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quarta-feira, 9 de julho de 2014

Os grupos económicos e financeiros antes e depois do 25 de Abril

Os grupos econômicos e financeiros antes e depois do 25 de Abril
por Eugênio Rosa

"Como mostramos o poder de mercado dos principais grupos económicos e financeiros que operam sobre os sectores estratégicos da economia portuguesa é enorme, poder esse que é ainda reforçado, por um lado, pela integração destes grupos em grandes grupos transnacionais que os dominam, sendo muitos destes mesmo empresas pertencentes a Estados estrangeiros e, por outro lado, pela perda de soberania monetária o que determinou que o Estado português ficasse totalmente dependente no seu financiamento dos «mercados» (ou seja, dos grandes bancos, companhias de seguros, fundos, etc.) colocando assim aquele de «cócoras» perante estes e as suas exigências.
Tudo isto levou a uma crescente fragilização do Estado, transformado em mero serventuário dos grupos econômicos e financeiros e dos seus interesses, e em bomba que «aspira» cada vez mais os rendimentos dos trabalhadores e de outras camadas desfavorecidas da população para os entregar aos grandes grupos econômicos e financeiros, aumentando ainda mais a mais-valia de que se apropriam, como sucedeu nestes últimos anos em Portugal em que os cortes na despesa pública essencial e o aumento dos impostos que, segundo o próprio governo, atingiu já 26 500 milhões de euros foram entregues aos credores do Estado sob a forma de juros (28 500 milhões de euros)."


Sem o controlo dos sectores estratégicos pelo Estado é impossível um desenvolvimento equilibrado, sustentado e independente do país

Comemoram-se este ano os 40 anos da Revolução de Abril. Um dos aspectos mais importantes da revolução foi a destruição do poder dos grupos económicos e financeiros, e do poder dos latifundiários que tinham constituído a base de apoio do fascismo.
O domínio dos grupos económicos antes do 25 de Abril

A economia portuguesa antes do 25 de Abril era dominada por oito grupos económicos de maior dimensão.

CUF; Champalimaud; Banco Português do Atlântico; Banco Nacional Ultramarino; Banco Borges e Irmão; Banco Fonsecas e Irmão; Espírito Santo; Banco Pinto de Magalhães e por outros oito grupos de menor dimensão, que eram o BIP (Jorge Brito); o Banco da Agricultura; a Sacor; a Sociedade Central de Cervejas; o grupo Conde da Caria; a SONAP; o Entreposto; e o grupo ITT, os quais constituíam a base apoio do fascismo no nosso país.

Estes grupos tinham uma característica que os diferenciava dos actuais. Eram grupos industriais-financeiros, ou financeiros-industriais. Estes grupos eram autênticos conglomerados, ou seja, não eram nem grupos exclusivamente industriais nem exclusivamente financeiros. Pelo contrário, estendiam a sua actividade e domínio por diversos sectores da actividade económica.

Dois exemplos concretos tornarão mais claras estas características.

O primeiro, o Grupo CUF, que era o maior grupo, também conhecido por grupo Mello, que era uma grupo industrial que depois se estendeu ao sector financeiro, constituído por mais de 100 empresas que iam, como escrevia Belmira Martins: «Do fabrico de sabão a CUF alargou-se ao fabrico de uma larguíssima gama de produtos químicos (União Fabril de Azoto, Companhia Industrial Portuguesa, Sociedade Portuguesa de Petroquímica, SONANDEL, TINCO); entrou nas indústrias alimentares (COMPAL, SICEL), na têxtil (SITENOR, Companhia Têxtil do Pungué e CIACOMO em Moçambique, SIGLA em Angola, a LUSOFANE, PETROSUL, Companhia Nacional de Petroquímica), no tabaco (TABAQUEIRA), nas indústrias extractivas, na celulose e no papel (CELBI), na construção e reparação naval (LISNAVE, SETENAVE, Estaleiros Navais de Viana do Castelo), nas indústrias metalúrgicas (Companhia Portuguesa de Cobre) e metalomecânicas, na refinação do petróleo, na indústria de material eléctrico (JOMAR); estendeu-se à banca (Totta & Açores) e aos seguros (Império); alargou-se aos transportes marítimos (Sociedade geral do Comércio, Indústria e Transportes, CNN, SOPONATA), aos empreendimentos imobiliários (Fundus-Realimo, EMACO, IMOBUR, SALVOR, HOTAL, Sociedade Turística da Penina), ao comércio, à exploração dos hotéis, bares, restaurante e casinos (CERATL). Portanto, era um grupo económico verdadeiramente tentacular que através de uma política de concentrações não só horizontais como verticais estendeu o seu domínio a toda a economia portuguesa.»

