Sobre as eleições presidenciais nos EUA
por JORGE CADIMA
"É hoje uma evidência incontestável, proclamada até por alguns candidatos à Casa Branca, que a tão propalada 'democracia' norte-americana é na realidade um sistema de poder duma pequena minoria de ultra-ricos, visando torná-los ainda mais ricos. Como os comunistas sempre afirmaram, não é possível esquecer o adjectivo 'burguesa' quando se avalia a realidade de sistemas formalmente democráticos no contexto do capitalismo. Quanto muito, a expressão 'democracia burguesa' peca por alargar demasiado o quadro dos beneficiários do sistema hoje vigente nos EUA.""Décadas de deslocalização da produção pelo grande capital norte-americano (que servia também para atacar a situação social da classe operária dos EUA), a especulação, a fraude, os mecanismos financeiros cada vez mais divorciados da produção (que a baixa tendencial da taxa de lucro deixava de tornar atraente) criaram um sistema fictício de 'riqueza' sem contrapartida material. Um sistema assente na hegemonia do imperialismo norte-americano sobre o sistema financeiro mundial; na sua grande comunicação social de massas (incluindo a sua componente hollywoodiana); e no seu gigantesco aparato de guerra (incluindo os seus serviços secretos como a CIA). O resto do planeta alimentava o cada vez mais parasitário e decadente capitalismo dos EUA, que se afundava num endividamento insustentável.""A vitória de Trump nas eleições presidenciais dos EUA não está desligada desta dupla faceta – interna e externa – da crise dos EUA. Multimilionário,Trump não é um candidato anti-sistema, apesar de toda a sua retórica. Pelo contrário, é expressão desse sistema, embora cavalgue o descontentamento que ele gera. Reflecte clivagens no seio da classe dominante sobre a melhor forma de enfrentar a crise da super-potência do capitalismo. "
As eleições presidenciais norte-americanas de 2016 evidenciaram de forma inquestionável a profunda crise social, econômica, política e ideológica da super-potência imperialista. Revelaram também, de forma contundente, a existência de profundas clivagens no seio da classe dominante dos EUA, e com o grande capital europeu promotor do cada vez mais anti-democrático processo de integração capitalista na Europa. Tudo isto é expressão da profunda crise do sistema capitalista e, em particular, da crise que assola os dois principais pilares desse sistema no plano mundial: os EUA e a UE. Independentemente das muitas incertezas e da possibilidade de acontecimentos surpreendentes, mesmo no futuro imediato, é seguro que a vitória de Trump irá acelerar as contradições e provocar novos sobressaltos que agudizarão ainda mais a crise. Não é mesmo de excluir a possibilidade que se esteja perante um processo de grandes convulsões no sistema capitalista mundial.
O descontentamento como expressão da crise social
Se há facto que todo o processo eleitoral das eleições presidenciais tornou patente é o profundíssimo descontentamento que reina no seio do povo norte-americano. Descontentamento que, pela sua extensão e profundidade, terá apanhado de surpresa quantos se limitam a acreditar e reproduzir os mitos e as mentiras da comunicação social dominante. Basta referir que um sério candidato à candidatura do Partido Democrático (Sanders) se auto-proclamava 'socialista' (independentemente da verdade dos factos) para se perceber que algo de inédito se passa nos EUA.
E a profunda crise de legitimidade do sistema político nos EUA ficou visível no facto de o vencedor das eleições, Trump, passar os seus comícios a dizer que Hillary Clinton era corrupta e deveria estar presa, apresentando-se como homem providencial para 'drenar o pântano' da corrupção em Washington.
A constatação da crise no plano político não pode ser explicada por quem apenas assimila a propaganda mediática do sistema. Esse descontentamento profundo e generalizado reflecte uma realidade que foi mantida escondida durante décadas nos telejornais e manchetes: a realidade do acentuado empobrecimento da maioria do povo norte-americano, num país onde a obscena riqueza duma minoria é cada vez maior; a realidade de muitos trabalhadores que nem com um duplo emprego conseguem sair da pobreza. Esse empobrecimento começou a ganhar maior expressão de massas em finais dos anos 70, com o avanço da ofensiva anti-social do capitalismo.
