O XADREZ MUNDIAL DO PETRÓLEO: BRASIL

O XADREZ MUNDIAL DO PETRÓLEO: BRASIL
Domingo, 31 de janeiro de 2010 por CEPRID

Joel Sangronis Padrón
CEPRID

Deus é Brasileiro!”
Ditado popular brasileiro assumido como uma política de estado pelos representantes da classe oligárquica que sempre governou o país.

“Para o Brasil neste momento só há um caminho: Crescer ou perecer!”
(Golbery do Couto e Silva)

O nascimento do Brasil como uma entidade política independente foi completamente diferente de seus vizinhos sul-americanos hispano-falantes. A independência do enorme país amazônico não foi uma ruptura sanguinária, mas uma jogada planejada e executada por uma aristocrática oligarquia que, desde então e nos últimos 200 anos, continua a alimentar um projeto de crescimento territorial expansivo (agora transformado em um modelo de integração econômica absorvente) como pode ser atestado por quase todas as nações sul-americanas, que desde o processo de independência até os dias de hoje, viram diminuir seu território frente ao Brasil.

Este projeto de expansão neo-imperialista foi estendido nas últimas décadas para a África, e agora ganha mais força com a aliança dos BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), política geoestratégica que aposta na construção de um mundo multipolar, onde Brasília aspira ser protagonista de primeira ordem. Como pode ser observado, as doutrinas geopolíticas de José Maria da Silva Paranhos Júnior, Barão do Rio Branco, Golbery do Couto e Silva, Mario Travassos, Meira Mattos e Teresinha de Castro, que apontam para a expansão do Brasil à categoria de potência mundial, com a América do Sul como seu “lebensraun" ou espaço vital, estão mais vigentes do que nunca no Palácio do Planalto e Itamaraty.

Historicamente as elites brasileiras vêem o seu país como uma grande potência regional, e até mesmo como um império emergente, e na verdade seu primeiro nome oficial era "Império do Brasil". No entanto, uma das deficiências crônicas que impediu o pleno desenvolvimento do dito projeto tinha sido, até agora, a falta de fontes próprias de energia fóssil. Os geo-estrategistas brasileiros sabem que o Brasil como país não tem o peso econômico e político suficiente para transformar-se em uma potência mundial, porém, a América do Sul, como unidade econômica e geopolítica, sim! Neste contexto, a energia tem uma inegável importância: a Unasul (União das Nações Sul-americanas) é o único bloco regional auto-suficiente em matéria energética, e o Brasil tenta encabeçar este bloco, agregando-lhe a sua tradicional condição de gigante econômico da região e sua nova condição de potência energética emergente.

Com a descoberta dos gigantescos campos de petróleo conhecidos como "pré-sal", localizados na plataforma continental dos estados do Rio de Janeiro, Paraná, São Paulo, Santa Catarina e Espírito Santo, o antigo projeto da oligarquia brasileira tem um impulso novo e poderoso. Estes depósitos são compostos de um extenso horizonte geológico de 6.000 e 8.000 quilômetros quadrados localizado a pouco mais de 200 quilômetros da costa sul do Brasil, a profundidades superiores a 2.500 metros, e sob uma camada de sal de 700 a 2000 metros de espessura.

O início da exploração comercial de petróleo no Brasil data dos primeiros anos da década de 1940. Em 1953, o Estado brasileiro criou a Petrobras, empresa estatal que, por lei, desde então é a proprietária das jazidas que se encontram no território desse país. A partir de 1984, graças às descobertas dos campos gigantes de Albacora e Marlim em águas profundas da Bacia de Campos, seguida nos anos posteriores pelas descobertas dos campos também gigantes de Marlim Sul, Marlim Leste, Albacora Leste, Barracuda-Caratinga e Roncador, a Petrobras aumentou significativamente os seus volumes de produção, atingindo no ano de 1998 a cifra simbólica de um milhão de barris por dia, o que significou na época 58% do consumo de petróleo no Brasil. Em 2002, a produção no Brasil subiu para um milhão e meio de barris/dia (85% do consumo) e, desde 2005, o Brasil é auto-suficiente no que tange ao consumo de hidrocarbonetos.