O segundo exemplo, o Grupo Português do Atlântico, possuía, ainda segundo Belmira Martins, «três bancos (Banco Português do Atlântico, Banco Comercial de Angola, e um outro banco em Moçambique) a quem cabia 15% dos capitais próprios, 15% da carteira comercial, e 16% dos depósitos de toda banca comercial portuguesa. Uma companhia de seguros (companhia de Seguros Ourique) e várias sociedades de investimento. Da refinação de petróleo à produção de cimento, da produção de celulose ao fabrico de cerveja, do fabrico de vidro à indústria de resinas sintéticas. Nos serviços, seis importantes sociedades de promoção imobiliária turística, da exploração de cinemas, de publicidade, de construção e exploração de parques de estacionamento. Em Angola e Moçambique, um outro banco, fábricas de cerveja e de garrafas, empresas algodoeira e têxteis, uma hidroeléctrica. O Grupo BPA estava associado a outros grupos, através da presença destes no banco, embora de menor dimensão, que eram: Grupo Feteira Bordalo (COVINA); Grupo Brandão Miranda (CELNORTE; FAPOBOL; INTERBIS); Grupo Comundo (CIRES); Grupo Manuel Vinhas (Sociedade Central de Cervejas, CIVE); Grupo Albano Guimarães (TEXTANG, Revué); e Grupo Domingos Barreto.» Etc., etc.

Uma outra característica que diferenciava estes grupos dos actuais, é que eram grupos dominados quase exclusivamente por capital nacional. 

A nacionalização dos principais grupos econômicos e a liquidação da base de apoio do fascismo

Num curto período de tempo (Março de 1975-Julho de 1976), por decisão do Conselho da Revolução e do III Governo Provisório de Vasco Gonçalves, foram nacionalizados, com forte apoio popular, os principais bancos, companhias de seguros, empresas de energia (produção, distribuição de gás e electricidade), de transportes (ferroviário, rodoviário, aéreo, marítimo), construção e reparação naval, siderurgia, papel e pasta de papel, cimento, vidro, petroquímica, cervejeira, etc., ou seja, as empresas estratégicas controladas pelos grupos económicos, que tinham constituído a base económica do fascismo em Portugal, e com elas foi constituído um forte sector empresarial do Estado.

A justificação das nacionalizações, que consta das próprias leis, é que visavam liquidar a base da contra-revolução em Portugal e colocar essas grandes empresas, que dominam os sectores estratégicos da nossa economia, ao serviço do povo português.

Após as nacionalizações procedeu-se a uma profunda reconfiguração do sector empresarial do Estado através de absorções e fusões de empresas que operavam nos mesmos sectores de actividade dando origem a empresas muito maiores que passaram a ser dominantes em cada segmento do mercado.

Por exemplo, a EDP resultou da fusão da C.ª Portuguesa de Electricidade, da CHENOP, da C.ª Eléctrica das Beiras, da ERGE, etc.; a PORTUGAL TELECOM resultou da fusão da Telecom Portugal, dos TLP, da TDP e da Marconi; a PETROGAL resulta da fusão da Sacor, Petrosul, Sonap, e Cidla; a CIMPOR resultou da fusão da Cisul, Cinorte, Cimentos de Leiria, Cimentos do Tejo, da Sagres, Cibra, C.ª de Carvões e Cimento do Cabo Mondego; a PORTUCEL resultou da fusão da C.ª Portuguesa de Celulose, Socel, Celtejo, Celnorte, Celulose do Guadiana; a TABAQUEIRA absorveu a INTAR; a IMPERIO absorveu as C.ª de Seguros Tagus e Douro; a RODOVIÁRIA NACIONAL resultou da fusão de todas as empresas de transportes de passageiros nacionalizadas (Claras, Cândido Belo, Transul, Boa Viagem, etc.); a UNICERresultou da fusão da CUFP, Copeja e Imperial; a CENTRALCER da fusão da Sociedade de Cervejas e da Cergal; etc. A nível da banca comercial também se verificaram absorções importantes que reduziram o número dos bancos existentes aumentando a sua dimensão, processo que continuou dando origem aos principais grupos bancários actuais.

Estavam assim constituídos os instrumentos importantes que davam ao Estado poder efectivo para que pudesse intervir na economia, promovendo o seu crescimento e o seu desenvolvimento sustentado e defendendo os interesses nacionais.

As privatizações e a reconstituição dos grupos económicos e financeiros e do seu poder em Portugal

No entanto, todo este processo foi revertido e destruído pelas privatizações levadas a cabo pela acção conjugada de governos PSD, PS, PS-CDS, e PSD/CDS, deixando o Estado totalmente fragilizado e à mercê dos grupos económicos e financeiros, principalmente estrangeiros, que actualmente controlam os principais grupos que operam no nosso país dominando, através deles, a economia e a sociedade portuguesa, e o poder político em Portugal.

