Batalha contra as políticas antipopulares e a UE
Batalha contra as políticas antipopulares e a UE
por KKE
"Não acreditamos como partido que o capitalismo possa ser transformado e que a nova sociedade comunista-socialista possa ser construída através do parlamento burguês, as eleições burguesas, através da formação de “governos de esquerda”. De facto, através do nosso estudo da história, do partido e do movimento comunista internacional, chegámos a certas conclusões e criticamos a estratégia que prevaleceu no movimento comunista internacional após a 2a Guerra Mundial, sobre “um caminho pacífico para o socialismo”, assim como o chamado “Euro-comunismo”, que semeou uma plêiade de ilusões de que o capitalismo pode ser transformado através de eleições, das instituições burguesas e da melhoria das constituições e leis burguesas. Abandonámos esta visão e este ponto de vista dos estágios para o socialismo, em 1996. Consideramos que a revolução na Grécia será socialista. No nosso programa descrevemos aspetos básicos das tarefas do partido na preparação dofator subjetivo para a perspetiva da revolução socialista, apesar de o tempo específico da sua manifestação ser determinado pelas pré-condições objetivas, a situação revolucionária."
Entrevista de Elisseos Vagenas, membro do Comité Central do KKE1 e responsável pela Secção de Relações Internacionais do CC, ao jornal “Riktpunkt”, órgão do Partido Comunista da Suécia Riktpunkt: Qual é o resultado final das eleições para o KKE?
KKE: Desde logo algumas palavras sobre o contexto político e as forças que concorreram nestas eleições. 43 partidos e 1299 candidatos tomaram parte nas eleições para o parlamento europeu aos 21 lugares que a Grécia tem (menos um do que nas eleições de 2009). 59,9% do eleitorado participou nas eleições e a atmosfera de polarização entre os novos polos burgueses foi formada. Por um lado, a Nova Democracia procurou votos para que, como anunciou, «Não exista instabilidade e descarrilamento da saída da crise». Por outro lado, a nova social-democracia, SYRYZA, procurou a transformação das eleições num «referendo» por forma a demonstrar um crescimento significativo e uma superação do dinamismo dos partidos governantes. Com o slogan «votamos no dia 25 para que eles saiam a 26», o SYRYZA estabeleceu como seu objetivo a vitória nas eleições europeias para que o governo se demitisse e convocasse eleições legislativas.
No quadro destas difíceis condições políticas, em que os partidos burgueses promoveram dilemas falsos para os trabalhadores, o KKE conseguiu um aumento (+1,6%) relativamente às eleições de 2012 e conseguiu 347. 467 votos, ou 6.1% dos votos (+70.000 votos).
A conservadora Nova Democracia teve 22.7% (- 7%) e o social democrata PASOK, que participou nas eleições com a coligação “Olive Tree” (Oliveira) 8% (-4%). A «Esquerda Democrática», que participou temporariamente no governo com a ND e o PASOK foi esmagada, obtendo apenas 1.2% (-5%).
O partido de direita “Independent Greeks”, que não assumiu quaisquer responsabilidades governamentais, perdeu 4%, conseguindo 3.46%. Parte das perdas destes partidos foram absorvidas pela nova formação “THE RIVER”, que emergiu com slogans vagos e lamacentos, tendo 6,5%, enquanto que outra parte foi para a Aurora Dourada Nazi, que mantém uma grande percentagem, atingindo os 9,4%.
O SYRIZA teve 26.58% e emergiu como o primeiro partido. O SYRIZA tenta substituir o principal partido social-democrata, o PASOK, que está presentemente num estado enfraquecido. Contudo, também teve perdas em relação a 2012 (cerca de 150.000 votos). Não conseguiu exceder a percentagem de 2012 (26.9%).
Os outros 34 partidos que participaram nas eleições não passaram a barreira eleitoral de 3% e não elegeram representantes; no total atingiram cerca de 17% dos votos.
O KKE reelege 2 deputados. Este resultado reveste-se de particular importância porque a linha política do KKE é uma linha de conflito contra o caminho de desenvolvimento capitalista e a UE imperialista, a classe burguesa e os partidos que servem os seus interesses. O KKE valoriza o contexto que corresponde aos interesses das pessoas: a saída da UE e o cancelamento unilateral da dívida, com o poder da classe trabalhadora e a socialização dos meios de produção concentrados. Este objectivo foi atacado por todos os meios à disposição dos partidos burgueses e oportunistas, os mecanismos do estado burguês. Contudo, lançou as fundações para o aumento das reivindicações do povo, para a compreensão do caráter de classe do sistema de exploração e da aliança imperialista predadora.
