O último Congresso do PCUS…Antes que a história seja reescrita



Os dois renegados e traidores da URSS

O último Congresso do PCUS…Antes que a história seja reescrita

por V.A. Tiúlkine1

Para a compreensão deste processo e útil expor desde já o ponto de vista dos comunistas ortodoxos do Partido Comunista Operário da Rússia (PCOR) – então ainda Movimento Iniciativa Comunista (MIC) da Rússia – segundo o qual, no momento do XXVIII Congresso, o PCUS já não era de longe um partido comunista revolucionário ortodoxo, de acordo com a definição leninista de partido de novo tipo. Na sequência dos esforços feitos nos XX e XXII congressos do PCUS, o partido rejeitou pedras angulares do marxismo tais como a doutrina sobre a ditadura do proletariado ou a noção de Estado com um estrito instrumento da classe dominante. Fora igualmente abandonada a ideia de que a luta de classes se mantem nas condições do socialismo, e as reformas realizadas na economia conduziram ao enfraquecimento do caráter social direto da produção e ao desenvolvimento da orientação monetário-mercantil.  

Desde o tempo de Khruchov que o Estado passou a ser designado como ≪Estado de todo o povo≫, e até mesmo o partido comunista era entendido e apresentado, com crescente frequência, como o ≪partido de todo o povo≫. Penso que se pode dizer que se no XXII Congresso do PCUS, sob a direção de Khruchov, o partido abandonou as posições comunistas e passou para os trilhos do revisionismo, mantendo contudo a designação de comunista e a correspondente fraseologia, então no XXVIII Congresso, sob a direção de Gorbatchov, o partido adoptou abertamente, como armas, teses não comunistas, sociais-democratas e até mesmo anticomunistas. Todavia manteve igualmente a sua designação de comunista, cobrindo-se com a bandeira vermelha e jurando fidelidade a escolha comunista. (Pessoalmente ouvi Gorbatchov afirmar que permaneceria comunista ate ao fim dos seus dias).

Em 2011 assinalou-se um triste aniversário: os 20 anos da destruição da URSS. Este foi um acontecimento trágico não só na historia dos povos da União Soviética mas de todo o mundo. Ate hoje ainda não se apaziguaram os ânimos em torno deste acontecimento, tanto por parte dos partidários do socialismo como de fervorosos anticomunistas. Sem duvida que no exame das razoes da derrota do socialismo na URSS (temporária, estou convencido disso), a analise da atividade, erros e degenerescencia do próprio PCUS ocupa um papel central. Não foi em vão que Lenine preveniu: ≪ninguém nos pode arruinar senão os nossos próprios erros≫.2 Ou seja, as principais razoes da derrota devem ser procuradas, antes de mais, em nos próprios, e não em intrigas nos bastidores internacionais do imperialismo inimigo, apesar de indubitavelmente terem existido e desempenhado um papel relevante. O ultimo congresso do PCUS no poder teve lugar em Julho de 1990. Em grande medida, segundo a expressão do seu ultimo secretário-geral, M.S. Gorbatchov, o Congresso foi fatal para a União Soviética, para o povo soviético e para o próprio PCUS.

Como participante, proponho-me, por um lado, descrever uma vez mais alguns momentos cruciais, e outros simplesmente curiosos, dos acontecimentos desses anos: Como se passou? Isto porque são cada vez menos os participantes que continuam vivos, em contrapartida são cada vez mais aqueles que reescrevem a historia. Por outro lado, com a distancia de 20 anos, procurarei responder a pergunta: ≪O que é que aconteceu?≫. Isto e particularmente importante porque, do nosso ponto de vista, não se pode dizer de forma alguma que o movimento comunista da Rússia, das republicas da URSS e do mundo retiraram as devidas lições do ocorrido. Poderia ate usar a expressão de que muitos partidos comunistas ainda não passaram de classe e continuam a insistir nos mesmos erros que, de modo geral, conduziram a derrocada do PCUS.

