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domingo, 3 de maio de 2015

A abordagem leninista do KKE ao imperialismo e à pirâmide imperialista

A abordagem leninista do KKE ao imperialismo e à pirâmide imperialista
Contributo escrito do KKE na 9ª Conferência Internacional do Partido Comunista Operário Russo (PCOR) “Lénine e a era contemporânea”

"A emergência e fortalecimento de monopólios, mesmo que estejam restritos a alguns setores a nível nacional causam anarquia na produção capitalista como um todo. Isto era particularmente caraterístico no século 20 e, até aos dias de hoje, no desequilíbrio da produção agrícola e industrial, no desequilíbrio relativo ao desenvolvimento de vários setores industriais. 
A política de pilhagem, a política de anexações, a política de transformar Estados em protetorados, a política de desmembramento de Estados não é resultado de uma imoralidade política da parte dos grandes imperialistas, nem é uma questão de subserviência e covardia da parte da classe burguesa do país que tem dependências, mas uma questão de exportação de capital e desigualdade, a nível nacional e internacional, que é inerente ao capitalismo."

O KKE tem uma experiência significativa que confirma em absoluto a posição leninista sobre a ligação entre o imperialismo – enquanto a fase superior do capitalismo – e o oportunismo no movimento operário, como uma questão que, claro, não está apenas ligada à Grécia mas a todos os países capitalistas. Não é uma coincidência que a essência econômica do imperialismo, que é o monopólio com as suas caraterísticas típicas, seja subestimada ou posta de parte pelos partidos comunistas que aderiram ao oportunismo, quer antes, quer principalmente depois da vitória da contrarrevolução nos países socialistas. 

O objetivo deste contributo é a apresentação de posições básicas da abordagem leninista do KKE sobre o imperialismo, que são particularmente valiosas para a luta contra o oportunismo.

1.

O termo imperialismo tornou-se muito em voga recentemente, na Europa e na Grécia, entre forças que não usavam esta terminologia tão frequente ou facilmente nos anos anteriores. 

O problema é que o imperialismo está a ser promovido como algo diferente e mais discreto do que o capitalismo, como um conceito político desligado da base econômica, uma posição que foi combativamente advogada pelo pai do oportunismo, Kautsky. Entre outras coisas, o oportunismo mostra-se incapaz de se modernizar, regurgita Kautsky, recorre a argumentos anticientíficos, focados deliberadamente na superfície e não na essência. Não é do seu interesse e, consequentemente, não pode ter a visão global da economia capitalista mundial nas suas mútuas relações internacionais. Quem não quer compreender a essência econômica do imperialismo e, sobre esta base, ver a superstrutura político-ideológica, está a exonerá-lo, a suportá-lo, a alimentar as suas ilusões entre os trabalhadores e as massas populares, de que existe um bom e um mau capitalismo, uma boa ou ineficaz gestão burguesa. 

Na análise final, o oportunismo deseja uma sociedade capitalista sem os seus alegados desvios, classificando como desvio as próprias leis da economia capitalista e as suas consequências. Esconde dos povos a essência de classe da guerra que ele critica de um ponto de vista moral, devido às suas trágicas consequências. Alimenta a ilusão de que o capitalismo pode trazer a paz se os princípios da igualdade e da liberdade forem impostos, e um entendimento político entre países capitalistas rivais se forem impostas regras à competição capitalista.

2.

Oportunismo e reformismo é o repetir das posições mais antigas, datadas e ultrapassadas como se fosse algo inovador, nomeadamente o facto de o imperialismo ser identificado com a agressão militar a outro país, com a política de intervenções militares, bloqueios, com o esforço de reavivar a antiga política colonial. 

Na Europa, os oportunistas identificam o imperialismo com a Alemanha e aquilo a que chamam o seu ponto de vista dogmático liberal autoritário. A política dos EUA, sob a administração Obama, é considerada progressista, devido às suas diferenças parciais com a sua rival Alemanha sobre a gestão da crise, ou é apenas considerada imperialista relativamente à América Latina. 