Acresce que o KKE teve resultados notáveis nas eleições municipais e regionais que tiveram lugar no mesmo período. Teve aumentos nas 13 regiões do país, recebendo 8,8% dos votos e 498.573 votos. Aumentou o número de votos em 214 municípios. Em 50 municípios a sua percentagem excedeu os 10%. Em 4 municípios ganhou a Câmara e a maioria na Assembleia Municipal: no município de Patras (a terceira maior cidade), no município da ilha de Ikaria e em duas freguesias em Atenas, Petroupolis e Haidari.
Para além disto, o KKE elegeu 31 deputados nas regiões e mais de 400 nos municípios, sem ter em conta os deputados eleitos nos distritos.
Riktpunkt: Quais são as principais razões para o sucesso nas eleições?
KKE: Milhares de membros e amigos do partido e do KNE, pessoas que cooperaram com o partido lutaram na batalha das eleições. Juntaram as suas forças e contribuíram para o reforço do KKE. Este resultado positivo teria sido impossível sem esta mobilização massiva que pode ser traduzida em milhares de comícios, reuniões e outras atividades durante o período de eleições.
Devemos ainda fazer notar que, hoje, uma parte do povo trabalhador vê com mais clareza o motivo pelo qual, em 2012, o KKE rejeitou a possibilidade da formação de um «governo de esquerda» compreendendo o SYRYZA e o KKE, para reformar o poder atual dos monopólios.
O entendimento do KKE é o de que a participação de Partidos Comunistas em governos de gestão burguesa não contribuiu para a satisfação das necessidades dos povos. Pelo contrário, tem sido utilizada para a imposição de medidas contra os trabalhadores. Estes partidos têm sido assimilados pelo sistema; de facto, têm apoiado intervenções militares.
Gostaria que tivéssemos em conta que os parceiros do SYRYZA em Itália e em França eram parte de governos de centro-esquerda quando, precisamente há 15 anos, a NATO massacrava o povo da Jugoslávia e estes países tinham sido transformados em rampas de lançamento para os bombardeamentos da NATO.
Existem exemplos recentes de França e Itália. O exemplo de Chipre, com a participação do AKEL no governo, é o mais recente e caraterístico da utopia de que a crise pode ser travada dessa forma, ou gerida em favor do povo. E este facto é verdadeiro, independentemente de boas intenções.
Os resultados podem ser dramáticos. O capitalismo não é um assunto para tratar com ligeireza, ou se luta contra ele para o superar ou este absorver-te-á.
Esta experiência sublinha a importância da decisão do KKE de não se transformar em cúmplice, com a sua participação num governo de gestão dos interesses do capital. Desta vez, esta experiência foi útil, dado o desenvolvimento da crise capitalista em Chipre e o esfumar das ilusões quanto a Hollande em França.
Claro que o KKE não recusa assumir responsabilidades governamentais. Todavia, permanece firme aos seus princípios; luta contra a lógica de salvadores externos; acredita que os povos têm a força para lutar pelo poder popular. Nestas condições, o nosso partido assumirá as suas responsabilidades no governo do país com a classe trabalhadora e as camadas populares.
Riktpunkt: Como tem o KKE trabalhado antes das eleições?
KKE: O trabalho diário e estável dos comunistas sobre cada problema do povo precedeu as eleições. Tal envolveu lutas contra o preço a que os agricultores são obrigados a vender as suas laranjas até à resistência contra a privatização de unidades energéticas da companhia elétrica pública. Desde a organização da luta contra o tempo de trabalho não pago em grandes empresas, até à necessidade de medidas para apoiar os desempregados; desde a luta contra a degradação dos serviços públicos de saúde, até à oposição à reestruturação desastrosa dos setores agrícolas e retalhistas promovida pelos governos antissociais da UE. Desde os turnos de três e quatro horas e relações laborais flexíveis como um todo que se expandem para as contínuas falências impostas aos trabalhadores independentes. Desde a incerteza que as novas gerações vivenciam e vêem o seu futuro a ser destruído, até às reduções dos rendimentos dos pensionistas. O KKE esteve na linha da frente da luta nestas matérias e em muitas outras. O KKE e os comunistas lutam para que ninguém seja deixado isolado nesta crise, para reforçar a solidariedade popular quanto à habitação, eletricidade, alimentação, educação. O KKE dedica as suas forças ao crescimento da Aliança Popular, que hoje, na sua fase inicial, é expressa pela luta conjunta da PAME no movimento operário, do PASY que congrega os pequenos e médios agricultores, da PASEVE que congrega os trabalhadores independentes, do MAS no movimento estudantil, do OGES que congrega as mulheres das famílias e camadas populares.
