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quinta-feira, 25 de abril de 2013

Tortura nas prisões colombianas: sistematismo e impunidade revelam uma lógica de Estado

Tortura nas prisões colombianas: sistematismo e impunidade revelam uma lógica de Estado
por Azalea Robles


"A tortura inscreve-se numa lógica de Estado, de dominação através do medo; não se trata de casos isolados: a impunidade que a encobre perpetua-a ao mesmo tempo que evidencia o seu carácter de instrumento de terror. Há uma utilização sistemática da tortura que conduz inclusive á morte de presos políticos, e chega ao desaparecimento forçado e homicídio de familiares."

 "Presos políticos aleijados, paralíticos, cegos ou doentes são submetidos diariamente a tortura ao serem colocados em recreios no meio de para-militares para aí receberem pauladas e sovas numa situação de total indefesa, e são privados de medicamentos e assistência médica, para que as doenças os destruam: são mensagens que procuram paralisar a empatia social. Trata-se de demonstrar que a crueldade sem limites exercida por um Estado goza de total impunidade. "
 

Introdução 


 Para terminar este Dossier** sobre a realidade dos 9.500 presos políticos na Colômbia, abordamos um capítulo mais amplo sobre a tortura, por esta ter um carácter sistemático: representa uma mensagem de terror enviado à sociedade no seu conjunto.
 
É o "castigo" contra o pensamento crítico, a reivindicação social, e a empatia. Dos milhares de presos políticos amordaçados nos cárceres colombianos estima-se que 90% sejam civis presos com o objectivo de desmantelar a organização social, e que 10% são presos políticos e de guerra, membros das organizações insurrectas.
 
A sistemática perseguição à oposição política emprega o aparelho judicial como arma de guerra . A partir do Estado são negados a existência dos presos políticos, em todas as suas categorias: aos presos políticos civis e aos presos políticos de guerra atribui-se-lhes, através de grotescas montagens judiciais, acusações de delito comum: « a estratégia usada contra os prisioneiros políticos é julga-los por rebelião, e acrescentar-lhes as acusações de terrorismo, narcotráfico e associação para delinquir com fins terroristas, com o claro objectivo de lhes retirar o status político, facilitando inclusive a sua extradição [o Art.º 35º da Constituição impede a extradição por delitos políticos]» .

Sindicalistas, estudantes, líderes camponeses, defensores dos DDHH (etc.) acabam presos por "terrorismo" e outros delitos comuns, devido às estratégias do Estado colombiano de negar a sua acção repressiva, ao mesmo tempo que a intensifica. Aos presos políticos da guerra impõe-se-lhes penas exorbitantes, nega-se o seu carácter político e sofrem torturas e atentados, além de chantagens com a sua vida ou a dos seus familiares, com a finalidade de os converter em falsas «testemunhas» contra activistas sociais. A reivindicação de justiça social – no 3º país mais desigual do mundo – é reprimida de modo totalitário.
 
 
A tortura na Colômbia: uma lógica de Estado


A tortura inscreve-se numa lógica de Estado, de dominação através do medo; não se trata de casos isolados: a impunidade que a encobre perpetua-a ao mesmo tempo que evidencia o seu carácter de instrumento de terror. Há uma utilização sistemática da tortura que conduz inclusive á morte de presos políticos, e chega ao desaparecimento forçado e homicídio de familiares.

 
O assunto da tortura implicando familiares de presos políticos será desenvolvido na parte VI deste dossier. Face à impunidade que prolonga a tortura, perante os sofrimentos indescritíveis, os homicídios de presos, torna-se urgente a solidariedade internacional. A exigência do fim da tortura e da liberdade para os milhares de presos políticos são passos imprescindíveis para uma verdadeira paz com justiça social. A importância de visibilizar estes crimes de Estado radica em tratar de impedir que continuem a utilizá-la como mecanismo de terror contra a reivindicação social. Estes mecanismos repressivos são a matriz da guerra, a sua finalidade é perpetuar o crescente despojo das riquezas da Colômbia e a concentração de capital em poucas mãos, em desfavor de uma população cada dia mais empobrecida.
 



