Pesquisa Mafarrico

Translate

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

O fim da classe operária?

O fim da classe operária? 
por Peter Mertens *


"A classe operária é o coração do sistema. É o trabalho produtivo que cria riqueza na sociedade. O capital apenas pode crescer com a mais valia que é criada na produção. A classe operária pode existir sem patrões capitalistas, mas o patronato não existe sem os trabalhadores. É precisamente aqui que o seu papel como ator da transformação histórica se joga para a classe operária."



Ouvimos cada vez mais a mesma história: as tecnologias de informação e as ciências da comunicação alteraram significativamente a produção. Os países mais desenvolvidos estão a dirigir-se para uma economia de serviços ou uma sociedade pós-industrial. Na Europa, 66% da população trabalhadora está no sector dos serviços. Nos Estados Unidos, este número chega aos 79%.1

Devido a esta alteração na composição da classe trabalhadora, não podemos mais continuar como antes, diz o filósofo italiano Antonio Negri: "Detesto as pessoas que dizem: a classe operária está morta e a luta continua. Não. Se a classe operária está morta – o que é verdade – todo o sistema ligado por este equilíbrio de forças entra em crise."2


A contradição entre o trabalho e o capital 


 

A classe operária nasceu com o capitalismo. Nos séculos XVI e XVII, acumulação inicial, duas condições importantes estavam ligadas ao seu desenvolvimento. Tinha de existir riqueza acumulada suficiente para criar as companhias capitalistas: o capital. Também tinha de existir mão-de-obra suficiente disponível: pessoas sem nenhuma propriedade ou outro rendimento, forçadas a venderem a sua força de trabalho. Devido à industrialização, no fim do século XVIII e no início do século XIX, a classe operária forma-se e começa a crescer: existia um constante fluxo da classe agrária falida e de trabalhadores manuais. Juntamente com o desenvolvimento do capitalismo, existiu também um crescimento do exército industrial de reserva de desempregados.


No início do século XX, grandes monopólios capitalistas começaram a dominar os vários setores em cada país. Hoje, um século depois, estes monopólios não dominam esses setores apenas à escala nacional, mas também à escala internacional. As fusões e aquisições de companhias públicas criaram uma grande concentração ao largo das últimas décadas. Algumas empresas multinacionais controlam setores da economia mundial. Nunca antes na história existiram tantas pessoas a trabalharem um só produto, seja ele um carro, um avião ou um derivado do petróleo. Existem cerca de um quarto a meio milhão de pessoas a trabalharem para cada uma das maiores 20 multinacionais.

Nunca antes na história existiram tão poucos protagonistas a dominar a produção: sobram três no setor do petróleo, seis na indústria automóvel, dois no mercado do milho, quatro no mercado da soja, seis na agroquímica e dois na aviação civil.

Mas tendo a contradição entre o trabalho e o capital "chegado a uma crise", isso significa o seu desaparecimento, como insinua Antonio Negri? Não, a discrepância entre o trabalho e o capital tornou-se mesmo planetária no limiar do século XXI.

E isto torna o mundo apto para uma outra forma de produção, a socialização. "Quando uma grande empresa se transforma em empresa gigante e organiza sistematicamente, apoiando-se num cálculo exato duma grande massa de dados, o abastecimento de dois terços ou três quartos das matérias-primas necessárias a uma população de várias dezenas milhões; quando se organiza sistematicamente o transporte dessas matérias-primas para os pontos de produção mais cómodos, que se encontram por vezes separados por centenas e milhares de quilómetros; quando, a partir de um centro, se dirige a transformação sucessiva do material, em todas as suas diversas fases, até obter as numerosas espécies de produtos manufaturados; quando a distribuição desses produtos se efetua segundo um plano único a dezenas e centenas de milhões de consumidores (venda de petróleo na América e na Alemanha pelo trust do petróleo americano), então percebe-se com evidência que nos encontramos perante uma socialização de produção, e não perante um simples ‘entrelaçamento’, percebe-se que as relações de economia e de propriedade privadas constituem um invólucro que não corresponde já ao conteúdo, que esse invólucro deve inevitavelmente decompor-se se a sua supressão for adiada artificialmente, que pode permanecer em estado de decomposição durante um período relativamente longo (no pior dos casos, se a cura do tumor oportunista se prolongar demasiado), mas que, de qualquer modo, será inelutavelmente suprimido". Isto foi o que Lenine escreveu quando analisou o imperialismo.3

O invólucro, hoje, é as relações capitalistas de produção: alguns milhares de famílias são donas de milhares das maiores empresas multinacionais enquanto sua propriedade privada e controlam a maioria da produção mundial. Desta forma, controlam também, direta ou indiretamente, o trabalho de cerca de mil milhões de pessoas que vendem a sua força de trabalho, com as respetivas famílias dela dependente. Controlam também a tecnologia, as comunicações, os transportes e as organizações como sua propriedade privada. Controlam tudo isto não em prol do desenvolvimento ou progresso sociais, mas para maximizar os seus próprios lucros. Isto implica e significa que a propriedade privada da produção (empresas, terrenos agrícolas, comunicações e meios de transporte) se tornou o maior entrave ao progresso social da humanidade.
 


 Estão os coveiros mortos?


 Que força na sociedade será capaz de quebrar esta corrente sufocante sobre a produção e a própria vida? Um dos elementos fundamentais trazidos por Karl Marx e Friedrich Engels no sindicato de jovens trabalhadores foi a ideia de que a revolução social apenas poderia ser o trabalho da própria classe operária. Os "coveiros" deste sistema de exploração são os próprios trabalhadores, de acordo com Marx e Engels no seu Manifesto Comunista. Estarão os próprios coveiros hoje mortos?



