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sexta-feira, 13 de março de 2015

«Caça às bruxas» na Ucrânia

Comunistas ucranianos denunciam fascistização do país
«Caça às bruxas» na Ucrânia
por Jornal Avante

"Na Ucrânia de hoje, criticar o presidente ou o parlamento é sinônimo de ir para uma prisão. Chamar a atenção para a falta de eficiência dos funcionários – é ir para uma prisão. Denunciar a corrupção significa pôr em risco a credibilidade das autoridades – prisão com eles. Não gostar dos gangues de ultras e dos tumultos nazis no país significa criticar a “associação de cidadãos”. É punível com uma pena de prisão."

"o Partido Comunista – a única força política que realmente luta contra o poder absoluto dos oligarcas e protege os direitos dos trabalhadores. O único partido que pede paz e a preservação da integridade territorial da Ucrânia. O único partido que resiste à propagação do fascismo e do nacionalismo das cavernas"

O Partido Comunista da Ucrânia denuncia estar a ser alvo de uma «caça às bruxas» por parte do governo, e de estar em curso um processo que criminaliza a contestação das forças democráticas e antifascistas, próprio de qualquer ditadura.

O dirigente dos comunistas ucranianos Petro Symonenko acusa a junta oligárquica que tomou o poder no país de pretender legitimar a repressão política, o que equivale a transformar a crítica às autoridades numa ofensa crime. Num comunicado divulgado dia 2, Symonenko afirma que «com a “caça às bruxas” em curso, com a perseguição ao Partido Comunista (PCU), o regime tenta proibir progressivamente a ideologia comunista», mas também, com um novo projecto de lei apresentado no Parlamento, criminalizar «qualquer crítica ao governo ou aos seus representantes».

A 16 de Janeiro de 2014, quando os parlamentares em funções à época aprovaram «normas contra os distúrbios armados massivos, a tomada violenta de edifícios do governo, etc.», idênticas às que «estão em vigor na Europa e América», estas foram prontamente rotuladas pela União Europeia e pelos EUA, numa verdadeira «onda de histeria», de «leis draconianas», lembra Petro Symonenko. Passado um ano sobre o golpe fascista de 21 de Fevereiro, não se ouve uma palavra sobre os atentados à democracia.

«Hoje, na Ucrânia, as autoridades e serviços especiais decidiram arvorar como legal o ultraje que considera que quaisquer protestos, seja contra o não pagamento de salários, o aumento de bens essenciais, as arbitrariedades da polícia, são um ataque à integridade do Estado, e transforma quem os pratica em “separatistas” e “inimigos do Estado” – refere o dirigente comunista.

«Não é por isso de surpreender que agora, quando a política do regime desencadeia um ataque sem precedentes contra os direitos dos cidadãos, congela salários, desenvolve uma política de guerra contra seu próprio povo e provoca fortes protestos populares, os deputados do partido no poder “Frente Popular” tenham apresentado o projeto de lei 2225 que prevê expressamente a responsabilidade penal dos cidadãos por criticarem o governo, seja a que nível for», prossegue o documento.

«Criticar o presidente ou o parlamento é sinónimo de ir para uma prisão. Chamar a atenção para a falta de eficiência dos funcionários – é ir para uma prisão. Denunciar a corrupção significa pôr em risco a credibilidade das autoridades – prisão com eles. Não gostar dos gangues de ultras e dos tumultos nazis no país significa criticar a “associação de cidadãos”. É punível com uma pena de prisão», diz Petro Symonenko.

Na verdade, de acordo com o líder comunista, o projecto de lei 2225 destrói qualquer oposição, viola os direitos civis fundamentais, de que a Europa e os Estados Unidos tanto dizem orgulhar-se.

«O projecto de lei 2225 é o caminho directo para a ditadura, como demonstra a perseguição aos juízes que não querem fazer julgamentos ilegais. O exemplo mais recente é o processo disciplinar contra os juízes do Tribunal Administrativo do Circuito de Kiev, que não se prestaram à farsa do regime para proibir o Partido Comunista. Mas a Europa e os Estados Unidos deliberadamente fecham os olhos, seguindo o seu habitual padrão de dois pesos e duas medidas» – conclui Petro Symonenko.

Juízes postos em causa 

Segundo declarações recentes do ministro da Justiça Pavlo Petrenko, a recusa dos juízes do tribunal de Kiev em julgar o caso contra o PCU só podia ter ocorrido antes da apreciação do mesmo, o que não sucedeu, já que o processo começou a ser analisado em Julho de 2014. Para Petrenko, fica a «impressão» de que o tribunal atrasou deliberadamente o julgamento, «favorecendo assim os comunistas».

«As acções do juiz e do colectivo de juízes confirmou infelizmente as nossas suspeitas de que o tribunal não é isento», disse o ministro, acrescentando haver motivos para crer que os juízes do Tribunal Administrativo Distrital Kiev quebraram o seu juramento. «Devido a isso, o Ministério da Justiça iniciou a análise desta matéria», cabendo agora à Comissão de Qualificação de Juízes «avaliar o comportamento dos juízes» e «determinar se existem motivos para os demitir», afirmou Petrenko, a quem a pressão do poder político sobre o poder judicial não parece incomodar.

Recorda-se que o PCU, pela sua resistência ao golpe da junta fascista, é acusado de atentar contra a ordem constitucional; violação da soberania e integridade territorial do país; propaganda de guerra; violência; incitamento ao ódio inter-étnico; violação dos direitos humanos e das liberdades; apelo à formação de grupos militares.

O PCU rejeita as acusações e denuncia as manobras em curso para erradicar toda a oposição ao governo. A recente nomeação do novo Procurador-Geral Viktor Shokin será uma das peças desta engrenagem.

«Tornou-se claro que uma das tarefas principais do Procurador-Geral recém-nomeado não é a luta contra a corrupção e o crime, não é descobrir os verdadeiros assassinos dos activistas da [praça] Maidan, dos que morreram no incêndio da Casa dos Sindicatos em Odessa em Maio de 2014 e dos que foram derrubados em Mariupol e Krasnoarmeisk, mas sim continuar a perseguição política contra o Partido Comunista – a única força política que realmente luta contra o poder absoluto dos oligarcas e protege os direitos dos trabalhadores. O único partido que pede paz e a preservação da integridade territorial da Ucrânia. O único partido que resiste à propagação do fascismo e do nacionalismo das cavernas».

O PCU alerta ainda para o facto de que a «perseguição aos comunistas e aos dissidentes, a destruição intencional de Ucrânia e do seu povo pela junta oligárquica, se baseia nos mesmos slogans que foram utilizados pelos aliados de Hitler durante a Grande Guerra Patriótica».


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