Progresso social ou crescimento económico?

por Rui Namorado Rosa

   

"A apropriação privada dos meios de produção incluindo capital e recursos naturais, a marginalização da vasta maioria dos humanos, e a exploração extrema dos trabalhadores e dos recursos, é não só uma agressão imensa como também um projecto irracional sem futuro."

O mundo contemporâneo é fruto de rápidas transformações que não acontecem ao acaso. Está repleto de dramáticas realidades e de artificiosas ilusões que as elites oligárquicas criaram e de que tiram grande e ilegítimo proveito – enquanto a multidão de seres humanos luta por subsistência condigna e libertação social.

O problema da sociedade contemporânea não é o do paradigma do «crescimento económico» a todo o custo – mas sim o da sustentabilidade do sistema económico e o da equidade na distribuição de bens e serviços e de rendimentos, a caminho do progresso social.

Contemplemos o passado recente. Em termos gerais, na década 2000-2010 o volume das exportações mundiais cresceu duas vezes mais rapidamente que o volume da produção mundial, e o seu valor mais rapidamente que o seu volume. Assim, o valor por unidade de mercadoria aumentou 5% ao ano nesse período, o que foi mais pronunciado nas categorias de combustíveis e de produtos minerais e agrícolas e mais lento na de produtos manufacturados; isto é, os recursos naturais valorizaram-se relativamente mais do que os produtos industriais.

Entretanto, o PIB mundial cresceu rapidamente a 6% ao ano, mas a dívida pública cresceu ainda mais rapidamente a 9% ao ano.

Estes números são sintomáticos do prosseguimento da globalização da economia nessa década, e da valorização relativa dos recursos de extracção natural. Em todos os casos os fluxos monetários cresceram mais rapidamente do que os materiais, e os fluxos financeiros ainda mais do que os monetários; não obstante o abrandamento verificado nos últimos anos da década reflectindo a crise económica e financeira que se instalou desde 2007.

Enquanto isto, a população mundial continua a aumentar tendo atingido 7 mil milhões; a população urbana cresceu ainda mais rapidamente (sobretudo nos países não industrializados), atingindo 50% em 2010, da qual 1/3 sobrevive em condições precárias.

Quanto a distribuição de rendimentos, em 2005 os 20% mais ricos recebiam 77% e os 20% mais pobres 1,5% dos rendimentos mundiais; entre esses dois extremos, 60% da população mundial dispunha (em média) de 22%. Um século de crescimento económico mundial espectacular centrifugou os rendimentos entre os mais pobres e os mais ricos.

Para o pensamento económico neoclássico dominante, que serve ideologicamente os interesses da burguesia exploradora e parasitária, os limites naturais da geoesfera e a crise económico-financeira serão uma realidade ilusória e uma manifestação episódica, que não obstáculos insuperáveis a ilimitado crescimento económico futuro. São invocados como argumentos a substituição de recursos, a eficiência energética, a inovação tecnológica e organizativa, como soluções para tais constrangimentos ou contrariedades. Mas de facto, enquanto esses instrumentos são ponderáveis, eles estão sujeitos a uma lei de diminuições de retorno, já numa presente etapa avançada, tal que a margem de superação das presentes dificuldades é já muito apertada.

A substituição de recursos, de processos ou de produtos é um importante fenómeno técnico e social, mas também um argumento abusado a favor do paradigma do crescimento ilimitado.

Actuais alternativas técnicas à substituição dos destilados do petróleo, como o biodiesel, o etanol e o metanol de origem vegetal, entram em competição com outros produtos agrícolas e silvícolas, revelam-se excessivamente caros, e pior ainda, o conteúdo energético do novo combustível só marginalmente é superior à energia despendida na sua própria produção; ou seja, tais substituições são actividades económicas só viabilizadas por insensatos estímulos financeiros. Os combustíveis líquidos sintéticos que efectivamente têm ganho expressão são derivados do gás natural e do carvão (designados por GTL e CTL e geralmente incorporados nas estatísticas na categoria de petróleo não convencional).

