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quarta-feira, 29 de julho de 2015

Luta ideológica e reforma do sistema burguês

Luta ideológica e reforma do sistema burguês
Resolução Política do 19º Congresso do KKE



"Os comunistas devem popularizar ainda mais a posição coerente do KKE de que não vai cooperar ou participar num governo de gestão promovido pelo SYRIZA e outras forças de gestão burguesa que existem ou que possam surgir. 
Temos de popularizar a nossa posição sobre as alianças e o papel do KKE no poder e num governo operário-popular. 
Através da sua actividade sistemática e multi-facetada, o KKE deve contribuir para as batalhas eleitorais (eleições para o Parlamento, eleições para o Parlamento Europeu e para a Administração Local), para que o voto no KKE de sectores operários e populares pobres expresse não só a vontade de apoiar a força política que luta consequentemente pelos problemas do povo, como também seja uma opção de classe destinada a debilitar o sistema burguês, a governação burguesa. Cada abertura na governação burguesa deve ser utilizada para reforçar a perspectiva de derrube do poder burguês e da propriedade capitalista. Deve-se colocar mais largamente perante o povo a proposta realista do KKE de saída da crise a favor do povo, a única proposta que se opõe às posições de todos os partidos burgueses, neo-liberais, social-democratas e do chamado “governo de esquerda”."

Fortalecimento da Confrontação ideológico-política

Deve intensificar-se a luta ideológica e política sobre todos os assuntos que abrangem os documentos do 19º Congresso. Em especial, é necessário confrontar imediatamente:
 A ofensiva do inimigo de classe e em geral dos oponentes do KKE que têm como objectivo a sua marginalização. 
 O anti-comunismo, a propaganda anti-socialista caluniosa que constitui a ideologia oficial da União Europeia. 
 Os ataques de “amizade” com a finalidade de arrastar o KKE para a linha chamada “anti-memoradum” apoiando uma fórmula diferente de gestão política burguesa, dentro ou fora da zona euro. 
 O plano elaborado pelo Estado burguês e pelo sistema político, para atacar a autoridade moral do Partido incidindo principalmente nas suas finanças. 
 A denúncia e confronto do “Amanhecer Dourado”, do seu carácter como organização nacional-socialista fascista, gerado pelo sistema capitalista que o utiliza para atingirem o KKE e o movimento operário-popular. 
 A tentativa de apresentar o KKE como um Partido “sistémico”, quer dizer, como um Partido comprometido, subordinado ao sistema capitalista, assim como a tentativa de equiparar o KKE com os partidos burgueses, com base na opinião de que “todos são iguais”. 
 As opiniões reaccionárias que fomentam na consciência do povo o racismo e xenofobia. 
 A versão alternativa da linha reformista das forças alternativas na procura dum acordo político baseado no chamado “programa político de transição”, cuja base é a cessação da dívida pública regressando à moeda nacional, sem entrar em conflito e ruptura com os monopólios, a propriedade capitalista, o poder burguês. 
 As ilusões parlamentares e a expectativa duma saída a favor do povo através dum governo burguês continuam a ser muito fortes, mesmo entre as forças que participam na luta junto com o Partido, mesmo entre uma parte dos votantes do Partido. 
 A retórica hipócrita sobre a perda da independência nacional da Grécia e da sua ocupação pela Alemanha. Trata-se duma linha política que pretende ocultar o facto de que a posição subordinada dum país numa aliança capitalista, da qual derivam relações desiguais entre os seus membros, não invalida os seus interesses estratégicos comuns sobre os quais se forma a aliança. 
 A necessidade de aumentar a circulação dos meios do Partido para a intervenção ideológica e propaganda, o diário “Rizopastis” a revista comunista (KOMEP), os livros políticos, assim como a necessidade de aumentar as visitas no portal do KKE e a audiência da Rádio “9.02 à esquerda dos FM” (estação de rádio do KKE).
A Reforma do Sistema Político Burguês

Durante o conflito pela alternância de governos burgueses, expressaram-se as diferenças entre o modelo liberal e o Keynesiano que foram utilizadas para prender as massas populares “dentro do quadro do sistema” na tentativa de reformar o sistema político burguês para que se possam formar, com variedade, partidos burgueses alternativos ao governo, com base na cooperação entre estes.

