SOBRE QUESTÕES INTERNACIONAIS ATUAIS

SOBRE QUESTÕES INTERNACIONAIS ATUAISA crise capitalista internacional, a luta operária e popular, as alternativas e o papel do movimento comunista e operário

por Giorgos MarinosMembro da Comissão Política do CC do KKE ( Partido Comunista Grego)

(Contribuição para o Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, na Índia – 20-22/11/2009)

O capitalismo não é perigoso apenas na fase da crise, da recessão económica. É perigoso em geral, porque em todas as fases se caracteriza pela exploração da força de trabalho, pela mais-valia que deriva do trabalho não retribuído, pela busca do lucro capitalista, que é a vida do sistema.

Em condições de crescimento da economia, de ampliação da produção e de aumento da riqueza produzida pelos trabalhadores, o grande capital aproveitou os frutos do crescimento e aumentou os seus lucros e poder.

Os lucros dos industriais, banqueiros, armadores e de outros sectores da plutocracia e o fortalecimento do capital monopolista são enormes. Ao contrário, os trabalhadores enfrentam desemprego elevado, congelamento de salários e pensões, aumento da idade da reforma, degradação do direito à educação, à saúde, ao bem-estar, ao desporto, à cultura e as graves conseqüências resultantes da liberalização de sectores e ramos da economia e das privatizações.

Estas tendências não se manifestam somente nos países capitalistas que ocupam uma posição intermédia ou subordinada na pirâmide imperialista. Manifestam-se também nos Estados Unidos, na UE no seu conjunto, como união imperialista inter-estatal, e em todo o mundo capitalista.
Foi neste terreno que se criaram as condições da crise e os Partidos Comunistas têm o dever de lutar para realçar as causas verdadeiras e revelar as afirmações falaciosas da social-democracia e dos oportunistas, que usam pretextos para preservar o capitalismo e encobrir as suas contradições insuperáveis.

Não há lugar para retrocessos. A luta ideológico-política deve intensificar-se. Devemos responder decisivamente às afirmações das forças burguesas e oportunistas, sobretudo do Partido da Esquerda Européia (PEE) e do Die Linke, que têm um papel de liderança na divulgação das posições do capital na classe operária. Devemos responder à nova onda de anticomunismo que se está a desenvolver a propósito do XX aniversário da contra-revolução, com o pleno apoio de forças liberais, socialdemocratas e oportunistas.

Em primeiro lugar, a afirmação de que a crise é exclusivamente produto da gestão neoliberal esconde a verdade, isenta o capitalismo das suas responsabilidades e desculpa a social-democracia.

As crises capitalistas atormentam o sistema desde o século XIX e são sistemáticas na passagem do capitalismo ao imperialismo. Para prevenir e evitar as crises foram utilizados todos os modos de gestão: experimentou-se o apoio da atividade empresarial estatal e a intensificação da procura, segundo as receitas keynesianas;
Experimentou-se receitas neoliberais e misturas de políticas socialdemocratas e liberais. Contudo, as leis que regem o capitalismo persistem. As crises económicas de sobreprodução manifestaram-se em todos os períodos, independentemente do modo de gestão. As reestruturações capitalistas que se iniciaram depois da crise de 1973 e se ampliaram na década de1990 não foram uma casualidade. O seu objectivo era enfrentar os problemas de reprodução do capital e do atraso do desenvolvimento capitalista. Estas mudanças respondem às necessidades internas do sistema, para a maior centralização e rentabilidade do capital, através da liberalização dos mercados, da livre circulação do capital, das mercadorias, dos serviços, da mão-de-obra. Mas esta gestão também perdeu a sua dinâmica e conduziu à crise econômica.

Em segundo lugar, a caracterização da crise como financeira e a teoria do “capitalismo de casino” ocultam as verdadeiras causas e são desmentidas pelos fatos, já que a crise abarcou todas as esferas da economia. A história das crises demonstrou que podem manifestar-se, ao princípio, no sistema financeiro, mas a sua raiz é a sobre-acumulação do capital que se realiza na esfera da produção.

Os empréstimos duvidosos concedidos pelos bancos e outras companhias financeiras nos Estados Unidos respondiam a uma necessidade específica: dar uma saída aos capitais sobre-acumulados, que incluía a mais-valia criada pela exploração da força de trabalho – trabalho não pago na produção – e continuar a reprodução ampliada, superando os problemas do poder aquisitivo das famílias operárias e populares, através de empréstimos para a compra de casa e para outras necessidades.

A análise destes complexos assuntos da reprodução do capital social exige o exame cuidado da relação entre o capital industrial, comercial e bancário, tendo em conta que na época do imperialismo, e ainda mais nos dias de hoje, a fusão do capital industrial com o capital bancário – e consequente formação do capital financeiro – assume proporções gigantescas.

