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terça-feira, 15 de novembro de 2016

Teoria da dependência e o sistema-mundo

Teoria da dependência e o sistema-mundo
por Cláudio Katz (*)
"Neste importante ensaio Cláudio Katz faz a crítica das concepções de Immanuel Wallerstein, sublinhando nomeadamente aspectos em que convergem e outros em que divergem e se distanciam do marxismo. Reflexão que é tanto mais relevante quanto se tenha em conta que esta linha de pensamento tem sido objecto de intenso debate na América Latina no decorrer da última década. Período em que o “socialismo do séc. XXI” e a sua subestimação da questão do poder («mudar o mundo sem tomar o poder») não deixará de ter contribuído para muitas das dificuldades e derrotas com que os processos progressistas naquele continente hoje se deparam."
A teoria do sistema mundial influiu em numerosas áreas das ciências sociais contemporâneas. Foi elaborada por Immanuel Wallerstein a partir de um grande estudo da história contemporânea e uma crítica detalhada do capitalismo global. A sua visão apresenta numerosas sintonias com a teoria marxista da dependência. Recolheu ideias dessa concepção e incidiu nos debates do dependentismo. Vários autores exploraram as relações entre as duas visões: Em que terrenos convergem, divergem e se complementam?

Ciclos e hegemonias

Wallerstein calcula que o capitalismo surgiu na Europa há 500 anos com uma fisionomia directa de economia-mundo. Emergiu do esgotamento de um regime prévio de império-mundo que tinha sucedido aos minissistemas de subsistência.

O estudioso norte-americano considera que as formações mais primitivas funcionavam em torno da divisão extensiva do trabalho, em marcos culturais muito diversos. Acha que o esquema posterior se desenvolveu em extensas geografias com regimes políticos centralizados e que o terceiro mundo rege até à actualidade. O capitalismo mundializado assenta em estruturas políticas múltiplas, divisão geográfica do trabalho e grande variedade de estados nacionais (Wallerstein, 1979: 489-492).

Este sistema apareceu com a crise do feudalismo (1300-1450) e expandiu-se à escala mundial. Distanciou-se rapidamente de outras regiões como a China, que tinham alcançado níveis de população, superfície e tecnologia muito semelhantes. O motor desse impulso foi a rivalidade económico-militar imperante entre as monarquias absolutas. O choque entre esses estados incentivou a associação das novas burguesias com as velhas aristocracias, escorou a acumulação e pavimentou o aparecimento do comércio global (Wallerstein, 1979: 182-230, 426-502).

A partir desse momento o sistema-mundo governou o planeta através de quatros ciclos seculares próprios do capitalismo. A fase inicial de grande expansão (1450-1620/40) foi seguida de uma longa crise (1600-1730/50), que desembocou numa etapa de desenvolvimento excepcional (1730-1850). O quarto período persiste até à actualidade e seria o último deste universo moderno (Wallerstein, 2005: cap. 2).

O pensador sistémico calcula que ciclos expansivos e contractivos de 50-60 anos regulam essas etapas. São flutuações denominadas Kondratieff, que operam como sequências previsíveis dentro de processos de maior duração, que determinam o curso do sistema mundial (Wallerstein, 1984: 5).

O teórico americano calcula que uma estrutura inter-estatal funcionou à escala internacional com hegemonias cambiantes. Cada supremacia emerge como resultado das lutas sangrentas que garantem o predomínio da potência vencedora. Ao fim de certo tempo a superioridade económica do vencedor é abalada pelos rivais, que copiam inovações evitando os gastos bélicos enfrentados pelo vencedor. Essa mesma sequência repete-se com o triunfador da etapa seguinte (Wallerstein, 1999ª: 279).

Após um antecedente ibérico, os Países Baixos tiveram a primeira liderança significativa, aproveitando as suas vantagens no comércio, a agricultura intensiva e o fabrico têxtil. Essa primazia foi desafiada pela Inglaterra e França que haviam alcançado certa paridade de desenvolvimento. O controlo do ultramar foi a chave do êxito britânico. Permitiu estabelecer colónias que compensaram a inferioridade de população e recursos internos. Essas implantações facilitaram a acumulação de moeda e o manejo de um grande mercado externo (Wallerstein, 1948: 50-98, 102-174; 1999: 83-99).

Também a hegemonia norte americana obedeceu durante o século XX a vitórias no plano internacional. Para Wallerstein o leme da economia-mundo fica sempre definido nesse terreno externo. Assim se dirimiu a superioridade norte-americana sobre os seus competidores (Alemanha e Japão) e subordinados (Inglaterra e França).

Esta sucessão de hegemonias é explicada pela natureza competitiva de um sistema, que impede a consolidação de centros imperiais totalmente dominantes. Por isso fracassaram as três tentativas de gerir esse controlo absoluto (Carlos V, Napoleão e Hitler). A economia-mundo recicla-se mediante a autodestruição que gera o próprio exercício da hegemonia.

Ordens e Hierarquias

Wallerstein pormenoriza vários princípios de funcionamento do sistema mundial. Sublinha a ampliação permanente desse circuito, mediante a incorporação de áreas externas a uma estrutura segmentada entre países centrais e provedores de matérias-primas. À medida que a economia-mundo se expande, todas as regiões do planeta ficam incorporadas nesse dispositivo (Wallerstein, 1979: 426-502).

A América foi absorvida durante a conquista espanhola e a Europa Oriental quando consolidou a sua exportação de alimentos. A Índia, o Império Otomano, Rússia e Africa Ocidental entraram ao ficar submetidas às exigências da divisão internacional do trabalho.

