União Europeia contra os direitos das mulheres

União Europeia contra os direitos das mulheres
Conferência de Imprensa, Inês Zuber, membro do Comité Central e deputada ao Parlamento europeu, Bruxela



"Esta decisão da Comissão Europeia é ainda mais escandalosa por se dar num período em que os problemas de envelhecimento demográfico em vários países da UE são prementes e existe a clara necessidade de promover o aumento da natalidade, indispensável para o desenvolvimento das nossas sociedades. É tão mais chocante quanto são cada vez mais conhecidos os casos de discriminações no local de trabalho em relação as trabalhadoras que estão gravidas ou que são mães. 
Com esta decisão será afetada a vida de milhões de mães trabalhadoras, que continuarão a ser discriminadas pelo facto de terem tido filhos e irá impossibilitar a concretização dos sonhos de muitas jovens famílias. Uma decisão que contrasta com a retórica oficial da União Europeia sobre a pretensa defesa da igualdade de direitos entre homens e mulheres, do direito à conciliação entre a vida profissional e familiar e do combate ás desigualdades salariais (16,4% na UE; 15,7% em Portugal)."


Esta legislatura do Parlamento Europeu (PE) inicia-se com um péssimo sinal para as mulheres e para a defesa dos seus direitos. Na próxima semana, na Sessão Plenária em Estrasburgo, a Comissão Europeia irá fazer uma declaração sobre a retirada, de processo legislativo, do projecto de directiva da licença de maternidade, aprovado em 2010 pelo PE e ao qual o Conselho Europeu nunca deu seguimento. A resolução do PE previa, entre outros, a garantia de 20 semanas de licença de maternidade e 2 semanas de paternidade integralmente pagas, e a protecção das recentes mães trabalhadoras no regresso ao trabalho.

É significativo que o Conselho Europeu esteja sempre em sintonia sobre os cortes nos salários e nos direitos dos trabalhadores mas não consiga encontrar consenso para reforçar os direitos das famílias e das mães trabalhadoras. É cada vez mais evidente que as instituições da União Europeia, a pretexto da crise, estão a por em marcha uma agenda conservadora e retrógrada com o objectivo de fazer recuar conquistas civilizacionais em matéria de igualdade entre homens e mulheres, tal como ficou demonstrado pela rejeição, este ano, do Relatório Zuber sobre Igualdade entre Mulheres e Homens na União Europeia em 2013, por parte do próprio Parlamento Europeu.

Esta decisão da Comissão Europeia é ainda mais escandalosa por se dar num período em que os problemas de envelhecimento demográfico em vários países da UE são prementes e existe a clara necessidade de promover o aumento da natalidade, indispensável para o desenvolvimento das nossas sociedades. É tão mais chocante quanto são cada vez mais conhecidos os casos de discriminações no local de trabalho em relação as trabalhadoras que estão gravidas ou que são mães. 

Com esta decisão será afetada a vida de milhões de mães trabalhadoras, que continuarão a ser discriminadas pelo facto de terem tido filhos e irá impossibilitar a concretização dos sonhos de muitas jovens famílias. Uma decisão que contrasta com a retórica oficial da União Europeia sobre a pretensa defesa da igualdade de direitos entre homens e mulheres, do direito à conciliação entre a vida profissional e familiar e do combate ás desigualdades salariais (16,4% na UE; 15,7% em Portugal).

Os deputados do PCP no PE denunciam mais este ataque por parte das instituições da UE aos direitos das mulheres e das famílias, com a convicção de que, através da luta organizada, mulheres e trabalhadores irão repudiar esta decisão da Comissão Europeia.





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