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quinta-feira, 30 de maio de 2013

Movimento Comunista Internacional - Teses (fragmentos) do KKE

Movimento Comunista Internacional - Teses (fragmentos) do KKE
Comité Central do Partido Comunista da Grécia


O PCG considera ser sua obrigação e dever desenvolver o debate ideológico e político também a nível internacional contra as forças oportunistas (PIE - «Redes» de Esquerda), as forças da social-democracia, as forças trotskistas, que têm impacto ideológico e político no Movimento Comunista Internacional.

O sistema capitalista na Grécia, tal como nos restantes países, não vai colapsar por si mesmo, por causa das suas contradições. A grande intensificação das contradições sociais conduzirá a condições de uma situação revolucionária, a condições de uma grande agudização da luta de classes, ao mesmo tempo que através das lutas diárias terá amadurecido e emergido um todo-poderoso movimento operário em aliança com os sectores populares que sofrem. Nas condições da situação revolucionária, com a adequada escolha de palavras-de-ordem e de todas as formas de luta, o que se jogará é a vontade e a decisão do povo de romper e abolir as grilhetas da exploração de classe, da opressão, da implicação na guerra imperialista. Exige-se um movimento operário que não fique atolado nas enganadoras soluções alternativas do sistema político burguês para a organização do golpe contra o movimento, contra a radicalidade, a atitude e a vontade revolucionárias, com o fim de evitar ou contraria o máximo possível a sua queda.

Um elemento integral da reforma do sistema político burguês é a maior tendência para a reacção, a repressão e a violência estatal e patronal, a ofensiva anticomunista e anti-socialista que é um problema que diz respeito à grande maioria do povo. A ofensiva anticomunista procura alternativamente o seguinte: pressionar o PCG e concretizar a sua esperança de alterar o seu carácter, a sua transformação num membro da «esquerda do arco governamental», o seu isolamento, ou mesmo conseguir ilegalizar a sua actividade. Este assunto deve ser decisivamente abordado pelo povo para evitar consequências extremamente negativas para o movimento operário e popular. Por isso surgem novas tarefas para o movimento operário, a Aliança Popular, temas da maior importância estratégica.

Desenvolvimentos e tendências do sistema imperialista internacional, na UE e na Grécia

O despoletar da crise económica capitalista generalizada e sincronizada colocou em primeiro plano o carácter historicamente antiquado e desumano do sistema capitalista contemporâneo, a actualidade e a necessidade do socialismo, a necessidade de reunificação do Movimento Comunista Internacional, da emancipação do movimento operário e popular. Contribuíram para a agudização das desigualdades e das contradições inter-imperialistas a mudança da correlação de forças na pirâmide imperialista internacional, a fluidez das alianças e o rebentar de novos e antigos focos de guerra.

A crise capitalista deu um contundente golpe nas teorias burguesas sobre o desenvolvimento sustentável, por exemplo. Mostrou claramente a agudização das contradições e das dificuldades da gestão burguesa e, na generalidade, das dificuldades da transição para um novo ciclo de reprodução ampliada do capital social. Qualquer recuperação produzida foi desigual, débil, enquanto na zona euro e no Japão houve um novo retrocesso. O ciclo seguinte da crise a nível internacional será ainda mais profundo.
 
A política pró-monopolista actual, que é de carácter estratégico e aponta para o aumento da taxa de lucro (força de trabalho barata, reestruturas reaccionárias, privatizações etc.), começou no princípio da década de 1980 nos EUA e Grã-Bretanha, continuou a sua expansão para a UE, a zona euro e outros lugares. O seu carácter estratégico demonstra-se também pelo facto de nos últimos trinta anos tanto ter sido promovida pelas forças governamentais burguesas liberais como pelas forças social-democratas. É a única via para que o desenvolvimento capitalista trave a sua tendência para o decréscimo da taxa de lucro e se adapte às condições actuais, em que se intensifica continuamente a internacionalização da economia capitalista e do mercado de trabalho.

A UE e a zona euro estão a sofrer mais intensamente as pressões da concorrência internacional, ao mesmo tempo que as contradições internas se reforçam constantemente. A crise tem também um efeito refreador nos países que ainda têm um elevado índice de desenvolvimento capitalista.

Os objectivos comuns do grande capital – que determinam a formação da União Europeia como uma aliança entre Estado imperialistas – não cancelam o desenvolvimento desigual no seu interior nem a organização na base do Estado-nação em que a maior parte da acumulação capitalista se baseia.