A extracção de recursos naturais não renováveis está inexoravelmente sujeita à lei da diminuição de retorno, à medida que o recurso vai sendo extraído, e o mesmo se aplica aos recursos renováveis, para além da respectiva taxa de reposição. Teoricamente a extracção poderá prosseguir a custos materiais e energéticos acrescidos. Assim sendo, em cada etapa de degradação da qualidade do recurso mais energia é necessária para meramente manter o nível de produção, menos energia ficando disponível para os demais serviços económicos.

A substituição tecnológica funciona, com vantagens ou inconvenientes – mas não é exacta nem necessariamente superior.

A eficiência de utilização de recursos, da energia em particular, também é um factor geralmente referido a propósito da eficiência económica e do crescimento económico. Tem sido argumentado que o crescimento económico está ou pode ser desacoplado do crescimento do consumo energético e material. O crescimento mais rápido do PIB do que o do consumo de materiais e de energia primária induz essa alegação porém enganadora; esse argumento pretende justificar a elusiva e ilusória desmaterialização da economia.

Por exemplo, nos EUA, de 1973 a 2008 a intensidade energética do PIB (ratio entre o consumo agregado de energia primária e o output económico) decresceu à taxa de 2,8% ao ano. Uma das medidas que conduziu a esse resultado foi a mais adequada alocação de diferentes fontes de energia primária a diversas finalidades, tirando partido das diferenças de suas qualidades; por exemplo, a substituição de carvão por gás na produção termoeléctrica, e de electricidade de origem térmica por electricidade «primária» (nuclear, hidráulica, eólica, etc.).

Outra medida relevante foi a melhoria de eficiência técnica nas várias etapas de conversão de energia, desde energia primária até energia útil incorporada em processo ou produto final. É aqui que sobretudo se tem exercido o potencial da inovação tecnológica, nalguns casos já levada até próximo dos seus limites teóricos. O incremento da eficiência energética requer investimento e está também sujeito à lei de diminuição do retorno, à medida que se aproxima do limite teórico; de tal modo que, mais cedo ou mais tarde, o custo de uma inovação adicional excederá o respectivo benefício.

Uma outra via (esta já não técnica) que conduz ao aparente desacoplamento entre o consumo material e energético e o output económico residiu e reside no outsourcing e na deslocalização industrial. Na década de 50, os EUA exportavam massivamente produtos manufacturados um pouco para todo o mundo; nos anos 70 e 80 o Japão em certa medida tomou essa posição; e a partir da década de 90 a China veio a assumir essa posição de forma categórica. Em 2005 os EUA importavam já uma larga proporção de produtos intermédios e de consumo da China e de outros países asiáticos, mantendo e acumulando um défice comercial enorme. O PIB dos EUA cresceu sem despender directamente tanta energia e outros recursos que teria tido de despender (e como despendera no passado) se esses produtos tivessem sido produzidos domesticamente.

Ainda uma outra via que recentemente prosseguida assumiu um peso desproporcionado, pressionando e preenchendo o espaço libertado pela relativa desindustrialização, foi a terciarização da economia, conseguida sobretudo pela expansão artificiosa de serviços financeiros, gerando um produto económico (maioritariamente fictício) cujo conteúdo material seria diminuto. Estima-se que um dólar de aço requer 27 kWh para ser produzido, enquanto 1 dólar de serviços financeiros requer apenas 2,8 kWh (nos EUA); o que traduz como emprestar ou investir dinheiro ou transaccionar títulos, cujo valor cresce ao ritmo da taxa de juro ou dos índices bolsistas, gera PIB à custa de muito pouca energia. A terciarização da economia, favorecendo os serviços, proporcionou o prosseguimento de um certo crescimento económico e foi arvorada em modelo de economia do futuro. Mas à custa de perda de postos de trabalho e de competências tecnológicas, de emissão de dívida e endividamento externo, e contornando um inevitável retorno à dura realidade da escassez de recursos materiais.