Os EUA são o mais rico país do planeta, mas acompanham a Papua Nova Guiné como únicos países onde não existe o direito legal à licença de maternidade; nos EUA nem sequer existem baixas por razões de saúde, garantidas por lei (Time 1, 16.1.15). Não existe um sistema nacional de saúde público universal 2, facto que se reflecte em múltiplos indicadores 3. Os EUA têm 34% dos bilionários do planeta, mas a mais alta taxa de pobreza entre os países desenvolvidos: um em cada seis norte-americanos (46,2 milhões de pessoas) vive abaixo do limiar da pobreza 4. Vários estudos recentes indicam que a esperança de vida está a diminuir entre a população no seu conjunto, e de forma mais assinalável entre a população branca, uma tendência que foi «atribuída ao que por vezes se chama as doenças do desespero: overdoses [de drogas], alcoolismo e suicídios»5. Em 2015 o número de mortes por consumo de opiáceos excedeu, pela primeira vez na história, o número de mortes por armas de fogo 6. Facto notável, quando mesmo a comunicação social reflecte a verdadeira epidemia de massacres e tiroteios que ceifam a vida a muitos norte-americanos.
O sistema responde a esta explosiva situação social (que não foi invertida nos anos de Obama) com a criminalização dos pobres. Os EUA têm 4,4% da população mundial, mas 22% dos presos 7 (quase 2,3 milhões de norte-americanos estão nas prisões). A partir da presidência Reagan (nos anos 80) muitas prisões foram privatizadas e são fonte de mão-de-obra a custos reduzidíssimos, num sistema de sobre-exploração que já recebeu o nome de 'complexo prisional-industrial'. A população prisional é, em grande medida, constituída pelos sectores mais pobres e explorados do país. Dentro e fora das prisões, a violência caracteriza o sistema. As autênticas execuções policiais nas ruas do país (sobretudo de afro-americanos) já quase nem são notícia. A violência irracional que é imagem de marca do poder planetário do imperialismo norte-americano é a outra face da moeda da violência e repressão sobre a sua própria população, e em particular as camadas mais pobres.
É hoje uma evidência incontestável, proclamada até por alguns candidatos à Casa Branca, que a tão propalada 'democracia' norte-americana é na realidade um sistema de poder duma pequena minoria de ultra-ricos, visando torná-los ainda mais ricos. Como os comunistas sempre afirmaram, não é possível esquecer o adjectivo 'burguesa' quando se avalia a realidade de sistemas formalmente democráticos no contexto do capitalismo. Quanto muito, a expressão 'democracia burguesa' peca por alargar demasiado o quadro dos beneficiários do sistema hoje vigente nos EUA.
A crise do imperialismo EUA
A explosão da crise de 2007-2008 teve o seu epicentro nos EUA. Ao longo das últimas décadas, o outrora industrialmente pujante capitalismo dos EUA foi-se tornando um casino tóxico-dependente dos subsídios estatais e da gigantesca máquina de guerra e subversão que impôs ao resto do planeta a pilhagem em larga escala do «consenso de Washington».
Décadas de deslocalização da produção pelo grande capital norte-americano (que servia também para atacar a situação social da classe operária dos EUA), a especulação, a fraude, os mecanismos financeiros cada vez mais divorciados da produção (que a baixa tendencial da taxa de lucro deixava de tornar atraente) criaram um sistema fictício de 'riqueza' sem contrapartida material. Um sistema assente na hegemonia do imperialismo norte-americano sobre o sistema financeiro mundial; na sua grande comunicação social de massas (incluindo a sua componente hollywoodiana); e no seu gigantesco aparato de guerra (incluindo os seus serviços secretos como a CIA). O resto do planeta alimentava o cada vez mais parasitário e decadente capitalismo dos EUA, que se afundava num endividamento insustentável (como desde há muitos anos afirmam as Resoluções Políticas dos Congressos do PCP).
Mas, de forma dialética, essa desindustrialização e deslocalização produtiva para fora dos EUA contribuiu para fazer crescer novas potências emergentes ou reemergentes. Há 25 anos o PIB dos EUA representava quase um quarto do PIB mundial (e quase o triplo do PIB do Japão, a segunda maior potência capitalista). Hoje essa percentagem 8 é de cerca de 16%, percentagem quase idêntica à da China (e talvez um pouco menor).
A consciência da insustentabilidade no plano económico da sua hegemonia conduziu a classe dirigente dos EUA a ensaiar, no início deste milénio, uma afirmação unilateral do seu poder pela via militar. A expressão mais visível dessa opção foi a invasão do Iraque em 2003 e os choques públicos da presidência Bush com duas grandes potências europeias, o eixo franco-alemão que então hegemonizava a UE. O fracasso dessa iniciativa unilateral, e a eclosão da crise mundial do capitalismo em 2007-2008, traduziu-se numa renovada aliança EUA-UE, hegemonizada pelos EUA, que tem marcado as presidências de Obama. Uma aliança que, por entre rivalidades e contradições sempre presentes, procurou enfrentar os efeitos da crise através do reforço das políticas de dominação planetária imperialista pela via da guerra e subversão (Líbia, Síria, Ucrânia, Iémen, e colaboração no Afeganistão e Iraque, contra-ofensiva na América Latina e África) e de brutais políticas contra os seus próprios povos (como as troikas) que acompanharam os salvamentos e subsídios à banca e ao sistema financeiro.
