Um escândalo europeu

Paraísos fiscais
Um escândalo europeu
 
 
 
«Num momento em que os cidadãos de países ricos e pobres sofrem com as medidas de austeridade, esse dinheiro escondido poderia financiar serviços públicos essenciais, como a saúde e a educação», observou a organização.
 
 
Dois terços dos fundos ocultos em paraísos fiscais saíram ou estão relacionados com países da União Europeia (UE).

A revelação bombástica foi feita, dia 21, pela organização internacional não-governamental Oxfam, na véspera de mais uma reunião de chefes de Estado e governo da UE, dedicada precisamente à luta contra a evasão e a fraude fiscal.

Segundo números da Oxfam, nos paraísos fiscais estão refugiados cerca de 14 biliões de euros, o que significa uma perda de receita fiscal em torno dos 120 mil milhões de euros.

Destes fundos, cerca de 9,5 biliões de euros dormem em paraísos fiscais relacionados com a União Europeia.

A organização baseou-se na lista dos EUA de paraísos fiscais, detectando 21 relacionados com a UE, dez dos quais pertencem ao Reino Unido (Anguila, Bermudas, Ilhas Virgens Britânicas, Caimão, Gibraltar, Guernsey, Ilha de Man, Jersey, Montserrat e Turks e Caicos).

Luxemburgo, Andorra e Malta são igualmente apontados como grandes receptores de fundos não tributados.

«Num momento em que os cidadãos de países ricos e pobres sofrem com as medidas de austeridade, esse dinheiro escondido poderia financiar serviços públicos essenciais, como a saúde e a educação», observou a organização.

Além disso, tais fundos seriam suficientes para acabar duas vezes com a pobreza extrema em todo o mundo.

A Oxfam incita os governos da UE a tomar medidas imediatas, sob pena de serem «acusados de pura hipocrisia», uma vez que não têm nenhuma desculpa para não agir sobre capitais que se «escondem debaixo do seu nariz».

A questão dos paraísos fiscais esteve também em debate, dia 23, no Parlamento Europeu, mas como referiu a deputada do PCP, Inês Zuber, o respectivo relatório não propõe medidas efectivas para combater a evasão fiscal.

O documento, sublinhou, não faz «nenhuma referência em relação aos efeitos da liberalização da circulação de capitais e o seu efeito na perda de receitas fiscais. Apesar de se referir a luta contra os paraísos fiscais – pura retórica –, nem por uma vez se menciona a necessidade real do seu desmantelamento ou a necessidade de defender o princípio da territorialidade que defende que os capitais devem ser tributados no território onde foram criados, o que impediria o fenómeno da elisão fiscal, tão comum nos dias de hoje porque legal e aceite, embora imoral».


 
 
 
 

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