Porque o crescimento do sistema financeiro é por si só também insustentável. Porque também existem limites à expansão do investimento e da dívida, limites de estabilidade que se manifestam em «ciclos económicos», «bolhas» e «estagnação económica», e bem assim limites sistémicos que têm a ver com a finitude do sistema financeiro (Heinberg, 2011).

Inovação tecnológica e organizativa foi e é um indispensável instrumento de progresso económico e social; mas é um conceito que tem sido abusado até à exaustão como se fosse um dom inquestionável, sobre o qual repousaria também o crescimento económico ilimitado.

O progresso tecnológico é frequentemente tomado como o mais importante motor do crescimento económico. Mas seria insensata utopia anunciar estarmos a caminho de um futuro em que a humanidade (ou parte dela) colonizaria o espaço ou em que as suas necessidades estariam satisfeitas por robôs obedientes. E não podemos omitir os custos humanos e ambientais de algumas soluções tecnológicas, ainda menos as «soluções tecnológicas» utilizadas para alcançar fins militares (armas químicas e biológicas, armas nucleares e novas armas «convencionais» e, mais recentemente, guerra cibernética e espacial, veículos não tripulados e drones, etc.).

A ideia de que a tecnologia necessariamente continuará a beneficiar a economia e o nosso bem-estar é muitas vezes afirmada com a referência à lei de Moore. Esta é uma versão forte da curva de aprendizagem geralmente constatada ao longo da vigência de processos e produtos mais tradicionais. A dita lei de Moore traduz estritamente a constatação de que o número de transístores que podem ser incorporados num circuito integrado duplicou aproximadamente cada dois anos, como observado ao longo das últimas três décadas. Também a velocidade de processamento e a capacidade de memória dos computadores, o número de pixéis por dólar das câmaras digitais têm seguido trajectórias análogas. Esta «lei» é realmente uma tendência, uma tendência que persistiu por mais de uma geração e se espera prossiga por mais uma década, mas que se confronta com limites físicos. A nanotecnologia é já a sua fronteira derradeira.

Se a mesma destreza inovadora que conduziu à lei de Moore fosse aplicável à resolução dos nossos problemas nos domínios do aprovisionamento de energia, água e alimentos, estes teriam já sido resolvidos há muito tempo. Uma das razões porque tal não sucedeu reside em que deslocar electrões e fotões consome muito menos energia do que movimentar toneladas de aço ou cereal ou bombear metros cúbicos de água. Em muitas das tecnologias omnipresentes em nossas vidas apenas se verificaram melhorias incrementais nas últimas décadas, e dessas a maioria resultou da aplicação de tecnologias informáticas.

Os desenvolvimentos espectaculares das tecnologias de semicondutores, mormente os microprocessadores e os ecrãs, que revolucionaram a computação, as telecomunicações e diversas actividades domésticas, criando vastos mercados de consumo individual ao longo das últimas décadas, levaram-nos a supor que estaríamos a fazer muito mais progresso do que realmente fizemos, e a imaginar que existe potencial de desenvolvimento maior do que realmente há. As áreas mais lentas da tecnologia são, compreensivelmente, as que envolvem infra-estruturas pesadas, dispendiosas para construir ou substituir. Todavia estas são as tecnologias de que mais depende o funcionamento das nossas sociedades.