Tabela 1. Percentagem de emprego na agricultura, indústria e serviços no mundo T Agricultura
Indústria
Serviços
1950 67 15 18
1970 56 19 25
1980 53 20 27
1990 49 20 31
2000 46 20 34
2006 38,7 21,3 40
Fonte: OIT, Relatório Mundial sobre o Emprego 2007 e Comissão Europeia, Emprego na Europa 2004.

 


Relatório da OIT sobre Tendências Mundiais de Emprego indica que o setor dos serviços ultrapassou a agricultura pela primeira vez na história da humanidade: "Em 2006 a parte do emprego global no setor dos serviços ultrapassou a da agricultura pela primeira vez, aumentando de 39,5% para 40%. A agricultura diminuiu de 39,7% para 38,7%. O setor da indústria contava com 21,3% do emprego total".

Os dados na Tabela 1 clarificam três factos. Em primeiro lugar: o emprego na agricultura diminuiu durante a última metade do século, de 67% para 38,7%. As classes agrícolas estão a ser arruinadas. Na Europa, este processo tem-se dado desde há três séculos. Hoje desenvolve-se à escala global.

Em segundo lugar, há um aumento do emprego nos "serviços". Tal resulta numa análise distorcida.


Em terceiro lugar, constatamos a estagnação e mesmo um ligeiro aumento do emprego no setor industrial, à escala global. Este é o resultado da diminuição do emprego industrial nos países desenvolvidos e o seu aumento noutros.4

É melhor fazer uma distinção entre os setores primário, secundário e terciário. O setor primário, a agricultura, significa a extração da natureza. O segundo setor, a indústria, significa a transformação da natureza. E o terceiro setor tudo o resto. Hoje em dia, vários setores pertencentes ao setor secundário são classificados como "serviços". Tal resulta numa análise distorcida.


Além disso, estas estatísticas não têm em conta as relações de propriedade. Os proprietários de grandes terrenos, assim como pequenos agricultores independentes e trabalhadores agrícolas são classificados na agricultura. Da mesma forma, empresários, executivos, trabalhadores independentes e assalariados são classificados conjuntamente no setor industrial. Estas estatísticas escondem a sociedade de classes que é, de facto, a nossa sociedade actual.

O capitalismo, grosso modo, conhece três classes, cada uma subdividida em várias camadas. A classe possidente, sendo os donos das empresas, dos grandes terrenos, das máquinas e da tecnologia (patentes), é o dono dos (grandes) meios de produção. Apropriam-se dos bens produzidos. A classe intermédia é a classe de pequenos proprietários e produtores independentes. A classe operária é a classe sem meios de produção - só têm a sua mão-de-obra e força de trabalho para vender.

A classe operária é o coração do sistema. É o trabalho produtivo que cria riqueza na sociedade. O capital apenas pode crescer com a mais valia que é criada na produção. A classe operária pode existir sem patrões capitalistas, mas o patronato não existe sem os trabalhadores. É precisamente aqui que o seu papel como ator da transformação histórica se joga para a classe operária. Os trabalhadores produtivos estão no meio da produção e todos os dias experienciam a contradição entre o trabalho e o capital. Também estão na melhor posição para entender a natureza deste sistema. Além de uma parte significativa na produção, a classe operária é também constituída por assalariados, que são cada vez mais confrontados com as contradições deste sistema, devido às constantes crises, à crescente pressão laboral, ao aumento da flexibilização e à constante incerteza.

Os desempregados são também parte da classe operária. É importante para as tarefas dos sindicatos e dos partidos dos trabalhadores enfatizar isto novamente. Os desempregados, contudo, formam uma camada específica, dado que são, por definição, incapazes de parar ou atingir o coração económico do capitalismo, uma vez que estão – em resultado da sua situação – ainda mais dispersos e desorganizados, e porque têm falta da função organizativa e disciplinadora do trabalho; e quanto mais estão fora do processo produtivo, mais isto é verdadeiro. Tal não significa que a parte desempregada da classe operária deva abandonar a luta, bem pelo contrário.

Os coveiros estão longe de estar mortos, estão vivos e de boa saúde. De acordo com a definição geral, a classe operária europeia contava com 137,5 milhões de pessoas empregadas em 2002, dos quais 2 milhões eram operários agrícolas. E à escala global existiam, há cerca de 15 anos, 884 milhões de trabalhadores num emprego pago, dos quais 85 milhões eram operários agrícolas.5


Quem produz a riqueza?
 
 

 De acordo com alguns fazedores de opinião, os tempos em que o trabalho produtivo criava riqueza social ficaram para trás. Diz-se que a teoria da mais valia, o pilar mais importante da teoria económica de Marx, está desatualizada. Antonio Negri e Michael Hardt: "O papel central na produção da mais valia, preenchido antes pela mão-de-obra massificada dos operários fabris, é agora preenchido cada vez mais por mão-de-obra intelectual, imaterial e comunicativa", escrevem eles. "Daí a importância de desenvolver uma nova teoria política do valor".6

 Isto, contudo, está muito longe da verdade. Para sobreviver, as pessoas precisam de comida, roupa e outros bens materiais. Têm de trabalhar, de "produzir", para estes produtos. São as pessoas que criam a riqueza da sociedade através da produção material. Todo o trabalho que é interpretado neste sentido materialista, pode ser considerado como trabalho produtivo em geral. A produção é socialmente organizada em grupo. Desde que há mais produção do que a que podemos consumir no imediato, certos grupos de pessoas têm sistematicamente apropriado esta mais valia. A própria sociedade dividiu-se em classes. Uma classe proprietária e uma classe sem propriedade. Nas sociedades de classes, a classe dominante apropria-se da mais valia, ou do trabalho acrescentado.

