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sábado, 14 de março de 2015

História colombiana: conflitos entre liberais e conservadores

Jorge Eliécer Gaitán
História colombiana: conflitos entre liberais e conservadores ( Parte 2 )
por Ana Maria Saldanha -  Opera Mundi -

"Se os liberais assumem a presidência em 1930, apesar da agudização dos confrontos classistas, tal fato não quer dizer que o poder político não estivesse ao serviço da grande burguesia estrangeira, nomeadamente estadunidense. Assim, também o poder político liberal se submeteu ao imperialismo americano que então se impunha no mundo."
Nos primeiros anos do século 20, a disputa entre liberais e conservadores foi acompanhada pelo surgimento das primeiras organizações de camponeses e operários.

A assunção da presidência da República da Colômbia por Enrique Olaya em 1930 vai inaugurar uma nova etapa de conflitos entre liberais e conservadores, que, geograficamente, se centra, sobretudo, em Santander e em Boyacá (verificando-se, igualmente, algumas ressonâncias em Cundinamarca e Antioquia).

A escalada de violência, sobretudo nas áreas rurais, vai, contudo, gradualmente, alargando-se, criando uma brecha crescente entre os dois partidos de poder:

Antioquia recorda com pavor os motins citadinos: em Támesis tomou o povoado num domingo, depois de obstruir as entradas da praça; em Porto Rico, “Buñuelo” – um superexaltado – deixa rastros de máxima barbárie; na praça de Jericó cai gente assassinada com crueldade; em Caramanta se registram numerosas vítimas (Guzman Campos e al., 1962 [2005], p. 40).

Ora, para além de coincidir com o auge das lutas operárias e campesinas, a ascensão ao poder dos liberais vai, igualmente, impulsioná-las. Nos departamentos de Cundinamarca e de Tolima registram-se agudos conflitos rurais, relacionados quer com as condições precárias de trabalho, quer com a propriedade e uso da terra; afirma um dirigente campesino da época: “A arroba de café com que trabalhávamos não era de quinze medidas, mas de doze, mas a arroba que comprávamos no comissariado da fazenda não era de quinze medidas, mas de dezoito” (Isauro Yosa in Navarro, 2014).

Na primeira metade do século XX, a estrutura agrária colombiana era muito diversa: havia o latifundio ganadero na costa Atlântica e em algumas partes dos Llanos Orientais, as fazendas de café em diferentes zonas do país (sobretudo nos departamentos de Tolima, Cundinamarca, Santander, Antioquia e Caldas – Eje cafetero), o minifúndio em Boyacá, Cundinamarca e Nariño e as zonas de colonização (nomeadamente nas fronteiras agrícolas).

Na região do Eje Cafetero (também conhecida como Triângulo do Café), nasce um movimento popular de campesinos (peões, colonos, arrendatários e camponeses sem-terra): as Ligas Campesinas (das Ligas Campesinas mais importantes, salientam-se a de Irco e El Limón, no sul de Tolima, liderada por Isauro Yosa. Estas – fortemente influenciadas pelo Partido Socialista Revolucionário (antecessor do Partido Comunista Colombiano, fundado em 17 de Julho de 1930, herdeiro do legado de Ignacio Torres Giraldo e María Cano), que, sendo defensor de uma revolução agrária anti-imperialista, considera que deveria ser dada liberdade, reconhecimento e autodeterminação às comunidades indígenas –, tiveram, igualmente, uma grande influência em diferentes personalidades e organizações progressistas colombianas, pelo que a questão agrária, a partir, sobretudo, dos anos 1930, passa a estar presente nas propostas do líder liberal J.E. Gaitán (defensor de uma economia regulada pelo Estado) e de agraristas (como, por exemplo, de Erasmo de Valencia) (Cf. Avedaño, 2009).

Entretanto, em 1933, Jorge Eliécer Gaitán afasta-se do Partido Liberal, por considerar que as reformas propagadas por aquele não se materializavam, e cria a Unión Nacional de Izquierda Revolucionaria (UNIR).