Estes avanços na exploração e desenvolvimento de campos de petróleo e gás têm sido notáveis, especialmente porque o continente brasileiro quase não possui áreas geológicas onde possam ser encontradas reservas de petróleo em escala comercial, e quase todas as suas explorações se encontram offshore, ou seja, estão localizadas no mar, onde a Petrobras tem se especializado desde o seu nascimento na prospecção e exploração de tais depósitos, sendo hoje a empresa líder mundial neste tipo de tecnologia em águas rasas (até 400 metros de profundidade), águas profundas (400 a 2.200 metros de profundidade), e águas ultra profundas (acima de 2.200 metros de profundidade).

O êxito da Petrobras

A maioria das bacias terrestres do mundo já foram ou estão sendo exploradas. A grande promessa do futuro petroleiro no mundo são as jazidas mar adentro e neste tipo de exploração, a Petrobras leva uma grande vantagem tecnológica e gerencial sobre a grande maioria das multinacionais do petróleo.

Para se ter uma idéia da evolução da Petrobras no planejamento estratégico e desenvolvimento tecnológico de suas explorações e perfurações, temos que assinalar que a média de seus poços perfurados, bem sucedidos em termos de volume de produção, foi de 39% em 2003, 50% em 2004, 55% em 2005, 49% em 2006 e 50% em 2007, enquanto a média mundial de perfurações exitosas não chega a 25%, excluindo também o fato de que a grande maioria das descobertas brasileiras foram feitas em campos localizados em águas profundas e ultra profundas, com enormes dificuldades técnicas.

Entre 2003 e 2007, a Petrobras descobriu e começou a explorar as jazidas de Jubarte, Cachalote e Parque das Baleias, no norte da bacia de Santos; Golfinho e Canapu frente à costa do Espírito Santo, Piranema, em Sergipe-Alagoas, e o Campo de Manati, na bacia de Camamu-Almada. Porém, foi no final de 2007 que o governo do presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva anunciou as grandes descobertas de jazidas conhecidas como "pré-sal": Tupi, Bem-te-vi, Carioca, Caramba e Júpiter. Para se ter uma idéia da magnitude desses depósitos, ainda não totalmente abalizados, temos que considerar o megacampo Carioca (oficialmente chamado de Pão de Açúcar), com uma reserva estimada na ordem dos 33.000 milhões de barris de petróleo, que o torna terceiro maior campo do mundo, superado apenas pela Arábia Saudita e Ghawar Burgan no Kuwait.

O fato de a Petrobras ter conseguido superar com êxito os enormes desafios técnicos que envolvem a exploração dos depósitos do pré-sal fez com que seu prestígio aumentasse de forma significativa no mundo petroleiro internacional, como evidenciado pelo seu favorecimento nos últimos três anos em licitações de 26 blocos geológicos em águas profundas e ultra profundas no Golfo do México e as concessões nas águas profundas do Mar Negro cedidas pelo governo da Turquia; também em 2009 a Petrobras foi a empresa selecionada pelo governo cubano, através de sua estatal de petróleo Cupet, para explorar e desenvolver campos de petróleo offshore em águas profundas no reservatório conhecido como Hoya de La Dona, na zona econômica exclusiva da ilha do Caribe, no Golfo do México.

O crescimento e posicionamento da Petrobras não se limitam aos benefícios fornecidos pelo seu estatuto de líder mundial em prospecção e exploração em águas profundas; nos últimos dez anos a Petrobras adquiriu concessões importantes nos campos de Camisea, no Peru, comprou a empresa argentina Perez Compaq (Pecom) por 1.124 milhões de dólares. Com esta compra obteve o controle de 15% do mercado argentino de combustíveis; e 10% dos lubrificantes, com a compra da companhia de petróleo Santa Fé; a Petrobras já é a segunda maior companhia em volume de produção na Argentina; também adquiriu os ativos do Royal Ducht Shell na Colômbia, Paraguai e Uruguai, com vista a estender a esses países a rede de comercialização de seus produtos.

