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domingo, 24 de abril de 2016

O que significa hoje internacionalismo?

" O que significa hoje internacionalismo?"
por Domenico Losurdo

"Nada se compreenderá da luta entre o colonialismo e o anti-colonialismo, entre o imperialismo e anti-imperialismo, se não se tiver em conta que ela é conduzida inclusive no plano econômico. Imediatamente após a revolução liderada por Toussaint Louverture ( Haiti ), Thomas Jefferson declarou que queria reduzir à “inanição” o país que teve a audácia de abolir a escravatura. Esta mesma história repetiu-se no séc. XX. Imediatamente após Outubro de 1917, Herbert Hoover, na época um alto funcionário da administração Wilson e mais tarde presidente dos Estados Unidos usou explicitamente a ameaça de "fome absoluta" e de "morte por inanição” não apenas contra a Rússia soviética, mas contra todos os povos propensos a deixar-se contagiar pela revolução bolchevique. "

Como pode exprimir-se hoje o internacionalismo? A situação mudou radicalmente em relação ao passado. Sob o ímpeto da falência do projeto hitleriano de retomar e radicalizar a tradição colonial, identificando na Europa de Leste o Velho Oeste a colonizar e germanizar, sob o ímpeto de Estalinegrado e da derrota infligida ao nazi-fascismo logo após a II Guerra Mundial, desenvolveu-se uma revolução anti-colonialista à escala planetária. Não foram apenas as colônias propriamente ditas a ser atingidas. Em países como os EUA e a África do Sul os povos de origem colonial rebelavam-se contra o estado racista e o regime da White supremacy. Ainda antes de encontrar expressão consciente nos partidos e forças de esquerda, o internacionalismo estava nos factos: abraçava os povos coloniais e de origem colonial, os países socialistas que apoiavam a revolução anti-colonialista e anti-racista, as massas populares do Ocidente que tinham sacudido o jugo do fascismo e que por vezes, como aconteceu com a Itália, puderam consagrar na Constituição a rejeição da guerra e da política de guerra e de hegemonia.

A revolução anti-colonial ontem e hoje

Para responder à pergunta inicial (como se configura hoje o internacionalismo?) devemos colocar uma pergunta preliminar: o que significa hoje a gigantesca revolução anti-colonial estimulada pela Revolução de Outubro e acelerada por Estalinegrado? Não, essa revolução não desapareceu. Numa realidade como a palestiniana o colonialismo continua a subsistir na sua forma clássica, como demonstram a ininterrupta expansão das colônias israelitas nos territórios ocupados, a consequente expropriação, deportação e marginalização do povo palestino e a difusão de um regime de Apartheid, de acordo com a definição do próprio Jimmy Carter, antigo presidente dos EUA. E, todavia, não obstante a superioridade e o uso bárbaro da máquina de guerra israelense, apoiada pelos EUA e pela própria União Europeia, não obstante tudo isso, o povo palestino resiste heroicamente. A solidariedade com aquele que é nos nossos dias o povo mártir por excelência é um elemento essencial do internacionalismo.

Noutras partes do mundo, a luta entre colonialismo e anti-colonialismo manifesta-se de formas diversas. No continente norte-americano, o séc. XX abria com uma significativa declaração de Theodore Roosevelt: à “sociedade civilizada” no seu todo, afirmava, competia um “poder policial internacional”, e tal poder os EUA tê-lo-iam exercido na América Latina. A partir desta retoma e radicalização da Doutrina Monroe, não têm conto as intervenções militares efetuadas pelos EUA para prejuízo dos seus vizinhos, considerados estranhos ao mundo civilizado e equiparados a bárbaros que precisam da tutela imperial. 

Acontece que a Doutrina Monroe caiu radicalmente em crise a partir de uma revolução que celebra nestes dias o seu quinquagésimo aniversário. No curso do meio século entretanto transcorrido, cada metade foi usada para isolar, difamar, estrangular e liquidar a revolução cubana, mas hoje a sua força e o seu significado internacional são confirmados nas mudanças em curso em países como a Venezuela, a Bolívia, o Equador, o Brasil, a Nicarágua, o Paraguai. Sob formas assaz diversas consoante o caso, a revolução anti-colonialista e anti-imperialista está em marcha na América Latina e também a essa se dirige a nossa solidariedade internacionalista.

