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quinta-feira, 6 de agosto de 2009

HONDURAS





HONDURAS:

CONTRA A MANOBRA DO PACTO DE ELITES:
LUTAR PELA VOLTA DE ZELAYA PARA CONVOCAR A CONSTITUINTE!

Ivan Pinheiro (*)






Em Honduras, joga-se uma importante batalha que impactará a correlação de forças da luta de classes entre o capital e o trabalho na América Latina. As classes dominantes locais e o imperialismo tentam se contrapor ao desejo de mudanças políticas, econômicas e sociais das massas populares, para manter e se possível ampliar a exploração dos trabalhadores, a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais, assim como o saque às riquezas naturais da região.

Honduras mostra com clareza a ilusão de alianças com as chamadas burguesias nacionais nos processos de luta por mudanças, mesmo nos países em que o desenvolvimento das forças produtivas é inconsistente. Manuel Zelaya não é um Chávez, um Evo e nem mesmo um Rafael Correa; está longe de qualquer verniz socialista. Para ser deposto, bastou-lhe querer mudar a Constituição conservadora e incorporar o país à ALBA (Alternativa Bolivariana para as Américas) - uma integração complementar e solidária, não imperialista – à busca de recursos e alternativas capazes de mitigar injustiças sociais.

Honduras mostra também que, apesar de os EUA deterem a hegemonia mundial (ainda que em processo de decadência), o mundo não é mais unipolar. Tende a ser cada vez mais multipolar. O imperialismo estadunidense não conseguiu consumar o golpe que patrocinou por debaixo do pano, em articulação com o núcleo duro da oligarquia hondurenha.

O modelo do golpe não era original. Dois golpes anteriores se deram da mesma forma: uma falsa renúncia do Presidente da República, sua prisão de surpresa, sem processo, o translado em avião para fora do país e a posse de um fantoche de confiança dos EUA e da oligarquia local. O golpe em Honduras é um desempate; daí sua importância. Num deles, no Haiti, conseguiram sacar do poder o Presidente eleito, Aristides; na Venezuela, não conseguiram derrubar o Presidente Chávez.

No caso hondurenho, houve erros na execução do plano golpista. O maior deles foi a falta de uma satanização prévia de Manuel Zelaya, para que a opinião pública mundial, manipulada pela mídia única, “compreendesse” as razões do golpe. Isto levou também a maioria esmagadora dos governos do mundo a repudiar imediatamente o golpe, inclusive, alguns deles, para não permitir que este tipo de golpe virasse uma “jurisprudência” contra eles próprios.

Honduras mostra ainda que, principalmente em política externa, o Presidente dos Estados Unidos não passa de um mero portavoz de luxo do verdadeiro poder imperialista, formado pelo governo de fato, invisível, composto por quadros do Departamento de Estado, do Pentágono, da CIA e do complexo industrial-militar.

Enganam-se os que imaginam que há alguma divergência entre Obama e Hilary Clinton, que parecem fazer movimentos diferentes. Na realidade, trata-se de uma divisão de tarefas, em que o Presidente critica moderadamente o golpe (para simular que representa mudança) e a Secretária de Estado opera habilmente uma esperta tática para resolver a crise com uma solução que, apesar do insucesso do golpe, contemple o mais importante para os EUA e a oligarquia: os resultados políticos que motivaram o golpe.

Confirmando um ditado popular brasileiro (“filho feio não tem pai”), os EUA há mais de um mês simulam que não têm nada a ver com o golpe nem com o histriônico “presidente” de opereta, ganhando tempo para desmotivar a renitente mobilização popular, inviabilizar o plebiscito sobre a reforma constitucional, comprometer ou neutralizar Zelaya com acordos rebaixados e criar as condições para um pacto de elites, um governo de ”união nacional”, que exclua os setores populares e garanta os privilégios da classe dominante e do imperialismo.

Zelaya acaba alimentando este jogo, com seus erros e/ou conciliações. Quando aceita uma negociação de cartas marcadas, mediada por um ventríloquo do império, reconhece na prática o governo golpista. Quando bravateia entrar no país e recua, fortalece os golpistas e desanima a resistência.

Outros preços certamente serão cobrados nas negociações: a ruptura com a ALBA e a manutenção (quem sabe a ampliação), da estratégica base militar ianque de Soto Cano. Afinal de contas, Honduras dispõe de grandes reservas de petróleo e fica exatamente entre os dois países com governos progressistas na América Central, articulados com a ALBA: El Salvador e Nicarágua.

O objetivo principal desta tática é a eleição de um “tertius” de consenso das elites, para “unir o país” e legitimar o golpe. O títere de plantão será carta fora do baralho. Já fez sua parte. A tarefa de convocar as eleições pode ser cumprida pelo próprio Zelaya, que voltaria ao país apenas para convocar as eleições, sem direito à reeleição e à Constituinte. Seu prêmio de consolação seria uma anistia e o direito de concorrer no futuro. Há outras alternativas. O próprio Micheletti pode convocar eleições antecipadas sem poder concorrer ou ainda renunciar para que o Presidente da Corte Suprema assuma e as convoque. Para apurar as responsabilidades do golpe, nada melhor que a criação de uma comissão de “notáveis”, destinada apenas a conciliar.

O plano é perfeito. Mas dois fatores podem derrotá-lo.

Um deles é a intensificação da mobilização popular que, diante deste quadro, deve imediatamente acrescentar uma outra bandeira, para além da volta do Presidente deposto. Hoje já não basta ele voltar. Talvez seja o caso de a heróica resistência popular hondurenha ligar a bandeira pela volta de Zelaya à da realização do plebiscito sobre a Constituinte. Até para poder continuar lutando por esta bandeira, caso o Presidente volte apenas para operar o pacto de elites. A luta popular pode inclusive assumir um patamar superior, como alternativa de poder.

O outro fator é a solidariedade internacional. Não apenas a importante solidariedade atual de governos de países capitalistas e organismos multilaterais, pois estes respaldarão imediatamente o pacto de elites, inclusive o governo brasileiro, apesar de vir tendo uma posição correta e firme pela volta de Zelaya. Refiro-me à solidariedade internacionalista, única forma de contribuir para que a solução da crise hondurenha faça avançar, e não retroceder, o processo de mudanças.

É hora de as organizações políticas e sociais do campo popular e de esquerda que atuam na América Latina (1) marcarem um grande e unitário evento, de preferência na Nicarágua, não só para verbalizar a solidariedade dos povos da região, mas sobretudo para, a partir de então, promover atos unitários e simultâneos em toda a América Latina, de respaldo a uma saída popular para a crise hondurenha.

(*) – Ivan Pinheiro é Secretário Geral do PCB (Partido Comunista Brasileiro);

(1) Centrais sindicais, Congresso Bolivariano dos Povos, Conselho Mundial da Paz,
Coordenadora Continental Bolivariana, entidades de solidariedade, Federação Mundial da Juventude Democrática, Federação Mundial das Mulheres, Federação Sindical Mundial, Fórum de São Paulo, Movimentos Sociais, Partidos, parlamentares e personalidades progressistas, Via Campesina etc.

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