Doente de não comunismo

 
Ao abordarmos os acontecimentos daqueles anos, antes de mais é preciso notar que o Congresso Constituinte do Partido Comunista da Republica Socialista Federativa Soviética da Rússia [PC da RSFSR], que se realizou em duas fases (20-23 Junho e 5 e 6 em Setembro de 1990), e o XXVIII Congresso do PCUS (3-13 de Julho de 1990) devem ser examinados como encadeamento único de acontecimentos. Isto porque não só a maioria dos delegados ao XXVIII Congresso do PCUS era composta por membros das organizações do PC da RSFSR (2700 num total de 4610), como pelo facto de as delegações das organizações do PC da RSFSR serem integradas pelos seus membros mais ativos, que representavam na altura as principais correntes no PCUS, seja a corrente comunista, seja diferentes tipos de anticomunistas. No Congresso Constituinte do PC da RSFSR, que se realizou poucos dias antes da abertura do XXVIII Congresso do PCUS, foi travada uma batalha bastante séria contra Gorbatchov, e a agudeza da discussão por vezes chegou a superar significativamente a tensão dos trabalhos no XXVIII Congresso.

Para a compreensão deste processo e útil expor desde já o ponto de vista dos comunistas ortodoxos do Partido Comunista Operário da Rússia (PCOR) – então ainda Movimento Iniciativa Comunista (MIC) da Rússia – segundo o qual, no momento do XXVIII Congresso, o PCUS já não era de longe um partido comunista revolucionário ortodoxo, de acordo com a definição leninista de partido de novo tipo. Na sequência dos esforços feitos nos XX e XXII congressos do PCUS, o partido rejeitou pedras angulares do marxismo tais como a doutrina sobre a ditadura do proletariado ou a noção de Estado com um estrito instrumento da classe dominante. Fora igualmente abandonada a ideia de que a luta de classes se mantem nas condições do socialismo, e as reformas realizadas na economia conduziram ao enfraquecimento do caráter social direto da produção e ao desenvolvimento da orientação monetário-mercantil.

Desde o tempo de Khruchov que o Estado passou a ser designado como ≪Estado de todo o povo≫, e até mesmo o partido comunista era entendido e apresentado, com crescente frequência, como o ≪partido de todo o povo≫. Penso que se pode dizer que se no XXII Congresso do PCUS, sob a direção de Khruchov, o partido abandonou as posições comunistas e passou para os trilhos do revisionismo, mantendo contudo a designação de comunista e a correspondente fraseologia, então no XXVIII Congresso, sob a direção de Gorbatchov, o partido adoptou abertamente, como armas, teses não comunistas, sociais-democratas e até mesmo anticomunistas. Todavia manteve igualmente a sua designação de comunista, cobrindo-se com a bandeira vermelha e jurando fidelidade a escolha comunista. (Pessoalmente ouvi Gorbatchov afirmar que permaneceria comunista ate ao fim dos seus dias).  

Temos pluralismo…

Não obstante, penso que a diferença estava no facto de que a maioria dos delegados do XXII Congresso eram provavelmente, expressando-me na linguagem de Lenine, oportunistas honestos e revisionistas invo luntários, o que se devia ao baixo nível da sua preparação marxista, apesar de serem mais ou menos uma massa homogênea de militantes leninistas, como se julgavam. Já no XXVIII Congresso do PCUS observava-se com total clareza uma peculiar mixórdia ideológica de diferentes elementos políticos heterogêneos: desde marxistas ortodoxos ate furiosos anticomunistas. Não foi por acaso que, quando o professor A.A. Sergueiev iniciou a sua intervenção no XXVIII Congresso, em nome do Movimento Iniciativa Comunista (MIC), se dirigiu aos delegados da seguinte maneira: ≪Camaradas comunistas! Camaradas marxistas legais! Mas também socialistas, sociais-democratas de esquerda e de direita e outros membros do nosso partido (...)≫ – as suas palavras tenham sido recebidas com risos e aplausos.