No curso do séc. XX a revolução anti-colonialista rebentou também na Ásia e em África. E hoje? Para fazer o ponto da situação, convém compreender o alcance duma observação de Frantz Fanon, o grande teórico da revolução argelina. Quando se sentem levadas a capitular (escreve Fanon em 1961) as potências coloniais parecem dizer aos revolucionários: “Já que pretendem a independência, tomem-na e desapareçam do mapa”; de tal modo que “a apoteose da independência transforma-se na maldição da independência”. É a este novo desafio, de carácter não militar, que é preciso saber responder: “é preciso capital, técnicos, engenheiros, mecânicos, etc”. Por outro lado, já em 1949, ainda antes da conquista do poder, Mao havia insistido na importância da construção econômica: Washington deseja que a China se “reduza a viver da farinha dos EUA”, acabando assim por “se tornar uma colônia estado-unidense”. E então, sem a vitória na luta pela produção, agrícola e industrial, a vitória militar estava destinada a revelar-se frágil e inconclusiva. 

Por outras palavras, Mao e Fanon de alguma maneira previram por um lado o estado de tantos países africanos que não conseguiram passar da fase militar à fase econômica da revolução e, por outro, a mudança que se operou em revoluções anti-coloniais como a chinesa e a vietnamita.

O nascimento do Terceiro Mundo

Eis um ponto fundamental que é importante precisar. Perguntamo-nos de que modo se formou o Terceiro Mundo, o espaço tradicionalmente oprimido e saqueado pelo Ocidente colonialista e imperialista. Com um longo passado, em que manteve durante séculos ou milênios posição eminente no desenvolvimento da civilização humana, já em 1820 a China tinha um PIB que constituía 32% do Produto Interno Bruto Mundial; em 1949, no momento da sua fundação, a República Popular da China tornava-se o país mais pobre, entre os mais pobres, do globo. Não muito diferente é a história da Índia que, ainda em 1820, contribuía com 15,7% para o PIB mundial, antes de cair, também ela, numa miséria terrível. Ou seja, não podemos compreender o processo de formação do Terceiro Mundo abstraindo-nos da política de saque e de desindustrialização conduzida pelas potências colonialistas e imperialistas.

Toussaint Louverture. Mas outra circunstância contribui para o processo de formação do Terceiro Mundo. Para compreendê-la, devemos reportar-nos a uma revolução que ocorreu no final do séc. XVIII, num país que hoje se chama Haiti, mas que então se chamava Santo Domingo. É uma revolução de escravos negros, que rompia ao mesmo tempo as cadeias do regime colonial e da instituição esclavagista; assim nascia no continente americano o primeiro país livre do flagelo da escravatura. A dirigir este processo de emancipação estava um jacobino negro, Toussaint Louverture, um grande personagem histórico, ignorado nos nossos livros de história, mas que numa sociedade democrática deveria obrigatoriamente figurar mesmo nos livros de educação cívica. 

Ora, depois da vitória militar, Toussaint Louverture colocou o problema da construção econômica: para tal fim quis usar também os técnicos e peritos brancos provenientes das fileiras do inimigo derrotado; razão pela qual foi acusado ou suspeito de querer restaurar o domínio branco e assim trair a revolução. Daí resultou uma tragédia que ainda nos deve fazer reflectir. Santo Domingo foi uma ilha muito rica, graças ao açúcar produzido nas plantações de grandes dimensões e eficiência notável, e largamente exportado. É certo que a riqueza produzida pelos escravos era para proveito dos seus patrões. Seria possível a antigos escravos fazerem funcionar em seu próprio benefício a economia desenvolvida por eles, herdada graças à revolução? Infelizmente, após a derrota dos homens de Toussaint Louverture, Santo-Domingo/Haiti adotou uma atrasada agricultura de subsistência. A ilha conhecia assim a miséria generalizada e é ainda um dos países mais pobres do globo. Em conclusão, a formar o Terceiro Mundo há também os países que não são capazes de passar da fase militar para a fase econômica da revolução, os países onde, por um motivo ou outro, a revolução anti-colonial conhece a derrota ou o fracasso.

O Imperialismo e a condenação dos povos rebeldes à fome

Nada se compreenderá da luta entre o colonialismo e o anti-colonialismo, entre o imperialismo e anti-imperialismo, se não se tiver em conta que ela é conduzida inclusive no plano econômico. Imediatamente após a revolução liderada por Toussaint Louverture, Thomas Jefferson declarou que queria reduzir à “inanição” o país que teve a audácia de abolir a escravatura. Esta mesma história repetiu-se no séc. XX. Imediatamente após Outubro de 1917, Herbert Hoover, na época um alto funcionário da administração Wilson e mais tarde presidente dos Estados Unidos usou explicitamente a ameaça de "fome absoluta" e de "morte por inanição” não apenas contra a Rússia soviética, mas contra todos os povos propensos a deixar-se contagiar pela revolução bolchevique. 

