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quarta-feira, 11 de março de 2015

Colômbia: influência norte-americana, violência e questão agrária

Colômbia: influência norte-americana, violência e questão agrária
por Ana Maria Saldanha- Opera Mundi -

"A interferência estadunidense em território colombiano estende-se, assim, desde a procura de posições geoestratégicas, a um controle sobre a indústria e o comércio, com a consequente necessidade de controle do solo e subsolo. Os EUA expandem, desta forma, desde finais do século XIX, os seus tentáculos na região."


A história da Colômbia encontra-se intimamente ligada à questão agrária, pelo que os movimentos de resistência do povo colombiano, pela sua soberania e independência não podem ser desligados da luta, numa primeira etapa, contra a exploração do latifúndio e, depois, contra o modelo agrícola capitalista.

Foi, aliás, graças a esta luta que o operariado colombiano, agrícola e industrial, foi ganhando consciência “para si”, criando, ao longo do século XX, organizações de classe representativas dos seus interesses, em colaboração estreita com os povos ou grupos originários (indígenas, negros cimarrones, colonos da fronteira agrícola, campesinos payeses e artesãos anti-senhoriais (estes últimos provenientes da Hispânia).

A oligarquia colombiana (burguesia e latifundiários), por seu lado, dependente do capital exterior, respondeu às organizações campesinas, operárias e indígenas através do terror e da violência, perpetuando-se, desta forma, no poder, desenvolvendo e aprofundando o modo de produção capitalista.

A Colômbia sofre, desde a formação da República, uma crescente intervenção dos Estados Unidos nos seus assuntos internos. Esta intervenção ascende à época em que, com Santander, os EUA conspiravam contra a Colômbia de Bolívar e o seu projeto de construção de uma Pátria Grande. A Colômbia é, desta forma, o país da América do Sul que mais recebe ajuda militar estadunidense e ainda hoje o chefe do Comando Sul do Exército dos Estados Unidos vai a Bogotá para “passar em revista os militares submetidos a seu comando e para receber os comandantes do Exército colombiano, convertido em instância subalterna da potência estrangeira” (Comunicado 42, aniversario de las FARC-EP in Resistencia, p. 31).

Se, até à década de 90, a agricultura constituía o setor econômico mais importante (Cf. Ampuero e Brittain, 2008), assiste-se, desde então, a uma mudança na economia colombiana, a qual passa a centrar-se na extração de recursos naturais (ouro, petróleo, etc.). Desde os anos 2000 que as reservas de petróleo têm aumentado e que a extração de recursos naturais constitui o essencial das exportações do país (constituindo, por isso, uma fonte importante de obtenção de mais-valia).

Em 2000 (Ampuero e Brittain, 2008), 41,5% do total das exportações foram de petróleo e de carvão, sendo que a maioria do petróleo exportado tem como destino os EUA – a Colômbia é o oitavo fornecedor mundial de petróleo para os EUA (Scott, 2003) –, os quais têm apoiado o aumento da produção não apenas em termos económicos, mas também militares.

Hoje em dia, a Colômbia é um país que se encontra ocupado por latifúndios e transnacionais que impõem o modelo agroexportador, ambos reforçados e ampliados por narcotraficantes e paramilitares. A relação entre a expansão capitalista, e a sua consequente violência política, e o conflito armado é, por isso, inevitável.

Da hegemonia conservadora ao poder liberal

O aprofundamento da crise da coroa espanhola e a crescente oposição ao seu domínio, sobretudo com as guerras de independência do início do século XIX, anunciam o fim do imperialismo espanhol e a ascensão definitiva do capitalismo. A Inglaterra emerge, então, como a nova potência imperial entre as nascentes repúblicas latino-americanas, pelo que estas, desde o seu nascimento, por aquela são neocolonizadas.

Durante o século XIX, a forma sociopolítica conhecida como Vice-reinado de Nova Granada “passa por momentos de guerra revolucionária independentista, conflito interno entre castas, e consolidação de novas formas de poder nas nascentes repúblicas do que serão a Venezuela, a Colômbia, o Equador e o Panamá” (Barbas Z, 2011, p. 9).