A Petrobras tem utilizado as tradicionais boas relações dos governos brasileiros com as nações luso-falantes da África para obter contratos e concessões de petróleo em várias delas, como é o caso de Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Cabo Verde, além das anglo e franco-falantes Nigéria, Níger, Mali, Senegal, Togo e Tanzânia.

Uma das características históricas da diplomacia brasileira e de suas geoestratégias têm sido a reverência e a capacidade de cálculo. Quando o presidente Lula lança sinos ao vento, anunciando que a descoberta dos campos do pré-sal seria "quase como uma segunda independência", ou afirmando que "o Brasil será em 20 ou 30 anos, a maior potência energética do planeta", não está simplesmente expressando delírios ou ilusões, está apontando para um plano cuidadosamente concebido, que visa levar o colosso da Amazônia à categoria de uma grande potência mundial (não apenas em termos energéticos) em um curto espaço de tempo.

É provável que a gerência da Petrobras conheça há algum tempo a magnitude das jazidas do pré-sal, mas decidiu esperar para anunciá-los, seguindo instruções do governo e da diplomacia desse país, em um momento de preços elevados do petróleo, como os que se tem conseguido ao longo dos últimos dois anos, para melhorar o seu crédito a nível global e reforçar a sua condição como uma potência emergente dentro dos BRIC e do G-20.

Desde agosto de 2002 até trinta de abril de 2008, as ações da Petrobras na bolsa de Nova York se valorizaram em 912%. O Brasil tem reforçado a sua banca nacional para evitar ter de recorrer a monopólios anglo-saxões de Wall Street e a City londrina. Em janeiro deste ano, a Petrobras anunciou um plano qüinqüenal de investimentos (2009-2013) de 174.000 milhões de dólares, isto apesar de queda dos preços do petróleo e da crise do sistema econômico global, demonstrando que a sua estratégia não é circunstancial. Desse montante, 104.000 milhões destinam-se a trabalhos de exploração e produção, afirmando claramente que os dirigentes brasileiros ainda esperam encontrar muito mais campos de petróleo.

Que no meio de uma grave recessão mundial a Petrobras possa adquirir linhas de crédito tão gigantescas denota a sua posição e força nos centros do poder financeiro global, e da projeção do Brasil como um grande produtor de energia nas próximas décadas. É provável que os multimilionários recursos financeiros chineses estejam associados a esse processo de recapitalização da banca nacional e estatal brasileira, tendo como garantia, é claro, as reservas de petróleo do pré- sal.

Deve-se ter muito cuidado quando se fala da Petrobras como uma empresa nacional do Brasil.

Como resultado das políticas privatistas do furacão neoliberal que varreu a América Latina no final dos anos 90 do século passado, e que no Brasil teve como principais responsáveis Fernando Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso, a participação do Estado brasileiro na Petrobras se fez minoritária. Atualmente, apenas controla 32,2% do total de ações, somado a 7,6% das ações de propriedade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os 57% restantes pertencem a pequenos e grandes investidores que compraram suas ações negociadas em bolsas de valores em Nova York, Londres, São Paulo, Madri e Buenos Aires. Como exemplo, temos o mega-especulador George Soros, que detém cerca de 37 milhões de ações da Petrobras no valor de 900 milhões de dólares.

É por isso que o governo do Presidente Lula da Silva apresentou em setembro de 2009 um projeto de lei que tenta retomar o controle da Petrobras ao Estado brasileiro, especialmente os novos campos do pré-sal, projeto que tem sido amplamente recusado no parlamento brasileiro por representantes das multinacionais e dos interesses oligárquicos que ali detém assentos. Diante dessa resistência, o governo criou a Petrosal, uma empresa estatal que terá um representante com voz e voto no conselho diretivo de qualquer empresa a operar os depósitos de pré-sal.

