A tragédia da Grécia: Uma acusação à teoria económica neoliberal, à elite política interna e ao duo UE/FMI
Uma acusação à teoria económica neoliberal, à elite política interna e ao duo UE/FMI
A tragédia da Grécia
Não há
nenhuma outra disciplina nas ciências sociais que repouse tão pesadamente sobre
dados estatísticos e fórmulas matemáticas e ainda assim seja tão lamentavelmente
incompetente em analisar e prever os acontecimentos e processos que estuda do
que a própria "lúgubre ciência" ("dismal science"). A crise financeira
global de 2007-08 é um grande exemplo. Virtualmente todos os economistas
profissionais da corrente dominante foram apanhados com as calças arriadas
quando o Lehman Brothers entrou em colapso, disparando uma crise financeira à
escala mundial. A razão para isto é que a maior parte dos economistas
convenceu-se, com base nos fantásticos modelos de engenharia financeira
desenvolvidos nos últimos 20-30 anos, que o capitalismo havia evoluído para um
sistema sócio-económico estável e livre de crises. Agora que o dinheiro podia
ser criado a partir do ar (chamam a isto o "esquema dos derivativos"), grandes e
poderosas instituições financeiras podiam acumular riqueza sem gerar nova
riqueza e predadores financeiros podiam pilhá-la à vontade.
Na verdade, aos olhos dos profetas da nova era económica, a redescoberta do deus perdido do homem (i.e., mercados livres) significando simetria e perfeição (i.e., estabilidade permanente e acumulação sem fim) abriu um caminho para a realização de uma ordem económica livre da fragilidade contratual e da destruição do ciclo de negócios associado ao perturbado capitalismo do passado. Modelos de equilíbrio geral com dinâmica estocástica (uma abordagem académica cujas "bases científicas" são no mínimo dúbias) e outros modelos deterministas construídos em torno da noção de mercados racionais e eficientes (ex., a hipótese das expectativas racionais), todos eles carregados com suposições normativas ahistóricas e asociais, não deixavam espaço para questionar os mecanismos de engenharia financeira e o admirável novo mundo prometido pelos sumos sacerdotes do capitalismo de livre mercado (Polychroniou 2008). A seguir, os economistas e sábios da corrente dominante (mainstream) nunca viram a aproximação do mais recente desastre financeiro, muito embora a vingança da economia real sobre a economia de papel seja um cenário que se tenha verificado incontáveis vezes na história do capitalismo moderno. Este é o preço pago por substituir economia política por teoria económica matemática e análises econométricas estreitas, ignorando a história e a teoria social, e por zombar da percepção filosófica da natureza humana.
Na verdade, aos olhos dos profetas da nova era económica, a redescoberta do deus perdido do homem (i.e., mercados livres) significando simetria e perfeição (i.e., estabilidade permanente e acumulação sem fim) abriu um caminho para a realização de uma ordem económica livre da fragilidade contratual e da destruição do ciclo de negócios associado ao perturbado capitalismo do passado. Modelos de equilíbrio geral com dinâmica estocástica (uma abordagem académica cujas "bases científicas" são no mínimo dúbias) e outros modelos deterministas construídos em torno da noção de mercados racionais e eficientes (ex., a hipótese das expectativas racionais), todos eles carregados com suposições normativas ahistóricas e asociais, não deixavam espaço para questionar os mecanismos de engenharia financeira e o admirável novo mundo prometido pelos sumos sacerdotes do capitalismo de livre mercado (Polychroniou 2008). A seguir, os economistas e sábios da corrente dominante (mainstream) nunca viram a aproximação do mais recente desastre financeiro, muito embora a vingança da economia real sobre a economia de papel seja um cenário que se tenha verificado incontáveis vezes na história do capitalismo moderno. Este é o preço pago por substituir economia política por teoria económica matemática e análises econométricas estreitas, ignorando a história e a teoria social, e por zombar da percepção filosófica da natureza humana.
Basta dizer, se economistas contemporâneos se incomodassem a ler mesmo o primeiro volume de Das Kapital de Marx, ou considerassem seriamente as sombrias advertências de Marshall contra a transformação da análise económica em modelos matemáticos formais, ou prestassem atenção à fundamentada abordagem de Keynes da procura agregada e do ciclo de negócios ou à hipótese da instabilidade financeira de Minsky (qualquer uma destas opções poderia ter permitido isso), teríamos sido poupados às loucuras associadas com o particularmente absurdo empreendimento de transformar uma ciência social numa física newtoniana e apresentar o universo capitalista como um progresso infindável rumo à acumulação ilimitada, com a ajuda da alquimia do livre mercado. Podíamos também ter evitado as incontáveis crises financeiras e económicas que se verificaram desde a ascensão de uma ilusória mas perigosa ordem sócio-económica neoliberal.
Mas a ignorância da história e da política atravessa a análise económica e formulação de políticas como uma linha vermelha, a qual nos faz perguntar o que impede o capitalismo contemporâneo de entrar em colapso sob o peso das suas próprias contradições (realmente, sabemos a razão, e não é nenhuma outra senão a intervenção maciça da própria instituição que os neoliberais gostariam de ver canibalizada até os ossos: o estado) – ou, alternativamente, o que impede os milhões de desempregados, os social e economicamente incapacitados e aqueles relegados para trás pelas implacavelmente desorientadas políticas do "gotejamento económico", da "austeridade fiscal" e dos "mercados não subjugados" de se levantarem para desafiar as cada vez mais crescentes desigualdades na distribuição do rendimento e da riqueza por todos os países capitalistas ocidentais (as razões para isto são, confessadamente, muito mais complicadas e esquivas).