Essa subordinação garantiu as especializações laborais e produtivas de cada zona. A industrialização prematura da Inglaterra, França e Países Baixos determinou a primazia do trabalho livre. Na América do Norte prevaleceu a escravatura para assegurar a provisão de insumos ao Velho continente. Na Europa Oriental impôs-se a servidão para garantir o abastecimento de cereais e nas zonas intermédias como a Itália predominaram misturas de trabalho assalariado e forçado (Wallerstein, 1079: 93-177).

Com essa visão considera-se que o capitalismo debutou como um sistema mundializado e garantiu-se com a inclusão de países na cúspide, no meio e na parte inferior da sua estrutura. A situação central, periférica ou semiperiférica de cada país determinou o tipo de exploração laboral prevalente.

Também o produto exportado foi definidor. Àqueles que se inseriam de maneira subordinada chegaram os bens necessários para o fabrico de mercadorias mais elaboradas. Quando concretizaram essa integração, substituíram o velho papel de vendedores de bens secundários (ou sumptuários) por um novo papel de provedores de insumos específicos (Wallerstein, 1999ª: 183-207).

Essa mutação determinou a especialização do subcontinente indiano na produção de índigo, seda, ópio ou algodão e a transformação do Império Otomano em exportador de cereais. A Africa Ocidental garantiu a sua elaboração de azeite de palma e amendoim e a Rússia consolidou as suas vendas de cânhamo, linho e trigo. 

Estas incorporações ao sistema-mundo provocaram, por sua vez, a destruição das velhas manufacturas locais. Na Índia ficou demolida a produção têxtil, no Império Otomano desmoronaram-se os centros produtivos da Anatólia, Síria e Egipto. Na África foram pulverizadas as modalidades fabris embrionárias. Só a Rússia pode resistir ao embate pela força relativa do seu exército (Wallerstein, 1999: 207-212).

O teórico dos sistemas entende que as situações e hierarquias de cada região se reproduzem através de uma cadeia de produtos, que reúne todos os participantes num mesmo circuito mundial. Mediante o intercâmbio desigual e o fluxo polarizado do comércio, essa conexão reforça o predomínio de certas zonas centrais. O sistema, inclui, portanto, uma recriação constante do desenvolvimento.

A mesma hierarquia global reproduz-se também com transformações industriais que modificam a localização dos distintos ramos. A presença da indústria têxtil retratava no século XVI uma economia central. Mas a mesma actividade era representativa no século XIX de um país semiperiférico e tornou-se característica de uma periferia nos finais do século XX. A cadeia de produtos ajusta-se à reorganização periódica da hierarquia estável do capitalismo mundial (Wallerstein, 1986).

Nesta análise também se considera que o sistema-mundo funciona mediante uma estrutura política, que reafirma a localização central, periférica ou semiperiférica de cada país na hierarquia global. Nesse enquadramento amolda-se a preeminência de estados fortes, débeis e intermédios. As formações distintas estatais coexistem através de reconhecimentos mútuos, que asseguram a legitimidade internacional de cada país (Wallerstein, 2004: cap. 18-19).

Esses estados são indispensáveis para mercantilizar a força de trabalho, assegurar a cobrança de impostos, garantir o lucro e socializar o risco. O capitalismo necessita de jurisdições territoriais e fronteiras definidas para externar os custos dos grandes investimentos e manter políticas de protecção ou liberalização comercial (Wallerstein, 1988: 36-48).

A gravitação decisiva que o teórico norte-americano designa ao estado contrasta com o papel secundário que atribui à nação. Considera que estas últimas entidades se conformarão como simples derivações dos estados e serviram para ligar os indivíduos em torno do patriotismo, o sistema escolar e o serviço militar (Wallerstein, 2005: cap. 3).

Com uma interpretação semelhante, afirma-se que a raça emergiu como uma entidade adaptada ao lugar que ocupa cada agrupamento humano, na divisão internacional do trabalho.

Os trabalhadores livres de pele branca, os escravos negros e os servos mestiços ficaram separados pela modalidade de exploração prevalecente em cada segmento. A etnia foi por sua vez para indicar trabalhos específicos às diversas comunidades de cada país. Portanto, a noção genética de raça, o conceito sociopolítico de nação e a categoria cultural de etnia ficaram definidos pelo seu papel na economia-mundo (Wallerstein, 2004: cap. 1).

Parentescos com a dependência

Wallerstein elaborou a sua concepção adoptando vários postulados da teoria da Dependência. Compartilhou a crítica às teorias liberais do desenvolvimento e às concepções positivistas da modernização. Questionou a apresentação de Ocidente como um modelo a imitar e polemizou com o mito de alcançar o bem-estar através da simples expansão do capitalismo.

Mas objectou essas concepções sem aceitar a alternativa de desenvolvimento e recusou especialmente a visão estatal-nacional. O pensador norte-americano deu ênfase à conveniência de adoptar a economia mundial como ponto de partida de todos os estudos.

Com essa visão colocou-se na vereda oposta do institucionalismo. Debateu-se com as ideias weberianas que explicam o desenvolvimento contrastando vias distintas de desenvolvimento nacional. Desenvolveu essa visão com a mesma veemência que usaram os marxistas do pós-guerra nas suas controvérsias com os keynesianos.

Quando o impacto do intercâmbio se tornou desigual e descreveu as transferências de ingressos para as metrópoles, esta visão do capitalismo convergiu na teoria da dependência. Caracteriza esse sistema como um regime de exploração sujeito a desequilíbrios crescentes e contradições insuperáveis. Remarca a dinâmica polarizadora de uma estrutura que reforça a separação entre economias avançadas e atrasadas.