O esforço da classe burguesa de França, por exemplo, ou de Itália, para lidar com a competição do capitalismo alemão é olhado como progressista. A posição básica do oportunismo na Grécia é a de que o país está sob ocupação alemã, que está a ser transformado, ou já foi transformado numa colônia e está a ser pilhado em primeiro lugar pela Sra. Merkel, os credores. A troika dos representantes da UE, BCE e FMI, que supervisiona e determina a gestão da dívida interna e externa e os défices fiscais, é vista como o principal inimigo, além da própria Alemanha. Acusam a classe burguesa do país e os partidos de governo de serem traidores, não patriotas, subordinados e subservientes à Alemanha, aos credores e aos banqueiros. 

Claro que agora que o SYRYZA, como a nova força socialdemocrata, tomou o governo, não existe qualquer problema em negociar com a troika, a Alemanha e assinar novos acordos antipopulares.

3.

Algumas forças usam arbitrariamente a análise de Lenine no seu reconhecido trabalho IMPERIALISMO, FASE SUPERIOR DO CAPITALISMO, de que uma mão cheia, um pequeno número de Estados pilham uma grande maioria de Estados pelo mundo. Como consequência, o imperialismo está a ser identificado com um pequeno número de países, que podem ser contados pelos dedos de uma mão, enquanto todos os outros são subordinados, oprimidos, colônias, ocupados devido à sua subserviência ao ponto de vista liberal.

Hoje, existem poucos países que estão no topo, nas primeiras posições do sistema imperialista internacional (isto é ilustrado com um esquema de uma pirâmide, por forma a mostrar os vários níveis ocupados pelos países capitalistas), uma mão cheia de países, poder-se-ia dizer, de acordo com a expressão leninista. Mas isto não significa que todos os outros países capitalistas são vítimas dos Estados capitalistas poderosos, que a classe burguesa da maioria dos países se submeteu à pressão, apesar do seu interesse geral, de que foi corrompida. Isto não significa que a luta dos povos deva ser dirigida contra a Alemanha, na Europa, enquanto, no continente americano deva ter apenas uma direção contra os EUA. Não é uma coincidência que os oportunistas na Grécia apresentem o Brasil e a Argentina como exemplos positivos de superação da crise e que exaltem a política de Obama.

A sua persistência na negação da existência da pirâmide imperialista, designadamente da existência de um sistema imperialista internacional (falando de um pequeno número de países que podem ser caraterizados como imperialistas, sobretudo graças à sua posição hegemônica e capacidade de decidir sobre o lançamento de guerras locais ou gerais) não é, de todo, acidental, por parte de determinadas pessoas, nem é um produto de uma visão errada, mas consciente. A sua disponibilidade para assumir responsabilidades num governo burguês é o resultado disto; por vezes, em nome da “saída do país da crise”, da “salvação do povo da crise humanitária”, da “restauração da soberania nacional”, e mesmo do... “desenvolvimento das forças produtivas, através do capitalismo de estado”.

Assim, na prática, alguns defendem a existência de um estado entre o capitalismo e o socialismo, com o claro propósito de, por um lado, assegurar que a classe operária desistirá da luta pelo poder da classe operária e, por outro, prometer que num distante e não especificado futuro, o capitalismo se transformará pacificamente, com reformas e sacrifícios, em socialismo, o seu próprio “socialismo”, que muitas vezes permite a coexistência da propriedade capitalista com algumas formas de autogestão.

4.

A História demonstra que os monopólios, como resultado da concentração do capital, como uma lei básica da fase contemporânea do capitalismo, são a tendência geral pelo mundo e podem coexistir com formas pré-capitalistas de economia e propriedade. A emergência de monopólios e o seu desenvolvimento, a sua expansão e penetração não está a ter lugar em todos os países simultaneamente, nem mesmo em países vizinhos, mas está a ocorrer definitivamente da mesma forma, com a exportação do capital que prevalece sobre a exportação de bens. 

A emergência e fortalecimento de monopólios, mesmo que estejam restritos a alguns setores a nível nacional causam anarquia na produção capitalista como um todo. Isto era particularmente caraterístico no século 20 e, até aos dias de hoje, no desequilíbrio da produção agrícola e industrial, no desequilíbrio relativo ao desenvolvimento de vários setores industriais. 

A política de pilhagem, a política de anexações, a política de transformar Estados em protetorados, a política de desmembramento de Estados não é resultado de uma imoralidade política da parte dos grandes imperialistas, nem é uma questão de subserviência e covardia da parte da classe burguesa do país que tem dependências, mas uma questão de exportação de capital e desigualdade, a nível nacional e internacional, que é inerente ao capitalismo.