Se os liberais assumem a presidência em 1930, apesar da agudização dos confrontos classistas, tal fato não quer dizer que o poder político não estivesse ao serviço da grande burguesia estrangeira, nomeadamente estadunidense. Assim, também o poder político liberal se submeteu ao imperialismo americano que então se impunha no mundo.

Em 1913, os investimentos estadunidenses na Colômbia ascendiam a 4 milhões de dólares, em 1920 a 32 milhões de dólares e em 1929 a 280 milhões de dólares. Exploração de petróleo, minérios, vias férreas, portos, estradas e grandes obras públicas estavam sob o domínio “de uns tantos homens de negócios radicados em Pittsburgh, Nova York, Filadélfia e outras cidades do império. A entrada crescente de capitais, junto com os primeiros brotos da indústria nacional, propiciou o avanço da economia e contribuiu para o nascimento do proletariado colombiano” (Escobar, 1982).

Com o fim da Primeira Guerra interimperialista, o petróleo tornou-se num dos recursos mais cobiçados, sendo que os monopólios dos EUA se encontravam entre as maiores sociedades anônimas do mundo (Cf. Escobar, 1982).

Um destes monopólios, a Standard Oil of New Jersey (hoje, Exxon), pertencente à família Rockefeller, adquiriu as ações da Tropical Oil Company, a qual havia iniciado, em 1921, os trabalhos de exploração petrolífera na região do Magdalena médio. Em 1926, a Gulf Oil Corporation (rival da Exxon) – criada por ação de um dos maiores bancos estadunidenses, propriedade dos irmãos Mellon –, comprou, por seu lado, os direitos majoritários da Colombian Petroleum Company, que explorou os hidrocarbonetos da Concessão Barco até 1981 (Cf. Escobar, 1982):

Desde sua fundação resulta vigente o contrato firmado por 30 anos, entre o governo colombiano e o colombiano Roberto de Mares, sendo que [a empresa petrolífera] deveria retornar ao controle da nação em 1936; isso só ocorreria, contudo, em 1948 – 12 anos depois –, por parte da multinacional petroleira norte-americana Tropical Oil Company, filial da Standard New Jersey. Algo semelhante ocorre com a concessão assinada pelo general Barco em 1905, que deveria retornar ao Estado em 1955, mas isso só é feito em 1961, por parte da Colombian Petroleum Company (Colpet) e da South American Gulf Oil Company (Sagog) (Hernández, 2008, p.126).

Quando, em 1931, Henrique Olaya assina o contrato Chaux-Folsom, entregando a exploração dos hidrocarbonetos de Catatumbo nas mãos do imperialismo, uma das cláusulas demonstra a submissão total da classe dominante colombiana à grande burguesia estrangeira, revelando não apenas um país capitalista atrasado, mas igualmente extremamente dependente:

O governo prestará às companhias contratantes a proteção devida para prevenir ou repelir a hostilidade dos ataques das tribos de indígenas Motilones (Barí) ou selvagens, que moram nas regiões que fazem parte dos terrenos de que tratam este contrato, o que será feito por meio de corpos da polícia armada ou da força pública quando for necessário (cit. in Martínez, 2014).

Henrique Olaya Herrera (antigo embaixador nos EUA) – que governou com uma fração do Partido Conservador até 1934 – colocou, desta forma, ao serviço do imperialismo a política e economia colombianas, ao mesmo tempo que, num momento em que se encontrava em plena ascensão, reprimiu o movimento operário e camponês.