E no relatório do MIC ao Congresso Constituinte do PC da RSFSR, que os camaradas me incumbiram de apresentar, a situação era assim descrita:

≪Quer os lideres da esquerda quer da direita são membros do nosso partido. Quer na Frente Unificada dos Trabalhadores3 quer na Frente Popular.4 E quer aqueles que são a favor do comunismo, quer os que são contra, todos são membros do nosso partido. (Aplausos) E aquele que lá em cima acompanha tudo isto e diz: “Muito bem! pluralismo!” –esse é o principal ideólogo do partido≫. (Aplausos)

A unidade é uma grande palavra. Mas nós defendemos a unidade dos marxistas e não a unidade dos marxistas com os deturpadores do marxismo≫. (Aplausos) 5

No Congresso Constituinte do PC da RSFSR colocamos a questão da necessidade da demarcação, da depuração do partido dos elementos alheios e da politica não comunista. Os acontecimentos posteriores, quer ainda no decorrer destes congressos quer depois, em particular depois de Agosto de 1991, mostraram que as nossas análises eram justas. Por exemplo, no XXVIII Congresso do PCUS, no momento da elaboração das listas para a nova composição do comitê Central foi feita a tentativa de excluir o nome do economista adepto do mercado, S. Chataline, com o argumento de que ele próprio se designava social-democrata. No entanto, o próprio Gorbatchov saiu em sua defesa, alegando que as exclusões pertenciam ao passado não democrático, e que o camarada Chataline não se tinha ele próprio excluído da lista. Na votação, esta questão não voltou a ser levantada e, assim, um declarado e deste modo reconhecido socialdemocrata entrou na composição do CC do Partido Comunista da União soviética (o qual, nessa altura, naturalmente, já não era comunista).

Na mesma ocasião, durante a eleição do comitê Central, foi também questionado o nome de V.H. Chostakovski, reitor da Escola Superior do Partido adstrita ao CC do PCUS, não só porque representava a chamada Plataforma democrática no PCUS, mas também porque, já naquele tempo, exortava os partidários da sua linha a abandonar o partido e a criar um novo partido democrático (a principal razão que os conteve foi o desejo de resolver a questão da partilha do patrimônio do partido). Refiro estes aspectos como exemplos para que os leitores possam fazer uma ideia mais aproximada do tipo de quadros que eram caldeados na Escola Superior do Partido, que já fora uma forja de revolucionários profissionais em tempos idos, e da atmosfera que dominou o XXVIII Congresso do PCUS.

No período que se seguiu ao Congresso, a assunção de posições claramente anticomunistas, por parte de figuras como E. Chevardnadze, P. Bunitch, A. Iakovlev, O. Latsis, A. Sobatchak, B. Eltsine, A. Rutskoi, V. Lissenko, V. Chostakovitch, A. Tsipko, I. Boldiriev e outros ativos delegados democratas, confirmou a extrema heterogeneidade não só do Congresso, como também, apesar de em menor grau, de todo do PCUS. Mesmo posições abertamente revisionistas já não geravam consenso geral, e ate os limites ideológicos esboroados se revelavam apertados para muitos dirigentes do PCUS, que aspiravam ao papel de ideólogos e teóricos de diversas correntes.


O oportunismo honesto


Naturalmente que é preciso reconhecer que a grande massa de membros do partido, não sendo marxistas teoricamente bem preparados, eram pessoas honestas e que acreditavam no comunismo, na palavra, nas citações e na autoridade dos lideres. Mas isto fez com que inicialmente apoiassem oportunistas honestos, e depois revisionistas conscientes. Nunca esquecerei o momento em que Egor Kuzmitch Ligatchov, sem duvida pessoalmente um individuo dedicado ao partido, subiu a tribuna e sob a pressão do ambiente geral, quando todos repetiam mercado, mercado, mercado, também ele se afirmou favorável ao mercado, mas do mercado socialista. Alias, ele até escreveu um livrinho de propaganda sobres as posições de mercado.

O oportunismo honesto manifestou-se de forma particularmente nítida quando se abordou as relações com a direção do PCUS, em particular com Gorbatchov, e a questão da unidade do partido. Assim, antes da eleição do secretário-geral do PCUS, na reunião de delegados da organização de Leningrado, o secretario do comitê de Oblast para a Ideologia, Iuri Pavlovitch Belov (atual ideólogo do PCFR), conhecido como opositor a ditadura do proletariado, apelou ao voto em Gorbatchov com o seguinte argumento: ≪E certo que Gorbatchov é mau, mas… é o Presidente e só ele pode defender o partido. E preciso votar em Gorbatchov≫, e suspirou profundamente. E foi assim que elegeram o seu defensor, e ainda hoje suspiram. Com a mesma sinceridade, manifestando-se em prol da unidade do partido, apoiaram Gorbatchov contra Eltsine e contra os críticos a esquerda de Gorbatchov.


