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terça-feira, 19 de outubro de 2010

Construir um Portugal com futuro


Construir um Portugal com futuro

Francisco Lopes


Portugal enfrenta uma situação com uma gravidade sem precedentes desde o fascismo, que coloca ao povo português a necessidade de fazer opções quanto ao futuro, baseadas na análise das razões que nos conduziram à actual situação e no rumo capaz de a enfrentar e superar, na afirmação convicta que Portugal tem futuro, de que é possível um País mais desenvolvido e mais justo.

Ao longo das últimas décadas, em consequência da natureza do capitalismo e do agravamento da sua crise, do processo de integração europeia, com a intervenção e estímulo dos governos e de outros responsáveis políticos, diversos mecanismos trituradores foram accionados contra o País.

O mecanismo do mercado único que conduziu à destruição do aparelho produtivo e da produção nacional em larga escala e ao desaproveitamento dos recursos nacionais. O mecanismo dos baixos salários e pensões, do seu condicionamento ou redução, da generalização da precariedade, do retrocesso dos direitos e das condições de vida, com o agravamento da exploração, a insegurança, a desvalorização do trabalho e a desqualificação dos trabalhadores.

O mecanismo de privatização, desmantelamento e desagregação dos serviços públicos, nomeadamente o Serviço Nacional de Saúde, a escola pública e a Segurança Social, sustentado na invocação da necessidade de corte nas despesas sociais e de investimento público, mas que, ao mesmo tempo, é acompanhada da mobilização de milhares de milhões de euros para os grupos económicos e financeiros, para a banca, de que a delapidação de dinheiro público sobre a fraude do BPN é apenas um exemplo.

O mecanismo de privatização generalizada de sectores básicos e estratégicos, com o domínio dos grupos económicos e financeiros, da banca e de outros grupos monopolistas, cujos colossais lucros se baseiam na descapitalização e ruína do sector produtivo, liquidação de muitos milhares de pequenas e médias empresas e explorações agrícolas. Um processo alimentado ao longo de anos pela promoção do endividamento das famílias e de recurso a empréstimos ao estrangeiro, em que a banca funciona simultaneamente como aspirador dos orçamentos familiares com taxas e juros proibitivos em benefício dos seus lucros e como agente de transferência de parte significativa desses recursos para os lucros dos bancos estrangeiros junto dos quais se financia. Um processo baseado na usura e na especulação, contrário à produção, ao emprego e ao desenvolvimento.

O mecanismo de extorsão do erário público, dos recursos nacionais, que aproveitando a dependência externa e os défices provocados pela liquidação do sector produtivo e da produção nacional, empurra o País para obter empréstimos aos bancos cinco pontos percentuais acima do que estes conseguem no financiamento pelo Banco Central Europeu (BCE), traduzindo-se tal processo, baseado na recusa desse banco central de empréstimo directo aos Estados, no saque de centenas de milhões de euros por ano (milhares de milhões de euros ao longo dos anos) ao erário público transferindo-os para os lucros da banca e a especulação financeira.
É um processo marcado pelo comprometimento da soberania nacional, designadamente na submissão à lógica da integração europeia e do seu rumo e pelo ataque à democracia e aos direitos democráticos.

Tempos de luta e confiança

É assim que chegámos ao grau actual de declínio e injustiças sociais que caracteriza o País. As causas são evidentes, os responsáveis estão identificados. No entanto, aqueles que conduziram o País à situação em que se encontra multiplicam-se com iniciativas de insistência no mesmo rumo de desastre, com ou sem o recurso ao FMI, agora defendendo a aplicação de medidas ainda mais drásticas, chamadas de austeridade, mas que verdadeiramente constituem um pacote brutal de injustiça social e afundamento do País.

A exigência é de ruptura e mudança, de um caminho novo, patriótico e de esquerda, vinculado aos valores de Abril e ao cumprimento da Constituição da República Portuguesa. Um programa de mudança que impõe como elementos centrais pôr Portugal a produzir, a criar emprego com direitos, a distribuir a riqueza com justiça, a melhorar os salários, as pensões e as condições de vida, a garantir serviços públicos com qualidade e eficiência.

Um projecto patriótico e de esquerda, de desenvolvimento, soberania, democracia, justiça e progresso social cuja concretização exige a participação e a luta dos trabalhadores e do povo português de que é significativa expressão a Greve Geral de 24 de Novembro e tem nas eleições presidenciais, no apoio à nossa candidatura, uma oportunidade para abrir caminho à sua concretização.

Os tempos que vivemos são de preocupação e incerteza, mas são também de luta, esperança, confiança e determinação para a construção de um País mais justo e desenvolvido.

* Francisco Lopes, candidato à Presidência da República, é membro da Comissão Política do CC do Partido Comunista Português.

Este texto foi publicado no Avante nº 1.924 de 14 de Outubro de 2010.

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