A afinidade com o dependentismo verifica-se, aliás, na avaliação do destino dos países subdesenvolvidos que dão insumos à indústria metropolitana. Essa especialização obstrui o desenvolvimento interno da periferia.

Wallerstein também sintonizou com os teóricos marxistas latino-americanos, na interpretação da acumulação mundial como um processo que compensa declives do benefício com embaratecimento de custos salariais. Por isso estudou de que forma a exploração nos trabalhadores da periferia resiste à retracção do lucro no centro (Wallerstein, 1988: 24-30).

A coincidência com o dependentismo também se verifica na crítica às estratégias políticas evolutivas e aos projectos de capitalismo nacional nos países subdesenvolvidos. Wallerstein utilizou esse fundamento para recusar o rígido esquema histórico de modos de produção sucessivos e para postular o carácter internacional da passagem de um sistema a outro.

Sintonias e Distâncias

A boa acolhida da teoria do sistema mundial entre os pensadores da dependência incluiu certas diferenciações. Dos Santos distinguiu três vertentes de abordagens semelhantes da relação centro-periferia.

Por um lado calculou que Wallerstein colocou o tema numa conceptualização do capitalismo histórico, como estrutura que se expandiu em conflito com outros sistemas. Logo considerou que Amin investigou o mesmo problema desde o universo asiático-africano, pondo maior ênfase na evolução do Terceiro Mundo.

Finalmente precisou que a sua visão (junto com Marini e Bambirra) abordou essa temática desde a situação latino-americana, distinguindo o capitalismo central, os países dependentes e o socialismo (Dos Santos, 1998).

Estas coincidências gerais foram ratificadas por Amin, que ressaltou a preeminência de formulações complementares do mesmo problema. O economista egípcio destacou as confluências na caracterização da origem e o funcionamento polarizado do capitalismo (Amin, 2005).

Também remarcou a utilidade da posição de Wallerstein para registrar a dinâmica internacional da lei do valor e a gravitação de processos de transferência de mais-valia. Calculou que o sistema-mundo permite observar a unidade desses fenómenos, superando a conceptualização do mercado mundial como uma mistura de componentes justapostos (Amin, 2008: 234-236).

Outros investigadores sublinharam as afinidades entre as três visões (Martins, 2011: 265-266), evidenciaram o enriquecimento que gerou o seu encontro (Herrera: 2001: 201-220) e apresentaram a visão sistêmica como uma continuidade do dependentismo (Blomstrom; Hettne, 1990: 243-244, 247-248).

Algumas opiniões ponderaram por sua vez, a influência de Wallerstein sobre Dos Santos, calculando que contribuiu para superar os ingredientes identitários do velho dependentismo. Com a visão abarcadora do sistema mundial dissolveu-se a abordagem unilateral do subdesenvolvimento como um «pensamento latino-americano» e reviu-se o conceito dependência, como uma relação mutável dentro da economia-mundo (Niemeyer, 2005).

Estes diagnósticos de confluência coexistiram com caracterizações que evidenciaram as diferenças. Destacam que a abordagem sistémica privilegia lógicas globais, perante a visão dependentista que realiza a interacção dialéctica entre o centro e a periferia (Sotelo, 2005). Também calculam que Wallerstein não consegue perceber o significado específico do capitalismo dependente latino-americano (Osório, 2009: 41-44).

Estes problemas podem esclarecer-se precisamente precisando quais são as nações que aproximam e separam as duas teorias.

Conceitos convergentes

Wallerstein introduziu várias noções que ampliaram uma óptica do capitalismo contemporâneo. Ilustrou como a industrialização das economias medianas estudadas por Marini está entrelaçada com processos integrados de fabricação global.

Dessa forma situou a dinâmica da reprodução dependente nas tendências da acumulação mundial. Explicou de que modo as economias subdesenvolvidas participam em cadeias internacionais de produtos e por que razão só certos países da periferia desenvolvem um perfil manufactureiro.

O pensador norte-americano sublinhou que o capitalismo recria uma estratificação global estável. Demonstrou a preeminência de uma hierarquia que reproduz situações não electivas de dependência e perpetua a polarização centro-partidária (Schwartzman, 2006)

Esta visão reforça todos os postulados do dependentismo, que sublinham os estritos limites que o capitalismo impõe a qualquer mudança no estatuto internacional dos países.

Assim como os marxistas latino-americanos, Wallerstein deduz essa estabilidade da rigidez que apresenta a divisão internacional do trabalho. Ressaltou a existência de uma arquitectura estável em cenários geográficos cambiantes. Observou que as alterações na pirâmide centro-periférica se desenvolvem maioritariamente no interior de cada segmento. Só em poucas circunstâncias históricas algumas economias centrais se degradam até ao nível periférico e a mesma excepcionalidade rege em sentido inverso (Aguirre Rojas, 2007).

Wallerstein postula um princípio de soma zero na mobilidade interna de cada franja do sistema mundial. Considera que a subida de um componente tende a ser compensado pela queda de uma porção equivalente.

Nesses mesmos termos situaram o subdesenvolvimento os pensadores da dependência. A teoria do sistema-mundo trouxe novos argumentos para fundamentar teses partilhadas de recriação estrutural da desigualdade global. Mas o autor norte-americano introduziu ainda um conceito de semiperiferia, para ilustrar a existência de situações intermédias, que historicamente operaram como aros de subida ou descida no sistema mundial. Verificou que junto das potências hegemónicas sempre existiram formações intermédias que acolchoaram a desigualdade global. A situação semiperiférica expressou o declive de velhas potencias a situações medianas (Espanha) onde o trânsito para ‘posições de domínio mundial (Estados Unidos, Alemanha) (Wallerstein, 1984: 248-267, 313-329).