Corrigir ou reconstruir


Outro sinal revelador da fraca preparação teórica da grande massa dos membros do PCUS esta na utilização do próprio termo perestroika para designar a linha estratégica do partido. É conhecido a forma como, no IX Congresso dos Sovietes de Toda a Rússia (finais de 1921), Lenine reagiu as perestroikas e perestroikos daquele tempo:

≪Depois de uma grande revolução politica levanta-se, no entanto, uma outra tarefa que é preciso compreender: é preciso digerir esta revolução e realiza-la na vida, não se dar a desculpa de que o regime soviético é mau e que é preciso reconstrui-lo. Temos entre nós um numero terrivelmente grande de aficionados das reorganizações de todo o tipo, e destas reorganizações [perestroikas] resulta uma calamidade tão grande como nunca conheci na vida. Que existem insuficiências no aparelho de organização das massas, sei-o perfeitamente, e por cada dezena de insuficiências que qualquer um de vós me pode indicar, acrescentarei no mesmo instante uma centena de outras. Mas a questão não está em melhorar o aparelho através de uma reorganização rápida, mas no facto de que é necessário digerir esta transformação politica para alcançar um outro nível econômico e cultural. É nisto que reside a questão. não se trata de reorganizar, mas, pelo contrario, é preciso ajudar a corrigir as numerosas insuficiências que existem no regime soviético e em todo o sistema de administração, a fim de ajudar milhares e milhões de pessoas. É necessário que toda a massa de camponeses nos ajude a digerir esta grandiosa conquista politica que obtivemos. Nesta matéria temos de ser lúcidos e ter presente que alcançamos esta conquista, mas ela ainda não penetrou no coração da vida econômica quotidiana e nas condições de existência das massas. Isto requer um trabalho de décadas inteiras, e é preciso consagrar-lhe enormes esforços. Esta tarefa não pode ser realizada com o mesmo ritmo, a mesma rapidez e nas mesmas condições em que realizamos o trabalho militar.≫

Depois de tais afirmações de Lenine, como se pode chamar ≪perestroika≫ a politica estratégica do partido numa dada etapa? É difícil explicar. Resta-nos pressupor que tal se deveu a uma total impreparação  teórica da maioria da direção honesta ou, hipótese que nos parece mais provável, a má-fé de refinados anticomunistas do tipo de Aleksandr Iakovlev, principal ideólogo de Gorbatchov. Com efeito, o termo ≪perestroika≫ também pode ser entendido como mudança de regime. O mais provável é as duas coisas se terem conjugado com o nível escandalosamente baixo de preparação teórica por parte da grande massa de membros do partido, habituados a acreditar nos dirigentes. (Entre os membros do partido, sei-o por experiência própria, havia muitos que nem sequer tinham lido o programa do PCUS). Aderiram a ≪perestroika≫ com entusiasmo, mas sem qualquer ideia clara sobre o que era preciso fazer.
 

 A oposição ao gorbatchovismo

Tenho ouvido muitas vezes opiniões de camaradas de outros países de que também na Rússia, alegadamente, tanto o XXVIII Congresso como o PCUS em geral cederam posições sem luta: supostamente todos seguiram docilmente Gorbatchov, votaram a favor do mercado, do socialismo democrático de rosto humano, a favor da perestroika, etc. Isto não é justo. A oposição a Gorbatchov e a sua linha politica existiu inquestionavelmente, aliás. de forma organizada, e se não logo desde os primeiros dias da sua governação, seguramente pelo menos a partir de 1987. Inicialmente, com o apoio do comitê do Oblast de Leningrado do PCUS, foi criada uma associação de comunismo cientifico, que no essencial juntou cientistas representantes das ciências sociais. Mais tarde surgiram os clubes políticos de operários ≪Pelo Leninismo≫. Depois estas organizações unificaram-se e alargaram-se, formando a Frente Unificada de trabalhadores, primeiro em Leningrado e em Moscovo, depois ao nível de toda a Rússia, com o apoio do Conselho Central da União de Sindicatos da URSS, e finalmente em 1989 foi criado no PCUS o Movimento Iniciativa Comunista. Os congressos da ≪Iniciativa≫ foram a sua atividade mais conhecida, o primeiro dos quais teve lugar em Abril de 1990, em Leningrado, onde estiveram representados mais de um milhão de comunistas de organizações da Russia.