A verdadeira causa da crise é a agudização da contradição fundamental do capitalismo, a contradição entre o caráter social da produção e a apropriação capitalista dos seus resultados, uma vez que os meios de produção são propriedade capitalista. O objectivo do capitalismo é o lucro, não a satisfação das necessidades das pessoas.

Tudo isto rege o sistema de exploração e constitui a base do crescimento desordenado e assimétrico.
Esta é a base da tendência decrescente da taxa média de lucro gerada pelo aumento da composição orgânica do capital, a base da contradição entre produção e consumo. Estes fatores dão lugar a disfunções na reprodução social do capital, a “surtos”, e a crises de sobreprodução.

Nós lutamos para que as pessoas percebam as causas reais da crise e jogamos todas as nossas forças na organização da luta da classe operária e dos estratos populares contra a agressão capitalista e a política antipopular que apóia o capital e tenta atirar os custos da crise para as costas das populações. É necessário tirar conclusões. Trilhões de dólares foram concedidos para apoiar os banqueiros, os magnatas e outros capitalistas, reforçando o ataque contra as forças operárias e populares e os esforços para que sejam estas a pagar a crise capitalista. Este processo prossegue tanto nos Estados Unidos como na UE e nos restantes países capitalistas, todos liderados por partidos neoliberais e socialdemocratas. Esta é a orientação das decisões do G20. As suas contradições refletem as rivalidades entre os interesses monopolistas que eles servem.

Os poderes capitalistas têm medo da crise de sobreacumulação do capital e de
sobreprodução, que abrange os EUA, a UE, Rússia, Japão, América Latina e provoca um abrandamento nas economias da China e da Índia. Para enganar os povos utilizam várias fabricações ideológicas e fomentam falsas expectativas para controlar a reação social e obstaculizar o desenvolvimento da luta de classes.
As forças da socialdemocracia, a Internacional Socialista e os seus quadros desempenham um papel de liderança neste esforço.

Primeiro: apresentam como saída o controlo da circulação de capitais e falam de democratização do Banco Mundial e do Banco Central Europeu. Contudo, já foi demonstrado que a agudização das contradições capitalistas não pode ser suspensa e que nenhuma medida pode mudar o caráter do sistema bancário, que é a ferramenta do capitalismo.

Segundo: apresentam como saída a nacionalização de alguns bancos e outras empresas capitalistas. É uma fraude, porque, mesmo nesse caso, se manteria o critério do lucro na base de um mercado liberalizado que reproduz a competição e agressão contra os povos.

Terceiro: preocupam-se com o aumento do desemprego e apresentam como solução o aumento da taxa de crescimento, combinado com o chamado “desenvolvimento verde”. Estão, na verdade, a enganar os povos. O desenvolvimento capitalista não pôde, não pode hoje em dia, e não poderá no futuro garantir o direito ao trabalho para todos.

A origem do mal é que os meios de produção estão nas mãos dos capitalistas, o critério do desenvolvimento é o lucro e em todo o caso o sistema continuará a caracterizar-se pela anarquia na produção e pela desigualdade entre sectores e ramos da economia e entre zonas geográficas.
Esta realidade realça que no capitalismo os operários nunca se podem colocar à frente dos lucros. Esta realidade revela como são enganosas as afirmações sobre o capitalismo “racionalizado” e “humano” e sobre a regulação do mercado. Os comunistas têm o dever de refutar decisivamente estas fraudes relativamente à gestão do sistema capitalista e enfrentar as dificuldades na organização e o desenvolvimento da luta de classes, deixando claro que não há interesses comuns entre o capital e a classe operária, nem na fase da crise nem na da revitalização do desenvolvimento capitalista.

Os capitalistas e os seus partidos promovem novas medidas antipopulares em nome das alterações climáticas, mascarando o fato de que elas se devem à exploração dos recursos naturais pelo capital com o objetivo de fazer lucros. A energia, a água, as florestas, os resíduos, a produção agrícola privatizam-se e concentram-se numas poucas multinacionais, agora também em nome do meio ambiente. Em maior ou menor grau promovem-se medidas idênticas em todos os países capitalistas, independentemente do grau de desenvolvimento capitalista. Além disso, a proteção do meio ambiente é utilizada como pretexto para intervenções imperialistas.

Os monopólios internacionais, através das forças imperialistas poderosas, principalmente dos EUA e da UE, promovem acordos inter-estatais antipopulares com os países capitalistas menos desenvolvidos, segundo o padrão da OMC e das negociações de Doha. Põem objetivos, por exemplo, para biocombustíveis que destroem grandes territórios florestais, promovem produtos geneticamente modificados e tomam outras medidas, assestando um golpe ainda maior nos salários dos trabalhadores e no pobre e médio campesinato.