Esta lógica de desenvolvimento trimodal foi exposta para superar as simplificações do esquema dual legado por Prebisch (centro-periferia) e recriado pelas visões anti-imperialistas mais rudimentares (império-colónia).

Este novo modelo não só explicou como funciona a transferência de ingressos à escala internacional. Também renovou os estudos sobre as alianças que estabelecem os centros hegemónicos com os sócios subalternos, para garantir a estabilidade do capitalismo e incorporar novas áreas ao sistema-mundo (Chase Dunn, 2012).

O mesmo esquema foi sugerido embora não explicitado pelos teóricos da dependência. Marini indagou as peculiaridades das economias latino-americanas industrializadas e distinguiu-as dos países puramente exportadores de matérias-primas. Bambirra expôs uma diferenciação entre modelos com distinto grau de subdesenvolvimento. A noção de semiperiferia esta presente facto nessas abordagens e essa familiaridade foi reconhecida pelos teóricos do dependentismo (Dos Santos, 2009).

Wallerstein utilizou também uma visão muito semelhante ao ciclo dependente teorizado por Marini, para sublinhar o lugar ocupado por cada economia no circuito produtivo mundial. Essa visão distanciou-se do modelo inicial de Prebisch, que só estudava a inserção da periferia nas redes do intercâmbio.

Existem portanto muitas coincidências temáticas entre o sistema mundial e o dependentismo. Quais são as áreas de divergência?

Sistemas ou Modos de produção?

Os teóricos da dependência assinalam que o marxismo tem sido um terreno que os separa da visão propiciada pelo sistema-mundo (Dos Santos, 1998; 2000: 456-470). Wallerstein só aceita a tipificação de marxista quando essa caracterização implica numa identificação genérica com pensamentos e atitudes radicais. Não compartilha a aplicação habitual dessa teoria (Wallerstein, 2013: 202-210).

Alguns intérpretes da sua visão ressaltam a sua compatibilidade com o marxismo (Penston, Busekese, 2010). Outros até acham que reformula a apresentação de Trotsky da economia mundial, como uma totalidade estruturada em torno da divisão do trabalho (Doronenko, 2005).

Mas o que se discute não é a classificação do autor, mas sim o sentido do seu conceito de sistema. Esta noção articula toda a sua visão. Wallerstein recorda que começou a estudar os conflitos sociais e indagou logo como opera o consenso de valores na realidade africana e a história europeia. Desta investigação deduziu a necessidade de priorizar o contexto mundial entendido como um sistema (Wallerstein, 1979: 7-18).

Desenvolveu esta última categoria como uma perspectiva de análise ou um paradigma e deixa aberto um aprofundamento ulterior do conceito, como uma teoria mais completa (Wallerstein, 2011).

O sistema contém muitas proximidades com a noção marxista de modo de produção que utilizou o dependentismo latino-americano. Mas as duas noções pressupõem ideias distintas do desenvolvimento da sociedade.

Wallerstein apresenta uma diferença na gravitação assignada à exploração do trabalho como pilar dos diversos regimes sociais. Os minissistemas, o império-mundo e a economia-mundo não estão concebidos em volta deste alicerce. Por isso o teórico norte-americano contrapõe os seus modelos ao velho esquema que atribuía ao marxismo, uma sucessão de modos de produção (colectivismo primitivo, esclavagismo, feudalismo, capitalismo).

A divergência não se radica na existência de uma ordem sucessiva, visto que a tese sistémica também contem escalonamentos. A passagem inexorável de um esquema a outro também não é central, já que essa simplificação só foi característica das vertentes mais dogmáticas do marxismo.

Nem sequer o método de Wallerstein é o motivo da controvérsia. Adopta a noção de sistema com uma abordagem multidisciplinar, que rompe a tradição de estudos fragmentados em cadeiras separadas. Recusa a divisão entre economia, ciências políticas ou sociologia e constrói os seus conceitos desejando a reunificação das ciências sociais (Wallerstein, 2005: cap. 1). Essa atitude é muito próxima do marxismo.

Com essa visão reivindica a Marx o materialismo histórico e a primazia da economia no estudo do capitalismo. Aprova a visão histórica dessa tradição e o interesse por captar as contradições que solapam os processos de acumulação.

Mas Wallerstein afasta-se dessa matriz ao manter a sua noção de sistema noutros três alicerces históricos. De Braudel recolhe a situação dessas estruturas em temporalidades longas e espacialidades alargadas. De Polanyi toma a classificação de formas específicas de organização social, em torno de princípios de reciprocidade, redistribuição e intercâmbio mercantil.

Finalmente de Prigogine absorve a caracterização dos sistemas como organismos com vidas limitadas e existências marcadas por períodos de equilíbrio e caos. Em certas etapas essas estruturas sobrevivem assimilando as perturbações e em outros momentos ficam afectados por torvelinhos caóticos. Estes sistemas são estudados com a mesma óptica que os astrónomos utilizam para investigar o universo (Wallerstein, 1979: 7-8, 2002: 69-80).

Esta passagem de critérios das ciências naturais ao pensamento social distancia-o da visão marxista dos modos de produção. A contradição entre o desenvolvimento de forças produtivas e as relações sociais de propriedade que postula essa visão supõe outros padrões de transformação. Privilegia a combinação de variáveis produtivas e confrontos de classe.

Essa diferença de abordagem é maior com a vertente historicista do marxismo, que realiza o papel dos sujeitos na passagem de um sistema para outro. Esta corrente recusa de forma mais categórica as analogias com as ciências naturais.