A luta contra a transição da economia para as relações de mercado foi a questão fundamental da oposição à perestroika de Gorbatchov. No relatório político do Comité Central, Mikhail Gorbatchov procurou apresentar esta questão decisiva para ele, socorrendo-se da teoria económica. Todavia, o secretário-geral não encontrou melhor forma do que apoiar-se na lei fundamental do capitalismo – a lei do valor:

«Antes de mais, sobre o mercado em si. Ele teve uma evolução milenar – da troca espontânea de mercadorias até ao mecanismo altamente organizado. Devemos evitar atitudes voluntaristas, aprender a regular os processos econômicos, apoiando-nos na lei do valor, e assim criar novos e poderosos estímulos à atividade econômica prática».

Aqui, dando-se conta da inconsistência e falsidade das suas posições, perante pessoas honestas mas não muito versadas em questões da economia política, assegurou:

«Mas somos resolutamente contra a estratificação baseada em rendimentos que não provenham do trabalho ou com origem em privilégios ilegais».

Mais adiante Gorbatchov soltou umas pérolas que só podem ser apreciadas pela maioria das pessoas à luz dos conhecimentos de que hoje dispõem:

«O mercado, no seu conceito atual, nega o monopólio de uma forma de propriedade, exige a sua diversidade, a igualdade de direitos econômicos e políticos. Quer as empresas estatais, quer a propriedade colectiva, cooperativa ou de companhias acionistas, a propriedade laboral do agricultor, do artesão ou das famílias – tudo isto fortalece as bases democráticas da sociedade, porquanto os trabalhadores se tornam donos genuínos dos meios de produção e dos resultados do trabalho, e estão interessados pessoalmente na eficácia do trabalho e em altos resultados finais».

E, neste instante, Gorbatchov passa da necessidade da reforma da economia de mercado para a justificação da reforma política em curso e do modelo do parlamentarismo, o qual os camaradas do PCFR e do PCU [Partido Comunista da Ucrânia] continuam até hoje a apregoar como poder popular:

«Afirmamos aqui de viva voz a necessidade de materializar na vida a concepção leninista de poder popular».

Além disso, Gorbatchov sublinha a continuidade e afinidade ideológica da perestroika com o XX Congresso do PCUS de Khruchov:

«Antes de mais, devo repetir aquilo que já disse várias vezes: a concepção da perestroika não é uma subida iluminação de um grupo de pessoas. Desde o XX Congresso do PCUS que no partido e na sociedade se desenvolvem buscas».

Estas buscas conduziram naturalmente Gorbatchov à negação do carácter proletário do partido e à adoção do conceito khruchoviano de «todo o povo»: «Nós somos o partido da perestroika, e por conseguinte o PCUS intervém hoje como uma organização política de todo o povo.»

Naturalmente que todos estes raciocínios teóricos estão cozidos com fio de alinhavar. Desde os tempos do primeiro programa do POSDR que qualquer comunista mais ou menos instruído sabe que a produção mercantil gera todos os dias e a todas as horas relações capitalistas. 

Por isso, o lema «Viva a economia de mercado» e os argumentos do tipo «não há alternativa ao mercado», «não há outro caminho» tiveram no partido e nos círculos de cientistas economistas uma oposição bastante séria. Os cientistas antimercado (N. Khéssine, E. Ilienkov, R. Kossolopov, A Eriómine, V. Elméiev, A, Kachenko, N. Moissienko, A. Pokritane, M. Popov, D. Dolgov, A. Seguéiev e muitos outros) defenderam posições de princípio diferentes. 

Um dos mais prestigiados filósofos soviéticos, E. Ilienkov, escreveu:

«Aqueles economistas que deformaram a teoria marxista do valor, prestaram um muito mau serviço à nossa teoria e prática (…) Não são economistas aqueles que consagraram tantos esforços a demonstrar o indemonstrável (…) nomeadamente que a “produção socialista, em geral, é uma produção mercantil”».

