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segunda-feira, 2 de março de 2015

A luta contra a UE e a libertação dos povos: sobre a derrota da euro-esquerda grega

A luta contra a UE e a libertação dos povos: sobre a derrota da euro-esquerda grega
por João Vilela 


"A União Europeia, digamo-lo com todas as letras, é um utensílio de subjugação, de dominação, de exploração e de desapossamento da liberdade e da soberania dos povos periféricos pela burguesia dos seus potentados centrais, sobretudo a alemã. Qualquer luta que se trave contra ela pressupondo a bondade da UE, ou simplesmente a neutralidade da UE, levando a discussão para as suas instituições, promovendo alterações dentro do seu circuito de tratados, acordos, e demais parafernália jurídico-diplomática, apelando ao bom coração dos seus burocratas e à solidariedade dos Governos do centro imperialista para com os povos dominados, vai espatifar-se contra uma parede. Dentro da UE é-se, e ser-se-á sempre, escravo da burguesia alemã. A libertação implica romper com a UE. A discussão de como se pode permanecer na UE e ser um Estado livre e soberano roça o ridículo. "

“Só quem se mexe sente as correntes que o prendem”. 

Rosa Luxemburgo 

A solidariedade internacionalista para com o povo grego e a sua justa luta contra a austeridade (nome comumente atribuído às imposições imperialistas da União Europeia) não se exprime de forma correcta se tivermos uma posição sectária, de crítica pela crítica, para com o Governo do Syriza. É uma verdade indiscutível. Como é verdade que também não se é internacionalista defendendo esse mesmo Governo contra todas as evidências de capitulações, recuos, e traições a promessas eleitorais e a princípios óbvios de uma política de esquerda. 

A unidade das forças de esquerda, indispensável à derrota da investida capitalista, deve conservar-se com firmeza, certamente. Não deve conservar-se a todo e qualquer preço. E o preço de abdicar da crítica ao abandono de elementos incontornáveis e indiscutíveis de uma política de esquerda 1 devemos, todos os que nos reclamamos da esquerda e nos posicionamos contra a opressão ao lado dos dominados, recusar-nos terminantemente a pagar. 

Vamos a factos: logo no dia 11 de Fevereiro, na reunião do Eurogrupo, quando o Governo grego contava meros 16 dias de vida, Yanis Varoufakis esclarecia os parceiros europeus de que “[n]o que respeita às privatizações”, o executivo liderado por Alexis Tsipras afirma-se “totalmente não dogmático”. “Estamos prontos e dispostos a avaliar cada projeto pelos seus próprios méritos. Notícias como aquelas que anunciam a reversão da privatização do porto Pireus não poderiam estar mais longe da verdade” 2

Nesse mesmo documento, Varoufakis fez ainda saber que o aumento do salário mínimo nacional grego, medida proclamada pelo Syriza no dia a seguir à sua eleição, seria afinal de contas aplicado gradualmente, apenas a partir de Setembro, de comum acordo entre trabalhadores e patrões, e com compensações fiscais para o patronato em sede de contribuição para a segurança social, de modo a conservarem a sua competitividade, enquanto brindava os seus colegas com uma declaração de amor, rica de significado e de consequências, a que adiante regressaremos: “a Europa é una e indivísivel, e o Governo grego considera que a Grécia é um membro permanente e inseparável da União Europeia e da nossa união monetária (...) 

Alguns de vós, sei-o, ficaram desagradados com a vitória de um partido de esquerda, de esquerda radical. A esses, tenho a dizer: seria uma oportunidade desperdiçada verem-nos como adversários. Somos europeístas dedicados. Preocupamo-nos profundamente com o nosso povo, mas não somos populistas que prometam tudo a toda a gente. Mais do que isso, podemos levar o povo grego a um acordo que seja benéfico para o europeu médio” 3

Se já encontrávamos aqui diversas cedências e traições às justas aspirações do povo grego na sua luta pela emancipação do garrote da troika, e a insinuação de uma predisposição a todos os títulos inadmissível, a carta seguinte de Varoufakis, escrita a 18 de Fevereiro, é já um resvalar absoluto, indecoroso, vexatório, para a capitulação em toda a linha: Varoufakis, eleito para derrotar a troika, propõe a “supervisão no quadro da UE e BCE e, no mesmo espírito, com o FMI durante a vigência do atual acordo”; o Syriza, uma semana antes propunha um plano de aumento salarial já tíbio, já amedrontado, já antipopular (pois compensava os aumentos de salários com menos impostos para os patrões), deixa implicitamente cair essa medida quando se compromete a evitar “ações unilaterais que enfraqueçam as metas fiscais, a recuperação econômica e a estabilidade financeira”; o Syriza, que durante anos e anos batalhou e fez elemento central da sua luta o combate à ditadura da dívida, a usura, a especulação, em nome de uma reestruturação que expusesse e levasse ao repúdio da componente ilegítima da dívida grega, recua, nesta carta, ao ponto de prometer que as “autoridades Gregas honram as obrigações financeiras para com todos os credores” 4

Todas e cada uma das medidas do Syriza são deitadas por terra no período ínfimo de uma semana, sem que tenha faltado sequer a suprema vergonha de o Syriza ter proposto, e feito eleger como Presidente da República, Prokopis Pavlopoulos, militante da Nova Democracia, grande promotor do FRONTEX e de uma política de mão pesada contra os imigrantes ilegais. Trata-se ainda do homem que estava em funções quando foi assassinado a sangue frio pela polícia o jovem de 15 anos Alexandros Grigoropoulos, durante uma onda sublevações anarquistas.