Um trabalhador vende a sua força de trabalho. Recebe um salário por isso. O salário é o que chamamos o "preço" da força de trabalho. É o dinheiro de que o trabalhador precisa para o seu sustento, formação, saúde, habitação, entre outros.

O trabalhador cria produtos através do seu trabalho. Mas o valor desses produtos é superior ao do seu salário. A diferença é a "mais-valia", e este valor vai integralmente para o capitalista. Se um trabalhador trabalha 8 horas, por exemplo, em 3 horas terá ganho o seu salário (ou o preço da sua força de trabalho). As restantes 5 horas são mais-valia para o capitalista. Marx: "A produção da mais-valia é a lei absoluta deste modo de produção."7

Aqueles que não estão a trabalhar na produção, na produção de bens, não realizam trabalho produtivo. Marx afirma: "Dado que o propósito direto e o produto real da produção capitalista é a mais valia, apenas esse trabalho é produtivo e apenas quem exerce tal capacidade laboral é um trabalhador produtivo, dado que produz directamente a mais valia. ... Um fabricante de pianos é produtivo, enquanto que o pianista não o é. O produtor de pianos reproduz o capital, mas o pianista apenas está a trocar o seu trabalho por um pagamento. O seu trabalho está a produzir algo, mas ele não é produtivo de um ponto de vista económico."8

Devido à recente revolução tecnológica, existe certamente uma maior necessidade de conhecimento e de ciência dos processos de produção mais modernos. Todavia, a inteligência e a comunicação fora da produção não criam uma mais valia para o capital. O mesmo é verdade para o trabalho que produz bens que não chegam ao mercado, como o trabalho artístico artesanal em barro.

Assim, trabalho produtivo é uma determinação de trabalho que nada tem a ver com o seu conteúdo ou o valor real de uso que contém, mas com o modo social em que é realizado. Por esta razão, o trabalho de um indivíduo no mesmo contexto pode ser simultaneamente produtivo e não produtivo.

Também o trabalho utilizado pelo rendimento, não pelo capital, como o do serviço doméstico, dos cozinheiros, dos jardineiros, dos motoristas e dos guarda-costas não é produtivo, porque que não cria mais valia para o capital.
 
Porque a mais valia é apenas criada com a produção (a feitura de produtos), o trabalho no setor financeiro (bancos, seguros, investimentos…) também não é considerado produtivo. A circulação de produtos (vendas, armazéns…) também não cria uma mais valia e, logo, não é produtivo. O transporte e armazenamento, contudo, são considerados como parte essencial da produção, e são produtivos, mesmo que sejam considerados "serviços" nas estatísticas clássicas.

A recente revolução tecnológica (tecnologias de informação, telecomunicações, digitalizações…) significa um enorme progresso para as forças produtivas, e comprova, melhor do que qualquer outra coisa, que o mundo está preparado para passar para um sistema de produção que coloque as necessidades das populações em primeiro lugar. Mas não são só os computadores, a internet, a computorização e a robotização enquanto tais, que produzem riqueza, como sugerem Negri e Hardt. São as pessoas que trabalham com essas máquinas a fonte da mais valia. Na classe operária, no grande grupo daqueles que vendem a sua força de trabalho por um salário, há um núcleo produtivo. Estamos agora a falar de todo o grupo de trabalhadores assalariados, ativos na produção e no transporte e armazenamento de bens e serviços. Este grupo pode ser chamado de operários industriais.


 Operários industriais, serviços e tecnologia


"A composição do proletariado modificou-se, logo, o nosso conceito dele [proletariado] tem de modificar-se", de acordo com Negri e Hardt. "Esta classe operária industrial foi frequentemente apontada como a vanguarda (…), nas análises económicas e nos movimentos políticos. Hoje, esta classe operária está quase completamente oculta. Não deixa de existir mas é expulsa do seu lugar privilegiado na economia capitalista e da sua posição hegemónica na composição de classe do proletariado"9. E, como ambos os autores afirmam: "Poderíamos chamar a transição do domínio da indústria para o domínio dos serviços e da informação, um processo de pós-modernização económica, ou melhor, computorização"10.

O facto do proletariado industrial ser a "parte decisiva da classe operária" nada tem a ver com o seu número. O que importa é a sua posição no processo produtivo. Sente a exploração mais diretamente. Cria a mais valia que é dividida pelos variados setores não produtivos. Domina as ligações vitais da economia.

Contudo, há um manifesto mito sobre o número de trabalhadores na produção. Os operários industriais, o núcleo produtivo da classe operária, são mais do que os mencionados pelas estatísticas clássicas no que consideram como "indústria". Uma grande parte dos assalariados dos "serviços" também pertence ao núcleo produtivo, nomeadamente a parte ativa no processo de produção, no transporte ou no armazenamento. Grosso modo, podemos afirmar que a Europa tem um proletariado industrial de cerca de 60 milhões de assalariados na indústria ou em serviços ligados à indústria11.

Na Europa, cerca de 14 milhões de assalariados estão ativos no " fornecimento de serviços a empresas". Estes são setores de tecnologias de informação ligadas à indústria, manutenção tecnológica, companhias de limpeza industrial, segurança e manutenção técnica, mas também pesquisa de mercado, publicidade e recursos humanos12.