5.

A Grécia é um dos exemplos caraterísticos que tem claramente um valor universal, porque o fenômeno não é somente grego. O nosso país tem um significativo potencial produtivo que foi seletivamente desenvolvido no curso do desenvolvimento capitalista, enquanto a assimilação do país na UE e, de uma forma geral, a sua relação com o mercado capitalista global levou a uma ainda maior restrição do uso dos seus recursos. Fazemos referência ao facto de que a Grécia tem significativos recursos naturais, consideráveis recursos minerais, produção industrial e artesanal, ofícios que podem cobrir uma grande parte das necessidades das populações. Contudo, como resultado da crise e da total assimilação da pirâmide capitalista, a Grécia desceu ainda mais, é dependente de importações, enquanto os produtos gregos permanecem sem ser vendidos e são enterrados.

Como Kautsky, o oportunismo contemporâneo divide o capital em diferentes secções, foca-se na sua crítica a uma das suas formas. Relembramos que Kautsky olha como inimigo apenas uma secção do capital, o capital industrial que segue uma política imperialista e ataca primeiramente as áreas rurais, criando, assim, um desequilíbrio entre o desenvolvimento da indústria e da agricultura. Os oportunistas contemporâneos apoiam quase as mesmas posições, focando as suas críticas apenas no sistema bancário, nos banqueiros, no capital bancário sem ter em conta – embora se apresentem como marxistas – a fusão do capital financeiro e industrial. Os desequilíbrios que se manifestam, mesmo em países capitalistas poderosos e desenvolvidos, entre os vários setores e ramos são atribuídos à irracionalidade ou a uma tendência para a especulação que estes consideram imoral, uma vez que distinguem entre lucro e especulação.

Os oportunistas e os partidos nacionalistas na Grécia gritam aos quatro ventos que a classe burguesa, o Estado grego e os partidos burgueses não são patrióticos, mas traiçoeiros. Na realidade, a classe burguesa no nosso país, assim como os seus partidos, estão bem conscientes do facto de que a participação numa união imperialista é preferível, mesmo sob condições desiguais, porque apenas dessa forma podem exigir uma parte do todo e esperar por apoio político-militar em caso de agudização da luta de classes, para que possam partir o movimento com a ajuda dos mecanismos militares da UE e da NATO. O patriotismo da classe burguesa é identificado com a defesa do podre sistema capitalista.

Em condições em que as contradições interimperialistas e globais levem a um conflito militar, então a classe burguesa grega terá que escolher a que potência imperialista se vai aliar, em que lado da aliança imperialista vai lutar pela divisão dos mercados, com a esperança de ficar nem que seja com uma pequena parte.

É impossível para a classe burguesa defender os direitos de soberania para benefício do povo. Irá mesmo ignorar os seus interesses particulares não só para não perder o seu poder, mas também para ficar colada a ele o maior tempo possível.

6.

Quando Lénine falou sobre um punhado de países que pilham um grande número de países, estava a sublinhar, com muitos exemplos e detalhes, uma variedade de formas de saque respeitantes a países colonialistas, semicolonialistas e não colonialistas. Um pequeno número de países podem ser encontrados no topo da pirâmide, enquanto o capital financeiro (uma das 5 caraterísticas do capitalismo na sua fase imperialista é a fusão do capital bancário com o industrial) espalha os seus tentáculos por todos os países no mundo.

A posição que respeita a “um punhado de países” define várias formas de relações entre os países capitalistas, que são caraterizados pela desigualdade, isto é o que a pirâmide descreve para ilustrar a economia capitalista global.

Acima de tudo, Lenine clarificou que o imperialismo é o capitalismo monopolista, é a economia capitalista global, o prelúdio para a revolução socialista em cada país.