No mundo real da elaboração da política económica, as análises e projecções do Fundo Monetário Internacional (FMI) constituem o melhor exemplo dos deuses que fracassaram – isto é, previsões económicas baseadas na fé cega em políticas neoliberais e no dogma do mercado livre. As projecções do FMI são notórias por serem sistematicamente insensatas, precisamente porque são fixadas sobre exigências de "ajustamento estrutural" que impõem o anti-crescimento, que tipicamente produzem devastação económica maciça, como evidenciado por incontáveis exemplos por todo o mundo. Ainda assim, comprometidos com objectivos ideológicos e políticos (perversos) ao invés da evidência científica objectiva, a instituição permanece teimosamente apegada à prescrição do mesmo remédio para economias aflitas não importa de que origem geográfica ou que características sócio-económicas e culturais únicas que possam possuir. Na visão do mundo neoliberal do FMI, "um tamanho único ajusta-se a todos". Não é de surpreender, portanto, que os pacientes tratados pelos bons médicos do FMI habitualmente acabem em coma (eles chamam a isso "estabilização"). Os tratamentos de choque aplicados pelo FMI a economias doentes têm um objectivo explícito: reverter o padrão médio de vida a fim de criar condições altamente favoráveis para os negócios e o investimento internacional e para aumentar a taxa de lucro da elite corporativa e financeira interna. É claramente uma abordagem de guerra de classe, oculta na retórica do mais sagrado do que tu acerca dos benefícios gerais de uma ordem económica neoliberal e acerca de como direitos laborais, disposições sociais de bem estar e salários decentes constituem um empecilho para economia.
A catástrofe económica a desdobrar-se na Grécia – a qual está prestes a tornar-se uma crise humanitária dentro da periferia de uma das regiões económicas mais ricas do mundo – diz muito acerca do dano que os decisores políticos com orientação neoliberais do FMI e da União Europeia (UE) podem provocar através da elite política interna, a qual arca com grande responsabilidade pelos males crónicos da economia grega e por terem transformado a Grécia num estado baseado na "legalidade corrupta". Durante os últimos três anos, a Grécia foi a cobaia para as receitas políticas de uma UE neoliberal sob o comando da Alemanha e seus aliados do Norte. Uma crise de dívida pública foi utilizada como oportunidade para desmantelar o estado social, liquidar empresas públicas lucrativas e activos do estado a preços de saldo, privar o trabalho até dos seus direitos mais básicos após décadas de árduas lutas e para reduzir substancialmente salários e pensões, criando de facto uma república das bananas – tudo o com apoio de um segmento significativo da classe industrial/financeira grega e com a assistência da elite política interna, a qual desde o início da crise confiou fortemente na acção ditatorial a fim de executar os comandos dos credores estrangeiros do país.
O ardil, desde o princípio, foi tratar o problema grego como uma crise de liquidez provocada pela incapacidade do governo interno para restringir a despesa pública, acumulando défices fiscais maciços (mais de 15 por cento no fim de 2009, embora agora haja bases para acreditar que o governo Papandreu intencionalmente inchou o défice a fim de fabricar um argumento convincente para reformas neoliberais e para a submissão da Grécia ao domínio do FMI) e rácios dívida-PIB incríveis (acima de 126 por cento em 2009) que assustaram investidores internacionais em títulos do governo, remetendo os diferenciais de yields entre títulos gregos e alemães para as nuvens e no essencial vedando indefinidamente à Grécia o acesso aos mercados de crédito.
Não há dúvida de que governos gregos nos últimos 30 ou mais anos demonstraram-se tão incompetentes e corruptos quanto qualquer governo sobre a terra poderia ser, com a classe política dominante utilizando o estado e seus cofres como um meio de enriquecer-se e enriquecer seus parceiros capitalistas parasitas, assim como de satisfazer as necessidades e pedidos da sua clientela política a fim de manter um exército de eleitores fieis ao partido. É um tipo de corrupção política que está intrinsecamente ligada tanto ao capitalismo (Bratsis 2003) como às suas próprias idiossincrasias internas, de outra forma não seria possível explicar porque práticas perversas semelhantes não são toleradas em toda sociedade capitalista. Governos e sector privado malbarataram fundos estruturais da UE com temerária despreocupação, permitindo no processo que se verificasse a destruição de sectores vitais (ex., agricultura). Também é verdadeiro que, a partir do momento em que a Grécia aderiu ao euro, os custos baratos dos empréstimos demonstraram-se um grande incentivo para um impressionante crescimento baseado na procura do consumidor através do endividamento e apoiando-se num sector estatal cada vez mais corrupto e ineficiente a fim de efectuar permutas benéficas entre a política e os negócios. O caso do antigo ministro da Defesa do PASOK, Akis Tsochatzopoulos, que está agora a cumprir pena por ter montado uma operação de lavagem maciça de dinheiro com base em esquemas de comissões que aparentemente lhe renderam mais de 100 milhões de euros em subornos, é simplesmente o topo do iceberg: ele é apenas um, um "infeliz" político que caiu como vítima numa campanha da actual elite grega no sentido de lançar "areia para os olhos". A "Lista Lagarde", de mais de 2000 gregos com gordas contas bancárias além-mar, tem sido passada de um responsável do governo para outro desde 2010, desde que foi entregue ao então ministro das Finanças grego pela sua colega francesa, Christine Lagarde, com o objectivo expresso de perseguir evasores fiscais. O dispositivo electrónico contendo a informação foi copiado com nomes removidos e desde então a elite política está a fazer tudo o que pode para proteger os nomes que nela permanecem (os quais sem dúvida incluem também os de numerosos políticos) recusando-se a tratar do assunto de uma maneira que cumpra a lei. Na verdade, quando um jornalista grego obteve a lista e procedeu à publicação dos nomes na sua revista semanal foi preso sob a acusação de violar leis da privacidade (foi posteriormente libertado aguardando julgamento em Junho).
Não se pode negar que a elite política grega está podre até o tutano e que a cultura política está em terrível necessidade de reforma. Durante cerca de 40 anos, os dois partidos políticos que dirigiram o país, Nova Democracia (conservadores) e o PASOK (socialistas), utilizaram as mesmas tácticas sem escrúpulos e, na maioria dos casos, impôs as mesmas políticas económicas destrutivas, tornando virtualmente impossível julgar qual dos dois partidos é mais corrupto ou mais perigoso para os interesses do país. Ambos estiveram envolvidos em vários grandes escândalos centrados na exploração de recursos do estado a fim de transferir riqueza do sector público para o privado, enriquecerem-se e redistribuírem riqueza da base para o topo.