O crescimento destes setores é duplicado. Por um lado, a computorização, sempre a evoluir, aumenta o emprego nas tecnologias de informação. Por outro dado, grande parte dos empregos "externalizados" (outsourcing), que antes eram classificados na indústria, estão nestes setores. O ponto essencial é que estes serviços estão ligados ao processo produtivo. Uma estimativa por baixo seria a de que metade dos 9 milhões de assalariados no setor dos transportes (por estrada, barco e avião) está ativa no processo produtivo, ao transportar os bens. Acresce que existem outros serviços envolvidos com a produção – por exemplo, serviços de expedição como a DHL (Correio alemão) que estão agora classificados como correios e comunicações.

Como consequência, não será exagerado afirmar que, de facto, 20 milhões de assalariados do setor dos "serviços" na Europa estão a trabalhar para a produção industrial. Apenas podemos fornecer uma indicação do número neste texto. Posteriores estudos detalhados deverão apontar o número exato.

Contudo, de acordo com Negri e Hardt "o trabalho nas fábricas perdeu a sua hegemonia na última década do século XX, e o 'trabalho imaterial' emergiu em sua vez: o trabalho de produção de bens imateriais como conhecimento, informação, comunicação, relações e reações emocionais". "A nossa teoria implica que, de um ponto de vista qualitativo, o trabalho imaterial obteve a hegemonia"13.13

As revoluções nas tecnologias de informação e comunicações nas últimas décadas foram um salto em frente no desenvolvimento das forças produtivas. Estas revoluções tecnológicas, todavia, não são casos únicos, como afirmam Negri e Hardt. Estão completamente imbuídas no sistema de produção capitalista. De acordo com Antonio Negri, esta revolução tecnológica modificou substancialmente o trabalho e chegou mesmo a "libertar" as forças produtivas. "A produção tomou mesmo conta dos cérebros dos trabalhadores". Isto acontece "porque a inteligência – o poder de imaginação, a capacidade de inventar e criar – é realmente estimulada a trabalhar". A sua conclusão é a seguinte: "Hoje, as pessoas tornaram-se as proprietárias das formas, dos instrumentos, das ferramentas que lhes permitem produzir riqueza." Isto significa que "a apropriação dos instrumentos de produção através do capital se tornou impossível"14.

Negri esquece as relações de propriedade. Pesquisa, tecnologias de informação, desenvolvimento e genética são, hoje em dia, frequentemente detidas por privados. Na "sociedade do conhecimento", o que conta não é "a inteligência e o poder da imaginação" como tais, mas a apropriação privada do conhecimento através de patentes, certificados e direitos de autor. Marx escreve: "A produção do capital apropria-se do progresso histórico e usa-o para a produção de riqueza"15. Cada vez que uma gigante farmacêutica regista uma patente sobre um medicamento, também se apropria do conhecimento científico desenvolvido nos laboratórios universitários por várias gerações de investigadores. "A apropriação pelo capital é impossível", é no que Negri acredita. Mas o contrário é o que vemos acontecer diante dos nossos olhos. O capital apropria-se do conhecimento histórico e social da sociedade em todos os domínios. Ao enclausurar – ou melhor, ao aprisionar - o conhecimento em patentes e certificados, a sociedade fica privada das suas possibilidades intrínsecas de progresso social.

Do ponto de vista tecnológico, a revolução digital é um passo em frente qualitativo, mas do ponto de vista das relações de propriedade, não há diferença qualitativa com o período do advento das máquinas. Marx: " É um facto indubitável que a maquinaria, como tal, não é responsável pela 'libertação' do trabalhador dos meios de subsistência. (…) As contradições e antagonismos inseparáveis do emprego capitalista da maquinaria, … não surgem da maquinaria, como tal, mas da sua utilização capitalista! Assim, a maquinaria, isoladamente considerada, diminui as horas de trabalho mas, quando ao serviço do capital, aumenta-as; já que, em si própria, é uma vitória do homem sobre as forças das Natureza, mas, nas mãos do capital, transforma o homem em escravo dessas forças; e já que, em si própria, aumenta a riqueza dos produtores, mas, nas mãos do capital, torna-os mais pobres…"16.

Antonio Negri escreve que "contactos, relações, trocas e desejos tornaram-se produtivos"17. Pelo contrário, todos os "contactos, relações e trocas" que entraram na produção servem para elevar os lucros. A flexibilidade é necessária para salvar momentos mortos e capital morto. Trabalhar em casa e no teletrabalho, a reintrodução do salário à peça, como acontecia no período da manufatura, e os pagamentos por bónus, de acordo com o desempenho, servem para poupar na mão-de-obra. Ao poupar no capital morto, assim como no capital vivo, aumenta-se a taxa de lucro. Para os trabalhadores aumenta o stress, o trabalho suplementar e as doenças.


 Desindustrialização e industrialização
 

 O governo Francês pagou a uma comissão de investigação para afirmar que o desaparecimento da indústria se confirma. Após meses de pesquisa, a comissão concluiu que "o valor acrescentado da produção estava a crescer num montante superior ao valor acrescentado de toda a economia desde o início dos anos 90. Isto significa que não podemos, de todo, falar de desindustrialização, bem pelo contrário: a indústria está a crescer. Este fenómeno surge em todos os países industrializados. Ao mesmo tempo, a parte do trabalho [emprego - NT] industrial está a diminuir: de 24% em 1980 para 15,9% da população ativa em 2002. Esta diminuição deve-se a um aumento da produtividade dos assalariados da indústria Francesa que, com os seus 4,1% por ano desde 1990, torna-a a maior do mundo... Aquilo a que chamamos desindustrialização é, de facto, uma ilusão de ótica criada pelo dinamismo industrial"18.

