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quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

A teoria Leninista sobre o Imperialismo

A teoria Leninista sobre o Imperialismo - 
Guia da luta dos Comunistas
por Giorgos Marinos*
"A identificação do imperialismo (apenas) pela política externa agressiva dos estados capitalistas fortes e o desvincular do político do econômico (monopólio) conduz à profundamente errada separação da luta anti-imperialista da luta anticapitalista."

"Da experiencia acumulada nos estados capitalistas confirma-se a posição leninista sobre a decomposição do capitalismo na etapa imperialista. Os fenômenos de decomposição, escândalos etc. proliferam, mas é necessária atenção uma vez que é obvio que a decomposição não conduz diretamente ao colapso do capitalismo, o sistema defende o seu poder. por todos os meios E portanto é necessário intensificar os esforços dos Partidos Comunistas para o fortalecimento da luta ideológica, política e de massas, para a formação da consciência de classe da classe operária com uma estratégia que favoreça o desenvolvimento da luta antimonopolista-anticapitalista para que, sobre uma base forte se faça um esforço sistemático de concentração e preparação de forças operarias e populares numa direção de ruptura e derrubamento."

"Lenine comprovou na prática que a luta contra o oportunismo é um elemento essencial da luta contra o imperialismo-capitalismo, para o seu derrubamento."
Giorgos Marinos chama a atenção para a mudança de posição de alguns partidos comunistas. Em vez de lutarem pelo derrubamento do capitalismo, esses partidos adotam posições reformistas e defendem estratégias de recuperação da soberania e da independência no âmbito do capitalismo. Na América Latina apoiam governos que se intitulam de esquerda, mas são de gestão burguesa.

A cada dia que passa confirma-se que a complexidade dos desenvolvimentos económicos e políticos, a nível internacional e nacional, requere uma tentativa muito séria e sistemática de desenvolvimento do trabalho teórico por cada partido comunista e a formação de uma forte infra-estrutura, com capacidade para apoiar a luta ideológica e política independente dos comunistas, a luta dentro dos sindicatos, dentro do movimento operário e popular.

Uma tarefa estável e permanente é estudar o desenvolvimento do sistema imperialista-capitalista e os seus escalões, os estados capitalistas, a avaliação exacta de cada país no sistema imperialista, para que a formulação da estratégia e da táctica revolucionárias sejam baseadas nos dados reais e objectivos que ressaltam na nossa época, época de transição do capitalismo ao socialismo.

Os Partidos Comunistas gozam de uma enorme vantagem, têm nas suas mãos a obra insubstituível de Marx, Engels e Lenine, têm como guia a cosmovisão marxista-leninista.

Esta valiosa vantagem também tem que ver com a obra de Lenine «O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo» escrita em 1916, dois anos depois de rebentar a 1ª Guerra Mundial Imperialista, que fazia uso de uma grande quantidade de dados sobre a trajectória do capitalismo e as suas contradições, das alterações provocadas pelo seu desenvolvimento. Especialmente as alterações provocadas pela crise de 1873 na concentração do capital e na criação de uma unidade superior, o monopólio, resultando em conclusões científicas sobre o novo período capitalista, a sua fase imperialista.

Com a mesma precisão científica, Lenine estudou questões políticas que surgem e prestou atenção à posição histórica do capitalismo na sua última fase imperialista, ensinando a necessária ligação da economia com a política, dando aos Partidos Comunistas e à classe operária recursos preciosos.

O QUE É O IMPERIALISMO?

Em primeiro lugar, o imperialismo é o capitalismo na época histórica que começou no final do século XIX, princípios do século XX e de acordo com a breve definição dada por breve dada por Lenine: «O imperialismo é a etapa monopolista do capitalismo», sublinhando que esta definição não é suficiente para dar uma resposta a todo o seu conteúdo.

Na sua obra «Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo», Lenine deu uma definição completa, destacando as características econômicas fundamentais em cinco pontos [Utiliza-se a tradução destes pontos das Obras Escolhidas em 6 volumes, Editorial Avante, Lisboa 1984]:

1) Concentração da produção e do capital levada a um grau tão elevado de desenvolvimento que criou os monopólios, os quais desempenham um papel decisivo na vida econômica;

2) a fusão do capital financeiro com o capital industrial e a criação, baseada nesse «capital financeiro», da oligarquia financeira»;

3) a exportação de capitais, diferentemente da exportação de mercadorias, adquire uma importância particularmente grande;

4) a formação de associações internacionais monopolistas de capitalistas que partilham o mundo entre si:

5) o termo da partilha territorial do mundo entre as potências capitalistas mais importantes. 