"Presos políticos aleijados, paralíticos, cegos ou doentes são submetidos diariamente a tortura ao serem colocados em recreios no meio de para-militares para aí receberem pauladas e sovas numa situação de total indefesa, e são privados de medicamentos e assistência médica, para que as doenças os destruam: são mensagens que procuram paralisar a empatia social. Trata-se de demonstrar que a crueldade sem limites exercida por um Estado goza de total impunidade. "

"Diomedes Meneses: «tem de se deslocar de cadeira de rodas devido à paraplegia provocada pelas torturas, está a ser empurrado para a morte por tortura de recusa de assistência médica. Oscar Elias Tordecilla, cego e com os braços amputados colocado propositadamente numa penitenciária sem presos políticos, em violação do preceituado pela Medicina Legal e pelos Direito Internacional Humanitário (DIH): «precisou de assistência médica para evitar a perda da visão mas nunca lhe foi proporcionada.» "


A tortura: enviar uma mensagem de terror à sociedade, paralisar a reivindicação através do medo 



A repressão sistemática contra a organização social é uma mensagem de terrorismo de Estado contra a população: expressa-se no encarceramento político no assassínio político, no controlo social, no desaparecimento forçado; expressa-se nas torturas terroríficas exercidas pelo aparelho ferramenta para-militar em colaboração com o exército nas zonas a despojar , torturas à laia de escárnio público para provocar massivos deslocamentos forçados ; na mesma ordem de ideias, de paralisar a reivindicação pelo medo, implementa-se a tortura nas prisões colombianas. É parte do Terror de Estado: a sua função não é apenas exercer a crueldade contra o opositor privado de liberdade não só para lhe provocar sofrimento, mas também para enviar uma mensagem de terror aos que quiserem opor-se a um Status Quo imperante de saque e empobrecimento. Assim, as situações limite de presos políticos estropiados, paralíticos, cegos ou doentes são submetidos a tortura diária ao serem colocados no meio de pátios para-militares para ali serem golpeados e açoitados em situação de total indefesa, são privados de medicamentos e assistência médica, para que as doenças os destruam: são mensagens que procuram paralisar a empatia social. Trata-se de demonstrar que a crueldade sem limites exercida por um Estado que goza de total impunidade. 

Vários presos políticos estão a morrer por recusa de assistência médica, como há igualmente recusa de classificação de internados, em clara violação dos DIH por parte do Estado colombiano; ao mesmo tempo que há uma recusa em aplicar a devida redução de pena e libertação de presos estropiados e doentes terminais, também denunciamos a deslocação geográfica e  separação familiar como forma de tortura, as sovas, as descargas eléctricas, os envenenamentos (combustível, matéria fecal vidros na comida), a privação de água, os encerramentos prolongados em pequenas células, enorme amontoado de presos , tratamentos degradantes e humilhações de carácter sexual, ameaças de extradição, torturas a familiares que vão desde manuseamentos até violações e desaparecimento. A impunidade ampara a tortura, não são respeitadas as sentenças do Tribunal Constitucional.
 
Além disso, promulgam-se leis dirigidas á perseguição dos protestos sociais, como a Lei de Segurança Cidadã do governo Santos, e normas internas do Instituto Nacional Penitenciário e Prisional (INPEC) [na sua sigla em castelhano] que tornam mais vulneráveis os DDHH . Daí a importância de aumentar a solidariedade activa com os presos políticos, éticas e humanitárias suficientes para que a sociedade colombiana e internacional levante um clamor solidário.
 