A Comissão Europeia fez também um inquérito. A conclusão foi: "De uma análise feita pela Comissão Europeia, é claro que um processo de desindustrialização generalizado está absolutamente fora de questão. Por outro lado, a indústria Europeia está a enfrentar um processo de alteração estrutural…"19.

A produção está a aumentar mas é feita por menos pessoas. A produtividade está a aumentar. Até mesmo a estrutura das empresas mudou muito ao longo dos últimos anos, através da externalização de serviços. Finalmente, existe também a deslocalização: na Europa, esta é responsável por 7% da perda de emprego na indústria. No que diz respeito à diminuição do emprego na produção, existem aqui três fatores, típicos deste sistema que busca o máximo lucro: o aumento da produtividade, o aumento do outsourcing da produção e as deslocalizações.

A primeira causa para o desaparecimento de empregos na indústria é o aumento da produtividade. Isto não é "desindustrialização". Pelo contrário, existe uma maior produção, mas feita por cada vez menos pessoas. Ou, como escreve Marx: "A condenação de uma parte da classe operária à inatividade forçada por causa da sobreprodução da outra parte"20. As 300 maiores transnacionais controlam, pelo menos, um quarto da produção mundial, contudo, contam com menos de 1% do trabalho21.

Numa sociedade socialista, o progresso tecnológico serve para aliviar o fardo das pessoas e satisfazer as suas necessidades. Hoje, todavia, a maior produtividade tem como objetivo a extração da maior mais-valia possível para derrotar a concorrência, levando a condições de trabalho insuportáveis.

Em segundo lugar, o "outsourcing" força os trabalhadores a oferecer o seu trabalho por menores salários a subcontratantes, empresas de trabalho temporário, companhias de TI [tecnologia de informação - NT] etc. Ao mesmo tempo, parte da proteção social está a desaparecer. Os direitos sindicais são quase inexistentes na maioria das empresas de subcontratação e de trabalho temporário. O outsourcing é um ataque ao poder coletivo dos trabalhadores enquanto classe.

Mas mesmo aqui, o que está em causa é uma evolução dentro do processo de industrialização e não uma desindustrialização. Como a Federação Patronal de Engenharia na Grã-Bretanha afirma: "A indústria cria uma grande parte dos serviços através da externalização de departamentos como a manutenção, o catering, a assistência jurídica…

A produção pode chegar a 35% da economia, ao invés dos geralmente aceites 20% se aplicarmos definições estatísticas ajustadas"22. A causa não é a "desindustrialização", mas o ataque à classe trabalhadora produtiva em empresas mais pequenas e de trabalho temporário.

Um terceiro fator que causa o desaparecimento de empregos na "indústria", e apenas em terceiro lugar, é a deslocalização. É óbvio que a deslocalização em todo o mundo não significa desindustrialização, mas a mudança da indústria de um continente para outro.


 A classe a assumir o seu próprio futuro



Há cento e cinquenta anos atrás, Karl Marx e Friedrich Engels escreveram que a classe operária desempenha o papel de vanguarda na revolução social, baseada no seu lugar no capitalismo.

O que torna os trabalhadores pioneiros é a própria história, juntamente com as leis económicas, políticas e organizativas do sistema capitalista. Enquanto o capital existir, o poder social que o faz aumentar não desaparecerá. Sem trabalho produtivo não existe mais-valia nem lucro para os patrões. Existem cerca de mil milhões de famílias trabalhadoras no planeta – são os coveiros modernos deste sistema de transnacionais e máximo lucro. Formam, como Marx e Engels atestam no seu Manifesto Comunista, o movimento da maioria: "Todos os movimentos históricos anteriores foram movimentos de minorias ou no interesse de minorias. O movimento proletário é o movimento autónomo da maioria imensa, no interesse da maioria imensa. O proletariado, a camada inferior da sociedade atual, não pode levantar-se, não pode endireitar-se, sem fazer ir pelos ares toda a superstrutura das camadas que formam a sociedade oficial"23.
 

Êxodo e deserção


O antigo Secretário-Geral do PVDA, Nadine Rosa-Rosso, tentou ganhar o partido com a posição de que as condições de trabalho são tão infernais que os trabalhadores não poderão mais organizar-se no local de trabalho.

Como começou o movimento dos jovens trabalhadores em meados do século XIX? Não eram as indústrias nascentes também sítios infernais?

E ainda assim os trabalhadores organizaram-se "em condições que eram mais infernais" do que as de hoje. Nesses dias, tudo se podia perder: salário, alimentação, saúde e mesmo a própria vida. Não obstante, existia uma oposição coletiva. Se Marx e Engels apenas tivessem suspirado face a toda essa miséria, nem a Primeira Internacional, nem a crescente consciencialização da necessidade de sindicatos seria um facto.

Ninguém negará que as condições laborais nas últimas décadas pioraram. Desde que a contrarrevolução de veludo derrotou o socialismo, o capital está novamente a golpear o trabalho. As fábricas são transformadas em barracões. Em vez de pulmões negros [silicose - NT], os trabalhadores estão agora a sofrer de stress. Empregos permanentes são substituídos por empregos temporários e a tempo parcial, empregos bem pagos por empregos "hambúrguer". O peso dos salários na riqueza global está a diminuir e antigas ou novas leis antigreve e penalizações estão a voltar ou a ser criadas.

