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terça-feira, 13 de setembro de 2016

Os trabalhadores, os camponeses, os migrantes, os indígenas, as mulheres, os jovens, devem unir seus braços e elevar suas lutas contra o sistema capitalista mundial.

Fortalecer a liderança da classe trabalhadora na luta pelo socialismo
por Liga Internacional da Luta dos Povos (ILPS)

"Nunca satisfeita, a burguesia monopolista está levando a cabo uma nova onda de ofensivas neoliberais destinadas a aumentar ganhos nestas situações de crise. Ela está aplicando medidas de austeridade mais severas e uma flexibilização trabalhista: a privatização do setor público e dos bens comuns principalmente mediante a apropriação de terras; o aprofundamento da desnacionalização e compradorização das economias do terceiro mundo mediante a ampliação das cadeias de abastecimento global de seus monopólios empresariais; e o fortalecimento das medidas de proteção das propriedades e benefícios dos monopólios capitalistas, especialmente mediante a ampliação dos direitos de propriedade intelectual sobre tecnologias e conhecimentos."

"Esta ofensiva neoliberal dos capitalistas monopolistas está necessariamente conectada com a brutal repressão dos trabalhadores, considerados como ameaça potencial a uma maior acumulação da riqueza e de poder das classes dominantes. As leis e os regulamentos repressivos se aplicam em toda a parte com o objetivo declarado de atrair mais investidores capitalistas. Os Estados estão intensificando seu ataque aos sindicatos e aos movimentos populares que exigem maiores salários, melhores condições de trabalho, serviços sociais e a prestação de contas do governo. "
O sistema imperialista está afundando cada vez mais na lama da crise econômica. As medidas que está tomando para sair deste atolamento não são mais do que um mero naufrágio que conduzirá a um aprofundamento ainda maior na crise.

A crise econômica e financeira global que estalou em 2007-2008 está persistindo e está causando uma rápida deterioração da situação dos trabalhadores tanto nos países capitalistas avançados como nos países subdesenvolvidos. Mesmo os economistas burgueses e os analistas financeiros reconhecem agora que a economia mundial não se recuperou realmente, ao contrário, seguirá com uma terceira onda de crise financeira mundial.

A primeira onda foi provocada em 2007 pela crise das hipotecas podres nos Estados Unidos que quase conduziu ao colapso do sistema bancário mundial em 2008. Os bancos centrais dos países imperialistas optaram por resgatar os grandes bancos e as corporações da oligarquia financeira empregando para esta o dinheiro público. Isto aumentou ainda mais o déficit fiscal e elevou os níveis da dívida pública nos países capitalistas avançados. Enquanto era eficaz ao proteger temporariamente os ativos e os balanços das grandes corporações e instituições financeiras, conduziu rapidamente a uma crise da dívida soberana centrada na zona do euro.

Esta segunda onda da crise financeira mundial mergulhou os países europeus menos desenvolvidos – Grécia, Itália, Portugal e Espanha – em uma grave recessão e quase derrubou a União Monetária Europeia de 2012. Além disso, obrigou os governos de todo o continente a impor severas medidas de austeridade e a desmantelar os direitos trabalhistas em detrimento dos trabalhadores e da população pobre.

Nestes momentos, a terceira onda da crise está centrada nas denominadas “economias emergentes”, com o fim do crescimento impulsionado pela dívida na China, o fim do auge das mercadorias básicas nos países exportadores de matérias primas como Brasil e África do Sul, e a fuga massiva de capitais dos países em desenvolvimento.

Os resultados das medidas adotadas a respeito da crise estão abrindo caminho para maiores e mais perigosos tremores. Os resgates bancários e a hiper-flexível política monetária adotada pelos bancos centrais imperialistas puseram mais dinheiro nas mãos da oligarquia financeira mas inchou a dívida global em 57 trilhões de dólares americanos desde 2007, em somente oito anos. A dívida global supera agora os 200 trilhões de dólares americanos e cresce a um ritmo muito maior do o produto interno bruto. Esta dívida impagável é uma bomba relógio que explodirá inevitavelmente, afundando o mundo em outra convulsão financeira que será muito mais grave.