Presos políticos de guerra feridos: recusa de assistência médica, tortura extrema



A situação dos presos políticos de guerra é dramática: estes são frequentemente capturados feridos depois de combates ou bombardeamentos, pelo que ao ser-lhes recusada a assistência médica estão a ser empurrados para a morte, para a perda de membros… É o caso do preso político e de guerra Rolando Gradados que tem as pernas e braços destruídos e é torturado com a recusa de assistência médica, a restrição de água potável e falsas acusações sob a ameaça de extradição. «Não pode andar nem comer só e deveria estar sempre assistido por cuidados de enfermagem; não tem assistência médica e a péssima alimentação da cadeia põe em risco a sua vida, não recebe a dieta recomendada, tem insuportáveis dores.(…) Foi abordado por dois homens com aspecto de estrangeiros na área de saúde da prisão e estes pressionaram-no dizendo-lhe que seria extraditado para os Estados Unidos se não confessasse. (…) Foi desterrado para longe da família, o que viola um direito fundamental. Na área onde se encontra há nove presos que não estão correctamente assistidos, inclusive há um doente em estado terminal e nem cuidados de enfermagem têm. Têm restrições ao consumo de água .

O preso político de guerra Diomedes Meneses Carvajalino foi vítima de torturas por parte do Estado colombiano que lhe tirou um olho com um punhal e tentou assassina-lo em repetidas ocasiões,«está numa cadeira de rodas devido a uma paraplexia causada pelas torturas executadas por funcionários do Gaula» . Além disso está sendo empurrado para a morte por tortura pois é-lhe recusada assistência médica: «devorado por uma bactéria agressiva que lhe esta a carcomer o tecido muscular e ósseo (…) a infecção já avançou para o glúteo, afectando a sua integridade física: está em risco de amputação (…). Há mais de dois anos que a bactéria o está a destruir (…). Em circunstâncias semelhantes estão milhares de presos que não são tratados nas prisões colombianas, locais onde se tortura sistematicamente, desrespeitando o Estado colombiano as suas obrigações constitucionais de respeitar os DIH, os direitos humanos», denuncia o Comité de Solidariedade com os Presos Políticos (CSPP).

A situação dos presos mais idosos nas prisões colombianas, estropiados ou com doenças crónicas, é uma vergonha para a humanidade: a superlotação, a insalubridade, a privação de água, a comida em decomposição, as agressões físicas dos guardas ou dos paramilitares degrada-os inexoravelmente. Ivá Cepeda denunciou: «A gravíssima situação expressa-se em mais de 400 pessoas com doenças em estado terminal» . A devida redução de pena e libertação de presos estropiados ou doentes terminais é, por ódio, recusada. Em Maio de 2012 denunciam: «O prisioneiro Nelson Guzmán encontra-se quadriplégico e sem cuidados médicos adequados, em condições miseráveis (…). O juiz Escobar nem sequer se deu a trabalho de vir vê-lo, apesar da solicitação de prisão domiciliária. Idêntica situação acontece com presos idosos que gravemente doentes.»



Recusa de assistência médica constitui um «atentado contra a vida»
 

O CSSP denuncia em Maio de 2012 que «os presos políticos com cancro( câncer ) continuam sem receber cuidados médicos por parte do Estado»: 

Os presos políticos com cancro Luis Alberto Jaimes Garcia, Vicente Saúl Valcarcel Albarracín e João Emílio Calle Cabeza, encarcerados na prisão de Palogordo, continuam sem receber o necessário tratamento médico e a sua saúde deteriora-se todos os dias (…); Luis Alberto Jaimes, diagnosticado com cancro do colon (…) sem que até agora tenha começado com as sessões de quimioterapia determinadas pela junta de oncologia (…). Vicente Albarracín, a quem foi diagnosticado um cancro no recto, disseram-lhe que devia submeter-se a tratamento de quimioterapia, mas que CAPRECOM não tinha o medicamento (…). Juan Emílio Calle, de 33 anos, foi-lhe diagnosticado um linfoma Hodcking, desde 2008. Apesar da gravidade da doença encontra-se sem cuidados médicos há já dois anos (…). «Desde Janeiro de 2012 o seu estado de saúde piorou claramente (…), e o oncologista prescreveu-lhe quimioterapia, e que terminado este procedimento devia proceder a um transplante de medula óssea. Apesar desta ordem médica, Juan Emílio não recebeu qualquer tratamento, pelo que o seu estado de saúde piora, já só pesa 54 quilos, tem febre permanentemente, constante dores de cabeça e no corpo, pouco sono e visão nebulosa, entre outros sintomas.