Ninguém, contudo, negará que o proletariado se opõe à onda de liberalização e desintegração social. E esta oposição tem vários graus. O número de ações nas empresas tem aumentado desde os anos 90. Ações no local de trabalho, organizadas por dezenas de milhares de representantes sindicais, pessoas de carne e osso, que não abandonaram as empresas.

Também Negri e Hardt veem o potencial para a oposição especialmente fora das fábricas e dos sindicatos.

"O poder da classe operária não está nas suas instituições representativas, mas no antagonismo e na autonomia dos próprios trabalhadores." Isto é o que escrevem sobre a classe operária americana nos anos 1960 e 1970. "Acresce que a criatividade e militância do proletariado era também, e talvez ainda mais, situada nos grupos de população trabalhadora fora das fábricas. Mesmo (e especialmente) aqueles que recusaram o trabalho ativo formam uma ameaça séria e uma alternativa criativa"24.

Entre os anos 60 e 70, existia uma força criativa no "sistema disciplinar", de acordo com ambos os autores. "O objetivo de um emprego com a garantia de estabilidade e de oito horas diárias de trabalho, cinquenta semanas por ano, para o resto da vida e a perspetiva de entrar no regime normalizado da fábrica social, que era o sonho para muitos dos seus pais, agora assemelhava-se a uma espécie de morte. A rejeição massiva do regime disciplinar, que teve diferentes formas, foi não só uma expressão negativa, mas também um momento de criação…"25.

Para alguns intelectuais, a fábrica é uma máquina infernal, mas para os trabalhadores é o local onde ganham o seu sustento e também o local onde orgulhosamente exercem a sua profissão e o local ideal para a batalha. A fábrica organiza e une os trabalhadores em confronto direto com os patrões. A fábrica, que cria imensos lucros que os capitalistas usam para enriquecer é também o seu calcanhar de Aquiles. Em oposição ao êxodo, há a fuga, um "afastamento do regime disciplinar" – esta é uma visão de Lenine, que continua muito atual: "Precisamente a fábrica, que a alguns parece apenas um espantalho, representa a forma superior de cooperação capitalista, que unificou e disciplinou o proletariado, o ensinou a organizar-se, o pôs à cabeça de todas as outras camadas da população trabalhadora e explorada. Precisamente o marxismo, ideologia do proletariado educado pelo capitalismo, ensinou e ensina aos intelectuais inconstantes a diferença entre o lado explorador da fábrica (disciplina baseada no medo de morrer de fome) e o seu lado organizador (disciplina baseada no trabalho em comum, unificado pelas condições em que se realiza a produção altamente desenvolvida do ponto de vista técnico). A disciplina e a organização que, ao intelectual burguês tanto custam a adquirir, são facilmente assimiladas pelo proletariado, justamente graças a essa ‘escola’ da fábrica. O medo mortal a essa escola, a incompreensão absoluta da sua importância como elemento de organização, caraterizam precisamente a maneira de pensar que reflete as condições de existência pequeno-burguesas e gera esse aspeto do anarquismo que os sociais-democratas alemães chamam Edelanarchismus, ou seja, o anarquismo do senhor "distinto", ou anarquismo senhorial, diria eu"28.

Os revisionistas do marxismo advogam o abandono do local de trabalho há um século e meio. Outros grupos sociais iriam incorporar o poder criativo e a criatividade da mudança, trazer novos ares ou liderar a revolução social. E de cada vez disse-se que "os tempos mudaram". Primeiro, o aparecimento da democracia burguesa dentro dos países nacionais tinha "mudado tudo"; depois, a irrupção dos monopólios "tinha tornado tudo diferente"; posteriormente, o reforço dos direitos da segurança social na sociedade de bem-estar tinha alterado profundamente a situação; e hoje, as recentes alterações na produção não deixaram nada como era antes. De cada vez foi afirmado que "a militância teria de ser encontrada fora das paredes da fábrica", "o oxigénio teria de ser inalado noutro local", "os trabalhadores tornaram-se egoístas", "a classe operária europeia faltou ao seu compromisso com a história" e "outros grupos têm agora o papel pioneiro". Os pobres, os excluídos, os que se recusam a trabalhar, os migrantes, os ecologistas, o movimento verde, os ativistas da paz, as mulheres, os cientistas, os especialistas em Tecnologias de Informação... foram todos declarados, um a um, como o grupo social que iria liderar a revolução social durante o último século. O que estas teorias têm em comum é o facto de todas passarem ao lado das leis sociais e económicas da história, de evitarem o problema da produção e do controlo sobre a produção.

  A luta entre o trabalho e o capital é o núcleo de cada mudança efetiva. A este respeito, a análise de Lenine é exemplar: "A força do proletariado em qualquer país capitalista é bem maior do que a proporção que representa na totalidade da população. Tal deve-se ao facto do proletariado dominar economicamente o centro nevrálgico de todo o sistema económico do capitalismo e, também, porque o proletariado representa, económica e politicamente, os reais interesses da esmagadora maioria dos trabalhadores no capitalismo. Assim, o proletariado, mesmo quando constitui uma minoria da população (ou quando a vanguarda do proletariado realmente revolucionário e com consciência de classe constitui uma minoria da população) é capaz de derrubar a burguesia e, depois, de ganhar para o seu lado numerosos aliados de uma massa de semi-proletários e pequeno-burgueses que nunca antes se declarariam a favor do poder do proletariado, que não entendem as condições e objetivos de tal poder e só pela sua experiência subsequente se convencem de que a ditadura do proletariado é inevitável, adequada e legítima"29.