Estas forças, através da sua intervenção em cada matéria, dão uma perspetiva. Ao mesmo tempo, o KKE mantém um compromisso firme para o derrube da barbárie capitalista. Expõe os esforços fúteis de todos os partidos para humanizar a UE, para transformar o lobo em cordeiro. Promove a única solução a favor dos povos: a saída da UE e da NATO, com o poder popular dos trabalhadores e socialização dos meios de produção, o que permitirá a planificação central da economia e a utilização do potencial produtivo para a satisfação das necessidades contemporâneas do povo.
Uma parte significativa dos trabalhadores, uma ainda mais numerosa parte daqueles que votam em nós, apreciam a atividade dos comunistas, assim como a inabalável posição do KKE, a sua consistência político-ideológica. Uma parte desta avaliação positiva foi expressa nas eleições.
Finalmente, o facto de o KKE ter dirigido a luta de uma forma unificada em todo o país contra as políticas antipopulares contribuiu para o resultado positivo. Esta luta unificada estava relacionada com as políticas antissociais emanadas pelos órgãos regionais e municipais, pelo Parlamento Europeu e pela União Europeia. Apelámos ao povo para apoiar o KKE em todo o lado, para que sejamos uma forte oposição operária, independentemente do governo que exista.
Riktpunkt: Por que é que o KKE participou nas eleições para o Parlamento Europeu?
KKE: O KKE participa nas eleições europeias pelas mesmas razões que participa nas eleições legislativas nacionais. Lenine, generalizando a experiência da Revolução de Outubro de 1917, assim como em 1905, formulou as táticas revolucionárias do partido relativamente ao parlamento burguês. A participação do partido em eleições burguesas e a sua presença no parlamento deve servir a sua atividade extra- parlamentar, a sua estratégia: “a participação em eleições parlamentares e na luta na assembleia parlamentar é obrigatória no partido do proletariado revolucionário especificamente para o propósito da educação das camadas mais recuadas da sua própria classe”2.
Não acreditamos como partido que o capitalismo possa ser transformado e que a nova sociedade comunista-socialista possa ser construída através do parlamento burguês, as eleições burguesas, através da formação de “governos de esquerda”. De facto, através do nosso estudo da história, do partido e do movimento comunista internacional, chegámos a certas conclusões e criticamos a estratégia que prevaleceu no movimento comunista internacional após a 2a Guerra Mundial, sobre “um caminho pacífico para o socialismo”, assim como o chamado “Euro-comunismo”, que semeou uma plêiade de ilusões de que o capitalismo pode ser transformado através de eleições, das instituições burguesas e da melhoria das constituições e leis burguesas. Abandonámos esta visão e este ponto de vista dos estágios para o socialismo, em 1996. Consideramos que a revolução na Grécia será socialista. No nosso programa descrevemos aspetos básicos das tarefas do partido na preparação dofator subjetivo para a perspetiva da revolução socialista, apesar de o tempo específico da sua manifestação ser determinado pelas pré-condições objetivas, a situação revolucionária.
Em suma, podemos dizer que estamos a lutar para a formação da Aliança Popular, o que irá unir a classe operária, os estratos pequeno-burgueses rurais e urbanos numa direção anticapitalista e antimonopolista e, nas condições de uma situação revolucionária, será transformada numa frente revolucionária da classe trabalhadora, que assumirá a construção da nova sociedade.
Toda a atividade e trabalho parlamentar, nos parlamentos nacional e europeu, têm de servir o objetivo estratégico. O foco tem de ser nas fábricas e locais de trabalhos, com todos os tipos de intervenção para organizar a luta dos trabalhadores.
Especificamente, a nossa participação no Parlamento europeu ajudou o KKE a:
A) Ter uma imagem clara das medidas antissociais que são decididas neste centro imperialista. A esmagadora maioria das leis e medidas são agora apresentadas no parlamento europeu e posteriormente enviadas para os parlamentos nacionais.
B) Para ajudar o partido, o movimento operário de classe e outros movimentos anticapitalistas e antimonopolistas em tempo útil, que permita a organização da luta dos trabalhadores contra as medidas antissociais da UE e dos governos burgueses.
C) A participação nas eleições europeias dá-nos a possibilidade de divulgar as suas posições de uma forma detalhada sobre todos os problemas dos trabalhadores, para clarificar as causas da crise capitalista, para expor o caráter antissocial da UE, para entrar em conflito com as visões burguesas e oportunistas, etc.
D) A participação no parlamento europeu é uma plataforma de intervenção, de esclarecimento dos trabalhadores e de divulgação das posições do KKE.
E) Fornece meios adicionais (políticos e financeiros) que são utilizados pelo nosso partido na coordenação da atividade dos partidos comunistas da UE que estão em rutura com a UE, que não participam nos chamados “Partidos Europeus” estabelecidos pela EU, mas participam numa nova forma de cooperação regional, a “Iniciativa Comunista Europeia”.
