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quarta-feira, 29 de julho de 2015

O Fortalecimento da Aliança Popular

O Fortalecimento da Aliança Popular
Resolução Política do 19º Congresso do KKE

"A luta pela desvinculação da União Europeia está ligada à luta contra o poder dos monopólios e à luta da classe operária e dos seus aliados pelo poder operário-popular."

"Desenvolve-se como um processo de maturação da consciência política, da organização e formas de luta. Nestas condições, organiza-se e coordena-se para a resistência, a solidariedade, a sobrevivência. Defende os interesses dos trabalhadores e do povo: os salários, as contratações colectivas, as pensões, os direitos laborais e populares, os preços a que os produtores vendem os produtos agrícolas, protege os camponeses e os trabalhadores autônomos, protege a habitação popular da especulação dos bancos e dos impostos. Defende o direito à educação, à saúde e ao bem estar exclusivamente gratuitos, a luta por produtos de consumo público baratos e de qualidade, a infraestruturas gratuitas destinadas à cultura e desporto. Luta contra todas as drogas, pela emancipação e igualdade da mulher, pela protecção dos desempregados, o transporte, alojamento e alimentação de alunos e estudantes, pelas necessidades imediatas dos casais jovens, contra a adição às drogas e ao alcoolismo."

A aliança popular expressa os interesses da classe operária, dos semi-proletários, dos trabalhadores autônomos e do campesinato pobre que não podem acumular capital, dos jovens e das mulheres dos sectores operários e populares na luta contra os monopólios e a propriedade capitalista, contra a incorporação do país nas uniões imperialistas. A Aliança Popular é social e tem características de movimento numa direcção de ruptura e de derrube.

A Aliança Popular responde à questão da organização da luta para recusar as medidas anti-laborais e anti-populares bárbaras, reunindo forças e lançando uma luta de contra-ataque para ter algumas conquistas, no caminho da luta pelo derrube dos monopólios. A Aliança Popular tem uma clara orientação anti-monopolista e anti-imperialista.

Promove a ruptura com as uniões imperialistas, luta contra a guerra imperialista, e a participação nesta. Toma medidas para fortalecer o agrupamento das forças sociais anti-capitalistas e anti-monopolistas, procura que a sua luta se dirija para o poder operário-popular. A Aliança Popular dirige a luta contra os mecanismos repressivos. Cada força social tem as suas próprias tarefas, para além dos limites da acção comum.

A Aliança Popular reúne as suas forças em cada município, centrando-se nos grupos monopolistas, nas fábricas, nos centros comerciais, nos hospitais, nos centros de saúde, nas unidades energéticas, nas telecomunicações, na infra-estrutura, nas redes e meios de transporte. Garante a acção comum com base em cada sector e, em geral, com os desempregados, os trabalhadores autónomos, os camponeses pobres e outros trabalhadores pobres.

Desenvolve-se como um processo de maturação da consciência política, da organização e formas de luta. Nestas condições, organiza-se e coordena-se para a resistência, a solidariedade, a sobrevivência. Defende os interesses dos trabalhadores e do povo: os salários, as contratações colectivas, as pensões, os direitos laborais e populares, os preços a que os produtores vendem os produtos agrícolas, protege os camponeses e os trabalhadores autónomos, protege a habitação popular da especulação dos bancos e dos impostos. Defende o direito à educação, à saúde e ao bem estar exclusivamente gratuitos, a luta por produtos de consumo público baratos e de qualidade, a infraestruturas gratuitas destinadas à cultura e desporto. Luta contra todas as drogas, pela emancipação e igualdade da mulher, pela protecção dos desempregados, o transporte, alojamento e alimentação de alunos e estudantes, pelas necessidades imediatas dos casais jovens, contra a adição às drogas e ao alcoolismo.

Exige medidas de protecção contra os terramotos e as inundações, obras públicas estruturais que melhorem as condições de vida, pela intervenção equilibrada da espécie humana no meio ambiente. Destaca o potencial de desenvolvimento do país, com base na disponibilidade de matérias primas, na concentração dos meios de produção, nas capacidades da força de trabalho, nas conquistas científico-tecnológicas.