A transformação de colônias (1650-1810) em repúblicas (a partir de 1810) será o feito político mais notório na América Latina; contudo, a intensidade da exploração da força de trabalho continuará centrada, sobretudo, no grande latifúndio “com a diferença que as castas locais serão agora subordinadas, através do mercado capitalista inglês, e não pela via da sujeição política’ (ibid.).

As relações de produção estabelecidas regem-se, então, ora por formas servis, semifeudais, ora por formas pré-capitalistas. O aparelho de Estado será, a partir de então, dominado ou pela burguesia comercial (e industrial nascente), ou pelos grandes proprietários de terra, que ora entram em conflito (provocando múltiplas guerras civis), ora fazem alianças que permitam a ambos salvaguardar os seus interesses de classe - forjando, desta forma, desde o final do século XIX, o posterior capitalismo dependente.

O período de hegemonia liberal (1849-1885) revela o aprofundamento das relações de produção capitalistas, contando, então, o partido liberal com o apoio dos comerciantes, e com a oposição da Igreja e dos terratenentes escravistas.

Em uma nova Constituição é aprovada. Criam-se, então, “as bases jurídicas para integrar as regiões, busca-se produzir novamente a ideia de una República unificada, com uma “nação”, na intencionalidade de criar um mercado nacional. Certo é que o exercício político consegue assentar as bases de uma República meridianamente unificada, elitista, clerical e direção ao capitalismo” (Barbas Z., 2011, p. 15).

É, igualmente, a partir de 1886, e até 1930, que a presidência da República colombiana é ocupada pelo Partido Nacional (1888-1900) e pelo Partido Conservador (1900-1930). Durante este período (conhecido como “hegemonia conservadora”) uma guerra opõe liberais (burguesia laica, fortemente influenciada pela maçonaria) e conservadores – a Guerra dos Mil Dias [i] –, sendo após este conflito que se assiste a um forte processo de concentração de terras.

O Partido Conservador representava a ideologia terratenente, apegada aos traços aristocratizantes da monarquia, sendo defensor da perpetuação do regime de exploração latifundiário (herança do feudalismo), o qual, em fins do século XIX, tentava resistir ao modo de organização socioeconómico capitalista. O Partido Liberal, por seu lado, frequentemente assimilado com uma atitude progressista, defendia as reformas que o desenvolvimento do capitalismo exigia (o seu aparente carácter progressista tem, por isso, a ver com o seu carácter de classe). Na (quase) ausência de uma burguesia industrial colombiana, o Partido Liberal finissecular e de inícios do século XX representava, sobretudo, a burguesia comercial “que propugnava pelo livre comércio” e que “na ausência da burguesia industrial, surge no século XIX como a classe social mais avançada e progressista” (Ocampo, 1980).

Canal do Panamá

A Guerra dos Mil Dias, apesar de ter terminado com a vitória conservadora, constituiu um marco da aliança entre as classes dominantes colombianas (burguesia comercial e industrial nascente, por um lado, e terratenente, por outro) com o imperialismo estadunidense, o qual, em consequência da sua intervenção no processo de guerra entre liberais e conservadores, provocou a separação do Panamá (que, até então, era território colombiano):

A Guerra dos Mil Dias (1899-1903) permite a derrota da linha mais radical do liberalismo federalista e o desmembramento do Panamá auspiciado pelo imperialismo norte-americano. Todavia, ao comprometer o conjunto da população e ao deixar em ruína a produção do campo e as finanças públicas, permitiu o estabelecimento de formas políticas protecionistas e autoritárias. O protecionismo em relação ao mercado externo ajudou a estabilizar as finanças e a moeda. A produção e a mercantilização do café, com bons preços internacionais, possibilitou, em parte, as condições para a lenta transformação das forças produtivas em direção ao capitalismo industrial (Barbas Z., 2011, p. 19).