É uma política que continua até hoje: é notório para todos que o Imperialismo procura estrangular economicamente Cuba e possivelmente reduzi-la à condição de Gaza, onde os opressores podem exercer o seu poder de vida e morte, mesmo antes dos bombardeamentos terroristas, com o controlo de recursos vitais. No que respeita à República Popular da China, no início dos anos 1960 um funcionário da administração Kennedy, Walt W. Rostow, vangloriou-se com o facto de os Estados Unidos terem conseguido atrasar por "dezenas de anos” o desenvolvimento económico do grande país asiático! E contra esse Washington ainda hoje conduz uma política de embargo tecnológico, a política que até ao fim foi levada a cabo contra a União Soviética.

Portanto, a solidariedade internacionalista deve ser aplicada também aos países que conseguem passar da fase militar à fase mais propriamente económica da revolução anti-colonialista e anti-imperialista. Os líderes da América Latina estão conscientes da importância desta fase de transição. Para dar apenas um exemplo, há algum tempo atrás o vice-presidente da Bolívia lançou uma palavra de ordem assaz significativa: "industrialização ou morte!" Aos olhos de Alvaro Garcia Linera trata-se de realizar “o desmantelamento progressivo da dependência económica colonial”. Nesta perspectiva torna-se importante o crescente intercâmbio comercial e tecnológico com um país como a China: torna menos grave a ameaça de estrangulamento económico agitada pelo Imperialismo e torna assim mais fácil a luta contra a doutrina Monroe também no plano económico.

Já se delineia uma convergência entre os países e povos protagonistas da revolução anti-colonialista e anti-imperialista. É uma frente internacionalista que tende a alargar-se. Depois da vitória conseguida na Guerra Fria, valendo-se também da cumplicidade da União Europeia, os EUA transformaram em semi-colónias países como a Albânia e territórios como o Kosovo. Confirma-se a tese que enunciei segundo a qual para formar o Terceiro Mundo e o espaço colonial e semi-colonial de que precisa o capitalismo, surgem por um lado a iniciativa directa do Imperialismo e do outro a falência ou derrota de determinadas revoluções, seja por causas internas seja pela intervenção repetida do Imperialismo. Não se deve esquecer que a própria Rússia, depois da restauração do capitalismo, se estava a tornar ou arriscava tornar-se uma semi-colónia. E até mesmo este país mostra uma resistência ao louco projecto de Washington de impor o seu domínio a nível mundial.

Infelizmente, a esta frente anti-colonialista e anti-imperialista que poderia constituir-se falta ainda uma componente essencial: ela não desfruta ainda da plena solidariedade dos movimentos de oposição que efectivamente se manifestam nos países capitalistas avançados. Como explicá-lo? Não se trata de um problema novo. Na Segunda Internacional não faltavam por certo na Europa as vozes que justificavam o expansionismo colonial em nome da exportação da civilização. As vozes duramente contrastantes foram, entre outras, de Rosa Luxemburgo. Hoje, a ideologia dominante prefere falar de direitos humanos e de luta contra o autoritarismo, o totalitarismo, o fundamentalismo, mas a substância colonialista ou neocolonialista de tal conduta não muda.

O Imperialismo como inimigo principal dos direitos do homem

Para perceber isto, não é preciso voltar a Marx ou a Lenine. Quero aqui retomar o sentido do discurso pronunciado a 6 de Janeiro de 1941 por Franklin Delano Roosevelt. Na proposta para que não mais se perca de vista “a supremacia dos direitos humanos", para além da tradicional liberdade da tradição liberal (liberdade de expressão e religião), o presidente estado-unidense teoriza também o "libertar-se da necessidade" ( freedom from want ) e o "libertar-se do medo" ( freedom from fear ). 