Mesmo dentro do Syriza, algumas vozes se têm levantado contra este rumo político. O membro do Comité Central do Syriza, Stathis Kouvelakis, escreveu num artigo recente que “a implementação das medidas fundamentais do programa eleitoral do Syriza de Salónica ficam sujeitas à aprovação prévia dos credores, o que corresponde de facto à anulação do programa. Além disso, reconhece os termos odiosos dos acordos com os credores, dessa forma enfraquecendo a posição negocial da Grécia sobre essa questão”. 

O mesmo autor faz ainda um reparo que, cotejado com a “declaração de amor” europeísta de Varoufakis citada acima, nos fornece a chave para deslindarmos o problema crucial da derrota do Syriza: «[t]odos os argumentos tranquilizadores que circularam nos últimos anos – acerca de um bluff europeu, acerca da possibilidade de derrotar a austeridade dentro da eurozona, de separar os acordos com os credores dos memorandos, de soluções na linha da conferência de Londres de 1953 sobre a dívida alemã (quer dizer, de uma reestruturação favorável ao devedor com o acordo do credor) – por outras palavras, os elementos constituintes da narrativa do "bom euro" – entraram todos em colapso.»5.

Aqui chegados, encontramos o ponto fundamental da discussão. É extremamente simplista, e em nada elucida quem acompanha o debate, reduzir o que se passa na Grécia a uma discussão moral sobre a falta de coragem do Syriza. Há traições, recuos, capitulações e derrotas que devem ser tratadas pelo nome. Isso é uma questão. Outra, que é a que importa, é a análise dos motivos subjacentes a essa mesma derrota. E é de todo evidente que o motivo central da derrota do Syriza foi, e será no caso de qualquer partido que perfilhe a grelha de leitura da euro-esquerda, a crença, que francamente chega a ter semelhanças com a religiosidade, nas instituições europeias, no projecto europeu, na natureza intrinsecamente solidária da União Europeia, e demais patacoadas. 

A União Europeia, digamo-lo com todas as letras, é um utensílio de subjugação, de dominação, de exploração e de desapossamento da liberdade e da soberania dos povos periféricos pela burguesia dos seus potentados centrais, sobretudo a alemã. Qualquer luta que se trave contra ela pressupondo a bondade da UE, ou simplesmente a neutralidade da UE, levando a discussão para as suas instituições, promovendo alterações dentro do seu circuito de tratados, acordos, e demais parafernália jurídico-diplomática, apelando ao bom coração dos seus burocratas e à solidariedade dos Governos do centro imperialista para com os povos dominados, vai espatifar-se contra uma parede. Dentro da UE é-se, e ser-se-á sempre, escravo da burguesia alemã. A libertação implica romper com a UE. A discussão de como se pode permanecer na UE e ser um Estado livre e soberano roça o ridículo.  

Que a derrota da euro-esquerda grega, forçada a recuar em toda a linha, elucide o povo grego, e elucide todas as organizações em luta contra a opressão da chamada austeridade, para esta evidência: nenhuma luta em nome dos interesses dos trabalhadores, em nome dos interesses das classes populares, em nome da sua libertação, da garantia de que viverão numa sociedade mais justa e poderão almejar a construir o socialismo e o comunismo será possível sem que, primeiro e antes de mais, tenham quebrado as correntes que os prendem à União Europeia. Bem sabemos que, como dizia Rosa Luxemburgo, só quem se mexe sente as correntes que o prendem. Os gregos mexeram-se. E sentiram-nas nos pulsos, nas pernas, detendo-os e mantendo-os no redil. Sabem que existem. Sabem que importa parti-las para que  se livrem do cárcere em que a UE se tornou. Para com essa luta, para com essa consciencialização, a minha mais absoluta solidariedade internacionalista.


João Vilela 


Notas:

N. do A.: Todas as citações foram propositadamente retiradas do esquerda.net, site oficial do Bloco de Esquerda, partido português congênere do Syriza e seu parceiro no Partido da Esquerda Europeia, de modo a evitar qualquer enviesamento na informação fornecida. 

1 Esqueçamos, por agora, e pese embora não seja um detalhe, o abandono de elementos cruciais de uma política anticapitalista. 


3 www.protothema.gr/files/1/2015/02/18/varouf0.pdf . O texto original, em inglês, é "Europe is whole and indivisible, and the government of Greece considers that Greece is a permanent and inseparable member of the European Union and our monetary union. (...) Some of you, I know, were displeased by the victory of a leftwing, a radical leftwing, party. To them I have this to say: It would be a lost opportunity to see us as adversaries. We are dedicated Europeanists. We care about our people deeply but we are not populists promising all things to all people. Moreover, we can carry the Greek people along an agreement that is genuinely beneficial to the average European.". A tradução é da responsabilidade do autor. 








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