O deflagrar da crise levou ainda a uma maior diminuição da participação dos EUA, da UE, e do Japão no Produto Mundial Bruto (PMB). Os EUA continuam a manter a 1ª posição, mas a sua participação no PMB reduziu-se de 22,23% em 2005 para 18,9% em 2012 (na base da paridade do poder aquisitivo). A zona euro já não detém a 2ª posição; a sua participação reduziu-se de 16,53% em 2005 para 13,73% em 2012 (a UE dos 27 países em conjunto tem uma quota igual à dos EUA).

É característico que no seu conjunto a quota das economias do grupo G7, isto é dos EUA, Grã-Bretanha, França, Alemanha, Itália, Canadá e Japão que foram as economias desenvolvidas mais fortes, durante a crise caiu de 45,03% do produto mundial em 2005 para 37,75%, de acordo com as previsões para o ano de 2012, com a perspectiva de uma diminuição ainda maior nos próximos anos.

Em sentido contrário, aumenta constantemente a quota da China e da Índia no Produto Mundial Bruto enquanto as quotas dos demais países BRICS (Brasil, Rússia Índia, China e África do Sul) se mantêm estáveis. Fortalece-se o papel internacional do Brasil devido ao tamanho do país e à taxa de desenvolvimento capitalista e, por conseguinte, o papel que desempenha na América Latina.

No entanto, as economias capitalistas emergentes continuam com um nível de produtividade relativamente baixo, enquanto a produtividade dos EUA as supera largamente. Os únicos países membros da OCDE que estão à frente dos Estados Unidos na produtividade (volume de produção por trabalhador numa dada unidade de tempo) são a Noruega, a Irlanda, Luxemburgo, enquanto a Alemanha, a França, a Bélgica e os Países baixos estão perto.

Na base de um conjunto de indicadores básicos (taxa de crescimento do PIB, produção industrial, produtividade, balança de conta-corrente, situação fiscal) podem actualmente distinguir-se três categorias no interior da zona euro: A categoria forte (Alemanha, Países Baixos, Finlândia) a categoria França-Itália, cuja distância da Alemanha está a aumentar, e a categoria das economias endividadas mais débeis (Espanha, Portugal, Irlanda, Grécia, etc.).

O compromisso temporal nas Cimeiras levou à criação de um mecanismo comum de supervisão do sector financeiro dos Estados Membros e à possibilidade de uma recapitalização directa dos bancos europeus pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade.

Por isso, a burguesia da Alemanha e da França enfrentam graves dilemas quanto ao futuro da zona euro. Nas Cimeiras de 2011 e 2012 conseguiu-se um consenso temporal, frágil, que não nega as causas da agudização das contradições inter-imperialistas nem o abrandamento da política antipopular seguida por todos os Estados membros da União Europeia.

A tendência dominante da burguesia alemã dá prioridade ao fortalecimento do euro e da estabilidade monetária, e questiona o objectivo e a capacidade da Alemanha em assumir grande parte da responsabilidade pela depreciação do capital nos países endividados. Uma segunda tendência, que está em crescimento, assinala o perigo da força euro e a estabilidade das relações euro-atlânticas, no caso de expulsão de alguns elos mais débeis, um desenvolvimento que dará lugar à redução do mercado interno unificado da União Europeia.

Uma terceira tendência questiona em geral a forma actual da zona euro e dá prioridade à aproximação ao eixo China-Rússia.

O rebentar de uma nova crise económica na zona euro em 2012 e as condições que estas se desenvolvem no mercado internacional mostra que a classe operária em todos os Estados membros da União Europeia estará numa condição adversa, e sujeita a sacrifícios contínuos para proteger os monopólios. Objectivamente, sectores crescentes da classe operária opor-se-ão às soluções da gestão burguesa que tenta controlar o grau de desvalorização do capital e a distribuição das perdas entre as suas diferentes secções.

O conflito entre os centros imperialistas, neste período particular, centra-se no controlo dos recursos energéticos e das rotas de transporte, de recursos hídricos, das rotas marítimas para o transporte de mercadorias, com focos de tensão característicos no Mar Cáspio, Médio Oriente, Golfo Pérsico, África, Mar do Sul da China e Árctico. Aumenta o perigo de conflitos regionais generalizados, inclusive de uma guerra imperialista generalizada. Neste quadro reordenam-se os eixos imperialistas pelo controlo dos mercados e dos territórios.