A burguesia está a ajustar as suas opções. Tem em conta qual o governo que pode controlar o movimento operário, evitar o aparecimento da luta de classes e assegurar que o ataque intensificado contra a entrada dos operários e do povo e, no geral, as consequências da crise, que se caracterizam principalmente pela alta taxa de desemprego, avançam com as menores reacções possíveis, tanto através de memorandos na zona euro, como com a quebra controlada ou incontrolada e a saída do euro.

As tentativas de reformar o sistema político burguês continuarão até à formação de dois pólos: o pólo centro-direita com base na ND [2] e o pólo de centro-esquerda com base no SYRIZA.

O SYRIZA está a converter-se num partido social-democrata e é mais conservador em comparação com o PASOK [3] social-democrata tradicional, do período chamado pós-ditatorial. No SYRIZA procuram e encontram a sua expressão política, alguns sectores importantes da burocracia operária e governamental, sectores da classe média que gozavam de imunidade como aliados da burguesia e dos seus partidos, com benefícios, evasão fiscal e participação na gestão dos fundos da União Europeia. A particularidade do SYRIZA consiste em ter uma composição de forças oportunistas que romperam com o movimento comunista, mantendo algumas siglas e métodos de trabalho.

O SYRIZA aparece como um partido de esquerda que agrupa nas suas fileiras tanto a sociais-democratas do “3 de Setembro” [4] como a comunistas “renovadores” que defendem o “Estado de Bem-Estar”. A sua estratégia no que respeita ao poder e à União Europeia é social-democrata, favorável aos monopólios. Na sua proposta ou de “salvação da Grécia”, o SYRIZA conta com o apoio de sectores da burguesia e procura a cooperação com forças políticas como os Gregos Independentes (ANEL) [5] e a Esquerda Democrática (DIMAR) [6]. Procura desenvolver relações com os Estados Unidos, Grã-Bretanha, Brasil e a Rússia.

Enquanto ganha força como partido governamental social-democrata, intensificam-se os processos de formação de novas barreiras, compostas por forças da chamada esquerda extra-parlamentar (ANTARSYA-NAR) [7] e outros grupos (“Plano B” [8] – de Alavanos) assim como forças que estão à volta do SYRIZA, da chamada renovação de esquerda ou comunista, que operam no sentido dos chamados “objectivos de transição” e nos governos transitórios de gestão.

Os comunistas devem popularizar ainda mais a posição coerente do KKE de que não vai cooperar ou participar num governo de gestão promovido pelo SYRIZA e outras forças de gestão burguesa que existem ou que possam surgir.

Temos de popularizar a nossa posição sobre as alianças e o papel do KKE no poder e num governo operário-popular.

Através da sua actividade sistemática e multi-facetada, o KKE deve contribuir para as batalhas eleitorais (eleições para o Parlamento, eleições para o Parlamento Europeu e para a Administração Local), para que o voto no KKE de sectores operários e populares pobres expresse não só a vontade de apoiar a força política que luta consequentemente pelos problemas do povo, como também seja uma opção de classe destinada a debilitar o sistema burguês, a governação burguesa. Cada abertura na governação burguesa deve ser utilizada para reforçar a perspectiva de derrube do poder burguês e da propriedade capitalista. Deve-se colocar mais largamente perante o povo a proposta realista do KKE de saída da crise a favor do povo, a única proposta que se opõe às posições de todos os partidos burgueses, neo-liberais, social-democratas e do chamado “governo de esquerda”.

Uma componente da reforma do sistema político burguês é o partido fascista Amanhecer Dourado. O povo deve isolá-lo, responder sem hesitações aos seus ataques, ao seu nacional-socialismo, à sua demagogia. O KKE e a KNE devem desempenhar um papel preponderante para que as organizações de massas, os sindicatos nos centros de trabalho, sobretudo nos comités dos bairros, das escolas, das associações de estudantes das faculdades tomem sem hesitações a iniciativa de organizar e mobilizar o povo contra o Amanhecer Dourado e os seus ataques criminosos.

