Amanhã nós teremos fome

Amanhã nós teremos fome

Por João Vieira


Não se trata de fazer deste título uma provocação, mas apenas despertar a atenção para a outra crise gerada pelo capitalismo, a crise alimentar – uma variante da crise geral económico-financeira. Não pretendo com isto dizer que as prateleiras estarão vazias nos próximos seis meses, mas caminhamos nesse sentido, a fome já está no nosso país não ainda por falta de comida mas por falta de dinheiro para a comprar. Mesmo com o mito dos preços baixos, a comida será cada vez mais objecto de especulação e de difícil acesso para a maior parte das pessoas. A fome amanhã tem a ver com a natureza predadora do capitalismo e com o rumo que está a imprimir à agro-produção, em que os Estados se demitem da sua função reguladora e deixam nas mãos invisíveis do «mercado» esta necessidade básica que é a alimentação.


O que aconteceu com a nossa agricultura nestes últimos 20 anos pós-adesão à CEE é exemplo disso, com os sucessivos governos de direita e pseudo-esquerda a entregarem o futuro alimentar dos portugueses nas mãos de especuladores internacionais, isto quando tínhamos uma agricultura que reunia as duas condições essenciais – a agronomia e a ecologia – tão necessárias para enfrentar os problemas alimentares do século XXI.


O mais velho problema da humanidade não está resolvido

A nossa agricultura é vítima do eixo franco-alemão pelo menos há 20 anos, pela mão dos sucessivos governos vassalos – PS/PSD/CDS-PP –, e continua agora na reforma da PAC pós-2013. A este propósito, veja-se o seguinte texto franco-alemão: «A política futura deve ser adaptada ao novo contexto mundial no qual estão incluídos novos concorrentes, a volatilidade dos preços ligados à mundialização. Os agricultores devem fornecer produtos a preços baixos, proteger o meio ambiente e o bem-estar animal». (Missão impossível para a nossa agricultura). Os países terceiros não querem saber destes conceitos para nada, o que querem é pôr cá os seus produtos para nos agredirem economicamente. Com a agricultura portuguesa mergulhada num caos mundial, o mais velho problema que é a comida vai ser o maior desafio do século XXI – 7 a 9 mil milhões de bocas na tal mundialização, nas quais nos incluímos, num contexto de raridade das superfícies agrícolas disponíveis.

As alterações climáticas, com forte influência nas colheitas, a diminuição dramática dos aquíferos, os rios que já não chegam ao mar, o encarecimento do petróleo e do gás – de que o modelo de agro-produção capitalista é grande consumidor –, revelam que este modelo está esgotado porque é energívoro e já atingiu o máximo da sua capacidade produtiva, abandonou as bases da sustentabilidade – a agronomia e a ecologia – para dar lugar a um único objectivo «o lucro», baseado nas teorias de David Ricardo (economista especulador anglo-saxónico – 1772-1823), pai da teoria das vantagens comparativas hoje aplicadas à agricultura.

Dois séculos depois da sua morte, as suas ideias são a Bíblia do seu conterrâneo Peter Mandelson, comissário do Comércio Externo da UE, e também do sinistro Pascal Lamy, director-geral da OMC, para além de alguns discípulos da nossa praça para quem é mais barato importar do que produzir. Esta teoria posta em prática 200 anos depois está a conduzir ao desastre actual e futuro. Amanhã vai ser preciso produzir mais e de outra forma: com menos adubos pois as reservas de fosfatos estão em fase terminal, menos combustíveis porque estes vão atingir preços incomportáveis, e menos água porque está a escassear. Vamos ter de revisitar práticas agrícolas que foram abandonadas, pois a agricultura dita de precisão do sistema capitalista, pilotada pela mão invisível do «mercado», guiada exclusivamente pela lógica do lucro vai ter de dar lugar a uma agricultura decidida em cada país, num quadro de soberania alimentar em que todas as terras agrícolas deverão ser utilizadas em função do seu potencial agronómico. E as teorias de David Ricardo e seus discípulos irão para a lixeira da História.

O escândalo da reconquista colonial das terras agrícolas

Terra e água, elementos centrais no presente e no futuro próximo, a globalização pôs em marcha novas formas de colonialismo – só em 2009, 45 milhões de ha de terra arável foram transaccionados sob a forma de compra ou concessão. Firmas capitalistas, fundos soberanos, especuladores de todo o género deitam mão, onde quer que seja, a toda a terra e de preferência com água.

No pelotão da frente estão cinco países, as monarquias dos petrodólares e também a China, quer se trate de agro-combustíveis, de cereais e proteaginosas, de florestas.