A falta de cuidados de saúde constitui um atentado contra a vida e a dignidade humana, para além de ser um tratamento cruel e desumano. O Estado colombiano tem a obrigação de respeitar, proteger e garantir a respeito total pelos direitos fundamentais nas cadeias. O seu não reconhecimento aos presos políticos representa uma violação tanto do direito internacional do DDHH, como do DIH. É imperioso vigiar o que se passa nas cadeias colombianas.
 
 
As sovas estão interligadas à recusa de assistência médica


É com sovas que os presos são assassinados, como aconteceu com Ricardo Contreras – um dos casos conhecidos: moído à paulada e recusada a assistência médica. Os presos desesperados fazem greves de fome na esperança de parar a tortura, alguns até cosem a boca; mas as torturas e a negação de assistência médica continuam a ser um mecanismo de agressão contra a vida dos presos. Jhon Leyner Delgado foi «submetido a isolamento por se recusar a assinar um documento onde se culpava (…). Ao recusar assinar, a sova que lhe foi dada pelos guardas provocou-lhe múltiplas feridas. Não teve atendimento médico.
 
Por ter sido submetido a tortura iniciou uma greve de fome. Com o objectivo de exigir respeito pelos seus direitos fundamentais e pelo seu direito à saúde em particular», denuncia o CSPP . Em 11 de Julho de 2012 morre Jair Benavidez Suaréz, «depois de três meses de isolamento prolongado e fortes sovas do INPEC».


Denúncias contra o INPEC e o Estado ficam impunes


O Movimento das Vítimas e Crimes de Estado afirma: «A Provedoria de Justiça apresentou em 14 de Outubro (2011) uma denúncia penal contra o General Ricaurte, director do INPEC, por presumíveis actos de tortura. A tortura nas prisões continua a ser uma prática sistemática, que permanece em total impunidade. Tal como diz a Coligação Colombiana Contra a Tortura no seu Relatório de Continuação das Recomendações do Comité contra a Tortura das Nações Unidas, (…) entre o ano 2010 e o ano de 2011, a Procuradoria do Povo de César reportou, só no estabelecimento de alta segurança de Vallepur 220 queixas de presos contra funcionários do INPEC, das quais, 46 são maus tratos físicos, tratamentos cruéis, desumanos e degradantes».
 
Ampliar a solidariedade e denunciar internacionalmente é um imperativo humanitário. As denúncias que conseguem sair dos cárceres colombianos ficam impunes, e não são mais do que a ponta do iceberg: «Nenhum documento escrito entra ou sai das prisões sem censura prévia». A impunidade ampara os torturadores, enquanto um comportamento respeitador dos DDHH é castigado: quando há juízes que se recusam a avalizar as farsas judiciais do Estado, são assassinados e aprisionados politicamente, como aconteceu com o juiz Oscar Hurtado, detido por recusar legalizar capturas massivas e detenções arbitrárias.

As mães dos pais caminharam nuas em Maio de 2012, «contra a tortura, a falta de água, a não garantia do direito à saúde, as transferências internas para centros penitenciários afastados das suas famílias (…). Nós, familiares sentimos como próprios os sofrimentos que padecem os nossos seres queridos nos centros de tortura chamados cárceres (…). O sistema jurídico colombiano entrega sem hesitação os seus nacionais à extradição (…). Despimo-nos para sermos escutadas.».

Tortura contra presas políticas, chantagem com os filhos

As presas políticas denunciam também torturas físicas, psicológicas e a negação de assistência médica e a insalubridade. Há casos em que as torturas a vulneram de forma tão definitiva com o caso de Marisela Uribe Garcia, detida com mais de 5 meses de gravidez de gémeos, que perdeu por tortura.
 
