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quarta-feira, 6 de maio de 2015

Capitalismo e desemprego duas faces da mesma moeda

Capitalismo e desemprego duas faces da mesma moeda
por JOSÉ ALBERTO LOURENÇO

"O desemprego nas suas mais variadas formas de avaliação é hoje não só um fenômeno universal e um dos principais problemas das sociedades capitalistas, como a sua dimensão, à medida que cresce a globalização, se aprofunda a integração capitalista e o ritmo de crescimento do PIB estagna ou cai, atinge níveis inimagináveis há décadas atrás. A sua evolução nas últimas décadas nos países da União Europeia ilustra bem esta realidade. "
"A ameaça do desemprego, por despedimento individual ou colectivo acompanhado pelo encerramento ou deslocalização de empresas, constitui hoje, sem dúvida, uma arma letal que no actual nível de desenvolvimento das sociedades capitalistas é utilizada diariamente pelos detentores do capital para procurar vergar os direitos e os interesses das classes trabalhadoras e quanto maior for o exército de reserva de trabalhadores desempregados maior é naturalmente a pressão que é exercida sobre os direitos dos trabalhadores."
Do relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) «Perspectivas para a Sociedade e o Mundo do Trabalho em 2015», recentemente divulgado, sobressaem algumas afirmações que pela sua importância aqui reproduzo.

«A economia mundial continua a crescer a taxas inferiores às registradas antes da crise global de 2008. Em 2014 havia mais de 201 milhões de desempregados no mundo inteiro, mais 31 milhões do que antes da crise de 2008. Prevê-se que em 2015 mais 3 milhões de pessoas engrossem o número de desempregados no mundo e que 8 milhões de pessoas caiam no desemprego nos quatro anos seguintes. Desde o início da crise 61 milhões de pessoas perderam o seu emprego. Levando em conta os novos trabalhadores que vão chegar ao mercado de trabalho durante os próximos cinco anos, será necessário criar 280 milhões de empregos até 2019, para colmatar a perda de empregos provocada desde a crise mundial de 2008. São os jovens em particular as mulheres jovens, os mais afectados pelo desemprego. A taxa de desemprego dos jovens é quase a tripla dos adultos.»

Pela sua enorme relevância vale a pena lembrar que os conceitos de empregado, desempregado e inactivo, considerados nos inquéritos trimestrais ao emprego, e que estão na base da estimativa e da previsão acima apresentadas, resultam das recomendações da OIT retiradas da resolução da 13.ª Conferência Internacional dos Estaticistas do Trabalho de 1982. De acordo com essa resolução a população total pode ser dividida em três categorias mutuamente exclusivas e definidas sequencialmente: empregados, desempregados e inactivos.

Empregado é o indivíduo com idade mínima de 15 anos que, no período de referência (a semana anterior à realização do Inquérito ao Emprego), se encontrava numa das seguintes situações:
Tinha efectuado um trabalho de pelo menos uma hora, mediante pagamento de uma remuneração ou com vista a um benefício ou ganho familiar em dinheiro ou em géneros; 
Tinha um emprego, não estava ao serviço, mas tinha uma ligação formal com o seu emprego; 
Tinha uma empresa, mas não estava temporariamente ao trabalho por uma razão específica; 
Estava na situação de pré-reforma, mas encontrava-se a trabalhar no período de referência.

Desempregado é o indivíduo com idade entre 15 e 74 anos que, no período de referência, se encontrava nas situações seguintes:
Não tinha trabalho remunerado nem qualquer outro;

Estava disponível para trabalhar num trabalho remunerado ou não;

Tinha procurado activamente um trabalho ao longo de um período especificado (período de referência ou nas três semanas anteriores) para encontrar emprego remunerado ou não. Entendendo-se por procura activa de emprego: o contacto com um centro de emprego público ou agência privada de colocações, o contacto com empregadores, contactos pessoais ou com associações sindicais, a colocação, resposta ou análise de anúncios, a procura de terrenos, imóveis ou equipamentos, a realização de provas ou entrevistas para selecção e a solicitação de licenças ou recursos financeiros para a criação de empresa própria.
Inactivo é o indivíduo que independentemente da sua idade, no período de referência, não podia ser considerado economicamente activo, isto é, não estava empregado ou desempregado.