O processo de recolonização em curso acelerou-se particularmente depois do primeiro susto de crise alimentar de 2008. Veja-se o exemplo do capitalista francês Charles Beigbeder, que detinha uma empresa de electricidade subsidiária da EDF (a «EDP francesa») e vendeu as suas acções para se dedicar ao sector agrário, criando a «Agro Generation», empresa que mobiliza fundos para investir em terras de cereais na fabulosa terra da Ucrânia. Esta empresa conta já com 45 300 ha de terras que o Estado ucraniano entregou em parcelas de 5 ha após a queda da URSS.

Na lógica do regresso ao capitalismo e consequente desmantelamento dos kolkozes, os novos proprietários, agora sem a organização colectiva, não tinham condições de trabalhar a terra, outros entraram mesmo na reforma, e foi por aí que entrou o capitalista francês, que chegou viu e venceu, distribuindo presentes e dinheiro fresco num país em que a corrupção tem força de lei. Até 2013, este empresário espera reunir 100 000 ha, a tal dimensão adequada para competir entre os grandes da mundialização. Sendo as terras negras da Ucrânia férteis na produção de cereais, batata, beterraba e girassol, que mais é preciso para este capitalista realizar o seu sonho?

É ele, e outros como ele, que querem fazer concorrência aos produtores da UE. E como não vão parar de percorrer este rendoso caminho, o sonho estende-se já a África e América Latina, onde a produção se faz 365 dias por ano, uma dádiva da natureza que o capitalismo não iria desperdiçar nesta fase de acerto de contas com a História.

As preferidas zonas tropicais e sub-tropicais

Muita terra, água, escravos e uma autoestrada para o capitalismo. Foi para isto que prepararam há muito a inclusão da agricultura na OMC, assinaram os tratados de livre comércio e fizeram saltar as protecções aduaneiras.

Entre os países alvo desta corrida à aquisição de terra fértil e de florestas figuram os Camarões, Etiópia, República Democrática do Congo, Gana, Madagáscar, Mali, Somália, Sudão, Tanzânia, Brasil, Cambodja, Indonésia, Kazaquistão, Rússia, Paquistão, Filipinas e Roménia, sendo os principais compradores o Japão, China, Coreia do Sul, Arábia Saudita, Qatar, Koweit, Emirados Árabes e especuladores privados europeus.

Antes das trágicas inundações de 2010, o Paquistão já tinha alienado mais de 10% das suas terras aráveis a especuladores estrangeiros. A invasão do Iraque, para além do saque do petróleo, visou a ocupação das suas terras férteis.

As falsas preocupações do Banco Mundial

Após ter encorajado todo este processo, o Banco Mundial finge agora preocupar-se com as consequências sociais (que serão muitas). Em 2010, também a ministra francesa, Natalie Morizet, encarregou o centro de análises estratégicas de elaborar um relatório sobre a amplitude do fenómeno e suas consequências políticas e sociais a médio e longo prazo. A UE, por sua vez, encoraja o processo de recolonização de terras, todavia recomenda algum cuidado para que tudo se faça de forma discreta sempre associando o poder político de cada país.

Neste relatório é interessante o termo utilizado: «A França e a União Europeia» devem exigir uma obrigação de transparência aos investidores de origem europeia implicados em investimento de grande envergadura, a saber: modo de exploração, tipo de culturas, região de implantação.

Alguns meses depois da sua publicação, soube-se que o Canadá também está na corrida. A ENERGEM BIOFUELS LIMITED, filial da ENERGEM RESSOURCES, ocupou 60 000 ha em Moçambique para culturas destinadas ao agro-combustível em terras que antes produziam alimentos para o povo moçambicano.

O povo moçambicano para conservar o direito ao uso dessas terras podia e devia ter obtido do Estado um contrato de concessão por 50 anos renovável, mas 98% dos camponeses não o fizeram. Não se sabe porquê, mas posso supor que não há resistência organizada em todos os países visados. O que se sabe ao certo é que a multinacional canadiana se apropriou das terras através de processos considerados pouco transparentes.