A Aliança Popular luta contra a repressão estatal, a violência patronal, defende as liberdades sindicais e civis. A luta pela saída da crise a favor do povo está intrinsecamente ligada à separação da UE, pelo cancelamento unilateral da dívida pública, sem impacto sobre os fundos da segurança social, os hospitais públicos, à ruptura com todas as uniões e alianças imperialistas.

A luta pela desvinculação da União Europeia está ligada à luta contra o poder dos monopólios e à luta da classe operária e dos seus aliados pelo poder operário-popular.

As posições das forças burguesas e outras sobre a saída da zona euro e da União Europeia, sem prejudicar o poder dos monopólios, a sua propriedade, a aproximação da Grécia a outros centros e Estados capitalistas, ofusca a luta popular pela desvinculação da União Europeia sendo o povo soberano e tendo o seu próprio poder. Hoje em dia, quando na zona euro e na União Europeia se intensificam as contradições internas dos monopólios, as tendências centrífugas devem ser utilizadas para libertar os povos desta aliança depredadora e do poder dos monopólios. Hoje em dia o “prestígio” da União Europeia está a desmoronar-se, a crise estende-se a outros países, Itália, Espanha, pelo que as alianças do Sul ou com o eixo euro-atlântico, Estados Unidos, Grã-Bretanha, não constituem uma solução a favor do povo, Em cada país, nos 27 países da União Europeia deve fortalecer-se a luta pela saída, sendo os povos soberanos e tendo o seu próprio poder.

O capitalismo não se pode humanizar, nem com a União Europeia, nem com as receitas dos Estados Unidos e outros países capitalistas.

A Aliança Popular adota a socialização dos monopólios, de todos os meios de produção, a planificação central, o controle operário e popular. Aprova a saída da Grécia da União Europeia e da NATO, e o corte de qualquer tipo de relação com as uniões imperialistas. Tem como objectivo a abolição das bases estrangeiras e a presença de tropas estrangeiras na Grécia sob os mais variados pretextos.

As noções de democracia, soberania popular, imperialismo, guerra imperialista adquirem um conteúdo de classe mais profundo, em relação à Aliança Popular. Estão directamente ligadas com a eliminação da exploração de classe, a socialização dos meios de produção, em conjunto com a formação de cooperativas para o campesinato pobre, e a socialização da terra. A Aliança Popular abre frentes de luta destinadas a estes e outros problemas populares que afectam o povo.

A Aliança Popular pretende atrair constantemente para as suas fileiras novas organizações sindicais e de massas da classe operária e dos seus aliados. Com base no desenvolvimento da correlação de forças, a nível social e político, procura debilitar as forças sindicais burguesas, reformistas e oportunistas que predominam nos órgãos superiores dos sindicatos assim como nos Centros de Trabalho e nas Federações.

Enquanto a sua actividade avança e se desenvolve existem concentrações de forças operárias e populares com pouca experiência política, que estão, duma forma ou de outra, sob a influência das concepções ideológicas e políticas dos partidos burgueses, do reformismo e do oportunismo, vacilando com respeito ao realismo e necessidade da luta pelo poder operário-popular como único poder alternativo ao poder dos monopólios.

Por isso, os órgãos de direcção e as OBP devem adquirir a capacidade de actuar junto destas forças populares. Têm de superar as dificuldades e as debilidades para que a Aliança Popular se fortaleça, para que esteja virada para o derrube do poder dos monopólios. Cada vez mais deve ter-se em conta o nível de consciência, de maturidade e experiência das massas populares e garantir a participação das massas.

Não se deve atenuar a principal frente contra os monopólios e seus representantes. É necessário construir a aliança da classe operária com a classe média que ainda não se libertou da lógica da pequena propriedade sobre os meios de produção, apesar da sua oposição aos monopólios. A classe operária, como força dirigente, procurará radicalizar e aprofundar a linha anticapitalista-antimonopolista.

Portanto, no trabalho de orientação política, mesmo ao nível das OBP, é muito importante a elaboração de assuntos relacionados com a prática como parte da nossa estratégia.