O domínio actual da economia, e consequentemente da sociedade portuguesa e do poder político em Portugal, é muito grande como provam os números seguintes, números a que chegámos após a investigação realizada e cujos resultados foram divulgados no livro Os Grupos Económicos e o Desenvolvimento em Portugal no Contexto da Globalização.1

Assim, no fim de 2012:

Cinco grupos financeiros dominavam 83,9% do mercado bancário; 73,6% do mercado segurador; 75% do mercado dos fundos de pensões; 88% dos fundos de investimento mobiliário; 45% dos fundos imobiliários; e 64% dos activos das empresas de gestão de património;

Três grupos económicos dominavam 88% do segmento de mercado do telefone fixo, 100% do segmento de mercado do telefone móvel; e dois grupos controlavam 80% do segmento de acesso à Internet e 88% do serviço de TV;

Um grupo, agora privatizado - os CTT - controlava 36% do correio expresso e 94% do correio não expresso;

Dois grupos controlavam 79% da produção de electricidade, um grupo controlava 52% da distribuição de electricidade; e três grupos económicos controlavam 92% da comercialização da electricidade;

Dois grupos econômicos controlavam 100% do mercado do gás, e três grupos controlavam entre 60% e 70% do mercado dos combustíveis;

Dois grupos econômicos controlavam 100% do mercado do cimento em Portugal;

Dois grupos econômicos controlavam entre 82% e 91% do mercado da pasta do papel e do papel em Portugal;

Sete grupos econômicos controlavam 72% da distribuição alimentar e não alimentar em Portugal;

Em média cerca de 57% da produção de produtos alimentares e não alimentares de grande consumo era controlados, cada uma delas, conjuntamente por três ou menos grupos econômicos, sendo dos 111 grupos dominantes em 18 segmentos de mercado apenas 22, ou seja, 20% portugueses;

Três grupos econômicos controlavam 70% da saúde privada em Portugal;

Quatro grupos de media controlavam 99% do mercado da comunicação social;

Um grupo econômico controlava 57% da exportação de cortiça; etc. etc..

A maioria destes grupos tem características diferentes dos que existiam antes do 25 de Abril. E uma característica importante que os diferencia é que, contrariamente ao que se verificava no período anterior à Revolução de Abril, os grupos actuais não são, na sua maioria, conglomerados abrangendo vários sectores da economia, mas sim procuram ter uma posição dominante em cada um dos segmentos de mercado de cada sector de actividade econômica (são mais especializados), o que, aproveitando sinergias, aumenta ainda mais o seu poder de mercado. Por outro lado, e como se conclui dos dados apresentados, os sectores estratégicos da economia portuguesa são actualmente controlados por um número reduzido de grupos econômicos e financeiros (na maioria dos casos por dois a quatro grupos), que, embora rigorosamente não se podendo considerar como monopólios, mas sim oligopólios, têm de facto um comportamento monopolista já que actuam, na maioria dos casos, nos segmentos em que operam de uma forma articulada entre eles em defesa dos seus interesses e na maximização dos seus lucros, como se fossem autênticos monopólios, observando-se uma posição seguidista em relação ao grupo dominante com maior quota de mercado (há excepções como é o caso do sector de comunicações, onde se registra uma concorrência importante entre grupos para obtenção de maior quota de mercado).

A maioria dos grupos económicos e financeiros já são controlados por grandes grupos estrangeiros

A maioria dos grandes grupos econômicos e financeiros que operam em Portugal já são, na sua maioria, controlados por grandes grupos estrangeiros, muito deles fazendo parte daquele conjunto de 1318 grupos transnacionais que dominam 60% da economia mundial. De português têm apenas o nome. Esta é também uma característica importante que diferencia a maioria dos grupos económicos e financeiros actuais dos que existiam antes do 25 de Abril.

Num levantamento que fizemos com dados de 2012 no nosso trabalho de investigação, de que extraímos os dados relativamente aos 11 mais importantes grupos, a situação era a constante do Quadro 1.


Quadro 1 - Percentagem das «participações qualificadas» de alguns grupos a operar em Portugal já controladas por grupos estrangeiros - Situação em 2012



As «participações qualificadas» são as que representam 2% ou mais do capital do grupo e, por isso, são aquelas que controlam, de facto, a gestão estratégica e operacional. E como mostram os dados do Quadro 1, nos seis maiores grupos a operar em Portugal - BES, BPI, BCP, Santander-Totta, GALP, e PT - mais de 50% da soma das participações qualificadas era já controlada por grandes grupos estrangeiros.

E a situação está continuamente a alterar-se para um maior controlo estrangeiro. Na investigação que estamos a fazer com o objectivo de actualizar o nosso livro Os Grupos Económicos e o Desenvolvimento em Portugal no Contexto da Globalização, retiramos o Quadro 2 que mostra a forma rápida como essa realidade está em mudança.