Os agro-combustíveis não são uma alternativa ao petróleo, até porque antes de o serem consomem muita água e muito petróleo. São somente mais um negócio do capital que condena os povos à fome, sendo de sublinhar a política criminosa da UE que impõe, a partir de 2020, a incorporação de pelo menos 10% de agro-combustível nos motores. E é neste ponto que eu penso que surgirá a mãe de todas as crises, que é energética, económica, social, ecológica e alimentar, daí o título deste artigo. Nos centros de decisão capitalista estão focos de incompetência e de hipocrisia, estão aí colocados indivíduos desprovidos de todo o sentimento de humanidade e desconhecendo o mundo real. E pior, não querem nem saber pois têm a fé inabalável de que o sistema capitalista está de pedra e cal. Um deles, Pascal Lamy, director-geral da OMC (antes comissário do comércio externo da UE), é o protótipo do tecnocrata cínico que ocupa o poder deixado vago pelos dirigentes políticos que se retiraram para deixar o «mercado» à vontade. É um homem perigoso para a agricultura e soberania alimentar dos povos, não conhece nem quer conhecer nada de agricultura mas decide do seu futuro, só lhe interessando a liberalização do comércio mundial. Quem é esta personagem? Um típico produto do sistema, que em França frequentou os gabinetes ministeriais «socialistas» e o sector privado e foi sucessivamente director de gabinete de Jacques Delors na Comissão Europeia, quadro da CNPF (a CIP lá do sítio), Comissário Europeu, tornando-se o executante-mor das políticas agrícolas que minam a soberania alimentar dos povos.

As rotas da soja

No cenário de mundialização, a China é apresentada como a fábrica do mundo e o Brasil como a quinta do mundo.

A China tem necessidades alimentares gigantescas e por isso estabeleceu com o Brasil parcerias na área da produção da soja (de que a China é grande consumidora), em que a China fornece maquinaria pesada para a sua cultura e participa na construção do caminho de ferro para a sua evacuação em direcção aos portos. Duas rotas, uma para Manaus em direcção à Europa (Amesterdão), a outra em direcção ao porto de Arica, entre a Bolívia e o Chile (no Pacífico), rumo ao Extremo-Oriente – todo um vasto programa. Já vimos que a China está perfeitamente à vontade nos tratados de livre comércio e na compra de terras. No entanto, tem internamente um programa de auto-abastecimento à volta das cidades através do sistema de círculos concêntricos segundo o tipo de culturas e um sistema de armazenamento que garante o aprovisionamento a longo termo. Isto mostra que a questão da agricultura é mesmo para levar a sério.

Quanto ao Brasil, a quinta do mundo, o melhor é mesmo não confiar nisso porque, em última análise, o Brasil pode dizer que o que tem é preciso para os brasileiros. Não é credível que o Brasil, por maior que seja, possa aguentar indefinidamente uma agro-produção intensiva para exportação, porque antes terá destruído os solos. É o que se passou nos Estados-Unidos, onde uma cultura super-intensiva destruiu já grande parte dos seus solos. No dizer de responsáveis «índios» com quem tive ocasião de falar, os solos estão destruídos para «sete gerações». O certo mesmo é que o aquífero de Ogallala, nos EUA, que se estende sobre 450 000 km2, está a secar; 97% desta água é utilizada para produção de 27% das terras irrigadas daquele país. Não obstante este desastre anunciado, Bush pôs em marcha um programa ambicioso de produção de etanol a partir da produção de milho, por isso o milho vai encarecer, prejudicando os agricultores portugueses que já estão a pagar as rações mais caras, isto quando o leite e a carne estão a baixar na produção.

Em 2010 foram produzidos 45 mil milhões de litros de etanol contra 27 mil milhões em 2007. Lula da Silva, no Brasil, pôs em marcha um programa semelhante a partir da produção de cana, mas a cana de açúcar produzida intensivamente destrói os solos em poucos anos. É irónico que Lula da Silva, eleito com base num programa eleitoral de «Fome Zero», tenha dado um enorme contributo para a fome de amanhã.

Os dois maiores países agrícolas do mundo em latitudes diferentes mas com programas iguais, e tanta gente a assobiar para o ar!

A chamada de atenção de Fidel

Na primavera de 2007, Fidel Castro, no seu quarto de convalescença em Havana, quando assistia pela televisão ao encontro entre o Presidente americano e o Presidente brasileiro e em que estes promoviam os agro-combustíveis nos seus países, Fidel, atento ao ultraliberalismo, encontrou energia para emitir uma opinião crítica e um alerta, sendo a única voz do mundo a declarar: «Apliquem essa receita nos países do Terceiro Mundo e verão quantas pessoas entre as massas esfomeadas do nosso Planeta deixarão de comer, dezenas de países que não produzem hidrocarbonetos e também não podem cultivar milho e outros grãos, nem grãos de oleaginosas, porque não terão água bastante para satisfazer as suas necessidades mais elementares.»



Texto original na Revista O Militante - publicação do PCP - Nº 318 - Mai/Jun 2012 • Economia 


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