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quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

Cena política e impeachment: a correlação de forças

Cunha e os ratos
Cena política e impeachment: a correlação de forças 
por Jones Manoel

"A primeira coisa que deve ser frisada é que o Governo Dilma não é e nunca foi de esquerda – nem os governos de Lula. Dilma tem no seu governo representante orgânicos dos principais setores da grande burguesia interna, sendo Katia Abreu, Armando Monteiro e Joaquim Levy as figuras mais significativas. Portanto, temos setores da burguesia, como o latifúndio agroexportador e os bancos e instituições financeiras que estão muito bem representadas no aparelho do Estado e que se não declararam apoio ao impedimento, significa, no mínimo, uma “neutralidade” ou indiferença a manobra articulada por Eduardo Cunha."


Venho tentando traçar uma análise do comportamento dos diferentes setores da classe dominante nacional na conjuntura aberta com o pós-eleição. No texto “A ‘crise política’, a burguesia interna e a oposição: uma proposta de interpretação” [1] lancei minha primeira grande proposta analítica. Pretendo, agora, escrever uma série semanal de textos com destaque na correlação de forças entre as classes e suas expressões no processo do impeachment liderado por Eduardo Cunha. Meu foco será a posição das diferentes frações da burguesia, mas, eventualmente, também buscarei explicitar um quadro analítico sobre a posição das organizações de esquerda.

Com esse novo momento da cena política, as pseudo-análises longe da realidade, infelizmente, tendem a se multiplicar. De um lado, temos o PSTU e sua proposta do “Fora Todos”, e agora defendendo “novas eleições” para todos os cargos – deputado, senador, governador, presidente – para o “povo” poder “trocar todos [2]; no campo oposto, mas com uma pseudo-análise igualmente irreal, temos a Consulta Popular, que, em nota política sobre o “golpe”, afirma que com a proposta do impeachment “o corrupto Eduardo Cunha reafirma a agenda golpista dos inimigos do povo: as forças neoliberais e o imperialismo que têm seus interesses representados principalmente nas movimentações antinacionais e antipopulares do capital financeiro, de setores do empresariado, da direita partidária”; contudo, “esquece” a Consulta que o que mais tem no Governo do PT é associação com o empresariado, direita partidária, política neoliberal, antinacionais, etc. [3] Até agora a posição pública mais equilibrada, na esquerda, foi a do MTST [4].

É fato gritante que os governistas, que estavam envergonhados, procuram usar o pedido de impeachment para reavivar o mito do “governo em disputa” e para criar uma narrativa maniqueísta de “bem contra o mal”, “popular contra antipopular”, “conservador contra progressista”. Diante disso, vamos traçar um quadro das posições da classe dominante em seus diversos setores e dos principais componentes do sistema político burguês – a “classe reinante”.

No sistema político burguês

O processo de impeachment não é determinado prioritariamente pela dinâmica institucional, mas a correlação de forças no sistema político burguês joga um papel importante. Todos os governadores do Nordeste, representando partidos como PT, PSB, PCdoB, PSD e PMDB, declaram serem contrários ao processo de impedimento [5]. Notem que governadores do PDMB, partido do Eduardo Cunha, já se colocam contra o afastamento de Dilma. O líder do PMDB na Câmara também repudiou a decisão do seu colega [6]. Outro importante quadro do PMDB, Jarbas Vasconcelos, não só não declarou apoio ao impedimento, como pediu o afastamento do seu correligionário de partido – segundo levantamento do Globo, 60% dos deputados do PMDB são contra o impedimento [7].

No próprio PSDB, não existe uma unidade total. No Senado, onde a oposição aparente é mais fraca, Tasso Jereissati, senador pelo PSDB, declara não apoiar o impedimento, pois ela “não é solução”. Dois atores institucionais de peso, a OAB e a CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) declaram-se contra o impedimento [8] e Lula, no Rio de Janeiro, buscou aliança com a ala local do PMDB que mostrou-se inclinada a ficar contra Eduardo Cunha.

Em 15 de setembro, o Governo conseguiu reunir 301 parlamentares de 09 partidos, todos para dizer não ao impedimento. O nível médio de fidelidade da base governista é baixa, gira em torno de 50%; mas, o Governo precisa de apenas 172 votos para barrar o impedimento na Câmara e conseguir esses votos não é nada impossível – PCdoB, PSOL, REDE e PDT já declararam publicamente não apoiar a retirada de Dilma. O PSDB, DEM, PPS, PSC, setores do PMDB e outros pequenos partidos terão sérias dificuldades para operar o impedimento e a tendência, nesse momento, é, na verdade, Eduardo Cunha ficar isolado – ainda segundo a matéria do Globo, 258 deputados, num universo de 513, estão contra o impedimento.

