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sábado, 5 de setembro de 2015

A UE, o imperialismo e a crise dos refugiados

Maldita UE, xenófoba / militarista
  e 
criminosa!
A UE, o imperialismo e a crise dos refugiados
por Miguel Viegas

"Quanto às respostas políticas da UE perante este drama humanitário, elas são a mais eloquente resposta a todos aqueles que continuam a acreditar numa UE solidária e preocupada com os direitos humanos. E sobre estas, seria certamente útil conhecer as linhas de orientação do Frontex, agência responsável pelo controlo das ditas «fronteiras externas» da UE e do espaço Schengen. Hoje, todas as evidências demonstram que a decisão de suspender a operação humanitária da marinha italiana, «Mare Nostrum», no final de 2014, contribuiu para um aumento dramático das mortes de migrantes e refugiados no mar. O argumento segundo o qual a operação «Mare Nostrum» funcionava como um «factor de atracção» é assim desmontado pelas estatísticas.
Assim, ao substituir a operação «Mare Nostrum» pela operação «Tritão», centrada sobretudo em acções de vigilância e repressão junto às costas de Itália e de Malta, dá corpo a uma visão instrumental, xenófoba e militarista da chamada política migratória e de vizinhança desta Europa-fortaleza criada com Schengen"

Todos os dias nos chegam imagens chocantes com centenas de seres humanos fugindo da guerra, da pobreza e de outros dramas sociais e humanos, tentando chegar aos países da União Europeia, atravessando o Mediterrâneo ou tentando a via terrestre através da Macedônia, Sérvia e Hungria.  São imagens terríveis que retratam homens e mulheres, parte delas grávidas ou com crianças de colo, em busca de paz e de pão, que manifestamente não encontram nos seus países de origem. São já mais de duas mil as mortes registradas oficialmente, apenas na travessia do Mediterrâneo, número este que subestima a realidade, mas que revela bem a verdadeira face da União Europeia que tanto apregoa os valores do humanismo e da solidariedade. 

Não menos chocante tem sido a superficialidade da esmagadora maioria das reportagens que, de forma não inocente, focam os aspectos dramáticos da situação e centram a análise nas consequências, evitando qualquer aprofundamento sobre as causas destes fenômenos e as respostas da União Europeia relativamente a esta situação.

Claro que, ao aprofundar as causas desta vaga de refugiados que nos traz à memória os piores horrores da Segunda Guerra Mundial, isto implicaria falar das responsabilidades da UE e da NATO na desestabilização de vastas regiões com particular destaque para os países de onde foge uma boa parte dos actuais refugiados nos retratos pungentes transmitidos diariamente na televisão. Assim foi no Iraque ou na Síria com o apoio explícito do imperialismo europeu ao chamado Exército Livre Sírio, capa democrática que serve também a todos os bandos terroristas, cuja única missão é derrubar o governo de Bashar al-Assad e abrir os enormes recursos energéticos daquele país às grandes multinacionais europeias e norte-americanas. Assim foi na Líbia, cuja destruição teve a originalidade de contar com o apoio político de Rui Tavares e da força que então representava – o BE – no Parlamento Europeu numa moção aprovada em 2011 que abria caminho à intervenção da NATO naquele território.

Quanto às respostas políticas da UE perante este drama humanitário, elas são a mais eloquente resposta a todos aqueles que continuam a acreditar numa UE solidária e preocupada com os direitos humanos. E sobre estas, seria certamente útil conhecer as linhas de orientação do Frontex, agência responsável pelo controlo das ditas «fronteiras externas» da UE e do espaço Schengen. Hoje, todas as evidências demonstram que a decisão de suspender a operação humanitária da marinha italiana, «Mare Nostrum», no final de 2014, contribuiu para um aumento dramático das mortes de migrantes e refugiados no mar. O argumento segundo o qual a operação «Mare Nostrum» funcionava como um «factor de atracção» é assim desmontado pelas estatísticas.

Assim, ao substituir a operação «Mare Nostrum» pela operação «Tritão», centrada sobretudo em acções de vigilância e repressão junto às costas de Itália e de Malta, dá corpo a uma visão instrumental, xenófoba e militarista da chamada política migratória e de vizinhança desta Europa-fortaleza criada com Schengen – e que o PCP desde sempre criticou e rejeitou. O dispositivo chamado Eurosur que irá beneficiar de avultados investimento em drones, helicópteros e satélites, destinados a rastrear o Mediterrâneo e apoiar a destruição de navios usados pelos chamados traficantes representa mais um elemento com o qual é possível aferir quais os valores subjacentes a estas respostas da União Europeia.

É também ainda útil relembrar que a Convenção de Dublin impõe que o refugiado apenas possa pedir asilo ao país onde for identificado. Este elemento perverso é uma das explicações para a fuga desenfreada dos refugiados que se sujeitam a viajar em condições indignas por forma a chegar ao destino desejado sem serem identificados. Finalmente, a decisão da UE de acolher 60 mil pessoas que necessitam de protecção internacional – 40 mil delas a título excepcional e por apenas dois anos – fala por si e elucida da sua dimensão ridícula, face à escala do problema.

O PCP, que não acordou agora para este drama, realizou em Maio do presente ano uma audição pública subordinada ao tema «A tragédia no Mediterrâneo, a Europa “fortaleza” e a política de migrações». Nesta audição foi analisada a Agenda Europeia para a Migração 2015, lançada dias antes, denunciando o seu carácter profundamente desumano e antecipando o actual drama que está para durar. A actual situação exigiria uma resposta que esta União Europeia, pela natureza das suas políticas, manifestamente não está em condições de dar. As medidas recentemente tomadas, que aprofundam o problema e não resolvem as suas causas, aí estão para o provar.



Fonte:Avante




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