Há mais uma razão para ser céptico a propósito da capacidade de inovação tecnológica em manter o crescimento económico – sobretudo no quadro conceptual neoliberal: a maioria dos mais proeminentes desenvolvimentos tecnológicos do século passado dependeu inteiramente de apoios governamentais directos durante os estágios iniciais de investigação e desenvolvimento (sistemas de organização da produção em massa, aeronáutica, exploração do espaço e satélites, computadores e Internet, e energia nuclear); e o mesmo aconteceu com a construção de infra-estruturas pesadas (barragens, rodovias, ferrovias, aeroportos, etc.). Investimentos estratégicos, maciços e a longo prazo, por parte dos governos das maiores potências económicas, ainda que tendo ou justamente por terem objectivos com incidência militar, estimularam significativamente o desenvolvimento dessas tecnologias. As tecnologias nuclear e espacial, por exemplo, não poderiam de todo ter sido desenvolvidas fora do quadro desse apoio governamental; e a sua incidência na esfera civil é hoje enorme.

A capacidade de inventar actividades genuinamente novas é limitada; a maioria das invenções recentes é mera forma de acelerar actividades já realizadas há muito tempo, designadamente comunicar, transportar pessoas e mercadorias, o fabrico industrial e o comércio. Estes processos só podem ser levados ao limite de serem efectuados em breve lapso de tempo e a custo muito baixo, e é desse ponto que rapidamente nos aproximamos.

Avanços em tecnologia e negócios continuam a ser feitos e a ser possíveis, mas tendem a produzir retornos decrescentes para a economia no seu todo, comparativamente a inovações e aperfeiçoamentos realizados até há décadas atrás. Diversas tendências técnicas e organizativas do passado recente, consumidoras de recursos, dão sinal de aproximação de um fim próximo, em termos de capacidade de atrair investimento e de cobrir o custo dos recursos requeridos para o seu desenvolvimento, produção e implementação; e não parece emergirem tendências em sentido oposto.

Em particular nos finais dos anos 90 o mundo do negócio borbulhava em promessas da «nova economia» baseada no comércio electrónico e inovações afins («e-commerce», «e-learning», «e-banking», «e-books», etc.). Enormes capitais de risco e activos super-valorizados foram investidos ou simplesmente criados em empresas inovadoras («start-up») no domínio da Internet e tiveram crescimento rápido. Mas, enquanto o comércio electrónico floresceu, e outros serviços foram de facto implementados, muitas expectativas relativas a oportunidades de lucro e a taxas de crescimento revelaram-se irrealistas. Foi a bolha do dot-com.

Enfim, o potencial da inovação organizativa não permite alimentar expectativas substanciais, dentro do quadro conceptual em que vivemos hoje.

As necessidades humanas e os interesses das empresas entraram em persistente curso de afastamento. Novos empreendimentos tendem a oferecer consumo pelo consumo e disputam-se na captação de eventuais excedentes ou poupanças das administrações públicas e das famílias, cada vez mais escassos – quando pelo contrário persistem ou se agravam carências básicas mesmo nos países industrializados. Multiplicam-se os operadores e provedores de serviços, mesmo nas áreas que seriam monopólio naturais; e multiplicam-se empresas para proverem serviços de outsourcing às grandes corporações e até à administração pública, captando margens de proveitos diminutos à custa da exploração extrema do trabalho. Actividades inúteis ou contraproducentes do ponto de vista das esferas natural e humana tendem a multiplicar-se. Uma corrida para o poço sem fundo da irracionalidade económica.

O crescimento do output económico ao longo do século XX, como demonstrado em análises econométricas realizadas sobre países industrializados, é explicável pela conjugação dos factores capital, trabalho e energia. Todavia o exame das séries estatísticas demonstra que o consumo de energia (aferida em trabalho útil incorporado no produto) cresce mais rapidamente que o PIB, ao passo que quer o capital (fixo) quer o trabalho (vivo) exibem crescimentos mais lentos que o do PIB, não podendo estes últimos dois factores por si sós explicar o crescimento económico observado. Pelo que a incorporação de energia surge como factor essencial para explicar o crescimento económico observado naquele período (Ayres & Warr, 2010).