Quadro 2 - Estrutura accionista da EDP em 2012 e em 2013


Em 2012, 36,9% das «participações qualificadas» da EDP, o que representava 20,76% do seu capital total, eram controladas por grupos económicos estrangeiros, enquanto em 2013 o controlo das «participações qualificadas» por grupos já tinha aumentado para 87,36%, o que correspondia já a 49,98% do capital total da EDP. E muitos destes grupos estrangeiros são empresas estatais de Estados estrangeiros (China, Argélia, Qatar, Abu Dhabi) o que torna a situação ainda sensível.

E a situação da EDP não é um caso único, pois os exemplos podiam-se multiplicar (REN, CTT, ANA, privatização da área da saúde e seguros do grupo CGD, etc.) os quais revelam o crescente controlo dos principais grupos económicos a operar em Portugal por grandes grupos estatais e transnacionais estrangeiros e, consequentemente, o controlo de sectores estratégicos da economia e da sociedade portuguesa por esses grupos, tornando assim difícil, para não dizer mesmo impossível, qualquer crescimento económico e desenvolvimento equilibrado, sustentado e independente enquanto tal controlo se mantiver. E isto porque os objectivos tanto estratégicos como operacionais desses grupos que operam em Portugal, e que são controlados por estrangeiros, passaram a ser os dos grupos transnacionais em que se integram, não tendo nada a ver com os do país e com as necessidades de desenvolvimento de Portugal.

É urgente reverter o processo de alienação do controlo de alienação do controlo dos sectores estratégicos da economia

Como mostramos o poder de mercado dos principais grupos económicos e financeiros que operam sobre os sectores estratégicos da economia portuguesa é enorme, poder esse que é ainda reforçado, por um lado, pela integração destes grupos em grandes grupos transnacionais que os dominam, sendo muitos destes mesmo empresas pertencentes a Estados estrangeiros e, por outro lado, pela perda de soberania monetária o que determinou que o Estado português ficasse totalmente dependente no seu financiamento dos «mercados» (ou seja, dos grandes bancos, companhias de seguros, fundos, etc.) colocando assim aquele de «cócoras» perante estes e as suas exigências.

Tudo isto levou a uma crescente fragilização do Estado, transformado em mero serventuário dos grupos econômicos e financeiros e dos seus interesses, e em bomba que «aspira» cada vez mais os rendimentos dos trabalhadores e de outras camadas desfavorecidas da população para os entregar aos grandes grupos econômicos e financeiros, aumentando ainda mais a mais-valia de que se apropriam, como sucedeu nestes últimos anos em Portugal em que os cortes na despesa pública essencial e o aumento dos impostos que, segundo o próprio governo, atingiu já 26 500 milhões de euros foram entregues aos credores do Estado sob a forma de juros (28 500 milhões de euros).

A necessidade de reverter todo este processo de alienação da soberania defendida há muito tempo pelos comunistas portugueses começa a ser já também compreendido e defendido por outros sectores da sociedade portuguesa.

João Ferreira do Amaral no seu livro «Em Defesa da Soberania Nacional» afirma que «A base económica do Estado deve incluir um núcleo nacional de sectores estratégicos, mesmo daqueles que têm também capital privado. Há sectores estratégicos para a economia e a comunidade que têm de ter um centro de decisão nacional, por vezes público outras vezes de capital público e privado. Há empresas que não podem ir à falência devido aos efeitos sistémicos negativos que podem ter. Produção de energia eléctrica, comunicações, transportes e bancos são sectores onde estes efeitos podem acontecer. Por isso devem ser sectores públicos ou sob forte controlo público». E «no mundo de hoje, um centro de decisão só pode ser garantidamente nacional quando o Estado nele participa». (pág. 70).

Reverter todo este processo de privatizações e de perda de soberania nacional, e de crescente fragilização do Estado, tornou-se um imperativo nacional, pois sem que isso aconteça é impossível, no mundo de hoje, qualquer processo de crescimento económico sustentado e desenvolvimento sustentado e independente. É urgente iniciar um debate nacional, profundo e fundamentado sobre como levar à prática tal objectivo.

Nota

(1) Eugénio Rosa, Os Grupos Económicos e o Desenvolvimento em Portugal no Contexto da Globalização (Como os grupos económicos condicionam e determinam o crescimento económico e o desenvolvimento em Portugal, 1973-2012), Edição Página a Página Divulgação do Livro, SA, Lisboa, Julho de 2013.


Fonte: http://omilitante.pcp.pt/pt/331/25_abril/891/Os-grupos-econ%C3%B3micos-e-financeiros-antes-e-depois-do-25-de-Abril.htm


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