Quase uma década após a eclosão da grande crise do capitalismo, é uma evidência que o sistema não foi capaz de resolver os problemas de fundo. Novas explosões de crise estão no horizonte. A crise na, e da, União Europeia tornou-se indisfarçável. Pelo caminho, o sistema isolou-se socialmente. O controlo ideológico sobre os povos está a vacilar. Cresceu a oposição à hegemonia imperialista euro-americana por parte de países que viram a sua própria existência posta em causa, com particular destaque para a Rússia. O auxílio militar da Rússia à Síria e a crescente colaboração de Rússia e China – não apenas no plano económico – assinalaram uma nova fase da crise e dos seus telúricos reflexos políticos.
A ascensão de Trump
A vitória de Trump nas eleições presidenciais dos EUA não está desligada desta dupla faceta – interna e externa – da crise dos EUA. Multimilionário,Trump não é um candidato anti-sistema, apesar de toda a sua retórica. Pelo contrário, é expressão desse sistema, embora cavalgue o descontentamento que ele gera. Reflecte clivagens no seio da classe dominante sobre a melhor forma de enfrentar a crise da super-potência do capitalismo. Ainda não é inteiramente clara a estratégia destes sectores no plano internacional. Mas a própria palavra de ordem «Make America Great Again» ('tornemos de novo grande a América'), bem como a reacção quase histérica dos principais dirigentes europeus à vitória de Trump, permite antever que a estratégia dos EUA de Trump irá acentuar a primeira componente do binómio rivalidade-concertação, que sempre caracterizou as relações entre as principais potências imperialistas do nosso tempo. A reiterada decisão de romper com o TPP e outros Tratados de comércio inimigos dos povos e da soberania dos Estados deve ser vista nesta óptica.
Menos incertezas existem quanto ao significado duma presidência Trump para os trabalhadores e o povo norte-americano. As primeiras nomeações de Trump já deixam antever um governo composto por multimilionários ultra-reaccionários, ligados aos sectores financeiro (Goldman Sachs) e petrolífero (Exxon), e marcado pelo ódio aos direitos dos trabalhadores e do povo. O pântano não será drenado, embora possa ser repovoado de novos crocodilos. Ameaçadora é a presença de pelo menos três ex-Generais (o Ministro da Defesa, o responsável pelo Departamento de Segurança Interna – Homeland Security – e o Conselheiro de Segurança Nacional). Para lá de inevitáveis campanhas demagógicas, o que se perspectiva é uma acentuação das políticas anti-sociais e de ofensiva de classe, acompanhadas dum crescente autoritarismo e militarismo.
Não devem ser subestimadas as clivagens que emergiram no seio da classe dominante dos EUA. A violência da campanha eleitoral não foi apenas fogo de vista, nem resultou do facto de uns serem mais 'progressistas' do que outros. O que está em jogo é o futuro da super-potência imperialista e o seu papel planetário. O apoio a Hillary Clinton da quase totalidade do sistema mediático, de boa parte dos serviços secretos 9 e de quase todo o aparelho ligado à política internacional dos EUA (incluindo muitos 'neocons' do tempo de Bush e da guerra do Iraque), é um facto. Em Agosto, em plena campanha eleitoral, meia centena de destacados Republicanos, muitos dos quais ligados a anteriores Presidentes Republicanos (incluindo o ex-chefe da CIA e da NSA Michael Hayden, o famigerado John Negroponte, ex-Chefes do aparelho de Homeland Security, criado no rescaldo do 11 de Setembro, como Michael Chernoff e Tom Ridge) tornaram público um apelo para não eleger Trump, acusando-o de «pôr em risco a segurança nacional do nosso país»10. A comunicação social apoiante de Clinton quase apelidou Trump de agente do presidente russo Putin. Nas vésperas da reunião do Colégio Eleitoral (que realmente elege o Presidente dos EUA) 11, o Washington Post(9.12.16) voltou à carga com artigo de título «Estudo secreto da CIA diz que a Rússia tentou ajudar Trump a ganhar a Casa Branca», ao que Trump retorquiu afirmando «é a mesma gente que disse que Saddam Hussein tinha armas de destruição em massa» 12. Não se pode excluir que, até à tomada de posse do novo presidente (dia 20 de Janeiro), possa acontecer «algo de louco» que impeça a tomada de posse, como antevê o cineasta Michael Moore (NBC, 9.12.16). Michel Chossudovsky não exclui a possibilidade duma crise constitucional nos EUA 13. O próprio facto de Trump ter perdido para Hillary Clinton o voto popular 14 contribui para aumentar essa possibilidade, cujas consequências seriam imprevisíveis.