Mas para entenderemos a dinâmica político-institucional, é basilar compreender como os diversos setores da classe dominante estão se posicionando até agora.

Nos principais setores da grande burguesia

A primeira coisa que deve ser frisada é que o Governo Dilma não é e nunca foi de esquerda – nem os governos de Lula. Dilma tem no seu governo representante orgânicos dos principais setores da grande burguesia interna, sendo Katia Abreu, Armando Monteiro e Joaquim Levy as figuras mais significativas. Portanto, temos setores da burguesia, como o latifúndio agroexportador e os bancos e instituições financeiras que estão muito bem representadas no aparelho do Estado e que se não declararam apoio ao impedimento, significa, no mínimo, uma “neutralidade” ou indiferença a manobra articulada por Eduardo Cunha.

Até o momento que escrevemos essas linhas, a FIRJAN (órgão representativo da burguesia do Rio) declarou ser contra o impedimento, afirmou que essas lutas políticas atrapalham a economia e clamou por estabilidade, mesma linha política da nota pública que lançou poucos meses atrás em conjunto com a FIESP [9]. Nesse ínterim, os setores mais poderosos da burguesia industrial brasileira – não citarei todas as siglas, cabe apenas destacar a presença da CNI e ABIMAQ - lançam manifesto conjunto com centrais sindicais, dentre elas a CUT, cobrando mudanças na política econômica [10]. Esses setores do empresariado declararam também ser contra o impedimento e igualmente clamam por estabilidade política.

O latifúndio agroexportador, que não tem o que reclamar desse governo, em seu principal órgão representativo, a CNA, ainda não se pronunciou; contudo, é bem provável que fique “neutro” ou contrário a manobra de Cunha. A FEBRABAN, que representa os bancos no Brasil, também não declarou apoio ao impedimento, e os donos do Bradesco e Itaú, os maiores bancos privados do país, apóiam desde muito tempo a continuidade do mandato de Dilma – também não tem o que reclamar da política econômica dela[11].

As principais associações comerciais do país – Rio, São Paulo e Minas – estão junto com a CUT na frente-única pelo "desenvolvimento” e contra o impedimento. Vários “investidores” ligados a fundos de investimento, em entrevista à BBC, repudiaram a medida do impedimento e também – notem que essa é a palavra de ordem principal da classe dominante – clamam por tranquilidade e estabilidade [12]. Por falar no cenário internacional, os principais jornais da Europa destacaram de forma negativa a medida de Cunha [13], o Governo do EUA não se pronunciou ainda, mas na última visita de Dilma aos EUA, ela recebeu todo apoio de Obama e fechou vários contratos (entreguistas) com setores da burguesia dos EUA.

A conclusão que podemos chegar até agora é: nenhum importante setor da grande burguesia manifestou apoio ao impedimento. As frações da classe dominante oscilam entre a aparente neutralidade (bancos e latifúndio) até a crítica aberta a medida (comércio, indústria e serviços). Percebendo claramente a fragilidade da investida, o Governo tenta acelerar o processo de votação antes das férias, mas o PSDB já começa a operar e tenta atrasar a votação até fevereiro (procurando conseguir mais força). O fato é que nem o Grupo Globo – maior empresa “nacional” do país – declarou apoio aberto à medida de Eduardo Cunha.

Nos últimos meses o Grupo Globo se dedicou a atacar Eduardo Cunha e pediu, inclusive, seu afastamento. Com a nova cartada do presidente da Câmara, a Globo tomou – até agora – uma postura de esperar o desenrolar da conjuntura, mas sem o apoio da Globo, da Embaixada dos EUA e dos principais setores da grande burguesia, sobra como base social do impedimento apenas as camadas médias conservadoras, os segmentos do fundamentalismo religioso, alguns monopólios de mídia (como o Grupo Abril) e membros do judiciário.

O fato é que a manobra de Eduardo Cunha longe de representar uma polarização entre setores populares e a burguesia, colocou a maioria da burguesia contra o impedimento. Longe de existir uma articulação golpista, a realidade é até esse momento o que se desenrola são grupos políticos (como o PSDB) lutando por seus interesses específicos sem respaldo das classes dominantes nacionais e do imperialismo – um cenário bem diferente da Venezuela, por exemplo. A histeria governista que convoca “os movimentos sociais e a esquerda” para a rua pela democracia e contra o golpismo não tem qualquer base séria numa análise concreta de classe.



Notas:
















Artigo escrito no dia 4 de dezembro de 2015.





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