O facto de os trabalhadores produtivos no local de trabalho travarem a luta efetiva entre o trabalho e o capital, não implica que sejam os únicos a lutar; não significa que não haja necessidade de uma aliança alargada entre os trabalhadores da produção, as outras camadas da classe operária, os agricultores, as camadas proletárias intelectuais, os progressistas e os jovens que escolheram o lado dos explorados. Pelo contrário. Precisamente porque os trabalhadores produtivos estão habilitados, organizados e disciplinados na luta e, precisamente, porque os trabalhadores industriais formam o núcleo deste sistema de produção, têm a tarefa de trazer para a luta outras camadas exploradas e oprimidas. Não se aproximam de outras camadas sociais para "encontrar um novo fôlego", para "encontrar oxigénio", ou para ganhar "poder criativo", mas para definir todos os contornos da luta social. Foi por este motivo que os metalúrgicos das Forges De Clabecq se juntaram ao grande movimento de professores, alunos e estudantes, em 1994-1996.

De acordo com Negri e Hardt, uma nova forma de oposição tem de ser inventada - "Neste preciso momento, vemos como as tradicionais formas de oposição e como as organizações institucionais de trabalhadores que se desenvolveram nos séculos XIX e XX começaram a perder o seu poder "30.

O movimento operário e os seus sindicatos vão, sem dúvida, enfrentar novos grandes desafios: a organização da mão-de-obra flexível, a tempo parcial e precária, a mobilização dos trabalhadores temporários e dos trabalhadores das empresas de subcontratação, o envolvimento dos desempregados da classe trabalhadora, etc. Quando alguns dirigentes dos sindicatos, como é o caso da direção da Confederação Europeia de Sindicatos, se identificam deliberadamente com os objetivos dos grandes monopólios europeus e com a sua União Europeia (isto significa "institucionalizar-se"), o movimento sindical perde, efetivamente, poder. Mas o problema está nas organizações dos trabalhadores ou no conceito do movimento sindical como organizador da classe operária? Ou está num pequeno grupo de dirigentes das organizações sindicais?

Cabe ao partido, aos comunistas, orientar os sindicatos para toda a classe e ajudá-los a atingir as suas exigências políticas. Lenine enfatiza a tarefa dos comunistas no trabalho dos sindicatos. "Temer este ‘reacionarismo’, tentar prescindir dele, saltar por cima dele, é a maior estupidez, pois significa recear do papel da vanguarda proletária que consiste em instruir, ilustrar, educar, atrair a uma nova vida as camadas e as massas mais atrasados da classe operária e do campesinato."31.

"Mas travamos a luta contra a "aristocracia operária" em nome da massa operária e para a atrair para o nosso lado; travamos a luta contra os chefes oportunistas e sociais-chauvinistas para atrair a classe operária para o nosso lado. Seria uma estupidez esquecer esta verdade elementaríssima e evidentíssima. E essa é, precisamente, a estupidez cometida pelos comunistas alemães "de esquerda", os quais deduzem do caráter reacionário das cúpulas dos sindicatos a conclusão de... sair dos sindicatos!!, recusar trabalhar neles!!, criar novas formas, inventadas, de organização operária!! Isto é uma estupidez tão imperdoável que equivale ao melhor serviço que os comunistas podem prestar à burguesia"32.

Hoje, no fim do século XX e no início do século XXI, o revisionismo tomou conta de uma série de partidos revolucionários e há uma tarefa à espera de ser concretizada, que é a de trazer de volta o movimento comunista para a cabeça deste movimento de luta. Hoje, estes dois desafios continuam válidos: construir um estado-maior especializado nesta luta e no Marxismo e que tenha a capacidade de construir a unidade da classe operária e a aliança social entre a classe operária e as outras camadas oprimidas.

  


Notas:
 
* Publicado na Revista Comunista Internacional n.º 3 (jul/2012) - [NT]

1 Fonte: OIT, Relatório sobre o Emprego Global 2007 e Comissão Europeia, Emprego na Europa 2004.
2 Antonio Negri, Return. Biopolítica ABC. Discussões com Anne Dufourmantelle. Amsterdão, Van Gennep, 2003 [2002], p.43.

3 V.I. Lenin, Imperialismo, a fase superior do Capitalismo, [1916].
http://www.marxists.org/archive/lenin/works/1916/imp-hsc/ch10.htm. – [Ver também em "Obras Escolhidas de V.I. Lénine" em 3 tomos, Edições Avante!, 1977, t.1, p. 670 - NT]  

4 Fonte: UNCTAD, Relatório sobre Comércio e Desenvolvimento, 2010. Nota: nestas estatísticas, o emprego na produção (‘manufatura’) é apenas uma parte do emprego na indústria.
5 Fonte:: Comissão Europeia, Resultados do inquérito Estatísticas sociais europeias, Análise dos resultados da força laboral, 2002, Edição 2003. Para números à escala global: Deon Filmer, Estimando o mundo no Trabalho, Banco Mundial, 1995.

6 Michael Hardt, Antonio Negri, "Império, A Nova Ordem Mundial", Amsterdão, Van Gennep Publishing, 2002, blz.45. Hardt and Negri afirmam ter retirado esta teoria de um "grupo de escritores italianos marxistas contemporâneos", sem especificar quem são.

7 Karl Marx, Capital, Uma Crítica à Economia Política, [1867]. Volume I, Tomo Primeiro: O Processo de Produção do Capital, Progress Publishers, Moscovo, URSS, p.306.
8 Karl Marx, A produção capitalista como a produção de mais-valia, Trabalho produtivo e trabalho improdutivo. Manuscritos Económicos de 1861-63, em Teorias da mais-valia. http://www.marxists.org/archive/marx/works/1864/economic/ch02b.htm.