A crise do capitalismo mundial irá agravar-se
Há ainda muita incerteza sobre as linhas de força duma presidência Trump no plano internacional. Seria errado sobrevalorizar declarações proferidas durante a campanha eleitoral, até porque elas foram frequentemente contraditórias. Nem o sistema de poder nos EUA depende dum único homem, nem a natureza de classe do sistema e as suas taras podem ser esquecidas. Foi a consciência desse facto que impediu que o PCP embarcasse nas euforias Obamomaníacas de há oito anos atrás, alertando (correctamente, como o tempo veio comprovar) que Obama era um candidato gerado pelo sistema no rescaldo da sua grande crise, para tentar canalizar o descontentamento já então reinante e não para o transformar. Poderá existir algum desanuviamento nas relações EUA-Rússia, mas mesmo isso não é certo, sendo já visível um reforço ulterior da fortíssima campanha anti-russa (poderá também existir alguma provocação enorme, que relance a confrontação entre as duas maiores potências nucleares). Com a equipa Trump adensam-se ameaças ao Irão, RPD Coreia, Cuba e ao povo palestino, e multiplicam-se provocações à China. É quase certo que as relações dos EUA com as potências europeias conhecerão novo período de importantes sobressaltos, com consequências ainda imprevisíveis, mas de enorme impacto mundial.
A instabilidade e incerteza que marcam a crise sistémica do capitalismo terão tendência a crescer. As rivalidades entre potências imperialistas tenderão a agudizar-se, à medida que a concertação for dando cada vez mais lugar ao salve-se quem puder e à rivalidade. Os perigos de que o sistema resvale para soluções de força continuam no horizonte, mesmo que sob formas diversas. Aos povos não cabe esperar por soluções que venham do âmago do sistema. É imperioso lutar pelas alternativas de paz, progresso e transformação social, que apenas com a sua luta poderão ser alcançadas. É imperioso não perder de vista que, como a História ensina e a realidade torna cada vez mais evidente, o capitalismo nada tem para oferecer aos povos, excepto exploração, miséria e guerra.
Notas
(1) O artigo refere ainda que apenas 41% das mulheres gozam duma licença de maternidade paga – pela via de contratos de trabalho – mas que em média recebem apenas 31% dos seus salários durante as 3,3 semanas de duração média dessa licença. A situação é ainda pior para as mulheres trabalhadoras cuja escolaridade não ia além do ensino secundário: apenas 29% goza de licença de maternidade paga e a sua duração média é de apenas 2,3 semanas. Em Janeiro de 2016 o Presidente Obama propôs que as trabalhadoras do Governo Federal passassem a ter direito a seis semanas de licença de parto.
(2) O propagandeado Obamacare é um acordo com companhias seguradoras que, nas vésperas das eleições anunciaram grandes aumentos nas prestações a serem pagas pelos cidadãos que aderiram ao novo esquema, facto que revela quem na realidade controla o esquema.
(3) Um estudo (citado em The Atlantic, 10.1.13) refere que os EUA têm os piores indicadores de saúde entre os 19 países desenvolvidos estudados, incluindo a maior mortalidade de crianças até aos 5 anos de idade.
(4) Fonte: www.povertyprogram.com/usa.php
(5) Washington Post, 8.12.16.
(6) RT, 9.12.16, citando um estudo do CDC – Centro para o Controlo e Prevenção das Doenças.
(7) Wikipedia, United States incarceration rate, onde se citam as fontes destes dados e dos seguintes.
(8) Em Paridade de Poder de Compra (PPP). Fonte: www.quandl.com/collections/economics/gdp-as-share-of-world-gdp-at-ppp-by-country
(9) O FBI parece ser excepção.
(10) Chicago Tribune, 8.8.16.
(11) A realizar em 19 de Dezembro, data posterior à escrita deste artigo.
(12) New York Times(10.12.16). O absurdo da campanha que acusa a Rússia de ingerência é ilustrado pela mesma notícia, que tenta justificar o segredo sobre o alegado relatório da CIA dizendo: «a CIA e a NSA não querem revelar as suas fontes humanas ou capacidades técnicas, incluindo o software americano implantado nas redes de computadores russas».
(13) Em www.globalresearch.ca, 9.12.16.
(14) Mais de um mês após as eleições ainda não existem números oficiais definitivos, mas tudo aponta para que Clinton tenha obtido mais 2,5 milhões de votos do que Trump. Pena é que só agora alguns assinalem a natureza anti-democrática do sistema eleitoral indirecto e do Colégio Eleitoral.
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