A política de segurança democrática não é de segurança nem é democrática; é de guerra.

Colômbia:A política de segurança democrática não é de segurança nem é democrática; é de guerra.

ilia Solano*

ALAI AMLATINA- A preocupação com a segurança é uma velha cartada que se dá na Colômbia para defender interesses e projetos, o investimento multinacional e o agora chamado "livre mercado".

Esta estratégia militar de guerra tem no coração um plano bélico contra os movimentos sociais e a insurgência, e mantém um fio condutor com antigas agendas de guerra contra o povo – como foi o "Plan Lazo", desenhado em 1964 para alcançar a então dita pacificação do país; assim como o "Plan Andes", que em 1968 defendeu a guerra contra a guerrilha; ou o “Manual Provisório para o Planejamento da Segurança Nacional” (1974); a "Estratégia Nacional” contra a Violência de Cesar Gaviria (1991); e ainda o “Plan Colombia” de Andrés Pastrana, que permitiu uma enorme influência militar estadunidense (1998), com um investimento militar de milhões de dólares.

Em 2002, junto com Álvaro Uribe, chega o programa militar da chamada "segurança democrática", incluído o que chamaram de "guerra total", que combina a doutrina da guerra de baixa intensidade com estratégias de guerra convencional; concepções militares baseadas em manobras massivas de artilharia, armamento blindado, grandes concentrações de tropas e organização do exército em corpos, divisões, brigadas, batalhões e outra vez o uso da população civil.

Quer dizer, o que cobre o manto da "segurança democrática" é outro capítulo da guerra que nos impuseram historicamente, uma política aparentemente exitosa porque tem as seguintes conquistas que a sustentam e os resultados que a justificam:

* Firma um modelo de governo criminoso, que se apóia nas forças armadas, nos paramilitares e nos narcotraficantes, pois lhes entrega o comando dos organismos de controle, administração, justiça, embaixadas, funcionalismo público etc.

* Protege os interesses das multinacionais europeias e estadunidenses, os negócios dos grupos empresariais locais, os mega-projetos e oferece Tratados de Livre Comércio.

* Converte os massacres do Estado em falsos positivos e promove os deslocamentos em massa, violência sexual, torturas e desaparecimentos, transformados em troféus da segurança democrática.

* Despreza o acordo humanitário, a saída política negociada ao conflito armado e rechaça a paz, a soberania, a autonomia e a integração da América Latina.

* Condena líderes à detenção arbitrária e os encarcera; viola seus processos e os princípios jurídicos, como a presunção de inocência, a investigação imparcial, o direito de defesa e o julgamento justo.

* Ignora obrigações relativas à promoção e à proteção dos direitos humanos, os quais viola com absoluta impunidade.

* Criminaliza as organizações camponesas, indígenas e afrocolombianas, estudantes, representantes de movimentos populares e sociais, feministas e militantes da oposição que lhes são incômodos, aos quais chama de terroristas.

* Aprova leis como a do Desenvolvimento Rural, legalizando a contra-reforma agrária impulsionada pelo narcotráfico, o paramilitarismo e os latifundiários para por a terra a serviço do grande capital financeiro.

* Agride violentamente a meninas, mulheres, adolescentes e a população GLBT.* Assegura polpudas recompensas e premia a quem assassina líderes sindicais.

* Provoca o êxodo de milhares de colombianos para diferentes lugares do mundo, fazendo com que muitos deles vivam em condições de desproteção e vulnerabilidade.

* Persegue intelectuais dedicados ao pensamento crítico e os chama “bloco de intelectuais da guerrilha”.

* Ataca as organizações de Direitos Humanos e as desqualificam por considerá-las "agentes do terrorismo”.

* Combate a liberdade de expressão, convertendo a maioria dos meios de comunicação em antenas repetidoras do discurso oficial.

* Justifica o não cumprimento dos Convênios e Tratados Internacionais para a defesa dos Direitos Humanos assinados pela Colômbia.

* Cataloga como terroristas os países da região que não estão a serviço dos interesses estadunidenses, e, portanto, considera que sua doutrina da segurança democrática pode ser extraterritorial.

* Impõe bases militares estadunidenses para contribuir com a desestabilização da região, com a pretensão de transformar a Colômbia em uma espécie de Israel, contra o resto dos povos irmãos.

* Apaga da memória coletiva a história oculta da repressão na Colômbia e aniquila a dignidade dos povos e seu esforço por construir uma verdadeira democracia.

O que vivemos na Colômbia não é política, nem é segurança, e muito menos democrática. É uma guerra de proporções gigantescas que, em nome da “luta contra o terrorismo”, pretende fazer com que ignoremos a pobreza e a miséria crescentes, o desemprego, o rearmamento de grupos paramilitares e narcotraficantes, o deslocamento forçado em níveis absurdos, a parapolítica, a delinquência organizada, a privatização dos serviços públicos, as torturas do DAS [Departamento Administrativo de Segurança] ordenadas pelos governos do momento, os assassinatos de jovens pobres por parte do exército e da polícia, a corrupção do governo e, em geral, a decomposição de um estado dedicado à criminalidade.

* Lilia Solano é professora e pesquisadora colombiana.
Tradução de Roberta Moratori