A estratégia do capitalismo grego na região resultou do carácter contraditório das relações de concorrência com a Turquia, assim como da opção de uma cooperação estratégica com Israel (cooperação militar, cooperação económica, sobretudo nos sectores de energia, do turismo e agricultura) enquanto procura uma solução para o estabelecimento dos direitos soberanos no quadro da NATO. Não declarou a Zona Económica Exclusiva (ZEE) grega, de acordo com a Convenção Internacional sobre o Direito do Mar, que é o primeiro passo para a sua delimitação, um tema que foi objecto de críticas, mesmo do ponto de vista burguês. Ao mesmo tempo, promove explorações de jazidas energéticas nas ilhas jónicas e no sul de Creta.

A melhoria da posição da Turquia está de acordo com a geoestratégia do «Neo-otomanismo», que tem como objectivo consolidar e ampliar a actividade do capitalismo turco em toda a região do Médio Oriente, das Balcãs à Ásia Central. A estratégia turca predominante, para lá da tradição histórica otomana, utiliza na região o elemento cultural e religioso.

O Estado turco pretende utilizar em seu próprio benefício as contradições inter-imperialistas entre o eixo euro-atlântico e o eixo Rússia-China-Irão no Mediterrâneo Oriental, assim como as contradições existentes dentro de cada eixo (por exemplo entre os EUA e Israel). Está a proceder a uma complexa negociação com os EUA e Israel apontando basicamente para a manutenção da forte presença em Chipre, a renegociação dos direitos soberanos no Mar Egeu (com ênfases na superação do «obstáculo» que significam as ilhas Kastelorizo e Strongili para determinar a ZEE da Turquia no Mediterrâneo Oriental) e a prevenção da criação de um Curdistão independente no eixo do Iraque do norte e Síria, que desestabilizaria as fronteiras turcas. Neste sentido está a utilizar a significativa importância da sua posição geopolítica e a força militar para promoção dos planos dos EUA e da NATO na construção do «Novo Médio Oriente». Tudo isto é demonstrado pela participação da Turquia na intervenção contra a Líbia e nos assuntos internos da Síria, bem como a sua influência nas Balcãs (relações privilegiadas com a Albânia, Antiga República Democrática da macedónia, etc.). No entanto, a população curda, a agressiva política da Turquia contra a Síria e o seu aliado Irão são um factor de agudização das contradições internas da Turquia.

Os acontecimentos na região das Balcãs caracterizam-se pelo alargamento da União Europeia e da NATO e, portanto, pela sua participação mais directa nos planos e nos antagonismos inter-imperialistas. Neste quadro se inclui a independência do Kosovo que fez parte do plano de desmembramento da Jugoslávia em 1999, o acordo militar da Turquia com a Albânia, o cancelamento do tratado entre a Grécia e a Albânia para a delimitação das águas nacionais pelo tribunal constitucional da Albânia, o fortalecimento da intervenção dos EUA e da NATO para a vinculação e incorporação da Antiga República Democrática da Macedónia na União Europeia e na NATO. O expansionismo promovido pela liderança da Albânia é avivado pelas potências imperialistas. Está a fortalecer-se o nacionalismo albanês à custa da Grécia e dos Estados da região, ao mesmo tempo que se alentam os círculos nacionalistas na Grécia e noutros lugares.

Aumentam os perigos de uma guerra imperialista generalizada na região e uma participação directa da Grécia.

