Europa : Pobreza

Pobreza 
por Inês Zuber 


"Em 2012, 24,2 por cento da população da população da UE encontravam-se em risco de pobreza e de exclusão, sendo que o risco de pobreza para as mulheres era de 26 por cento, contra 23,9 por cento homens. As mulheres enfrentam um risco de pobreza mais importante do que os homens – em média, três em cada dez agregados familiares da UE são unipessoais, na sua maioria mulheres que vivem sós, em especial idosas, sendo que esse grupo está a crescer e a ser alvo dos cortes nas pensões e pensões de viuvez. As mulheres são, assim, afectadas directamente – através da perda do seu emprego, de cortes salariais, das pensões e pensões de sobrevivência ou da perda de segurança do emprego – e, indirectamente, através de cortes orçamentais nos serviços públicos e nas ajudas sociais, pois sabemos que muitas têm crianças a seu cargo. As crianças são, indubitavelmente, as principais vítimas desta política de empobrecimento e o caso português é completamente assustador. Um relatório da Unicef Portugal, redigido em 2013, referia que em 2011, a taxa de pobreza entre crianças tinha aumentado para 28,6 por cento – hoje o número será maior – consequência provocada, entre outros, pela perda de 500 mil crianças do direito ao abono de família (entre 2009 e 2012). Medida enquadrada no «ajustamento orçamental» preconizado pela troika, pela UE."

Não se cansam os representantes das instituições europeias de proclamar, no plano discursivo, os altos valores da UE. «Todos os trabalhadores têm direito a condições de trabalho saudáveis, seguras e dignas», «todas as pessoas têm direito à educação», o «reconhecimento do direito a uma assistência social e a uma ajuda à habitação destinadas a assegurar uma existência condigna a todos aqueles que não disponham de recursos suficientes»... são alguns dos exemplos dos princípios plasmados na Carta dos Direitos Fundamentais da UE.

São, curiosamente, princípios evocados pela mesma UE e seus responsáveis que condenaram tantos países da UE à destruição de centenas de milhares de empregos, ao aumento da precariedade no emprego, a mais desemprego, a reduções nos salários e pensões, a um enorme aumento de impostos sobre os trabalhadores, reformados e suas famílias, aos cortes nas prestações sociais, na saúde e na educação.

Em 2012, 24,2 por cento da população da população da UE encontravam-se em risco de pobreza e de exclusão, sendo que o risco de pobreza para as mulheres era de 26 por cento, contra 23,9 por cento homens. As mulheres enfrentam um risco de pobreza mais importante do que os homens – em média, três em cada dez agregados familiares da UE são unipessoais, na sua maioria mulheres que vivem sós, em especial idosas, sendo que esse grupo está a crescer e a ser alvo dos cortes nas pensões e pensões de viuvez. As mulheres são, assim, afectadas directamente – através da perda do seu emprego, de cortes salariais, das pensões e pensões de sobrevivência ou da perda de segurança do emprego – e, indirectamente, através de cortes orçamentais nos serviços públicos e nas ajudas sociais, pois sabemos que muitas têm crianças a seu cargo. As crianças são, indubitavelmente, as principais vítimas desta política de empobrecimento e o caso português é completamente assustador. Um relatório da Unicef Portugal, redigido em 2013, referia que em 2011, a taxa de pobreza entre crianças tinha aumentado para 28,6 por cento – hoje o número será maior – consequência provocada, entre outros, pela perda de 500 mil crianças do direito ao abono de família (entre 2009 e 2012). Medida enquadrada no «ajustamento orçamental» preconizado pela troika, pela UE.

Hipocritamente, é esta a UE que se considera a si mesmo como um exemplo para todo o mundo do exercício dos mais altos valores da democracia e da justiça social.

Se é verdade que a ideologia das caridades, que o regresso ao tempo da «sopa dos pobres» tem sido propalado pelo governo PSD/CDS e pelas instituições europeias como resposta à retirada de direitos sociais e económicos, também é certo que, mesmo no que toca às políticas mais directamente relacionadas com a luta contra a pobreza, a UE faz questão de ser comedida na sua solidariedade.

O novo Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD) para o período 2014-2020 tinha como dotação inicial 2,5 mil milhões de euros, proposta feita pela Comissão Europeia. As negociações entre o Conselho Europeu e a Comissão Europeia levaram ao aumento desse montante para 3,5 mil milhões de euros, resultado hoje propagandeado pela UE como grande demonstração pelo seu empenho em combater a pobreza. Mas notemos que, em comparação com o programa análogo para 2007-2013, não foi aumentado nem um cêntimo, não obstante o facto de as situações de pobreza se terem agravado de forma dramática.

Por isso, mais uma vez – e agora no quadro da discussão do orçamento da UE para 2015 – voltámos a propor que este montante seja alargado para pelo menos cinco mil milhões de euros. E apresentámos também propostas de cortes (totais ou parciais) em diferentes rubricas, nomeadamente naquelas relacionadas com a política de defesa e vigilância da UE, ou seja, na sua componente repressiva. Nos próximos meses caberá ao Parlamento Europeu pronunciar-se sobre as nossas propostas de redistribuição do orçamento comunitário. Veremos então onde fica a solidariedade.





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