Uma coisa é o governo, outra o poder

Sobre o que foi dito acima, deve-se notar que no Brasil, como na maioria dos países latino-americanos, o atual governo não necessariamente detém o verdadeiro poder; este continua nas mãos da oligarquia industrial e comercial paulista e carioca, dos latifundiários (brasileiros e estrangeiros) e dos representantes do grande capital transnacional financeiro e industrial com interesses no país. As discussões e as lutas pelo futuro do pré-sal no congresso, e entre este e o atual governo do presidente Lula, não são senão expressões das contradições entre os representantes de distintos interesses capitalistas nacionais e estrangeiros.

É notória a ausência nas discussões sobre o futuro dos recursos do pré-sal de representantes populares de base como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), dos sindicatos brasileiros, dos organizadores do Fórum Social de Porto Alegre, dos diferentes grupos ecologistas ou dos grupos cristãos de base. O Partido dos Trabalhadores (PT) há muito tempo deixou de ser um partido classista e desde que assumiu o governo mudou a forma, mas não a substância da política em defesa dos interesses do grande capital nacional e internacional assentado no Brasil.

É paradigmático que a imprensa direitista européia e estadunidense permanentemente se derretam em elogios para Lula e sua administração, promovendo-o como um exemplo do que deve ser uma esquerda “moderna e responsável", enquanto arrancam os cabelos, atacando o “populismo radical” de Chávez, e o "arcaico" indigenismo de Evo, e nacionalismo de Correa.

O porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, PJ Crowley, declarou: "A lição do golpe militar contra Manuel Zelaya é que se deve afastar da liderança atual da Venezuela; os países da região devem seguir um modelo de governo e um líder que não seja Chávez.” E você se pergunta: Qual poderia ser esse governo e líder modelo que os EUA propõem? Uribe? Está muito desacreditado no mundo inteiro por seus escândalos para e narco-políticos. Calderón? Ilegítimo, espúrio, declarando uma guerra dentro de seu próprio país e, sobretudo, insípido e sem carisma, está descartado. A resposta é óbvia: Brasil e Lula!

No entanto, não parece que as elites brasileiras aceitem um alinhamento e uma submissão incondicional às oligarquias que controlam o poder nos EUA. Em 2002, a ONU rejeitou as tentativas de representação dos EUA questionando a soberania do Brasil sobre as riquezas contidas na sua zona de exploração econômica exclusiva, de 350 milhas náuticas (distância em que se prolonga a plataforma continental desse país). Os EUA propuseram uma "internacionalização" dos oceanos e dos seus recursos minerais, mas esta proposta foi majoritariamente derrotada na assembléia geral da ONU naquele ano.

A reativação da Quarta Frota de guerra pelo governo estadunidense para operar no mar do Caribe e no Atlântico Sul desprende um forte cheiro de petróleo. No momento em que os campos de petróleo do mundo estão se esgotando rapidamente (em julho de 2009 ultrapassou-se o zênite, que marcou o ponto onde as reservas de hidrocarbonetos do mundo começaram a declinar de forma irreversível, a Teoria do Pico de Hubbert), e em que os países produtores próximos e do Oriente Médio se tornam cada vez mais instáveis e convulsos, o Cinturão do Orinoco/Pré-Sal ocupa uma importância geoestratégica enorme.

Na faixa do Orinoco há reservas recuperáveis superiores a 513.000 milhões de barris, isto de acordo com números divulgados no início de 2010 pelo Serviço Geológico dos EUA (USGS por sua sigla em Inglês), e que vem confirmar as estimativas que há alguns anos vêm fazendo as autoridades energéticas venezuelanas; a estas estimativas devem ser adicionados cerca de 80.000 milhões de barris que a Venezuela tem como reservas convencionais, além de suas recém-descobertas reservas de gás, o equivalente a 25.000 milhões de barris de petróleo. Se somarmos estes montantes com os mais de 100.000 milhões de barris que o Brasil descobriu em sua bacia de pré-sal, teremos no litoral atlântico da América do Sul as mais fabulosas reservas de petróleo em todo o mundo: mais de 700.000 milhões de euros em barris de petróleo e gás!