Até muito recentemente, escândalos financeiros e corrupção constituíam grandes fontes de criação de riqueza na Grécia (embora mínimas em comparação com fraudes financeiras nos Estados Unidos). Outrora o país foi um paraíso para a lavagem de dinheiro, enquanto subornos e comissões permaneciam como componente integral do modo como a sociedade efectuava seus negócios. O impacto destas tendências e práticas sobre a democracia foi severo. Com os líderes dos dois partidos a alternarem-se a prender eleitores numa relação a longo prazo baseada não em proporcionar bens públicos e uma ordem social justa mas sim em promessas de redistribuição de recursos tendo em vista a fidelidade ao partido, o bem comum dissolveu-se numa multidão de interesses estreitos sem ligação comum e frequentemente as acções de um grupo de interesse violavam os direitos de outros.
[1] O resultado final foi a emergência de uma
cultura política que apresentava níveis perigosos de auto-engrandecimento e
irresponsabilidade social – e, finalmente, a formação de uma cidadania altamente
apolítica: os cidadãos retiraram-se para os seus próprios enclaves pessoais,
sentindo-se impotentes ou simplesmente não desejosos de enfrentar as forças
envolvidas na destruição económica e decomposição social do país. Sindicatos
trabalhistas, os quais em tempos anteriores à crise costumavam empenhar-se em
protestos simbólicos apelando à greve dos seus membros, agora têm dificuldade
até para organizar uma greve porque apenas uns poucos milhares de pessoas
incomodam-se em aparecer – tudo isto quando mais de 1,3 milhão de gregos numa
força de trabalho total de 3,7 milhões de pessoas estão desempregados. Em suma,
renderam-se totalmente à "troika" – a Comissão Europeia, FMI e Banco Central
Europeu – e às políticas mortais de austeridade. É o que se pode dizer,
portanto, do grande mito do radicalismo grego.
Contudo, apesar de tudo o que foi dito acima ser verdadeiro, a crise grega é muito mais do que o simples resultado de práticas corruptas do governo, embora a corrupção, incluindo evasão fiscal, seja um grande componente dos males económicos que o país hoje enfrenta. É também a história de um estado cleptocrático e de uma elite capitalista parasita que foi apanhada na teia da concepção defeituosa da eurozona (ver Papadimitriou e Wray 2012) quando a crise financeira estado-unidense de 2007-08 atingiu as costas europeias. É igualmente a história de uma economia que não cumpriu os pré requisitos para entrar numa alegada área de moeda óptima (Mundell 1961; McKinnon 1963; Kenen 1969), nem fez grande tentativa de ajustar-se adequadamente. Mas é também a história do fracasso geral do projecto global neoliberal, da financiarização da economia e da ortodoxia do livre mercado (Polychroniou 2012a). Na verdade, de que outra forma poderiam países da eurozona com economias tão diferenciadas (Grécia, uma economia estatista e altamente corrupta; Irlanda, uma perfeita representante do capitalismo neoliberal; Espanha, uma seguidora fiel dos ditames da UE acerca de défices e dívida) acabar por sofrer o mesmo destino?
A razão é perfeitamente simples: porque todos eles orbitaram a mesma entidade central, o buraco negro do capitalismo neoliberal europeu. Assim, diferenças políticas e ideológicas entre partidos social-democratas e conservadores há muito que se esvaneceram. Portanto, na Grécia, Espanha, Portugal e alhures, governos "social-democratas" há muito abandonaram até a desculpa de serem agentes de reforma progressista (Polychroniou 2012b). Daí a facilidade com que tais governos cooperaram com os ditames da UE/FMI na imposição de cortes e medidas de austeridade sem precedentes que reduziram drasticamente o padrão de vida para o povo trabalhador dos seus respectivos países.
Em suma, a crise grega (1) apresenta-se como uma grave crise orçamental e da dívida pública (durante as décadas de 1980 e 1990, as despesas anuais do governo excederam a receita numa média de mais de 8 por cento do PIB, ao passo que a dívida nacional excedeu os 100 por cento do PIB) resultante dos problemas estruturais profundas e de longo prazo da economia grega e das deformidades do seu sistema política e cultural; (2) representa uma crise europeia devido aos intrincados laços comerciais e financeiros entre a Grécia e os outros estados membros da eurozona; e (3) reflecte o fracasso fatal do projecto neoliberal, o qual se institucionalizou por toda a estrutura operacional da UE, enquanto o FMI continua a ser o mais poderoso mundial impositor do fundamentalismo do mercado.
No cerne da visão neoliberal está uma ordem societal e mundial baseada na priorização do poder corporativo, nos mercados livres e no abandono dos serviços públicos. A afirmação neoliberal é que as economias funcionariam mais eficazmente, produzindo maior riqueza e prosperidade económica para todos, se aos mercados fosse permitido funcionar sem intervenção do governo. Esta afirmação baseia-se na ideia de que mercados livres são inerentemente justos e podem criar meios eficazes a baixo custo de produzir bens de consumo e serviços. Consequentemente, uma economia intervencionista ou administrada pelo estado é esbanjadora e ineficiente, estrangulando crescimento e inovação devido ao constrangimento da inovação e do espírito empresarial.
Esta é a versão de neoliberalismo desenvolvida por Milton Friedman e a Escola de Chicago e habitualmente associada ao regime de Pinochet no Chile e, posteriormente, às políticas de mercado livre de Margaret Thatcher e Ronald Reagan – uma revolução ideológica que foi longa na formação mas que ganhou ascendência sobre o keynesianismo com o surgimento da estagflação (Jones 2012). E é de longe a mais perigosa ideologia do nosso tempo, espalhando destruição com a sua "teoria económica do desastre social" (Polychroniou 2012c).
A política de terra queimada da Alemanha e o "par de monstros gémeos" do capitalismo neoliberal
Em Abril de 2010 a Grécia foi excluída dos mercados internacionais de títulos e enfrentava a perspectiva de um incumprimento. Meses antes, o governo Papandreu havia abordado o FMI para que concedesse seu "know-how técnico e experiência" à UE pela administração de uma dose de terapia de choque. A Grécia precisava ser "resgatada" e os europeus precisavam não só da perícia do FMI como também de acrescentar um elemento de legitimidade ao experimento de austeridade que estava prestes a ser executado num estado membro periférico. Neste contexto, o convite ao FMI para juntar-se à cirurgia económica num paciente doente europeu serviu finalidades múltiplas.