Com efeito, o controle desta região pelos EUA data de finais do século XIX. É, aliás, neste sentido, que o cônsul-geral de França, em Bogotá, escreve ao seu Ministério dos Negócios Estrangeiros, em janeiro de 1870. Referindo-se ao tratado que então se negociava entre os EUA e a Colômbia sobre a eventual abertura de um canal pelo istmo do Panamá (assinado entre os plenipotenciários estadunidenses e colombianos, a 20 de janeiro de 1870, e consagrado em lei em julho desse mesmo ano), o cônsul francês afirma:

Segundo informes confidenciais que me deram, e de cuja sinceridade não tenho motivos para duvidar, o general Hurlburt iniciou a discussão declarando, desde o começo, que não era um diplomata, mas um militar, e que por isso falaria com a mais absoluta franqueza. Em seguida, complementou que seu governo tem a necessidade de um canal que atravesse o istmo do Panamá, que quer tê-lo e que o terá; que, geograficamente, o istmo não deve pertencer à Colômbia, porque esse território faz parte da América Central (República da Costa Rica); que, politicamente, as razões são ainda maiores para que o istmo não pertença à Colômbia, já que o governo de Bogotá não está em condições de dar segurança à passagem, nem é capaz, sequer, de fazer com que sua autoridade seja respeitada (cit. in Mejía, 1976).

Se, no tratado inicialmente assinado, a Colômbia arrendaria o istmo panamenho aos EUA, durante 100 anos, renováveis indefinidamente, os interessas comerciais e estratégico-militares dos EUA (que passavam pela construção, o mais cedo possível, de um canal na América central), e a sua consequente política imperialista, fomentaram a criação da República do Panamá, em 1903.

A interferência estadunidense em território colombiano estende-se, assim, desde a procura de posições geoestratégicas, a um controle sobre a indústria e o comércio, com a consequente necessidade de controle do solo e subsolo. Os EUA expandem, desta forma, desde finais do século XIX, os seus tentáculos na região.

A indústria da banana

Exemplo da submissão econômica e política do Estado colombiano aos interesses estadunidenses é a indústria bananeira, a qual dificilmente se dissocia do nome de uma empresa norte-americana que marcou toda a região caribenha: a United Fruit Company.

Em 1870, o americano Lorenzo Dow Baker dá início ao transporte e comércio de bananas entre as ilhas das Caraíbas e os EUA. Em 1881, junta-se à empresa Minor C. Keith, conhecido construtor de vias férreas na América Central, e, em 1899, junta-se Andrew Preston: nasce, então, a United Fruit Company. Estamos no início do século XX, aquele que Theodore Roosevelt [ii] proclamara como o século americano:

Em 1910, a grande frota branca da United desembarcava na Inglaterra seu primeiro carregamento, iniciando-se, assim, o transporte de fruta por navios. Minor C. Keith construiu linhas férreas que uniram o México com El Salvador e os oceanos Pacífico e Atlântico. Criava-se, assim, uma empresa que somaria a economia e a política a uma escala geográfica que integrava o mar do Caribe com o enorme mercado dos Estados Unidos e da Inglaterra. A nível mundial, em 1910, United controlava 77% do mercado de banana. Seguindo o modelo de monopólio global do titã empresarial da época, a Standard Oil de New Jersey (Agudelo, 2011).

Ora, a banana de exportação que se produzia na Colômbia, nos finais do século XIX, circunscrevia-se a uma região do rio Magdalena, a sul do porto de Santa Marta, no departamento do Magdalena.

Esta região esteve, sobretudo, confinada, até aos finais do século XIX, a uma agricultura de subsistência e para consumo local. No início do século XIX, a maior atividade econômica da região centrava-se no contrabando, conquanto na segunda metade se desenvolve o porto de Barranquilla, o qual proporcionou o fortalecimento de uma agricultura comercial que procurava responder à necessidade de abastecimento da crescente população do porto. A isto seguiu-se a chegada da empresa francesa do canal de Panamá, com os seus 20.000 operários, o que aumentou o comércio, não apenas de produtos agrícolas, mas também de produtos industriais.

Depois da instalação, no final do século XIX, da United Fruit Company, em Santa Marta, calcula-se que, no início do século XX, entre 1925 e 1928, 50.000 pessoas vivessem na zona por onde passava a rede ferroviária e 30.000 trabalhassem (direta e indiretamente) para a indústria bananeira (muitos deles vindos de outros departamentos, em busca de melhores condições de vida).

O governo colombiano entregou extensos territórios à United, e esta funcionava como um estado dentro do estado.