O sistema-mundo não recorre aos raciocínios de classe que com diverso grau de centralidade — inspiram todas as variantes do marxismo. A primazia dada à luta social por esta concepção, contrasta com a visão estruturalista da visão sistémica. Wallerstein avalia cada acontecimento como uma exigência funcional do curso da história (Robinson, 2011).

Alguns críticos consideram que ao apresentar sucessivos sistemas como os únicos motores da evolução social, esta abordagem impõe uma nociva «tirania da totalidade». Acham que Wallerstein constrói universos forçados, assumindo que o conjunto é sempre mais gravitante que as partes. Com essa visão ignora a autonomia dos componentes, que são observados como simples transmissões de uma dinâmica já pressuposta pelo sistema mundial (Smith, 1979). Outros analistas mantêm que essa visão dilui as particularidades e perde de vista os processos que operam em temporalidades curtas (Osório, 2009: 48-50).

Wallerstein sintetiza as suas diferenças com a óptica marxista contrapondo ao seu conceito de totalidade e com a totalização que adjudica Perry Anderson. Utiliza a primeira noção para conceber mutações de sistemas cerrados, com princípio e fim predefinidos e rigorosos mecanismos internos de mudança. A visão oposta trabalha sobre cursos abertos, saídas incertas e uma grande variedade de mecanismos de transformação (Wallerstein, 20123: 202; 202-210).

A totalidade de Wallerstein e a totalização de Anderson ilustram as discrepâncias entre as duas formas de raciocínio, que inspiram visões distintas sobre o curso actual do capitalismo.

Crises terminais e sujeitos sociais

Wallerstein considera que as datas de início e conclusão do sistema mundial são previsíveis. Deduz uma rigorosa cronologia do comportamento auto destrutivo dessa estrutura. Calculas que o esgotamento do ciclo actual implicará o fim da economia-mundo. Não será um movimento secular que se sucede a outro, mas sim a última flutuação do sistema. Num cenário muito caótico essa clausura fechará um período de 500 anos (Wallerstein, 2005; cap. 5).

O pensador norte-americano assinala três causas determinantes desse desenlace. Calcula, em primeiro lugar, que o maior poder de trabalhadores organizados em sindicatos gerou uma forte redução dos lucros. Os capitalistas tentaram contrariar essa pressão deslocando a produção para regiões com força de trabalho embaratecida. Mas não conseguiram contrapor o processo garantido de urbanização que aumenta o custo do trabalho.

Em segundo lugar ressalta o generalizado enraizamento da produção como consequência da crise ecológica, o esgotamento das matérias-primas e a acumulação.

Finalmente destaca que o sistema impositivo não pode resolver a democratização política que os trabalhadores impuseram (Wallerstein, 2002).

Esses três processos precipitam a crise terminal do sistema-mundo. Já não é possível regenerar um império-mundo, nem tão pouco recrear outra sucessão hegemónica.

Com este diagnóstico Wallerstein descreve várias contradições que os marxistas apresentam como limites históricos do capitalismo. Mas a sua visão incorpora datas precisas de uma desembocadura terminal. Afirma que o declive começou nos anos 1960-70 e culminará no ano de 2030-2050. Nesse momento uma grande turbulência porá fim a cinco séculos de modernidade e emergirá uma forma de organização social mais igualitária (Wallerstein, 2011: 2005: cap. 2).

Essa caracterização tem pontos de contacto com as teorias do derrubamento que os marxistas discutiam em 1920-40, para dilucidar qual seria o factor determinante do estouro do capitalismo (retracção do consumo, queda da taxa de lucro, desmoronamento financeiro).

A maturação posterior desse debate permitiu entender que uma crise final resulta imprevisível e não deve ser concebida com a automaticidade de mecanismos puramente económicos. Só as maiorias populares actuando no plano político podem por fim ao capitalismo e substitui-lo por um regime social mais progressivo.

Mas em qualquer caso o mais importante não é a magnitude das crises, mas a percepção popular das potencialidades anticapitalistas dessas convulsões. E esse nível de consciência é muito inferior na actualidade ao prevalecente nos anos 70 ou 30 do século passado (Therborn, 2000, 284-266).

Esse último problema requer mais atenção que todas as especulações sobre a data do anunciado colapso. A consistência desse prognóstico é tão duvidosa como as diversas reflexões sobre o momento de finalização do sistema. Esse fim está condicionado por acções político-sociais que são totalmente imprevisíveis.

Claro que o regime actual enfrenta limites históricos, mas essa fronteira não pressupõe a temporalidade augurada por Wallerstein.

Duas opiniões sobre os ciclos longos

O pensador sistémico concebe um processo de decadência semelhante ao registrado na Europa durante a passagem do feudalismo ao capitalismo (Wallerstein, 1986). Essa analogia tem sido tão debatida como os paralelos entre o declive dos Estados Unidos e o império romano.

Nesses casos contrastam regimes sociais com financiamento, mecanismos económicos e tipos de crises muito diferentes. A extensão dessas comparações a estruturas estatais ou tipos de intervenção político-popular é ainda mais controversa.

Nos factos essas analogias só sugerem longas transições, que por sua vez contradizem a previsão de um momento predefinido de colapso. As descrições que Wallerstein apresenta sobre o caos actual ilustram reorganizações do capitalismo, mudanças de relações de força ou alterações na liderança hegemónica (Wallerstein, 2012).

Esses processos incluem situações muito turbulentas, mas não enquadram um fim que possa antecipar-se Esse tipo de clausura é um ingrediente necessário da visão sistémica, mas não constitui o seu corolário da visão marxista desejada pelos teóricos latino americanos da dependência.