Enquanto isso, os 62 monopólios capitalistas mais ricos têm aumentado seu estoque de riqueza desde 2010 em 542 bilhões de dólares americanos, enquanto que as 3,6 bilhões de pessoas mais exploradas do mundo têm perdido um trilhão de dólares americanos no mesmo período. As cifras oficiais mostram que o desemprego atingiu um recorde de 200 milhões de pessoas em todo o mundo, com a expectativa de que outros três milhões se juntem às fileiras dos desempregados nos próximos dois anos.

Entre aqueles que estão empregados, a precariedade das condições de trabalho é agora uma regra, mesmo no maior e mais rico monopólio empresarial. Por exemplo, somente 6% do total da força de trabalho das 50 principais empresas globais é reconhecida como emprego direto, enquanto que o resto é explorada mediante contratos a curto prazo ou como trabalhadores informais. Cada vez mais trabalhadores se veem forçados a buscar emprego no exterior, somando-se aos 150 milhões de trabalhadores migrantes que já existem em todo mundo. Os monopólios capitalistas estão desmantelando os direitos dos trabalhadores, incluindo o direito a um salário digno, prestações sociais, segurança no trabalho, a jornada laboral de oito horas ao dia, e condições de trabalho seguras.

Nunca satisfeita, a burguesia monopolista está levando a cabo uma nova onda de ofensivas neoliberais destinadas a aumentar ganhos nestas situações de crise. Ela está aplicando medidas de austeridade mais severas e uma flexibilização trabalhista: a privatização do setor público e dos bens comuns principalmente mediante a apropriação de terras; o aprofundamento da desnacionalização e compradorização das economias do terceiro mundo mediante a ampliação das cadeias de abastecimento global de seus monopólios empresariais; e o fortalecimento das medidas de proteção das propriedades e benefícios dos monopólios capitalistas, especialmente mediante a ampliação dos direitos de propriedade intelectual sobre tecnologias e conhecimentos.

Estão reformando os sistemas jurídicos e os regulamentos nacionais e internacionais através de novos acordos comerciais e de inversão, tais como o Acordo de Associação Transpacífico (Transpacific Partnership Agreements), a Associação para o Comércio e a Inversão Transatlânticos (Transatlantic Trade and Investment Partnership) e a Associação de Acordos Econômicos (Economic Partnership Agreements). Estão institucionalizando mecanismos de solução de litígios entre investidores e o Estado que concedem o poder de veto de fato para empresas multinacionais sobre regulamentos ou reformas que os governos poderiam adotar sob crescentes pressões populares para ajudas imediatas e reformas concernentes a crise.

Todas estas medidas somente podem empobrecer ainda mais as massas trabalhadoras de todo o mundo, aumentar a concentração e a superacumulação de capital nas mãos da burguesia monopolista, e agravar a crise de superprodução, que o neoliberalismo se propôs a resolver em primeiro lugar.

Aumento da repressão e da guerra

Esta ofensiva neoliberal dos capitalistas monopolistas está necessariamente conectada com a brutal repressão dos trabalhadores, considerados como ameaça potencial a uma maior acumulação da riqueza e de poder das classes dominantes. As leis e os regulamentos repressivos se aplicam em toda a parte com o objetivo declarado de atrair mais investidores capitalistas. Os Estados estão intensificando seu ataque aos sindicatos e aos movimentos populares que exigem maiores salários, melhores condições de trabalho, serviços sociais e a prestação de contas do governo. 

Tem ocorrido um aumento notável no número de prisões e detenções arbitrárias de trabalhadores por exercer seus direitos democráticos. Na Europa e em outras partes, ativistas têm sido detidos ou submetidos a processos penais por se oporem as medidas de austeridade através de greves e protestos. Os críticos aos abusos corporativos ou governamentais são coagidos com agressões físicas, assassinatos, e colocados sob a violência. Os Estados também estão apresentando acusações penais falsas contra ativistas políticos. Mulheres ativistas enfrentam ameaças e abusos de gênero.