Os curandeiros neoliberais foram rápidos a expedir um julgamento acerca das raízes da crise grega – alegadamente, um sector público inchado que desperdiçava demasiados recursos sobre cidadãos preguiçosos ou improdutivos e comprometendo o potencial do sector privado – e não perdeu tempo em recomendar medidas brutais de austeridade. E se os factos não se ajustassem a esta narrativa? Na verdade, todos os dados disponíveis mostram que o sector público grego, ainda que ineficiente e corrupto, era realmente mais pequeno do que o sector público de muitos outros países europeus; que os gregos trabalhavam em média mais do que a maior parte dos outros europeus; e que mesmo a produtividade grega nos anos que precederam a crise comparava-se favoravelmente à da Alemanha (Papadimitriou, Zezza, and Duwicquet 2012). E se houvesse enormes desequilíbrios na eurozona, com os estados do núcleo a incidirem em enormes excedentes e os periféricos em enormes défices? (Bibow 2012)? A Grécia foi julgada como a única responsável pelo triste estado da sua condição orçamental na era do euro e tinha de ser punida, tanto como castigo pelos seus pecados como a título de advertência aos seus primos sulistas de que o mesmo destino os aguardava se não colocassem o seu próprio orçamento em ordem.
É esta perspectiva cínica e brutal que levou a Grécia a tornar-se um relutante sujeito de teste para a visão neoliberal da UE e manteve o jogo da Alemanha em andamento quando as coisas se tornaram ásperas na Eurolândia. A maior parte dos bancos alemães estavam super-expostos à dívida grega e quase insolventes. O salvamento de Maio de 2010 com a soma de 110 mil milhões de euros (com uma taxa de juro usurária de 5 por cento) foi orquestrado pela UE e o FMI – o par de monstros do capitalismo neoliberal – numa aparente tentativa de manter a Grécia em dia com os seus pagamentos de dívidas a bancos estrangeiros, portanto a rejeição até da mais ligeira consideração de uma reestruturação de dívida, embora isto tivesse sido o modo mais rápido e mais seguro para permitir à Grécia algum espaço para respirar. Ajudar a sua economia a recuperar através da implementação coordenada de um plano de desenvolvimento em grande escala também teria sido apropriado numa união económica e monetária.
Na verdade, tais movimentos poderiam ter assegurado a confiança dos investidores internacionais em títulos na estabilidade do euro e poderia mesmo ter impedido o contágio ao resto da periferia. Eles certamente teriam impedido a propagação de um contágio evitável da periferia para o centro, o qual está claramente a caminho desde o ano passado. Mas com a adopção de uma política punitiva, o contágio na periferia tornou-se inevitável. Com as economias deficitárias na periferia envoltas num colete de força de austeridade, as economias excedentárias do centro foram obrigadas a sentir os efeitos das suas políticas insanas e brutais. As economias tanto da Alemanha como da França contraíram-se no último trimestre de 2012. O PIB na eurozona como um todo caiu em 0,5 por cento no ano passado e, mais significativo, 2012 ficará na história como o primeiro ano desde 1995 no qual nenhum trimestre produziu crescimento (Blenkinsop e Breidthardt 2013)
Na verdade, como política, o esquema do salvamento demonstrou ser um fracasso funesto sob todos os aspectos possíveis, salvo assegurar que pagamentos de dívida continuassem a fluir para bancos estrangeiros. O programa de macro estabilização bruta e as duras medidas de austeridade que acompanharam o empréstimo à Grécia (equivalendo a 11 por cento do PIB do país) tiveram sobre os mercados o efeito oposto do pretendido e sufocaram todas as perspectivas de recuperação para a economia grega: a procura caiu na vertical devido à combinação mortal de cortes orçamentais maciços, reduções em salários e pensões, e aumentos fiscais drásticos, levando a que milhares de pequenos negócios fossem à bancarrota e obrigando várias multinacionais a mudarem suas instalações de produção para países vizinhos dos Balcãs, provocando com isso taxas de desemprego explosivas, receitas do estado em diminuição drástica e aumentando substancialmente o rácio dívida-PIB (Polychroniou 2012c). A política executada pelo duo UE/FMI é tão fundamentalmente defeituosa que Keynes deve estar a rolar no seu túmulo.
Ainda assim, aparentemente, dogmas económicos devem ser respeitados não importa que resultados produzam Assim, na mente dos fanáticos neoliberais eles deveriam ser prosseguidos até o fim amargo. Portanto, menos de dois anos depois, um segundo "salvamento" de 130 mil milhões de euros foi estendido à Grécia sitiada, com termos e condições que são muito mais duros do que a primeira tentativa de "resgate". A política do "pague enquanto sangra" e "sofra pelos seus pecados" executada pelo par de monstros agora deveria estar clara para todos.
Na redacção do documento para o chamado "Segundo Programa de Ajustamento Económico para a Grécia", os lacaios neoliberais da UE afirmaram que "a Grécia fez progressos mistos na direcção dos ambiciosos objectivos do primeiro programa de ajustamento" (European Commission 2012, 1). No lado positivo, observa-se que o défice geral do governo foi reduzido "de 15,75 por cento do PIB em 2009 para 9,25 por cento em 2011". No lado negativo, a recessão "foi muito mais profunda do que a projectada anteriormente" porque, é afirmado, factores tais como "inquietação social" e "incapacidade administrativa" (incluindo uma falta de eficácia no combate à evasão fiscal) "atrasaram a implementação".
O programa "fiscal e de ajustamento estrutural" anti-crescimento foi perfeitamente concebido e teria produzido todos os resultados antecipados se o governo fosse mais capaz de executar as políticas (talvez devesse ter ordenado à polícia e ao exército que prendessem todos os administradores públicos e os alvejassem por desobedecerem aos comandos da troika) e se a cidadania não tivesse feito algum estardalhaço acerca do programa de austeridade encenando manifestações aqui e ali ou ocupando a praça frente ao edifício do parlamento grego. Na essência, é isto o que diz a declaração acima.