O contrato Chaux-Folsom (aprovado, em 1931, pelo Congresso), deu à Colombian Petroleum Company (Colpet) o domínio exclusivo dos hidrocarbonetos de Catatumbo, enquanto entregava à South American Gulf Oil Corporation (Sagoc) – sócia da Colpet – a construção do oleoduto Tibú-Conveñas:

A Colpet tinha " derechos de vías " e "servidumbres" em uma área de 187 mil hectares e era livre para utilizar toda a terra que requisitasse para acampamentos, tanques, bodegas, instalações, estradas, telégrafos, telefones, habitações, pedras e madeiras, "incluindo a lenha necessária". Podia empregar os terrenos "para fazer cercados para o gado e os animais de serviço e para plantações agrícolas", enquanto a Sagoc ficava com o usufruto de "uma zona autônoma e privilegiada, paralela ao oleoduto e seus ramais, de 30 metros de extensão de cada lado dos primeiros e dos segundos". De acordo com os termos do acordo, o erário recebia 10% do produto bruto, e a família Barco, 3,5% (Escobar, 1982).

Fusão do capital industrial e do capital bancário, o capital financeiro domina, desta forma, ainda na primeira metade do século XX, toda a economia colombiana, que, assim, se encontra altamente dependente do império estadunidense.

A luta pela terra vai ser favorecida com a ascensão à Presidência da República do também liberal Alfonso Pumarejo (1936-1938), keynesiano formado no Reino Unido. Durante a sua presidência, López Pumarejo defende uma reforma constitucional, propondo três vetores de ação fundamentais: uma Reforma Agrária (que pretendia distribuir, no prazo de dez anos, terras improdutivas a camponeses sem-terra), uma Reforma na Educação (que pretendia retirar a Educação do domínio da Igreja, criando o atual Campus da Universidade Nacional de Colômbia) e uma Reforma Política (foi sob a sua presidência que se fundou a Central de Trabalhadores da Colômbia – CTC). Fala-se, então, de uma Revolução em Marcha.

As três reformas fazem com que Pumarejo entre em conflito com os terratenentes colombianos, o que aprofunda as diferenças entre liberais e conservadores. Surgem, igualmente, focos de violência classista: enquanto os campesinos se organizam para ocupar terras, a oligarquia terratenente arma-se para os combater.

A questão agrária passa, a partir de então, a constituir um dos pilares fundamentais da condução da prática política da classe dominante colombiana, revelando as contradições de classe de um país, essencialmente, agrícola.

López Pumarejo assume, durante o seu primeiro mandato, uma atitude progressista (que, mais tarde, contraria), criticando, inclusive, o seu predecessor liberal: “Não encontro na história nacional exemplo de um período de governo que não se tenha constituído como una oligarquia, mais ou menos dissimulada, ou que não tenha derivado para esta forma de mando, esquecendo suas obrigações para com os eleitores” (cit. in Duarte, 2005). Relativamente à questão agrária, diz o mesmo López Pumarejo:

A propriedade, tal com a entende o governo, não se baseia unicamente no título inscrito, mas tem seu fundamento na função social que desempenha; a posse, por seu lado, consiste na exploração econômica da terra por meio de feitos positivos daqueles a quem o solo dá direito ao domínio, como a plantação ou a sementeira, a ocupação com gado, a construção de edifícios, os cercamentos e outros de igual significação. (cit. in ibid.)

Se Olaya Herrera havia assinado o contrato Chaux-Folsom e entregue as reservas de hidrocarbonetos de Catatumbo à Texas Petroleum Company e à Gulf, López Pumarejo ficou conhecido na história como o presidente que defendia uma Colômbia para os colombianos.

Contudo, apesar da sua atitude liberal-progressista e da defesa das reformas supracitadas, López Pumarejo não deixou de colocar o essencial da sua política ao serviço do aprofundamento do capitalismo monopolista na Colômbia: “o liberalismo de Enrique Olaya Herrera, Alfonso López Pumarejo e outros 'reformistas' da época já se havia convertido no que é atualmente: uma força política com jurisdição e mando ao serviço dos testas de ferro do imperialismo” (Escobar, 1982).

Em 1938, nas vésperas das eleições presidenciais, Gaitán dissolve a UNIR e regressa ao Partido Liberal, pelo que vários dirigentes camponeses e militantes da dissolvida UNIR passam para as fileiras do PCC (como, por exemplo, Isauro Yosa).