É necessário fortalecer a capacidade do KKE de discutir e ganhar novas massas populares que estejam contra o sistema, que sofram a opressão capitalista, e que não se conseguiram ganhar até agora, com a linha revolucionária.

É necessário escolher as palavras de ordem e as formas de luta apropriadas. A confrontação com outras forças deve ser feita segundo a nossa linha, para fortalecer a perspectiva da queda do regime. É necessário assegurar que a consolidação da aliança tenha uma linha de ruptura.

A propaganda a nível central assim como nos centros de trabalho deve ser compreensível, penetrante, reveladora e deve agrupar pessoas e aumentar o espírito combativo.

Hoje, a Aliança Popular tem, duma forma concreta, um quadro de acção comum no movimento sindical através do PAME, junto do campesinato pobre através do PASY, junto dos trabalhadores autónomos, comerciantes e artesãos através do PASEVE, os jovens agrupam-se no MAS, as mulheres através das associações e grupos da OGE. Não é uma aliança de partidos políticos.

O KKE participa nos seus órgãos e nas suas fileiras através dos seus quadros e membros, através dos seus membros jovens, da KNE, que são eleitos nos órgãos do movimento, e tomam medidas dentro das organizações da classe operária, dos trabalhadores autónomos, do campesinato pobre, das organizações estudantis dos alunos, e das mulheres.

O Partido procura constantemente a distribuição dos quadros competentes nas fileiras do movimento, a fim de combater a linha reformista-oportunista, garantir de dentro o carácter da Aliança, a sua capacidade de se alargar e estabelecer vínculos com novas forças da classe operária e dos sectores populares.

No decurso da luta política é possível que apareçam forças políticas que expressem posições de classe pequeno-burguesa que adoptam de uma ou outra forma o carácter anti-capitalista e anti-monopolista da luta sócio-política, daí a necessidade de que a luta se dirija para o poder e economia operária e popular.

O KKE, mantendo a sua independência, procurará tomar medidas conjuntas com estas forças, para apoio da Aliança Popular. A colaboração expressa-se mediante a actividade conjunta dos seus membros e simpatizantes nas fileiras das organizações de massas que formam a Aliança ou nos órgãos através dos membros eleitos. Esta cooperação não se transforma num órgão unificado da Aliança composto pelos partidos-membros integrantes, com organização e estrutura próprias.

Objectivamente, esta é uma organização de curta duração, não contribui para o desenvolvimento do movimento operário e dos seus aliados, e entra em conflito com a independência do KKE.

Sob as condições do capitalismo monopolista surgem partidos e grupos políticos oportunistas com diversas formas que se separam e se diferenciam do KKE de várias formas sobretudo à cerca do assunto político principal, “reforma ou revolução”. O KKE não pode ter qualquer tipo de cooperação política com estas forças. Isto é verdade independentemente das manobras feitas por estas forças aquando do crescimento do movimento, adoptando palavras de ordem que parecem estar a favor do povo apesar da sua proposta política sobre a questão do poder estar integrada no quadro de gestão do sistema capitalista.

É possível que as massas populares que se agrupam desta forma participem nas fileiras do movimento operário-popular ou inclusive no movimento revolucionário perante a agudização repentina da luta de classes que conta com a participação mais ampla de massas populares. Em cada fase da luta deve-se realizar uma luta ideológica intensa, visto que o oportunismo é a força de capitulação com o sistema político burguês e a burguesia, é uma força que mina o desenvolvimento da consciência no sentido revolucionário.

O KKE mantém de igual modo a sua independência nas eleições burguesas. Para além disso é possível que participem nas suas listas pessoas que cooperam com o Partido. A Aliança Popular, como aliança dos sectores politizados mais radicais do movimento sindical operário e do movimento sindical dos seus aliados, das organizações juvenis e das mulheres, toma medidas de acção nas fileiras do movimento com o objectivo de conseguir o conjunto mais amplo de novas massas. Não participa nas eleições nacionais e locais, nem nas eleições para o parlamento europeu, nem nos referendos.