Lenine clarificou as caraterísticas do imperialismo: a concentração da produção e do capital, a fusão do capital bancário e industrial e a criação de uma oligarquia financeira, a exportação de capital, a formação de uniões de monopólios internacionais. No que diz respeito a relações internacionais, ligou diretamente o imperialismo à emergência do capital financeiro na fase imperialista do capitalismo e a sua necessidade direta de, continuadamente, expandir o terreno econômico para além das fronteiras nacionais, com o objetivo de acabar com a competição. A deslocalização da competição pode ser mais fácil através da colonização, bem como da transformação de uma colônia num Estado político independente, para que o país capitalista-metrópole possa deslocalizar-se e outro poder capitalista emergente, através da exportação de capital e investimento estrangeiro direto, possa tomar o seu lugar. Um exemplo significativo e extremamente ilustrativo foi a diferença de posturas entre a Grã-Bretanha colonialista e a emergência da Alemanha como
potência capitalista.

7.

A redivisão do mundo no fim do século 19 e no início do século 20 a que Lenine se referiu foi entre os países capitalistas mais fortes, mas outros países capitalistas não estavam à parte e a olhar passivamente para o jogo da distribuição dos mercados. Os países capitalistas fortes dividiram não apenas as colônias mas também os países não colonizados, enquanto ao lado das maiores potências colonialistas estavam os pequenos poderes colonialistas, através dos quais começou a nova expansão colonial. De facto, mencionou que os pequenos Estados mantiveram colónias enquanto os grandes poderes colonialistas não conseguiam acordar sobre a divisão.

De facto, Lenine sublinhou que a linha política colonialista também existia em sociedades pré-capitalistas, mas o que distingue a política capitalista colonial é a que está baseada no monopólio. Ressaltou que a variedade de relações existentes entre Estados capitalistas no período do imperialismo se tornou um sistema geral, são parte da totalidade das relações de divisão no mundo, são transformadas em elos de uma cadeia de ações do capital financeiro global. As relações de dependência e de pilhagem das matérias-primas aparecem à custa dos países não colonizados, isto é, Estados com independência política, mais ainda do que no período referido por Lenine.

Após a 2.ª Guerra Mundial e a formação do sistema socialista internacional, surge a necessidade do máximo combate do imperialismo contra as forças do socialismo/comunismo e a sua agressividade foi intensificada. Sob o impacto da nova correlação de forças, a dissolução dos impérios coloniais francês e britânico começou rapidamente. Os Estados capitalistas mais fortes foram obrigados a reconhecer a independência de estados nação, sob a pressão de movimentos independentistas nacionais, que contavam com muito apoio e solidariedade dos países socialistas e do movimento comunista e operário.

No período pós-guerra, uma série de países não estavam incorporados nas uniões político-militares e econômicas do imperialismo, uma vez que tinham a possibilidade de formar relações econômicas com os países socialistas, apesar do facto de a correlação de forças continuar a favor do capitalismo. A variedade de relações, interdependências, assim como as obrigações, no quadro do mercado capitalista global, é corroborada novamente.

Na última década do século 20, a situação começou a mudar. Os agora maduros e mais fortes países capitalistas, que estão no topo da pirâmide, seguem uma linha política pró-monopólio diferente, particularmente sob o impacto da crise econômica capitalista de 1973. A estratégia contemporânea para apoiar o lucro capitalista, em condições de competitividade emergente e mais rápida internacionalização, abandona as fórmulas neo-keynesianas que foram usadas especialmente nos países que sofreram a destruição da guerra. Prosseguem com privatizações em massa, reforçam a exportação do capital, diminui e gradualmente elimina concessões feitas, especialmente sociais, com o objetivo de curvar o movimento operário, que foi influenciado pelas conquistas do socialismo e, principalmente, para comprar parte da classe trabalhadora e dos estratos sociais intermédios.

Isto é demonstrado pelo facto de que a linha política contemporânea pró-monopólio tem um caráter global e não está relacionada como uma forma contingente de gestão, mas é uma escolha estratégica, como as medidas anti-trabalhadores e antissociais que estão a ser tomadas para lidar com a tendência para a queda da margem de lucro, em quase todos os países, não apenas na UE, mas para além dela, incluindo na América Latina. As medidas que visam abolir as conquistas da classe operária estão a ser tomadas por governos liberais e sociais-democratas, pelo centro-direita e pelo centro-esquerda.

8.