O KKE, até há pouco tempo, participou no grupo da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL). Contudo, após a abolição do seu caráter confederal pelo “Partido da Esquerda Europeia” e porque hoje não existem condições para a criação de um grupo comunista no Parlamento Europeu, decidimos que os deputados do KKE não se juntarão a qualquer grupo parlamentar, uma vez que todos os que existem petrificaram e apoiam a UE como a sua principal linha política. Para mais detalhes sobre este assunto podem consultar a declaração do Comité Central do nosso partido.
Riktpunkt: Podem os comunistas no parlamento mudar a União Europeia?
KKE: Evidentemente que não! Da mesma forma que não podem mudar os seus países, através da participação nos parlamentos nacionais burgueses! Já explicámos por que participamos, contudo, relativamente à posição de alguns outros Partidos Comunistas nesta questão, permitam-nos dar as seguintes notas:
O objetivo da participação dos comunistas nas eleições burguesas e nos parlamentos burgueses é a sua utilização para as necessidades de propaganda e trabalho político contra o poder do capital, os governos e os seus partidos políticos, bem como contra os partidos oportunistas.
A participação de comunistas nos parlamentos não deve alimentar ilusões sobre o seu papel, mas, pelo contrário, expô-los como órgãos do poder do capital. Isto é o que o KKE faz também no caso do parlamento europeu. Em todo o caso, o KKE é o único partido político forte na Grécia que expõe abertamente o caráter reacionário da UE e apoia a saída da UE e de qualquer aliança imperialista.
Ao mesmo tempo, entendemos que a abstenção, sem subestimar a sua base política como uma tendência e uma escolha, acima de tudo impede a recuperação e revitalização do movimento, que é mais necessário do que nunca. Não temos dúvidas de que uma parte das pessoas que não vota considera que esta é a forma de expressar o seu descontentamento com a UE e o sistema político nacional. Contudo, entendemos que a abstenção conduz os trabalhadores à passividade ou, por outro lado, a juntarem-se às forças burguesas, oportunistas e até nacionalistas e fascistas.
Se a abstenção pudesse impedir a tomada de medidas antissociais, então os 55-60% de abstenção nas eleições para o parlamento europeu nos anos recentes teriam impedido a UE de aumentar a idade da reforma dos homens para 70 anos e das mulheres para 65, de matar os povos de África, de levar a cabo intervenções e massacres, como acontece hoje na Ucrânia.
Entendemos que não só a abstenção não é necessária como não traz quaisquer resultados, mas é necessária muito mais atividade. A abstenção, apesar dos partidos burgueses dizerem que os «chateia», não vai mudar as suas mentes, não vai mudar a sua linha política.
É necessária mais organização e mais combatividade nos locais de trabalho, nos setores, nos escritórios, nas empresas, nas ruas, na luta de todos os trabalhadores, agricultores, trabalhadores independentes, instituições de ensino e locais de trabalho onde encontramos juventude. E as formas de atividade parlamentar, como a participação na eleições europeias e no Parlamento Europeu, devem ser utilizadas nesta direção.
Riktpunkt: Há alguma coisa que queira acrescentar?
KKE: A realidade demonstra que a UE, o centro imperialista europeu, nunca serviu o bem-estar da classe trabalhadora. Sempre foi a ferramenta do grande capital europeu para aumentar os seus lucros e garantir o seu domínio.
Não pode ser radicalmente transformada e não pode tornar-se a favor dos povos. As expetativas que têm sido alimentadas para uma mudança a favor dos povos através da mudança do presidente da Comissão são fraudulentas.
É do interesse dos povos a luta para alterar a situação, para alterar a correlação de forças, para uma Europa de socialismo, que salvaguarde o direito ao trabalho, à segurança social e direitos sociais, ao salário, ao futuro dos trabalhadores.
Os nossos partidos defendem os interesses da classe trabalhadora. Lutamos contra as medidas antissociais que estão a ser impostas pelos governos e pela União Europeia para a redução de salários e pensões, a abolição do trabalho, de direitos sociais, a comercialização da saúde, educação, segurança social, a destruição da natureza, a destruição dos direitos e liberdades democráticos. Lutamos contra a UE que tenta superar a crise à custa dos povos. Condenamos o anticomunismo, a repressão, a restrição dos direitos de soberania.
Os partidos comunistas e operários que lutam contra a UE e o caminho de desenvolvimento capitalista devem coordenar e desenvolver ainda mais a nossa atividade por uma Europa de prosperidade para os povos, com paz, justiça social e direitos democráticos, por uma Europa de socialismo!
2 V.I. Lenin. ”Esquerdismo, a doença infantil do comunismo”.
Fonte: http://inter.kke.gr/pt/articles/Batalha-contra-as-politicas-antipopulares-e-a-UE/
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