O imperialismo é o capitalismo na fase de desenvolvimento em que ganhou corpo a dominação dos monopólios e do capital financeiro, adquiriu marcada importância a exportação de capitais, começou a partilha do mundo pelos trusts internacionais e terminou a partilha de toda a Terra entre os países capitalistas mais importantes.»

Sobre o tema mais importante, o que é o imperialismo?, há um intenso conflito no Movimento Comunista. No quadro de um retrocesso ideológico e de forte influência de concepções burguesas e oportunistas, uma série de Partidos Comunistas entendem o imperialismo (apenas) como a postura agressiva dos Estados Unidos e outros estados capitalistas contra outros estados com posições inferiores no sistema imperialista-capitalista em meios económicos, políticos e militares.

Trata-se de um problema muito sério que leva Partidos Comunistas à incapacidade de analisar os desenvolvimentos com dados reais já que o sistema capitalista e as suas leis, na nova fase, superior e imperialista, são tratados como apenas por um elemento, apenas pela política externa agressiva, de estados capitalistas poderosos que – como se diz – conduz ao debilitamento ou à perda da soberania dos estados mais pequenos, à perda da independência.

Esta abordagem, que não pode ver o sistema imperialista (capitalista) como um conjunto tendo como escalões dos estados capitalistas que não são «idênticos» não são «iguais», mas, devido à desigualdade e ao seu poder económico, militar e político tem uma posição diferente – no sistema – na pirâmide imperialista, não pode compreender a questão fundamental, que os países capitalistas na época do imperialismo, os que têm uma base económica monopolista se encontram na etapa imperialista.

Isto não quer dizer que a Grécia seja o mesmo que a Alemanha, nem que o México seja o mesmo que os EUA. Tampouco significa uma identificação de objectivos políticos de cada estado e aliança capitalista e que cancela manobras, compromissos que se podem fazer num ou noutro momento histórico, sempre com um objectivo permanente que é a promoção dos interesses dos monopólios.

A desigualdade capitalista e a desigualdade nas relações económico-políticas são leis básicas do capitalismo e cada estado burguês serve os interesses dos monopólios a partir de uma tal posição mais forte, superior ou inferior.

Além disso, a própria burguesia elege o caminho da cessão de direitos de soberania, por exemplo, numa aliança imperialista, seja a UE ou a NATO, ou inclusivamente nas relações interestatais para salvaguarda dos seus interesses gerais de classe, para encontrar apoios e perpetuar o seu poder. É por isso que as «questões de soberania» têm uma base de classe e a sua eliminação está ligada à eliminação das causas que as geram, com o derrube do poder burguês.

A identificação do imperialismo (apenas) pela política externa agressiva dos estados capitalistas fortes e o desvincular a político do económico (monopólio) conduz à profundamente errada separação da luta anti-imperialista da luta anticapitalista.

Leva ainda ao «embelezamento» do papel da burguesia dos «estados mais pequenos».

O problema mais grave é a mudança do objectivo dos Partidos Comunistas. Em vez da luta pelo derrube do capitalismo, o imperialismo passa a entrar na utópica procura de estratégias de recuperação da soberania e independência dentro do capitalismo, com formações políticas transitórias, chamadas governos «de esquerda», «progressistas» de gestão burguesa com consequências negativas para o progresso da luta de classes e fortalecimento do campo capitalista.

No caso de estados da América Latina é característico, pelo que constitui uma importante contribuição para a luta do Movimento Comunista a análise que faz o Partido Comunista do México ao revelar o dano provocado pelo chamado «progressismo» e o chamado «socialismo do século XXI», que se movimentam em capitalismo, conservam o poder burguês, a lei do lucro dos monopólios, a anarquia capitalista que conduz às crises.

Tendo em conta a gravidade do problema é extremamente importante a advertência de Lenine que assinala enfaticamente que: «Se as raízes económicas deste fenómeno (do imperialismo) não forem compreendidas, se não se avalia a sua importância política e social, não se pode avançar no sentido da solução das tarefas práticas do movimento comunista?».

