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domingo, 10 de fevereiro de 2013

Escândalo bancário português: as férias no Rio de Dias Loureiro

Escândalo bancário português: as férias no Rio de Dias Loureiro

por Philippe Riès *
  


"Outra personalidade do "cavaquismo", como Duarte Lima, ex-líder parlamentar do PSD, preso em Lisboa e suspeito de um assassinato pela polícia brasileira, desviou 49 milhões de euros. Cavaco, ele mesmo, beneficiou, em circunstâncias suspeitas, de uma atribuição a um preço estabelecido pelo patrão do BPN, José Oliveira Costa, um dos seus ex-secretários de Estado, de ações da SLN, holding do banco, que pôde revender com um ganho de 140%. Em suma, o escândalo do BPN é, em grande medida, o escândalo do "cavaquismo"."
 

 O Presidente da República portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, decidiu remeter para o Tribunal Constitucional - é uma de suas prerrogativas – algumas disposições de um orçamento de austeridade agravada para 2013, porque tem "dúvidas" sobre a equidade dos esforços impostos à população de um país que vai entrar no seu terceiro ano consecutivo de recessão, uma situação inédita desde a Revolução dos Cravos de 1974. Dúvidas...? 

No momento em que este Chefe de Estado, com a reputação pessoal mais do que manchada, desenvolvia esta manobra perfeitamente demagógica, soube-se que uma das principais figuras do "cavaquismo", Manuel Dias Loureiro, passou as festas de fim de ano no Copacabana Palace, do Rio de Janeiro, onde um quarto individual custa uns 600 euros por noite. Ou seja, mais do que o salário mínimo mensal do país. Eis o que deveria bastar para levantar "dúvidas" ao ocupante do palácio presidencial de Belém.

Detentor de importantes pastas ministeriais nos governos do PSD, de que Cavaco Silva foi o chefe, ex-membro do Conselho de Estado, este santo dos santos da casta política portuguesa, Dias Loureiro, "protegido" de Cavaco, é uma figura central do que deveria ser um enorme escândalo europeu, um assunto de Estado, a falência do banco BPN. Esta falência fraudulenta pode custar ao contribuinte português - o mesmo que aperta o cinto ano após ano -, até sete mil milhões de euros, ou seja, cerca de um décimo da assistência financeira internacional que o país teve de solicitar, em 2011, que teve como contrapartida o programa de reordenamento das finanças públicas vigiado pela "troika" UE-BCE-FMI.

A principal atividade dos dirigentes deste banco do "bloco central" (os partidos do centro-esquerda e do centro-direita que se alternam no poder desde a queda da ditadura de Salazar) consistia em conceder dezenas ou centenas de milhões de euros de empréstimos aos seus amigos, parentes, clientes ... e a si próprios.
 
Num relatório notável, o jornalista da televisão SIC, Pedro Coelho, revelou, por exemplo, que uma empresa de cimento da galáxia de Dias Loureiro tinha recebido do BPN um empréstimo de 90 milhões de euros. Outra personalidade do "cavaquismo", como Duarte Lima, ex-líder parlamentar do PSD, preso em Lisboa e suspeito de um assassinato pela polícia brasileira, desviou 49 milhões de euros.
 
Cavaco, ele mesmo, beneficiou, em circunstâncias suspeitas, de uma atribuição a um  preço estabelecido pelo patrão do BPN, José Oliveira Costa, um dos seus ex-secretários de Estado, de ações da SLN, holding do banco, que pôde revender com um ganho de 140%. Em suma, o escândalo do BPN é, em grande medida, o escândalo do "cavaquismo". E tem esta personagem "dúvidas" sobre a equidade da política de austeridade?

Estes milhares de milhões de euros são considerados como definitivamente perdidos ... mas não para todos. Quando o escândalo rebentou, em 2009, a imprensa portuguesa revelou que Dias Loureiro, administrador da SLN, tinha organizado cuidadosamente a sua insolvência pessoal, através da transferência dos seus ativos para membros da sua família ou para empresas offshore. Será o suficiente, sem dúvida, para pagar o quarto ao Copacabana Palace? 

E, de facto, quem encontrou Dias Loureiro para as festas neste hotel de sonho, outrora favorito das estrelas de Hollywood? Nada mais nada menos do que Miguel Relvas, pilar do atual governo PSD, amigo próximo e "pai José" do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho.
 
Relvas, cuja manutenção no governo é, só por si, um escândalo, depois de ter sido conhecido que obteve fraudulentamente um diploma universitário, a fim de poder utilizar o título de "doutor", que a burguesia do Estado lusitano tão ridiculamente aprecia. 

Como Armando Vara, um amigo íntimo do ex-primeiro-ministro "socialista" José Sócrates, que colocou Portugal sob a tutela da "troika", Dias Loureiro e os "cavaquistas" do BPN são a ilustração de que a política profissional é claramente, em algumas "democracias" europeias, o caminho mais seguro para o rápido enriquecimento pessoal de uma classe de aventureiros – na Grécia, na Irlanda, em Espanha, em Portugal.
E na França? Esta é a primeira lição.
 
A segunda é a de que as graves disfuncionalidades dos sistemas judiciários, eles próprios gangrenados pela corrupção e redes de influência, permitem que tais indivíduos gozem, em completa impunidade, dos ganhos ilícitos. É notável que os responsáveis diretos dos desastres bancários que estão diretamente na origem da crise financeira global tenham gozado até agora, tanto nos Estados Unidos como na Europa, com raras exceções, de uma total impunidade civil e criminal. 

Por fim, a cereja no topo do bolo, a supervisão bancária agora confiada, na zona euro, ao Banco Central Europeu, estará sob a responsabilidade do Vice-Presidente Vítor Constâncio, o hierarca socialista português e governador do Banco de Portugal, o regulador bancário quando os "cavaquistas" do BPN se entregavam aos seus truques sujos. Feche-se a proclamação!
 


* Philippe Riès:  jornalista depois de 1976, esteve 26 anos na AFP, designadamente como responsável do Departamento Económico dos escritórios de Tóquio e Bruxelas. Entre outros livros, publicou "Cette crise qui vient d'Asie" e "Le jour où la France a fait faillite".
 
 
 
 

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