Este é um quadro conceptual que, pretendendo ser simples e objectivo, subalterniza de forma muito clara a dimensão real do desemprego e sobrevaloriza a dimensão real do emprego. Só desta forma se pode entender o conceito de empregado que abrange alguém que tenha trabalhado pelo menos uma hora na semana anterior, quando se assim for ele pelo menos esteve sem trabalhar 39 horas nessa mesma semana (considerando a semana de trabalho de 40 horas), ou o conceito de desempregado que o obriga a procurar activamente emprego sob pena de deixar de ser considerado população activa e passar a integrar a população inactiva.

Um cálculo do desemprego que não subalternize efectivamente a sua dimensão conduzir-nos-ia a valores muito superiores àqueles que a OIT estima e prevê, apesar destes mesmos valores assumirem já uma dimensão assustadora. Para tal basta comparar os níveis de desemprego em sentido restrito na União Europeia a 27, em 2011, 22,8 milhões, com os níveis de desemprego real (considerando o subemprego visível e os inactivos disponíveis) que o próprio Eurostat calculou e que foram de 34,5 milhões de desempregados, ou seja, um agravamento de 51% na taxa de desemprego. Ou se quisermos fazer uma comparação com os dados recentemente divulgados pelo INE sobre o desemprego no nosso país, em 2014, verificaremos que enquanto o desemprego em sentido restrito foi, neste ano, de 726 mil desempregados, o desemprego real terá atingido neste ano 1 244 500, ou seja, mais 71,4%.

O desemprego nas suas mais variadas formas de avaliação é hoje não só um fenômeno universal e um dos principais problemas das sociedades capitalistas, como a sua dimensão, à medida que cresce a globalização, se aprofunda a integração capitalista e o ritmo de crescimento do PIB estagna ou cai, atinge níveis inimagináveis há décadas atrás. A sua evolução nas últimas décadas nos países da União Europeia ilustra bem esta realidade. 
(Ver Gráfico 1)

A globalização e a liberalização da circulação de capitais que as políticas neoliberais promoveram e aprofundaram permitiram aos detentores do capital deslocalizar a produção de bens para os países com os custo de produção mais baixo (salariais e outros) e simultaneamente conduziram à redução e degradação da qualidade do emprego nos países mais desenvolvidos, com impacto no aumento do nível de precarização do emprego e na subida em flecha do desemprego em sentido restrito (regras da OIT) e real.

A União Europeia ao deixar cair grande parte das barreiras alfandegárias a partir de meados da década de 90 do século passado, face à concorrência de regiões do globo com custos de produção substancialmente mais baixos, em especial custos de mão-de-obra, gerou uma dinâmica em que para muitos sectores produtores de bens, se tornou mais apelativo comprar produtos importados, mais baratos do que os produzidos nos países europeus.

Acresce a estes efeitos a liberdade de circulação de capitais, o funcionamento em pleno dos off-shores, a queda considerável dos custos de transportes e das comunicações. Tudo isto criou ótimas condições não só para a substituição de muita produção nacional por importações como para a deslocalização de actividades produtivas de muitos conglomerados industriais da UE para zonas do globo com muito baixos custos de produção, transportes e comunicações. Desta forma, os grandes grupos econômicos encontraram forma de gerar margens de lucro muito superiores a que juntaram a possibilidade de não terem de repatriar dividendos e poderem beneficiar da sua deslocalização para paraísos fiscais, onde estão isentos de impostos sobre capitais.