Além disso deve-se confrontar a actividade de outras forças de tendências fascistas nas fileiras do movimento, que têm como objectivo eliminar ou travar a ascensão da luta de classes.

O movimento operário deve estar preparado para aproveitar, na perspectiva da ascensão da luta de classes, as condições duma mudança significativa na correlação de forças. Ao mesmo tempo, os sectores mais avançados do movimento operário devem estar atentos à possibilidade de qualquer desenvolvimento negativo, dum enfraquecimento na luta de classes ou de um retrocesso, para que seja possível, com base nas novas condições, a preparação de nova ascensão da luta de classes que, indubitavelmente, surgirá.

O movimento operário e os seus aliados devem estar preparados e ter a capacidade de actuar, para fazer face à crescente violência e repressão estatal, “para-estatal” e patronal, à actividade do novo sindicalismo governamental que o SYRIZA pretende formar em cooperação com as antigas forças da aristocracia operária, do sindicalismo patronal.

O 19º Congresso responde à pergunta de como se organizará a luta para fazer frente às bárbaras medidas anti-laborais e anti-populares de qualquer governo que gere a crise, sendo o seu núcleo formado pela ND ou pelo SYRIZA ou se é um governo do chamado arco de governação contra o memorando da “direita populista”, à esquerda parlamentar, como proclamou ultimamente o SYRIZA ou a posição do “Plano B”. Concretamente:

É necessário organizar o conta-ataque popular, para que através da luta diária, se determine claramente o caminho da luta e da queda do poder dos monopólios. É necessário reunir as forças anti-monopolistas, anti-capitalistas com base na actividade comum, de acordo com as suas tarefas em cada sector, centro de trabalho ou bairro.

A luta contra os efeitos da crise, a fim de evitar maiores perdas para o povo, para uma saída da crise a favor do povo, pode constituir uma plataforma de lançamento para a organização do contra-ataque operário-popular. Isto depende da extensão da medida que constituirá o ponto de partida para a participação massiva na luta pela queda do poder dos monopólios, em combinação com a luta contra a guerra imperialista e a participação, de qualquer jeito, da burguesia grega.



Notas: [2] ND – “Nova Democracia”, foi fundado em 1974 e tem um programa liberal conservador.

[3] PASOK – “Movimento Pan-Helénico Socialista”, foi fundado em 1974 e foi o principal partido social-democrata até às eleições de 2012. A partir de 1981 administrou o poder governamental, em alternância com o ND. Em 2012 formou uma aliança governamental com a ND.

[4] ”3 de Setembro” – a declaração da fundação do PASOK foi assinada em 3/9/1974.

[5] ANEL – “Gregos Independentes”, surgiu em 2012 sustentado por alguns deputados que se separaram do ND e se juntaram, sendo também apoiado por alguns quadros do PASOK. Tem um programa conservador e utiliza fraseologia nacionalista.

[6] DIMAR – “Esquerda Democrática”, foi criado em 2010 por quadros que saíram do SYRIZA e tem um programa social-democrata. Levanta com prioridade a manutenção do país na União Europeia e na zona euro e participa juntamente com o ND e o PASOK no governo tripartido que surgiu depois das eleições de 2012.

[7] ANTARSYA – “Cooperação da Esquerda Anti-Capitalista para o Derrube”. Formado em 2009 pela Nova Corrente de Esquerda (NAR). É constituído por um conjunto de grupos políticos oportunistas de diferentes matizes influenciados por ideias trotsquistas, maoístas, eurocomunistas. Mantém uma postura anti-KKE e está disposto a cooperar com forças social-democratas.

[8] Plan B – Organização política fundada em 2013 pelo ex-presidente do SYRIZA, Alekos Alavanos, que destaca como problema principal e causa da crise capitalista na Grécia, a participação do país na zona euro. Considera que se a Grécia saísse da zona euro mantendo a sua posição na composição da União Europeia, podia tirar o país da crise.






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