E mais adiante prossegue:

«É certo que na sua “fase socialista” de evolução, o comunismo continua a conservar (“a arrastar atrás de si”) relações monetário-mercantis, expressas na forma de valor que não lhe é própria. Esta forma não só não tem nada em comum com a organização comunista do trabalho social, como constitui um seu concorrente e antagonista».

Os participantes nestas discussões sobre economia afirmam que os gorbatchovistas mercantilistas não ganharam nenhuma discussão teórica aberta nem nenhum debate público sério sobre economia. Por isso, os mercantilistas viram-se obrigados a agir pela calada, utilizando a sua enorme vantagem em matéria de recursos administrativos, como hoje se diz, e de meios de informação de massas.

Decidindo o assunto secretamente, na mais alta cúpula do partido e do Estado, inclusive sob a influência de governantes do imperialismo internacional (Gorbatchov já se tinha encontrado com Thatcher e Reagan, que o receberam com um entusiástico optimismo), colocaram efetivamente o partido e o povo perante o facto de uma escolha já feita, apresentando o assunto como se a via do mercado fosse um desígnio incontornável, alegadamente reconhecido pela ciência, experiência internacional e até pela teoria marxista-leninista. Como prova da última afirmação, inventaram e difundiram a chamada «metodologia da NEP». E aquele que não compreendesse ou não aceitasse a linha do mercado, era simplesmente rotulado de retrógrado, dogmático, elemento atrasado.

Já assinalamos que estes alegados elementos atrasados, nas suas intervenções no XXVIII Congresso do PCUS e no Congresso Constituinte do PC da RSFSR, não só fizeram uma crítica construtiva de princípio à defecção de Gorbatchov e da sua equipa, como em grande parte previram as consequências que teria para o país e o povo a transição para o mercado, ou seja, na realidade, a restauração do capitalismo.

Assim o representante do MIC, professor A.A. Serguéiev, com a lógica férrea da ciência da Economia Política, demonstrou insistentemente no seu relatório que estava em causa o regresso ao capitalismo:

«Além do mercado de mercadorias, existem ainda dois outros mercados. Há o mercado do capital privado, representado nas bolsas de valores, e o mercado da força de trabalho. Temos, pois, que estes dois mercados tomados em conjunto resultam inevitavelmente em mercado capitalista clássico, mesmo que lhe chamemos regulado. E daqui não se pode sair. Neste sentido queria chamar a atenção para o seguinte facto. Recentemente, a revista Voprossi Economiki publicou a plataforma econômica da Aliança Democrática. E de repente tornou-se evidente a existência de demasiadas semelhanças entre esta plataforma abertamente pró-capitalista e aquilo que o governo agora propõe. Eis, pois, em que consiste o verdadeiro sentido da desideologização e da despolitização da economia. (Aplausos) 

Nesta armadilha, habilmente colocada por uma parte dos inter-regionais e pela Aliança Democrática, já ficou firmemente preso Borís Nikoláievitch Éltsine. Nikolai Ivánovitch [Rijkov] será que ainda não viu que está preparado um lugar para si nesta armadilha?» (Risos, aplausos) Serguéiev, por incumbência dos delegados do MIC, insistiu na necessidade de analisar a via alternativa de desenvolvimento comunista, em conformidade com a tendência do progresso científico-técnico:

«É nossa convicção de que a única abordagem científica na elaboração da linha social e econômica consiste em nos apoiarmos no processo objectivo de socialização material da produção, que se desenvolve em toda a economia mundial. É um processo complexo, contraditório, que avança por vezes em ziguezague, mas toda a experiência do século XX, incluindo as últimas décadas, mostra que é um processo imparável. Adotar nestas condições a linha da chamada desestatização, que se revelará uma dessocialização primitiva, significa, em termos figurados, remar contra a necessidade econômica. (Aplausos)

Continua...............

Leia texto completo em :http://www.hist-socialismo.com/docs/TiulkineUltimoCongressoPCUS.pdf


Mafarrico Vermelho