As desculpas esfarrapadas dos burocratas da UE pelo facto de o programa de consolidação orçamental ter provocado um declínio económico muito mais drástico do que o "projectado antecipadamente" são negadas claramente pelas recentes concessões parciais feitas pelo FMI: de que as políticas executadas na Grécia acabaram por ter efeitos muito mais adversos sobre a economia porque este calculou mal o impacto do multiplicador fiscal. Na verdade, o sumário executivo do "Segundo Programa de Ajustamento Estrutural para a Grécia" continua a declarar inequivocamente que, as perspectivas de êxito do segundo programa são preocupantes pois os "riscos de implementação ... permanecem muito altos" mas o êxito do programa "depende principalmente da Grécia" (European Commission 2012, 4).
A teoria económica neoliberal aplicada à Grécia pela Alemanha, pela UE e pelo FMI não causou simplesmente um maior declínio no PIB grego do que o "originalmente projectado" ou apenas fez a dívida crescer substancialmente mais no decorrer dos últimos dois anos (de 126,8 por cento em 2010 para 180 por cento em 2012). Ela também produziu uma catástrofe económica e social de proporções sem paralelo em tempos de paz na Europa. Em Maio de 2010, quando o primeiro "salvamento" foi aprovado e as medidas de austeridade arrancaram em alta velocidade, a taxa de desemprego na Grécia situava-se nos 12 por cento. Desde então ela ascendeu para 27 por cento e a taxa de desemprego juvenil atingiu os 62 por cento. Segundo a Autoridade de Estatística Grega (2012), o número real de desempregados atingiu 1,35 milhão em Novembro de 2012, com o número de empregados a situar-se nos 3,64 milhões.
Também a pobreza está a propagar-se rapidamente, afectando todos os grupos na sociedade, incluindo crianças. Num recente relatório divulgado pelo Eurostat (citado em ekathimerini.com 2013), 31 por cento dos gregos tinham em 2011 um padrão de vida próximo da linha de pobreza, enquanto o Instituto do Trabalho da Confederação Geral Grega do Trabalho (INE-GSEE 2012a, 1) declara na sua publicação mensal Enimerosi que no fim do ano passado (2012) 3,9 milhões de pessoas haviam caído abaixo da linha de pobreza.
Os níveis de rendimento dos trabalhadores também levaram uma grande pancada nos últimos dois a três anos, e há mais reduções salariais a virem. Segundo dados de investigação divulgados pelo INE-GSEE (2012b, 21), os rendimentos caíram em 22,8 por cento ou 19 mil milhões de euros, durante 2010-11, com um declínio projectado de 33 mil milhões de euros no rendimento disponível em 2012.
O objectivo do programa de "ajustamento estrutural" da UE/FMI em relação ao mercado de trabalho grego (emprego e salários) é claro como cristal: liberalização total, salário mínimo comparável aos da Bulgária e Roménia (dois países dos Balcãs relativamente atrasados e com níveis de corrupção iguais aos da Grécia) e uma potencial proibição de greves. Os primeiros dois elementos da subversiva política neoliberal para o mercado de trabalho estão bem avançados, enquanto o terceiro está em preparação. Mais uma vez, estas medidas têm um selo oficial de aprovação do governo grego, incluindo a actual administração, uma coligação de três partidos consistente do líder do partido conservador como primeiro-ministro e líderes do Partido Socialista e do Democrático de Esquerda como vice-presidentes. Além disso, como com toda administração grega desde o estalar da crise, o Ministério das Finanças serve como cavalo de Tróia para infligir a política de terra queimada da UE e FMI à economia da Grécia e ao seu povo.
Nenhum governo são, certamente nenhum comprometido com o interesse nacional, teria concordado com os termos do primeiro ou do segundo memorando de entendimento redigido pela UE e o FMI. No começo da crise, as oportunidades para adoptar uma rota alternativa de acção eram, muito ironicamente, esmagadoramente a favor de Grécia e, assim, teria sido lógico para o governo grego da altura fazer jogo duro com a Alemanha e a UE. Mas o dolorosamente amadorístico e angustiosamente incompetente governo que fora encarregado de cuidar do interesse nacional optou por amarrar uma âncora ao pescoço do país enquanto estava em águas profundas e então aguardar que este pudesse nadar de volta à costa. Era uma proposta perdedora desde o princípio. Agora, com a própria Europa a afundar na mais profunda recessão, a única alternativa para o povo grego é encontrar a fortaleza e coragem para enfrentar a brutalidade em curso do experimento de austeridade e através de meios não violentos e democráticos mudar as coisas. A teoria económica do desastre social não tem lugar na sociedade de hoje. Esperançosamente, a Alemanha e o resto da UE virão a perceber isto antes que seja demasiado tarde para o projecto europeu e todos os seus cidadãos.
Contudo, apesar de tudo o que foi dito acima ser verdadeiro, a crise grega é muito mais do que o simples resultado de práticas corruptas do governo, embora a corrupção, incluindo evasão fiscal, seja um grande componente dos males económicos que o país hoje enfrenta. É também a história de um estado cleptocrático e de uma elite capitalista parasita que foi apanhada na teia da concepção defeituosa da eurozona (ver Papadimitriou e Wray 2012) quando a crise financeira estado-unidense de 2007-08 atingiu as costas europeias. É igualmente a história de uma economia que não cumpriu os pré requisitos para entrar numa alegada área de moeda óptima (Mundell 1961; McKinnon 1963; Kenen 1969), nem fez grande tentativa de ajustar-se adequadamente. Mas é também a história do fracasso geral do projecto global neoliberal, da financiarização da economia e da ortodoxia do livre mercado (Polychroniou 2012a). Na verdade, de que outra forma poderiam países da eurozona com economias tão diferenciadas (Grécia, uma economia estatista e altamente corrupta; Irlanda, uma perfeita representante do capitalismo neoliberal; Espanha, uma seguidora fiel dos ditames da UE acerca de défices e dívida) acabar por sofrer o mesmo destino?