Em muitos países, direitos fundamentais como a liberdade de reunião, associação e expressão são restringidos sob o pretexto de lutar contra o terrorismo, a contra-insurgência ou a proteção da segurança nacional. Isto é particularmente frequente em países subdesenvolvidos, onde a terra e os recursos estão sendo apreendidos por empresas de energia, indústria extrativas, a agricultura em grande escala e promotores imobiliários.

Estas atividades são muitas vezes financiadas e promovidas por instituições financeiras imperialistas como o Banco Mundial. Também são respaldadas por forças estatais de segurança e grupos paramilitares, com a orientação e o apoio de militares estadunidenses. Como resultado disto, grupos de defesa dos direitos humanos tem documentado o aumento do número de execuções extrajudiciais e desaparições de ativistas, organizadores, jornalistas e dirigentes de massas em países como Filipinas, Honduras, Colômbia, Brasil e outros lugares. Muitas das vítimas são do movimento operário.

Os monopólios capitalistas estão unidos em seus interesses por explorar e oprimir o povo, especialmente nas neocolônias. Mas também estão em constante competição econômica, geopolítica e militar, especialmente agora que o agravamento das crises mundiais sublinha o caráter finito da mão de obra mundial, dos recursos e dos mercados frente a insaciável impulsão de obter benefícios e acumular capital daqueles que detém os monopólios capitalistas. Daí a intensificação da luta travada entre os países imperialistas para garantir a sua parte dos despojos.

Desde o início da guerra contra o terror liderada pelos Estados Unidos em 2001, o imperialismo estadunidense tem instigado e/ou apoiado a “troca de regime” em numerosos países como Afeganistão, Iraque, Haiti, Honduras, Líbia, Ucrânia e agora Síria para instalar governos que ajudariam a garantir os interesses dos Estados Unidos. Desde 2011, os E.U.A. estão tratando de orquestrar a derrubada do governo de Assad na Síria, utilizando “representantes” – Arábia Saudita, Qatar e Turquia – para financiar e armar inúmeros grupos jihadistas anti-Assad, entre eles Al Nusra Daesh e Al Qaeda. Mas isso tem sido obstaculizado pelo apoio do Irã e da Rússia ao governo de Assad.

A guerra pelo petróleo na região do Oriente Médio e Ásia ocidental está resultando no massacre de milhões de pessoas na região. Tem destruído a economia local, a infraestrutura social e o patrimônio cultural dos povos destes países, e somente em 2015 obrigou a mais de cinco milhões de pessoas a buscar refúgio no estrangeiro.

Na luta contra estas guerras de agressão, milhares de jovens estadunidenses – especialmente as pessoas de cor e desempregados têm se sacrificado por causa da grande burguesia. Além do mais, estima-se que os E.U.A. gastaram três trilhões de dólares americanos somente na guerra no Iraque, excluindo outro trilhão de dólares em atenção médica e outros gastos associados ao retorno dos soldados, enquanto se negam serviços sociais necessários em matéria de saúde e educação aos trabalhadores dos Estados Unidos.

Os aliados europeus da O.T.A.N. estão sofrendo agora as consequências de seu apoio a estas guerras de agressão no Oriente Médio/Ásia Central com atentados terroristas em Paris e Bruxelas, que tem vitimado a civis e criado um clima de terror na população. A crise dos refugiados, a pior da história da humanidade, é agora esmagadora e os governos europeus estão liberando as rédeas para a xenofobia, a intolerância, o racismo e o fascismo que expõe aos trabalhadores migrantes e de grupos minoritários aos mais vis ataques dos elementos mais reacionários da sociedade.

A intensificação da resistência dos trabalhadores e dos povos

As políticas neoliberais imperialistas estão intensificando a exploração e a opressão do povo trabalhador, criando condições objetivas para a gente se levantar e lutar. As lutas atuais e aquelas que emergem, ainda que dispersas e breves em muitos casos, são importantes para a construção da resistência contra o sistema capitalista mundial.