O aumento da população que a implantação da indústria bananeira proporcionou fez com que a demanda de alimentos crescesse. Assim, a partir de 1916, a United estabeleceu um sistema de comércio, através do qual vendia produtos e artigos importados, nomeadamente dos EUA; este sistema, para além de um novo controle comercial, permitia que os seus barcos, quando regressassem dos EUA, não voltassem vazios, otimizando, desta forma, a sua frota. Os trabalhadores, por seu lado, adquiriam os produtos de que necessitavam com cupons que a companhia pagava em troca da sua força de trabalho (e que constituíam uma parte considerável do salário dos trabalhadores), os quais apenas eram utilizáveis nas lojas da United. A United controlava, desta feita, todo o comércio da região do departamento do Magdalena, tendo sob o seu domínio os próprios latifundiários e grandes proprietários de terra colombianos:

Daí o incômodo de comerciantes e lojistas relativamente à United. Esta assegurava tanto a lealdade das grandes famílias da região – Dávila, Goenaga, Campo, Serrano, Díaz Granados, Salcedo, Ramón–, as quais dispunham de grandes extensões de terra e de capital para prover à companhia bananeira, contando com a compra de suas colheitas por uma só empresa. Destas famílias saía a classe dirigente que controlava a região e os deputados e senadores do Departamento de Magdalena. Essas grandes famílias concentravam o crédito, as terras e os capitais, o que estimulou a antipatia dos pequenos e médios proprietários de terras, que não podiam expandir seus cultivos de banana (Agudelo, 2011).

Greve de 1928 e massacre

A greve de 1928 (iniciada a 12 de novembro) conseguiu que 25.000 operários (organizados pela União Sindical dos Trabalhadores do Magdalena – criada em 1920 – e pelo Partido Socialista Revolucionário – predecessor do Partido Comunista Colombiano) enfrentassem a United. Como resposta aos grevistas, o governo de Miguel Abadía Mendez envia, logo em meados de novembro, tropas para a região.

Os operários, “cujas demandas principais eram a abolição do sistema de contratistas, o aumento geral dos salários, o descanso dominical remunerado, a indenização por acidente e a construção de casas decentes para os trabalhadores da zona bananeira” (S/A, 2001), exigiam, igualmente, um contrato coletivo, o fim do pagamento em cupons e o fim dos economatos (Agudelo, 2011), nos quais a empresa obrigava os operários a comprar as suas mercadorias, com os cupões que lhes entregava sob a forma de salário.

A falta de receptividade da United em responder às exigências dos operários, fez com que estes organizassem uma marcha desde Ciénaga (centro do protesto) e o porto de Santa Marta. A resposta do governo foi imediata. Travando a marcha, o Exército, enviado por ordem governamental, a 6 de dezembro, massacra os trabalhadores (“massacre das bananeiras”) - momento este descrito pelo escritor colombiano Gabriel García Marquez em “Cem anos de solidão”. Nunca se pôde determinar exatamente o número de mortos, sendo a partir desta data que se iniciam, na Colômbia, os desaparecimentos forçados[iii].

Batismo do movimento sindical colombiano, fica, então, patente a forma como seriam tratadas as reivindicações posteriores dos trabalhadores. Paralelamente, o governo revela claramente que se encontrava ao serviço de interesses económicos estrangeiros. O capitalismo afirmava-se, através da violência, na Colômbia.

O ano de 1928 marca, desta forma, uma nova etapa de luta da classe operária colombiana. A partir de então, os planos econômicos da Colômbia (ainda que elaborados no centro de poder em Washington) passam a ter uma crescente oposição dos trabalhadores; é, assim, a partir dos anos 1920 que surgem as primeiras organizações de classe, camponesas e operárias (sendo que estas últimas se iniciam, sobretudo, em torno do rio Magdalena).

À luta dos operários da bananeira juntam-se, em 1929, fortes protestos estudantis. Em julho de 1929, Jorge Eliécer Gaitán, do Partido Liberal, viaja durante dez dias à região onde se perpetraram os massacres. De volta a Bogotá, Gaitán denuncia o massacre levado a cabo pelas tropas governamentais, abrindo um debate público e institucional sobre o ocorrido. Gaitán passa, a partir de então, a ser uma figura política extremamente popular entre os trabalhadores colombianos.