Dos Santos, Marini e Bambirra sempre conceberam o futuro do capitalismo em extrema relação com o avanço de um projecto socialista alternativo. Os lapsos que imaginaram para essa mudança estavam associados ao curso dessa batalha. Nunca supuseram colapsos intrínsecos ou auto infligidos pelo próprio capitalismo.

Essa diferença de abordagem verifica-se também em dois tratamentos dos ciclos Kondratieff. Wallerstein incorpora-os na tradição de Schumpeter, como mecanismos com temporalidades fixas que renovam a tecnologia e ampliam os mercados.

Por isso pressupõe a sua previsibilidade e reaparição cíclica cada cinco ou seis secadas. Introduz a vigência desses movimentos ao longo de 500 anos e prognostica que a fase de estancamento actual convergirá com o colapso do sistema mundo. Um Kondratieff descendente unir-se-á ao esgotamento do último ciclo secular (Wallerstein, 2016, 2012c; 2011: cap. 1).

A aplicação que Dos Santos fez desses ciclos coloca-se noutra tradição. Está mais afim das teorias marxistas das ondas longas que desenvolveram autores como Mandel. Registra movimentos económicos prolongados só desde o século XIX e observa o seu desenvolvimento na relação estreita com a dinâmica da luta de classes.

Dos Santos procurou verificar como opera um período Kondratieff no cenário contemporâneo de reorganização tecnológico-produtiva do capitalismo. Não situou esses ciclos em temporalidades seculares, nem em sequências de quedas do sistema-mundo (Dos Santos, 1983).

As diferenças entre Wallerstein e os dependentistas latino-americanos incluem também visões discordantes sobre o estancamento e a pauperização absoluta. Para o teórico norte-americano estes dois retratam a presença de uma crise terminal da modernidade.

Considera que a maioria dos trabalhadores enfrenta maiores adversidades do que há 500 anos em matéria de alimentação, condições laborais e esperanças de vida (depois do primeiro ano de existência). Atribui essa regressão à eliminação das estruturas comunitárias e calcula que a melhoria do consumo só beneficiou a 10-15% da população mundial que alcançou o estatuto de classe média (Wallerstein, 1988: 92-96)

As numerosas polémicas que Marini desenvolveu para demonstrar que a sua teoria não envolvia paragem, nem miséria crescente ilustram a sua discrepância com a visão de Wallerstein.

A tese da superpopulação que concentrou o grosso desses questionamentos foi formulada em contraposição com os diagnósticos de pauperização generalizada, em qualquer estádio do capitalismo.

Marini teorizou a existência de maiores taxas de exploração na periferia em, comparação com o centro. Nesse contraponto destacou que o fordismo e o estado de bem-estar tinham melhorado as condições de vida dos trabalhadores metropolitanos (Marini, 1973: 81-101). Com esse contraste da situação dos trabalhadores das economias avançadas e atrasadas reconhecia uma melhoria mais significativa nos países desenvolvidos. Também se distanciava da tese da deterioração mais generalizada postulada pelo teórico do sistema-mundo.

Discordâncias sobre o socialismo

No período que elaborou a sua concepção, Wallerstein incluiu a ex-União Soviética, a China e o denominado bloco socialista dentro do sistema mundial. Entendeu que estas regiões estavam integradas nesse circuito e enfrentariam o mesmo declive. Considerou que a economia-mundo era uma totalidade dominante no planeta.

O estudioso norte-americano também achou que o projecto socialista teve um impulso revolucionário inicial e se diluiu posteriormente nas redes do capitalismo mundial. Não pode escapar à dinâmica e destino desse regime.

Por essa razão Wallerstein não deu importância à implosão da URSS e situou esse desaprumo na crise geral da era actual. Contrapôs a definição de Hobsbaum do «breve século» marcado pelo surgimento e queda da URSS com um «longo século XX», determinado por outras circunstâncias como o auge e decadência dos Estados Unidos (Wallerstein, 1992).

Mas ao incluir o bloco socialista dentro do sistema mundial também supôs que esse segmento funcionava com os mesmos princípios de rentabilidade, competência e propriedade que as economias capitalistas.

Nessa caracterização omitiu a análise interna desses países. Deduziu a sua semelhança com o resto do mundo numa simples conexão externa com as potências ocidentais. Aplicou o mesmo raciocínio que utilizou para inscrever dentro do sistema-mundo, todas as regiões que ao longo de 500 anos foram absorvidas por esse circuito.

Mas nunca explicou essa analogia entre a ex. URSS, China e Europa Oriental e o que aconteceu vário séculos antes com a Índia ou o império otomano (Chen, 2010). Não demonstrou como, quando e de que forma se produziu uma permanência invariável ou uma sólida e imediata reintrodução desses países no capitalismo. Esse retorno só se pôde constatar quando do derrubamento do bloco socialista.

Nesse terreno verificam-se as consequências de sobrevalorização das totalidades, em lugar da dinâmica específica de cada componente do sistema mundial.

Wallerstein forçou a classificação da URSS e China dentro do mesmo bloco que os Estados Unidos hegemonizaram desde o pós-guerra.

Esta assimilação foi outra área de divergência com o dependentismo. Os marxistas latino-americanos não tratavam a URSS como um subsistema do capitalismo e estavam atentos ao papel desse país na batalha contra o imperialismo.

Dos Santos, Marini e Bambirra discordavam da visão elogiosa do bloco socialista que os partidos comunistas propagavam, mas faziam ressaltar o conflito desse sector com as potências ocidentais. Apostavam numa renovação socialista desses países no calor dessa disputa.

