interferência, até mesmo as mais reduzidas nos seus parâmetros estruturais», como nos diz Meszaros.

O rebentar desta crise encontra a classe trabalhadora mais enfraquecida que antes da ofensiva neoliberal e da derrota da URSS e dos países europeus que se reclamavam da construção do socialismo.

Após a guerra de 39/45, fora do campo socialista, era na Europa que a classe operária estava mais organizada e mostrava a sua força no confronto com a classe no poder. Mas a guerra não provocou apenas a enorme destruição material de cidades e países, com particular destaque para a URSS, ela provocou também a perda de centenas de milhares de quadros comunistas na luta contra o nazi-fascismo, normalmente os mais determinados, o que teve consequências no Partido Comunista da União Soviética e na maioria dos partidos comunistas europeus.

A intensa luta ideológica que se desenvolveu reflectiu esta realidade e teve consequências negativas na coesão e unidade ideológica do movimento comunista internacional. O conflito sino-soviético que se tornou público logo no início da década de 60 foi de imediato aproveitado pelo partido italiano para se demarcar de qualquer das posições e apresentar a posição do PCI.

Se no «Manifesto de Champigny» em 1968 se lançavam em França algumas das bases teóricas do que mais tarde veio a chamar-se eurocomunismo, em Itália já tinha sido lançado postumamente o «Memorial de Yalta», escrito por Palmiro Togliatti em 1964:

«… uma reflexão mais profunda sobre o tema da possibilidade de uma via pacífica de acesso ao socialismo leva-nos a precisar o que é que nós entendemos por democracia num Estado burguês, como se podem alargar os limites da liberdade e das instituições democráticas e quais são as formas mais eficazes de participação das massas operárias e trabalhadoras na vida económica e política. Surge assim a questão da possibilidade de conquistar posições de poder, por parte das classes trabalhadoras, no âmbito de um Estado que não mudou a sua natureza de Estado burguês e, portanto, a de se é possível a luta por uma progressiva transformação, a partir do interior dessa natureza».

Em Itália, onde as votações no PCI chegaram a ultrapassar os 30%, depois da formulação da «democracia progressiva» no pós-guerra sucedeu o período de «aggiornamento» para se passar à tentativa de um «compromisso histórico» de gestão do capitalismo com a Democracia Cristã, num quadro de imutabilidade do aparelho de Estado dominado pelo grande capital monopolista, onde a máfia detinha uma posição não desdenhável. Logo no seu início ficou claro o que se pretendia com esta deriva ideológica:

«Democracia progressiva significa profunda alteração das relações sociais, ou seja, das relações de produção. É o princípio da propriedade que está em causa; não se colocam hoje questões de classe, não se fala hoje de alianças de classe; hoje fala-se da fraternidade do povo, luta-se por todo o povo; fora com a clique capitalista, fora com a clique monopolista e da grande indústria. É o povo quem deve estar no comando, são o camponês e o pequeno proprietário de terra quem deve receber os lucros do seu trabalho, são o proletário e o pequeno proprietário industrial quem deve tomar o lugar do monopolista».

Em França, um documento aprovado numa reunião de dois dias do CC do Partido Comunista Francês – 5 e 6 de Dezembro de 1968 – foi a primeira e bem estruturada peça teórica de um longo processo reformista, cujo objectivo era a chegada do partido ao governo através das estruturas da democracia burguesa sem destruir o aparelho de Estado que servia o capital monopolista. Desde logo conhecido como o «Manifesto Champigny», nele se defende «a substituição do poder gaulista dos monopólios por uma democracia política e económica avançada, que abra a via do socialismo». Tudo isto sem uma única palavra para a necessidade de destruir e substituir o Estado burguês.

Em Espanha, à semelhança da «via italiana para o socialismo», Santiago Carrillo elabora a «política de reconciliação nacional» que, mais tarde, conduziu à assinatura do «Pacto de Moncloa» pelo PCE, ao mesmo tempo que descartava o passado de luta armada. A via errática imposta por Carrillo, logo a partir da sua eleição como Secretário-geral, em Janeiro de 1960, originou o abandono e a expulsão de inúmeros quadros do partido.

Não admira por isso que, pouco antes do 25 de Abril, se vendesse livremente em Lisboa com profusa exposição nas montras o «Depois de Franco, o quê?» de Santiago Carrillo. Era uma cunha na coesão ideológica do movimento comunista internacional, as posições aí expostas não se distinguiam das da social-democracia.

Não é seguramente uma curiosidade registar que, no início desta mesma época, em 1967, Álvaro Cunhal reafirmava a importância das teses leninistas sobre o Estado e lançava A Questão do Estado, Questão Central de Cada Revolução.

Como não é um acaso que hoje, na Europa, apenas o Partido Comunista Português, o Partido Comunista da Grécia, o Partido Comunista Checo e o AKEL (Chipre) mantém influência clara nos seus países, embora com divergências claras nos seus programas e actuações. Dos três maiores partidos comunistas da Europa não socialista no pós-guerra, um desapareceu – o PCI em Itália –, outro tem uma presença residual – PCF em França – e o terceiro dissolveu-se numa organização unitária insignificante – o PCE em Espanha.

Tudo isto em nome de hipotéticas «particularidades nacionais» para responder às quais encontravam formulações contrárias a algumas das principais teses do marxismo-leninismo.

A teoria ensina-nos e a prática já o comprovou sobejamente que a participação em governos da burguesia não só não contribui para a construção do socialismo, como corrói, até à sua destruição como organizações de classe, os partidos que a essa experiência se sujeitam.

A pretensão de chegar ao governo sem ruptura revolucionária e sem a destruição do Estado burguês e a sua substituição por um Estado ao serviço da nova classe no poder é a «maçã-de-Adão» do revisionismo comunista – o seu pecado original.


Notas:
[1] O conceito de capitalismo senil foi elaborado nos anos 70 por Roger Dangeville (“Marx-Engels. La crise”, editions 10/18, Paris 1978) e retomado por Jorge Beinstein, em 2001 e Samir Amin em 2002
Então, Jorge Beinstein definiu-o por 5 indicadores:
• A decadência dos Estados Unidos da América;
• A interacção entre a hipertrofia financeira global e a desaceleração da economia mundial no longo prazo:
• O bloqueio tecnológico;
• A degradação estatal-militar; e
• A crise urbana desencadeada pela era neoliberal e que se agravará exponencialmente.







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