"Neoliberalismo: um flagelo para a Humanidade"
por Jose Maria Sison
"O neoliberalismo, também conhecido como fundamentalismo de mercado, acelerou a acumulação de capital e a obtenção de superlucros pela burguesia monopolista. Como resultado, a crise de superprodução e superacumulação por alguns retornou a um ritmo rápido e pior. A burguesia monopolista recorreu a truques do capitalismo financeiro e gerou uma oligarquia financeira em uma tentativa inútil de anular as crises recorrentes de superprodução e a tendência da taxa de lucro cair. Ela tem expandido repetidamente a oferta de dinheiro e de crédito, gerou derivados em quantidades astronômicas e fez uma bolha financeira após a outra, a fim de aumentar os lucros e supervalorizar os ativos da burguesia monopolista.No entanto, mais de cem crises econômicas e financeiras de diferentes escalas e gravidades ocorreram no sistema capitalista mundial nas últimas três décadas de política econômica neoliberal. A crise mais severa estourou em 2007. É comparável à Grande Depressão da década de 1930, só que com muito mais destrutivas e concomitantes consequências políticas e sociais para o mundo inteiro. Ela é acompanhada pelo aumento do terrorismo de Estado ou do fascismo e por outras guerras imperialistas de agressão. As grandes massas populares estão sofrendo com as condições terríveis de depressão global e a intensificação da exploração, o empobrecimento, a opressão e todos os tipos de degradação."
Antecedentes e Definição. O termo “neoliberalismo” foi forjado pelo estudioso alemão Alexander Rustow no Colloque Walter Lippmann em 1938. Ludwig von Mises o popularizou como “novo liberalismo” em seus escritos. Os expoentes do neoliberalismo definiram como “a prioridade do mecanismo de preços, a livre iniciativa, o sistema de concorrência e um Estado forte e imparcial. ” Eles pertenciam ao que foram chamados de Escola de Freiburg, Escola Austríaca e Escola de Economia de Chicago.
O conceito de neoliberalismo retira de Adam Smith a noção de que a mão invisível do auto interesse no livre mercado resulta no bem comum, mas, obscurece a ideia dele de que a força de trabalho é a criadora de novos bens materiais e de riqueza social. Ele considera apenas a noção de que a liberdade econômica dos empresários se traduz na liberdade política de toda a sociedade. Ele idealiza e perpetua a ideia do capitalismo de livre concorrência.
Ele mantém como sagrada e inviolável o direito à propriedade privada dos meios de produção e com veemência está contra a propriedade estatal dos meios de produção e contra a intervenção do Estado na economia, a menos que favoreça os capitalistas privados com oportunidades lucrativas, incluindo a expansão da oferta de dinheiro e crédito, redução de impostos, contratos, subsídios, garantias de investimento e outros incentivos.
O conceito surgiu na época da Grande Depressão, quando a crise de superprodução do capitalismo monopolista tinha dado origem ao fascismo e a iminência da Segunda Guerra Mundial. Mas os intelectuais neoliberais ignoraram a realidade do capitalismo monopolista e a luta de classes entre a grande burguesia e o proletariado. Eles tomaram o ponto de vista pequeno-burguês de “estar sobre as classes” e que estariam contra o fascismo e o socialismo, e então passaram a pregar sobre a “liberdade”, com base na condição passada do capitalismo de livre concorrência do século 19.
Friedrich Hayek, bem conhecido pela noção de que o socialismo é “o caminho para a servidão”, fundou a Sociedade Mont Pelerin, em 1947, a fim de reunir intelectuais e políticos neoliberais. Os neoliberais eram um instrumento hiperativo ainda marginal do anticomunismo durante a Guerra Fria. Hayek e Milton Friedman se tornaram figuras icônicas do neoliberalismo na Escola de Economia de Chicago.
Friedman se tornou mais conhecido por ter feito com que o neoliberalismo fosse a política econômica oficial do imperialismo estadunidense. Ele promoveu a noção de que a liberdade econômica é uma condição necessária para a liberdade política e que o Estado não deve possuir ativos produtivos e não deve planejar ou regular a economia, mas deve dar lugar a uma “livre iniciativa” desenfreada e um “livre mercado” que se autorregula, e permitir a grande burguesia acumular capital e aproveitar as oportunidades lucrativas.
Descrevendo a si mesmo como um monetarista, Friedman espalhou a noção de que o crescimento da economia e a resolução dos problemas econômicos de estagnação e de inflação eram apenas uma questão de manipular as taxas de oferta de moeda e de juros. Ele liderou a campanha acadêmica e midiática de ataque ao keynesianismo e de culpar a classe trabalhadora pela inflação de salário e supostamente pelos grandes gastos sociais por parte do governo. Ele e seus colegas neoliberais proclamaram estes como a causa da estagflação na década de 1970.