A restauração capitalista deu a oportunidade ao imperialismo de lançar uma nova vaga de ataques com menos resistências, com a ajuda do oportunismo, que se fortaleceu, enquanto novos mercados se formavam nos antigos países socialistas. Um dos resultados foi que a unidade dos poderes dominantes contra o socialismo relaxou, algo que, previamente, tinha relegado as contradições entre eles para segundo plano. Uma nova ronda de contradições inter-imperialistas surgiu com a divisão dos mercados, o que resultou na guerra dos Balcãs, Ásia, Médio Oriente e Norte de África. Estados, que não estão incorporados nas uniões imperialistas interestados, entraram nestas guerras, prova de que o imperialismo existe enquanto sistema global, e todos os países imperialistas estão incorporados nele, mesmo países com elementos de recuo e reminiscências de formas pré-capitalistas. Os poderes dominantes estão no seu topo, existe uma dura competição entre eles e quaisquer acordos a que cheguem, têm natureza temporária.

No fim do século 20 existiam 3 centros imperialistas formados após a Guerra Mundial –, a Comunidade Econômica Europeia, que depois se tornou na UE, os EUA e o Japão. Hoje, o número de centros imperialistas aumentou, enquanto novas formas de aliança surgiram, tais como a aliança baseada na Rússia, a aliança de Shanghai, a aliança dos BRIC, a aliança MERCOSUR, etc.

Os países capitalistas no topo não são apenas aqueles que implementam uma linha política imperialista, os que estão nos níveis mais baixos fazem o mesmo, mesmo aqueles que têm fortes dependências dos poderes mais fortes, como poderes regionais e locais. Por exemplo, a Turquia é um poder na nossa região, hoje, tal como Israel, os Estados Árabes e outras forças, através das quais o capital monopolista adquire novos territórios em África, na Ásia, na América Latina – como consequência, temos o fenômeno da dependência e interdependência.

9.

A dependência e interdependência das economias não são obviamente iguais e são determinadas pela força econômica de cada país, assim como por determinados elementos político-militares, de acordo com os laços particulares de cada aliança.

E mesmo se vários países estiverem no nível mais alto em termos de internacionalização capitalista, na re-divisão dos mercados, existem na mesma em regime de interdependência com outros países. Por exemplo, a Alemanha pode ser o poder dominante na Europa, mas as suas exportações de capital e bens industriais estão dependentes da capacidade de absorção dos países europeus. O rumo da economia dos EUA é dependente da China numa grande extensão, assim como dos interesses opostos na UE. A batalha entre o dólar, o euro e o yen é visível.

O número de Estados está a aumentar enquanto poderes regionais, satélites de poderes capitalistas fortes, países que têm um papel particular na aliança política de parcerias entre os vários poderes da pirâmide. As contradições inter-imperialistas estão, com efeito, em todas as formas de aliança, e todas estas relações multifacetadas, que abrangem todos os países capitalistas no mundo sem exceção, constituem a pirâmide imperialista.

10.

A nossa referência a isto não implica, de todo, que concordamos com as posições referentes ao “ultra-imperialismo”, como alguns erradamente nos acusam. Pelo contrário! Sublinhamos sempre que dentro do sistema imperialista, que comparamos a uma pirâmide, fortes contradições continuam a desenvolver-se e a manifestar-se nos Estados imperialistas, nos monopólios de controlo das matérias-primas, nas rotas de transportes, nas ações dos mercados, etc. A burguesia pode formar uma frente conjunta para uma exploração mais eficiente dos trabalhadores, mas terá sempre facas afiadas quando existam espólios imperialistas para ser divididos.

Lénine usou o seu conhecido esquema da “cadeia”. O esquema que usamos em cada ocasião é uma forma para ajudarmos os trabalhadores a entender a realidade do imperialismo e do capitalismo monopolista, capitalismo que está a apodrecer e a morrer e, em cada país capitalista, tem a sua base incorporada na sua força (econômica, política, militar, etc.). Algo que, claro, aparece para clarificar o conflito com a chamada “aproximação cultural” em direção ao imperialismo que, como fez Kautsky, desliga a linha política do imperialismo da sua economia. Como Lenine sublinhou, tal abordagem levar-nos-á ao entendimento errado de que os monopólios podem coexistir economicamente com formas de atividade política não monopolista, não violenta e não predatória.

11.