Concentremo-nos inicialmente nestes dois últimos. Bem, não só uma parte substancial da população dos EUA carece ainda de cuidados de saúde, mas as sucessivas administrações nos últimos tempos em Washington empenharam-se numa espécie de cruzada planetária para acabar com o estado social mesmo nos países em que ele existe em maior ou menor medida. Teorizando em vez disso sobre o “libertar-se do medo”, F. D. Roosevelt tem em vista a Alemanha Nazi, que ameaçava invadir os países vizinhos e próximos. Hoje são em primeiro lugar os EUA a fazer pesar sobre cada parte do mundo o medo e a angústia dos bombardeamentos, das destruições em larga escala e até mesmo da aniquilação nuclear. Com o objectivo de encetar a política do “libertar-se do medo”, em polêmica indireta contra o Terceiro Reich, F. D. Roosevelt invocava a “redução” dos armamentos. Hoje os EUA sozinhos gastam em armamento o mesmo que o resto do mundo em conjunto. Isto é, pelo menos no que respeita a estes "direitos humanos" fundamentais que são o "libertar-se do querer" e "libertar-se do medo", o principal inimigo é o próprio país que aspira a ser o juiz inapelável da causa dos direitos humanos.

Do mesmo modo, se nos concentrarmos nos direitos clássicos da tradição liberal, o resultado não é muito diferente. Quem foi que, na Primavera de 1999, assassinou com bombardeamentos os jornalistas de televisão jugoslavos culpados de não partilhar a opinião dos líderes e ideólogos da NATO e de serem obstinados em condenar a agressão sofrida pelos seus países? E quantos são os jornalistas “acidentalmente” assassinados pelo fogo das forças de ocupação no Iraque ou na Palestina? Gozam de “direitos universais de expressão e de associação” os habitantes de Gaza que, depois de terem votado pelo Hamas em eleições livres, se viram condenados ao estrangulamento econômico, ao bloqueio e sucessivos bombardeamentos selvagens e invasões? Gozam destes direitos os reclusos de Abu Ghraib e de Guantánamo? Têm-nos, enfim, os árabes e os islamitas que nos EUA ousam subscrever um abaixo-assinado a favor da população de Gaza e do Hamas arriscando ser perseguidos e condenados como “terroristas”? Para citar Marx, “a profunda hipocrisia, a barbárie inerente à civilização burguesa, abertamente e sem véus, não apenas nas grandes metrópoles assume formas consideráveis, voltemos os olhos para as colônias", ou para os povos de origem colonial colocados na mesma metrópole. Neste caso, a “hipocrisia e a barbárie burguesas ficam a nu". Como confirmou a sorte reservada para Gaza.

Isto não significa negar que se colocam problemas consideráveis de direitos humanos aos países e povos empenhados na revolução anti-colonialista e anti-imperialista e nos próprios países que reclamam o socialismo. E todavia basta ler autores como Madison ou Hamilton para saber que a regra da lei, a rule of law, não pode desenvolver-se onde existe uma ameaça à segurança nacional. Gritar pela assistência da democracia em países submetidos a um assédio com maior ou menor pressão no plano diplomático, econômico e militar é expressão de loucura ou de verdadeiro cinismo político. Por outras palavras, não há verdadeira democracia sem democracia nas relações internacionais, e o principal inimigo da democracia nas relações internacionais é um país que, pela boca de Clinton, como de Bush Sénior e Júnior e de tantos outros presidentes pretende ser o país eleito por Deus com a missão de conduzir e dominar o mundo até à eternidade.

Também o hodierno “imperialismo dos direitos humanos” como foi justamente definido, não é nada de inteiramente novo. Se depois de uma heróica revolução nos começos do séc. XX, Cuba conquistou a independência de Espanha, Washington força este país formalmente independente a introduzir na sua constituição a Emenda Platt, com base na qual se reconhece aos EUA o direito a intervir militarmente na ilha cada vez que estes ali vêem ameaçados o tranquilo usufruto da propriedade e da liberdade. É como se hoje os aspirantes a patrões do mundo pretendessem fazer valer a Emenda Platt a nível planetário!

É o “Imperialismo dos direitos humanos” a enfraquecer a esquerda nos países capitalistas avançados.

Um novo bloco histórico a nível internacional

Acrescem outros factores. Na Europa e nos EUA vivem núcleos importantes de imigrantes provenientes do Médio Oriente e do mundo árabe e islâmico. Estes, que muitas vezes deixaram suas famílias para trás, sofrem com particular intensidade a tragédia que pesa mais do que nunca sobre o povo palestino. Estão na primeira fila a manifestar-se contra o colonialismo e o Imperialismo, contra Israel e os EUA, e é também por isto, para além da lógica interna do capitalismo, que estes imigrantes são particularmente explorados, marginalizados e muitas vezes (em qualquer caso nos anos da administração Bush) arbitrariamente detidos para serem torturados nas prisões secretas da CIA. Empenha-se a esquerda ocidental o suficiente para procurar estabelecer uma ligação estreita e permanente com esta comunidade? Persistir em ignorá-la seria como se nos EUA da supremacia branca o Partido Comunista Americano conduzisse a sua propaganda esquecendo os negros. Mas não. Mesmo tendo ficado gravemente enfraquecidos primeiro pelo terror maccartista e depois pela crise do campo socialista, ao longo do tempo os comunistas americanos souberam lutar, arriscando a liberdade e até a vida, contra as discriminações, as humilhações, a opressão e os linchamentos organizados pelo regime da White supremacy.