A razão é perfeitamente simples: porque todos eles orbitaram a mesma entidade central, o buraco negro do capitalismo neoliberal europeu. Assim, diferenças políticas e ideológicas entre partidos social-democratas e conservadores há muito que se esvaneceram. Portanto, na Grécia, Espanha, Portugal e alhures, governos "social-democratas" há muito abandonaram até a desculpa de serem agentes de reforma progressista (Polychroniou 2012b). Daí a facilidade com que tais governos cooperaram com os ditames da UE/FMI na imposição de cortes e medidas de austeridade sem precedentes que reduziram drasticamente o padrão de vida para o povo trabalhador dos seus respectivos países.
Em suma, a crise grega (1) apresenta-se como uma grave crise orçamental e da dívida pública (durante as décadas de 1980 e 1990, as despesas anuais do governo excederam a receita numa média de mais de 8 por cento do PIB, ao passo que a dívida nacional excedeu os 100 por cento do PIB) resultante dos problemas estruturais profundas e de longo prazo da economia grega e das deformidades do seu sistema política e cultural; (2) representa uma crise europeia devido aos intrincados laços comerciais e financeiros entre a Grécia e os outros estados membros da eurozona; e (3) reflecte o fracasso fatal do projecto neoliberal, o qual se institucionalizou por toda a estrutura operacional da UE, enquanto o FMI continua a ser o mais poderoso mundial impositor do fundamentalismo do mercado.
No cerne da visão neoliberal está uma ordem societal e mundial baseada na priorização do poder corporativo, nos mercados livres e no abandono dos serviços públicos. A afirmação neoliberal é que as economias funcionariam mais eficazmente, produzindo maior riqueza e prosperidade económica para todos, se aos mercados fosse permitido funcionar sem intervenção do governo. Esta afirmação baseia-se na ideia de que mercados livres são inerentemente justos e podem criar meios eficazes a baixo custo de produzir bens de consumo e serviços. Consequentemente, uma economia intervencionista ou administrada pelo estado é esbanjadora e ineficiente, estrangulando crescimento e inovação devido ao constrangimento da inovação e do espírito empresarial.
Esta é a versão de neoliberalismo desenvolvida por Milton Friedman e a Escola de Chicago e habitualmente associada ao regime de Pinochet no Chile e, posteriormente, às políticas de mercado livre de Margaret Thatcher e Ronald Reagan – uma revolução ideológica que foi longa na formação mas que ganhou ascendência sobre o keynesianismo com o surgimento da estagflação (Jones 2012). E é de longe a mais perigosa ideologia do nosso tempo, espalhando destruição com a sua "teoria económica do desastre social" (Polychroniou 2012c).
A política de terra queimada da Alemanha e o "par de monstros gémeos" do capitalismo neoliberal
Em Abril de 2010 a Grécia foi excluída dos mercados internacionais de títulos e enfrentava a perspectiva de um incumprimento. Meses antes, o governo Papandreu havia abordado o FMI para que concedesse seu "know-how técnico e experiência" à UE pela administração de uma dose de terapia de choque. A Grécia precisava ser "resgatada" e os europeus precisavam não só da perícia do FMI como também de acrescentar um elemento de legitimidade ao experimento de austeridade que estava prestes a ser executado num estado membro periférico. Neste contexto, o convite ao FMI para juntar-se à cirurgia económica num paciente doente europeu serviu finalidades múltiplas.
Os curandeiros neoliberais foram rápidos a expedir um julgamento acerca das raízes da crise grega – alegadamente, um sector público inchado que desperdiçava demasiados recursos sobre cidadãos preguiçosos ou improdutivos e comprometendo o potencial do sector privado – e não perdeu tempo em recomendar medidas brutais de austeridade. E se os factos não se ajustassem a esta narrativa? Na verdade, todos os dados disponíveis mostram que o sector público grego, ainda que ineficiente e corrupto, era realmente mais pequeno do que o sector público de muitos outros países europeus; que os gregos trabalhavam em média mais do que a maior parte dos outros europeus; e que mesmo a produtividade grega nos anos que precederam a crise comparava-se favoravelmente à da Alemanha (Papadimitriou, Zezza, and Duwicquet 2012). E se houvesse enormes desequilíbrios na eurozona, com os estados do núcleo a incidirem em enormes excedentes e os periféricos em enormes défices? (Bibow 2012)? A Grécia foi julgada como a única responsável pelo triste estado da sua condição orçamental na era do euro e tinha de ser punida, tanto como castigo pelos seus pecados como a título de advertência aos seus primos sulistas de que o mesmo destino os aguardava se não colocassem o seu próprio orçamento em ordem.
É esta perspectiva cínica e brutal que levou a Grécia a tornar-se um relutante sujeito de teste para a visão neoliberal da UE e manteve o jogo da Alemanha em andamento quando as coisas se tornaram ásperas na Eurolândia. A maior parte dos bancos alemães estavam super-expostos à dívida grega e quase insolventes. O salvamento de Maio de 2010 com a soma de 110 mil milhões de euros (com uma taxa de juro usurária de 5 por cento) foi orquestrado pela UE e o FMI – o par de monstros do capitalismo neoliberal – numa aparente tentativa de manter a Grécia em dia com os seus pagamentos de dívidas a bancos estrangeiros, portanto a rejeição até da mais ligeira consideração de uma reestruturação de dívida, embora isto tivesse sido o modo mais rápido e mais seguro para permitir à Grécia algum espaço para respirar. Ajudar a sua economia a recuperar através da implementação coordenada de um plano de desenvolvimento em grande escala também teria sido apropriado numa união económica e monetária.