Em segundo lugar, Lenine estudou e revelou, sobre a base da essência económica e dos contrastes do imperialismo, as suas características políticas. Fundamentando que o imperialismo é a última fase do capitalismo, à beira da revolução socialista. A importância fundamental da socialização da produção e do trabalho

Lenine assinalou em 1916 que: «O capitalismo na sua fase imperialista conduz directamente à socialização mais conjuntural da produção… A produção torna-se social, mas a apropriação continua a ser individual…Quando a grande empresa se torna enorme e organiza de forma planificada, segundo o cálculo preciso de uma enorme quantidade de dados, o fornecimento de matéria-prima em dimensões de 2/3 ou 3/4 da quantidade total necessária para dezenas de milhões de pessoas»

Quando se organiza sistematicamente o transporte desta matéria-prima para os pontos mais adequados para a produção, que podem estar distantes uns dos outros centenas e milhares de quilómetros. Quando da partir de um centro se dirigem todas as etapas de tratamento sequencial da matéria-prima até à produção de uma ampla gama de diferentes produtos finais. Quando a distribuição destes produtos assenta num plano para dezenas e centenas de milhões de consumidores (venda de petróleo nos Estados Unidos e Alemanha pelo “Trust do Petróleo dos Estados Unidos”). Então, torna-se evidente que nos encontramos perante uma socialização da produção ” (Obras completas, vol. 27, págs. 327 e 432).

Na base do anteriormente dito, vale a pena examinar a metodologia leninista concentrando o nosso pensamento nos anos desde 1916 até hoje, em que os traços da socialização da produção e do trabalho se multiplicaram.

As tarefas políticas dos Partidos Comunistas

“O imperialismo é a antecâmara da revolução social do proletariado. De 1917 para a frente isto confirmou-se em todo o mundo “(do prefácio da versão em francês e alemão da obra de V. I. Lénine “O imperialismo, fase superior do capitalismo ”

Qual é a questão chave que justifica esta grande verdade e permite aos Partidos Comunistas a dar um valente passo em frente, desbloquear-se das decisões estratégicas que não só não se confirmaram como remetem para períodos históricos passados, em que a burguesia era a força social de vanguarda contra o feudalismo?

A Grande Revolução de Outubro mostra o caminho. É a revolução socialista em princípios do século 20 num país agrário relativamente atrasado em que (entretanto) se tinham criado as pré-condições materiais para a construção da nova sociedade socialista.

A necessidade do socialismo está hoje multiplicada uma vez que o capitalismo se desenvolveu muito e formou uma base económica (monopolista) forte, com infra-estruturas de alto nível, meios tecnológicos que permitem o aumento da produtividade do trabalho.

Amadurecimento das condições materiais. Esta é a questão básica que o desenvolvimento do capitalismo na etapa imperialista resolveu e que determina a natureza do nosso tempo como tempo de transição do capitalismo ao socialismo.

O estudo dos desenvolvimentos e o efectivo debate que teve lugar no 19º Congresso do KKE (primavera de 2013) fundamentaram que a Grécia está numa posição intermédia na pirâmide imperialista internacional, com dependências em relação aos EUA e à UE.

No programa do KKE, que foi aprovado no 19º Congresso refere-se que: “O povo grego libertar-se-á das cadeias da exploração capitalista e das uniões imperialistas quando a classe operária com os seus aliados leve a cabo a revolução socialista e avance na construção do socialismo-comunismo.

O objectivo estratégico do KKE é a conquista do poder operário revolucionário, ou seja, a ditadura do proletariado, para a construção socialista como fase imatura da sociedade comunista.

A mudança revolucionária na Grécia será socialista”.

O nosso partido não se limita à necessidade do socialismo, mas sobre a base do estudo dos desenvolvimentos económicos e sociais acentua que o socialismo é a única alternativa, é necessário e muito actual.

Os problemas duradouros e acentuados não resolvidos que a classe operária enfrenta surgem do domínio, fortalecimento expansão do capital monopolista em todos os sectores da economia e da vida social. É inaudita a acumulação de capital, é grande o aumento da produtividade do trabalho.