Os niggers, de quem falavam com desprezo os racistas estadunidenses, são hoje representados no Ocidente pelos imigrantes árabes e islâmicos; e esses não se limitam a reivindicar o “libertar-se do querer”; não têm intenção de, enquanto pobres, apelar a uma compaixão paternalista. Em primeiro lugar reivindicam (para usar uma linguagem filosófica) o reconhecimento; exigem ser reconhecidos na sua dignidade humana, na sua cultura, na sua reivindicação nacional, a começar pela reivindicação nacional do povo palestino, o povo-mártir por excelência dos nossos dias!

Apenas liquidando por completo a influência do “Imperialismo dos direitos humanos” e da islamofobia (que tomou nos nossos dias o lugar do tradicional flagelo racista) o movimento de oposição presente nos países capitalistas avançados poderá dar um real contributo para a luta contra a reacção.

Encontramo-nos hoje numa situação que tem perspectivas positivas e encorajadoras: 

1. sob o ímpeto da luta anti-imperialista ressurgem povos e civilizações que estavam a ser destruídas pelo colonialismo: pense-se no papel crescente dos índios na América Latina; 

2. o prodigioso desenvolvimento de um país como a China quebra o monopólio tecnológico detido pelo Imperialismo. A “grande divergência”, como lhe chamam os historiadores, para quem a dada altura se abriu um abismo entre os países capitalistas avançados e o Terceiro Mundo, esta “great divergence” tende a reduzir-se; 

3. A tomada de consciência da crise do capitalismo dá um novo impulso à perspectiva do socialismo para além do Terceiro Mundo, também nos países capitalistas avançados. Por outro lado vemos os países-guia do capitalismo imersos numa profunda crise econômica e cada vez mais desacreditados a nível internacional; ao mesmo tempo continuam a agarrar-se à pretensão de ser o povo eleito de Deus e a aumentar febrilmente a sua já monstruosa máquina de guerra e a estender a sua rede de bases militares a todas as partes do mundo. 

Tudo isto não promete nada de bom. É a presença conjunta de perspectivas prometedoras e de ameaças terríveis a tornar urgente a construção, a nível internacional, de um novo bloco histórico, para usar a linguagem de Gramsci. Não é uma empresa fácil, porque se trata de juntar forças em contextos histórico-culturais e situações políticas e geopolíticas assaz diversas. 

E este novo bloco histórico, que pode dar um novo impulso ao internacionalismo, apenas poderá ser construído se os partidos comunistas, inclusive aqueles dos países capitalistas avançados, por um lado recuperarem o orgulho na sua própria história e, por outro, reforçarem a sua capacidade de análise concreta da situação concreta.


Referências bibliográficas:

Frantz Fanon, Les damnés de la terre (1961), trad. it., de Carlo Cignetti, I dannati della terra, pref. de Jean-Paul Sartre, Einaudi, Torino, II ed., 1967, pp. 55-58.

Alvaro Garcia Linera em entrevista a Pablo Stefanoni, in «il manifesto» de 22 Julho de 2006, p. 3.

Mao Tsetung, Il fallimento della concezione idealistica della storia (16 Setembro de 1949), in Opere scelte, Edizioni in lingue estere, Pechino, 1969-75, vol. 4, p. 467.

Karl Marx-Friedrich Engels, Werke, Dietz, Berlin 1955-89, vol. 9, p. 225 (Die künftigen Ergebnisse der britischen Herrschaft in Indien).

Per Jefferson, Hoover e Rostow cfr. Domenico Losurdo. Stalin. Storia e critica di una leggenda nera, Carocci, Roma, 2008, pp. 196 e 288.

Franklin Delano Roosevelt, “Four Freedoms Speech” (6 Janeiro de 1941), in Richard Hofstadter-Beatrice Hofstadter, Great Issues in American History, Vintage Books, New York, 1982, pp. 386-91. (publicado com o título “Imperialismus der Menschenrechte”, in XIV. 

Internationale Rosa-Luxemburg-Konferenz 2009, Junge Welt, Berlin, 2009; pp. 11-13)



por Domenico Losurdo



publicado no Resistir.info






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