Política Econômica Neoliberal. No início da década de 1980, a política econômica neoliberal foi adotada por Ronald Reagan nos EUA e por Margaret Thatcher no Reino Unido, e se tornou conhecida respectivamente como “Reagonomics” ou economia do lado da oferta e por thatcherismo. Ele usou como bode expiatório a classe operária e os gastos sociais do governo para justificar o fenômeno da estagflação e obscurecer a crise de superprodução, como resultado da reconstrução da Europa Ocidental e do Japão, e o rápido aumento dos gastos militares estadunidenses devido a intensificação da produção militar, do desenvolvimento ultramarino das forças militares dos Estados Unidos e das guerras de agressão na Coréia e na Indochina.
Reagan e Thatcher empreenderam ações sinalizadoras e empurraram a legislação para pressionar para baixo o nível salarial, suprimir os sindicatos e os direitos democráticos da classe trabalhadora e cortar as despesas sociais do governo. Eles reduziram os impostos sobre as corporações e os membros individuais da burguesia monopolista, e forneceram a eles todas as oportunidades para que fizessem superlucros e acumulassem capital.
Estas oportunidades foram disponibilizadas através da flexibilização do trabalho, liberalização comercial e financeira, privatização de bens públicos, da desregulamentação antissocial, da desnacionalização das economias dos países subdesenvolvidos, do aumento dos contratos superfaturados na produção de guerra e garantias e subsídios para investimentos no exterior.
Eventualmente, as outras potências imperialistas seguiram o exemplo dos EUA e do Reino Unido. Mesmo os partidos burgueses trabalhistas, social-democratas e neorrevisionistas adotaram a política econômica neoliberal. Para isto, foi dado o nome fantasioso de globalização do "livre mercado". Mas esta é a globalização imperialista, permitindo que as potências imperialistas desencadeiem suas firmas monopolistas e bancos contra sua própria classe operária e contra todos aqueles que trabalham, especialmente aqueles dos países subdesenvolvidos. Os Estados fantoches traíram seus povos, entregaram a soberania econômica e os seus recursos naturais para as potências imperialistas sob a bandeira da globalização.
A política econômica neoliberal foi instigada pelo imperialismo estadunidense e veio a ser conhecida em 1989 como o Consenso de Washington (forjado pelo economista John Williamson) devido ao longo período em que tinha sido projetada e executada pelo FMI, Banco Mundial e pelo Departamento de Tesouro dos Estados Unidos, para ser unida subsequentemente pela Organização Mundial do Comércio nos anos de 1990. Foi imposta aos países subdesenvolvidos as seguintes prescrições supostamente para o desenvolvimento: a disciplina da política fiscal, o redirecionamento da despesa pública longe do desenvolvimento industrial e da independência, reforma nos impostos em benefício de investidores estrangeiros e às custas das massas populares, taxas de juros determinadas pelo mercado, taxas de câmbio competitivas, liberalização das importações, liberalização dos investimentos, privatização de empresas estatais, a desregulamentação e a segurança jurídica para os direitos de propriedade.
O neoliberalismo, também conhecido como fundamentalismo de mercado, acelerou a acumulação de capital e a obtenção de superlucros pela burguesia monopolista. Como resultado, a crise de superprodução e superacumulação por alguns retornou a um ritmo rápido e pior. A burguesia monopolista recorreu a truques do capitalismo financeiro e gerou uma oligarquia financeira em uma tentativa inútil de anular as crises recorrentes de superprodução e a tendência da taxa de lucro cair. Ela tem expandido repetidamente a oferta de dinheiro e de crédito, gerou derivados em quantidades astronômicas e fez uma bolha financeira após a outra, a fim de aumentar os lucros e supervalorizar os ativos da burguesia monopolista.
No entanto, mais de cem crises econômicas e financeiras de diferentes escalas e gravidades ocorreram no sistema capitalista mundial nas últimas três décadas de política econômica neoliberal. A crise mais severa estourou em 2007. É comparável à Grande Depressão da década de 1930, só que com muito mais destrutivas e concomitantes consequências políticas e sociais para o mundo inteiro. Ela é acompanhada pelo aumento do terrorismo de Estado ou do fascismo e por outras guerras imperialistas de agressão. As grandes massas populares estão sofrendo com as condições terríveis de depressão global e a intensificação da exploração, o empobrecimento, a opressão e todos os tipos de degradação.
Resistência Popular. As potências imperialistas e seus Estados fantoches têm sido incapazes de resolver a grande crise em curso, porque eles se apegaram dogmaticamente à política econômica neoliberal. Eles creem que isto é de longe, a melhor política adotada pelo sistema capitalista mundial para manter a burguesia monopolista e a oligarquia financeira nos superlucros e acumular capital. Eles desejam perpetuar esse flagelo para a humanidade. É, portanto, dever e obrigação das massas lutar contra este sistema que impôs esta política nefasta.
A grave crise do sistema está incitando as grandes massas do povo a travar várias formas de resistência, a fim de apoiar, defender e promover os seus direitos democráticos básicos e de lutar por sua libertação nacional e social. Através de sua própria luta, elas podem construir um mundo fundamentalmente novo e melhor, de maior liberdade, democracia, justiça social, desenvolvimento, solidariedade internacional e de paz. Elas apontam para um futuro socialista.
Jose Maria Sison, presidente da Liga Internacional de Luta dos Povos (ILPS), escrito em 20 de agosto de 2012
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