O KKE coloca directamente ao povo o seu objectivo estratégico que é o socialismo-comunismo, a queda do poder burguês e a conquista do poder político pela classe operária. Através da sua proposta para a Aliança Popular faz os compromissos necessários, dado que não pode exigir que a Aliança Social esteja de acordo com o seu programa.

Mas, no entanto é necessária a construção da Aliança Popular por oposição ao poder dos monopólios, aos governos de gestão burguesa, com uma direcção geral que aponta para o poder popular. Deve ter uma proposta de governo-poder que se distinga dos governos burgueses, quer dizer, do poder dos monopólios, e dirigir a sua acção para a mudança da classe que está no poder. As massas operário-populares através da sua experiência de participação na organização da luta, em confrontação com a estratégia do capital, convencer-se-ão da necessidade da sua organização adquirir um carácter de confrontação total e multifacetado contra o domínio económico e político do capital.

O movimento operário, o movimento dos trabalhadores autônomos nas cidades e dos camponeses e a forma de expressão da sua aliança (Aliança Popular) com objectivos anti-monopolistas e anti-capitalistas constituem, nas condições actuais, juntamente com a acção de vanguarda das forças do KKE, a forma básica de criação duma frente operário-popular revolucionária.

Hoje em dia, com a sua acção de vanguarda entre a classe operária, o campesinato pobre, os trabalhadores autônomos, as mulheres e os jovens de famílias operárias, assim como na mobilização de massas, com súbitas explosões, os comunistas constroem laços, procuram que predomine, que seja aceite, que se demonstre a superioridade da proposta de saída do KKE.

Uma das tarefas fundamentais é fortalecer, construir a Aliança Popular em todos os sectores e nas cidades. Nos bairros, a sua expressão assenta nos Comités Populares que devem ser criados em todos os lugares.

. Os Comités Populares, a Aliança Popular nos sectores e nos bairros devem assegurar a solidariedade, inclusive o pão que falta aos pobres, proteger os pobres de serem despejados das casas. Participar, apoiar a luta dos trabalhadores contra medidas bárbaras. Proteger o bairro dos ataques das forças de repressão estatal e dos criminosos do “Amanhecer Dourado”. A classe operária, a aliança popular no centro de trabalho e no bairro devem organizar o povo para os levantamentos populares. A aliança deve proteger o povo de retrocessos. A Aliança Popular opor-se-á ao liberalismo e à social-democracia.

. Deve-se redobrar o esforço para reunir novas forças para os Comités Populares, dos sindicatos e organizações do campesinato pobre, dos trabalhadores autônomos.

. Cada secção da Aliança Popular deve mobilizar amplas forças na sua área de responsabilidade, e ao mesmo tempo coordenar a sua acção.

. É necessário avançar com a participação do Comité Popular nas organizações locais e grupos de trabalhadores, assim como entre os desempregados.

. Deve melhorar-se a actividade do Partido no que respeita aos problemas, ao conjunto e organização dos desempregados.

. As forças do KKE são responsáveis por desenvolver esta forma de organização do povo e ao mesmo tempo manter a actividade ideológica, política e organizativa independente do Partido.

. Particularmente nos bairros é necessário expor a actividade dos diversos grupos nacionalistas reaccionários, confrontar a submissão de consciências à inércia num cenário de crise, devido à actividade das organizações oportunistas, sociais-democratas e das ONG.

. Deve avançar de forma mais decisiva o reagrupamento do movimento operário; a entrada e participação de novas massas operárias e imigrantes nos sindicatos. É necessário desencadear uma guerra contra o sindicalismo governamental e patronal de cima para baixo e contra as organizações da SYRIZA assim como de outras que venham a formar-se. É necessário um plano e uma intervenção especial em todos os sindicatos onde estes têm maioria na direcção, sobretudo naqueles de primeiro grau. Os trabalhadores devem desligar-se destas direcções.

. É necessário aumentar a actividade do Partido no que diz respeito aos problemas dos imigrantes.

. É necessário fortalecer as organizações do Partido, para reforçar o PASY e o PASEVE.



Fonte: KKE


Fonte em português : Pelo Anti-Imperialismo



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