Todo o raciocínio dos dependentistas estava dirigido por uma expectativa do projecto socialista. Wallerstein só concebia esse curso como um salto imediatamente global, ao sublinhar a existência de uma única totalidade mundial. O grupo latino-americano não pressupunha resultados vitoriosos, mas situava-se num campo de batalha para o socialismo. A tese sistémica desconsiderou essa perspectiva por entender que o capitalismo caía por si mesmo numa data previsível.

Anti-imperialismo e tradições nacionais

A teoria marxista da dependência concebia triunfos anticapitalistas como um resultado de revoltas populares na periferia que se projectavam para o centro. Essa esperança foi moldada pela revolução cubana, que não ocupou espaços significativos na conceptualização de Wallerstein.

A sua visão nutriu-se de outras experiências políticas, a partir da sua formação na esquerda norte americana junto de movimentos radicais, libertários e anti estalinistas. Depois trabalhou em África em contacto com as correntes protagonisticas da luta anticolonial e foi muito influenciado pelo pensamento de Fanon (Wallerstein, 2012b).

Nessa maturação processou de outro modo a critica à visão evolutiva que os partidos comunistas promoviam. Assimilou especialmente as consequências historiográficas desse questionamento e extraiu conclusões para elaborar o seu modelo de mutações sistémicas.

Pelo contrário o dependentismo concentrou os seus dardos no plano político e objectou as propostas de capitalismo nacional auspiciadas pelos partidos comunistas (Chilcote, 2009). A crítica dependentista teve uma finalidade imediata que não estava presente na visão de Wallerstein.

Esse registro diferenciado alargou-se no sentido da luta nacional na periferia. A visão sistémica recusou essa acção e em lugar de estratégias anti-imperialistas promoveu politicas críticas para a opressão com rumos cosmopolitas. Identificou qualquer reivindicação da dimensão nacional com o projecto desenvolmentista.

A visão de Wallerstein também não compartilha as mediações entre a acção anti-imperialista na periferia e a dinâmica anticapitalista à escala global, proposta por Amin no seu modelo de desconexão (Goldfrank, 2000). Supõe que o colapso do sistema-mundo iluminará um cenário pós-capitalista global, sem necessidade desses elos.

Por isso o pensador norte-americano imagina transformações sociais directas na arena mundial a partir de acções anti sistémicas. Não inclui a convergência do socialismo como nacionalismo revolucionário que defendeu o dependentismo.

Essa recusa inspira-se na sua caracterização da nação, como uma entidade derivada da forma como cada estado se inseriu na divisão internacional do trabalho.

Mas omite que esse amoldamento seja um processo muito convulsivo, que inclui projectos progressistas e democráticos condicionados pela irrupção popular. O dependentismo recolheu justamente esse legado nacional e tentou fundi-lo com a perspectiva socialista.

As duas visões verificam-se na avaliação da guerra que levou à independência da América Latina. Wallerstein não dá importância revolucionária a essa ruptura e ressalta o temor dos crioulos aos escravos e aos índios. Observa o ocorrido nesse período como um exemplo de adaptação passiva e subordinada de uma região à economia-mundo (Wallerstein, 1999: 354, 306-317).

Pelo contrário o dependentismo foi sempre a fim da reivindicação de essa gesta como um precedente do anti imperialismo contemporâneo. Com essa óptica propiciou pensar o socialismo desde tradições latino americanas. Estas divergências sobre o passado projectam-se nas estratégias de emancipação futura.

Só agora é possível?

No processo de colapso objectivo do sistema-mundo. Wallerstein dá um papel protagonístico aos movimentos anti sistémicos forjados durante a descolonização e as rebeliões de 1968. Calcula que essas sublevações inauguraram a recusa revolucionária à hegemonia norte-americana e as culturas da opressão.

Também pensa que esses levantamentos iniciaram a substituição da velha esquerda por novos movimentos sociais, que ampliam a democratização, desafiam o eurocentrismo e introduzem o multiculturalismo.

Wallerstein calcula que pela primeira vez na história desponta um cenário de emancipação real. Considera que nas últimas cinco centúrias não se podia modificar o sistema e os revolucionários terminavam adaptando-se à ordem mundial. Afrontavam dilemas irresolúveis ao tratar de modificar estruturas que não podiam ser removidas (Wallerstein, 1999b: 127-176).

Com esse pressuposto calcula que uma grande opressão afectou às experiências socialistas, à social-democracia e aos movimentos nacionalistas, que infrutiferamente pugnaram entre 1870 e 1968 por outro curso de evolução social (Wallerstein, 1989).

Essa mesma tese de inviabilidade das transformações no passado e factibilidade no presente foram recorrentes noutros historiadores. Muitos garantiram que a impotência sofrida pelos escravos insurrectos na Antiguidade, pelos camponeses sublevados na época medieval ou pelos obreiros esmagados na Comuna de Paris obedeceu ao rígido marco dessas épocas. Calcularam que a imaturidade das forças produtivas impossibilitou em todos os casos a concreção de outras alternativas.

Mas essa visão pressupõe que recentemente na etapa que a cada um toca viver são possíveis as transformações reais. Wallerstein expõe essa ideia com duas considerações. Por um lado é crítico com a adaptação ao status quo de todos os movimentos rebeldes do passado. Por outro lado declara que outra evolução é factível desde 1968, ante a aparição de uma nova subjectividade carente de precedentes (Wallerstein, 2004: cap. 23).

Este raciocínio de situações sem saída no passado introduz um elemento trágico na análise da história. Supõe que em tempos pretéritos os revolucionários estavam condenados a fracassar, sacrificar-se ou capitular e que só na actualidade estão abertas as opções de triunfo.