9 Michael Hardt, Antonio Negri, Império, A Nova Ordem Mundial, Amsterdão, Van Gennep Publishing, 2002, p. 68.

10 Idem, p.283. Itálicos de Negri e Hardt.

11 L’Europe en chiffres — L’annuaire d’Eurostat 2010http://epp.eurostat.ec.europa.eu/cache/ITY_OFFPUB/KS-CD-10-220/FR/KS-CD-10-220-FR.PDF

12 Nas estatísticas internacionais do Eurostat, os serviços estão subdivididos em (g) reparações para comércio por grosso e a retalho, (h) hotéis e restaurantes, (i) transportes e comunicações, (j) intermediação financeira, (k) atividades de negócios e imobiliárias, (l) administração e (m-q) outros serviços. No (k) estão também incluídos ‘serviços a companhias’ (secções 72 e 74). Os dados no estudo citado são totais, sem distinção entre trabalho assalariado e trabalho independente para o "setor de negócios". Nós mantivemos uma proporção de 86%, uma vez que no todo dos "serviços" europeus existem 86% de pessoas a prestar serviços pagos.

13 Michael Hardt, Antonio Negri, Mass of people, War and Democracy in the New World Order, Amsterdam, De Bezige Bij, 2004, p.120-121.

14 Antonio Negri, Return. Biopoliticas ABC. Discussões com Anne Dufourmantelle. Amsterdão, Van Gennep, 2003 [2002], p.83.

15 Karl Marx. Grundrisse. 3. Chapitre du Capital (suite) [1858]. Paris, Editions Anthropos, 1968, p.143.

16 Karl Marx, Capital, Uma Crítica à Economia Política, [1867]. Volume I, Tomo Primeiro: O Processo de Produção do Capital, Progress Publishers, Moscovo, URSS, p.216.

17 Antonio Negri, Return. Biopoliticas ABC. Discussões com Anne Dufourmantelle. Amsterdão, Van Gennep, 2003, p.60.

18 Max Roustan, Deputado. Assembleia Nacional. Relatório de informação feito em nome da delegação para o planeamento e desenvolvimento sustentável do território, sobre a desindustrialização do território. Presidência da Assembleia Nacional, 27 de maio de 2004, p.46-47: http://www.assemblee-nationale.fr/12/pdf/rap-info/i1625.pdf. Itálicos nossos.
19 Comissão das Comunidades Europeias, Comunicação da Comissão. Acompanhar as mudanças estruturais: Uma política industrial para a Europa alargada. Bruxelas, COM (2004) 274 final, 20 de abril de 2004, p.2. http://europa.eu.int/eurlex/fr/com/cnc/2004/com2004_0274fr01.pdf.

20 Karl Marx, Capital, Uma Crítica à Economia Política, [1867]. Volume I, Tomo Primeiro: O Processo de Produção do Capital, Progress Publishers, Moscovo, URSS, p.315.

21 Jed Greer, Kavaljit Singh, A Brief History of Transnational Corporations, Corpwatch, 2000. http://www.globalpolicy.org/socecon/tncs/historytncs.htm#bk2_ft35. p.18-19 http://www.assemblee-nationale.fr/12/pdf/rap-info/i1625.pdf.

22 Swasti Mitter, Common Fate, Common Bond. Woman in the Global Economy. London, Pluto Press, 1986, p.98.

23 Karl Marx & Friedrich Engels, Manifesto do Partido Comunista [Fevereiro 1848]. Foreign Language Press, Peking, 1970, Third print, p. 45. Ver: http://www.marx2mao.com/M&E/CM47.html. [Ver também em "Obras Escolhidas de Marx e Engels" em 3 tomos, Edições Avante!, 1982, t.1, p. 117 - NT]
 
24 Michael Hardt, Antonio Negri, Império, A Nova Ordem Mundial, Amsterdam, Van Gennep Publishing, 2002, p.272. Itálicos nossos.

25 Idem p.277.

26 Idem p.219.

27 Idem p.217.
28 V. I. Lenin, Um passo em frente, dois passos atrás, [1904]. Ver: Obras Escolhidas, 4ª Edição Inglesa, Progress Publishers, Moscow, 1965, p. 391-392. http://www.marx2mao.com/Lenin/OSF04.html. [Ver também em "Obras Escolhidas de V.I.Lénine" em 3 tomos, Edições Avante!, 1977, t.1, p. 352 - NT]

29 V. I. Lenin, As Eleições para a Assembleia Constituinte e a Ditadura do Proletariado [dezembro de 1919]. Em: Obras Escolhidas, 4ª Edição Inglesa, Progress Publishers, Moscow, 1965, p.271.

30 Michael Hardt, Antonio Negri, Império, A Nova Ordem Mundial, Amsterdam, Van Gennep Publishing, 2002, p.309. Itálico nosso.
31 V. I. Lenin, Esquerdismo, a doença infantil do Comunismo [dezembro 1919]. Em: Obras Escolhidas, Edição inglesa, Foreign Languages Publishing House, Moscow, 1952, Vol. II, Part 2. Reprint by Foreign Language Press, Peking, 1970, p.42. http://www.marx2mao.com/Lenin/LWC20.html. [Ver também em "Obras Escolhidas de V.I.Lénine" em 3 tomos, Edições Avante!, 1977, t. 3, p. 300 - NT]

 32 Idem, p.43-44. [Ver também em "Obras Escolhidas de V.I.Lénine" em 3 tomos, Edições Avante!, 1977, t. 3, p. 301 - NT]
 
 
 
 









Nenhum comentário:

Postar um comentário