Na Europa, os trabalhadores e o povo tem realizado grandes ações de massas contra os programas de austeridade que vem se intensificando, especialmente na Grécia, Espanha e o Reino Unido. Milhões de trabalhadores tem participado nestas ações de protesto exigindo ao governo o término dos cortes nos gastos pelo bem-estar social e serviços públicos, reclamando salários mais elevados para as famílias trabalhadoras, a proteção da organização sindical e dos direitos de negociação coletiva. Na Grécia estão exigindo que se libertem da servidão por dívidas aos bancos da U.E. e de outros instrumentos da globalização imperialista. Dezenas de milhões de pessoas marcharam nas ruas de Bruxelas, Madrid, Helsinki, Varsóvia, Praga, Berlim, Munique, Paris e outras cidades europeias no ano passado a fim de se opor a Associação Transatlântica para o Comércio e a Inversão (Transatlantic Trade and Investment Partnership – T.T.I.P.) entre a U.E. e os Estados Unidos.

Na França, os trabalhadores e os jovens lideram atualmente manifestações de rua contra o projeto de lei trabalhista levado a cabo pelo governo de Hollande, no qual debilitaria o direito de negociação coletiva, pioraria as condições de trabalho e estenderia a jornada laboral. Também estão sendo realizadas sentadas noturnas, nuit debout, ocupando praças públicas para fazer frente a uma infinidade de outras queixas, incluindo o aumento da desigualdade, os despejos, a evasão fiscal dos bilionários, o estado de emergência e as medias de segurança adotadas a raiz dos atentados do ano passado; a mudança climática, etc.

Na América do Norte, trabalhadores do setor público e privado, migrantes, mulheres, jovens e pessoas de cor vem realizando protestos contra as medidas de austeridade, a violência racista e a exploração dos trabalhadores. Os trabalhadores estão encontrando formas de levar a cabo protestos generalizados contra as piores práticas antitrabalhadoras tais como os dias de ação coordenada dos trabalhadores em frente a Walmart, a campanha “luta por 15” de trabalhadores de baixos salários na indústria de serviços, a recente greve de dezenas de milhares de trabalhadores da Verizon nos Estados Unidos, e as greves dos trabalhadores canadenses no setor da saúde.

Na Austrália, o ex Primeiro Ministro Abbott foi derrubado depois de pôr em prática o mais feroz ataque neoliberal contra os trabalhadores e o povo. A burguesia monopolista e seus partidos está decidida a quebrar o poder dos sindicatos australianos, e os trabalhadores e as massas estão se preparando para lutar contra os novos ataques.

Na Ásia, ainda que esporádicas, os protestos e as greves contra as corporações multinacionais e os governos tem aumentado e se amadurecendo até a resistência organizada contra as políticas neoliberais, a repressão estatal, e mesmo contra o sistema capitalista monopolista. As greves de trabalhadores estão aumentando na China nos últimos anos, incluindo greves massivas contra as corporações multinacionais. Na Índia, mais de 100 milhões de trabalhadores participaram em uma jornada grevista contra a política neoliberal do governo de Modi no mês passado de setembro. Os trabalhadores no país têm se congregado em grandes números. Neste mês em Bangalore, milhares de trabalhadores da confecção, em sua maioria mulheres, saíram das fábricas para protestar contra a política dos governos em matéria de segurança social, bloqueando as estradas.

Camboja e Indonésia são alguns dos países onde os trabalhadores tem organizado ações generalizadas no âmbito salarial, conseguindo alcançar importantes incrementos nos últimos anos. Suas lutas têm recebido atenção mundial das empresas multinacionais e, o que é mais importante, é que tem demonstrado o poder dos trabalhadores ao ganhar as lutas mediante a ação coletiva e desafiar a “corrida para o abismo”. Ambos os países enfrentam agora batalhas contra as reformas trabalhistas que tratam de restringir o direito de se organizar e negociar coletivamente.