A lei da diminuição do retorno que impende directamente sobre a captação e disponibilidade de energia, como também sobre outros recursos naturais como o solo e a água disponíveis, assim como analogamente sobre os instrumentos que têm sido invocados para o crescimento económico – a substituição de recursos, a eficiência energética e organizativa, a inovação técnica e organizativa – coloca em questão o paradigma do crescimento económico em que se suporta também o sistema financeiro.

O problema da sociedade contemporânea não é tanto o do crescimento como é de facto o da sustentabilidade do sistema económico e o da equidade na distribuição de rendimentos.

No passado dispusemos de recursos para construir muitas infra-estruturas (auto-estradas, plataformas logísticas, centros comerciais, estádios, redes de telecomunicações redundantes, etc.) que não conduziram e não conduzirão a eficiências futuras – a par da desactivação de sectores da indústria (siderurgia, construção naval, máquinas, etc.) seguindo orientações de divisão e especialização internacional do trabalho, baseadas na lógica de vantagens comparativas ou absolutas, determinadas pelos mais poderosos interesses económicos e políticos mundiais e nacionais. As oportunidades de investirmos, agora ou no futuro, em sectores básicos e autónomos das economias nacionais (caminhos de ferro, navios e artes de pesca, agricultura biológica, etc.) tornaram-se mais restritivas em vista dos meios escassos de que ainda dispomos e disporemos. Quanto mais cedo investirmos na reactivação de uma economia eficiente e sustentável tanto melhor – sabendo que a eficiência não pode conduzir a redução continuada do consumo de energia ao mesmo tempo que provendo crescimento económico ilimitado.

No passado recente, mesmo no mundo industrializado, as infra-estruturas básicas de energia, água, e transportes, ao invés de terem beneficiado de avanço tecnológico significativo, pelo contrário deram sinais de degradação e, frequentemente envelhecidas, tornaram-se vulneráveis a acidentes, interrupções de funcionamento e eventual colapso.

Se, daqui por diante, os governos permanecerem prisioneiros de níveis proibitivos de dívida e de quebra de receitas fiscais, os investimentos que poderiam ainda impulsionar a inovação tecnológica e a construção de infra-estruturas, provavelmente permanecerão inacessíveis, ou seja, correm o risco de não acontecer nunca.

Em 2004, Larsson estimou que sérios obstáculos ao desenvolvimento do mundo dos negócios surgiriam na década 2005-2015. A sua análise não repousou nos limites ao aprovisionamento mundial de combustíveis fósseis, nem no declínio mundial do retorno do esforço energético despendido na sua captação ou extracção; nem no declínio da qualidade dos minérios de que são extraídos os produtos minerais essenciais à indústria. Nem no paulatino desgaste do stock de solo fértil em que a humanidade cultiva o seu alimento, nem na erosão dos stocks de pescarias e de florestas primordiais, e respectivos ecossistemas e stocks genéticos. Nem tão pouco examinou os limites à emissão de dívida ou invocou a crise do sistema financeiro. A sua previsão, baseada nas tendências na esfera dos negócios, aponta para um tempo em que se extinguirá o crescimento global da actividade empresarial como a conhecemos, tempo que converge com as previsões relativas aos limites ao crédito e dos recursos naturais.

A apropriação privada dos meios de produção incluindo capital e recursos naturais, a marginalização da vasta maioria dos humanos, e a exploração extrema dos trabalhadores e dos recursos, é não só uma agressão imensa como também um projecto irracional sem futuro.

Bibliografia

Richard Heinberg, 2011, The End of Growth: Adapting to Our New Economic Reality, Canadá: New Society Publishers.
Mats Larsson, 2004, The Limits of Business Development and Economic Growth, New York: Palgrave Macmillan.
Robert U. Ayres, Benjamin Warr, 2010, The Economic Growth Engine: How Energy and Work Drive Material Prosperity, US and UK: Edward Elgar.


Fonte: O Militante Nº 321 - Nov/Dez 2012 • Economia    


Mafarrico Vermelho