Essa visão explica a atitude de Wallerstein perante as guerras da independência hispano-americana. Sublinha que essa confrontação desembocou na formação de estados opressores submetidos à tutela britânica, como consequência do lugar que devia ocupar essa região no sistema mundial (Wallerstein, 1999ª: 356-357).

Mas toma esse resultado final como um sucesso imodificável, desconhecendo as potencialidades de um confronto revolucionário. Não regista, aliás, o legado de experiências e tradições que deixou essa luta para as classes oprimidas.

É muito arbitrário supor que a história outorga as chaves do porvir só aos sujeitos a viver em certa conjuntura, supondo que têm o duvidoso privilégio de actuar num cenário terminal do capitalismo.

O marxismo historicista encara o problema noutros termos. Realça o papel dos sujeitos populares, assinalando que os projectos progressistas foram factíveis em todas as temporalidades. Por essa razão não qualifica os contemporâneos em desprimor dos seus precursores, sabendo que essa hierarquização podia ser desmentida no futuro ou utilizada para descartar a gravitação do que actualmente sucede.

Em Wallerstein o papel dos projectos é um enigma. Supõe que as acções populares foram irrelevantes até à actualidade pela sua incapacidade de torcer a dinâmica do sistema mundial. Mas atribui-lhes uma função cerebral na construção da sociedade que surgirá em meados do século XXI.

Alguns analistas atribuem essas oscilações a um extremo determinismo na conceptualização dos sistemas mundiais. Assinalam que essa visão lhes impede registar a multiplicidade de caminhos que teve a gestação da modernidade. Esse desembocar foi o resultado de diversas rebeliões que sucederam à revolução francesa e não um corolário da economia-mundo (Therborn, 2000: 284-266).

Estratégias políticas

Wallerstein atribui os fracassos do passado à preeminência de projectos políticos ligados à captura do poder. Considera que essa política permitiu no século XX o êxito de certas reformas, mas não serviu para modificar o status quo. Acha que dificilmente se poderia ter conseguido mais do que o obtido e nota as consequências negativas de muitas experiências, que generalizaram a decepção entre os sectores populares (Wallerstein, 1989; 1992).

Partindo dessa caracterização mantém que a emancipação agora será factível, sob o impulso de movimentos anti sistémicos que não querem tomar o poder. Celebra o abandono desse objectivo assinalando que governar dentro do sistema-mundo equivale a renunciar às metas de justiça e igualdade. Realça a existência de novos caminhos políticos que introduzem formas de acção não hierarquizadas, com maior horizontalidade e descentralização (Wallerstein, 2002: 41-48).

Esta tese é muito afim da estratégia autonomista de passar por alto o manejamento do estado para preparar a emancipação nos poros da sociedade. Sintoniza com a teoria de «mudar o mundo sem tomar o poder», que durante a última década se debateu intensamente na América Latina. O que se passou neste período indica que essa visão não ofereceu alternativas viáveis de construção do poder popular.

Wallerstein propõe uma estratégia em três estádios. Mantém que a longo prazo se deve apostar na utopia de um mundo democrático e igualitário, sem postular formas institucionais predefinidas desse porvir. No prazo imediato propõe trabalhar por alternativas libertárias que ignorem o manejamento do estado e a curto prazo auspicia optar pelo «mal menor», tanto nas eleições como na acção directa (Wallerstein, 2008).

O seu primeiro objectivo tem semelhanças com o ideal comunista, mas omite a necessidade de transições socialistas que permitam construir esse futuro, através de um estado controlado pelas maiorias populares.

Wallerstein descarta esse instrumento e não oferece sugestões sobre a forma de alcançar as suas propostas a médio prazo. Ante a ausência de um projecto estatal alternativo a sua visão de curto prazo é mais problemática. Deixa abertas as portas para transitar por caminhos de todo o tipo.

Nestes terrenos as diferenças com a tradição dependentista são mais significativas. Essa visão sempre hierarquizou a meta socialista e propiciou caminhos separados par aceder ao governo, manejar o estado e transformar a sociedade.

A visão do sistema mundial compartilha a teoria da dependência muitas caracterizações da relação centro-periferia. Também traz ideias boas para adaptar o dependentismo às transformações registadas sob o capitalismo actual. As duas concepções distanciam-se noutras aéreas chave da economia, a política e a historiografia.

Em que medida estas convergências e divergências se alongam à visão metrópole-satélite? Abordaremos este tema no nosso próximo texto.

Resumo

A concepção de Wallerstein entrecruza-se com o dependentismo. Postula um modelo de sistema mundial de cinco centúrias com pilares competitivos, ciclos seculares e hegemonias cambiantes. Retrata inserções centrais, periféricas e intermédias em função de modalidades produtivas e produtos comercializados. Descreve a mesma polarização, estratificação estável e recriação do subdesenvolvimento que diagnostica a teoria marxista da dependência.

Mas as duas visões divergem em várias áreas. Os sistemas fechados diferem dos modos de produção contraditórios. A previsão exacta de crises terminais contrasta com a hierarquização da dimensão político-social. A automaticidade dos ciclos longos contrapõem-se com a atenção à confrontação classista e as teses de pauperização absoluta distanciam-se da gravitação dada às conquistas sociais. Também há discrepâncias na inclusão do ex. bloco socialista dentro do sistema mundial e na valorização das mediações anti imperialistas e as tradições revolucionárias nacionais. É muito controverso o registro da emancipação como um episódio apenas contemporâneo e irrealizável no passado e persiste a polémica em volta das estratégias politicas que prescindem do Estado.



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*Economista, investigador do CONICET, professor da UBA, membro do EDI. A sua página web é: www.lahaine.org/katz
Tradução: Manuela Antunes



Fonte: O diário



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