Na verdade, tais movimentos poderiam ter assegurado a confiança dos investidores internacionais em títulos na estabilidade do euro e poderia mesmo ter impedido o contágio ao resto da periferia. Eles certamente teriam impedido a propagação de um contágio evitável da periferia para o centro, o qual está claramente a caminho desde o ano passado. Mas com a adopção de uma política punitiva, o contágio na periferia tornou-se inevitável. Com as economias deficitárias na periferia envoltas num colete de força de austeridade, as economias excedentárias do centro foram obrigadas a sentir os efeitos das suas políticas insanas e brutais. As economias tanto da Alemanha como da França contraíram-se no último trimestre de 2012. O PIB na eurozona como um todo caiu em 0,5 por cento no ano passado e, mais significativo, 2012 ficará na história como o primeiro ano desde 1995 no qual nenhum trimestre produziu crescimento (Blenkinsop e Breidthardt 2013)
Na verdade, como política, o esquema do salvamento demonstrou ser um fracasso funesto sob todos os aspectos possíveis, salvo assegurar que pagamentos de dívida continuassem a fluir para bancos estrangeiros. O programa de macro estabilização bruta e as duras medidas de austeridade que acompanharam o empréstimo à Grécia (equivalendo a 11 por cento do PIB do país) tiveram sobre os mercados o efeito oposto do pretendido e sufocaram todas as perspectivas de recuperação para a economia grega: a procura caiu na vertical devido à combinação mortal de cortes orçamentais maciços, reduções em salários e pensões, e aumentos fiscais drásticos, levando a que milhares de pequenos negócios fossem à bancarrota e obrigando várias multinacionais a mudarem suas instalações de produção para países vizinhos dos Balcãs, provocando com isso taxas de desemprego explosivas, receitas do estado em diminuição drástica e aumentando substancialmente o rácio dívida-PIB (Polychroniou 2012c). A política executada pelo duo UE/FMI é tão fundamentalmente defeituosa que Keynes deve estar a rolar no seu túmulo.
Ainda assim, aparentemente, dogmas económicos devem ser respeitados não importa que resultados produzam Assim, na mente dos fanáticos neoliberais eles deveriam ser prosseguidos até o fim amargo. Portanto, menos de dois anos depois, um segundo "salvamento" de 130 mil milhões de euros foi estendido à Grécia sitiada, com termos e condições que são muito mais duros do que a primeira tentativa de "resgate". A política do "pague enquanto sangra" e "sofra pelos seus pecados" executada pelo par de monstros agora deveria estar clara para todos.
Na redacção do documento para o chamado "Segundo Programa de Ajustamento Económico para a Grécia", os lacaios neoliberais da UE afirmaram que "a Grécia fez progressos mistos na direcção dos ambiciosos objectivos do primeiro programa de ajustamento" (European Commission 2012, 1). No lado positivo, observa-se que o défice geral do governo foi reduzido "de 15,75 por cento do PIB em 2009 para 9,25 por cento em 2011". No lado negativo, a recessão "foi muito mais profunda do que a projectada anteriormente" porque, é afirmado, factores tais como "inquietação social" e "incapacidade administrativa" (incluindo uma falta de eficácia no combate à evasão fiscal) "atrasaram a implementação".
O programa "fiscal e de ajustamento estrutural" anti-crescimento foi perfeitamente concebido e teria produzido todos os resultados antecipados se o governo fosse mais capaz de executar as políticas (talvez devesse ter ordenado à polícia e ao exército que prendessem todos os administradores públicos e os alvejassem por desobedecerem aos comandos da troika) e se a cidadania não tivesse feito algum estardalhaço acerca do programa de austeridade encenando manifestações aqui e ali ou ocupando a praça frente ao edifício do parlamento grego. Na essência, é isto o que diz a declaração acima.
As desculpas esfarrapadas dos burocratas da UE pelo facto de o programa de consolidação orçamental ter provocado um declínio económico muito mais drástico do que o "projectado antecipadamente" são negadas claramente pelas recentes concessões parciais feitas pelo FMI: de que as políticas executadas na Grécia acabaram por ter efeitos muito mais adversos sobre a economia porque este calculou mal o impacto do multiplicador fiscal. Na verdade, o sumário executivo do "Segundo Programa de Ajustamento Estrutural para a Grécia" continua a declarar inequivocamente que, as perspectivas de êxito do segundo programa são preocupantes pois os "riscos de implementação ... permanecem muito altos" mas o êxito do programa "depende principalmente da Grécia" (European Commission 2012, 4).
A teoria económica neoliberal aplicada à Grécia pela Alemanha, pela UE e pelo FMI não causou simplesmente um maior declínio no PIB grego do que o "originalmente projectado" ou apenas fez a dívida crescer substancialmente mais no decorrer dos últimos dois anos (de 126,8 por cento em 2010 para 180 por cento em 2012). Ela também produziu uma catástrofe económica e social de proporções sem paralelo em tempos de paz na Europa. Em Maio de 2010, quando o primeiro "salvamento" foi aprovado e as medidas de austeridade arrancaram em alta velocidade, a taxa de desemprego na Grécia situava-se nos 12 por cento. Desde então ela ascendeu para 27 por cento e a taxa de desemprego juvenil atingiu os 62 por cento. Segundo a Autoridade de Estatística Grega (2012), o número real de desempregados atingiu 1,35 milhão em Novembro de 2012, com o número de empregados a situar-se nos 3,64 milhões.
Também a pobreza está a propagar-se rapidamente, afectando todos os grupos na sociedade, incluindo crianças. Num recente relatório divulgado pelo Eurostat (citado em ekathimerini.com 2013), 31 por cento dos gregos tinham em 2011 um padrão de vida próximo da linha de pobreza, enquanto o Instituto do Trabalho da Confederação Geral Grega do Trabalho (INE-GSEE 2012a, 1) declara na sua publicação mensal Enimerosi que no fim do ano passado (2012) 3,9 milhões de pessoas haviam caído abaixo da linha de pobreza.
Os níveis de rendimento dos trabalhadores também levaram uma grande pancada nos últimos dois a três anos, e há mais reduções salariais a virem. Segundo dados de investigação divulgados pelo INE-GSEE (2012b, 21), os rendimentos caíram em 22,8 por cento ou 19 mil milhões de euros, durante 2010-11, com um declínio projectado de 33 mil milhões de euros no rendimento disponível em 2012.
