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quinta-feira, 23 de maio de 2013

Falácias federalistas

Falácias federalistas
por Pedro Guerreiro
 
"É por isso que a alternativa à União Europeia das grandes potências e dos grandes grupos financeiros e económicos passa necessariamente pela ruptura com todos os eixos centrais onde esta se alicerça, ou seja, o federalismo, o neoliberalismo e o militarismo. "


  
Perante o aumento da rejeição e consciência dos interesses que a União Europeia efectivamente representa, é intensificada a ofensiva ideológica onde se «martela» até à exaustão a falsa ideia da «inevitabilidade» do processo de integração capitalista europeu – a União Europeia – e seu ainda maior aprofundamento.

Neste quadro, um dos aspectos mais intensamente combatidos e iludidos é a importância da soberania nacional, nomeadamente, como condição essencial para a ruptura com a União Europeia (da exploração e da concentração da riqueza, do desemprego e da pobreza, das desigualdades, das disparidades e da divergência, do domínio e da subserviência, da ingerência e da guerra) e para a construção de uma alternativa democrática, progressista e de paz na Europa.

É cada vez mais evidente que a ofensiva, levada a cabo em cada país, contra os direitos e as conquistas laborais e sociais dos trabalhadores e dos povos tem na União Europeia um dos seus principais instrumentos, protagonistas e suportes. Uma ofensiva que, para se tornar efectiva, necessariamente coloca em causa a soberania nacional, isto é, o exercício do direito de um povo decidir do seu presente e futuro e resistir à ingerência e à agressão.

Tratado após tratado – de Roma até ao «Tratado orçamental» (e seus imediatos predecessores, os ditos «memorandos de entendimento») –, o que está em causa é um dito «processo» ou «construção» na Europa que visa a imposição de instituições e normas supranacionais que a partir do domínio político – da colocação em causa da soberania nacional – possibilitem o domínio económico de uns, isto é, das grandes potências e dos grandes grupos financeiros e económicos, sobre os outros, ou seja, os trabalhadores e os povos dos diferentes países da União Europeia, nomeadamente os da sua «periferia». Um maior aprofundamento desta «integração» significará, inevitavelmente, ampliar os instrumentos para um maior domínio.

Aliás, como a evolução da integração capitalista europeia comprova e a realidade actual demonstra, é tanto maior a tentativa de condicionamento e limitação do exercício da soberania nacional (com o suporte da União Europeia), quanto mais longe se quer levar a agressão aos direitos e conquistas sociais de um povo.

É por isso que a alternativa à União Europeia das grandes potências e dos grandes grupos financeiros e económicos passa necessariamente pela ruptura com todos os eixos centrais onde esta se alicerça, ou seja, o federalismo, o neoliberalismo e o militarismo. 

É uma falácia invocar a rejeição e apelar ao combate contra as políticas neoliberais (e militaristas) da União Europeia sem colocar em causa e romper com os instrumentos e procedimentos institucionais supranacionais através dos quais estas têm vindo a ser implementadas e impostas.

A afirmação de um projecto democrático e de desenvolvimento que, promovendo as potencialidades de cada país, dê resposta às necessidades e aspirações de cada povo, exige, necessariamente, a plena afirmação e exercício da soberania nacional e, consequentemente, a rejeição das políticas federalistas, neoliberais e militaristas da União Europeia.

Uma Europa (um continente) onde se respeite a democracia só será possível no quadro da salvaguarda da soberania e da independência nacional dos seus diferentes estados, da sua cooperação mutuamente vantajosa e igualdade de direitos. Esta outra Europa só será possível a partir da ruptura com o processo de integração federalista, neoliberal e militarista europeu – a União Europeia.

 
 
 
 
 

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