A «economia verde», principalmente promovida pela UE, é uma saída para a sobre-acumulação de capitais e para que os lucros dos monopólios sejam assegurados através da intensificação da exploração dos trabalhadores e dos recursos naturais. Não só não resolve, como agrava o problema das alterações climáticas. Isto deve-se ao facto de os problemas climáticos e do meio ambiente não poderem ser abordados separadamente da propriedade dos concentrados meios de produção, nem da questão do poder político.

Camaradas,O consenso social, a colaboração de classes é uma das ferramentas mais insidiosas e perigosas para a manipulação e o desarmamento da classe operária. Temos a obrigação de fortalecer a frente ideológica e enfrentar com severidade tais posições, que em muitos casos se expressam não apenas nos partidos liberais e social-democratas, mas também em partidos de esquerda, partidos oportunistas que tentam criar relações com partidos comunistas, exercer influência nas suas fileiras, na sua ideologia e na sua política.

Alguns desses chamados partidos “de esquerda” continuam não só a promover posições que servem o capitalismo, como também promovem abertamente o anticomunismo, caluniam o socialismo e a trajetória histórica do movimento comunista.

O esforço do movimento comunista para a unidade da classe operária não se determina pela relação com os chamados partidos “de esquerda”, partidos oportunistas, mas sim pela sua capacidade de convencer, reunir e mobilizar forças operárias e populares contra os monopólios e o imperialismo, contra os seus óbvios ou encobertos apoios.
O KKE crê que aclarando esta questão crucial dar-se-á um impulso à luta do movimento comunista, reforçar-se-á a sua acção independente e incorporar-se-ão novas forças no movimento operário. Isto é particularmente importante para a alteração da correlação de forças e para a eficácia da luta em condições de crise e, também, para o futuro.

Além disto, queremos realçar o seguinte:
Em condições de debate ideológico-político intenso é necessário um esforço ainda maior para tratar os acontecimentos na base de uma análise marxista-leninista; e também para fortalecer os encontros internacionais de partidos comunistas nesta direcção. Só desta maneira os encontros internacionais dos Partidos Comunistas e Operários podem cumprir o seu papel e corresponder aos deveres complexos dos comunistas e às expectativas dos trabalhadores.

Na Grécia experimentamos as dificuldades de um confronto duro, caracterizado pela agressão da UE e do governo socialdemocrata. Em condições de crise, acelera-se a implementação de reestruturações capitalistas, intensifica-se a tentativa de aplicar a chamada flexigurança e em geral as formas flexíveis de trabalho, continua-se a política de liquidação dos direitos na segurança social, comercializa-se ainda mais o sector da saúde, do bem-estar e da educação, congelam-se os salários e as pensões. Utilizam-se todos os meios para a redução do preço da força de trabalho, o aumento do grau de exploração e o aumento da rentabilidade capitalista.

Nestas condições, o KKE intensifica os esforços para a unidade da classe operária e para a aliança social com o campesinato e os outros sectores populares oprimidos. Insiste na organização da classe operária nos centros de trabalho e nos sindicatos, apoia a PAME – o pólo de classe no movimento sindical, que é a frente contra as forças do governo nos sindicatos e o sindicalismo amarelo – e luta firmemente pelos direitos da classe operária. A orientação de luta do pólo de classe do movimento para que a plutocracia pague a crise e a reivindicação de objectivos que correspondam às necessidades dos trabalhadores (trabalho a tempo completo e estável, aumento substancial dos salários e das pensões, saúde, bem-estar e educação gratuitas, etc.) dá-lhe força e traz resultados às suas lutas.

Os sindicatos que estão a lutar nas fileiras do PAME têm resultados significativos. Com greves manifestações, ocupações e outras formas de luta anulam despedimentos, obrigam os empregadores a empregar de novo os trabalhadores despedidos, assinam contratações colectivas com aumentos que superam a política de rendimentos, conseguem medidas de apoio aos desempregados, detêm ataques contra os imigrantes.

O KKE e o movimento de classe enfrentam as dificuldades e têm grandes exigências relativamente ao fortalecimento da luta ideológica, política e de massas, para libertar as forças operárias e populares da influência da ideologia e política burguesas e do reformismo. Cremos que os Partidos Comunistas têm o dever de unir os seus esforços para o fortalecimento do movimento de classe a nível nacional e o reforço da Federação Sindical Mundial (FSM), que está dando passos importantes na sua reconstrução. Estamos alerta. A crise capitalista agudiza as contradições interimperialistas num período em que se desenvolvem significativas reorganizações, em que se reduz a participação dos Estados Unidos e da China no PMB [Produto Mundial Bruto], se reforça a presença da UE e a China, a Rússia, a Índia e o Brasil se fortalecem.