A eclosão da crise económica capitalista em 2008 pôs ainda mais em evidência a natureza historicamente ultrapassada e brutal do sistema capitalista, a actualidade e a necessidade do socialismo, a necessidade de reagrupamento do movimento comunista internacional, da emancipação do movimento operário e popular.

Contribuiu para a intensificação das desigualdades e das contradições interimperialistas, para alterações na correlação de forças e reposicionamentos na pirâmide imperialista internacional, para a intensificação das contradições interimperialistas que são a base das guerras imperialistas.

O nosso partido concentra-se no fortalecimento do reagrupamento do movimento operário e na construção de uma aliança popular-social que expressa os interesses da classe operária, dos semiproletários, dos autónomos e agricultores pobres, dos jovens e das mulheres da classe operária e das camadas populares na luta contra os monopólios e a propriedade capitalista, contra a integração do país nas uniões imperialistas, por exemplo, na UE na NATO.

No programa do KKE declara-se que: “O agrupamento da maioria da classe operária com o KKE e a atracção das secções avançadas dos sectores populares passará por várias fases. O movimento operário, os movimentos dos trabalhadores autónomos nas cidades e dos camponeses e a forma de expressão da sua aliança (a Aliança Popular) com objectivos antimonopolistas-anticapitalistas, com a actividade de vanguarda das forças do KKE em condições não revolucionárias, constituem a primeira forma da criação de uma frente operária e popular revolucionária em condições não revolucionárias.”.

“Em condições de situação revolucionária, a frente operária e popular revolucionária, utilizando todas as formas de actividade, pode converter-se no centro do levantamento popular contra o poder capitalista….”.

Sobre a decomposição do capitalismo

Da experiencia acumulada nos estados capitalistas confirma-se a posição leninista sobre a decomposição do capitalismo na etapa imperialista. Os fenómenos de decomposição, escândalos etc. proliferam, mas é necessária atenção uma vez que é obvio que a decomposição não conduz directamente ao colapso do capitalismo, o sistema defende o seu poder. por todos os meios E portanto é necessário intensificar os esforços dos Partidos Comunistas para o fortalecimento da luta ideológica, política e de massas, para a formação da consciência de classe da classe operária com uma estratégia que favoreça o desenvolvimento da luta antimonopolista-anticapitalista para que, sobre uma base forte se faça um esforço sistemático de concentração e preparação de forças operarias e populares numa direcção de ruptura e derrubamento.

Crítica de Lenine ao Renegado Kautsky

Lenine comprovou na prática que a luta contra o oportunismo é um elemento essencial da luta contra o imperialismo-capitalismo, para o seu derrubamento.

É muito importante deste ponto de vista revelar as posições erróneas do renegado Kautsky que argumentou que: “O imperialismo é produto do capitalismo industrial altamente desenvolvido. Consiste na tendência de cada nação industrial capitalista para incorporar ou submeter mais e mais extensas zonas rurais (sublinhado de Kautsky), independentemente das nações que as habitam”.

A Primeira Guerra Mundial foi imperialista de ambos os lados, do lado da ENTENTE (Inglaterra, França, Rússia, etc.) e da aliança da Alemanha, foi uma guerra entre duas coligações de estados capitalistas pela repartição territorial do mundo, e as posições dos oportunistas desvinculavam a política da economia viam o imperialismo como política de anexação de territórios por parte dos estados capitalistas poderosos.

Lénine acentuou que a definição de Kautsky “não serve absolutamente para nada, posto que é unilateral, ou seja arbitraria e destaca tão só o problema nacional (se bem que da maior importância, tanto em si como na sua relação com o imperialismo), enlaçando-o arbitraria e erroneamente apenas com o capital industrial dos países que anexam outras nações, colocando em primeiro lugar, da mesma forma arbitraria e errónea, a anexação das regiões agrarias. O imperialismo é uma tendência para as anexações: a isso se reduz a parte política da definição de Kautsky”.

Uma vez que há debate e divergência no movimento comunista, queremos assinalar que Lenine falou, evidentemente, em princípios do século XX, de um pequeno grupo de países que tinha uma posição de liderança no mercado mundial graças aos trusts, aos cartéis, às colonias, às relações transnacionais de estados-credores e estados-devedores.