A ativação da Quarta Frota está, sem dúvida, relacionada com a descoberta e exploração destes gigantescos campos, e a instalação de bases usamericanas na Colômbia, Peru, Paraguai e nas Antilhas parece destinada a pressionar a retaguarda do Brasil e da Venezuela.

A oligarquia brasileira e seus geo-estrategistas sabem que os campos de petróleo na Faixa do Orinoco na Venezuela, as enormes reservas de lítio (o grande supercondutor e armazenador de energia do século XXI) na Bolívia, seus depósitos de hidrocarbonetos (pré-sal) e seus avanços tecnológicos e vantagens comparativas na produção de biocombustíveis farão da América do Sul o principal pólo energético mundial nas próximas décadas, e nós sabemos que quem controla a energia controla o mundo. Por isso, não parece que desejem resignar essa possibilidade de poder e de domínio global em benefício exclusivo das tradicionais oligarquias norte - atlânticas.

A compra que o Brasil fez da França, em 2009, de uma pequena frota de submarinos (4 convencionais e um com propulsão nuclear) parecia destinada a ser utilizada para proteger a riqueza do pré-sal; mas protegê-la de quem? Nenhum dos seus vizinhos sul-americanos têm nem os recursos nem o desejo de enfrentar o colosso da Amazônia que, no mais, tem feito da cooperação, a mediação, o diálogo, o respeito ao direito internacional e a integração suas bandeiras políticas internacionais nos últimos anos 50. Algo importante, sem dúvida, em um cenário internacional caracterizado nos últimos 20 anos pela unipolaridade e pelo uso abusivo e criminoso da força.

Nem a China nem a Rússia pareceriam estar na lista de potências agressoras ou ameaças à soberania brasileira sobre seus campos de hidrocarbonetos, uma vez que ainda agora são parceiros estratégicos nos BRICs. Tão pouco os europeus parecem ter a força ou desejo de constituir uma ameaça para uma nação que emerge fortemente no início deste século e é a guardiã da maior reserva florestal e da biodiversidade do planeta.

Isto deixa apenas como virtual ameaça o complexo industrial-militar-financeiro que detém o poder nos EUA, que através de sua Doutrina Carter se atribui o direito de intervir militarmente em qualquer parte do mundo onde existam hidrocarbonetos para assegurar-se do fornecimento e controle, e que no mais há sido o único governo que, através de sua frustrada tese da internacionalização da riqueza mineral dos oceanos (e também no seu momento, da Amazônia), tentou contestar a soberania brasileira sobre os recursos do pré-sal.

Este último fato explicaria por que, desde 2004, as forças armadas brasileiras vêm enviando tropas para a República do Vietnam, para estudar as suas técnicas e estratégias de combate na selva, contra um inimigo esmagadoramente superior em material e tecnologia bélica. Apenas uma possibilidade de conflito com os EUA se encaixa neste tipo de preparação. Ao rever a política externa dos EUA nos últimos 100 anos pode-se concluir que não seria extraordinária em uma agressão militar de rapina nesta área. Se o complexo militar-industrial-financeiro que ali exerce o poder tem sido capaz de cometer guerras genocidas em várias partes do mundo a fim de apoderar-se do petróleo, não faz sentido supor que não estariam dispostos a fazê-lo em seu próprio continente.

Entre os analistas latino-americanos, existe a discussão sobre o tipo de relacionamento que o Brasil sustentará com os EUA nos próximos anos: Se será uma relação de subordinação, de cooperação interiimperialista ou de confrontação. Creio que nenhum dos três cenários se dará em estado puro. A oligarquia brasileira se subordinará e cooperará com as políticas estadunidenses em tanto e quanto se adéqüem aos seus interesses, finalidades e propósitos, que consistem em conter o avanço político das forças progressistas na América do Sul, simbolizadas pela revolução bolivariana do comandante Chávez na Venezuela, pela insurgência indígena de Evo Morales na Bolívia, pelo nacionalismo militante de Correa no Equador, e pelo aumento da popularidade de seus próprios movimentos sociais como os sem-terra e o Fórum de Porto Alegre.