Também em 1938, o liberal Eduardo Santos (tio-avô do atual Presidente da República), assume a presidência (1938-1942), travando as reformas do seu predecessor, sobretudo a reforma agrária, prosseguindo e aprofundando a submissão ao capital estrangeiro.

Durante a Segunda Guerra Mundial, o transporte de combustível tornou-se cada vez mais complicado para os Aliados. Esta situação teve reflexos na economia colombiana, cuja produção de petróleo no Catatumbo, em 1942, ficou reduzida a um quarto da produção de 1939. Apesar disso, a Colômbia importava, então, mais de 34 milhões de barris de petróleo refinado.

De forma a manter uma superexploração da mais-valia, a Colpet – omitindo a necessidade de exportação de petróleo refinado – despediu centenas de trabalhadores, justificando tal fato com a redução das exportações, durante o conflito mundial. Contudo, depois de 1945, a extração de petróleo volta a acelerar-se, permitindo aos monopólios largas margens de lucro; foi, assim, na década de 50, que a concessão alcançou “o maior rendimento de sua história: 26 mil barris diários” (Escobar, 1982).

Nas eleições presidenciais de 1942, López Pumarejo é reeleito. Apoiado pelos setores mais progressistas dos liberais e por amplas camadas de trabalhadores, lembrados que estavam das reformas que havia impulsionado entre 1934 e 1938, Pumarejo, ao contrário do que aqueles esperavam, não retomou a sua política reformista.

O ano de 1942 é, igualmente, aquele que vê surgir a primeira Organização Campesina e Indígena – a Federação Campesina e Indígena. Primeiramente incluída na Confederação de Trabalhadores da Colômbia (CTC), a Federação Campesina Indígena transforma-se, em 1947, em Confederação Campesina e Indígena. A Confederação Campesina e Indígena vai, pela primeira vez, articular as lutas étnicas e culturais dos povos indígenas com a luta de classes.

López Pumarejo, entretanto, vai desacelerar as reformas encetadas em 1938, promovendo, em 1944, no seguimento do que Santos já havia encetado, um processo de contrarreforma da lei da Reforma Agrária. Neste sentido, a Lei 200 de 1944 vai prolongar por mais dez anos a atribuição de terras improdutivas a camponeses sem-terra, ficando, desta forma, adiada a primeira tentativa de pôr em prática uma Reforma Agrária. Surgem, então, novos confrontos violentos entre campesinos e terratenentes.

Em 1945, López Pumarejo renuncia à presidência, que é assumida por Alberto Lleras Camargo, liberal, próximo dos conservadores, que, enquanto aprofundava as relações com o capital estadunidense, reprimia fortemente as lutas dos trabalhadores, sobretudo no Magdalena médio.

Os anos de presidência liberal coincidem, igualmente, com uma nova etapa do partido, que, “de um partido representante dos comerciantes pré-capitalistas” se torna “um representante da grande burguesia financeira pró-imperialista” (Ocampo, 1980), distanciando-se da pouco desenvolvida burguesia nacional colombiana – que, então, “havia ficado sem uma expressão política bem definida” (ibid.).

Nas eleições de 1946 é eleito o conservador Mariano Ospina Pérez. Inicia-se, a partir de então, um período de violência e de confrontos, quer dentro da classe dominante, quer entre a classe dominante e as diferentes classes e camadas de trabalhadores.

A partir de 1945 são perpetrados grandes massacres contra camponeses e indígenas que lutam pela terra. A luta agudiza-se e os terratenentes recorrem, cada vez mais, ao armamento para combater os seus inimigos de classe. Surgem, neste período, os primeiros Exércitos de tipo paramilitar (nomeadamente, os chulavitas, em Boyacá, e os pájaros, na região cafeteira do norte), enquanto, no plano estritamente político, o partido Conservador tenta impor uma nova hegemonia.

O problema da violência passa, a partir de então, a estar definitivamente ligado ao problema da terra.



Bibliografia

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