O sistema político burguês, que está posto à prova com as condições provocadas pela crise e como tendência geral, independentemente da própria crise, vê-se reforçado pelos novos aparelhos de repressão, estatais e paraestatais, como a adopção de leis mais reaccionárias e autoritárias para dissolver o movimento operário e popular. Os mecanismos europeus de repressão e a consolidação institucional das intervenções imperialistas estão ao serviço da repressão e da violência estatal. Neste sentido está a fortalecer-se o funcionamento e o papel dos aparelhos de repressão, do serviço europeu de Polícia (Europol), da agência europeia de cooperação judicial (Eurojust), da agência europeia para a gestão da cooperação operativa nas fronteiras exteriores dos Estados membros da União Europeia (Frontex). Reforça-se a conexão entre o «mecanismo de protecção civil» e a «cláusula de defesa mútua e de solidariedade», reforça-se o carácter reaccionário e agressivo da União Europeia, ao mesmo tempo que se verificam as intervenções militares nos seus Estados membros sob o pretexto do «terrorismo», da «destruição dos recursos naturais e humanos», dos «ataques cibernéticos», etc., tudo para atacar o movimento operário e proteger o sistema político burguês. Intensifica-se o ataque antipopular através de acções contra a «radicalismo» e as «ideologias extremistas», a pretexto do «terrorismo». Criminaliza-se a ideologia e a actividade política que leva para fora dos limites do sistema capitalista, intensifica-se o anticomunismo dirigido em diferentes direcções de manipulação. Multiplicam-se os mecanismos de vigilância e de recompilação de dados contra os lutadores radicais com a ajuda de nova tecnologia, ao pé do qual o método tradicional de fichar é insignificante comparado com as formas contemporâneas.

O desenvolvimento da crise económica actual criou fendas No sistema político burguês actual, alguma disfunção nos mecanismos do Estado capitalista e nos serviços, como por exemplo nas repartições de finanças e nos hospitais públicos, ao mesmo tempo que se degradou a situação dos fundos de segurança social e da escola pública. Isto é, na realidade debilitaram-se os meios através dos quais o Estado assegurava o seu controlo sobre as massas operárias e populares, através da sua participação directa na reprodução da força de trabalho.
 
As contradições políticas entre os partidos que apoiam a política pró-monopolista de gestão da crise manifestam-se como contradições entre a fórmula liberal e a reformista-oportunista. Ambas as fórmulas de gestão têm a característica comum de servirem os monopólios, a recuperação da rentabilidade capitalista que, objectivamente, dará lugar a um novo ciclo da crise. A alternância verificada entre os modelos de gestão liberal e keynesiano provocaram ao longo do século XX ciclos de crises económicas, intensificaram as confrontações inter-burguesas e inter-imperialistas e conduziram a duas guerras mundiais. Na base da alternância como fórmula de gestão, promove-se a reforma do sistema político burguês, de modo a poder oferecer mais combinações governativas alternantes, através da cooperação dos partidos.

Uma característica da reforma do sistema político burguês é a intensificação do anticomunismo estatal e o crescimento da representação parlamentar do nacional-socialismo/fascismo, a intensificação do autoritarismo e da repressão estatal e paraestatal. Ao mesmo tempo, está a ser preparada a reforma do funcionamento do parlamento burguês.

A classe operária, isto é a classe que vai levar a cabo a revolução socialista, e os seus aliados, os sectores populares, isto é os semiproletários e os sectores médios pobres – tendo em conta as condições actuais – sofreram uma baixa do seu nível de vida sem precedentes, a eliminação de direitos laborais e sociais, devido á estratégia do capital e à derrocada contra-revolucionária levada a cabo entre 1980-1990. 

O Movimento Comunista Internacional – A actividade do Partido

O Partido continuou os seus esforços para fazer frente aos problemas cruciais e graves criados pela vitória da contra-revolução, cujo principal elemento é a luta contra o oportunismo. Os resultados são limitados ainda que isto não dependa do PCG, pois têm a ver com a situação geral de muitos Partidos Comunistas em todos os continentes, inclusive nos países capitalistas poderosos. 

Os confrontes de classe na Grécia, o conflito com o patronato e a acção de vanguarda do PCG contribuíram para o desenvolvimento da reflexão dentro de muitos Partidos Comunistas sobre o tema principal, isto é, qual deve ser a linha política da actividade dos comunistas nas condições de crise. A reflexão e o debate entre as diferentes opiniões mostram a importante contribuição do PCG juntamente com os outros Partidos Comunistas e justificam a necessidade de reunir forças para derrubar o poder burguês, para lutar pelo socialismo. 

Graças à iniciativa do nosso Partido, bem como de outros partidos comunistas, realizam-se todos os anos Encontros de Partidos Comunistas e Operários, nos quais tem lugar um debate ideológico contra o oportunismo, o reformismo e diversas correntes. Além disso, realizam-se encontros regionais e temáticos de Partidos Comunistas e emitem-se comunicados conjuntos sobre problemas actuais. Está a funcionar uma página web dos Partidos Comunistas (www.solidnet.org) que tem incorporado um sistema expedito de troca de informações entre eles. Também se publica o «Boletim de Informação», com material dos encontros dos Partidos Comunistas. 