O veemente impulso integracionista do Comandante Chávez, não somente na economia, mas, sobretudo político e socialmente, suscitou a rejeição e o alarme dos círculos de poder brasileiros. Com seu sorriso caloroso e seu carisma como aríete, o governo do presidente Lula nada tem feito além de torpedear e paralisar a maioria das propostas integracionistas venezuelanas. O projeto do Gasoduto do Sul parece já estar morto e enterrado.

Os acordos de integração PDVSA-PETROBRAS nunca germinaram, e enfrentam cada vez mais obstáculos e resistências da oposição, como o caso da refinaria Abreu e Lima em Pernambuco, que foi originalmente concebida como um centro de integração entre o sul venezuelano e o nordeste brasileiro, e hoje parece condenada a um simples contrato tecnocrático de fornecimento de matérias-primas por parte da Venezuela.

A resistência à criação do Banco do Sul pelo Brasil, que tem promovido o BNDES como fonte de financiamento para projetos da IIRSA (Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura Regional da América do Sul, proposta também concebida e orquestrada pelo Brasil em função de seus interesses e necessidades) nos países da região. O Brasil aderiu por fim ao projeto do Banco do Sul, mas com a finalidade de monitorá-lo e controlá-lo por dentro. A aprovação da admissão plena da Venezuela ao Mercosul foi estendida ao máximo pelo Senado brasileiro, e agora parece sofrer o mesmo tratamento no Senado paraguaio, onde os interesses da oligarquia brasileira estão fortemente representados.

Esta demora é uma demonstração de força frente à Venezuela, porém não significa uma rejeição ao seu mercado. O Brasil não pode dar-se ao luxo de recusar a entrada da Venezuela, porque seu projeto de potência mundial necessita um bloco sul-americano com a participação da maior quantidade possível de países da região. A Venezuela não é apenas a quarta maior economia da América do Sul em tamanho, ela tem um peso e influência importante sobre outros países da região, os quais o Brasil aspira incorporar ao seu bloco regional.

Elites brasileiras não conceberam o Mercosul em função dos interesses dos povos dos países membros, mas de acordo com seus próprios interesses. Do ponto de vista da oligarquia brasileira, o Mercosul não tem sido, desde o início, integracionista, mas monopolista. Isto significa também resistir às tentativas dos usamericanos de tomar de assalto os mercados da América do Sul através de tratados bilaterais de livre comércio que os EUA, frente ao fracasso da ALCA, tem promovido entre os países que estão mais estreitamente alinhados sob sua direção: Peru, Colômbia, Chile, México, e recentemente Uruguai.

Os interesses das classes dominantes no Brasil (e em qualquer sociedade capitalista) nunca são uniformes. Apresentam conflitos e contradições inerentes à dinâmica do capital; assim vemos que uma parte das classes dominantes no Brasil está alinhada com os interesses usamericanos em questões como os biocombustíveis, a contenção dos movimentos sociais na América do Sul e a ocupação militar do Haiti, enquanto a outra parte (aparentemente majoritária e mais poderosa) confronta os interesses estadunidenses na região e projetam seu próprio roteiro em questões como o Mercosul frente à ALCA, tentando ocupar espaços na Mesoamérica, como o apoio ao derrocado presidente Zelaya, a promoção da multipolaridade (BRIC), desafiando o dólar como moeda de comércio internacional, etc.

Se algo foi demonstrado pela história, e mais especificamente a história do capitalismo, é que os impérios e os representantes do grande capital não cooperam entre si, competem! Geralmente de forma violenta. Elites imperiais do mundo anseiam por água doce, pela biodiversidade da Amazônia, o biocombustível brasileiro e agora o petróleo do pré-sal, porém a oligarquia deste país assume estas cartas como os seus trunfos no tabuleiro geopolítico mundial do século XXI.

Joel Sangronis Padrón é professor na Universidad Nacional Experimental Rafael Maria Baralt (UNERMB), Venezuela

original em http://www.nodo50.org/ceprid/spip.php?auteur1

texto em português recebido por e-mail de secretariageral.pcb@gmail.com