Crescem, assim, as lutas, os protestos e as denúncias contra a hegemonia política conservadora, prenunciando-se o fim de 44 anos do seu poder político.

É neste ambiente que o liberal Enrique Olaya Herrera assume, em 1930, a presidência colombiana: “Na eleição do 1930, o liberalismo obteve um triunfo a que ele mesmo [Enrique Olaya] não havia aspirado, conquistando posições com que não contava” (antigo Ministro conservador de Enrique Olaya, em Guzman Campos e al., 1962 [2005], p. 38).

O fim da hegemonia conservadora coincide com o auge da luta de massas, num momento em que, apesar dos movimentos populares e de classe alcançarem importantes avanços, a “sociedade colombiana se encaminha para a industrialização capitalista de sua estrutura produtiva. Uma parte do campesinato transforma-se em operários-proletários, desenvolve-se uma classe possuidora dos meios de produção capitalista, enquanto a classe de grandes proprietários rurais sobrevive” (Barbas Z., 2011, p. 22).


Notas:

[i] O coronel Aureliano Buendia, personagem de Cem Anos de Solidão, e o Coronel, personagem de Ninguém escreve ao Coronel, têm em comum o facto de ambos serem veteranos da Guerra dos Mil Dias. Este conflito colombiano marcou a história do país, sobretudo na região da costa do Caribe, inclusivamente a família de Gabriel García Márquez.

[ii] Theodore Roosevelt (1901-1909), enquanto presidente dos EUA, foi responsável por intervenções terroristas imperialistas na América Central e nas Caraíbas, tendo instaurado as ditaduras de Rafael Leonidas Trujillo, na República Dominicana, de Jorge Ubico, na Guatemala, dos Somoza, na Nicarágua.

[iii] Os cadáveres daqueles trabalhadores que foram assassinados pelas forças repressivas em 1928 foram transportados para o porto e atirados ao mar.

Bibliografia:

Agudelo Velásquez, Leonardo. “La industria bananera y el inicio de los conflictos sociales del siglo XX”. Credencial Historia (Bogotá), n° 258, 1 de junho de 2011. Consultado em 20 de novembro de 2014, em:http://www.banrepcultural.org/node/89618

AMPUERO, Igor e BRITTAIN, Jales J. “La cuestión agraria y la lucha armada en Colombia”, Recuperando la tierra. El resurgimiento de movimientos rurales en África, Asia y América Latina. Sam Moyo y Paris Yeros [coord.]. Buenos Aires: CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, 2008, pp. 377-399.

BARBAS Z., Milciades. Conformación histórica de la sociedad colombiana: breve introducción. Bogotá: Pasado y Presente, 2011.

FARC-EP. “Comunicado 42 aniversario de las FARC-EP: con el inicio de 48 combatientes, Marquetalia es Colombia entera avanzando hacia la victoria”. Resistencia (Colômbia), outubro de 2006, p. 30-31.

G. Guzman Campos, O. Fals Borda et E. Umana Luna, La violencia en Colombia. T. I. Bogotá: Ediciones Tercer Mundo, 2005 [1962].

MEJÍA, Alvaro Tirado. Colômbia en la repartición imperialista. Medellín: El Hombre Nuevo, 1976. Consultado durante os meses de setembro e de outubro de 2014, em:http://www.banrepcultural.org/blaavirtual/historia/corim/indice.htm

OCAMPO, José Fernando. Colombia siglo XX. Estudio Histórico y antologia. T. I (1886-1934). S/C: Ediciones Tercer Mundo, 1980. Consultado durante os meses de setembro e de outubro de 2014, em:http://www.moir.org.co/-COLOMBIA-SIGLO-XX-Estudio-.html

S/A. “Colombia nunca más: crimenes de lesa humanidad”. Derechoshumanos.org [posto em linha em] 10 de maio de 2001. Consultado em 25 de julho de 2014, em:http://www.derechos.org/nizkor/colombia/libros/nm/z7/index.html

SCOTT, Peter Dale. Drugs, Oil, and War: The United States in Afghanistan, Colombia, and Indochina. Nova York: Bowman & Littlefield Publishers, 2003.





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