O objectivo do programa de "ajustamento estrutural" da UE/FMI em relação ao mercado de trabalho grego (emprego e salários) é claro como cristal: liberalização total, salário mínimo comparável aos da Bulgária e Roménia (dois países dos Balcãs relativamente atrasados e com níveis de corrupção iguais aos da Grécia) e uma potencial proibição de greves. Os primeiros dois elementos da subversiva política neoliberal para o mercado de trabalho estão bem avançados, enquanto o terceiro está em preparação. Mais uma vez, estas medidas têm um selo oficial de aprovação do governo grego, incluindo a actual administração, uma coligação de três partidos consistente do líder do partido conservador como primeiro-ministro e líderes do Partido Socialista e do Democrático de Esquerda como vice-presidentes. Além disso, como com toda administração grega desde o estalar da crise, o Ministério das Finanças serve como cavalo de Tróia para infligir a política de terra queimada da UE e FMI à economia da Grécia e ao seu povo.
Nenhum governo são, certamente nenhum comprometido com o interesse nacional, teria concordado com os termos do primeiro ou do segundo memorando de entendimento redigido pela UE e o FMI. No começo da crise, as oportunidades para adoptar uma rota alternativa de acção eram, muito ironicamente, esmagadoramente a favor de Grécia e, assim, teria sido lógico para o governo grego da altura fazer jogo duro com a Alemanha e a UE. Mas o dolorosamente amadorístico e angustiosamente incompetente governo que fora encarregado de cuidar do interesse nacional optou por amarrar uma âncora ao pescoço do país enquanto estava em águas profundas e então aguardar que este pudesse nadar de volta à costa. Era uma proposta perdedora desde o princípio. Agora, com a própria Europa a afundar na mais profunda recessão, a única alternativa para o povo grego é encontrar a fortaleza e coragem para enfrentar a brutalidade em curso do experimento de austeridade e através de meios não violentos e democráticos mudar as coisas. A teoria económica do desastre social não tem lugar na sociedade de hoje. Esperançosamente, a Alemanha e o resto da UE virão a perceber isto antes que seja demasiado tarde para o projecto europeu e todos os seus cidadãos.
Nota
[1] Na Grécia anterior à crise era comum minorias de estudantes fazerem greves por períodos prolongados enquanto a faculdade olhava para o outro lado e os seus administradores escondiam-se atrás das secretárias; ou vários grupos a perturbarem serviços públicos ou negócios no sector privado; e violações rotineiras das leis do emprego e do trabalho em sectores centrais da economia, incluindo muitos negócios que não pagavam as contribuições para a segurança social dos seus empregados enquanto o estado olhava para o outro lado.
[1] Na Grécia anterior à crise era comum minorias de estudantes fazerem greves por períodos prolongados enquanto a faculdade olhava para o outro lado e os seus administradores escondiam-se atrás das secretárias; ou vários grupos a perturbarem serviços públicos ou negócios no sector privado; e violações rotineiras das leis do emprego e do trabalho em sectores centrais da economia, incluindo muitos negócios que não pagavam as contribuições para a segurança social dos seus empregados enquanto o estado olhava para o outro lado.
Referências
Bibow, J. 2012. "The Euro Debt Crisis and Germany's Euro Trilemma." Working Paper No. 721. Annandale-on-Hudson, N.Y.: Levy Economics Institute of Bard College. May.
Blenkinsop, P., and A. Breidthardt. 2013 . "Euro Zone Economy Falls Deeper than Expected into Recession." Reuters, February 14.
Bratsis, P. 2003. "Corrupt Compared to What? Greece, Capitalist Interests, and the Specular Purity of the State." Discussion Paper No. 8. The Hellenic Observatory of the European Institute, London School of Economics and Political Science. August.
ekathimerini.com. 2013. "3.4 Million Greeks near Poverty Line in 2011, Eurostat Reports." February 14. Disponível em www.ekathimerini.com/4dcgi/_w_articles_wsite1_1_03/12 /2012_472690.
European Commission. 2012. "European Economy: The Second Economic Adjustment Programme for Greece." Occasional Papers 94. March.
Greek Statistical Authority. 2012. "Labour Force Survey: November 2012." Press Release, December 3.
INE-GSEE (Labour Institute of the Greek General Confederation of Labour). 2012a. Enimerosi , no. 200 (December).
———. 2012b. The Greek Economy and Employment: Yearly Report.
Jones, D. S. 2012. Masters of the Universe: Hayek, Friedman, and the Birth of Neoliberal Politics. Princeton, N.J.: Princeton University Press.
Kenen, P. B. 1969. "The Theory of Optimum Currency Areas: An Eclectic View." In Mundell, R. A., and A. K. Swoboda, eds. Monetary Problems of the International Economy , 41–60. Chicago: The University of Chicago Press.
McKinnon, R. I. 1963. "Optimum Currency Areas." American Economic Review 53, no. 4 (September): 717–25.
Mundell, R. A. 1961. "A Theory of Optimum Currency Areas." American Economic Review 51, no. 4 (September): 657–65.
Papadimitriou, D. B., and L. R. Wray. 2012. "Euroland's Original Sin." Policy Note 2012/8. Annandale-on-Hudson, N.Y.: Levy Economics Institute of Bard College. July.
Papadimitriou, D. B., G. Zezza, and V. Duwicquet. 2012. Current Prospects for the Greek Economy: Interim Report . Annandale-on-Hudson, N.Y.: Levy Economics Institute of Bard College. October.
Polychroniou, C. J. 2008. "The 'Masters of the Universe' Outsmart Themselves." Economic and Political Weekly 43 (October 25): 14–15.
———. 2012a. "The Greek and the European Crisis in Context." New Politics 13, no. 4 (Winter): 49–56.
———. 2012b. "The Mediterranean Conundrum: Crisis in the European Periphery." Economic and Political Weekly 21 (May 26): 35-41.
———. 2012c. "Greece's Bailouts and the Economics of Social Disaster." Policy Note 2012/11. Annandale-on-Hudson, N.Y.: The Levy Economics Institute of Bard College. September.
Do mesmo autor:
O original encontra-se em http://www.levyinstitute.org/publications/?docid=1725
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
Mafarrico Vermelho
Comentários
Postar um comentário