 
 
Marisela denunciou a maior fossa comum do continente situada na Colômbia com mais de 2.000 cadáveres desaparecidos nas mãos do Exército colombiano, situada por trás do Batalhão militar da Força Omega.
 
Às presas políticas reduzem-lhe as visitas dos filhos, obrigando estes a situações dramáticas. As presas denunciam a chantagem de que são vítimas como forma de tortura utilizado pelo INPEC, implicando os seus filhos. As visitas ou a redução da pena são impedidas como retaliação contra a organização política. As crianças estão expostas à possibilidade de serem entregues a orfanatos, no caso de não terem um familiar que os acolha. Às mães chefe de família viola-se o seu direito a prisão domiciliária, como é o caso de Liliany Obando, socióloga, que passou quase 4 anos presa sem provas, durante os quais lhe foram recusados os seus direitos constitucionais como mãe chefe de família.
 
Liliany diz: «O terrorismo de Estado instalado na Colômbia ou faz desaparecer o seu opositor político, ou o assassina, ou prende-o (…) Uns 90% das mulheres privadas da liberdade somos mães, a maioria mães chefe de família. É muito grave que uma justiça vingativa ponha na cadeia as mulheres mães, porque isso penaliza os filhos. Estas meninas e meninos vão ficar gravemente marcados pela experiência de terem as suas mães na cadeia […] Muitos deles se não têm um familiar que cuide deles crescem numa instituição do Estado, que é praticamente outra prisão, onde vão estar recluídos, e somente poderão visitar as suas mães uma vez por mês, e por poucas horas. Algumas mulheres chegam à cadeia em plena gestação. Até á idade de 3 anos podem ficar com os filhos (em algumas prisões). Há estúdios que demonstram que estas crianças que cresceram nas prisões, têm psicologicamente muitos problemas… mas esta é a única opção para quem não tem com quem deixar os seus filhos (…). Estas condições violam os direitos das crianças».
 
As prisioneiras políticas sofrem reiteradas agressões, são obrigadas a conviver com para-militares: «expondo-nos e aos nossos visitantes, a quebras de segurança. Exigimos que se dê cumprimento às leis internacionais de classificação de internadas por facto punível e que sejamos separadas das detidas para-militares de "Justiça e Paz" (…). Também alertam: «Não há diagnósticos sobre doenças crónicas ou terminais, não se respeitam os tratamentos pós cirúrgicos ou não se fornecem os medicamentos». Situações tão graves como as que denunciaram as prisioneiras políticas de ERON Cúcuta: «há várias presas com ordens de cirurgias com 10 e 12 meses de antecedência e não foram atendidas».

Tratamentos degradantes e humilhações de índole sexual

As torturas e vexames alinhavados neste texto são apenas uma ínfima parte da realidade, são a ponta visível. Notícias Uno reportou a denúncia de violações sexuais por parte de guardas: «Uma reclusa foi abusada pelos guardas da prisão em Valledupar. Segundo a denúncia os guardas estariam a abusar de outras reclusas. O INPEC ordenou uma investigação, mas não mudou a presa, pelo que continua à guarda dos guardas denunciados. "Vêm buscar as mulheres e têm relações sexuais com elas, é um abuso de autoridade" Quatro polícias estão a ser investigados por induzir as detidas a prostituírem-se. ERU disse que a violação (…) depois disso continuou o acosso, a burla e depois denunciei outro intendente que se meteu na cela porque segundo ele já o tinha feito com outro guarda».


Os familiares visitantes sofrem «abusos mexendo-lhes nas partes íntimas», apesar disso os presos denunciam: temos de suportar todo o tipo de, tratamentos cruéis, desumanos e degradantes; submetidos a vexames como ser revistados totalmente nus e obrigados a fazer genuflexões perante os guardas (…). Este tipo de revistas são proibidos pelo Tribunal Constitucional» , mas a impunidade ampara a continuidade da tortura.


Azalea Robles
 
 

Fragmentos do texto original. Texto completo poderá ler no link abaixo.
Fonte: O Diário em www.odiário.info
 
 
 
 


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