Leninismo e revisionismo nas questões fundamentais da teoria e prática
(A ditadura do proletariado, a sua forma de organização e essência económica)
por V.A. Tiúlkine / M.V. Popov
«Não há meio-termo. Só sonham em vão com o meio-termo os fidalgotes, os intelectuaizinhos, os senhoritos que estudaram mal em maus livros. Em nenhuma parte do mundo existe meio-termo nem pode existir. Ou a ditadura da burguesia (encoberta com pomposas frases dos socialistas-revolucionários e dos mencheviques sobre o poder do povo, a Constituinte, as liberdades, etc.), ou a ditadura do proletariado. Aquele que não tiver compreendido isto da história de todo o século XIX é irremediavelmente um idiota». «Carta aos operários e camponeses a propósito da vitória sobre Koltchak», Lénine
Em 2009, o Fundo da Academia Operária, que proporciona formação aos operários da Rússia, publicou a colectânea O Principal no Leninismo, que inclui as teses fundamentais que caracterizam as posições teóricas leninistas sobre a questão da abordagem de classe na análise dos fenómenos sociais e sobre a ditadura do proletariado.
A sua leitura ajuda a compreender a renúncia e a defecção da direcção do PCUS que, no XXII Congresso [1964], assumiu uma posição revisionista sobre questões fundamentais do marxismo-leninismo, fixando-a no Programa do PCUS e, desse modo, predeterminou a decomposição do partido e a destruição do país. Isto é demonstrado também no presente artigo.
Os autores procuraram prestar especial atenção ao facto de que, a maioria das invencionices, pretextos e argumentos «actuais» dos oportunistas e renegados de hoje, tiveram uma resposta de Lénine ainda na época da luta contra os oportunistas e deturpadores do marxismo, na época da II Internacional e da instauração do poder soviético na Rússia.
O carácter de classe do Estado
Que qualquer Estado tem um carácter de classe é o á-bê-cê do marxismo, e Lénine chamou a atenção para isto, pode-se dizer, permanentemente.
No artigo «A posição pequeno-burguesa ante o problema da ruína», Lénine escreve: «Na questão do Estado, distinguir em primeiro lugar qual classe o Estado serve, qual classe cujos interesses promove ».
No livro O Estado e a Revolução sublinha-se que «segundo Marx, o Estado é um órgão de dominação de classe».
No artigo «A catástrofe que nos ameaça e como combatê-la», Lénine coloca a questão: «E o que é o Estado?» ao que responde: «É a organização da classe dominante».
Esta mesma ideia é explicada no artigo «Conservarão os bolcheviques o poder de Estado?»: «O Estado, estimados senhores, é um conceito de classe. O Estado é um órgão ou uma máquina de violência de uma classe sobre outra».
No «Relatório ao II Congresso dos Sindicatos de Toda a Rússia, Janeiro de 1919», V.I. Lénine sublinha de um modo ainda mais categórico: «A questão coloca-se assim e apenas assim: ou a ditadura da burguesia – encoberta com Constituintes e todo o tipo de eleições, democracia e demais embustes burgueses, com os quais deslumbram os tolos e dos quais apenas se podem vangloriar e regozijar pessoas que se tornaram completamente e em toda a linha renegados do marxismo e renegados do socialismo – ou a ditadura do proletariado».
Por isso, é perfeitamente lógico que no Programa do PCR(b), preparado por Lénine, se afirme de modo unívoco: «Em oposição à democracia burguesa, que oculta o carácter de classe do Estado, o poder soviético reconhece abertamente o carácter inelutável de classe do qualquer Estado, enquanto não desaparecer a divisão da sociedade em classes e com ela todo o poder de Estado».
Na brochura «Carta aos operários e camponeses a propósito da vitória sobre Koltchak», Lénine sublinha o carácter de classe do Estado de forma ainda mais decidida: «Ou a ditadura (isto é, o poder férreo) dos latifundiários e dos capitalistas, ou a ditadura da classe operária.
«Não há meio-termo. Só sonham em vão com o meio-termo os fidalgotes, os intelectuaizinhos, os senhoritos que estudaram mal em maus livros. Em nenhuma parte do mundo existe meio-termo nem pode existir. Ou a ditadura da burguesia (encoberta com pomposas frases dos socialistas-revolucionários e dos mencheviques sobre o poder do povo, a Constituinte, as liberdades, etc.), ou a ditadura do proletariado. Aquele que não tiver compreendido isto da história de todo o século XIX é irremediavelmente um idiota».
A essência do Estado socialista
No «Discurso de encerramento do debate sobre o relatório do Conselho de Comissários do Povo, 12 (25) de Janeiro de 1918, no Terceiro Congresso dos Sovietes de Deputados Operários, Soldados e Camponeses de Toda a Rússia», V.I. Lénine disse: «A democracia é uma das formas do Estado burguês, a favor da qual estão todos os traidores do verdadeiro socialismo, que se encontram hoje à frente do socialismo oficial e afirmam que a democracia está em contradição com a ditadura do proletariado. Enquanto a revolução não saiu do quadro do regime burguês, nós éramos a favor da democracia, mas assim que vimos os primeiros alvores do socialismo ao longo de todo o decurso da revolução, tomámos a posição firme e resoluta de defesa da ditadura do proletariado».
Na brochura «Êxitos e Dificuldades do Poder Soviético», V.I. Lénine simplesmente ridicularizou aqueles pesudo-comunistas que negavam a ditadura do proletariado. Escreveu: «Nós, certamente, não somos contra a violência; troçamos daqueles que têm uma atitude negativa para com a ditadura do proletariado e dizemos que são tolos, incapazes de compreender que tem de haver ou ditadura do proletariado ou ditadura da burguesia. Quem disser outra coisa ou é idiota ou politicamente tão ignorante que seria uma vergonha admiti-lo, não apenas numa tribuna, mas, mesmo simplesmente numa reunião.»
Lénine defendeu esta mesma ideia no «Discurso sobre a situação Interna e Externa da República Soviética na Sessão Plenária Extraordinária do Soviete de Moscovo de Deputados Operários e Soldados Vermelhos, em 3 de Abril de 1919»: «Ou a ditadura da burguesia ou o poder e a ditadura completa da classe operária, em parte alguma o meio-termo pode dar alguma coisa e em parte alguma dele algo resultou».
No trabalho «Sobre a ditadura do proletariado», V.I. Lénine escreveu o seguinte: «1. A principal fonte da incompreensão da ditadura do proletariado por parte dos socialistas é não levarem até ao fim a ideia da luta de classes (cf. Marx. 1952).
«A ditadura do proletariado é a continuação da luta de classe do proletariado sob novas formas. Isto é o fulcro, e é isto que não compreendem. O proletariado como classe particular, continua sozinho a travar a sua luta de classe.
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