Na África do Sul e Senegal, os trabalhadores e o povo estão resistindo a privatização generalizada e lutando valentemente para melhorar os salários e os padrões de vida. Na Nigéria, os trabalhadores e o povo se opõem ao aumento dos preços dos produtos básicos como a gasolina. Em Burkina Faso, manifestantes tomaram as ruas para acabar com três décadas de ditadura. Em ambos os países, a ira contra o militarismo e o terrorismo respaldado ou instigado pelo imperialismo estadunidense é crescente. Ao longo de todo o continente africano, aumento o número de protestos e outras ações dos povos para exigir o respeito aos direitos humanos e reclamando o fim do racismo, o fundamentalismo, o terrorismo, a violência e o genocídio étnico.

Na Venezuela, Bolívia, Equador, Brasil e outros países, a desaceleração econômica resultante do final do auge dos produtos básicos está sendo agora explorada pela persistência que possuem os grandes compradores-latifundiários oligarcas e os fanáticos fantoches dos Estados Unidos em reverter os avanços sociais conquistados sob os governos progressistas. Mas as lutas dos trabalhadores e os povos de toda a América Latina e países do Caribe se veem reforçadas por décadas de resistência contra estas mesmas elites locais e contra o imperialismo ianque. Os trabalhadores e os movimentos sociais estão condenando e se opondo a intervenção estadunidense e as tentativas de desestabilização no Paraguai, Honduras, Venezuela e outros países da região.

A ira dos povos contra os Estados Unidos se estende rápida e profundamente no Iraque, Síria, Líbia, Afeganistão e em todo o oeste da Ásia, onde os piores crimes contra a humanidade vêm sendo cometidos pelo imperialismo ianque e seus aliados nas últimas décadas. As lutas do povo palestino, curdo e de outros pela libertação nacional e social são exemplos heroicos da resistência dos povos nesta região. Estão mostrando o caminho da resistência popular contra o imperialismo ianque e contra a expansão violenta de grupos terroristas apoiados pelos Estados Unidos. As alianças nacionais e internacionais as vezes exigem táticas sensíveis a situações complexas e fluidas.

Outros movimentos progressistas e revolucionários também estão liderando lutas pela libertação nacional e a democracia. O terreno se encontra fértil devido a intensificação da repressão, o neoliberalismo, o militarismo, a rivalidade imperialista e as guerras de agressão.

Estamos seguros de que a resistência do povo se elevará com o tempo em que a crise do capitalismo global se agrava e inflige sofrimentos insuportáveis sobre as massas. O nível de resistência que já surgiu aponta a mais generalizadas e intensas lutas da classe trabalhadora e do povo. A política neoliberal saqueadora e as guerras agressivas do capitalismo monopolista têm causado uma devastação social sem precedentes e geraram também uma resistência popular jamais vista, em uma escala mais ampla e mais intensa.

Enquanto o sistema imperialista se afunda na barbárie, recordamos a convocação que fez o grande Vladimir Lenin há 100 anos aos trabalhadores e trabalhadoras de todo o mundo a negar seu ingresso nos combates das guerras dos imperialistas e transformar as guerras contra países – nas que os trabalhadores estão sendo enfrentados – em guerras proletárias contra suas respectivas burguesias.

Os trabalhadores e os sindicatos de todo o mundo devem vincular suas lutas e armar um amplo movimento de resistência contra o neoliberalismo, o capitalismo monopolista, o terror de Estado e as guerras imperialistas. Devem maximizar as oportunidades de incitar, organizar e mobilizar diante ao agravamento da crise mundial, as contradições entre imperialistas, e alcançar imediatas e permanentes vitórias para todos aqueles que trabalham e para os povos oprimidos.

Os trabalhadores, os camponeses, os migrantes, os indígenas, as mulheres, os jovens, devem unir seus braços e elevar suas lutas contra o sistema capitalista mundial. Somente a luta contra o imperialismo e pelo socialismo poderá realmente dar um fim à crise capitalista e às guerras imperialistas; libertar as massas da exploração e da opressão; e conquistar uma maior liberdade, democracia, justiça social, desenvolvimento integral e paz duradoura.






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