O desenvolvimento desigual torna-se ainda mais visível não só entre países capitalistas fortes, em comparação com os mais fracos, mas também no núcleo central dos mais fortes. É caraterístico que na Europa a diferença entre a Alemanha, por um lado, e França-Itália, por outro lado, esteja a aumentar. Mas o fenómeno mais importante e caraterístico é a redução das participações do Produto Bruto Mundial por parte dos EUA, UE e Japão. A Eurozona já não mantém a segunda posição, caiu para a terceira, pois foi substituída pela China na segunda. As participações da China e da Índia no Produto Bruto Mundial aumentaram, enquanto as dos BRIC se mantiveram estáveis.

As teses do 19º Congresso do KKE sublinham que as mudanças na correlação de forças entre os Estados capitalistas aumentam as possibilidades de um reposicionamento total da Alemanha no que concerne às relações Euro-Atlânticas e o realinhamento dos eixos imperialistas. Fatores decisivos para este desenvolvimento são, por um lado, as relações de interdependências das economias UE – EUA e, por outro lado, a competição entre o euro e o dólar como reservas monetárias internacionais e o fortalecimento da cooperação entre a Rússia e a China.

12.

Todas estas evidências confirmam, deste ponto de vista, que a luta contemporânea tem de ter uma direção antimonopolista e anticapitalista; em nenhum caso pode ser apenas anti-imperialista com o conteúdo que os oportunistas dão a este termo, que identificam o imperialismo como uma política estrangeira agressiva, com guerra, com a chamada questão nacional – desligada da exploração de classe, das relações de propriedade e de poder.

13.

Os oportunistas contemporâneos, quando querem sublinhar a necessidade de a sua classe burguesa não ser a relação pobre na divisão dos mercados, lembram a questão nacional; contudo, quando a questão é a luta pelo socialismo, proclamam que, ou o socialismo é global ou não pode ser atingido em cada país – eliminam o território nacional da luta, isto é, excomungam a necessidade de agudizar a luta de classes, a necessidade de preparação do fator subjetivo para a situação de revolução.

14.

A luta pela libertação do homem de todas as formas de exploração e a luta contra a guerra imperialista não podem ter um desenvolvimento positivo, se não forem combinadas com a luta contra o oportunismo. Independentemente da força política do oportunismo em cada país, não pode ser subestimada ou julgada a partir de critérios parlamentares, uma vez que a razão do oportunismo se encontra no próprio sistema imperialista; porque a burguesia, quando vê que não pode gerir com sucesso os seus assuntos, apoia o oportunismo como uma visão abrangente e como partido político para comprar tempo, para reagrupar o sistema político burguês e para boicotar a ascensão estável do movimento operário revolucionário.

15.

A concentração de forças, a aliança da classe trabalhadora com os estratos pobres dos trabalhadores independentes, devido a condições objetivas, tem de desenvolver-se numa estável direção antimonopolista e anticapitalista, para se dirigir à tomada do poder pela classe trabalhadora. A direção antimonopolista e anticapitalista expressa o necessário mas avançado compromisso entre os interesses da classe trabalhadora na destruição de todas as formas de propriedade capitalista – grande, média e pequena – e os estratos que vacilam devido à sua natureza (por causa da sua posição na economia capitalista), mas têm um interesse em abolir os monopólios e socializar os meios concentrados de produção. Ao mesmo tempo, são permeáveis à ilusão de que têm interesse na propriedade privada de pequena escala, não percebem que os seus interesses a longo como a médio prazo podem ser servidos por um poder socialista.

O KKE, nestas condições de uma situação não revolucionária, procura não só prevenir a espiral descendente, não apenas ganhar algumas concessões temporárias, mas preparar o fator subjetivo, isto é, o partido, a classe trabalhadora e os seus aliados para a realização de tarefas estratégicas numa situação revolucionária. Nestas condições, que não podem ser previstas antecipadamente, o aprofundar da crise econômica tem de ser tomado em conta, bem como o agudizar das contradições interimperialistas que chegam ao ponto de conflitos militares; é possível que tais pré-condições e desenvolvimentos sejam criados na Grécia. Em condições de uma situação revolucionária, o papel da preparação orgânica e política da vanguarda do movimento operário, o Partido Comunista, é decisivo para a unidade e a orientação revolucionária da maioria da classe operária, particularmente do proletariado industrial, para atrair as camadas dirigentes dos estratos populares.


Secção de Relações Internacionais do Comité Central do KKE




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