É claro que esta dinâmica de deslocalização criou condições para que os aparelhos produtivos dos países periféricos da União Europeia, países cuja estrutura produtiva baseada em salários muito baixos, indústrias tradicionais de baixo valor acrescentado e mão-de-obra pouco qualificada, fossem os mais afectados por esta globalização e integração capitalista.

Criaram-se assim as condições para que os níveis de desemprego, qualquer que seja o conceito utilizado, crescessem nos chamados países mais desenvolvidos e em especial nestes países periféricos da União Europeia, os países do sul da Europa (Portugal, Espanha, Itália, Grécia). 

(Ver Gráfico 2)

Mas não só cresceu o desemprego real, como aumentou a pressão exercida sobre os trabalhadores e os seus direitos, adquiridos ao longo de décadas e décadas de lutas. Esta pressão reflecte-se nos níveis cada vez maiores de precariedade no trabalho, nos baixos níveis salariais praticados, na cada vez maior duração do horário de trabalho, na baixa retribuição do trabalho extraordinário e suplementar, no direito ao descanso e às férias, no direito à reforma, no direito à saúde. Em suma, os ataques aos direitos dos trabalhadores são hoje uma realidade no mundo capitalista e percebe-se que a ameaça do desemprego pende permanente sobre a cabeça dos trabalhadores.

A ameaça do desemprego, por despedimento individual ou colectivo acompanhado pelo encerramento ou deslocalização de empresas, constitui hoje, sem dúvida, uma arma letal que no actual nível de desenvolvimento das sociedades capitalistas é utilizada diariamente pelos detentores do capital para procurar vergar os direitos e os interesses das classes trabalhadoras e quanto maior for o exército de reserva de trabalhadores desempregados maior é naturalmente a pressão que é exercida sobre os direitos dos trabalhadores.

Nas suas diferentes fases de desenvolvimento o capitalismo buscou sempre, com mais ou menos dificuldades resultantes da ascensão e queda das experiências socialistas no Leste da Europa, manter elevadas taxas de lucro para os detentores do capital. Na sua actual fase de desenvolvimento, destruído que foi o campo socialista no Leste da Europa e o que este representou como impulso para muitas das conquistas sociais obtidas pelas classes trabalhadoras nos países capitalistas, o capitalismo socorre-se do neoliberalismo que mais não é do que a expressão ideológica da hegemonia do capital financeiro sobre o capital produtivo, hegemonia construída e consolidada com base na acção do Estado capitalista ao serviço do sector dominante das classes dominantes dos nossos dias, o capital financeiro.

Como muito bem diz o professor António Avelãs Nunes num texto escrito em Julho de 2011, «o neoliberalismo é o capitalismo na sua essência de sistema assente na exploração do trabalho assalariado, na maximização do lucro, no agravamento das desigualdades. Ele é reencontro do capitalismo consigo mesmo, depois de limpar os cremes das máscaras que foi construindo para se disfarçar. O neoliberalismo é o capitalismo puro e duro do século XVIII, mais uma vez convencido da sua eternidade e convencido de que pode permitir ao capital todas as liberdades, incluindo as que matam as dos que vivem do rendimento do seu trabalho.». E aqui uma das suas principais armas contra os trabalhadores é sem dúvida o desemprego. Desemprego que os detentores do capital pretendem manter a um nível considerável para ser dissuasor das lutas dos trabalhadores, mas cuja dimensão real procuram esconder para que ele não possa funcionar como um detonador das lutas sociais e é por essa mesma razão que a OIT na definição de empregado e de desempregado, considera uma hora de trabalho semanal suficiente para se ser considerado empregado, enquanto 39 horas de desemprego não chegam para se ser considerado desempregado.

Percebe-se assim que a real dimensão do desemprego que as estatísticas oficiais ocultam mas que a realidade nos mostra, constitui hoje a outra face do capitalismo.

JOSÉ ALBERTO LOURENÇO


Fonte: Revista O Militante ECONOMIA, EDIÇÃO Nº 336 - MAI/JUN 2015



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