Brasil - Rio : Embasado em conceitos FASCISTAS ativistas são presos
Redação Brasil de Fato
"Os conceitos que tentam embasar as prisões são “fascistas” e foram empregados pela primeira vez no Código Penal mussoliniano, na Itália.""O advogado Marcelo Cerqueira também se pronunciou sobre a “origem terrível das interpretações jurídicas que resultaram nas prisões”. Segundo ele, a polícia e o Ministério Público têm denunciado cidadãos que rigorosamente não praticaram concretamente qualquer delito punível."“Mais grave é que magistrados ‘autorizam’ os pedidos de prisão em bloco e, pelo que se sabe (processos correm em segredo de justiça [sic]), as ‘provas’ são fabricadas pela polícia e o MP e os juízes, sempre apressados, não as examinam. O trabalho dos advogados é tolhido pelo arbítrio da ‘justiça’”, afirmou.
A advogada Eloisa Samy pediu asilo político ao Uruguai nesta segunda-feira (21). Ao lado de outros 22 ativistas, ela é acusada pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro), como resultado da Operação Firewall, da Polícia civil daquele estado, de suspeita de envolvimento em atos violentos durante protestos no Rio que estavam marcados para a final da Copa do Mundo.
Segundo informações da Mídia Ninja, a ativista está na sede do Consulado uruguaio no Rio de Janeiro, onde já se encontram jornalistas e viaturas da Polícia Militar.
Em um vídeo (veja abaixo), a advogada afirmou que teve seus direitos fundamentais violados no Brasil.
Os parlamentares Ivan Valente (PSOL-RJ), Chico Alencar (PSOL-RJ), Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) classificaram a ação como “arbitrária”, e afirmaram que o documento entregue pelo MP “não tem provas”.
Além de Eloysa Samy, estão com a prisão preventiva decretada pela Justiça do Rio: Elisa de Quadros Pinto Sanzi, vulgo “Sininho”; Luiz Carlos Rendeiro Junior, o “Game Over”; Gabriel da Silva Marinho; Karlayne Moraes da Silva Pinheiro, a “Moa”; Igor Mendes da Silva; Camila Aparecida Rodrigues Jourdan; Igor Pereira D’Iicarahy; Drean Moraes de Moura Corrêa, “DR”; Shirlene Feitoza da Fonseca; Leonardo Fortini Baroni Pereira; Emerson Raphael Oliveira da Fonseca; Rafael Rêgo Barros Caruso; Filipe Proença de Carvalho Moraes, o “Ratão”; Pedro Guilherme Mascarenhas Freire; Felipe Frieb de Carvalho; Pedro Brandão Maia, o “Pedro Punk”; Bruno de Sousa Vieira Machado; André de Castro Sanchez Basseres; Joseane Maria Araujo de Freitas; Rebeca Martins de Souza; Fabio Raposo Barbosa; Caio Silva Rangel.
Juristas se manifestam
Na semana passada, um conjunto de juristas renomados lançou manifesto chamando atenção para a ilegalidade dos mandatos de prisão emitidos em São Paulo e Rio, contra ativistas que participaram de manifestações populares.
Encabeçado por Fábio Konder Comparato, o documento elenca as violações às liberdades civis presentes nas decisões judiciais e nos inquéritos policiais que geraram as prisões.
O advogado Marcelo Cerqueira também se pronunciou sobre a “origem terrível das interpretações jurídicas que resultaram nas prisões”. Segundo ele, a polícia e o Ministério Público têm denunciado cidadãos que rigorosamente não praticaram concretamente qualquer delito punível.
“Mais grave é que magistrados ‘autorizam’ os pedidos de prisão em bloco e, pelo que se sabe (processos correm em segredo de justiça [sic]), as ‘provas’ são fabricadas pela polícia e o MP e os juízes, sempre apressados, não as examinam. O trabalho dos advogados é tolhido pelo arbítrio da ‘justiça’”, afirmou.
Ainda de acordo com Cerqueira, que é um dos mais conhecidos defensores de presos políticos durante a ditadura pós-1964, os conceitos que tentam embasar as prisões são “fascistas” e foram empregados pela primeira vez no Código Penal mussoliniano, na Itália. Agora, segundo ele, “foram, em parte, assimilados em pleno Estado de Direito, na vigência da mais avançada Constituição do mundo no que diz respeito aos direitos fundamentais”.
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