O próprio Lénine mesmo, contudo, ensina-nos que o capitalismo se desenvolve, que a assimetria capitalista conduziu e conduz a alterações significativas na posição dos estados capitalistas no sistema imperialista.

Na prática resulta que em nas décadas anteriores, com a luta dos povos e o contributo da União Soviética, foi derrubado o regime colonial e os países coloniais conquistaram a sua independência estatal.

Tomando em conta esta realidade, cremos que o que expressa correctamente o movimento no nosso tempo pode condensar-se na análise que acentua que todos os Estados capitalistas , nos quais desde há muito se desenvolveu o capitalismo monopolista, participam no sistema imperialista, existe uma interdependência desigual e cada estado influi segundo o seu poder económico, político e militar, segundo o critério da representação e promoção dos interesses “dos seus próprios” monopólios.

Estos dados permitem-nos interpretar com um critério de classe o papel de cada estado e aliança, permitem posicionar-nos sobre o papel da aliança de estados capitalistas, por exemplo da UE e dos BRIC, a postura por exemplo de Rússia e China, que cumprem a sua função em nome dos monopólios russos e chineses na concorrência internacional com os Estados Unidos, a UE, Japão e outros, pelo controlo dos mercados e dos recursos naturais e muito mais hoje em dia pelo gás natural, o petróleo, a energia.

CONCLUSÕES

Cremos que é uma questão chave para os Partidos Comunistas o estudo dos desenvolvimentos na base de todos os traços (homogéneos) Leninistas, e a elaboração da estratégia sobre a base da grande verdade de que o imperialismo é o capitalismo em decomposição e a nossa época é a época de transição do capitalismo ao Socialismo.

Armados com a obra de Lénine podemos superar as dificuldades e posicionar-nos com princípios ante as guerras imperialistas resultantes da agudização das contradições e rivalidades interimperialistas e combater a pressão das forças burguesas e oportunistas que conduz ao apoio dos interesses da burguesia “do nosso país”, desarmando a classe operária, condenando-a a mover-se “sob bandeira alheia”, a escolher imperialista ou aliança imperialista.

Estas anotações não têm só que ver com a postura dos comunistas ante a guerra imperialista, mas também com a sua postura face às alianças imperialistas e muitos outros temas da luta política.

Recentemente o KKE, posicionando-se sobre o referendo na Grã Bretanha e a decisão sobre o BREXIT refere que:

“O resultado demonstra o descontentamento acrescido das forças operárias e populares em relação à UE e às políticas antipopulares”, e sublinha que este descontentamento deve libertar-se das opções de parcelas e forças políticas da burguesia e alcançar características anticapitalistas radicais.

O resultado reflecte a frustração das expectativas, que todos os partidos burgueses – também na Grécia – desde há anos cultivavam, juntamente com os grupos da UE, de que supostamente os povos poderiam prosperar dentro da UE.

A necessária condenação da aliança de lobos do capital, a UE, a luta pela libertação desta por parte de cada país, para que sejam eficazes devem estar articuladas com a necessidade de derrubar o poder do capital, com o poder operário-popular. A aliança social da classe operária e de outros sectores populares, o reagrupamento e o fortalecimento do movimento comunista internacional é uma condição para abrir este prometedor caminho “.

Esta conclusão, esta orientação realmente ilumina o caminho do derrubamento e não as posições que estão constantemente em busca de “passos” e “níveis” no terreno do capitalismo, projectando vários substitutos, colocando obstáculos na luta anticapitalista necessária para o derrubamento da barbárie capitalista.

A experiencia do movimento comunista mostra que a independência ideológica e organizativa dos Partidos Comunistas é um princípio de grande importância, que quando é violado conduz a desvios e mutações oportunistas.

A independência ideológica e organizativa como estratégia que responde às exigências actuais da luta de classes no sentido da concentração de forças para o derrubamento do capitalismo e não o enredamento na lógica das etapas intermédias de gestão do capitalismo são ferramentas muito importantes para a luta dos Partidos Comunistas e o reagrupamento do movimento comunista.



* Giorgos Marinos é membro da Comissão Política do CC do Partido Comunista da Grécia.


Este texto foi escrito para El Machete, revista teórica do Partido Comunista do México.

Tradução de José Paulo Gascão




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