Os trabalhadores não devem ter ilusões relativamente a um “mundo multipolar”, a slogans utilizados pela social-democracia sobre a “democratização da ONU” ou sobre a “nova arquitectura das relações internacionais”. Estes slogans apenas pretendem humanizar o capitalismo. Nunca houve um “mundo unipolar”! Houve sempre contradições interimperialistas, que, no passado, se suavizavam perante a necessidade de fazer frente à URSS e aos restantes países socialistas.

Hoje em dia, nota-se uma nova agudização das contradições interimperialistas e a aspiração de algumas forças e alianças imperialistas emergentes de desempenhar um papel mais importante nos assuntos internacionais, o que é descrito pelo esquema de um “mundo multipolar”.

Na realidade, o imperialismo caracteriza-se pela procura de mercados e recursos naturais. Os comunistas têm grandes responsabilidades no esclarecimento e na mobilização dos povos contra as guerras e as intervenções imperialistas, contra a ocupação imperialista, assim como contra qualquer organização ou centro imperialista, independentemente da sua “cor”, do seu nome ou da região em que são formadas.
Os conflitos que ocorrem entre e dentro das organizações imperialistas, como a OMC, não devem apanhar os trabalhadores em disputas por uma gestão melhor e “mais justa” do capitalismo. Os seus acordos reflectem a correlação de forças entre os países capitalistas e é uma ilusão acreditar que podem ser “mais justas”.

Os comunistas não lutam por uma melhor posição do seu país no mercado mundial capitalista, ou por uma melhor gestão do capitalismo, mas, sim, pelo derrube do capitalismo e a construção do socialismo!

Os trabalhadores, tanto nos países capitalistas desenvolvidos como nos países com médio ou baixo grau de desenvolvimento capitalista, devem responder através de uma frente comum contra os imperialistas e contra os esforços para dividir os povos, sem qualquer critério de classe, na base de países do “Sul e Norte”, ou de países “ricos e pobres”. A todas estas pseudo-divisões dos povos, os comunistas de todos os países devem responder através da elaboração de uma estratégia comum perante o imperialismo, com uma unidade cada vez mais característica a nível global, forjada nas nossas lutas coordenadas, tanto a nível nacional como regional e global e em coordenação com outras forças anti-imperialistas.

A consigna histórica do “Manifesto Comunista”, “Proletários de todos os países, uni-vos!”, continua atual.A distância entre a classe operária e os capitalistas está a aumentar, tanto nos chamados países “em desenvolvimento”, como nos chamados países “desenvolvidos”. As contradições sociais intensificam-se devido à ofensiva geral do grande capital contra os direitos e as conquistas dos trabalhadores em todo o mundo, depois da derrota do sistema socialista na Europa.

A experiência histórica demonstrou que o movimento comunista se fortalece à medida que se compromete firmemente com a linha de luta antimonopolista, anti-imperialista e com o seu objectivo estratégico, designadamente, com a luta pelo derrube revolucionário do capitalismo, pelo socialismo, pela abolição da exploração do homem pelo homem. Na nossa época, que é época de transição do capitalismo para o socialismo, a luta não deve ser por transformações democrático-burguesas, mas sim pelo poder socialista, que vai derrubar o poder dos monopólios e solucionar problemas de atraso económico, de dependência, etc.

Os inimigos do socialismo e os anticomunistas de todas as «cores», que há uns dias celebravam a queda do Muro de Berlim e o derrube do socialismo, não podem, façam o que fizerem, parar o curso da história. O socialismo deu uma grande contribuição histórica. Em poucos anos, resolveu problemas que o capitalismo não conseguiu solucionar durante séculos. Garantiu-se o direito ao trabalho, à saúde e educação gratuitas, promoveu o desporto popular e a cultura, aboliu a exploração do homem pelo homem e mostrou a superioridade do socialismo relativamente ao capitalismo. A União Soviética foi o factor chave na vitória contra o fascismo, com 20 milhões de mortos em combate.
Estudámos as debilidades, os erros, os desvios oportunistas que conduziram à sua derrota do socialismo; tirámos as nossas lições. O socialismo do novo século é a integral continuação da herança e das lições do socialismo do século XX. O socialismo é mais actual e necessário. A agudização da contradição fundamental, o desemprego, a pobreza, a exploração e a crise capitalista mostram os seus limites históricos.

O caminho para a satisfação das necessidades populares passa pelo poder dos trabalhadores, a ditadura do proletariado, a socialização dos meios de produção e da terra, a planificação central e o controlo operário.Este é o farol que ilumina o nosso caminho.
1 Taxa de crescimento real anual do PIB na China, nos últimos 6 anos – 2005: 9,1%; 2006: 10,2%; 2007:10,7%; 2008: 11,9%; 2009: 9%; 2010: 9,1% Dados de “CIA World Factbook”: http://www.indexmundi.com/china/gdp_real_growth_rate.html [NT]

texto no sítio pelosocialismo.net