Apesar disso, estes passos na coordenação não podem alterar a questão principal: o movimento comunista continua organizativa e ideologicamente fragmentado. Vive uma situação de crise ideológica-política de longo prazo que coexiste com uma corrosiva acção da forte corrente oportunista e com as debilidades dos Partidos Comunistas que lutam na base do marxismo-leninismo. 

Nas condições de crise, com as novas exigências para o movimento comunista aparecem também, sob o ponto de vista de classe, sinais de um novo retrocesso no enfrentar dos respectivos problemas.

Há Partidos Comunistas que em condições difíceis mantêm normalmente uma posição correcta, lutam contra a ideologia burguesa e o oportunismo, fazem esforços para trabalhar no movimento operário, ao mesmo tempo que defrontam sérias debilidades. 

Os acontecimentos em Cuba têm impacto no Movimento Comunista Internacional. O PCG expressa firmemente a sua solidariedade com o Partido Comunista e com o povo de Cuba que luta pela abolição do bloqueio imposto pelos EUA há anos, contra a «Posição Comum» anti cubana da UE, e exige a libertação dos 5 cubanos patriotas presos e o seu regresso à Pátria. 

O nosso Partido defende as conquistas da Revolução Cubana, que já demonstraram as vantagens do socialismo, conseguindo nas difíceis condições de agressividade imperialista solucionar os problemas fundamentais que continuam por resolver e atormentam a classe operária e de amplas camadas populares nos restantes países da América Latina e do Caribe. 

O PCG, dentro dos princípios do internacionalismo proletário, desenvolve um diálogo criativo com o Partido Comunista de Cuba sobre as mudanças socioeconómicas promovidas nos últimos anos, expressa a sua preocupação pelas medidas aplicadas que aumentam a presença do capital e debilitam a propriedade socialista, as relações socialistas de produção. 

Nos países que defendem que constroem o socialismo, o PCG analisa os acontecimentos tendo como critério as leis que regem a construção socialista, o poder operário, a socialização dos meios de produção, a planificação central, o controlo operário e social. Deste ponto de vista, o PCG expressa a sua preocupação pelo fortalecimento das relações capitalistas de produção no Vietname e a sua oposição ao «socialismo de mercado». 

Na China actual o Partido Comunista da China dirige a via capitalista de desenvolvimento e desenvolve relações com a «Internacional Socialista». O caminho e em geral as posições sobre a «economia mista», previamente sustentada pela social-democracia, do «socialismo de mercado» exercem uma influência negativa no movimento comunista e é utilizado de muitas maneiras contra este. 

Alguns Partidos Comunistas que se afastaram do marxismo-leninismo apresentam a China como um «modelo de desenvolvimento socialista».

O PCG considera ser sua obrigação e dever desenvolver o debate ideológico e político também a nível internacional contra as forças oportunistas (PIE - «Redes» de Esquerda), as forças da social-democracia, as forças trotskistas, que têm impacto ideológico e político no Movimento Comunista Internacional.

Alguns assuntos cruciais que respeitam ao movimento comunista são:

-O carácter da revolução, a lógica das etapas. A participação de Partidos Comunistas em governos burgueses no terreno da sociedade capitalista. O Movimento Comunista Internacional e o oportunismo. 

-O abandono do conceito leninista de imperialismo. 

-Posição perante as uniões e os organismos inter-estatais imperialistas, a posição para com a Rússia, a China, etc.. 

-A atitude para com a social-democracia e o centro-esquerda. Atitude para com a possibilidade de utilizar todas as formas de luta para enfrentar com êxito a violência capitalista, a intervenção imperialista. 

-Ilusões parlamentares e a renúncia à utilização da batalha das eleições. 

-Atitude perante a crise capitalista. 

-A questão do meio-ambiente separada da questão do tipo de propriedade e do poder. 

-A falta de uma linha revolucionária no movimento operário.

-A errada concepção de que a luta nacional é antiquada. 

-A posição perante o socialismo que conhecemos. 

-A errada concepção sobre «modelos» de socialismo e o «socialismo do século XXI». 

-O internacionalismo proletário.



Fragmentos das teses elaboradas pelo KKE - Partido Comunista Grego
 

 

Fonte: O Diário

Mafarrico Vermelho


 



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